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PLO 31/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:  MARCELINO TENÓRIO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2011
Ultima Ação:   Projeto com veto total convertido em Lei nº 2.501, de 14 de junho de 2011, comunicado ao Poder Executivo, publicado no DOE nº 1756 de 17/06/2011 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 2501 de 14 de Junho de 2011

PLO 177/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DO CAVALO DE RÉDEAS - ARCR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL.

Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Autor:  MARCELINO TENÓRIO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2011
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº2.553, de 08/09/2011, publicada no DOE nº1812, de 08/09/2011 - Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 2553 de 08 de Setembro de 2011