{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15145", "ano": "2018", "numero": "4881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15145/15145_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER/RO, A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA REALIZADO OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO DE PONTOS CR\u00cdTICOS DA RO 005, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA DA PENAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15146", "ano": "2018", "numero": "4882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15146/15146_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A COORDENADORIA DE A\u00c7\u00d5ES URBAN\u00cdSTICAS, A NECESSIDADE DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, BAIRRO NOVA FLORESTA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15147", "ano": "2018", "numero": "4883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15147/15147_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS(DER), DA NECESSIDADE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA RO-235, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO."}, {"id": "15148", "ano": "2018", "numero": "4884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15148/15148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A COORDENADORIA DE A\u00c7\u00d5ES URBAN\u00cdSTICAS-CAU, A NECESSIDADE DE \u00cdNICIO DAS OBRAS DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO E SARJETAS DAS RUAS, DO BAIRRO JARDIM SANTANA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15149", "ano": "2018", "numero": "4885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15149/15149_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES-DER, A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA LINHA C75, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO AO DISTRITO DE BOM FUTURO."}, {"id": "15150", "ano": "2018", "numero": "4886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15150/15150_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA-DER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 60(SESSENTA) QUIL\u00d4METROS DE CICLOVIAS, EM PARCERIA COM A PREFEITURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15165", "ano": "2018", "numero": "4887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15165/15165_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS NO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS EM NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15166", "ano": "2018", "numero": "4888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15166/15166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER/RO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS DO ASSENTAMENTO RANCHO ALEGRE, GLEBA QUARTA CACHOEIRA, LINHA 55B, KM 10, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO."}, {"id": "15168", "ano": "2018", "numero": "4889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15168/15168_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0150, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 1987, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15169", "ano": "2018", "numero": "4890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15169/15169_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO 1\u00ba DISTRITO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15170", "ano": "2018", "numero": "4891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15170/15170_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO AEROPORTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15171", "ano": "2018", "numero": "4892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15171/15171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE MED\u00cdCI/RO."}, {"id": "15172", "ano": "2018", "numero": "4893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15172/15172_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA LINHA 64 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE, COM O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA DO OESTE E MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "15173", "ano": "2018", "numero": "4894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15173/15173_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO DA RO-135, NO TRECHO QUE LIGA JI-PARAN\u00c1, PASSANDO PELO DISTRITO NOVA LONDRINA, AT\u00c9 A BR-429."}, {"id": "15174", "ano": "2018", "numero": "4895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15174/15174_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO DA RO-133 (ESTRADA LINHA 82), AT\u00c9 O DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15175", "ano": "2018", "numero": "4896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15175/15175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE, DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA BR 473, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO ALVORADA DO OESTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "15176", "ano": "2018", "numero": "4897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15176/15176_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RO-135, NO TRECHO QUE LIGA PRESIDENTE M\u00c9DICI AO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS (BR364)."}, {"id": "15177", "ano": "2018", "numero": "4898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15177/15177_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RO-479, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI/RO (BR-364) AO DISTRITO DE ESTRELA DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15178", "ano": "2018", "numero": "4899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15178/15178_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE EM REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA ENTRE CUJUBIM GRANDE E O RAMAL ALIAN\u00c7A NA ESTRADA DA PENAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15179", "ano": "2018", "numero": "4900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15179/15179_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER, NO SENTIDO DE ASFALTAR A LINHA 14 AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL/RO."}, {"id": "15180", "ano": "2018", "numero": "4901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15180/15180_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA INTERCEDER JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA E.E.E.E.M PROFESSORA MARIA LAURINDA GROFF, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15182", "ano": "2018", "numero": "4902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15182/15182_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE DETERMINE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU), QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CENTRO DE SA\u00daDE AN\u00cdSIA BORGES DO VALE, DO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS/RO."}, {"id": "15183", "ano": "2018", "numero": "4903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15183/15183_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE DETERMINE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU), QUE SEJA DISPONIBILIZADO MEDICAMENTOS PARA O POSTO DE SA\u00daDE \u00c2NGELO MOACIR PERINI DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO."}, {"id": "15184", "ano": "2018", "numero": "4904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15184/15184_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE DETERMINE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU), QUE SEJA DISPONIBILIZADO MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL S\u00c3O LUCAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS/RO."}, {"id": "15185", "ano": "2018", "numero": "4905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15185/15185_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE DETERMINE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA MUNICIPAL DEONILDO CARAGNATTO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "15186", "ano": "2018", "numero": "4906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15186/15186_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE DETERMINE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA TRILHADEIRA PARA ATENDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE."}, {"id": "15187", "ano": "2018", "numero": "4907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15187/15187_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE DETERMINE ATRAV\u00c9S DO DER/RO, CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 3\u00ba EIXO, MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA/RO."}, {"id": "15188", "ano": "2018", "numero": "4908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15188/15188_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE DETERMINE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAU), PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO 01(UMA) AMBUL\u00c2NCIA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE SA\u00daDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JI-PARAN\u00c1/RO."}, {"id": "15189", "ano": "2018", "numero": "4909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15189/15189_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (SEAGRI) DA NECESSIDADE DE SEREM PROVIDENCIADOS QUIOSQUES E BANCADAS PARA A FEIRA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO."}, {"id": "15190", "ano": "2018", "numero": "4910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15190/15190_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO JARU, NA DIVISA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA E O DISTRITO DE TARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "15191", "ano": "2018", "numero": "4911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15191/15191_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE FORMA DEFINITIVA UMA EQUIPE PARA ATENDER A RO420 (LINHA D), EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15192", "ano": "2018", "numero": "4912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15192/15192_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SEREM REALIZADOS OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RO 471, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "15193", "ano": "2018", "numero": "4913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15193/15193_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DA RO 133 E DA RO 114, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "15194", "ano": "2018", "numero": "4914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15194/15194_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO DA LINHA QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA E O DISTRITO DE COLINA VERDE."}, {"id": "15195", "ano": "2018", "numero": "4915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15195/15195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA DE ROND\u00d4NIA - SESDEC, DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS PARA O 8\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, INSTALADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "15196", "ano": "2018", "numero": "4916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15196/15196_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN, A NECESSIDADE DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODA \u00c1REA ESCOLAR E FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS E DISTRITO DE TRIUNFO."}, {"id": "15197", "ano": "2018", "numero": "4917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15197/15197_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, JUNTO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR O PROJETO POC ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "15198", "ano": "2018", "numero": "4918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15198/15198_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERO AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA ESCOLA ESTADUAL ALBINO BUTTNER, SITUADO NO DISTRITO DE TRIUNFO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "15199", "ano": "2018", "numero": "4919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15199/15199_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA,COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER, A NECESSIDADE DE APLICA\u00c7\u00c3O DE MICRO ASFALTO NA RODOVIA RO 458, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE TRIUNFO E A BR 364."}, {"id": "15200", "ano": "2018", "numero": "4920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15200/15200_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, SOBRE A NECESSIDADE DE SER FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO-006, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15201", "ano": "2018", "numero": "4921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15201/15201_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RO-470, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE E VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "15202", "ano": "2018", "numero": "4922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15202/15202_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15203", "ano": "2018", "numero": "4923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15203/15203_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEAS), DE SEREM PROVIDENCIADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE ESPECIFICAMENTE PARA SER INSTALADA NA LINHA 207 (COPLEAG) E NA GLEBA G (COMUNIDADE SANTOS ANJOS) O SETOR RURAL, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15204", "ano": "2018", "numero": "4924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15204/15204_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO C/C ILMO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SEREM PROVIDENCIADAS COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, MELHORIAS NA PARTE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA EATADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIA JUSCELINO KIBITSCHEK, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE."}, {"id": "15205", "ano": "2018", "numero": "4925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15205/15205_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE JUSTI\u00c7A (SEJUS) DA NECESSIDADE DE SEREM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS ACERCA DO ESGOTO QUE ESCORRE A C\u00c9U ABERTO, SAINDO DO PRES\u00cdDIO AGENOR MARTINS DE CARVALHO, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15206", "ano": "2018", "numero": "4926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15206/15206_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO DA RO 21 AT\u00c9 O DISTRITO DE TARIL\u00c2NDIA (MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA)."}, {"id": "15207", "ano": "2018", "numero": "4927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15207/15207_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SEREM REALIZADAS AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO CASIMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9/RO."}, {"id": "15208", "ano": "2018", "numero": "4928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15208/15208_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DA EMATER, A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA EMATER NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "15209", "ano": "2018", "numero": "4929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15209/15209_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, TRANSPORTE, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER) DA NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RO-420 (LINHA D - PROJETO SIDNEY GIR\u00c3O), MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15210", "ano": "2018", "numero": "4930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15210/15210_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA, E CIDADANIA, A NECESSIDADE DE UMA VIATURA DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA REALIZAR RONDA OSTENSIVA NO NOVO PONTO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADO NA AV. JORGE TEIXEIRA, PR\u00d3XIMO A AMAZONAS, MUNICIPAL DE PORTO VELHO."}, {"id": "15211", "ano": "2018", "numero": "4931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15211/15211_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR COM RAMPA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15212", "ano": "2018", "numero": "4932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15212/15212_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA-PM/RO, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA GARAGEM PARA A 3\u00aa CIA.PO FRON/3\u00baBPM EM COLORADO DO OESTE."}, {"id": "15213", "ano": "2018", "numero": "4933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15213/15213_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO PARCERIA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE - FUNASA/RO, AFIM DE DOTAR OS MUNIC\u00cdPIOS QUE ABAIXO ESPECIFICA, DE A\u00c7\u00d5ES E INVESTIMENTOS NA \u00c1REA DE SANEAMENTO E SA\u00daDE AMBIENTAL."}, {"id": "15214", "ano": "2018", "numero": "4934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15214/15214_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS POR MEIO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9-RO."}, {"id": "15215", "ano": "2018", "numero": "4935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15215/15215_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SESAU, A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO UTILIT\u00c1RIO PARA ATENDER A DIVIS\u00c3O DE CONTROLE SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9/RO."}, {"id": "15216", "ano": "2018", "numero": "4936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15216/15216_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A NECESSIDADE EM REALIZAR A REFORMA DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO HOSPITAL ESTADUAL E PRONTO SOCORRO JO\u00c3O PAULO II, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15251", "ano": "2018", "numero": "4937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15251/15251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA E ENVIO DE DUAS CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE."}, {"id": "15252", "ano": "2018", "numero": "4938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15252/15252_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA E ENVIO DE UM CAMINH\u00c3O BITREM PARA ATENDER PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15253", "ano": "2018", "numero": "4939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15253/15253_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL E BANDA LARGA NO DISTRITO DE NAZAR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15254", "ano": "2018", "numero": "4940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15254/15254_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA PARA BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DO PAR\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "15255", "ano": "2018", "numero": "4941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15255/15255_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) PERITOS DA POL\u00cdCIA CIVIL PARA ATENDER O CONE SUL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15256", "ano": "2018", "numero": "4942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15256/15256_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CESS\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE."}, {"id": "15257", "ano": "2018", "numero": "4943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15257/15257_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CESS\u00c3O DE UMA PATROL ATRAV\u00c9S  DE COMODATO A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15258", "ano": "2018", "numero": "4944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15258/15258_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONCLUS\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO DA RO-471, NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "15259", "ano": "2018", "numero": "4945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15259/15259_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE EM DISPONIBILIZAR M\u00c1QUINAS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM LIMPEZA E CASCALHAMENTO DAS AVENIDAS, POR MEIO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "15260", "ano": "2018", "numero": "4946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15260/15260_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ROND\u00d4NIA - (SEDUC), A POSSIBILIDADE DE DOAR 30 (TRINTA) JOGOS DE CARTEIRAS COM CADEIRAS PARA ATENDER OS ALUNOS DA NOVA ESCOLA MARIA DALVA DA PAZ, LOCALIZADA NA LINHA 21, KM 55 NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9-RO."}, {"id": "15261", "ano": "2018", "numero": "4947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15261/15261_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI ANEXO, QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 2.443, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE DISP\u00d5E ACERCA DA ISEN\u00c7\u00c3O DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS POR \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICOS ESTADUAIS, QUANDO DIANTE DE FURTO E ROUBO."}, {"id": "15262", "ano": "2018", "numero": "4948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15262/15262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOBRE A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO-420 QUE LIGA O DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES A BR364."}, {"id": "15263", "ano": "2018", "numero": "4949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15263/15263_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOBRE A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BELMONT LOCALIZADA NO BAIRRO NACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15264", "ano": "2018", "numero": "4950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15264/15264_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS MONTEIRO LOBATO E PEROBA NO BAIRRO ELDORADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "15265", "ano": "2018", "numero": "4951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15265/15265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, A NECESSIDADE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15266", "ano": "2018", "numero": "4952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15266/15266_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS NAO PAVIMENTADAS DA \u00c1REA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "15294", "ano": "2018", "numero": "4953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15294/15294_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO-010 NO TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ROLIM DE MOURA E NOVA BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "15295", "ano": "2018", "numero": "4954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15295/15295_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "15296", "ano": "2018", "numero": "4955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15296/15296_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA 13 DE MAIO, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15297", "ano": "2018", "numero": "4956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15297/15297_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL COM EXTENS\u00c3O DE 23 KM, NO KM 52, DA BR 429, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RESERVA EXTRATIVISTA RIO CAUT\u00c1RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "15298", "ano": "2018", "numero": "4957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15298/15298_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA RESID\u00caNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER, DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15299", "ano": "2018", "numero": "4958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15299/15299_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER, A NECESSIDADE DE REATIVA\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA DO DER, NO DISTRITO DE EXTREMA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15300", "ano": "2018", "numero": "4959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15300/15300_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN, A NECESSIDADE DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA ESTADUAL - REFAZ."}, {"id": "15301", "ano": "2018", "numero": "4960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15301/15301_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A REFORMA DO CEEJA PROFESSORA DORALICE SALES CAVALCANTE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15302", "ano": "2018", "numero": "4961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15302/15302_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS. "}, {"id": "15303", "ano": "2018", "numero": "4962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15303/15303_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BRURITIS."}, {"id": "15304", "ano": "2018", "numero": "4963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15304/15304_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RO 383, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE E CACOAL - RO."}, {"id": "15305", "ano": "2018", "numero": "4964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15305/15305_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, E CASCALHAMENTO DAS LINHAS 22 E 27, NA BR 364 SENTIDO RIO BRANCO - AC, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "15306", "ano": "2018", "numero": "4965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15306/15306_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA, LIMPEZA E CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRA SANTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "15307", "ano": "2018", "numero": "4966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15307/15307_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, E CASCALHAMENTO DA LINHA C-30, TRECHO DE 7.5 KM, LOCALIZADA NA BR-364 KM 50, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO, MARGEM DIREITA DA REFERIDA LINHA."}, {"id": "15308", "ano": "2018", "numero": "4967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15308/15308_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO AREIA BRANCA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO, PR\u00d3XIMO A COCA COLA, AL\u00c9M DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 MANILHAS DE 0.80 X 1.00 PARA SEREM COLOCADAS NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS DO BAIRRO."}, {"id": "15309", "ano": "2018", "numero": "4968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15309/15309_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VILA AZUL, NO KM 24 DA BR 319, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, SENTIDO HUMAIT\u00c1, COMO TAMB\u00c9M O PATROLAMENTO DE 6 KM DE SUAS LINHAS VICINAIS, LOCALIZADA AS MARGENS ESQUERDA DA BR."}, {"id": "15310", "ano": "2018", "numero": "4969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15310/15310_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS \u00c0 SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA (SESDEC), A NECESSIDADE EM AUMENTAR O EFETIVO POLICIAMENTO OSTENSIVO MILITAR E CIVIL, COM INTUITO DE FORNECER MAIS SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIOS DE NOVA MAMOR\u00c9 E GUAJAR\u00c1-MIRIM - RO."}, {"id": "15349", "ano": "2018", "numero": "4970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15349/15349_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS NOS DISTRITOS DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, EXTREMA E VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3 NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15350", "ano": "2018", "numero": "4971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15350/15350_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE INSERIR UM POSTO DE POLICIAMENTO NO RESIDENCIAL ORGULHO DO MADEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15351", "ano": "2018", "numero": "4972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15351/15351_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE SOLICITAR O AUMENTO DE \"RONDA\" DA POL\u00cdCIA MILITAR NO COMBATE A CRIMINALIDADE NO ORGULHO DO MADEIRA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15352", "ano": "2018", "numero": "4973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15352/15352_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS  - DER, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL LUMINOSA NA RODOVIA L\u00daCIA TEREZA, QUE LIGA ESPIG\u00c3O DO OESTE \u00c0 BR-364."}, {"id": "15353", "ano": "2018", "numero": "4974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15353/15353_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, ANTE A TRANSFER\u00caNCIA DAS DETENTAS DO PRES\u00cdDIO FEMININO EM PORTO VELHO, QUE A UNIDADE, AP\u00d3S OS PROCEDIMENTOS DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE USO, SEJA UTILIZADA COMO CENTRO DE CORREI\u00c7\u00c3O DA PM, ASSIM SE TORNANDO UMA UNIDADE PARA PRESOS ESPECIAIS, COM N\u00cdVEL SUPERIOR, ENTRE OUTROS."}, {"id": "15354", "ano": "2018", "numero": "4975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15354/15354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO CONSTANTE, OBSERVADA A URG\u00caNCIA QUE O CASO REQUER, NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, NESTA CAPITAL."}, {"id": "15391", "ano": "2018", "numero": "4976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15391/15391_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA BR 010 (CONHECIDA COMO LINHA 64), QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ALVORADA DO OESTE E NOVA BRASIL\u00c2NDIA DO OESTE."}, {"id": "15392", "ano": "2018", "numero": "4977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15392/15392_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DA URGENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS DA RO 010 QUE LIGA O DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS AO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "15393", "ano": "2018", "numero": "4978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15393/15393_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO ARARAS LOCALIZADA NA RO 495, CONHECIDA COMO LINHA 75, MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "15394", "ano": "2018", "numero": "4979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15394/15394_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE URGENTE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 133 (TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO LINHA 82) QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1 AO DISTRITO DE NOVA COLINA."}, {"id": "15395", "ano": "2018", "numero": "4980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15395/15395_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO ATERRO DA GALERIA DA PONTE LOCALIZADA NA SA\u00cdDA DO JARDIM KEILA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "15396", "ano": "2018", "numero": "4981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15396/15396_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RO 463 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA \u00c0 BR 364.\r\n"}, {"id": "15397", "ano": "2018", "numero": "4982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15397/15397_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO O RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS SENADOR OLAVO PIRES E JK, SEGUIMENTO DA RO 133, QUE CORTAM O MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA."}, {"id": "15398", "ano": "2018", "numero": "4983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15398/15398_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO DA RO 470, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O \u00c0 BR 364."}, {"id": "15399", "ano": "2018", "numero": "4984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15399/15399_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE DEFESA E CIDADANIA (SESDEC), DA NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE TARIL\u00c2NDIA, JARU/RO."}, {"id": "15400", "ano": "2018", "numero": "4985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15400/15400_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SEREM REALIZADAS VISTORIAS E SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES, QUANDO NECESS\u00c1RIAS, NAS PLACAS INSTALADAS DE \"FORMA SUSPENSA\" NAS VIAS ESTADUAIS."}, {"id": "15401", "ano": "2018", "numero": "4986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15401/15401_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE URGENTE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 383 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ALTA FLORESTA DO OESTE E ROLIM DE MOURA."}, {"id": "15402", "ano": "2018", "numero": "4987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15402/15402_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE DISPONIBILIZAR AO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1 MIRIM - RO, A DOA\u00c7\u00c3O DE 25 MANILHAS DE 80 CM, PARA SER USADAS NO TRECHO DAS AVENIDAS DR. LEWERGER E CONSTITUI\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO DO TRI\u00c2NGULO, DEVIDO O SURGIMENTO DE UM CRATERA NO LOCAL."}, {"id": "15403", "ano": "2018", "numero": "4988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15403/15403_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO TRAVESS\u00c3O B65, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA AO DISTRITO DE COLINA VERDE."}, {"id": "15430", "ano": "2018", "numero": "4989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15430/15430_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 7 VE\u00cdCULOS PARA ATENDER OS CENTROS DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL -  CRAS, NOS RESPECTIVOS MUNIC\u00cdPIOS; S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9, COSTA MARQUES, S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9, SERINGUEIRAS, NOVO HORIZONTE D'OESTE, NOVA BRASIL\u00c2NDIA D'OESTE E ALVORADA D'OESTE."}, {"id": "15431", "ano": "2018", "numero": "4990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15431/15431_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA COSNTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NO RIO S\u00c3O JOAQUIM NA LINHA 82, KM 08, LADO SUL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "15432", "ano": "2018", "numero": "4991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15432/15432_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR 01(UM) TUBO ARMCO COM 12 (DOZE) METROS DE CUMPRIMENTO E 03 (TR\u00caS) METROS DE LARGURA E AINDA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA DA RO 383, LINHA 47.3, KM 30, NO DISTRITO DE NOVA GEAZE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA - RO."}, {"id": "15433", "ano": "2018", "numero": "4992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15433/15433_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE URGENTE REFORMA DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - UNISP DO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "15434", "ano": "2018", "numero": "4993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15434/15434_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 90 POLICIAIS MILITARES PARA O 3\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "15467", "ano": "2018", "numero": "4994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15467/15467_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA DE ROND\u00d4NIA (SESDEC), DA NECESSIDADE DE SEREM DISPONIBILIZADOS PARA PREENCHER O QUADRO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER (DEAM) DE PORTO VELHO, PROFISSIONAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DILIG\u00caNCIAS, ESCRIV\u00c3ES E DELEGADAS."}, {"id": "15468", "ano": "2018", "numero": "4995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15468/15468_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER DISPONIBILIZADA A COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS, 05 (CINCO) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER SUA UNIDADE."}, {"id": "15469", "ano": "2018", "numero": "4996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15469/15469_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA ELEVA\u00c7\u00c3O DO ATERRO NA LINHA 02 NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES-RO."}, {"id": "15470", "ano": "2018", "numero": "4997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15470/15470_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE REALIZE A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA RUA SANTA CATARINA E ENTORNOS, NO BAIRRO FLORESTA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO.\r\n"}, {"id": "15471", "ano": "2018", "numero": "4998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15471/15471_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NOS MOLDES DO ANTEPROJETO LEI ANEXO."}, {"id": "15472", "ano": "2018", "numero": "4999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15472/15472_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, NECESSIDADA DE QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA ENTRE A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA EM FRENTE A LINHA MC 01, NO DISTRITO DO 5\u00ba BEC, NA RO 257, KM 06."}, {"id": "15473", "ano": "2018", "numero": "5000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial Pavimenta\u00e7\u00e3o RO 420", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15473/15473_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER) A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RO 420."