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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora a CONVOCAÇÃO para o dia 27/02/2019 (quarta-feira) às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis, da Secretária de Estado de Justiça - SEJUS, do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e do Secretário de Estado de Finanças - SEFIN para prestarem informações e esclarecimentos nesta Casa de Leis na forma em que se apresenta.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer Voto de Louvor ao servidor público Cabo PM Thyago Vinicius Marques Oliveira em reconhecimento a sua prontidão profissional na ação ocorrida no dia 25 de dezembro de 2018, na Cidade de Ariquemes.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, ao Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia, informações quanto ao gerenciamento e custos de operação da intenção e a administração pelo Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia nas unidades prisionais, bem como, da convocação de integrantes do Corpo de Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, desde a edição do Decreto nº 23.592/2019.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer informações e inspeção técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia quanto às despesas que correram à conta da dotação orçamentária da SEJUS decorrentes das contratações autorizadas pelo Decreto nº 23.592, de 24 de janeiro de 2019, que autoriza a intervenção e a administração pelo Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia nas unidades prisionais.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA

REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer informações e inspeção técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia quanto às despesas que correram à conta da dotação orçamentária da SEJUS decorrentes das contratações autorizadas pelo Decreto nº 23.592, de 24 de janeiro de 2019, que autoriza a intervenção e a administração pelo Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia nas unidades prisionais.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer à Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, cópia do relatório com as devidas justificativas acerca da desativação do Núcleo de Operações Aéreas - NOA, nesta Capital.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer á Secretaria de Estado de Educação informações quanto à convocação dos aprovados em concurso público referente ao Edital nº 115/GCP/SEGEP de 30 de junho de 2017.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, observada a urgência que o caso requer, informações acerca da ausência de efetivo da Polícia Militar, no Posto Policial localizado em Cujubim Grande, no Município de Porto Velho. - RO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer á Mesa Diretora, com fulcro no art. 5º da Resolução nº 370, de 3 de maio de 2017, o competente Ato da Mesa e consequente nomeação da Comissão Executiva com vistas a realização do "Parlamento Jovem Rondoniense" para o ano d 2019.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia, informações acerca da interdição do Mercado Municipal do Município de Guajará-Mirim/RO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto ao possível surto de meningite nas unidades prisionais de Porto Velho - Rondônia.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 25 de março de 2019, às 09 horas, para o debate e discussão das políticas públicas voltadas às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Audiência(s) Pública(s): debate e discussão das políticas públicas voltadas às Micro e Pequenas Empresas

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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer Voto de Pesar aos familiares de José Ronaldo Lopes dos Santos, Agente Penitenciário, atleta e mestre de Jiu-Jitsu, pelo seu falecimento ocorrido na noite do dia 23 de fevereiro de 2019.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto a possível desativação da Unidade Prisional de São Francisco do Guaporé.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER informações sobre a recuperação e o reforço asfáltico da Rodovia Estadual RO - 010, e o andamento da execução do Plano Anual de Manutenção de Rodovias Pavimentadas e não Pavimentadas/2018.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Coordenador de Infraestrutura Ações Urbanísticas e Serviços Públicos do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações quanto ao Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Saneamento/RO, nos termos do Decreto nº 22.890, de 28 de maio de 2018, reiterando os Requerimentos nº 1306/2017 e 1706/18.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Rondônia - SEDUC, senhor Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, em caráter de urgência, informações quanto às medidas de segurança adotadas em prol dos alunos e servidores das escolas públicas estaduais, em razão do fato ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2019 na E.E.E.F.M Prof. Eduardo Lima e Silva, onde um criminoso armado adentrou a escola estadual e efetuou disparos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo a cópia na íntegra dos documentos referentes a Mensagem nº 20 de 13 de fevereiro de 2019 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 1.071.428,60, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU, informações quanto as causas para os longos períodos de espera, a pacientes submetidos a cirurgias ginecológicas, a serem realizadas no Hospital de Basem bem como, os critérios utilizados para a seleção dos pacientes.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo a cópia na íntegra dos documentos referentes a Mensagem nº 13 de 17 de janeiro de 2019 que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, no âmbito da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo a cópia na íntegra dos documentos referentes as Mensagens nº 11/2019, nº 12/2019, Nº 17/2019 e Nº18/2019 que tratam sobre a doação de bens públicos pertencentes ao Estado.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de março de 2019, às 15:00 horas, com o objetivo de debater sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 001.2009, que assegura a atuação profissional de Assistentes Sociais, Psicólogos, Nutricionistas e Técnicos em Nutrição no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas do Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Debate sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 001/2019

REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer informações à Secretária de Estado de Justiça sobre os Contratos de fornecimento de alimentação para população carcerária que encontram-se vigentes e os processo de contratações emergenciais ou não que encontra-se em andamento com a mesma finalidade.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer informações à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto as providências tomadas acerca da limpeza da fossa séptica localizada ao lado do Presidio Municipal de Santa Luzia D'Oeste.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer da defesa Civil Estadual, informações sobre se existe algum perigo como deslocamento de vertedouro ou algum dano na infraestrutura da barragem da Usina de Jirau.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, a Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações quanto a reforma do Restaurante Popular Prato Cheio, localizado na Rua Teotônio Viléla, Bairro Cascalheira, Porto Velho/RO.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer a Defesa Civil Estadual, em caráter de urgência, providências e informações quanto ao apoio às famílias, comerciários, distritos e localidades do Médio e Baixo Madeira atingidos pela cheia do Rio Madeira em Porto Velho - RO

