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PLO 945/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER CAUTELA PERMANENTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2018
15 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.359 de 20/08/2018 (por promulgação) - Publicada no D.O.E nº 154 em 22/08/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4359 de 22 de Agosto de 2018

PLO 972/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Dr. NEIDSON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Dezembro de 2018
12 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.463 de 22/03/2019 (por promulgação) - Publicada no D.O.E nº 055 em 26/03/19. Fim do processo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4463 de 26 de Março de 2019

PLO 1025/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O “DIA DO MOTOTAXISTA”.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   A deliberação pelo plenário em segundo turno.
Texto Original

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PLO 1064/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO LADO DA LÍNGUA INGLESA, CONFORME ARTIGO 35 DA LEI FEDERAL 9394/1996, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA 13.415/17.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Setembro de 2018
11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.394 de 10/10/2018 (por promulgação) - Publicada no D.O.E nº 186 em 10/10/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4394 de 10 de Outubro de 2018

PLO 1094/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMA DE FOGO PELO AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 728, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E A Nº 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Poder Executivo - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2018
6 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.441 de 17/12/2018 (por promulgação) - Publicada no D.O.E nº 18/12/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4441 de 18 de Dezembro de 2018

PLO 1095/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O "DIA DO CAPOERISTA".

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  ANDERSON DO SINGEPERON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Dezembro de 2018
4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.430 de 11/12/2018 - Publicada no D.O.E nº 227 em 12/12/2018. Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 4430 de 12 de Dezembro de 2018