}, {"id": "15474", "ano": "2018", "numero": "5001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15474/15474_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, A COMPRA DE ARMAMENTO B\u00c9LICO, VISANDO VIABILIZAR A TODOS OS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DE FORMA CAUTELADA, SEGURAN\u00c7A SUFICIENTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "15475", "ano": "2018", "numero": "5002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15475/15475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO CONSTANTE, OBSERVADA A URG\u00caNCIA QUE O CASO REQUER, NO HORTO FLORESTAL DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, EM ESPIG\u00c3O D'OESTE."}, {"id": "15476", "ano": "2018", "numero": "5003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15476/15476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PONTOS CR\u00cdTICOS NA RO- 387."}, {"id": "15477", "ano": "2018", "numero": "5004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15477/15477_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O -  SEPOG, O DEVIDO LEVANTAMENTO E CONSEQUENTE CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O AOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS E S\u00d3CIO EDUCADORES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16505", "ano": "2018", "numero": "5005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16505/5005.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE SUGERIR UM REAJUSTE DE \"AUX\u00cdLIO SA\u00daDE\" PARA OS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15479", "ano": "2018", "numero": "5006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15479/15479_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI COM ITUITO DE DISPONIBILIZAR A COMPRA DE MATERIAL B\u00c9LICO COMO FORMA DE ATENDER O GRUPO DE AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15480", "ano": "2018", "numero": "5007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15480/15480_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS ABAIXO CITADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO II, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15481", "ano": "2018", "numero": "5008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX REDANO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15481/15481_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E LIBERA\u00c7\u00c3O DE 690 TONELADAS DE MASSA ASF\u00c1LTICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS."}, {"id": "15482", "ano": "2018", "numero": "5009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX REDANO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15482/15482_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E LIBERA\u00c7\u00c3O DE 510 TONELADAS DE MASSA ASF\u00c1LTICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS."}, {"id": "15483", "ano": "2018", "numero": "5010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX REDANO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15483/15483_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E LIBERA\u00c7\u00c3O DE 690 TONELADAS DE MASSA ASF\u00c1LTICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS."}, {"id": "15484", "ano": "2018", "numero": "5011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX REDANO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15484/15484_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E LIBERA\u00c7\u00c3O DE 340 TONELADAS DE MASSA ASF\u00c1LTICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS."}, {"id": "15485", "ano": "2018", "numero": "5012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX REDANO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15485/15485_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E LIBERA\u00c7\u00c3O DE 340 TONELADAS DE MASSA ASF\u00c1LTICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS."}, {"id": "15486", "ano": "2018", "numero": "5013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX REDANO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15486/15486_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E LIBERA\u00c7\u00c3O DE 340 TONELADAS DE MASSA ASF\u00c1LTICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS."}, {"id": "15487", "ano": "2018", "numero": "5014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX REDANO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15487/15487_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E LIBERA\u00c7\u00c3O DE 340 TONELADAS DE MASSA ASF\u00c1LTICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS."}, {"id": "15488", "ano": "2018", "numero": "5015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15488/15488_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA \u00c0 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO CONFORME MINUTA ANEXA."}, {"id": "15489", "ano": "2018", "numero": "5016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15489/15489_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE (01) UMA PONTE DE MADEIRA NA RO-480, LINHA 128 NO KM 8,70, TRECHO RO-133/ LINHA 74, SOBRE O RIO RIACHUELO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15514", "ano": "2018", "numero": "5017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15514/15514_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUIN\u00c1RIO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS, POR MEIO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "15515", "ano": "2018", "numero": "5018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15515/15515_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUIN\u00c1RIO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS, POR MEIO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "15516", "ano": "2018", "numero": "5019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15516/15516_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE REALIZE O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO FINAL DO ASFALTO DA AVENIDA CALAMA AT\u00c9 O RESIDENCIAL CRISTAL, TOTALIZANDO UMA EXTENS\u00c3O DE 3KM, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15517", "ano": "2018", "numero": "5020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15517/15517_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUIN\u00c1RIO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS, POR MEIO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15518", "ano": "2018", "numero": "5021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15518/15518_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA \"T\u00cdTULO J\u00c1\", NA CIDADE DE PORTO VELHO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A PREFEITURA DA CAPITAL, BENEFICIANDO COM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA OS SEGUINTES BAIRROS: NOVA FLORESTA, CONCEI\u00c7\u00c3O, ELETRONORTE, AGENOR DE CARVALHO, NOVA PORTO VELHO, LAGOA, LAGOINHA, ROSALINA E SOCIALISTA."}, {"id": "15519", "ano": "2018", "numero": "5022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15519/15519_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICAM AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAREM UMA FOR\u00c7A TAREFA PARA REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E A LIMPEZA DAS RUAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM/RO."}, {"id": "15520", "ano": "2018", "numero": "5023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15520/15520_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR 01 (UM) TUBO AR E 01 (UMA) GALERIA PARA ATENDER O DISTRITO DE NOVA GEAZI, LINHA 126, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO."}, {"id": "15521", "ano": "2018", "numero": "5024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15521/15521_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O, NA FORMA EM QUE SE ESPEC\u00cdFICA, DE ESTRADAS E LINHAS VICINAIS NOS DISTRITOS DE EXTREMA, VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3 E NOVA CALIF\u00d3RNIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15522", "ano": "2018", "numero": "5025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15522/15522_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS, O RETORNO E A REABERTURA DO PRESIDIO DE REGIME SEMIABERTO E MONITORAMENTO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "15523", "ano": "2018", "numero": "5026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15523/15523_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, BOLEAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 101, QUE LIGA A BR 364 \u00c0 UNI\u00c3O BANDEIRANTES, DO LINH\u00c3O QUE LIGA UNI\u00c3O BANDEIRANTES AO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O."}, {"id": "15524", "ano": "2018", "numero": "5027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15524/15524_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER CONSTRU\u00cdDA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO MASSANGANA, TRAVESS\u00c3O B-40, MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO, ENTRE AS LINHAS 80 E 85."}, {"id": "15525", "ano": "2018", "numero": "5028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15525/15525_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRAVESS\u00c3O B-40 (SUL), LOCALIZADA NO TRECHO QUE SAI DA BR 364, SENTIDO DISTRITO DE JOEL\u00c2NDIA, MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "15526", "ano": "2018", "numero": "5029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15526/15526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTAOD C/C AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADA, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RO 205, ESTRADA QUE LIGA A BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM."}, {"id": "15527", "ano": "2018", "numero": "5030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15527/15527_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO (SESAU), DE SER PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA SAMU NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15528", "ano": "2018", "numero": "5031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15528/15528_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL HEITOR VILLA LOBOS LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES/RO."}, {"id": "15529", "ano": "2018", "numero": "5032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15529/15529_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, O ISOLAMENTO AC\u00daSTICO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL HEITOR VILLA LOBOS LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES/RO."}, {"id": "15530", "ano": "2018", "numero": "5033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15530/15530_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRAVESS\u00c3O B-40, DA BR 421, SENTIDO TRIUNFO, LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES E ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "15562", "ano": "2018", "numero": "5034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15562/15562_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) DA NECESSIDADE DE SEREM PROVIDENCIADAS, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO REFEIT\u00d3RIO NA ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "15563", "ano": "2018", "numero": "5035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15563/15563_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) DA NECESSIDADE DE SEREM PROVIDENCIADAS, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO REFEIT\u00d3RIO E REFORMA NA REDE EL\u00c9TRICA NA ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "15564", "ano": "2018", "numero": "5036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15564/15564_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO-370, CONHECIDA \"RODOVIA DO BOI\", TRECHO ENTRE CORUMBIARA E CHUPINGUAIA, MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "15565", "ano": "2018", "numero": "5037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15565/15565_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, LOCALIZADA SOBRE O RIO PARDO, LINHA 659, SENTIDO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA."}, {"id": "15566", "ano": "2018", "numero": "5038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15566/15566_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERO AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE URGENTE DE FINALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IN\u00c1CIO DE LOYOLA, DISTRITO DE NOVA LONDRINA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15567", "ano": "2018", "numero": "5039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15567/15567_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A LIBERA\u00c7\u00c3O E ENTREGA DO MATERIAL PARA CONCLUS\u00c3O E EFETIVA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA D'OESTE."}, {"id": "15568", "ano": "2018", "numero": "5040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15568/15568_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, QUE CONCEDA ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS, IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS."}, {"id": "15569", "ano": "2018", "numero": "5041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15569/15569_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS, A REFORMA DO ALOJAMENTO DA PENITENCI\u00c1RIA REGIONAL DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15570", "ano": "2018", "numero": "5042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15570/15570_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS A COORDENA\u00c7\u00c3O DE DEFESA CIVIL DO ESTADO, A POSSIBILIDADE EM REALIZAR DILIG\u00caNCIAS DE APOIO PARA INTERVIR EM \"CARATER DE URG\u00caNCIA\" JUNTO AOS BAIRROS ATINGIDOS PELA ALAGA\u00c7AO NOS MUNIC\u00cdPIOS DE NOVA MAMOR\u00c9 E GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "15571", "ano": "2018", "numero": "5043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15571/15571_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DE DISPONIBILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OS MEDICAMENTOS DESCRITOS, PARA ATENDER O CAPS DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, CONFORME SEGUE DOC. ANEXO."}, {"id": "15572", "ano": "2018", "numero": "5044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15572/15572_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE EM REALIZAR A POC ITINERANTE AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM-RO."}, {"id": "15573", "ano": "2018", "numero": "5045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15573/15573_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA A COORDENADORIA DE A\u00c7\u00d5ES URBAN\u00cdSTICAS - CAU, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA ZUILA PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANA\u00c3, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15574", "ano": "2018", "numero": "5046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15574/15574_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO MUQUI, SITUADA NA LINHA 72, SETOR MARTIM PESCADOR, MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "15575", "ano": "2018", "numero": "5047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15575/15575_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTE - DER, A NECESSIDADE DE CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, OBJETIVANDO A LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES."}, {"id": "15576", "ano": "2018", "numero": "5048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15576/15576_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DO LINH\u00c3O 101, QUE LIGA A BR 364 \u00c0 UNI\u00c3O BANDEIRANTES AT\u00c9 NOVA DIMENS\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15618", "ano": "2018", "numero": "5049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15618/15618_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONFORME DISCRIMINA A SEGUIR."}, {"id": "15619", "ano": "2018", "numero": "5050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15619/15619_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAR UMA FOR\u00c7A TAREFA POR MEIO DO \"PROJETO CIDADE LIMPA\" PARA REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E A LIMPEZA DAS RUAS DOS DISTRITOS DE VISTA ALEGRE, EXTREMA E NOVA CALIF\u00d3RNIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15621", "ano": "2018", "numero": "5051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15621/15621_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA \"MASSA ASF\u00c1LTICA\" PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O ALTERNATIVO PARA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "15624", "ano": "2018", "numero": "5052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15624/15624_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO AOS ARREDORES DA \u00c1REA PERTENCENTE AO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "15631", "ano": "2018", "numero": "5053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15631/15631_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS  - DER, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA, LOCALIZADA NA RO 010, KM 12, ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE ROLIM DE MOURA E PIMENTA BUENO."}, {"id": "15632", "ano": "2018", "numero": "5054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15632/15632_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS, O RETORNO DA ESCALA 24H X 96H (VINTE E QUATRO POR NOVENTA E SEIS HORAS) DOS SERVIDORES PLANTONISTAS DO QUADRO DE AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS E AGENTES DE SEGURAN\u00c7A SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "15633", "ano": "2018", "numero": "5055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15633/15633_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS, AMPLIAR, NO CRONOGRAMA DE CURSOS OFERECIDOS AOS SERVIDORES PELA SEJUS, AS VAGAS OFERTADAS, BEM COMO, A PERIODICIDADE ANUAL QUANDO SE TRATAREM DE CURSOS QUE ABRANJAM TODOS OS SERVIDORES POR UNIDADE."}, {"id": "15634", "ano": "2018", "numero": "5056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15634/15634_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A- SEJUS, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) ARMAMENTO DO TIPO LONGO, DE GROSSO CALIBRE, PARA USO EM ESCOLTAS NA PENITENCI\u00c1RIA REGIONAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM. "}, {"id": "15635", "ano": "2018", "numero": "5057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15635/15635_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES, QUE MELHOR INDICADO SEJA DO TIPO VAN, PARA OS TRANSLADO DESSES, A SERVI\u00c7O DO ESTADO, ENTRE AS CIDADES DE GUAJAR\u00c1-MIRIM E A PENITENCI\u00c1RIA DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15636", "ano": "2018", "numero": "5058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15636/15636_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A- SEJUS, O RETORNO E A REABERTURA DO PRES\u00cdDIO DE REGIME SEMIABERTO E MONITORAMENTO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "15637", "ano": "2018", "numero": "5059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15637/15637_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A- SEJUS, A LIBERA\u00c7\u00c3O  DE 01 (UMA) VIATURA PARA O PRES\u00cdDIO FEMININO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, 01 (UMA) PARA A PENITENCI\u00c1RIA DE NOVA MAMOR\u00c9 E 01 (UMA) PARA O MONITORAMENTO DO SEMIABERTO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "15638", "ano": "2018", "numero": "5060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15638/15638_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A PM/RO E SESDEC, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A (POLICIAMENTO) DOS MORADORES DOS BAIRROS QUE ESPICIFICA, NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "15639", "ano": "2018", "numero": "5061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15639/15639_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARCERIA, COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, ATRAV\u00c9S DO DER-RO, A FIM DE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DO C. BRITO, ENTRE A RUA ANDR\u00c9IA E A RUA DANIELA, NO BAIRRO IGARAP\u00c9, PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15640", "ano": "2018", "numero": "5062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15640/15640_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR - PM/RO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NAS PROXIMIDADES DA E.E.E.F.M DR. OSWALDO PIANA, NO BAIRRO NACIONAL NA ZONA NORTE DE PORTO VELHO."}, {"id": "15641", "ano": "2018", "numero": "5063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15641/15641_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER-RO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O (RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO) NA BR-421, TRECHO DE ARIQUEMES (DA BR-364 AO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO)."}, {"id": "15684", "ano": "2018", "numero": "5064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15684/15684_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE MADEIRA NO RIO SANTA CRUZ, MEDINDO 80 METROS NO TRAVESS\u00c3O SANTA CRUZ NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO."}, {"id": "15685", "ano": "2018", "numero": "5065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX REDANO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15685/15685_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00d5ES NA ESCOLA HEITOR VILA LOBOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "15686", "ano": "2018", "numero": "5066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15686/15686_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE QUANDO DO ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CRIA\u00c7\u00c3O EFETICA DO QUADRO DE MAJOR PM CAPEL\u00c3O SENDO 4 (QUATRO) VAGAS E ABERTURA DE 20 (VINTE) VAGAS DE CAPEL\u00d5ES AUXILIARES DENTRO DO EFETIVO ATUAL."}, {"id": "15687", "ano": "2018", "numero": "5067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15687/15687_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO IDARON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR AOS SERVIDORES, SEGURAN\u00c7A 24 HORAS, PARA ATENDER AQUELA AG\u00caNCIA, EM MONTE NEGRO, BR-364."}, {"id": "15688", "ano": "2018", "numero": "5068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15688/15688_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI NOS MOLDES DA PROPOSI\u00c7\u00c3O EM ANEXO A ESTA."}, {"id": "15689", "ano": "2018", "numero": "5069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15689/15689_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA RO 470, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA \u00c0 NOVA UNI\u00c3O, BR-364, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 27 QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "15690", "ano": "2018", "numero": "5070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15690/15690_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO DA CIRETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO."}, {"id": "15691", "ano": "2018", "numero": "5071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15691/15691_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA RO 010, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE URUP\u00c1 E MIRANTE DA SERRA, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 35 QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "15692", "ano": "2018", "numero": "5072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15692/15692_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA RO-473 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA D'OESTE \u00c0 BR-364, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 83 QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "15693", "ano": "2018", "numero": "5073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15693/15693_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA  RO-470, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA \u00c0 BR-364, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 60 QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "15694", "ano": "2018", "numero": "5074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15694/15694_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA LINHA C-75  QUE D\u00c1 ACESSO AO PRES\u00cdDIO DE ARIQUEMES -  CENTRO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ARIQUEMES."}, {"id": "15695", "ano": "2018", "numero": "5075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15695/15695_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR COM VISTAS A AUMENTAR O N\u00daMERO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES POR TURNO NA BASE DO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS EM PORTO VELHO."}, {"id": "15696", "ano": "2018", "numero": "5076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15696/15696_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RO-473, TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1/RO \u00c0 BR-364 PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIR\u00d3POLIS/RO. "}, {"id": "15697", "ano": "2018", "numero": "5077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15697/15697_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RO-010, NO TRECHO QUE LIGA URUP\u00c1/RO AO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO."}, {"id": "15698", "ano": "2018", "numero": "5078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15698/15698_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) TUBOS ARMCOS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA C-05, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1 (RO-473) SENTIDO A CIDADE DE ALVORADA DO OESTE (BR-429)."}, {"id": "15699", "ano": "2018", "numero": "5079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15699/15699_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER) DA NECESSIDADE URGENTE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RO 470 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE AO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO. "}, {"id": "15719", "ano": "2018", "numero": "5080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15719/15719_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER) DA NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VIABILIZEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS (OU REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RO 464 (LINHA 630), TRECHO LOCALIZADO NO KM 58, MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "15720", "ano": "2018", "numero": "5081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15720/15720_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER) DA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TRECHOS CR\u00cdTICOS DA LINHA UNI\u00c3O BANDEIRANTES QUE D\u00c1 ACESSO AO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15721", "ano": "2018", "numero": "5082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15721/15721_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DA NECESSIDADE DE SER DISPONIBILIZADO PARA O HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA, DE UM (01) VE\u00cdCULO PARA ATENDER O SETOR ADMINISTRATIVO E UMA (01) AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES."}, {"id": "15723", "ano": "2018", "numero": "5083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15723/15723_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA C/C AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER/RO, DA NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 145 QUE INICIA NA LOCALIDADE CASCALHEIRA (BR 435) LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE VILHENA, CHUPINGUAIA, CORUMBIARA E COLORADO DO OESTE."}, {"id": "15725", "ano": "2018", "numero": "5084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15725/15725_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO PRESIDENTE DO IDARON DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADO SISTEMA DE SENHAS PARA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NAS UNIDADES DO IDARON EM TODO O ESTADO."}, {"id": "15726", "ano": "2018", "numero": "5085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15726/15726_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"CIDADE LIMPA\" PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15727", "ano": "2018", "numero": "5086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15727/15727_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE (SEDAM), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO VIVEIRO FLORESTAL LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "15728", "ano": "2018", "numero": "5087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15728/15728_texto_integral.pdf", "ementa": "NDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE (SEDAM), DA NECESSIDADE DE REFORMA NO BANCO DE SEMENTES E C\u00c2MERAS FRIAS, MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "15729", "ano": "2018", "numero": "5088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15729/15729_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER-RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAR COM URG\u00caNCIA UMA FOR\u00c7A TAREFA POR MEIO DO \"PROJETO CIDADE LIMPA\" NAS VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15730", "ano": "2018", "numero": "5089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15730/15730_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER-RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAR COM URG\u00caNCIA UMA FOR\u00c7A TAREFA POR MEIO DO \"PROJETO CIDADE LIMPA\" NAS VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "15731", "ano": "2018", "numero": "5090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15731/15731_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER-RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAR COM URG\u00caNCIA UMA FOR\u00c7A TAREFA POR MEIO DO \"PROJETO CIDADE LIMPA\" NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES,  MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15732", "ano": "2018", "numero": "5091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15732/15732_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER-RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAR COM URG\u00caNCIA UMA FOR\u00c7A TAREFA POR MEIO DO \"PROJETO CIDADE LIMPA\" NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15733", "ano": "2018", "numero": "5092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15733/15733_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER-RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAR COM URG\u00caNCIA UMA FOR\u00c7A TAREFA POR MEIO DO \"PROJETO CIDADE LIMPA\" NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15734", "ano": "2018", "numero": "5093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15734/15734_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS CUJO OBJETIVO \u00c9 ATENDER A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOS\u00c9 DE ANCHIETA, MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "15735", "ano": "2018", "numero": "5094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15735/15735_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE- SESAU, PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIR\u00c3O ORTOP\u00c9DICO NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA VISANDO ATENDER A DEMANDA DE TODA A REGI\u00c3O DO CONE SUL."}, {"id": "15736", "ano": "2018", "numero": "5095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15736/15736_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE- SESAU, PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIR\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA VISANDO ATENDER TODA A REGI\u00c3O DO CONE SUL."}, {"id": "15737", "ano": "2018", "numero": "5096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15737/15737_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE- SESAU, PARA QUE SEJA FEITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADE M\u00c9DICA (POLICL\u00cdNICA) QUE DEVER\u00c1 SER INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA VISANDO ATENDER TODA REGI\u00c3O DO CONE SUL. "}, {"id": "15764", "ano": "2018", "numero": "5097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15764/15764_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RO 548, E UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA \u00c1REA URBANA DO DISTRITO DE TRIUNFO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "15765", "ano": "2018", "numero": "5098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15765/15765_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE ENCAMINHE A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO ICMS O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA OS HOSPITAIS FILANTR\u00d3PICOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "15766", "ano": "2018", "numero": "5099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15766/15766_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAV\u00c9S DO DETRAN RO A NECESSIDADE DE ADERIR \u00c0S REGRAS CONTIDAS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba697, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, DO CONTRAN QUE TRATA SOBRE A VIABILIDADE DE PAGAMENTO DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO E DEMAIS D\u00c9BITOS RELATIVOS AOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO."}, {"id": "15767", "ano": "2018", "numero": "5100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15767/15767_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE \"CL\u00cdNICA DE HEMODI\u00c1LISE PARA REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROCEDIMENTO DE HEMODI\u00c1LISE\", NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "15768", "ano": "2018", "numero": "5101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON, Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15768/15768_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15769", "ano": "2018", "numero": "5102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15769/15769_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER, A RESTAURA\u00c7\u00c3O E O REFOR\u00c7O ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL RO-010 AT\u00c9 A BR 364"}, {"id": "15770", "ano": "2018", "numero": "5103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15770/15770_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA QUE OS SERVIDORES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA NO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO TENHAM DIREITO A LICEN\u00c7A PARA FREQUENTAR CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL."}, {"id": "15771", "ano": "2018", "numero": "5104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15771/15771_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA PELA RELEV\u00c2NCIA QUE O CASO REQUER, A COMPRA DE CADEADOS E ALGEMAS PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15772", "ano": "2018", "numero": "5105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15772/15772_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O (OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACOS\") DA ESTRADA PENAL NO TRECHO QUE VAI DA AV. GUAPOR\u00c9 AT\u00c9 A FRENTE DA UNIDADE PRISIONAL JOS\u00c9 MARIO ALVES DA SILVA \"URSO BRANCO\"."}, {"id": "15773", "ano": "2018", "numero": "5106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15773/15773_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A -  SEJUS, A REATIVA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE PRISIONAL PARA OS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE REGIME FECHADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "15774", "ano": "2018", "numero": "5107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15774/15774_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, PARCERIA COM VISTAS A PRESTAR ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA NA \u00c1REA E ENERGIA EL\u00c9TRICA AOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS FAMILIARES NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "15775", "ano": "2018", "numero": "5108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15775/15775_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS ESCOLAS DAS ETNIAS DA TERRA RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE-RO CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "15776", "ano": "2018", "numero": "5109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15776/15776_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER-RO, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O PROJETO CIDADE LIMPA, NOS MUNIC\u00cdPIOS DA ZONA DA MATA, QUE ABAIXO ESPECIFICA."}, {"id": "15777", "ano": "2018", "numero": "5110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15777/15777_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A NECESSIDADE NO AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO COMBATE \u00c0 CRIMINALIDADE NO CONJUNTO CIDADE FELIZ E NO SETOR JARDIM FELICIDADE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "15778", "ano": "2018", "numero": "5111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15778/15778_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE MANILHA E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO NACIONAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15782", "ano": "2018", "numero": "5112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15782/15782_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 19, INCISO II, DA LEI N\u00ba 1063, DE 10 DE ABRIL DE 2002, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE MILITARES DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\". "}, {"id": "15792", "ano": "2018", "numero": "5113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15792/15792_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO ILMO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, DA NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, NA ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "15793", "ano": "2018", "numero": "5114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15793/15793_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA, DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA REGI\u00c3O ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O SETOR CHACAREIRO, ZONA LESTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15794", "ano": "2018", "numero": "5115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15794/15794_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA DEFENSORES P\u00daBLICOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15795", "ano": "2018", "numero": "5116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15795/15795_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MANGABEIRA COM A RUA MURUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15796", "ano": "2018", "numero": "5117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15796/15796_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO-383, QUE LIGA ROLIM \u00c0 ALTA FLORESTA."