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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção da Política Estadual de Medicina Natural e Práticas Complementares - PEMNPC e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.596 de 19/09/2019 (por promulgação) - Publicada no D.O.E nº 181 em 26/09/2019. Fim do processo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4596 de 19 de Setembro de 2019

PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre o uso de Dispositivo de Segurança Protetiva - DSP (botão do pânico) para mulheres vítimas de violência doméstica em todo Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Veto Total nº 23/2019 sobre o Projeto de Lei nº 021/2019, mantido em 13/08/2019. Fim do processo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre o dia Estadual e Início da colheita do cacau e Semana do Cacauicultor no calendário oficial do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.526, de 28/06/2019, publicada no D.O.E nº 118, de 01/07/2019 - Fim do processo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4526 de 28 de Junho de 2019

PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.533, de 11/07/2019, publicada no D.O.E nº 126, de 11/07/2019 - Fim do processo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4533 de 11 de Julho de 2019

PLO 171/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Veda a pulverização aérea de agrotóxico no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para arquivamento conforme artigo 28-A, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 172/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o "Dia do Escotismo" no Estado de Rondônia.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.667 de 06/12/2019 - Publicada no D.O.E nº 229 em 06/12/2019. Fim do processo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4667 de 06 de Dezembro de 2019

PLO 332/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui 20 de novembro como o dia de Alcoólicos Anônimos e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.723 de 06.04.2020 - Publicada no D.O nº 66 em 07.04.2020. Fim do processo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4723 de 23 de Março de 2020