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PRE 19/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: 
CRIA A COMISSÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS REALIZADOS PELA FGV PARA REFORMA DA LEI COMPLEMENTAR N° 326/2005.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2011
Ultima Ação:   Ao Arquivo, nos termos do Art. 28 - A do Regimento Interno - Fim do processo.
Texto Original

PRE 20/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: 
CRIA E DISCIPLINA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Proposição convertida em Resolução nº 201 de 26/10/2011, publicada no DO/ALE nº 141de 27/10/2011– Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 201 de 26 de Outubro de 2011