}, {"id": "15797", "ano": "2018", "numero": "5118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15797/15797_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA LP-50 NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "15798", "ano": "2018", "numero": "5119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15798/15798_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO-420, LINHA \"D\" NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15799", "ano": "2018", "numero": "5120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES , MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15799/15799_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO."}, {"id": "15800", "ano": "2018", "numero": "5121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15800/15800_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI NOS TERMOS DAS MINUTAS EM ANEXO, ALTERANDO AS LEIS N\u00ba 4.200, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 E N\u00ba 4.214, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "15829", "ano": "2018", "numero": "5122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15829/15829_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE NO B-40 NORTE, SOBRE O RIO MASSANGANA, E TAMB\u00c9M UMA OPERA\u00c7\u00c3O PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO TRAVESS\u00c3O B-40 NORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO-RO."}, {"id": "15830", "ano": "2018", "numero": "5123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15830/15830_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS COM MASSA ASF\u00c1LTICA NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE COLINA VERDE, MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO."}, {"id": "15833", "ano": "2018", "numero": "5124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15833/15833_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR COM VISTAS A AUMENTAR O N\u00daMERO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO PELOT\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "15835", "ano": "2018", "numero": "5125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15835/15835_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER-RO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA ATENDIDO OS DITRITOS DE: EXTREMA DE ROND\u00d4NIA, NOVA CALIFORNIA, VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3, E FORTALEZA DO ABUN\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO, COM MANUTEN\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO, CASCALHAMENTO, COMO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DESSES DISTRITOS DA PONTA DO ABUN\u00c3."}, {"id": "15837", "ano": "2018", "numero": "5126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15837/15837_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 08 QUE LIGA A RO 370 AO DISTRITO DE PLANALTO S\u00c3O LUIZ COM EXTENS\u00c3O DE 125 KM, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI-RO."}, {"id": "15839", "ano": "2018", "numero": "5127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15839/15839_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA RO-135 QUE LIGA JI-PARAN\u00c1 AT\u00c9  BR-429 PASSANDO PELO DISTRITO NOVA LONDRINA."}, {"id": "15840", "ano": "2018", "numero": "5128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15840/15840_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE CONCLUIR A OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO BEIRA RIO CULTURAL DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15841", "ano": "2018", "numero": "5129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15841/15841_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE REFORMA E OCUPA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15842", "ano": "2018", "numero": "5130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15842/15842_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE REFORMAR E OCUPA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "15843", "ano": "2018", "numero": "5131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15843/15843_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE REFORMAR O PR\u00c9DIO DA PRIMEIRA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15844", "ano": "2018", "numero": "5132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15844/15844_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO CORPO DE BOMBEIROS DE RONDONIA, A NECESSIDADE URGENTE DE RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DO 1\u00ba DISTRITO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15845", "ano": "2018", "numero": "5133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15845/15845_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DA RO-480 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1 \u00c0 NOVA COLINA."}, {"id": "15846", "ano": "2018", "numero": "5134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15846/15846_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE REFORMAR O PR\u00c9DIO DA GERENCIA REGIONAL DE SA\u00daDE NO MUNICIPAL DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15847", "ano": "2018", "numero": "5135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15847/15847_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 490, QUE LIGA A RO 383 AO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS. "}, {"id": "15848", "ano": "2018", "numero": "5136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15848/15848_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DA RO 466 (CONHECIDA COMO LINHA 610) QUE LIGA O DISTRITO DE BOM JESUS AO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "15849", "ano": "2018", "numero": "5137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15849/15849_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE FINALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO DA RO 464 (LINHA 630) QUE LIGA A BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA."}, {"id": "15850", "ano": "2018", "numero": "5138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15850/15850_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 153 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JI-PARAN\u00c1 E OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "15851", "ano": "2018", "numero": "5139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15851/15851_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (CRE) DO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "15852", "ano": "2018", "numero": "5140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15852/15852_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE MASSA ASF\u00c1LTICA PARA BR 377, QUE LIGA A BR 429 AT\u00c9 O DISTRITO DE PORTO MURTINHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "15853", "ano": "2018", "numero": "5141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15853/15853_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE MASSA ASF\u00c1LTICA PARA BR 428, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES AT\u00c9 O FORTE PR\u00cdNCIPE DA BEIRA."}, {"id": "15854", "ano": "2018", "numero": "5142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15854/15854_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO (SESAU), DE SER PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE RAIOS-X E MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL REGIONAL INSTALADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "15855", "ano": "2018", "numero": "5143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15855/15855_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A POSSIBILIDADE EM ELABORAR UM PROJETO E REFORMA TOTAL DA E.E.E.F.M PROFESSOR SALOM\u00c3O SILVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15856", "ano": "2018", "numero": "5144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15856/15856_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE EM REALIZAR EM LIMPEZA, DISPONIBILIZANDO UMA P\u00c1 CARREGADEIRA, UMA PATROL E UMA CA\u00c7AMBA PARA REALIZAR O REFERIDO SERVI\u00c7O JUNTO A ESCOLA JAIME BARCESSAT NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "15857", "ano": "2018", "numero": "5145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15857/15857_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE REALIZAR E EXECUTAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA PARA E.E.E.F S\u00c3O ROQUE NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA-RO."}, {"id": "15858", "ano": "2018", "numero": "5146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15858/15858_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 420 (LINHA D), MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "15859", "ano": "2018", "numero": "5147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15859/15859_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO) A NECESSIDADE EM REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA (LINHA 45), VILA NOVA SAMUEL, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS DA VILA NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "15860", "ano": "2018", "numero": "5148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15860/15860_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO) A NECESSIDADE EM REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS LINHAS 22, 7 DE SETEMBRO, LINHA DO ABACAXI DA AMIZADE, TRAVESS\u00c3O DO NILO, E LINHA RAMAL DO PROGRESSO, TODAS LOCALIZADAS NA BR 319, SENTIDO PORTO VELHO/HUMAITA."}, {"id": "15893", "ano": "2018", "numero": "5149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15893/15893_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE QUE CONCEDA MAIOR PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ICMS DAS NOTAS FISCAIS, DAS MERCADORIAS QUE FICARAM RETIDAS EM ESTRADAS E TRANSPORTADORAS DURANTE O PER\u00cdODO DA PARALISA\u00c7\u00c3O DOS CAMINHONEIROS."}, {"id": "15894", "ano": "2018", "numero": "5150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15894/15894_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL (GUARITA) NO DISTRITO DE VILA UNI\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15895", "ano": "2018", "numero": "5151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15895/15895_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE PROCEDA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TANQUE DE MERGULHO PARA TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "15896", "ano": "2018", "numero": "5152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15896/15896_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA EXECUTADA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER, A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE AVENIDAS, RUAS E RAMAIS DO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "15897", "ano": "2018", "numero": "5153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15897/15897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE IMPLANTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA - MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15898", "ano": "2018", "numero": "5154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15898/15898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ALTERE A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68 PARA DEFINIR A JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPEUTAS EM 30 (HORAS) SEMANAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "15899", "ano": "2018", "numero": "5155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15899/15899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ALTERE A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS PARA 30 (HORAS) SEMANAIS."}, {"id": "15900", "ano": "2018", "numero": "5156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15900/15900_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRURTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER, CAMINH\u00c3O PIPA PARA MOLHAR A ESTRADAS E O ACESSO A UNIDADE PRISIONAL MILTON SOARES DE CARVALHO, CONHECIDA POR 470, NO M\u00cdNIMO 4 VEZES AO DIA."}, {"id": "15901", "ano": "2018", "numero": "5157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15901/15901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 010 E DA LINHA 621 QUE LIGAM O DISTRITO DE TARIL\u00c2NDIA AO MUNIC\u00cdPIO  DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "15902", "ano": "2018", "numero": "5158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15902/15902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE DEFESA E CIDADANIA (SESDEC), DA NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE (RO)."}, {"id": "15903", "ano": "2018", "numero": "5159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15903/15903_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RO 010 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AO DISTRITO DE COLINA VERDE."}, {"id": "15904", "ano": "2018", "numero": "5160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15904/15904_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE SER PROVIDENCIADA A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RO 464 QUE LIGA A BR 364 AO DISTRITO DE TARIL\u00c2NDIA (JARU)."}, {"id": "15905", "ano": "2018", "numero": "5161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15905/15905_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SEREM PROVIDENCIADAS, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL S\u00c3O ROQUE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "15906", "ano": "2018", "numero": "5162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15906/15906_texto_integral.pdf", "ementa": "NDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, REFORMA COM RENOVA\u00c7\u00c3O DA PINTURA, PARTE EL\u00c9TRICA, P\u00c1TIO E QUADRA POLIESPORTIVA, DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MARECHAL RONDON, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "15907", "ano": "2018", "numero": "5163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15907/15907_texto_integral.pdf", "ementa": "NDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE  SER PROVIDENCIADA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A COBERTURA DO P\u00c1TIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PLANALTO, LOCALIZADA NO DISTRITO PLANALTO S\u00c3O LUIZ, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "15908", "ano": "2018", "numero": "5164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15908/15908_texto_integral.pdf", "ementa": "NDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER IMPLANTADO UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO TANCREDO NEVES LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "15909", "ano": "2018", "numero": "5165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15909/15909_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE RAMAIS E O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO FLOR DO AMAZONAS II, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO."}, {"id": "15910", "ano": "2018", "numero": "5166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15910/15910_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ASSIS, LOCALIZADA NA ALDEIA DE DEOLINDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "15911", "ano": "2018", "numero": "5167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15911/15911_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE DOTAR AS FAM\u00cdLIAS MORADORAS DA RUA HUMAIT\u00c1, ENTRE AS RUAS CALAMA E AV. VIEIRA CA\u00daLA, DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NO BAIRRO TEIXEIR\u00c3O NA ZONA LESTE DE PORTO VELHO."}, {"id": "15912", "ano": "2018", "numero": "5168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15912/15912_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O (OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, SINALIZAR, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO), DA RO-010, TRECHO DE ROLIM DE MOURA A NOVO HORIZONTE DO OESTE."}, {"id": "15913", "ano": "2018", "numero": "5169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15913/15913_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER-RO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO A RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS E AVENIDAS DE ROLIM DE MOURA, NA ZONA DA MATA/RO."}, {"id": "15982", "ano": "2018", "numero": "5170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15982/15982_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS-DER, REALIZE A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA RO-006 EM PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15983", "ano": "2018", "numero": "5171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15983/15983_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO  DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, QUE MANTENHA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ESPA\u00c7O ALTERNATIVO EM PORTO VELHO, NO PER\u00cdODO NOTURNO, AP\u00d3S OS HOR\u00c1RIOS DE MAIOR MOVIMENTO."}, {"id": "15984", "ano": "2018", "numero": "5172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15984/15984_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR MUDAS DE \"CAF\u00c9 CLONAL\" PARA O ASSENTAMENTO FLOR DO AMAZONAS NA LINHA 45, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO."}, {"id": "15985", "ano": "2018", "numero": "5173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15985/15985_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS A ELETROBR\u00c1S (DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA), A NECESSIDADE DE EXTENS\u00c3O DO LINH\u00c3O DE ENERGIA NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LINHAS 12, 20 E 24, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9-RO."}, {"id": "15986", "ano": "2018", "numero": "5174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15986/15986_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LINHAS 12,20 E 24, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9-RO."}, {"id": "15987", "ano": "2018", "numero": "5175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15987/15987_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA  (29 D), QUE LIGA O LINH\u00c3O DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO E O DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9 - RO."}, {"id": "15988", "ano": "2018", "numero": "5176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15988/15988_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A POSSIBILIDADE EM FORNECER A QUANTIDADE DE 3 (TR\u00caS) RO\u00c7ADEIRAS PARA CADA ALDEIA PERTENCENTE AS LINHAS 12, 20 E 24, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9-RO."}, {"id": "15989", "ano": "2018", "numero": "5177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15989/15989_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE SE EXTINGUIR PARA OS AUTOMOVEIS, UTILIT\u00c1RIOS, CAMIONETAS, CAMINHONETES E TRICICLOS DE CABINE FECHADAA COBRAN\u00c7A DE TAXA DE VERIFICA\u00c7\u00c3O VEICULAR DESTINADA A UNIDADE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, TENDO EM VISTA ESTAR EM PLENO VIGOR A RESOLU\u00c7\u00c3O CONTRAN N\u00ba 556 DE 17/09/2015, QUE TORNA FACULTATIVO O USO DE EXTINTOS DE INC\u00caNDIO PARA OS AUTOM\u00d3VEIS, UTILIT\u00c1RIOS, CAMIONETAS, CAMINHONETES E TRICICLOS DE CABINE FECHADA, SENDO ENT\u00c3O DESNECESS\u00c1RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE VISTORIA NESTES AUTOM\u00d3VEIS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16014", "ano": "2018", "numero": "5178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16014/16014_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ROND\u00d4NIA - DER, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NOS KM 05, 11 E 23 DA RO462, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO A BURITIS."}, {"id": "16015", "ano": "2018", "numero": "5179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16015/16015_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER/RO, A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO MONTE SINAI E BOM SUCESSO."}, {"id": "16016", "ano": "2018", "numero": "5180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16016/16016_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEJUCEL, QUE SEJA FEITA REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE BASQUETE E QUADRA DE FUTEBOL DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DEROCHE PEQUENO FRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "16017", "ano": "2018", "numero": "5181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16017/16017_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SEREM PROVIDENCIADAS, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO (ESCOLA P\u00daBLICA ESTADUAL) ANT\u00d4NIO FRANCISCO LISBOA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM."}, {"id": "16018", "ano": "2018", "numero": "5182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16018/16018_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA DE ROND\u00d4NIA - SESDEC, DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A CONVERS\u00c3O DA 4\u00aa COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9, EM BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "16019", "ano": "2018", "numero": "5183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16019/16019_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE URGENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS NICAR\u00c1GUA AT\u00c9 A RUA AGENOR MARTINS DE CARVALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "16020", "ano": "2018", "numero": "5184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16020/16020_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD QUE REALIZE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO E INSTALE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE CAVALCANTE COM O OBJETIVO DE SUPRIR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "16021", "ano": "2018", "numero": "5185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16021/16021_texto_integral.pdf", "ementa": "NDICA A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD QUE REALIZE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO E INSTALE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE NAZAR\u00c9 COM O OBJETIVO DE SUPRIR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16022", "ano": "2018", "numero": "5186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16022/16022_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE FA\u00c7A DOA\u00c7\u00c3O DE ARMAMENTO DE PORTE, J\u00c1 EXISTENTE NO PATRIMONIO ESTADUAL, \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A COM O OBJETIVO DE SUPRIR DOTA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS DA PORTARIA N\u00ba 2033/2018/SEJUS-ASTEC, VIABILIZANDO ASSIM CAUTELA PERMANENTE DE ARMA DE FOGO AO AGENTE PENITENCI\u00c1RIO."}, {"id": "16023", "ano": "2018", "numero": "5187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16023/16023_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAV\u00c9S DO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE POLICIAMENTO NOS DISTRITOS DE RIO BRANCO E TR\u00caS COQUEIROS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16024", "ano": "2018", "numero": "5188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16024/16024_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR."}, {"id": "16025", "ano": "2018", "numero": "5189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16025/16025_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER-RO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL A FIM DE ATENDER OS USU\u00c1RIOS DAS ESTRADAS ESTADUAIS (ROS) DA ZONA DA MATA, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "16042", "ano": "2018", "numero": "5190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16042/16042_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ABERTURA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RO 133, QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA COLINA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1, AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE RONDOL\u00c2NDIA, NO ESTADO DO MATO GROSSO."}, {"id": "16043", "ano": "2018", "numero": "5191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16043/16043_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADO UM TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE DER E FUNAI, PARA QUE SEJA RECUPERA\u00c7\u00c3O UM TRECHO DE 40 KM NA LINHA 43 E OUTRO TRECHO DE 40 KM NA LINHA 27, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 ALDEIA RIO CANDEIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO."}, {"id": "16044", "ano": "2018", "numero": "5192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16044/16044_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADO UM TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE DER E FUNAI, PARA QUE SEJA RECUPERADO UM TRECHO DE 7 KM NA LINHA 32, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ALDEIA JUARI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "16045", "ano": "2018", "numero": "5193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16045/16045_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER) DA NECESSIDADE URGENTEMENTE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RO 464 (LINHA 630 QUE D\u00c1 ACESSO AO DISTRITO DE TARIL\u00c2NDIA) E RO 463 (QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA)."}, {"id": "16046", "ano": "2018", "numero": "5194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16046/16046_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA DE ROND\u00d4NIA - SESDEC, DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADO, COM A MAXIMA URG\u00caNCIA, O AUMENTO DO EFETIVO DAS POLICIAS, CIVIL E MILITAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO."}, {"id": "16047", "ano": "2018", "numero": "5195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16047/16047_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO-471, DO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "16048", "ano": "2018", "numero": "5196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16048/16048_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR MUDAS DE \"CAF\u00c9 CLONAL\" E \"CACAU CLONAL\" PARA O DISTRITO DE RIO PARDO SENTIDO BURITIS NA RO 460."}, {"id": "16049", "ano": "2018", "numero": "5197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16049/16049_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES(DER/RO), A POSSIBILIDADE EM REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RIO PARDO AO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS E AINDA A POSSIBILIDADE EM ELABORAR UM PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RO 460."}, {"id": "16050", "ano": "2018", "numero": "5198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16050/16050_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A NECESSIDADE EM REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DA E.E.E.F.M CORA CORALINA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "16051", "ano": "2018", "numero": "5199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16051/16051_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR 1 (UMA) AGROIND\u00daSTRIA DE FARINHA, PARA A ALDEIA DE RIO NEGRO SOT\u00c9RIO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM.\r\n"}, {"id": "16052", "ano": "2018", "numero": "5200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16052/16052_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA INTERCEDER JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA E.E.E.F.M AN\u00cdSIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "16053", "ano": "2018", "numero": "5201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16053/16053_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA GLEBA MAPINGUAR, LINHA 17, RAMAL VERDE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, SENTIDO HUMAIT\u00c1."}, {"id": "16054", "ano": "2018", "numero": "5202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16054/16054_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 3,5 KM, DA LINHA 155, GLEBA GUAPOR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "16055", "ano": "2018", "numero": "5203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16055/16055_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO, DA LINHA 2\u00ba EIXO, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE AOS MUNIC\u00cdPIOS DE PIMENTEIRAS DO OESTE E CABIXI."}, {"id": "16056", "ano": "2018", "numero": "5204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16056/16056_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA LINHA ZERO EIXO, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "16057", "ano": "2018", "numero": "5205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16057/16057_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUANTO \u00c0 NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 536/2009, NO QUE SE REFERE \u00c0 TAXA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "16058", "ano": "2018", "numero": "5206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16058/16058_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PLACAS DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS, ONDE POSSUEM MEDIA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA POR MEIO DE ANTENA VIA SAT\u00c9LITE DA INTERNET, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE GUAJAR\u00c1-MIRIM E NOVA MAMOR\u00c9-RO."}, {"id": "16059", "ano": "2018", "numero": "5207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16059/16059_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PLACAS DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DE MEDIA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA NAS ALDEIAS PERTENCENTES AO PACA\u00c1S NOVAS, E QUE POSSUEM ANTENA VIA SAT\u00c9LITE DA INTERNET, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM-RO."}, {"id": "16096", "ano": "2018", "numero": "5208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16096/16096_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PROVID\u00caNCIAS, QUANTO \u00c0 NECESSIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO ANTEPROJETO EM ANEXO, DISPONDO SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS E IPVA NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AUTOM\u00d3VEIS NO USA DA FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PARA OS OFICIAIS DE JSUTI\u00c7A, PSIC\u00d3LOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS."}, {"id": "16097", "ano": "2018", "numero": "5209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16097/16097_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, A NECESSIDADE DE AUMENTAR O QUADRO DE POLICIAIS MILITARES EFETIVOS DO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "16098", "ano": "2018", "numero": "5210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16098/16098_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A CED\u00caNCIA DO TERRENO DA ANTIGA CAERD, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU."}, {"id": "16099", "ano": "2018", "numero": "5211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16099/16099_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSERIR O 1\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO, POR INTERM\u00c9DIO DAS ESCOLAS DE MEDIA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA - EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIST\u00c2NCIA NA ALDEIA IND\u00cdGENA DE TANAJURA E AS CIRCUNVIZINHAS, TODAS PERTENCENTES AO PACA\u00c1S NOVOS, E QUE POSSUEM ANTENA VIA SAT\u00c9LITE DA INTERNET, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM-RO."}, {"id": "16102", "ano": "2018", "numero": "5212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16102/16102_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS A EMATER-RO, A POSSIBILIDADE EM OFERECER CURSO DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA OS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE RIO PARDO, SENTIDO BURITIS NA RO 460."}, {"id": "16105", "ano": "2018", "numero": "5213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16105/16105_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL PELA EXTENS\u00c3O DA RO 479, QUE INTERLIGA A BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA-RO."}, {"id": "16107", "ano": "2018", "numero": "5214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16107/16107_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA (PM/RO), A NECESSIDADE DE 05 POLICIAIS PARA COMPOR O EFETIVO DO 4\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA-RO."}, {"id": "16108", "ano": "2018", "numero": "5215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16108/16108_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC/RO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO AIKAN\u00c3, LOCALIZADA NA ALDEIA RIO DO OURO - TERRA IND\u00cdGENA TUBAR\u00c3O LATUND\u00ca NO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA - RO."}, {"id": "16109", "ano": "2018", "numero": "5216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16109/16109_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO ARARA, LINHA 34, KM 12, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA-RO."}, {"id": "16110", "ano": "2018", "numero": "5217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16110/16110_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS ALFAZEMA, HORTEL\u00c3 E S\u00c3O MIGUEL, NO BAIRRO COHAB, NESTA CAPITAL."}, {"id": "16111", "ano": "2018", "numero": "5218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16111/16111_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO AUR\u00c9LIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "16141", "ano": "2018", "numero": "5219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16141/16141_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O COMPACTADOR DE LIXO QUE ATENDER\u00c1 AS DEMANDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIR\u00d3POLIS/RO."}, {"id": "16142", "ano": "2018", "numero": "5220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16142/16142_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA REDE EL\u00c9TRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JORGE ERNESTO SIMON CUELLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA/RO."}, {"id": "16143", "ano": "2018", "numero": "5221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16143/16143_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, O TRABALHO DE LIMPEZA E CASCALHAMENTO DAS LINHAS QUE LIGAM O DISTRITO DE TRANQUED\u00d3POLIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO."}, {"id": "16144", "ano": "2018", "numero": "5222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16144/16144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) VE\u00cdCULO MODELO VAN PARA ATENDER O CAPS -  CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "16145", "ano": "2018", "numero": "5223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16145/16145_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) VE\u00cdCULO PARA ATENDER A EEEF - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEONILDO CARAGNATTO LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "16146", "ano": "2018", "numero": "5224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16146/16146_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO E DE UMA GUARITA DE VIGIL\u00c2NCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JORGE ERNESTO SIMON CUELLAR, MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA/RO."}, {"id": "16147", "ano": "2018", "numero": "5225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16147/16147_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DE ACESSO AO DISTRITO DE NOVA LONDRINA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1/RO."}, {"id": "16148", "ano": "2018", "numero": "5226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16148/16148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) MIL TONELADAS DE CALC\u00c1RIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS/RO."}, {"id": "16149", "ano": "2018", "numero": "5227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16149/16149_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A GRATUIDADE PROCESSUAL DAS A\u00c7\u00d5ES DE HABEAS-CORPUS, HABEAS-DATA, MANDATO DE SEGURAN\u00c7A E A\u00c7\u00c3O POPULAR, AL\u00c9M DOS ATOS NECESS\u00c1RIOS AO EXERC\u00cdCIO DA CIDADANIA, NA FORMA DA LEI."}, {"id": "16154", "ano": "2018", "numero": "5228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16154/16154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS FEIRAS LIVRES NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "16155", "ano": "2018", "numero": "5229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16155/16155_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE INSERIR O 1\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO, POR INTERM\u00c9DIO DAS ESCOLAS DE MEDIA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICAS -  EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 DISTANCIA EM TODAS AS ALDEIAS IND\u00cdGENAS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDONIA, E QUE POSSUEM ANTENA VIA SAT\u00c9LITE DA INTERNET."