Decreto Legislativo nº 3.073, de 22 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3073
Ano
2025
Data
22/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/2025
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 197
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 3º SGT PM Ezequias José Ferreira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica