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PDL 117/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO IN MEMORIAN À SENHORA LÚCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E AO PODER LEGISLATIVO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Proposição convertida no Decreto Legislativo nº 698, de 26/04/2017, publicado no D.O.ALE nº 067, de 27/04/2017 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 698 de 26 de Abril de 2017

PDL 122/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1254/GAB/SEJUS, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DA SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS).

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Proposição convertida no Decreto Legislativo nº 692, de 05/04/2017, publicado no D.O.ALE nº 055, de 06/04/2017 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 692 de 05 de Abril de 2017

PDL 123/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSENIR LOPES DETTONI, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Proposição convertida na Decreto Legislativo nº 699, de 10/05/2017, publicada no D.O.ALE nº 075, de 11/05/2017 - Fim do processo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 699 de 10 de Maio de 2017

PDL 195/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES ARRUDA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 31 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Decreto Legislativo n° 761 de 01/11/17 - Publicada no D.O.ALE n° 184 em 06/11/17. Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 761 de 06 de Novembro de 2017