Decreto Legislativo-DL nº 3.091, de 06 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Departamento Legislativo - DL

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

3.091

Ano

2025

Data

06/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/11/2025

Veículo de Publicação

D.O.ALE nº 207

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel Jonas Santos Silva Junior, Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção – 5º BEC, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

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