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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL RO-005 (ESTRADA DA PENAL), NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 22/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA À SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, OBSERVADA A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A NECESSIDADE DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR, PERTENCENTES AO 5º BPM, A REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO CONSTANTE, NO POSTO POLICIAL LOCALIZADO EM CUJUBIM GRANDE, NO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 61/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A URGENTE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL RO-387, ESTRADA DO PACARANA, NO TRECHO QUE LIGA A BR-364 AO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 62/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO CALCÁRIO, RODOVIA RO-133, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 63/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO COMANDANTE GERAL DA PM/RO, SENHOR CORONEL MAURO FLÔRES CORRÊA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE POLICIAMENTO E VIGILÂNCIA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM PROL DOS ALUNOS E SERVIDORES, EM RAZÃO DO FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019 NA E.E.E.F.M PRO. EDUARDO LIMA E SILVA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 119/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, SENHOR CORONEL MAURO RONALDO FLÔRES CORRÊA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NECESSIDADE DE POLICIAIS MILITARES PARA REALIZAREM A SEGURANÇA EXTERNA E EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NAS GUARITAS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO-470, EM ESPECIAL NO PERÍODO NOTURNO.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 120/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, A NECESSIDADE DE REABERTURA URGENTE DO RESTAURANTE POPULAR PRATO CHEIO, LOCALIZADA NA RUA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO CASCALHEIRA, PORTO VELHO/RO.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 121/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, A NECESSIDADE DE REATIVAR O POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE NUAR NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE-RO.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 122/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, SENHORA ETELVINA DA COSTA ROCHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM ESPECIAL A CASA DE DETENÇÃO DE JARU, ONDE OS SERVIDORES PRECISAM LEVAR ÁGUA DE SUAS RESIDÊNCIAS OU REALIZAREM AQUISIÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA CONSUMO.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 123/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESAU, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS E ORTOPÉDICAS NO HOSPITAL DE BASE DE PORTO VELHO.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 125/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA À SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE POLICIAIS MILITARES PARA COMPOR A GUARDA EXTERNA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - GUARITAS, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 161/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, A NECESSIDADE DE RETORNO DOS POLICIAIS MILITARES AO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PACARANA.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 162/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, O RETORNO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA - VIGILANTES E O CONTROLE DE ACESSO AO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO, REALIZADO POR MEIO DE DETECTOR DE METAIS.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 163/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA A COORDENADORIA ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS, PROVENDO AOS MORADORES ATINGIDOS NA ENCHENTE OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 164/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA CORONEL MARCOS ROCHA, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR CORONEL ERASMO MEIRELES E SÁ DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A ESTADUALIZAÇÃO, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA, AS LINHAS VICINAIS NOS DISTRITOS DE CANELINHA E 14 DE ABRIL E ENTRE OS ASSENTAMENTOS CACHOEIRA E NOSSO CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 165/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO DIRETOR GERAL DE ESTRADAS E RODAGENS, SENHOR ERASMO MEIRELES SÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL, QUE SE INICIA NO KM 04 DA BR-364, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 166/2019 - Indicação
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO N° 5317/18 AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, QUANTO A LIMPEZA DO ENTORNO DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO SUELY MARIA MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 185/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESAU, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÃO EMERGENCIAL DE LIMPEZA E SERVIÇO DE COMBATE À PRAGA (DESRATIZAÇÃO E OUTRAS), COMO TAMBÉM PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS, NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 205/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, REFORMA DOS SETORES ADMINISTRATIVO E COMISSARIADO DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE NOVA MAMORÉ.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 206/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LIMPEZA IMEDIATA DE FOSSA SÉPTICA, LOCALIZADA NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA, O PANDINHA, NA ZONA RURAL.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 208/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, SENHORA ETELVINA DA COSTA ROCHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 209/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LIMPEZA IMEDIATA DA FOSSA SÉPTICA, LOCALIZADA NA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM/MASCULINO.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 227/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS,INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER O SENHOR ERASMO MEIRELIS E SÁ, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA FIGUEIRA,RODOVIA,RODOVIA RO- 486, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESPIGÃO DO OESTE E CACOAL.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 228/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA O SENHOR CORONAL MARCOS ROCHA,COM CÓPIA AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR,À NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA SOBRE O ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 229/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO COMANDANTE GERAL DA PM/RO, SENHOR CORONAL MAURO RONALDO FLÔRES CORRÊA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E VIATURAS NO POLICIAMENTO DO BAIIRO LAGOA AZUL.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 230/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO RESIDENCIAL ORGULHO DO MADEIRA E NOS DEMAIS RESIDENCIAS QUE CONTEMPLAM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 235/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DOS RAMAIS PIONEIROS, CASCALHO E BAIXA VERDE NO DISTRITO DE CALIFÓRNIA MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  CHIQUINHO DA EMATER
ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 236/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTICO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DAS LINHAS L2 NORTE,L3 NORTE L4 NORTE E RAMAL ELETRÔNICA NO DISTRITO DE EXTREMA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  CHIQUINHO DA EMATER
ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 245/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔIA CORONEL MARCOS ROCHA COM CÓPIA SENHOR DIRETOR CORONEL ERASMO MEIRELES SÁ DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A ESTADUALIZAÇÃO, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA, AS LINHAS VICINAIS NOS DISTRITOS DE EXTREMA, VISTA ALEGRE DO ABUNÃ E NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO E PORTO VELHO/RO.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original