}, {"id": "16156", "ano": "2018", "numero": "5230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16156/16156_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS A ELETROBR\u00c1S (DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA), A NECESSIDADE DE EXTENS\u00c3O DO LINH\u00c3O DE ENERGIA PARA LIGAR AS ALDEIAS DE RICARDO FRANCO AT\u00c9 A BAIA DAS ON\u00c7AS, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM/RO."}, {"id": "16157", "ano": "2018", "numero": "5231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16157/16157_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA DA ESTRADA ENTRE AS ALDEIAS DA BAIA DAS ON\u00c7AS AT\u00c9 A ALDEIA DE RICARDO FRANCO PARA REALIZAR A EXTENS\u00c3O DA LINHA DE ENERGIA PARA A BAIA DAS ON\u00c7AS, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM/RO."}, {"id": "16158", "ano": "2018", "numero": "5232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16158/16158_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PLACAS DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DE MEDIA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DE TODAS AS ALDEIAS PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E QUE POSSUEM ANTENA VIA SAT\u00c9LITE DA INTERNET."}, {"id": "16167", "ano": "2018", "numero": "5233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16167/16167_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA RUA \u00d3ROS, NO BAIRRO MARCOS FREIRE, NESTA CAPITAL."}, {"id": "16183", "ano": "2018", "numero": "5234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16183/16183_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA PENAL AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DO RIO MADEIRA, NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, COM SERVI\u00c7OS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NUMA EXTENS\u00c3O DE 40 KM."}, {"id": "16184", "ano": "2018", "numero": "5235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16184/16184_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE URGENTE DE AUMENTAR O QUADRO DE POLICIAIS MILITARES EFETIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9 E DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O."}, {"id": "16185", "ano": "2018", "numero": "5236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16185/16185_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE URGENTE DE EXIGIR QUE O DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL LOTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9 RESIDA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16186", "ano": "2018", "numero": "5237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16186/16186_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS  - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO FORMOSO NA ESTRADA PARQUE LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9/RO.\r\n"}, {"id": "16187", "ano": "2018", "numero": "5238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16187/16187_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS  - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAR A RODOVIA RO 458, NO TRECHO ENTRE A BR 364 E O DISTRITO DE TRIUNFO NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS/RO."}, {"id": "16188", "ano": "2018", "numero": "5239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16188/16188_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAR A RODOVIA RO 458, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE TRIUNFO NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS/RO E O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "16189", "ano": "2018", "numero": "5240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16189/16189_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE ALTERAR A VIG\u00caNCIA DAS TABELAS II,IV,V E VI DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR  N\u00ba 731 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE \"REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "16209", "ano": "2018", "numero": "5241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16209/16209_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE ATENDIMENTO DE CART\u00d3RIOS DE OF\u00cdCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL NA ZONA SUL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "16210", "ano": "2018", "numero": "5242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16210/16210_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE ATENDIMENTO DE CART\u00d3RIOS DE OF\u00cdCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL NA ZONA LESTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "16215", "ano": "2018", "numero": "5243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16215/5243.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo da necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um ponto de parada obrigat\u00f3ria de \u00f4nibus intermunicipal em frente ao Hospital de Amor, localizado na Rodovia BR-364, Candeias do Jamari."}, {"id": "16216", "ano": "2018", "numero": "5244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16216/5244.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo do Estado de Rond\u00f4nia, com c\u00f3pia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER/RO), a possibilidade de dar in\u00edcio ao Projeto do Governo Estadual que tem por escopo o asfaltamento da RO-005, a partir do Pres\u00eddio Urso Branco at\u00e9 a Escola Chiquilito Erse, no entroncamento do Ramal Alian\u00e7a, via de acesso ao Distrito de S\u00e3o Carlos, no Baixo Madeira, Munic\u00edpio de Porto Velho-RO."}, {"id": "16217", "ano": "2018", "numero": "5245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16217/5245.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de reforma e manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica da sede do 2\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar (Batalh\u00e3o Tiradentes), no Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1/RO."}, {"id": "16257", "ano": "2018", "numero": "5246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16257/5246.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, C/C AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER CONSTRU\u00cdDA UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO ARARA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DO OESTE, LINHA P02, ENTRE AS LINHAS CONHECIDAS COMO CAPA ZERO E CAPA QUATRO."}, {"id": "16258", "ano": "2018", "numero": "5247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16258/5247.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO PARDO NA RO 140 SENTIDO DISTRITO DE COLINA VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA-RO."}, {"id": "16259", "ano": "2018", "numero": "5248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16259/5248.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REFOR\u00c7O NO PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TEIXEIR\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "16271", "ano": "2018", "numero": "5249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16271/5249.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REFEIT\u00d3RIO, BEM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PAULO FREIRE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA-RO."}, {"id": "16273", "ano": "2018", "numero": "5250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16273/5250.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REFEIT\u00d3RIO, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, BEM COMO A PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ALVARES AZEVEDO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA - RO."}, {"id": "16276", "ano": "2018", "numero": "5251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16276/5251.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA SITUADA EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O WILSON CAMARGO E TAMB\u00c9M A REFORMA DO PISO DA ESCOLA, QUE SE ENCONTRA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA - RO."}, {"id": "16277", "ano": "2018", "numero": "5252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16277/5252.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A NECESSIDADE DE REALIZAR BENFEITORIAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MARIA ARLETE TOLEDO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA - RO."}, {"id": "16278", "ano": "2018", "numero": "5253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16278/5253.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS \u00c0 SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE SOLICITAR 01 (UM) POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO COMBATE \u00c0 CRIMINALIDADE NO RESIDENCIAL ORGULHO DO MADEIRA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "16305", "ano": "2018", "numero": "5254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16305/5254.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR POR INTERM\u00c9DIO DESTA SECRETARIA, UM PROJETO PARA REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \"01 (UM) ALOJAMENTO E 01 (UM) REFEIT\u00d3RIO\", JUNTO A ESCOLA EMREIEF TE\u00d3FILO LIM\u00c3O DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA NA ESTRADA  BOM SOSSEGO, NO RAMAL CACHOEIRINHA, KM 62, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM-RO."}, {"id": "16307", "ano": "2018", "numero": "5255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16307/5255.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS, QUE ADOTE A LISTA TR\u00cdPLICE PARA OS CARGOS DE CORREGEDOR-GERAL, COORDENADOR-GERAL E GERENTES REGIONAIS DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO COM O OBJETIVO DE ATENDER O CLAMOR DA CLASSE PARA INDICAR OS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS QUE ACREDITAM SER OS MAIS PREPARADOS PARA GERIR AS UNIDADES PRISIONAIS."}, {"id": "16310", "ano": "2018", "numero": "5256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16310/5256.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O  DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM UMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "16312", "ano": "2018", "numero": "5257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16312/5257.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O  DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM UMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE  TEIXEIR\u00d3POLIS."}, {"id": "16330", "ano": "2018", "numero": "5258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16330/5258.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DOS 90 KM DA RO 387 - ESTRADA DO PACARANA."}, {"id": "16331", "ano": "2018", "numero": "5259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16331/5259.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO CAPIT\u00c3O CL\u00c1UDIO MANOEL DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "16332", "ano": "2018", "numero": "5260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16332/5260.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM UMA  ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE."}, {"id": "16333", "ano": "2018", "numero": "5261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16333/5261.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "16334", "ano": "2018", "numero": "5262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16334/5262.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA."}, {"id": "16335", "ano": "2018", "numero": "5263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16335/5263.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "16336", "ano": "2018", "numero": "5264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16336/5264.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "16337", "ano": "2018", "numero": "5265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16337/5265.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "16338", "ano": "2018", "numero": "5266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16338/5266.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "16339", "ano": "2018", "numero": "5267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16339/5267.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "16340", "ano": "2018", "numero": "5268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16340/5268.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "16341", "ano": "2018", "numero": "5269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16341/5269.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA."}, {"id": "16342", "ano": "2018", "numero": "5270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16342/5270.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE."}, {"id": "16343", "ano": "2018", "numero": "5271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16343/5271.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE  CABIXI."}, {"id": "16344", "ano": "2018", "numero": "5272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16344/5272.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA."}, {"id": "16345", "ano": "2018", "numero": "5273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16345/5273.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE."}, {"id": "16346", "ano": "2018", "numero": "5274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16346/5274.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "16347", "ano": "2018", "numero": "5275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16347/5275.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "16348", "ano": "2018", "numero": "5276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16348/5276.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "16349", "ano": "2018", "numero": "5277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16349/5277.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "16350", "ano": "2018", "numero": "5278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16350/5278.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM."}, {"id": "16351", "ano": "2018", "numero": "5279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16351/5279.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "16352", "ano": "2018", "numero": "5280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16352/5280.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16353", "ano": "2018", "numero": "5281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16353/5281.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO FLORA CALHEIROS COTRIN, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "16354", "ano": "2018", "numero": "5282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16354/5282.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE  VALE DO ANARI."}, {"id": "16355", "ano": "2018", "numero": "5283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16355/5283.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "16356", "ano": "2018", "numero": "5284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16356/5284.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE."}, {"id": "16357", "ano": "2018", "numero": "5285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16357/5285.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "16358", "ano": "2018", "numero": "5286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16358/5286.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO."}, {"id": "16359", "ano": "2018", "numero": "5287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16359/5287.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "16360", "ano": "2018", "numero": "5288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16360/5288.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE."}, {"id": "16361", "ano": "2018", "numero": "5289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16361/5289.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "16362", "ano": "2018", "numero": "5290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16362/5290.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "16363", "ano": "2018", "numero": "5291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16363/5291.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE."}, {"id": "16364", "ano": "2018", "numero": "5292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16364/5292.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "16365", "ano": "2018", "numero": "5293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16365/5293.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16366", "ano": "2018", "numero": "5294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16366/5294.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "16367", "ano": "2018", "numero": "5295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16367/5295.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO."}, {"id": "16368", "ano": "2018", "numero": "5296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16368/5296.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "16369", "ano": "2018", "numero": "5297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16369/5297.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "16370", "ano": "2018", "numero": "5298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16370/5298.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "16371", "ano": "2018", "numero": "5299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16371/5299.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA D'OESTE."}, {"id": "16372", "ano": "2018", "numero": "5300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16372/5300.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DR. OSWALDO PIANA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "16373", "ano": "2018", "numero": "5301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16373/5301.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "16374", "ano": "2018", "numero": "5302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16374/5302.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS."}, {"id": "16375", "ano": "2018", "numero": "5303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16375/5303.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "16376", "ano": "2018", "numero": "5304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16376/5304.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "16377", "ano": "2018", "numero": "5305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16377/5305.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "16378", "ano": "2018", "numero": "5306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16378/5306.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE."}, {"id": "16379", "ano": "2018", "numero": "5307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16379/5307.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "16380", "ano": "2018", "numero": "5308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16380/5308.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MILITARIZA\u00c7\u00c3O EM \r\nUMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "16439", "ano": "2018", "numero": "5309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16439/5309.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA FOSSA DE USO DA PENITENCI\u00c1RIA MILTON SOARES DE CARVALHO (PRES\u00cdDIO 470) EM PORTO VELHO-RO."}, {"id": "16440", "ano": "2018", "numero": "5310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16440/5310.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, O ESTUDO E ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDIN\u00c1RIA DE TRABALHO PENITENCI\u00c1RIO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO \"BICO LEGAL\"."}, {"id": "16441", "ano": "2018", "numero": "5311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16441/5311.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS VIAS DO DISTRITO DE BOA VISTA DO PACARANA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "16442", "ano": "2018", "numero": "5312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16442/5312.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO  AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, A NECESSIDADE DE REFORMA E REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR, SITUADO NA AVENIDA MELVIN JONES, MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16443", "ano": "2018", "numero": "5313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16443/5313.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA RO-460, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS \u00c0 BR-421."}, {"id": "16444", "ano": "2018", "numero": "5314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16444/5314.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO NA LINHA \"D\" - BR-420, NO PERCURSO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9 AT\u00c9 O DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O."}, {"id": "16445", "ano": "2018", "numero": "5315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16445/5315.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E LUMIN\u00c1RIAS NA EXTENS\u00c3O DO  ANEL VI\u00c1RIO DE JI-PARAN\u00c1, E NAS SUAS TR\u00caS ROTAT\u00d3RIAS."}, {"id": "16446", "ano": "2018", "numero": "5316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16446/5316.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (CEEJA), DR. CL\u00c1UDIO FIALHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM - RO."}, {"id": "16482", "ano": "2018", "numero": "5317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16482/5317.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A LIMPEZA DO ENTORNO DO CENTRO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O FEMININO SUELY MARIA MENDON\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "16554", "ano": "2018", "numero": "5318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16554/5318.pdf", "ementa": "INDICAR A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - (SESDEC), A NECESSIDADE DE CONSTRUIR SALAS NOVAS, UMA SA\u00cdDA DE EMERG\u00caNCIA, SENDO ESTA, SOLICITADA PELO CORPO DE BOMBEIROS, E A REFORMAR A ESTRUTURA F\u00cdSICA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER - DEAMDPCA, EM GUAJAR\u00c1-MIRIM - RO."}, {"id": "16555", "ano": "2018", "numero": "5319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16555/5319.pdf", "ementa": "INDICAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - (SEJUS), A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE PRISIONAL FEMININA, EM GUAJAR\u00c1-MIRIM - RO."}, {"id": "16556", "ano": "2018", "numero": "5320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16556/5320.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE AGROIND\u00daSTRIA DE POLPA DE FRUTAS PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM-RO."}, {"id": "16557", "ano": "2018", "numero": "5321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16557/5321.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA E (RO-383), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE AT\u00c9 A BR-364, NA ALTURA DO DISTRITO DE RIOZINHO."}, {"id": "15142", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15142/15142_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO (IN MEMORIAM) AO SENHOR ALEX MARTINELLI PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\r\n\r\n"}, {"id": "15143", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15143/15143_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR RONALDO ROCHA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15144", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15144/15144_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO, AO SR. VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ."}, {"id": "15239", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15239/15239_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – PM/RO O SENHOR JULIANO FERNANDES DE SOUZA.\r\n\r\n"}, {"id": "15240", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15240/15240_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – PM/RO O SENHOR ROG\u00c9RIO F\u00c9LIX MACENA."}, {"id": "15241", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15241/15241_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – PM/RO 1\u00aa CLASSE O SENHOR WAGNER PRATES ROOS."}, {"id": "15242", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15242/15242_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – PM/RO O SENHOR  GUALTER LIMA CASTRO."}, {"id": "15243", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15243/15243_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – PM/RO O SENHOR JOEL GOMES BERNARDO."}, {"id": "15244", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15244/15244_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – PM/RO O SENHOR JORGE DE OLIVEIRA CAMPOS J\u00daNIOR."}, {"id": "15245", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15245/15245_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – PM/RO O SENHOR F\u00c1BIO GOMIDE DA SILVA."}, {"id": "15246", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15246/15246_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u00c0 GERENTE T\u00c9CNICA DA AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE – AGEVISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "15247", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15247/15247_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – PM/RO 1\u00aa CLASSE O SENHOR JOSIMAR PASTORE AVELINO."}, {"id": "15248", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15248/15248_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – PM/RO O SENHOR VALDIR C\u00c2NDIDO."}, {"id": "15249", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15249/15249_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – PM/RO O SENHOR ERICK GON\u00c7ALVES BEZERRA."}, {"id": "15250", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15250/15250_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – PM/RO 1\u00aa CLASSE O SENHOR JEAN CARLOS DE PAULA."}, {"id": "15329", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALEX REDANO, MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15329/15329_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSPENDE A EXECU\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 2, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE \"ESTABELECE REGRAS PARA APROVA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE RESERVA LEGAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "15438", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15438/15438_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A INDICA\u00c7\u00c3O DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 TORTURA."}, {"id": "15370", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15370/15370_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00b0 22.690, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA SOLDADO DA BORRACHA, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PORTO VELHO E CUJUBIM, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO N\u00ba 52, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "15371", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15371/15371_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 22.682, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA UMIRIZAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL  DO ESTADO N\u00ba 52, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "15372", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15372/15372_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 22.689, DE 20 DE  MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL BOM JARDIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PUBLICADO NO DI\u00c1RIO DO ESTADO N\u00ba 52, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "15373", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15373/15373_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 22.687, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL SERRA GRANDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO N\u00ba 52, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "15374", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15374/15374_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 22.686, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL LIMOEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO N\u00ba 52, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "15375", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15375/15375_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 22.685, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL RIO MACHADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO N\u00ba 52, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "15376", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15376/15376_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 22.680, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A \u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO RIO PARDO, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 581, DE 30 DE JUNHO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO N\u00ba 52, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "15377", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15377/15377_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 22.688, DE 20 DE MAR\u00c7O DE A2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ESTADUAL ILHA DAS FLORES, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO N\u00ba 52, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "15378", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15378/15378_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 22.684, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ESTADUAL ABAITAR\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO N\u00ba 52, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "15379", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15379/15379_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 22.681, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A FLORESTA ESTADUAL DO RIO PARDO, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 581, DE 30  DE JUNHO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO N\u00ba 52, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "15380", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15380/15380_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 22.683, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA RESERVA DE FAUNA PAU D'\u00d3LEO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO N\u00ba 52, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "15387", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15387/15387_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR ARI DOS SANTOS."}, {"id": "15388", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15388/15388_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR DARI DUARTE.\r\n\r\n"}, {"id": "15424", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15424/15424_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N\u00ba 80/2018/SEDAM-DIREX, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE “DISP\u00d5E SOBRE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA INSTALADOS EM \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15425", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15425/15425_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR EDMILSON JOS\u00c9 DE MATOS FONS\u00caCA."}, {"id": "15443", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15443/15443_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR APARECIDO ALEXANDRE DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "15444", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15444/15444_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR EDCARLOS SILVA MEDEIROS."}, {"id": "15445", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15445/15445_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR MANOEL GUTENBERG DA CUNHA."}, {"id": "15446", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15446/15446_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CAPIT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR MARCELO VICTOR DUARTE CORREA."}, {"id": "15447", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15447/15447_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, O SENHOR EDVAN PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS."}, {"id": "15448", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15448/15448_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM 1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR MAICO RODRIGO TAVARES NUNES."}, {"id": "15449", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15449/15449_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR CARLOS ROBERTO HARTMANN."}, {"id": "15450", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15450/15450_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO  1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR ANDRE RICARDO SILVA CARVALHO."}, {"id": "15451", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15451/15451_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR LUIS ANTONIO SOARES."}, {"id": "15452", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15452/15452_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR ALEXANDRO NERY NASCIMENTO.\r\n\r\n"}, {"id": "15453", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15453/15453_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR ANDERSON CHUIKA."}, {"id": "15454", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15454/15454_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR EDCARLOS OLIVEIRA ARA\u00daJO."}, {"id": "15455", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15455/15455_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHORA GISLAINE DE OLIVEIRA BLUMANTE."}, {"id": "15456", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15456/15456_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR SIDNEY GOMES DA SILVA."}, {"id": "15457", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15457/15457_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHORA ARTEMISA VIANA RODRIGUES."}, {"id": "15458", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15458/15458_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR DVALNEI BORGES DE ARA\u00daJO."}, {"id": "15459", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15459/15459_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1\u00aa CLASSE  DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR ALAN CARIOCA HOLANDA SOUZA."}, {"id": "15460", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15460/15460_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR DANIEL DE LOIOLA PAIVA.\r\n\r\n"}, {"id": "15461", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15461/15461_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR HENRIQUE LAZARO VASCONCELOS.\r\n\r\n"}, {"id": "15462", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15462/15462_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR JOS\u00c9 DELCIAS  MOURA DOS SANTOS."}, {"id": "15463", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15463/15463_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR ORIDES BERTACCO J\u00daNIOR."}, {"id": "15464", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15464/15464_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 1\u00ba TENENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR  MAURO S\u00c9RGIO RIBEIRO."}, {"id": "15465", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15465/15465_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM 1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHORA ANELEH GUARIM DOS SANTOS.\r\n\r\n"}, {"id": "15466", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15466/15466_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 1\u00ba TENENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR RODRIGO SILVA NUNES."}, {"id": "15437", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15437/15437_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A INDICA\u00c7\u00c3O DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 TORTURA."}, {"id": "15436", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15436/15436_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A INDICA\u00c7\u00c3O DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 TORTURA."}, {"id": "15497", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO, JESUINO BOABAID, L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15497/15497_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N\u00ba 22.720, DE 05 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "15509", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15509/15509_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CAPIT\u00c3O DA PM/RO, MARCELO VICTOR DUARTE CORREIA. "}, {"id": "15556", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15556/15556_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SD PM ROG\u00c9RIO DE CASTRO ESC\u00d3CIO, NATURAL DE PORTO VELHO.\r\n\r\n"}, {"id": "15554", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15554/15554_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO TC RONE HERTON DANTAS DE FREITAS, NATURAL DE S\u00c3O BORJA – RS.\r\n\r\n"}, {"id": "15555", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15555/15555_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 1\u00ba SGT PM HELINE ABREU BRAGA DO NASCIMENTO, NATURAL DE PORTO VELHO."