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PDL 225/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO (IN MEMORIAM) AO SENHOR ALEX MARTINELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 782 de 06/03/18 - Publicada no D.O.ALE nº 039 em 09/03/17. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 782 de 09 de Março de 2018

PDL 226/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RONALDO ROCHA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 783 de 06/03/18 - Publicada no D.O.ALE nº 039 em 09/03/17. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 783 de 09 de Março de 2018

PDL 328/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PENITENCIÁRIO CASSIO APARECIDO ALVES CASSIANO.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 895 de 20/06/2018 - Publicada no D.O.ALE nº 107 em 21/06/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 895 de 21 de Junho de 2018

PDL 334/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.716, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 19.494, DE 15 DE JANEIRO DE 2015".

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
JESUINO BOABAID
LÉO MORAES
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 896 de 20/06/18 - Publicado no D.O.ALE nº 107 em 21/06/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 896 de 21 de Junho de 2018

PDL 360/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA NORMATIVA Nº 003/2012/GAB/COR/PC/RO, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL QUANDO DA ESCOLTA DE PRESOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL OU OUTROS ESTABELECIMENTOS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 927 de 13/11/2018 - Publicado do D.O.ALE nº 192 em 19/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 927 de 19 de Novembro de 2018

PDL 361/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 66/2018/PC-CONSUPOL, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE "ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA DIVISÃO DE FLAGRANTES - DIFLAG, SUBORDINADA AO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA METROPOLITANA, DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Ao arquivo - CONF.Art. 28-A do R.I . 23/11/2018.
Texto Original

PDL 365/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO SENHOR DIEGO PANDOLFI BERNARDES, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 928 de 13/11/2018 - Publicado do D.O.ALE nº 192 em 19/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 928 de 19 de Novembro de 2018

PDL 367/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A AGENTE DE POLÍCIA CIVIL SENHORA IVANA PEREIRA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 930 de 13/11/2018 - Publicado do D.O.ALE nº 192 em 19/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 930 de 19 de Novembro de 2018

PDL 378/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO POLICIAL MILITAR FLÁVIO BARBOSA DE ANDRADE EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 939 de 13/11/2018 - Publicado do D.O.ALE nº 192 em 19/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 939 de 19 de Novembro de 2018

PDL 383/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR SOLDADO PM 1ª CLASSE UEBISON LUIZ DOS SANTOS GENEROSO, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 940 de 21/11/2018 - Publicado no D.O.ALE nº 196 de 23/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 940 de 23 de Novembro de 2018

PDL 384/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR CABO JOÃO PAULO PERES DE MORAES, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 941 de 21/11/2018 - Publicado no D.O.ALE nº 196 de 23/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 941 de 23 de Novembro de 2018

PDL 385/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR 3º SARGENTO PM ARANILDO SILVA DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 942 de 21/11/2018 - Publicado no D.O.ALE nº 196 de 23/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 942 de 23 de Novembro de 2018

PDL 386/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ADRIANO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição retirada pelo autor em 23/11/2018.
Texto Original

PDL 387/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ARIMAILDO NOBRE DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 943 de 21/11/2018 - Publicado no D.O.ALE nº 196 de 23/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 943 de 23 de Novembro de 2018

PDL 388/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ROGÉRIO VIANA DE SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 944 de 21/11/2018 - Publicado no D.O.ALE nº 196 de 23/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 944 de 23 de Novembro de 2018

PDL 389/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA MARCO AURELIO RODRIGUES LIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 945 de 21/11/2018 - Publicado no D.O.ALE nº 196 de 23/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 945 de 23 de Novembro de 2018

PDL 390/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 946 de 21/11/2018 - Publicado no D.O.ALE nº 196 de 23/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 946 de 23 de Novembro de 2018

PDL 391/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA CLEITON CAMILLO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 947 de 21/11/2018 - Publicado no D.O.ALE nº 196 de 23/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 947 de 23 de Novembro de 2018

PDL 392/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SERVIDORA AGENTE PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA MIRIAN MORET DE FREITAS LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 948 de 21/11/2018 - Publicado no D.O.ALE nº 196 de 23/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 948 de 23 de Novembro de 2018

PDL 393/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA LUIZ CARLOS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 949 de 21/11/2018 - Publicado no D.O.ALE nº 196 de 23/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 949 de 23 de Novembro de 2018

PDL 410/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 970 de 27/11/2018 - Publicada no D.O.ALE nº 200 em 29/11/2018.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 970 de 29 de Novembro de 2018

PDL 411/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA JAIRO BARBOSA PRATA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 971 de 27/11/2018 - Publicada no D.O.ALE nº 200 em 29/11/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 971 de 29 de Novembro de 2018

PDL 429/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR CABO PM LEOMAR AZEVEDO MARTINS, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 988 de 27/11/2018 - Publicada no D.O.ALE nº 200 em 29/11/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 988 de 29 de Novembro de 2018