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer informações à Secretária de Estado de Justiça, Senhora Etelvina da Costa Rocha, em caráter de urgência, informações quanto ao não fornecimento de água mineral potável para a casa de Detenção de Jaru, onde os servidores precisam levar água de suas residências ou realizarem aquisição com recursos próprios para consumo.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA

REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Rondônia, providências e informações quanto às causas para os longos períodos de espera a pacientes que necessitam de cirurgias ortopédicas, a serem realizadas no Hospital de Base, bem como, os critérios utilizados para a seleção de pacientes.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações quanto ao cumprimento da Resolução nº 01 de 24 de junho de 2016, em especial o Artigo 1º acerca da implantação e manutenção de programas e políticas de atenção e qualidade de vida dos servidores penitenciários.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer da Defesa Civil Estadual, informações sobre as providencias que estão sendo tomadas com relação aos desalojados no Município de ji-Paraná por causa do transbordamento do Rio Machado, a urgente necessidade de apoio a todas as famílias atingidas.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer á Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto aos casos de leptospirose em investigação, no Município de Porto Velho - Rondônia

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, Senhor Coronel Mauro Ronaldo Flôres Corrêa c/c à Secretária Estadual de Justiça, Senhora Etelvina da Costa Rocha, em caráter de urgência, providências e informações quanto a falta de segurança externa e efetivo da Polícia Militar nas guaritas das unidades prisionais, em especial na Penitenciária estadual Milton soares de carvalho - 470, onde foram encontrados por agentes penitenciários pacotes contendo objetos ilícitos.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer informações ao Secretário do Estado da Segurança, Defesa e Cidadania informações e esclarecimentos acerca do serviço de emissão de Carteiras de Identidade, tendo em vista as frequentes denúncias e reclamações da população e dos gestores municipais quanto às dificuldades encontradas para terem acesso ao documento

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Secretário de Estado da Educação Suamy Vivecanada Lacerda de Abreu, em caráter de urgência, provid~encias e informações quanto a real situação do Instituto de educação Estadual Carmela Dutra, que, conforme denúncia feita pelos alunos da instituição de ensino, vem apresentando diversas irregularidades, necessitando de reforma urgente.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 97/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Presidente da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia -CAERD, esclarecimentos quanto as notícias de aumento tarifário nas contas de consumo de água para o ano de 2019 no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 98/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, Senhor José Irineu Cardoso Ferreira, informações e providencias quanto ao abastecimento de água no distrito de Vista Alegre do Abunã

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 99/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer à Secretária de Estado da Justiça - SEJUS, Senhora Etelvina da Costa Rocha, informações acerca da falta de tornozeleiras eletrônicas, acessórios e a deficiência no sistema de monitoramento, na Casa de Prisão Albergue Masculino, em Ji-Paraná

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 104/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, informações sobre a situação do armazenamento do lixo localizado no interior do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, no Município de Porto Velho/RO

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 108/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Secretário de Estado da Educação, Senhor Suamy Vivacananda Lacerda de Abreu, em caráter de urgência, informações quanto as obras das quadras poliesportivas nas escolas estaduais de Rondônia.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 109/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Diretor Geral de Estradas e Rodagens, Senhor Erasmo Meireles e Sá, em caráter de urgência, informações quanto ao cronograma de manutenção das rodovias estaduais, localizadas no Cone-Sul-RO, em especial estradas que dão acesso ao Centro de Ressocialização Cone Sul, que se inicia no km 04 da BR 364

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, Senhor Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, informações e relatórios quanto ao atendimento do contido na Lei n° 4.426, de 10 de dezembro de 2018 que " Institui o Programa Estadual de Transporte Compartilhado ir e vir, direcionado à transferência de recursos para custeio do transporte do educando residente em zona rural" na forma como exposto.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 111/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, Coronel PM José Hélio Cysneiros Pacha, informações quanto as ações adotadas para prevenir o crime no Residencial Orgulho do Madeira em Porto Velho Rondônia, em especial ao Projeto Container

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 112/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Secretário da Secretária de Educação de Rondônia -SEDUC, o Senhor Suamy Vivecanada Lacerda Abreu, informações sobre os motivos que levaram a interdição das salas de aula que funcionam dentro de Container na Escola Municipal Progresso zona rural do Município de Vilhena -RO

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 113/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER o Senhor Coronel Erasmo Meireles e Sá Informações e cópia do Plano anual de manutenção de Rodovias 2019 (MAPAS) do Estado de Rondônia.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 114/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Senhor Samir Fouad Abboud, informações acerca do planejamento de ações direcionado ao combate à criminalidade no Residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho - Rondônia.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 115/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Sr. Coronel PM Mauro Ronaldo Flores Corrêa, informações acerca do planejamento e estatística de atuação da polícia militar no município de Porto Velho/RO e em especial,no Residencial Orgulho do Madeira em Porto Velho-Rondônia

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 116/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer à Secretária Luana Nunes de Oliveira Santos da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações quanto responsabilidade pela gestão, competente ao poder público, por força normativa, dos imóveis do Programa "Minha Casa Minha Vida"residencial "Orgulho do Madeira" nesta Capital,na forma como elencado.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 117/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, Senhor Coronel Mauro Ronaldo Flores Corrêa c/c ao Secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, informações sobre os motivos que levaram a desativação do Posto Policial no distrito de Pacarana

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

REQ 125/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer Voto de Louvor a Ordem Demolay, por seus representantes no Estado de Rondônia, em comemoração ao centenário de sua criação mundial

Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
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