}, {"id": "15557", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15557/15557_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n13 – PROJ. DEC. LEG. N\u00ba 288/18 – DEPUTADO L\u00c9O MORAES – CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO TC PM MARCOS CLEITON FREIRE LOPES, NATURAL DE BEL\u00c9M – PA.\t\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "15561", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15561/15561_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO ST PM RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO, NATURAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNH\u00c3S - MA."}, {"id": "15601", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15601/15601_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR ROBSON QUEIROZ DE SOUZA."}, {"id": "15602", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15602/15602_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR ERNANDO DOS SANTOS COELHO."}, {"id": "15603", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15603/15603_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR JEAN DE SOUZA DO NORTE."}, {"id": "15604", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15604/15604_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHORA ADRIANA SOUZA MARQUES."}, {"id": "15605", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15605/15605_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR THIAGO GABRIEL LEVINO AMARAL.\r\n\r\n"}, {"id": "15606", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15606/15606_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR JOS\u00c9 DIONIZIO DOS SANTOS FILHO."}, {"id": "15607", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15607/15607_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHORA ANA PAULA LELES DA SILVA."}, {"id": "15608", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15608/15608_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1\u00aa CLASSE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR ANTONIO WELLINTON DA SILVA."}, {"id": "15609", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15609/15609_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHORA SANDRA NETTO BORGES."}, {"id": "15610", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15610/15610_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTUE-SE E INCLUA EM PAUTA."}, {"id": "15611", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15611/15611_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR GILMAR IN\u00c1CIO DE SOUZA."}, {"id": "15612", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15612/15612_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHORA VER\u00d4NICA COSTA SOUZA."}, {"id": "15613", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15613/15613_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR ANDER CLEDIONEY REIS."}, {"id": "15614", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15614/15614_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHORA JOSEIZA CASTRO CAVALCANTE."}, {"id": "15615", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15615/15615_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR REGINALDO NUNES DE MACEDO."}, {"id": "15616", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15616/15616_texto_integral.pdf", "ementa": "– CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CAPIT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR PHILIPPE RODRIGUES MENEZES."}, {"id": "15617", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15617/15617_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SENHOR RENE FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "15653", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15653/15653_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 22.719, DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE \"APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORME DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15671", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15671/15671_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CEL. BM ROBERTO ELOI DE SOUZA, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVI\u00c7OS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15672", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15672/15672_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CEL BM LINDOVAL RODRIGUES LEAL, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVI\u00c7OS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15673", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15673/15673_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SENHORA PALMIRA GOMES DE SOUZA, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVI\u00c7OS JUNTO AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA EM ESPECIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM.\r\n"}, {"id": "15674", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15674/15674_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CEL BM FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVI\u00c7OS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\r\n\r\n"}, {"id": "15675", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15675/15675_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CEL BM GILVANDER GREG\u00d3RIO DE LIMA, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVI\u00c7OS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15676", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15676/15676_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO TCEL BM NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA, POR TER PRESTADO RELEVANTES  SERVI\u00c7OS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15677", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15677/15677_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SGT BM RODRIGO ANDRADE DA ROCHA, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVI\u00c7OS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15678", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15678/15678_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A MAJ BM DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVI\u00c7OS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15683", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15683/15683_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DO DECRETO N\u00ba 7903, DE 01 DE JULHO DE 1997, QUE \"REGULAMENTA A LEI N\u00ba 547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993\", QUE \"DISP\u00d5E SOBRE PROTE\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O, CONTROLE, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "15746", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15746/15746_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO, AO SOLDADO PM F\u00c1BIO GON\u00c7ALVES DE SOUZA."}, {"id": "15747", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15747/15747_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CEL BM MARTINS MOREIRA BARBOSA, POR EXERCER RELEVANTES SERVI\u00c7OS JUNTO AO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15748", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15748/15748_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO TCEL QOPM ODINELSON GOMES BRAGA, POR EXERCER RELEVANTES SERVI\u00c7OS NA FUN\u00c7\u00c3O DE COMANDANTE DO 6\u00ba BATALH\u00c3O JUNTO A POL\u00cdCIA MILITAR DE FRONTEIRA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15805", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15805/15805_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM CLEITON GOMES DE MELO."}, {"id": "15806", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15806/15806_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u00c0 1\u00ba SARGENTO PM MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O CARDOSO M. DE OLIVEIRA."}, {"id": "15807", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15807/15807_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO PM JOS\u00c9 APARECIDO GOMES.\r\n\r\n"}, {"id": "15808", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15808/15808_texto_integral.pdf", "ementa": "– CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CAPIT\u00c3O PM PAULO ANTUNES DA SILVA."}, {"id": "15809", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": 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"http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15814/15814_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA JUNIOR."}, {"id": "15815", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15815/15815_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u00c0 SOLDADO PM MARICLEIDE LIMA DA FONSECA."}, {"id": "15816", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15816/15816_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u00c0 SOLDADO PM ELINETE CAMPINA MARCI\u00c3O."}, {"id": "15817", 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"http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15838/15838_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 22.716, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N\u00ba 19.494, DE 15 DE JANEIRO DE 2015\"."}, {"id": "15886", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15886/15886_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM XERNILSON FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "15887", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15887/15887_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM MARCELO ATAN\u00c1ZIO DE OLIVEIRA LIMA."}, {"id": "15941", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15941/15941_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM O SENHOR MAYKON PE\u00c7ANHA DE JESUS."}, {"id": "15942", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15942/15942_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM O SENHOR DIEGO MENDES MORAES.\r\n\r\n"}, {"id": "15943", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15943/15943_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CAPIT\u00c3O  PM O SENHOR JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA.\r\n\r\n"}, {"id": "15944", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15944/15944_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CAPIT\u00c3O PM O SENHOR MAUR\u00cdLIO MIRANDA PEREIRA."}, {"id": "15945", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15945/15945_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO PM O SENHOR PEDRO EDUARDO DA ROCHA."}, {"id": "15946", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15946/15946_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO PM O SENHOR ADEMIR DE MATOS E SILVA."}, {"id": "15947", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15947/15947_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO PM O SENHOR CLODOALDO NUNES DO NASCIMENTO."}, {"id": "15948", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15948/15948_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO PM O SENHOR EDMILSON LINS DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\n"}, {"id": "15949", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15949/15949_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO PM O SENHOR MANASSESE FIGUEIREDO DA SILVA."}, {"id": "15950", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15950/15950_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SARGENTO PM O SENHOR RALCICLEI DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\n"}, {"id": "15955", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15955/15955_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM O SENHOR FLAVEMAR SANTOS DE SOUZA"}, {"id": "15960", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15960/15960_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO CULTURAL PROFESSOR AMIZAEL GOMES DA SILVA \u00c0 ESTUDANTE DANIELLE MENEZES MARIELI."}, {"id": "15969", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15969/15969_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SENHORA AL SGT PM JULIANA LOPES GUARIENTO.\r\n\r\n"}, {"id": "15970", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15970/15970_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A DOM TOMAS GOMES DE LA TORRE."}, {"id": "15980", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15980/15980_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA  DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ DR. EDEWALDO FANTINI JUNIOR."}, {"id": "16008", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16008/16008_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DE ITENS DOS EDITAIS PARA OS CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SARGENTOS DA PM E CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CABOS PM NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16033", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16033/16033_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O RELAT\u00d3RIO DOS PROCEDIMENTOS DE RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PERANTE A UNI\u00c3O, EM CONFORMIDADE AOS ADITIVOS DE RERRATIFICA\u00c7\u00c3O AO CONTRATO DE CONFISS\u00c3O, ASSUN\u00c7\u00c3O, CONSOLIDA\u00c7\u00c3O E REFINANCIAMENTO DE D\u00cdVIDAS N\u00ba 003/98/STN/COAFI. FIRMADOS."}, {"id": "16085", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16085/16085_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 825, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE “SUSTA AS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS APLICADAS AOS SERVIDORES EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DO DECRETO N\u00ba 22.719, DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "16092", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16092/16092_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO EMANADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ROND\u00d4NIA - DETRAN/RO QUE CIENTIFICOU 110 (CENTO E DEZ) SERVIDORES ACERCA DA INSTAURA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 0010.189160/2018-15, ASSIM COMO A PROMOVEREM A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE VALORES RECEBIDOS POR MEIO DA RUBRICA AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16113", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16113/16113_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POL\u00cdCIA MILITAR  C\u00c1SSIO FIGUEREDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "16114", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16114/16114_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO CESAR PIRES ANDRADE PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS.\r\n\r\n"}, {"id": "16115", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16115/16115_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POL\u00cdCIA MILITAR ROSENALDO BRITO MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "16116", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16116/16116_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR ROBERTO MARINHO GON\u00c7ALVES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "16206", "ano": "2018", "numero": "360", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16206/16206_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA NORMATIVA N\u00ba 003/2012/GAB/COR/PC/RO, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES DA POL\u00cdCIA CIVIL QUANDO DA ESCOLTA DE PRESOS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES NO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL OU OUTROS ESTABELECIMENTOS."}, {"id": "16207", "ano": "2018", "numero": "361", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16207/16207_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 66/2018/PC-CONSUPOL, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE \"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA DIVIS\u00c3O DE FLAGRANTES - DIFLAG, SUBORDINADA AO DEPARTAMENTO DE POL\u00cdTICA METROPOLITANA, DA POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA CIVIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16253", "ano": "2018", "numero": "362", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16253/pdl_362-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR ODAIR CALADO."}, {"id": "16254", "ano": "2018", "numero": "363", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16254/pdl_363-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO, AO SENHOR NELSIAS PENSADOR DA SILVA."}, {"id": "16262", "ano": "2018", "numero": "364", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16262/pdl_364-2018.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 7\u00ba E DE SEU PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, RESOLU\u00c7\u00c3O N] 097/DLCAP/CRH, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DE NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DO CBMRO\"."}, {"id": "16280", "ano": "2018", "numero": "365", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16280/pdl_365-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCI\u00c1RIO SENHOR DIEGO PANDOLFI BERNARDES, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16281", "ano": "2018", "numero": "366", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16281/pdl_366-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO AL CB PM CLEUGSON DE OLIVEIRA."}, {"id": "16282", "ano": "2018", "numero": "367", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16282/pdl_367-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A AGENTE DE POL\u00cdCIA CIVIL SENHORA IVANA PEREIRA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16283", "ano": "2018", "numero": "368", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16283/pdl_368-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM MARCOS VIEIRA DA SILVA."}, {"id": "16284", "ano": "2018", "numero": "369", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16284/pdl_369-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A ALEX FERRIER ABIDAR."}, {"id": "16285", "ano": "2018", "numero": "370", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16285/pdl_370-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CB PM \u00c9MERSON DERMONE DE CARVALHO."}, {"id": "16286", "ano": "2018", "numero": "371", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16286/pdl_371-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CB PM WALACE DE JESUS CORDEIRO MAIA."}, {"id": "16287", "ano": "2018", "numero": "372", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16287/pdl_372-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO, AO CAP PM JEFERSON RIBEIRO DA ROCHA."}, {"id": "16288", "ano": "2018", "numero": "373", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16288/pdl_373-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO A 3\u00aa SGT PM ELANE CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ."}, {"id": "16289", "ano": "2018", "numero": "374", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16289/pdl_374-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO PM EDUARDO ANDRADE TEIXEIRA."}, {"id": "16290", "ano": "2018", "numero": "375", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16290/pdl_375-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO, A SD PM TATIANY TEIXEIRA DERMONE."}, {"id": "16291", "ano": "2018", "numero": "376", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16291/pdl_376-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE  A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SD PM ROBERTO DE CARVALHO GUMAR\u00c3ES."}, {"id": "16292", "ano": "2018", "numero": "377", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16292/pdl_377-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SGT PM RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA."}, {"id": "16295", "ano": "2018", "numero": "378", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16295/pdl_378-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO POLICIAL MILITAR FL\u00c1VIO BARBOSA DE ANDRADE EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16314", "ano": "2018", "numero": "379", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16314/pdl_379-2018_.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM ANT\u00d4NIO HARNOLDO ARA\u00daJO DE SOUZA."}, {"id": "16315", "ano": "2018", "numero": "380", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16315/pdl_380-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA."}, {"id": "16316", "ano": "2018", "numero": "381", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16316/pdl_381-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A CARLOS PAUL BRUCKNER BARBA."}, {"id": "16317", "ano": "2018", "numero": "382", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16317/pdl_382-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM RALILSON PEREIRA DE LIMA."}, {"id": "16318", "ano": "2018", "numero": "383", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16318/pdl_383-2018_.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR SOLDADO PM 1\u00aa CLASSE UEBISON LUIZ DOS SANTOS GENEROSO, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16319", "ano": "2018", "numero": "384", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16319/pdl_384-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR CABO JO\u00c3O PAULO PERES DE MORAES, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16320", "ano": "2018", "numero": "385", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16320/pdl_385-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR 3\u00ba SARGENTO PM ARANILDO SILVA DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16322", "ano": "2018", "numero": "386", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16322/pdl_386-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ADRIANO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO EM FAVOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16323", "ano": "2018", "numero": "387", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16323/pdl_387-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ARIMAILDO NOBRE DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO EM FAVOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16324", "ano": "2018", "numero": "388", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16324/pdl_388-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ROG\u00c9RIO VIANA DE SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO EM FAVOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16325", "ano": "2018", "numero": "389", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16325/pdl_389-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA MARCO AURELIO RODRIGUES LIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO EM FAVOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16326", "ano": "2018", "numero": "390", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16326/pdl_390-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO EM FAVOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16327", "ano": "2018", "numero": "391", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16327/pdl_391-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA CLEITON CAMILLO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO EM FAVOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16328", "ano": "2018", "numero": "392", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16328/pdl_392-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SERVIDORA AGENTE PENITENCI\u00c1RIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA MIRIAN MORET DE FREITAS LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO EM FAVOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16329", "ano": "2018", "numero": "393", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16329/pdl_393-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA LUIZ CARLOS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO EM FAVOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16402", "ano": "2018", "numero": "394", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16402/pdl_394.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM DIOLINO GOMES FILHO (CB PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16403", "ano": "2018", "numero": "395", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16403/pdl_395-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO  PM JOABSON DE OLIVEIRA SANTOS (CB PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16404", "ano": "2018", "numero": "396", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16404/pdl_396-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CAPIT\u00c3O PM DIOGO RAMIRES ROSEMBERG (CAP PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16405", "ano": "2018", "numero": "397", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16405/pdl_397-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR PEDRO PINHEIRO DA SILVA PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16407", "ano": "2018", "numero": "398", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16407/pdl_398-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO PM \u00c9RIC BOTELHO DE ALMEIDA (2\u00ba SGT PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16408", "ano": "2018", "numero": "399", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16408/pdl_399-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO PM CLEITON LOPES BARBOSA (2\u00ba SGT PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16391", "ano": "2018", "numero": "400", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16391/pdl_400-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO, AO DR. EDIRLEI PEREIRA DE SOUZA."}, {"id": "16409", "ano": "2018", "numero": "401", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16409/pdl_401-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO  CAPIT\u00c3O PM GLAUBER ILTON DE SOUSA SOUTO  (CAP PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16410", "ano": "2018", "numero": "402", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16410/pdl_402-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba TENENTE PM RR PAULO CEZAR DE OLIVEIRA DANTAS (2\u00ba TEN) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16411", "ano": "2018", "numero": "403", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16411/pdl_403-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM IDEVANILTON CORREIA DE SOUZA (CB PM)PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16412", "ano": "2018", "numero": "404", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE PM VENCESLAU ALVES DA SILVA NETO (SUB TEN) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16413", "ano": "2018", "numero": "405", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16413/pdl_405-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba TENENTE PM RR (2\u00ba TEN) JOSELITO LIMA E SILVA PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16438", "ano": "2018", "numero": "406", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM ELIZEU LIMA DO NASCIMENTO (CB PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16415", "ano": "2018", "numero": "407", "tipo__sigla": "PDL", 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"texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16422/pdl_413-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO ALUNO A SARGENTO ANDERSON NOGUEIRA DA SILVA (AL SGT PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16423", "ano": "2018", "numero": "414", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16423/pdl_414-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO PM ALEX FERREIRA DA MOTA (2\u00ba SGT PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16424", "ano": "2018", "numero": "415", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA 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"texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16426/pdl_417-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba TENENTE PM RR CARLOS TADEU DE OLIVEIRA SIFONTES (2\u00ba TEN) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16427", "ano": "2018", "numero": "418", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16427/pdl_418-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM FRANCISCO FILHO VIANA FERNANDES (CB PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16428", "ano": "2018", "numero": "419", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16428/pdl_419-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO PM CESAR HENRIQUE MOURA SANTOS (2\u00ba SGT PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16429", "ano": "2018", "numero": "420", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16429/pdl_420-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO ALUNO A CABO PM TAYLOR SILVA NASCIMENTO (AL CB PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16430", "ano": "2018", "numero": "421", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16430/pdl_421-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE PM ROBERTO CARLOS VALLE (SUB TEN) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16431", "ano": "2018", "numero": "422", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO PM QU\u00c9LSON AMORIM FERRAZ (2\u00ba SGT PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16432", "ano": "2018", "numero": "423", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16432/pdl_423-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba SARGENTO PM M\u00c1RCIO HENRIQUE BARBOSA MARQUES (2\u00ba SGT PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16433", "ano": "2018", "numero": "424", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16433/pdl_424-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM OS\u00c9IAS C\u00c2NDITO RODRIGUES (CB PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16434", "ano": "2018", "numero": "425", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16434/pdl_425-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM JANDERSON JAMAICO MENDES PEREIRA (CB PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16435", "ano": "2018", "numero": "426", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16435/pdl_426-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM R\u00daBRESSON INOC\u00caNCIO J\u00daNIOR  (CB PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16436", "ano": "2018", "numero": "427", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16436/pdl_427-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM JOCAFE CARVALHO DOS SANTOS (CB PM) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16458", "ano": "2018", "numero": "428", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16458/pdl_428-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO ALUNO A CABO SAMUEL CARLOS DOS SANTOS (AL CB) PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16459", "ano": "2018", "numero": "429", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16459/pdl_429-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR CABO PM LEOMAR AZEVEDO MARTINS, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16467", "ano": "2018", "numero": "430", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16467/pdl_430-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR PEDRO BARBOSA NETO."}, {"id": "16468", "ano": "2018", "numero": "431", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16468/pdl_431-2018_h6WwQ07.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR EDILSON FERNANDES DA SILVA."}, {"id": "16469", "ano": "2018", "numero": "432", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16469/pdl_432-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR OSMAR DA SILVA."}, {"id": "16470", "ano": "2018", "numero": "433", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16470/pdl_433-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL."}, {"id": "16471", "ano": "2018", "numero": "434", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16471/pdl_434-2018.pdf", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao Procurador do Estado de Rond\u00f4nia Thiago Denger Queiroz."}, {"id": "16472", "ano": "2018", "numero": "435", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16472/pdl_435-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o do Estado de Rond\u00f4nia Senhor Rom\u00e3o Moreno Filho."}, {"id": "16473", "ano": "2018", "numero": "436", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16473/pdl_436-2018.pdf", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao Soldado PM F\u00e1bio Luiz de Barros."}, {"id": "16474", "ano": "2018", "numero": "437", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16474/pdl_437-2018.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Legislativo ao Subtenente PM Dourival Nonato da Silva."}, {"id": "16475", "ano": "2018", "numero": "438", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16475/pdl_438-2018.pdf", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao Senhor Marcio Vieira do Carmo, popularmente conhecido por (M\u00e1rcio Poeta), profissional da poesia, contista, cronista, Professor de L\u00edngua Portuguesa, Literatura e Palestrante."}, {"id": "16476", "ano": "2018", "numero": "439", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16476/pdl_439-2018.pdf", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao Jornalista Alan Alex Benvindo de Carvalho."}, {"id": "16477", "ano": "2018", "numero": "440", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16477/pdl_440-2018.pdf", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Legislativo a professora Aparecida de F\u00e1tima Gavioli."}, {"id": "16478", "ano": "2018", "numero": "441", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16478/pdl_441-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO AO SOLDADO PM GILBERTO NUNES PINHEIRO."}, {"id": "16486", "ano": "2018", "numero": "442", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16486/pdl_442.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SERVIDORA AURIETE LIMA FREIRE."}, {"id": "16487", "ano": "2018", "numero": "443", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16487/pdl_443.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE RONDONIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DA COSTA."}, {"id": "16488", "ano": "2018", "numero": "444", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16488/pdl_444.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE RONDONIA AO SENHOR ANTONIO GERALDO DA SILVA."}, {"id": "16489", "ano": "2018", "numero": "445", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16489/pdl_445.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR NAKASHIMA JUNIOR."}, {"id": "16490", "ano": "2018", "numero": "446", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16490/pdl_446.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM GERALDO FONSECA SOARES - VICE-SECRET\u00c1RIO GERAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRA\u00c7AS E FAMILIARES DA POL\u00cdCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ASSFAPOM."}, {"id": "16491", "ano": "2018", "numero": "447", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16491/pdl_447.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SRA. CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID, VICE-PRESIDENTE DA ASSFAPOM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRA\u00c7AS E FAMILIARES DA POL\u00cdCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR."}, {"id": "16492", "ano": "2018", "numero": "448", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16492/pdl_448.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SD PM ROZENILSON GUIMAR\u00c3ES SALES, SECRET\u00c1RIO GERAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRA\u00c7AS E FAMILIARES DA POL\u00cdCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ASSFAPOM."}, {"id": "16493", "ano": "2018", "numero": "449", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16493/pdl_449.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SD PM ADRIANO DE ANDRADE SILVA, SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRA\u00c7AS E FAMILIARES DA POL\u00cdCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ASSFAPOM."}, {"id": "16494", "ano": "2018", "numero": "450", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16494/pdl_450.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CB PM BERNARDO DA SILVA LIMA J\u00daNIOR, VICE-SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DA ASSFAPOM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRA\u00c7AS E FAMILIARES DA POL\u00cdCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA."}, {"id": "16539", "ano": "2018", "numero": "451", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16539/pdl_451-2018.pdf", "ementa": "Suspende a execu\u00e7\u00e3o dos Decretos Legislativos n\u00ba 688, de 22 de fevereiro de 2017, n\u00ba 685, de 15 de dezembro de 2016 e da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 227, de 20 de dezembro de 2012."}, {"id": "16540", "ano": "2018", "numero": "452", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16540/pdl_452-2018.pdf", "ementa": "Suspende a execu\u00e7\u00e3o das Leis n\u00ba 3.679, de 30 novembro de 2015, n\u00ba 3.935, de 28 de novembro de 2016, n\u00ba 4.008, de 28 de mar\u00e7o de 2017, n\u00ba 3.522, de 24 de mar\u00e7o de 2015, da Lei n\u00ba1.252, de 11 de novembro de 2003, do inciso VI, do \u00a7 4\u00ba e da express\u00e3o \"Guarda da Portaria\" do inciso VIII, do artigo 8\u00ba da Lei n\u00ba 3.350, de 24 de mar\u00e7o de 2014 e da Lei n] 3.580, de 07 de julho de 2015."}, {"id": "16541", "ano": "2018", "numero": "453", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16541/pdl_453-2018.pdf", "ementa": "Suspende a execu\u00e7\u00e3o das Leis n\u00ba 1.184, de 27 de mar\u00e7o de 2003, n\u00ba 1.403, de 15 de setembro de 2004, n\u00ba 1.635, de 29 de maio de 2006, n\u00ba 3.613, de 15 de setembro de 2015 e do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.656, de 20 de dezembro de 2012."