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PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o dia Estadual de Combate ao Feminicídio e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  CÁSSIA MULETA
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.600 de 19/09/2019 (por promulgação) - Publicada no D.O.E nº 181 em 26/09/2019. Fim do processo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4600 de 19 de Setembro de 2019

PLO 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Mês Junho Vermelho no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  CÁSSIA MULETA
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.524, de 28/06/2019, publicada no D.O.E nº 118, de 01/07/2019 - Fim do processo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4524 de 28 de Junho de 2019

PLO 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  CÁSSIA MULETA
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Veto Parcial promulgado (Lei nº 4.539, de 22/07/2019), publicado no D.O.E. nº 134 de 22/07/2019 - Fim do processo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4539 de 22 de Julho de 2019

PLO 343/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Estabelece a obrigatoriedade da oferta, em Parques Públicos do Estado de Rondônia, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  CÁSSIA MULETA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Prazo vencido na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Ultima Ação:   Prazo expirado, sem que a Comissão tenha emitido parecer.
Texto Original

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PLO 349/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Determina a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados a portadores de necessidades especiais em eventos públicos de massa no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CÁSSIA MULETA
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Para arquivamento conforme artigo 28-A, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 374/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  CÁSSIA MULETA
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Para arquivamento conforme artigo 28-A, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 375/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Declara o Município de Jaru “Capital do Cacau” no Estado de Rondônia.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  CÁSSIA MULETA
Localização Atual:  CEC - Comissão de Educação e Cultura
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Lazinho da Fetagro para emitir parecer.
Texto Original

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