IND 267/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, SENHOR CORONEL PM JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA- UNISP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BURITIS-RO.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 268/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, SENHOR CORONEL PM JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ, EM CARATER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICAS-UNISP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BURITIS-RO.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 313/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO DIRETOR GERAL DE ESTRADAS E RODAGENS, SENHOR ERASMO MEIRELES E SÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RO-010 (URUPÁ A MIRANTE DA SERRA), RO-470 (BR-364 A MIRANTE DA SERRA) E RO-473(BR-364 A URUPÁ).

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 314/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA, AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER O SENHOR CORONEL ERASMO MEIRELES E SÁ, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO-470, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO, NOVA UNIÃO E MIRANTE DA SERRA/RO.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 363/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETÔNICO NO RESIDENCIAL ORGULHO DO MADEIRA, EM PORTO VELHO.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 364/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO DIRETOR GERAL DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RO-133, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 365/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTRADA DA EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIA VIEIRA FROTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 366/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CÔMODO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL, PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS AGENTES PENITENCIÁRIOS FAZEREM USO INTERVALOS DE SEUS PLANTÕES DE CUSTÓDIA DE PRESOS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 368/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA-SESDEC, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MENOS LETAL PARA A FORÇA TÁTICA DO 1 BMP DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 400/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO LOTEMANTO COLINA PARK, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 401/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO COMANDO GERAL DA OLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE EFETIVO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA E.E.E.F.M.PROF. JOÃO BENTO DA COSTA, LOCALIZADA NA RUA DAS CAMÉLIAS, 5301- ELDORADO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO, EM ESPECIAL DURANTE O EVENTO QUE REALIZAR-SE-À NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 402/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO TEXEIRÃO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 403/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A NECESSIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMNTO OSTENSIVO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PATRULHA RURAL.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 404/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, EM CARATER DE URGÊNCIA, O FORNECIMENTO DE MATERIAS HOSPITALARES AO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, LOCALIZADO EM PORTO VELHO.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 456/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO DIRETOR GERAL DE ESTRADAS E RODAGENS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RO 383 NO TRECHO QUE LIGA ALTA FLORESTA D'OESTE A ROLIM DE MOURA.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 457/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM CARÁTER DE URG~ENCIA, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ASSINALADAS NO OFICIO Nº 342/2019/GDAP - ASTEC, RECEBIDO EM 03/04/2019 NO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 473/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, a necessidade de reajuste no valor do Auxilio Saúde dos Servidores Públicos do estado de Rondônia, conforme progressão dos valores nos planos de saúde.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA

IND 474/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de efetivo Policiamento ostensivo, na E.E.E.F.M. Prof. João Bento da Costa, localizada na Rua das Camélias, 5301 - Eldorado, Porto Velho - RO, 76811-858, reiterando a Indicação nº 401/2019.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 476/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade de ESTADUALIZAÇÃO, na forma em que se especifica, as Estradas Vicinais Coletoras (de maior fluxo) do Município de Porto Velho/RO.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 479/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC a regulamentação da Emenda Constitucional n. 133, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, n. 67, de 24 de abril de 2019.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA

IND 480/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao poder Executivo do Estado de Rondônia, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto nos termos da minuta em anexo. no que concerne a Normas Gerais sobre Segurança Contra Incêndio e Pânico, no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original