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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e negócios Rurais do Estado de Rondônia.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resolução nº 421 de 17/04/2019 - Publicado no D.O.ALE nº 067 em 24/04/2019. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 421 de 24 de Abril de 2019

PRE 44/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Acrescenta e renumera dispositivo do Regimento Interno.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Às Comissões para emitir parecer.
Texto Original

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PRE 45/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Altera o § 3º do artigo 3º, o §1º e revoga os incisos I, II, III e IV, e o §4º, todos do artigo 33 do Regimento Interno.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Localização Atual:  Gabinete da Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para despacho do Presidente às Comissões Pertinentes.
Texto Original

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