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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui dia 22 de setembro o "Dia Estadual Sem Carro", no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição transformada em Lei nº 4.513 de 06/05/2019 - Publicada no D.O.E nº 104 em 07/06/2019. Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4513 de 07 de Junho de 2019

PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o ensino obrigatório de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no Curso de Formação de Soldado e Oficial da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Veto Total nº 026/2019 mantido em 13/08/2019. Fim do processo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do interprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Poder Executivo Estadual.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Ultima Ação:   Para arquivamento conforme artigo 28-A, inciso I do Regimento Interno desta Casa.
Texto Original

PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 3º e o artigo 10-A à Lei Ordinária nº 3.161/2013, que "Regulamenta o artigo 22 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Rondônia, dispondo sobre o Colégio Tiradentes da Polícia Militar e dá outras providências".

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Veto sobre a proposição mantido.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Assegura a reserva de até 5% (cinco por cento) das vagas de trabalho nas empresas prestadoras de serviços ao Poder Público do Estado de Rondônia.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Veto Total ao Projeto de Lei nº 56/19, mantido em 27/08/2019. Fim do processo.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir Política Estadual de Educação Empreendedora a ser desenvolvida no âmbito das escolas estaduais de nível médio do Estado de Rondônia.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.541, de 23/07/2019, publicada no D.O.E. nº 234, de 23/07/2019 - Fim do processo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4541 de 23 de Julho de 2019

PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo do Estado de Rondônia a promover a inclusão do tema “Educação Sócio-digital”, como tema transversal e especial, no currículo do Ensino Fundamental e Médio, junto à rede de escolas públicas estaduais do Estado de Rondônia.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Veto Total mantido em 03/12/2019. Vai ao arquivo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina como veterano, os integrantes das Polícias Estaduais de Rondônia, quando da passagem à inatividade.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.592 de 19/09/2019 (por promulgação) - Publicada no D.O.E nº 181 em 26/09/2019. Fim do processo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4592 de 19 de Setembro de 2019

PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias - Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição retirada de tramitação pelo autor na sessão ordinária do dia 12.11.19
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza e disciplina o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) por órgãos de segurança pública, no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.658 de 22/11/2019 - Publicada no D.O.E nº 220 em 25/11/2019. Fim do processo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4658 de 22 de Novembro de 2019

PLO 167/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de placas de advertência, nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas, no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição arquivada nos termos do Art. 28-A do Regimento Interno. Ao arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 168/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Assegura a construção de unidades escolares, creches e unidades básicas de saúde nos conjuntos habitacionais financiados pelo Estado de Rondônia.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para arquivamento conforme artigo 28-A, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 170/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a Política de Prevenção à violência contra os profissionais da Educação da Rede de Ensino do Estado de Rondônia.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Para arquivamento conforme artigo 28-A, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 174/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza a criação de Memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço, no Estado de Rondônia.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.637 de 31/10/2019 - Publicada no D.O.E nº 204 em 31/10/2019. Fim do processo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4637 de 31 de Outubro de 2019

PLO 181/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o ensino de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no Curso de Formação de Soldado e Oficial da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Gabinete da Secretaria Legislativa - SL
Status:  Sem parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Sem parecer da comissão pertinente.
Texto Original

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PLO 199/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Fixa os horários e dias em que produtores e/ou fornecedores de produtos e/ou serviços poderão fazer ofertas e cobranças oriundas da relação de consumo.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Ultima Ação:   Veto Total mantido em 10/03/2020. Vai ao arquivo.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 198/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Amplia os benefícios legais do doador de sangue, de medula óssea e órgãos em âmbito estadual, sem prejuízo de outros já existentes, na forma em que especifica.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Prazo vencido na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Prazo expirado, sem que a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social tenha emitido parecer.
Texto Original

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PLO 205/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de defesa pessoal e artes marciais nas escolas públicas estaduais.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Para arquivamento conforme artigo 28-A, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 206/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a criar programa educacional permanente de resistência às drogas e à violência nas escolas públicas e privadas, em todo o Estado de Rondônia.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição retirada de tramitação pelo autor na sessão ordinária do dia 12.11.19
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 211/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Regula a realização de testes de aptidão física, em concurso público realizado no Estado de Rondônia, por candidata gestante.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.674 de 06/12/2019 - Publicada no D.O.E nº 229 em 06/12/2019. Fim do processo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4674 de 06 de Dezembro de 2019

PLO 297/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Governo do Estado a implantar o Programa Até o Último Homem nos Batalhões de Polícia Militar, nos Departamentos Gerais da Polícia Civil, nos Grupamentos de Bombeiros Militares, todos pertencentes ao Estado de Rondônia.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Para arquivamento conforme artigo 28-A, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 298/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Obriga as fabricantes de veículos automotores, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecer carro reserva similar ao do proprietário, nos casos e nos termos que especifica.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Para arquivamento conforme artigo 28-A, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 341/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Assegura, nos casos de urgência ou emergência, o reembolso com despesas médicas hospitalares gastas pelos consumidores do Estado de Rondônia em hospitais não credenciados pelas Operadoras de Plano de Assistências à Saúde.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Para arquivamento conforme artigo 28-A, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 342/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Proíbe a inserção de cláusula que limita no tempo a internação hospitalar do segurado, nos contratos de plano e seguro privado de assistência à saúde disciplinados pela Lei nº 9.656/1998 firmados no Estado de Rondônia.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  CSPAS - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Ultima Ação:   Parecer favorável com emenda sobre a proposição. A Comissão de destino para emitir parecer.
Texto Original

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PLO 376/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Dia do Motociclista, no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  JHONY PAIXÃO
Localização Atual:  CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Ultima Ação:   Parecer favorável sobre a proposição. A Comissão de destino para emitir parecer.
Texto Original

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