}, {"id": "16542", "ano": "2018", "numero": "454", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16542/pdl_454-2018.pdf", "ementa": "Suspende a execu\u00e7\u00e3o das Leis Complementares n\u00ba 432, de 03 de mar\u00e7o de 2008, n\u00ba 759, de 02 de janeiro de 2014, das Leis n\u00bas 2.492, de 30 de maio de 2011, n\u00ba  3.610, de 15 de setembro de 2015, n\u00ba 3.686, de 08 de dezembro de 2014 e do Decreto Legislativo n\u00ba 646, de 08 de dezembro de 2014."}, {"id": "16543", "ano": "2018", "numero": "455", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16543/pdl_455-2018.pdf", "ementa": "Suspende a execu\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 772, de 09 de maio de 2014, e do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 822, de 12 de maio de 2015."}, {"id": "16516", "ano": "2018", "numero": "456", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAERTE GOMES , MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16516/pdl_456-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Honor\u00edfico\"do Estado de Rond\u00f4nia ao Sr. Edilson de Souza Silva."}, {"id": "16517", "ano": "2018", "numero": "457", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAERTE GOMES , MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16517/pdl_457-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Jos\u00e9 de Abreu Bianco."}, {"id": "16518", "ano": "2018", "numero": "458", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16518/pdl_458-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a desembargador Walter Waltemberg Silva Junior."}, {"id": "16519", "ano": "2018", "numero": "459", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16519/pdl_459-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas Edilson de Souza Silva."}, {"id": "16520", "ano": "2018", "numero": "460", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16520/pdl_460-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Defensor P\u00fablico-Geral Marcus Edson de Lima."}, {"id": "16521", "ano": "2018", "numero": "461", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16521/pdl_461-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Procurador geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico airton Pedro Marin Filho."}, {"id": "16522", "ano": "2018", "numero": "462", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16522/pdl_462-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Procurador Geral do Estado Juraci Jorge da Silva."}, {"id": "16523", "ano": "2018", "numero": "463", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16523/pdl_463-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas , Jos\u00e9 Euler Potyguara Pereira de Mello."}, {"id": "16524", "ano": "2018", "numero": "464", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16524/pdl_464-2018.pdf", "ementa": "Concede a medalha do M\u00e9rito Legislativo ao Senhor Bruce de Oliveira Machado."}, {"id": "16525", "ano": "2018", "numero": "465", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16525/pdl_465-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o do Estado de Rond\u00f4nia ao Senhor Luiz Carlos de Souza Pereira."}, {"id": "16526", "ano": "2018", "numero": "466", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16526/pdl_466-2018.pdf", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo a Servidora Surama Bastos dos Santos."}, {"id": "16544", "ano": "2018", "numero": "467", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16544/pdl_467-2018.pdf", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo, ao Cabo PM Milene Cristiane da Silva Barreto."}, {"id": "16545", "ano": "2018", "numero": "468", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16545/pdl_468-2018.pdf", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao Senhor Alexander Duncan MC Donald Davy."}, {"id": "16546", "ano": "2018", "numero": "469", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16546/pdl_469-2018.pdf", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao Dr. Glauber Luciano Costa Gahyva."}, {"id": "16547", "ano": "2018", "numero": "470", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16547/pld_470-2018.pdf", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo a Procuradora Dr\u00aa Quilvia C. de Souza Ara\u00fajo."}, {"id": "16553", "ano": "2018", "numero": "471", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16553/pdl_471-2018.pdf", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo, ao Procurador Dr. Apar\u00edcio Paix\u00e3o Ribeiro J\u00fanior."}, {"id": "16548", "ano": "2018", "numero": "472", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16548/pdl_472-2018.pdf", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo, a Senhora Maria L\u00facia Ten\u00f3rio da Silva."}, {"id": "16549", "ano": "2018", "numero": "473", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16549/pdl_473-2018.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o do Estado de Rond\u00f4nia ao Senhor Wilber Carlos dos Santos Coimbra."}, {"id": "16550", "ano": "2018", "numero": "474", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16550/pdl_474-2018.pdf", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao  1\u00baSGB PM Rodrigo  Veiga Costa."}, {"id": "16551", "ano": "2018", "numero": "475", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16551/pdl_475-2018.pdf", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao AL CB PM Hilber Aparecido de Oliveira."}, {"id": "16552", "ano": "2018", "numero": "476", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16552/pdl_476-2018.pdf", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao Senhor Arimar Souza de S\u00e1."}, {"id": "16563", "ano": "2018", "numero": "477", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16563/pdl_477.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 ementa e ao inciso I, do Decreto Legislativo n\u00ba 1.035, de 12 de dezembro de 2018, que \"Suspende a execu\u00e7\u00e3o das Leis n\u00ba 1.184, de 27 de mar\u00e7o de 2003, n\u00ba 1.403, de 15 de setembro de 2004, n\u00ba 1.635, de 29 de maio de 2006, n\u00ba 3.613, de 15 de setembro de 2015 e do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.656, de 20 de dezembro 2012.\""}, {"id": "16564", "ano": "2018", "numero": "478", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16564/pdl_478.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Ementa e ao inciso I, II e V do Decreto Legislativo n\u00ba 1.036m de 12 de dezembro de 2018, que \"Suspende a execu\u00e7\u00e3o das Leis Complementares n\u00ba432, de 3 de mar\u00e7o de 2008, n\u00ba 759. de 2 de janeiro de 2014, das Leis n\u00ba 2.492, de 30 de maio de 2011, n\u00ba 3.610, de 15 de setembro de 2015, n\u00ba 3.686, de 8 de dezembro de 2014 e do Decreto Legislativo n\u00ba 646, de 8 de dezembro de 2014.\""}, {"id": "16565", "ano": "2018", "numero": "479", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16565/pdl_479.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Honra ao M\u00e9rito ao Dr. Eliu de Freitas Cabral."}, {"id": "16566", "ano": "2018", "numero": "480", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16566/pdl_480.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o do Estado de Rond\u00f4nia ao Dr. Eduardo Robertson de Carvalho."}, {"id": "15127", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15127/15127_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE “INSTITUI E REGULAMENTAR O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL – FUNRESPOL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "15128", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15128/15128_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 432, DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2008, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A NOVA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "15161", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15161/15161_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 946, DE 5 DE JUNHO DE 2017, QUE “CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER  - FUNEDM”."}, {"id": "15162", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15162/15162_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 568, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "15157", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15157/15157_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA TABELAS DO ANEXO I E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 967, DE 10 DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "15282", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15282/15282_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE – FUNEDCA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 667, DE 5 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "15336", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15336/15336_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "15337", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15337/15337_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 14 E 15 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "15338", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15338/15338_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI), DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEU QUADRO EFETIVO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15340", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15340/15340_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15382", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15382/15382_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 944, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E ACRESCENTA O ITEM 48 \u00c0 TABELA REFERENTE \u00c0 ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS FONTES/DESTINA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS DISPOSTA NO \u00a7 9\u00ba DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 4.112, DE 17 DE JULHO DE 2017.\r\n\r\n"}, {"id": "15413", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15413/15413_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 171 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 432, DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2008.\r\n\r\n"}, {"id": "15414", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15414/15414_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – DER/RO.”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "15415", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15415/15415_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.\r\n\r\n"}, {"id": "15442", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15442/15442_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 581, DE 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\n"}, {"id": "15491", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15491/15491_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba AO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "15492", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15492/15492_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA ANEXO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "15501", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15501/15501_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 61, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE “DISP\u00d5E SOBRE MECANISMOS\t E INSTRUMENTOS RELATIVOS \u00c0 POL\u00cdTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”\r\n\r\n"}, {"id": "15493", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15493/15493_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 129 E OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "15510", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15510/15510_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 827 DE 15 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "15545", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15545/15545_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 944, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E ACRESCENTA ITEM 49 NA TABELA DE ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS FONTES/DESTINA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS DO \u00a7 9\u00ba DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 4.112, DE 17 DE JULHO DE 2017.\r\n\r\n"}, {"id": "15534", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15534/15534_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I E A TABELA VI DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "15593", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria P\u00fablica do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15593/15593_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 358, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N.\u00baS  551, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E N\u00ba 704, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2013.\r\n\r\n"}, {"id": "15663", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15663/15663_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 68-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 432, DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2008, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A NOVA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "15664", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15664/15664_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 568, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "15700", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 731, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "15740", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15740/15740_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 4\u00ba AO ARTIGO 32, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 366, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007.\r\n\r\n"}, {"id": "15718", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15718/15718_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 944, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE \"INSTITUI O FUNDO DE RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DE BENS LESADOS - FRBL, DISP\u00d5E SOBRE SEUS OBJETIVOS, CONSTITUI\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "15758", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15758/15758_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CONSIGNA\u00c7\u00d5ES – CECON”."}, {"id": "15787", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15787/15787_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS PARA O PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 568, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "15791", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO, HERMINIO COELHO, LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15791/15791_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "15933", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15933/15933_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS PARA O PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 568, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "15963", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15963/15963_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 3\u00ba DO  ART. 56-A DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992."}, {"id": "15995", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS PARA O PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 568, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "16026", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16026/16026_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "16027", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16027/16027_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 960, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \"CRIA CONSELHOS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DAS AUTARQUIAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES, EMPRESAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CONTROLADAS DIRETA E INDIRETAMENTE PELO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "16028", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16028/16028_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0S LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 432, DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2008 E N\u00ba 338, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006."}, {"id": "16029", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16029/16029_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68/92, ALTERADA PELA LC N\u00ba 694, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16079", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16079/16079_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”.\r\n\r\n"}, {"id": "16080", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16080/16080_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TABELA DE CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O SUPERIOR – CDS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE – SESAU CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 965, DE 20 DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "16095", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16095/16095_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7\u00a7 5\u00ba 6\u00ba E 7\u00ba AO ARTIGO 8\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16093", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16093/16093_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 10-A A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 366, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2007."}, {"id": "16126", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16126/plc_233-2018.pdf", "ementa": "REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00baS 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 E 974, DE 16 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "16137", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16137/16137_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO DE AMPARO E PROTE\u00c7\u00c3O A V\u00cdTIMAS E TESTEMUNHAS AMEA\u00c7ADAS."}, {"id": "16166", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16166/16166_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 974, DE 16 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "16165", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16165/16165_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 28 E 29 E ACRESCENTA O ARTIGO 28-A DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DO ESTADO\"."}, {"id": "16176", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16176/16176_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 5\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE \"CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FIDER SUCESSOS DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FIDER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16178", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16178/16178_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2] E INCISO VIII AO ARTIGO 3] DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 61, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE MECANISMOS E INSTRUMENTOS RELATIVOS \u00c0 POL\u00cdTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16199", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16199/16199_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 506, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE \"CRIA A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN\"."}, {"id": "16200", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16200/16200_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XX AO ARTIGO 155, O INCISO VI E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 167 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16201", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16201/16201_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16195", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16195/16195_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE A ESTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA SOLDADO DA BORRACHA, LOCALIZADA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PORTO VELHO E CUJUBIM, CRIADA PELO DECRETO N] 22.690, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "16213", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16213/16213_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO ESTADUAL  DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - FUNESP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16219", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16219/plc_244-2018.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 547, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 , QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO PROLEITE E DEMAIS MECANISMOS E INSTRUMENTOS RELATIVOS \u00c0 POLITICA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECU\u00c1RIA LEITEIRA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16238", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16238/plc_245-2018.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 1\u00ba E O ARTIGO 13-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 996, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE \"INSTITUI O FUNDO DE AMPARO E PROTE\u00c7\u00c3O A V\u00cdTIMAS E TESTEMUNHAS AMEA\u00c7ADAS\"."}, {"id": "16256", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16256/plc_246-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADVOCACIA P\u00daBLICA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO ESTADO DE ROND\u00f4nia e altera, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16395", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria P\u00fablica do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16395/plc_247-2018.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE \"CRIA A DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "16396", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria P\u00fablica do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16396/plc_248-2018.pdf", "ementa": "CRIA O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16397", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria P\u00fablica do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16397/plc_249-2018.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR  N\u00ba 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE \"CRIA A DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16398", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16398/plc_250-2018.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 365, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE \"CRIA O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUMRESPOM, INSTITUI AS TAXAS DE EXERC\u00cdCIO DO PODER DE POL\u00cdCIA E AS TAXAS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA POL\u00cdCIA MILITAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16462", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16462/plc_251-2018.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao artigo 77 da Lei Complementar n\u00ba 680, de 7 de setembro de 2012, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Estado de Rond\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "16454", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16454/plc_252-2018.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 837, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "16457", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16457/plc_253.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N] 967/18, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16485", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16485/plc_254.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ARTIGO  146-A DA CONSTITUI\u00c7AO DO ESTADO DE RONDONIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE REQUISITOS PARA NOMEA\u00c7\u00c3O DO DELEGADO-GERAL DE POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "16569", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16569/plc_255-2018.pdf", "ementa": "Altera os artigos 2\u00ba, 126, 127 e 128 da Lei Complementar n\u00ba 366, de 6 de fevereiro de 2006, que \"Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros do Estado de Rond\u00f4nia, o regime de concess\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a concess\u00e3o de terminais rodovi\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "16512", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16512/plc_256-2018.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 2\u00ba-A \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 194, de 1\u00ba de dezembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16513", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16513/plc_257-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis do patrim\u00f4nio do Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia e acrescenta o art. 118-A \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 859, de 18 de fevereiro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16570", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16570/plc_258-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o e a extin\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Licitat\u00f3ria - GAL, prevista na Lei Complementar n\u00ba 711, de 24 de abril de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16529", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16529/plc_259-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 268 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16560", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16560/plc_260.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00f5es em Cargos de Dire\u00e7\u00e3o Superior e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas vinculadas ao Sistema Penitenci\u00e1rio do Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "16561", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16561/plc_261.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00f5es em Cargos de Dire\u00e7\u00e3o Superior  e  Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estadual e Atendimento Socioeducativo - FEASE."}, {"id": "16562", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16562/plc_262.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto de Terras e Coloniza\u00e7\u00e3o do Estado de Rond\u00f4nia - INTERON."}, {"id": "15129", "ano": "2018", "numero": "857", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15129/15129_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL RONDONIENSE DE ARTES – FERA, TAMB\u00c9M DENOMINADO “PROFESSOR FRANCISCO MARTO DE AZEVEDO”, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15130", "ano": "2018", "numero": "858", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15130/15130_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E A TABELA “B” DA LEI N\u00ba 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE “DISP\u00d5E SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS”."}, {"id": "15131", "ano": "2018", "numero": "859", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15131/15131_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, A PARTIR DO ANO DE 2018, O B\u00d4NUS DE INCENTIVO EDUCACIONAL A SER PAGO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O – SEDUC QUE ATUAM NAS ESCOLAS CONTEMPLADAS COM O PROJETO GUAPOR\u00c9 DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL EM ROND\u00d4NIA E PROJETO ASAS DO SABER."}, {"id": "15132", "ano": "2018", "numero": "860", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15132/15132_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA C\u00d3DIGO AO QUADRO DAS FONTES/DESTINA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS DISPOSTO NO \u00a7 9\u00ba DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 4.112, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE “DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018”."}, {"id": "15104", "ano": "2018", "numero": "861", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15104/15104_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 59.917.516,49, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR, ESTADO PARA RESULTADOS, SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER E FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUNCER."}, {"id": "15141", "ano": "2018", "numero": "863", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALEX REDANO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15141/15141_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS III DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba, DO INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 3\u00ba E REVOGA O INCISO VII DO ART. 3\u00ba DA LEI ESTADUAL 3935/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15163", "ano": "2018", "numero": "864", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15163/15163_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 2.771, DE 8 DE JUNHO DE 2012, QUE REORGANIZOU OS SERVI\u00c7OS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\r\n\r\n"}, {"id": "15167", "ano": "2018", "numero": "865", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15167/15167_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS."}, {"id": "15226", "ano": "2018", "numero": "866", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15226/15226_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE \"MAR\u00c7O ROXO\", COMO M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A EPILEPSIA, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15236", "ano": "2018", "numero": "867", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15236/15236_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS A PROCEDEREM O REGISTRO E A COMUNICA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO NASCIMENTO DE REC\u00c9M-NASCIDOS COM S\u00cdNDROME DE DOWN \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES, ENTIDADES E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM ESSA ANOMALIA GEN\u00c9TICA NO ESTADO.\r\n\r\n"}, {"id": "15237", "ano": "2018", "numero": "868", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15237/15237_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GRUPO DE VOLUNT\u00c1RIOS AJUDAR – GRUPO AJUDAR, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15238", "ano": "2018", "numero": "869", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15238/15238_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE TAPUMES PROTETORES NOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS, A FIM DE QUE O REABASTECIMENTO MONET\u00c1RIO SEJA REALIZADO PELA PARTE POSTERIOR DAS M\u00c1QUINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15283", "ano": "2018", "numero": "870", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15283/15283_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE  DE R$ 3.114.493,00, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – FUMORPGE E RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SEFIN-RS-SEFIN."}, {"id": "15284", "ano": "2018", "numero": "871", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15284/15284_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APORTE DE CAPITAL \u00c0 COMPANHIA DE MINERA\u00c7\u00c3O DE ROND\u00d4NIA – CMR.\r\n\r\n"}, {"id": "15273", "ano": "2018", "numero": "872", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15273/15273_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ITENS 11 E 13 DO ANEXO II DA LEI N\u00ba 4.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \"AUTORIZA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTO DO E ROND\u00d4NIA = CAERD PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO. "}, {"id": "15285", "ano": "2018", "numero": "873", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15285/15285_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO , AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.914.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – JUCER."}, {"id": "15286", "ano": "2018", "numero": "874", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15286/15286_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 4.172, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “CRIA O PROGRAMA DE GEST\u00c3O FINANCEIRA NAS UNIDADES INTEGRADAS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA – PROGES/UNISP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "15287", "ano": "2018", "numero": "875", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15287/15287_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE GARANTIA DE EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER P\u00daBLICO ESTADUAL."}, {"id": "15288", "ano": "2018", "numero": "876", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15288/15288_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE O REGISTRO DO GRUPO SANGU\u00cdNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15289", "ano": "2018", "numero": "877", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15289/15289_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15290", "ano": "2018", "numero": "878", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15290/15290_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AO IDOSO."}, {"id": "15291", "ano": "2018", "numero": "879", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15291/15291_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15339", "ano": "2018", "numero": "880", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15339/15339_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL - PROAFI/IDEP."}, {"id": "15341", "ano": "2018", "numero": "881", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15341/15341_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ATIVIDADES EVENTUAIS DE DOC\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL – IDEP."}, {"id": "15342", "ano": "2018", "numero": "882", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15342/15342_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO, IM\u00d3VEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA OS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "15343", "ano": "2018", "numero": "883", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15343/15343_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, OS JOGOS UNIVERSIT\u00c1RIOS RONDONIENSE – JUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15344", "ano": "2018", "numero": "884", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15344/15344_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15345", "ano": "2018", "numero": "885", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15345/15345_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O “DIA DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS HOMENS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES”.\r\n\r\n"}, {"id": "15348", "ano": "2018", "numero": "886", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15348/15348_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA (CIA), NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15347", "ano": "2018", "numero": "887", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15347/15347_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O “JANEIRO BRANCO” NO CALEND\u00c1RIO DO ESTADO COMO CAMPANHA DE EST\u00cdMULO AO CUIDADO DA SA\u00daDE MENTAL E BEM-ESTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15367", "ano": "2018", "numero": "888", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15367/15367_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 34.923.855,37, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: DER, SEPOG, SEGEP, PM, FUMRESPOM, SEJUCEL, FES, SEAGRI, SEAS E FEAS."}, {"id": "15368", "ano": "2018", "numero": "889", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15368/15368_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 17.067.197,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER."}, {"id": "15369", "ano": "2018", "numero": "890", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15369/15369_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 110.099,92, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL."}, {"id": "15383", "ano": "2018", "numero": "891", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15383/15383_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AUDITORIA DE COM\u00c9RCIO E CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE ESS\u00caNCIAS FLORESTAIS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – SIEF/RO, CRIA O CERTIFICADO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA, AS TAXAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15384", "ano": "2018", "numero": "892", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15384/15384_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 3.590, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE “CRIA O COMIT\u00ca ESTADUAL PARA A POL\u00cdTICA DE JUVENTUDE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – COEJUV/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "15385", "ano": "2018", "numero": "893", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15385/15385_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, EM \u00c2MBITO ESTADUAL, A DATA DE 25 DE JULHO COMO MARCO \u00c0 “MEM\u00d3RIA DE TEREZA DE BENGUELA E O DIA DA MULHER NEGRA”, NA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA MULHER NEGRA E COMO RECONHECIMENTO \u00c0 “RAINHA TEREZA”, S\u00cdMBOLO DE LUTA E RESIST\u00caNCIA."}, {"id": "15386", "ano": "2018", "numero": "894", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15386/15386_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES IPVA AOS CONTRIBUINTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15416", "ano": "2018", "numero": "895", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15416/15416_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL – IDEP."