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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 5 de abril de 2019, às 09:00 no Plenário desta Casa de Leis, para tratar sobre as mudanças propostas na Reforma da Previdência e os impactos causados na vida dos trabalhadores e trabalhadoras beneficiários do Instituto Nacional da Previdência Social - INSS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
ADAILTON FÚRIA
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Mudanças propostas na Reforma da Previdência

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REQ 150/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de abril de 2019, às 09:00 no Plenarinho 2 desta casa de Leis, para tratar do Lançamento do Caderno de Conflitos no Campo, referente ao ano de 2018

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): tratar do lançamento do Caderno de Conflitos no Campo, referente ao ano de 2018

REQ 234/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requerem seja encaminhado pedido de Voto de Louvor para Homenagear o eminente Senhor Jalser Ranier, Deputado Estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e incentivador do Projeto realizado junto a Procuradoria Especial da mulher

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  DR. NEIDSON
LAZINHO DA FETAGRO
ALEX SILVA
Texto Original

REQ 235/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requerem seja encaminhado Pedido de Voto de Louvor para homenagear a eminente senhora Janete de Sá. Deputada Estadual, exercendo o mandato na cidade de Vitória no Estado do Espírito Santo e `a frente da Procuradoria Especial da Mulher

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  DR. NEIDSON
LAZINHO DA FETAGRO
ALEX SILVA
Texto Original

REQ 236/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requerem seja encaminhado Pedido de Voto de Louvor para homenagear a eminente senhora Lenir Rodrigues Deputada Estadual, exercendo o mandato na cidade de Boa Vista no Estado de Roraima e à frente da Procuradoria Especial da Mulher

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
ALEX SILVA
Texto Original

REQ 237/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requerem seja encaminhado pedido de Voto de Louvor para homenagear a eminente Senhora Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, Delegada de Polícia Civil do Estado do Piauí, e titular da Primeira delegacia especializada de Feminicídio do Brasil

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  DR. NEIDSON
LAZINHO DA FETAGRO
ALEX SILVA
Texto Original

REQ 265/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUEREM" seja encaminhado Pedido de VOTO DE LOUVOR para homenagear a eminente senhora MARIA IVONETE BARBOSA TAMBORIL, doutora em psicologia que atua muita presteza na área de políticas públicas com ênfase nos processos educativos e gênero no contexto amazônico, neste município de Porto Velho - RO

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  DR. NEIDSON
LAZINHO DA FETAGRO
ALEX SILVA
Texto Original

REQ 266/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requerem seja encaminhado pedido de Voto de Louvor para homenagear o Projeto "RAABE", no Município de Porto Velho-RO

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  DR. NEIDSON
LAZINHO DA FETAGRO
ALEX SILVA
Texto Original

REQ 304/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09HOOMIN NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NA ATUALIDADE.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): tratar sobre a efetivação dos direitos da Pessoa Idosa na atualidade

REQ 346/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de junho de 2019, às 09h00min no Plenarinho 2 desta Casa de Leis, para Homenagear os Escotistas de Rondônia

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

REQ 381/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer o adiamento da Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de junho de 2019, às 09h00min, para o dia 29 de Agosto de 2019 às 15h00h no Plenário de Deliberações desta Casa de Leis, para homenagear os Escotistas de Rondônia.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

REQ 394/2019 - Requerimento
Ementa: 
Sessão Solene a ser realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 09h00min no plenário de deliberações desta Casa de Leis, para homenagear 6 (seis) escolas e 4 (quatro) técnicos que desenvolvem o Projeto Educampo.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

REQ 400/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer Voto de Louvor em homenagem aos Escotista de Rondônia, a ser entregues na Sessão Solene do dia 29 de agosto de 2019, às 15h00min no Plenário de Deliberações desta Casa de Leis

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

REQ 411/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM 6 (SEIS) ESCOLAS E 4 (QUATRO) TÉCNICOS QUE DESENVOLVEM O PROJETO EDUCAMPO,A SER ENTREGUE DURANTE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09H00MIN NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

REQ 450/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer reagendamento da Sessão Solene, prevista para ser realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 09h00min no Plenário de Deliberações desta Casa de Leis, para Homenagear as escolas e profissionais que desenvolvem o Projeto Educampo em Ji-Paraná, para o dia 26 de setembro no mesmo horário e local.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

REQ 487/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer audiência pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2019, às 14:00 no Auditório desta Casa de Leis, para tratar sobre as estrategias para a melhoria do Ensino Público em Rondônia

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

REQ 629/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de novembro de 2019, às 09h00min no Plenário de deliberações desta Casa de Leis, para homenagear os 40 anos de Alcoólicos Anônimos no Estado de Rondônia.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

REQ 648/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 2- de novembro de 2019, às 14h30min no Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia, para homenagear com Votos de Louvor 30 personalidades que contribuíram com a luta e o avanço da igualdade racial no Estado de Rondônia.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original