}, {"id": "15417", "ano": "2018", "numero": "896", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15417/15417_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 8.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – FUNCER."}, {"id": "15418", "ano": "2018", "numero": "897", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15418/15418_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.285.495,90, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL – FEAS."}, {"id": "15419", "ano": "2018", "numero": "898", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15419/15419_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 18.593.196,82, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ALE."}, {"id": "15420", "ano": "2018", "numero": "899", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15420/15420_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESACUMULA\u00c7\u00c3O DA SERVENTIA \u00daNICA DO MUNIC\u00cdPIO E COMARCA DE ALTA FLORESTA D’OESTE."}, {"id": "15421", "ano": "2018", "numero": "900", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15421/15421_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 2.366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "15422", "ano": "2018", "numero": "901", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15422/15422_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVI\u00c7OS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A FIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DE PRODUTOS OU REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS CONSUMIDORES."}, {"id": "15423", "ano": "2018", "numero": "902", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15423/15423_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO ESTADUAL DE DOADORES DE \u00d3RG\u00c3OS OU TECIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "15435", "ano": "2018", "numero": "903", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15435/15435_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO DE VENCIMENTO B\u00c1SICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA SECRETARIA  DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O -SEDUC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15494", "ano": "2018", "numero": "904", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15494/15494_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.409.748,10, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNRESBOM."}, {"id": "15495", "ano": "2018", "numero": "905", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15495/15495_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO-DETRAN/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", E DA LEI N\u00ba 2.410, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN/RO."}, {"id": "15502", "ano": "2018", "numero": "906", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15502/15502_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE “INSTITUI O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES – IPVA”., E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.978, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000”."}, {"id": "15503", "ano": "2018", "numero": "907", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15503/15503_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 81.068.489,83, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TC, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – FDI E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE ROND\u00d4NIA – FUNDIMPER."}, {"id": "15504", "ano": "2018", "numero": "908", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15504/15504_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 59.456.993,63, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A – TJ E FUNDO DE APERFEI\u00c7OAMENTO DOS SERVI\u00c7OS JUDICI\u00c1RIOS – FUJU.\r\n\r\n"}, {"id": "15505", "ano": "2018", "numero": "909", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15505/15505_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.662.100,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – IDARON."}, {"id": "15506", "ano": "2018", "numero": "910", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15506/15506_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 14.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – TJRO."}, {"id": "15496", "ano": "2018", "numero": "911", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15496/15496_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EXTIN\u00c7\u00c3O POR INCORPORA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES; ALTERA O ANEXO II E O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 34 DA LEI N\u00ba 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006; REVOGA O ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba 2.275, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15507", "ano": "2018", "numero": "912", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15507/15507_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE CONCESSION\u00c1RIAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA DE COBRAR TARIFA M\u00cdNIMA DE CONSUMO OU ADOTAR PR\u00c1TICAS SEMELHANTES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\r\n\r\n"}, {"id": "15508", "ano": "2018", "numero": "913", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15508/15508_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A GERA\u00c7\u00c3O E APROVEITAMENTO DO USO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\r\n\r\n"}, {"id": "15511", "ano": "2018", "numero": "914", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15511/15511_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.732, DE 27 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "15512", "ano": "2018", "numero": "915", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15512/15512_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.733, DE 27 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "15513", "ano": "2018", "numero": "916", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15513/15513_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DAS TAXAS COBRADAS PELOS ESTACIONAMENTOS TERCEIRIZADOS E PRIVATIZADOS NO CASO DE EXTRAVIO DE TICKET."}, {"id": "15546", "ano": "2018", "numero": "917", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15546/15546_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 10.902.720,61, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – DPE E FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – FUNDEP."}, {"id": "15547", "ano": "2018", "numero": "918", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15547/15547_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.854.258,02, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E INFRAESTRUTURA – SEDI."}, {"id": "15548", "ano": "2018", "numero": "919", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15548/15548_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 250.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – DPE."}, {"id": "15549", "ano": "2018", "numero": "920", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15549/15549_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019.\r\n\r\n"}, {"id": "15550", "ano": "2018", "numero": "921", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15550/15550_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC."}, {"id": "15551", "ano": "2018", "numero": "922", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15551/15551_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 48.513.029,43, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC, SUPERINTEND\u00caNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEJUCEL, FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE – FES E SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEAS."}, {"id": "15552", "ano": "2018", "numero": "923", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15552/15552_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 4.252, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006, QUE ‘DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO – DETRAN/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”’, E DA LEI N\u00ba 2.410, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE “DISP\u00d5E SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO – DETRAN.”."}, {"id": "15558", "ano": "2018", "numero": "924", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15558/15558_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15559", "ano": "2018", "numero": "925", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/15559/pl_925-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRAVA\u00c7\u00c3O EM \u00c1UDIO E V\u00cdDEOS DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS E SUA TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, POR MEIO DA INTERNTET, NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15560", "ano": "2018", "numero": "926", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15560/15560_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PESSOAS QUE TRABALHAM EM ESCOLAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15594", "ano": "2018", "numero": "927", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15594/15594_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE “DISP\u00d5E SO-BRE A CARREIRA DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVI-D\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "15595", "ano": "2018", "numero": "928", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15595/15595_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 3.821, DE 14 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI ABONO PE-CUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O – SEDUC, DESIGNADOS PARA ATUAREM NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DOS JOGOS ESCOLARES DE ROND\u00d4NIA – JOER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "15596", "ano": "2018", "numero": "929", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15596/15596_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES P\u00daBLICAS REALIZADAS NO \u00c2MBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15597", "ano": "2018", "numero": "930", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15597/15597_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 5 AO ARTIGO 12 DA LEI N\u00ba 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “REGULA-MENTA AS TRANSFER\u00caNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, MEDIANTE CONV\u00caNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ” \r\n\r\n"}, {"id": "15598", "ano": "2018", "numero": "931", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15598/15598_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 27 DA LEI N\u00ba 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002,  QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 PESCA E EST\u00cdMULOS \u00c1 AQUICULTURA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "15581", "ano": "2018", "numero": "932", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15581/15581_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 430.908,59, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O - SEPOG."}, {"id": "15582", "ano": "2018", "numero": "933", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15582/15582_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 324.501,68, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENTIF\u00cdCAS E TECNOL\u00d3GICAS E \u00c0 PESQUISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FAPERO E FUNDO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O DE ENTORPECENTES - FESPREN."}, {"id": "15599", "ano": "2018", "numero": "934", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15599/15599_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 268.900,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS – IPEM."}, {"id": "15584", "ano": "2018", "numero": "935", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15584/15584_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 34.927.315,567, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENTARIA: FUNDO PENITENCI\u00c1RIO - FUPEN."}, {"id": "15583", "ano": "2018", "numero": "936", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15583/15583_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 4.131, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 3.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "15600", "ano": "2018", "numero": "937", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15600/15600_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI \u00c0 ESCOLA” VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A LEI MARIA DA PENHA."}, {"id": "15647", "ano": "2018", "numero": "938", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15647/15647_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM VISTA A RECOMPOR AS PERDAS INFLACION\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15628", "ano": "2018", "numero": "939", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15628/15628_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15642", "ano": "2018", "numero": "940", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15642/15642_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ABRIL VERDE, EM PROL DA SA\u00daDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA A SER DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES E DOEN\u00c7AS DO TRABALHO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15629", "ano": "2018", "numero": "941", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15629/15629_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 7.907.569,45, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: EPR, DER, SEPOG, SEPAT, POLITEC, SEDUC, SEJUCEL, FES, SEAGRI E SEAS."}, {"id": "15643", "ano": "2018", "numero": "942", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15643/15643_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS P\u00daBLICAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15644", "ano": "2018", "numero": "943", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EZEQUIEL JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15644/15644_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A LIMITA\u00c7\u00c3O DE VALOR PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM TRATAMENTO CL\u00cdNICO, CIR\u00daRGICO E DE INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, NOS CONTRATOS DE PLANO E SEGURO PRIVADOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE FIRMADOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15630", "ano": "2018", "numero": "944", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15630/15630_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 11.826.266,27, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "15645", "ano": "2018", "numero": "945", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15645/15645_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER CAUTELA PERMANENTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15665", "ano": "2018", "numero": "946", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15665/15665_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NO PER\u00cdODO DE 23 A 26 DE MAIO DE 2018, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15652", "ano": "2018", "numero": "947", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15652/15652_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 10.214.290,40, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FIDER."}, {"id": "15651", "ano": "2018", "numero": "948", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15651/15651_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 17.069.627,10, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO PENITENCI\u00c1RIO - FUPEN."}, {"id": "15650", "ano": "2018", "numero": "949", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15650/15650_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA SE\u00c7\u00c3O II-A - DA READAPTA\u00c7\u00c3O MILITAR ESTADUAL - AO DECRETO-LEI N\u00ba 09-A, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 1982, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "15666", "ano": "2018", "numero": "950", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15666/15666_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE “INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”, E REVOGA A LEI N\u00ba 3.623, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "15667", "ano": "2018", "numero": "951", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15667/15667_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.589.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL – FUNRESPOL."}, {"id": "15668", "ano": "2018", "numero": "952", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15668/15668_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 26.654.271,25, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA DE ROND\u00d4NIA – FECOEP/RO."}, {"id": "15649", "ano": "2018", "numero": "953", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15649/15649_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$  1.930.500,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LASER - SEJUCEL."}, {"id": "15722", "ano": "2018", "numero": "954", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15722/15722_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 29.506.822,27, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SEFIN, SUGESP, SEPOG, SEPAT, SESDEC, SEJUCIEL E SEAS. "}, {"id": "15670", "ano": "2018", "numero": "955", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15670/15670_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 89.146.926,50, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS – DER."}, {"id": "15682", "ano": "2018", "numero": "956", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EZEQUIEL JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15682/15682_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA, NOS CASOS DE URG\u00caNCIA OU EMERG\u00caNCIA COM DESPESAS M\u00c9DICAS HOSPITALARES GASTAS PELOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA EM HOSPITAIS N\u00c3O CREDENCIADOS PELAS OPERADORAS DE PLANO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "15741", "ano": "2018", "numero": "957", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15741/15741_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “CRIA INCENTIVO TRIBUT\u00c1RIO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA”."}, {"id": "15742", "ano": "2018", "numero": "958", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15742/15742_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.459.608,17, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – FUMORPGE."}, {"id": "15717", "ano": "2018", "numero": "959", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15717/15717_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR C´REDITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 9.365.372,04, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS. "}, {"id": "15710", "ano": "2018", "numero": "960", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15710/15710_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 7.570.730,30, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: FRBL, FUNDIMPER, FUNRESPOL E FUNRESPOM. "}, {"id": "15709", "ano": "2018", "numero": "961", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15709/15709_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - JOER."}, {"id": "15743", "ano": "2018", "numero": "962", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15743/15743_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A INSTALA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DE BALAN\u00c7AS ELETR\u00d4NICAS PELOS MATADOUROS E MATADOUROS-FRIGOR\u00cdFICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15739", "ano": "2018", "numero": "963", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15739/15739_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "15744", "ano": "2018", "numero": "964", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15744/15744_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\r\n\r\n"}, {"id": "15745", "ano": "2018", "numero": "965", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15745/15745_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE MEDICINA NATURAL E PR\u00c1TICA COMPLEMENTAR – PMNPC, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15753", "ano": "2018", "numero": "966", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15753/15753_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E MODIFICA O ARTIGO 6\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O, EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVI\u00c7OS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA OU POSTO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO CONTRIBUINTE.\""}, {"id": "15754", "ano": "2018", "numero": "967", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15754/15754_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO \"N\u00c3O PERTURBE\" COM FINALIDADE DE BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGA\u00c7\u00d5ES DE TELEMARKETING, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15759", "ano": "2018", "numero": "968", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15759/15759_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 17.763.854,14, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE – FES."}, {"id": "15760", "ano": "2018", "numero": "969", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15760/15760_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005, QUE “CONCEDE CR\u00c9DITO PRESUMIDO NAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE SA\u00cdDA INTERESTADUAL DE MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR”."}, {"id": "15761", "ano": "2018", "numero": "970", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15761/15761_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O NOME “PRA\u00c7A JOAQUIM DANTAS”, A PRA\u00c7A DO CENTRO TECNOL\u00d3GICO DO AGRONEG\u00d3CIO VANDECI RACK, \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 364, KM 333, ZONA RURAL, JI-PARAN\u00c1 – ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15762", "ano": "2018", "numero": "971", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15762/15762_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O NOME “AVENIDA ROBSON GUIMAR\u00c3ES”, A AVENIDA PRINCIPAL DO CENTRO TECNOL\u00d3GICO DO AGRONEG\u00d3CIO VANDECI RACK, \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 364, KM 333, ZONA RURAL, JI-PARAN\u00c1 – ROND\u00d4NIA.\r\n"}, {"id": "15801", "ano": "2018", "numero": "972", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON, Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15801/15801_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\r\n\r\n"}, {"id": "15802", "ano": "2018", "numero": "973", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15802/15802_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PENALIDADES \u00c0S PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS A ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n"}, {"id": "15803", "ano": "2018", "numero": "974", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15803/15803_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR N OR\u00c7AMENTO ANUAL, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA – PROERD."}, {"id": "15804", "ano": "2018", "numero": "975", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15804/15804_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SEMANA DE SENSIBILIDADE E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DOEN\u00c7AS INFLAMAT\u00d3RIAS INTESTINAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15831", "ano": "2018", "numero": "976", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15831/15831_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, BEM COMO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DA CULTURA NEGRA NAS ESCOLAS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "15819", "ano": "2018", "numero": "977", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15819/15819_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA"}, {"id": "15818", "ano": "2018", "numero": "978", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15818/15818_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - CBMRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "15832", "ano": "2018", "numero": "979", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15832/15832_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECONHECER A EQUIVAL\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS ESTADUAIS DE INSPE\u00c7\u00c3O  DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DOS ESTADOS MEMBROS DO CONS\u00d3RCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA AMAZ\u00d4NIA LEGAL, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15834", "ano": "2018", "numero": "980", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15834/15834_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR PARA CARGOS DE CORREGEDOR GERAL E COORDENADOR GERAL DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO SERVIDOR EST\u00c1VEL DE CARREIRA DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO."}, {"id": "15828", "ano": "2018", "numero": "981", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15828/15828_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "15874", "ano": "2018", "numero": "982", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15874/15874_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15875", "ano": "2018", "numero": "983", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15875/15875_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEJUCEL."}, {"id": "15877", "ano": "2018", "numero": "984", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15877/15877_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, PARTEIRAS, AUXILIARES E T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15878", "ano": "2018", "numero": "985", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15878/15878_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A APREENS\u00c3O E A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EM FUN\u00c7\u00c3O DO ATRASO NO PAGAMENTO DO IPVA."}, {"id": "15879", "ano": "2018", "numero": "986", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15879/15879_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO MESTRE DE CERIM\u00d4NIAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15880", "ano": "2018", "numero": "987", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15880/15880_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CUSTEIO DOS EXAMES M\u00c9DICOS ADMISSIONAIS NECESS\u00c1RIOS PARA A INVESTIDURA EM CARGO P\u00daBLICO, DECORRENTE DE APROVA\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15881", "ano": "2018", "numero": "988", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15881/15881_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPARA\u00c7\u00c3O DE DANOS E A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA NOS CASOS DE PICHA\u00c7\u00c3O, DEPREDA\u00c7\u00c3O, DESTRUI\u00c7\u00c3O E OUTROS MEIOS DE DANIFICA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO.\r\n\r\n"}, {"id": "15882", "ano": "2018", "numero": "989", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15882/15882_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE “TELEMARKETING” COM N\u00daMERO RESTRITO E FORA DO HOR\u00c1RIO COMERCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15883", "ano": "2018", "numero": "990", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15883/15883_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA SA\u00daDE VASCULAR” NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15884", "ano": "2018", "numero": "991", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15884/15884_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15885", "ano": "2018", "numero": "992", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15885/15885_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DAS FARM\u00c1CIAS NO \u00c2MBITO DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15931", "ano": "2018", "numero": "993", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15931/15931_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APORTE DE CAPITAL \u00c0 COMPANHIA RONDONIENSE DE G\u00c1S S/A - RONG\u00c1S E ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 170.000,000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - SEDI.\r\n"}, {"id": "15923", "ano": "2018", "numero": "994", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15923/15923_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMEN5TO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL - IDEP."}, {"id": "15924", "ano": "2018", "numero": "995", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15924/15924_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 600.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FEAS."}, {"id": "15925", "ano": "2018", "numero": "996", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15925/15925_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 24 DO DECRETO-LEI N\u00ba 11, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 1982, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS PROMO\u00c7\u00d5ES DOS DA ATIVA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "15926", "ano": "2018", "numero": "997", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15926/15926_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS \u00d3RG\u00c3OS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15927", "ano": "2018", "numero": "998", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15927/15927_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA E FIXA\u00c7\u00c3O DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15934", "ano": "2018", "numero": "999", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15934/15934_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 150, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 1987, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "15928", "ano": "2018", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15928/15928_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.200.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "15935", "ano": "2018", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15935/15935_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA CULTURAL EDUCADORA DE RADIODIFUS\u00c3O DE PARECIS, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "15936", "ano": "2018", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15936/15936_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS REALIZADA PELOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15929", "ano": "2018", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15929/15929_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 4.225 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "15937", "ano": "2018", "numero": "1004", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15937/15937_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE SA\u00daDE, SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE NASCITURO."}, {"id": "15938", "ano": "2018", "numero": "1005", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15938/15938_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PODERES AOS ADVOGADOS CONSTITU\u00cdDOS PARA PROCEDEREM \u00c0 AUTENTICA\u00c7\u00c3O EM C\u00d3PIAS SIMPLES DE DOCUMENTOS A SEREM JUNTADOS EM AUTOS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO \u00c2MBITO DE \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "15939", "ano": "2018", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15939/15939_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE ADO\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O FAMILIAR” NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15940", "ano": "2018", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15940/15940_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS ADAPTADOS \u00c0S NECESSIDADES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15930", "ano": "2018", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15930/15930_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA.\""}, {"id": "15954", "ano": "2018", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15954/15954_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA ACERCA DO CRIME DE PEDOFILIA, DENTRO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15981", "ano": "2018", "numero": "1010", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15981/15981_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS CONSIDERADOS INSERV\u00cdVEIS PARA O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, PERTENCENTES \u00c0 FROTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC , POL\u00cdCIA MILITAR - PM, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBM E CASA MILITAR - CM.  "}, {"id": "15964", "ano": "2018", "numero": "1011", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15964/15964_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA – FG AOS SERVIDORES FEDERAIS CEDIDOS PARA O ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15965", "ano": "2018", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15965/15965_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 GERA\u00c7\u00c3O E APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15966", "ano": "2018", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15966/15966_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTAM OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba, AO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 4.235, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE “INSTITUI O M\u00caS DE ‘MAR\u00c7O ROXO’ COMO M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A EPILEPSIA, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA”’."}, {"id": "15967", "ano": "2018", "numero": "1014", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15967/15967_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA REGRAS PARA O REAJUSTE ANUAL DOS PLANOS DE SA\u00daDE COLETIVOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15968", "ano": "2018", "numero": "1015", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15968/15968_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BASQUETE DE VILHENA – ASBAVI, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "15974", "ano": "2018", "numero": "1016", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15974/15974_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT  FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.139.269,05, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM."}, {"id": "15975", "ano": "2018", "numero": "1017", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15975/15975_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 69.030,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O – SEDUC."}, {"id": "15976", "ano": "2018", "numero": "1018", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15976/15976_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.031.487,75, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEAS."}, {"id": "15977", "ano": "2018", "numero": "1019", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15977/15977_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT  FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 23.151.141,60, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O – SEDUC."}, {"id": "15978", "ano": "2018", "numero": "1020", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15978/15978_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 37.339.552,00, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: EPR, SUGESP, IPEM/RO, FAPERO, SEPOG, SESDEC, CBM, FUNESBOM, FUNCER, FES, IDARON, SEAS, FEAS E FEASE."}, {"id": "15979", "ano": "2018", "numero": "1021", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15979/15979_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA, CONTRATADOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MEIOS QUE PERMITAM A PRESEN\u00c7A DE ACOMPANHANTES PARA PARTURIENTES QUANDO INTERNADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15996", "ano": "2018", "numero": "1022", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15996/15996_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15992", "ano": "2018", "numero": "1023", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15992/15992_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 35.355.501,41, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN."}, {"id": "15997", "ano": "2018", "numero": "1024", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15997/15997_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 819.626,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15998", "ano": "2018", "numero": "1025", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15998/15998_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O “DIA DO MOTOTAXISTA”.\r\n\r\n"}, {"id": "16030", "ano": "2018", "numero": "1026", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16030/16030_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA D\u00cdVIDA, AMORTIZA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "16000", "ano": "2018", "numero": "1027", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16000/16000_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.544.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16013", "ano": "2018", "numero": "1028", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16013/16013_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.875.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER. "}, {"id": "16007", "ano": "2018", "numero": "1029", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16007/16007_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 100.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE GEST\u00c3O DE PESSOAS - SEGEP."}, {"id": "16001", "ano": "2018", "numero": "1030", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16001/16001_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.103.467,76, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: ENTIDADE AUT\u00c1RQUICA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - EMATER."}, {"id": "16002", "ano": "2018", "numero": "1031", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16002/16002_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 193.000,000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO DO IPERON - FUNPRERO."}, {"id": "16031", "ano": "2018", "numero": "1032", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16031/16031_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E EXTRAJUDICIAIS."}, {"id": "16003", "ano": "2018", "numero": "1033", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16003/16003_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.537.417,43, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FENESBOM."}, {"id": "16005", "ano": "2018", "numero": "1034", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16005/16005_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.400.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE ROND\u00d4NIA-IDEP."}, {"id": "16004", "ano": "2018", "numero": "1035", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16004/16004_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI OS JOGOS ABERTOS DA COMUNIDADE IND\u00cdGENA."}, {"id": "16041", "ano": "2018", "numero": "1036", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16041/16041_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O NEPOTISMO E DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA NAS ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\r\n\r\n"}, {"id": "16032", "ano": "2018", "numero": "1037", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16032/16032_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba, CAPUT, DA LEI ESTADUAL N\u00ba 1.788 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 QUE \"DEFINE OS CR\u00c9DITOS DE PEQUENO VALOR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "16070", "ano": "2018", "numero": "1038", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16070/16070_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.156.570,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO - FUMRESPOM."}, {"id": "16071", "ano": "2018", "numero": "1039", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16071/16071_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUMRESPOM."}, {"id": "16072", "ano": "2018", "numero": "1040", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16072/16072_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 6.468.566,08, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITA\u00c7\u00c3O - FITHA."}, {"id": "16073", "ano": "2018", "numero": "1041", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16073/16073_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.928.781,64, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FIDER."}, {"id": "16074", "ano": "2018", "numero": "1042", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16074/16074_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR - FUMRESPOM."}, {"id": "16075", "ano": "2018", "numero": "1043", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO, MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16075/16075_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO DO ARTIGO 27 DA LEI N\u00ba 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2O02, QUE \"ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 PESCA E EST\u00cdMULOS \u00c0 AQUICULTURA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16081", "ano": "2018", "numero": "1044", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16081/16081_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A “SOPROTEJI” – ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DE ANIMAIS DE JI-PARAN\u00c1, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "16082", "ano": "2018", "numero": "1045", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16082/16082_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL UTILIZAR OS RECURSOS PROVENIENTES DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O – SEDUC, CRIAR ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16083", "ano": "2018", "numero": "1046", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16083/16083_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVI\u00c7OS  DOS BOMBEIROS CIVIS, POR MEIO DE SUAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA PREVENIR ACIDENTES E EXECUTAR OS PRIMEIRO SOCORROS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "16084", "ano": "2018", "numero": "1047", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16084/16084_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO VIA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS PELOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16100", "ano": "2018", "numero": "1048", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16100/16100_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 782.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA – FEDEC/RO."}, {"id": "16101", "ano": "2018", "numero": "1049", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16101/16101_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.911.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS – SEFIN."}, {"id": "16103", "ano": "2018", "numero": "1050", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16103/16103_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TAXA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PISTA DE TESTE – TUPT NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO – DETRAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "16104", "ano": "2018", "numero": "1051", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16104/16104_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA AS LEIS N\u00ba 4.251, DE 10 DE ABRIL DE 2018 E N\u00ba 4.252, DE 10 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "16106", "ano": "2018", "numero": "1052", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16106/16106_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 52.567.181,68, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUGESP, IPEM , SESDEC,  PM, SEDUC, FES E SEJUS.\r\n\r\n"}, {"id": "16112", "ano": "2018", "numero": "1053", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16112/16112_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS UTILIZAREM O SEU AUTOM\u00d3VEL ADAPTADO, PARA PRESTAREM A PROVA PR\u00c1TICA EXIGIDA PELO DETRAN/RO, NA OBTEN\u00c7\u00c3O DA CNH E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "16121", "ano": "2018", "numero": "1054", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16121/16121_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.400.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE ROND\u00d4NIA - IDEP."}, {"id": "16122", "ano": "2018", "numero": "1055", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16122/16122_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 41.757.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP."}, {"id": "16125", "ano": "2018", "numero": "1056", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16125/16125_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.165, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADE PENOSA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO”."}, {"id": "16128", "ano": "2018", "numero": "1057", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16128/16128_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DE ROND\u00d4NIA, REPRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO EXTERNA JUNTO  AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O FISCAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – PROFISCO II RO.\r\n\r\n"}, {"id": "16129", "ano": "2018", "numero": "1058", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16129/16129_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA  AS LEIS N\u00baS 1.776, DE 10 DE AGOSTO DE 2007, 1.843, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2008 E 3.277, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "16130", "ano": "2018", "numero": "1059", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16130/16130_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRI\u00c7\u00c3O ALIMENTAR NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16131", "ano": "2018", "numero": "1060", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16131/16131_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DESCONTO NO VALOR DO IPVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16138", "ano": "2018", "numero": "1061", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16138/16138_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 909.629,19, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO PENITENCI\u00c1RIO - FUPEN."}, {"id": "16132", "ano": "2018", "numero": "1062", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16132/16132_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS A SEREM APLICADOS NO MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE, COMO ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O, PARA TODAS AS ETAPAS DE CRIA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO, TRANSPORTE, TRANSFER\u00caNCIA, EXPOSI\u00c7\u00c3O, AQUISI\u00c7\u00c3O, GUARDA, DEP\u00d3SITO, UTILIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE TORNEIOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, EM RESPEITO \u00c0 CULTURA DE MANEJO E CRIA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O NORTE."}, {"id": "16133", "ano": "2018", "numero": "1063", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16133/16133_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16139", "ano": "2018", "numero": "1064", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16139/16139_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O ENSINO DA DISCIPLINA DE L\u00cdNGUA ESPANHOLA NO CURR\u00cdCULO DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, AO LADO DA L\u00cdNGUA INGLESA, CONFORME ARTIGO 35 DA LEI FEDERAL 9394/1996, ALTERADA PELA LEI ORDIN\u00c1RIA 13.415/17."}, {"id": "16140", "ano": "2018", "numero": "1065", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16140/16140_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0 REDU\u00c7\u00c3O E CONTROLE DAS DESPESAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16150", "ano": "2018", "numero": "1066", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16150/16150_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 60.043,37, EM FAVOR DA UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O A ENTORPECENTES - FESPREN."}, {"id": "16160", "ano": "2018", "numero": "1067", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16160/16160_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.952.390,61. E, FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP. "}, {"id": "16159", "ano": "2018", "numero": "1068", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16159/16159_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 17.752.668.17, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: EPR, SUGESP, SEFIN, RS-SEFIN, UFNESBOM, FUMRESPOM, SEJUCEL, FESA E SEJUS. "}, {"id": "16179", "ano": "2018", "numero": "1069", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16179/16179_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DIRECIONADO \u00c0 TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE DO EDUCANDO RESIDENTE  EM ZONA RURAL."}, {"id": "16182", "ano": "2018", "numero": "1070", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16182/16182_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "16177", "ano": "2018", "numero": "1071", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16177/16177_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba3.971, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba3.647, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 - PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2016 - 2019."}, {"id": "16171", "ano": "2018", "numero": "1072", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16171/16171_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 334.078,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E INFRAESTRUTURA - SEDI\"."}, {"id": "16172", "ano": "2018", "numero": "1073", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16172/16172_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.132.905,70, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES E FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE."}, {"id": "16173", "ano": "2018", "numero": "1074", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16173/16173_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR DESVINCULA\u00c7\u00c3O DE RECEITA, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 32.414.059,23, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN E RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SEFIN - RS-SEFIN."}, {"id": "16174", "ano": "2018", "numero": "1075", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16174/16174_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.000,000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "16175", "ano": "2018", "numero": "1076", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16175/pl_1076.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE \"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c1 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16180", "ano": "2018", "numero": "1077", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16180/16180_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA DOS SURDOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "16211", "ano": "2018", "numero": "1078", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16211/16211_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA  DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE CR\u00c9DITO RURAL E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA; A TAXA DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIA E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA; A TAXA PARA LEVANTAMENTO DE LIMITE DE CR\u00c9DITO; A TAXA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TREINAMENTO DA EMATER; E A TAXA DE FORNECIMENTO DE NITROG\u00caNIO LIQUIDO, VINCULADAS AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA ENTIDADE AUT\u00c1RQUICA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA – EMATER. "}, {"id": "16202", "ano": "2018", "numero": "1079", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16202/16202_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DAS PESSOAS COM ASMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16194", "ano": "2018", "numero": "1080", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16194/16194_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS CONTINUAREM O ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS AP\u00cdS ACIONADA A TRAVA AUTOM\u00c1TICA DE SEGURAN\u00c7A DA BOMBA DE ABASTECIMENTO."}, {"id": "16196", "ano": "2018", "numero": "1081", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16196/16196_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.330.402,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA DE ROND\u00d4NIA - FECOEP/RO. "}, {"id": "16191", "ano": "2018", "numero": "1082", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16191/16191_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 86.930,03, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDA\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS E \u00c0 PESQUISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FAPERO."}, {"id": "16192", "ano": "2018", "numero": "1083", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16192/16192_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 687.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITA\u00c7\u00c3O - SUPEL E SUPERINTEND\u00caNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL."}, {"id": "16193", "ano": "2018", "numero": "1084", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16193/16193_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR DESVINCULA\u00c7\u00c3O DE RECEITA, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 54.225.203,82, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SEFIN - RS-SEFIN E SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "16203", "ano": "2018", "numero": "1085", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16203/16203_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL A SA\u00daDE DAS PESSOAS COM DIAGN\u00d3STICO DE DOEN\u00c7A RENAL."}, {"id": "16204", "ano": "2018", "numero": "1086", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16204/16204_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DO C\u00c2NCER BUCAL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16205", "ano": "2018", "numero": "1087", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16205/16205_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E ESTABELECE O DIA 1\u00ba DE MAIO COMO DATA BASE."}, {"id": "16214", "ano": "2018", "numero": "1088", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16214/16214_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP."}, {"id": "16223", "ano": "2018", "numero": "1089", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16223/pl_1089-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 946.544,44, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E INFRAESTRUTURA - SEDI, SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE PATRIM\u00d4NIO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEPAT E FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO - FUMRESPOM."}, {"id": "16220", "ano": "2018", "numero": "1090", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16220/pl_1090-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IPERON, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16229", "ano": "2018", "numero": "1091", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16229/pl_1091-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A REALIZAR A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS - IPERON."}, {"id": "16239", "ano": "2018", "numero": "1092", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16239/pl_1092-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 263.045,63, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON."}, {"id": "16240", "ano": "2018", "numero": "1093", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16240/pl_1093-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.914.727,80, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ALE."}, {"id": "16241", "ano": "2018", "numero": "1094", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON, Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16241/pl_1094-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PORTE DE ARMA DE FOGO PELO AGENTE DE SEGURAN\u00c7A SOCIOEDUCATIVO DE QUE TRATAM AS LEIS N\u00ba 728, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E A N\u00ba 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "16242", "ano": "2018", "numero": "1095", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16242/pl_1095-2018.pdf", "ementa": "INSTITUI  O \"DIA DO CAPOERISTA\"."}, {"id": "16243", "ano": "2018", "numero": "1096", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16243/pl_1096-2018.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.630, DE 18 DE MAIO DE 2006, QUE \"INSTITUI NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PARA OS TRABALHADORES MENCIONADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16244", "ano": "2018", "numero": "1097", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16244/pl_1097-2018.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGO 1\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.089, DE 15 DE JUNHO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MIRIM NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "16255", "ano": "2018", "numero": "1098", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16255/pl_1098-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$22.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SEFIN - RS - SEFIN."}, {"id": "16279", "ano": "2018", "numero": "1099", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16279/pl_1099.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.748.082,37, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS."}, {"id": "16260", "ano": "2018", "numero": "1100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$22.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER."}, {"id": "16261", "ano": "2018", "numero": "1101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16261/pl_1101.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DATILOSCOPISTA POLICIAL, DO GRUPO POL\u00cdCIA CIVIL, PARA PERITO PAPILOSCOPISTA."}, {"id": "16294", "ano": "2018", "numero": "1102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16294/pl_1102.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 2.771, DE 8 DE JUNHO DE 2012, QUE REORGANIZOU OS SERVI\u00c7OS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16275", "ano": "2018", "numero": "1103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16275/pl._1103-2018.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.071, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE \"AUTORIZA A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DEVIDOS AO PODER EXECUTIVO - FONTE 0100, COM CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IPERON, EM RAZ\u00c3O DO PAGAMENTO DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES APOSENTADOS QUE PERMANECEM INTEGRADOS \u00c0 FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA."}, {"id": "16302", "ano": "2018", "numero": "1104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16302/pl_1104.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 25.703.331,79, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "16303", "ano": "2018", "numero": "1105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16303/pl_1105.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.932.100,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FIDER."}, {"id": "16306", "ano": "2018", "numero": "1106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16306/pl_1106-2018.pdf", "ementa": "ALTERA AS AL\u00cdNEAS \"A\", \"B\", \"C\",  \"D\" E \"I\" DO INCISO I E OS \u00a7\u00a7 4\u00ba E 6\u00ba DO ARTIGO 5\u00ba, E O CAPUT DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N 3.137, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE \"CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE NORMAS DE COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA, FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16304", "ano": "2018", "numero": "1107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16304/pl1107.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 3.843, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE \"CRIA O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16308", "ano": "2018", "numero": "1108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16308/pl_1108-2018.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 912, DE JULHO  DE 2000, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - TATE."}, {"id": "16309", "ano": "2018", "numero": "1109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EZEQUIEL JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16309/pl_1109-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS DE FORMA CONT\u00cdNUA ESTENDEREM OS BENEF\u00cdCIOS DE NOVAS PROMO\u00c7\u00d5ES, LIQUIDA\u00c7\u00c3O E OFERTA AOS CLIENTES PR\u00c9-EXISTENTES."}, {"id": "16311", "ano": "2018", "numero": "1110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16311/pl_1110-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO PASSE-LIVRE AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS DEGENERATIVAS E OUTRAS MOL\u00c9STIAS QUE ESTIVEREM DEFINIDAS NA PRESENTE LEI."}, {"id": "16313", "ano": "2018", "numero": "1111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16313/pl_1111-2018_Er6ltFv.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA TRANSFER\u00caNCIA DE POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS NO PER\u00cdODO DE VOTA\u00c7\u00c3O ELEITORAL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16399", "ano": "2018", "numero": "1112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16399/pl_1112-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.441.147,36, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER."}, {"id": "16390", "ano": "2018", "numero": "1113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16390/pl_1113-2018.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DA POLICIA CIVIL, A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16400", "ano": "2018", "numero": "1114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16400/pl_1114-2018.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba AO ARTIGO 28 DA LEI N\u00ba 4.302, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE  A ORGANIZA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS \u00d3RG\u00c3OS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16401", "ano": "2018", "numero": "1115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16401/pl_1115-2018.pdf", "ementa": "INSTITUI O ENSINO OBRIGAT\u00d3RIO DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA E SINAIS - LIBRAS DESDE A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, AT\u00c9 ENSINO M\u00c9DIO, COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGAT\u00d3RIA PARA OS ALUNOS DEFICIENTES MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS, ESTENDIDO AOS PAIS DE ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA NA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16463", "ano": "2018", "numero": "1116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16463/pl_1116-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes da Pol\u00edtica de Arquivos P\u00fablicos do Poder Executivo do Estado de Rond\u00f4nia, cria o Sistema Estadual de Arquivos - SEARQ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16455", "ano": "2018", "numero": "1117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16455/pl_1117-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 800.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER."}, {"id": "16456", "ano": "2018", "numero": "1118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16456/pl_1118-2018.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3.537, DE 15 DE ABRIL DE 2015."}, {"id": "16464", "ano": "2018", "numero": "1119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16464/pl_1119-2018.pdf", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural a \"Festa do Guerreiro\" que \u00e9 realizada na Terra Ind\u00edgena Rio Guapor\u00e9 no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim no Estado de Rond\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16465", "ano": "2018", "numero": "1120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16465/pl_1120-2018.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Esp\u00edrita do Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "16466", "ano": "2018", "numero": "1121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16466/pl_1121-2018.pdf", "ementa": "Cria o Dia do Quilombola no \u00e2mbito do Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "16481", "ano": "2018", "numero": "1122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16481/pl_1122-2018.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o sobre a Fissura Labiopalatina\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16504", "ano": "2018", "numero": "1123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16504/pl._1123-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso do advogado empregado privado no \u00e2mbito do Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "16496", "ano": "2018", "numero": "1124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16496/pl_1124.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI N. 1.040, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, QUE \u00c4UTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE MICROCR\u00c9DITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "16514", "ano": "2018", "numero": "1125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16514/pl_1125-2018.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Governan\u00e7a Clim\u00e1tica e Servi\u00e7os Ambientais - PGSA e cria o Sistema Estadual de Governan\u00e7a Clim\u00e1tica e Servi\u00e7os Ambientais - SGSA, no \u00e2mbito do Estado de Rond\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16571", "ano": "2018", "numero": "1126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16571/pl_1126-2018.pdf", "ementa": "Regulamenta o artigo 196 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16515", "ano": "2018", "numero": "1127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16515/pl_1127-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Judici\u00e1rio a utilizar e remanejar os recursos do Fundo de Informatiza\u00e7\u00e3o, Edifica\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento dos Servi\u00e7os Judici\u00e1rios (Fuju) na forma que especifica."}, {"id": "16534", "ano": "2018", "numero": "1128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16534/pl_1128-2018.pdf", "ementa": "Institui no terceiro domingo de setembro o \"Dia da Escola B\u00edblica\" no Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "16535", "ano": "2018", "numero": "1129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16535/pl_1129-2018.pdf", "ementa": "Estabelece multa em caso de abandono ou omiss\u00e3o e disp\u00f5e sobre a guarda respons\u00e1vel de animais."}, {"id": "16536", "ano": "2018", "numero": "1130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16536/pl_1130-2018_u3VPDb5.pdf", "ementa": "institui o Programa \"Inf\u00e2ncia sem pornografia\", que disp\u00f5e sobre o respeito dos servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais \u00e0 dignidade especial de crian\u00e7as e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condi\u00e7\u00e3o de especial fragilidade psicol\u00f3gica."}, {"id": "16559", "ano": "2018", "numero": "1131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16559/pl_1131-2018.pdf", "ementa": "Concede Aux\u00edlio Natalino Excepcional no m\u00eas de dezembro de 2018 para servidores do Quadro de Pessoal efetivo, cedidos, agregados e para nomeados em cargo de provimento em comiss\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "16567", "ano": "2018", "numero": "1132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16567/pl_1132.pdf", "ementa": "Denomina de Professora Rosa Santos da Costa o Teatro de Ariquemes, localizado na Avenida Tancredo Neves, no Munic\u00edpio de Ariquemes."}, {"id": "16588", "ano": "2018", "numero": "1133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Coronel Carlos Aloysio Weber, o Complexo \"Espa\u00e7o Alternativo\", com in\u00edcio a partir do Portal, localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, Munic\u00edpio de Porto Velho"}, {"id": "16589", "ano": "2018", "numero": "1134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16589/pl_1134-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Educa\u00e7\u00e3o Militar no \u00e2mbito estadual regulamenta o artigo 22, Das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16590", "ano": "2018", "numero": "1135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16590/pl_1135.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 7\u00ba e o Anexo \u00fanico da Lei n\u00ba 3.846, de 4 de julho de 2016, que \"Institui o Projeto Ensino M\u00e9dio com Media\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica no \u00e2mbito da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16573", "ano": "2018", "numero": "1136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16573/pl_1136.pdf", "ementa": "Denomina ao Centro de Refer\u00eancia de Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o a Depend\u00eancia Qu\u00edmica - CREPAD, o nome do Dr. Marco T\u00falio Costa Teodoro, localizado na rua Ant\u00f4nio Extekoetter, S/N, setor 08, munic\u00edpio de Vilhena-Rond\u00f4nia."}, {"id": "15105", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL, ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15105/15105_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 374, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE \"CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA\", ALTERADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 384, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 387, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "15158", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15158/15158_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 327, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15164", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15164/15164_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9, NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2018, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR EDSON AFONSO RODRIGUES.\r\n\r\n"}, {"id": "15181", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15181/15181_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1, NO DIA 24 DE MAIO DE 2018, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESS\u00c3O ITINERANTE, NA OCASI\u00c3O DA 7\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA ROND\u00d4NIA RURAL SHOW AGENDADA PARA O DIA 23 A 26 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "15227", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15227/15227_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O PELO \u00cdNDICE DE POUPAN\u00c7A DE DIREITOS DE SERVIDORES CONFORME ADER\u00caNCIA INDIVIDUAL."}, {"id": "15330", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15330/15330_texto_integral.pdf", "ementa": "FILIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A UNI\u00c3O NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES A ESTA ENTIDADE DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE CLASSE."}, {"id": "15412", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15412/15412_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS DE CONTROLE DA ORDEM CRONOL\u00d3GICA DE PAGAMENTOS NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15536", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15536/15536_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "15535", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15535/15535_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "15648", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15648/15648_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 4\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 393, DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O PELO \u00cdNDICE DA POUPAN\u00c7A DE DIREITOS DE SERVIDORES CONFORME ADER\u00caNCIA INDIVIDUAL\"."}, {"id": "15654", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15654/15654_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 327, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15749", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15749/15749_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 4\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 393, DE 2018, ALTERADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 399, DE 2018, QUE “DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O PELO \u00cdNDICE DA POUPAN\u00c7A DE DIREITOS DE SERVIDORES CONFORME ADER\u00caNCIA INDIVIDUAL”."}, {"id": "16086", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16086/16086_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DEPUTADA L\u00daCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, O PLEN\u00c1RIO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "16091", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR, JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16091/16091_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "16123", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16123/16123_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA ESPA\u00c7O AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16151", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16151/16151_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO APLICATIVO PARA SMARTPHONES \"POR DENTRO DA LEI\" \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16222", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16222/proj._resolucao_139-2018.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O DE POSSE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DAS SESS\u00d5ES PREPARAT\u00d3RIAS DA 10\u00aa LEGISLATURA."}, {"id": "16495", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16495/proj._resol._140.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A BAIXA DA EXIGIBILIDADE DE SALDOS DE SAL\u00c1RIOS N\u00c3O RECLAMADOS EXISTENTES EM CONTA CONT\u00c1BIL NO SIAFEM."}, {"id": "16537", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUINO BOABAID, LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16537/resolucao_no_141.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno."}, {"id": "16538", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16538/resolucao_142-2018.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo no Regimento Interno."}, {"id": "16572", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16572/resolucao_143-2018.pdf", "ementa": "Institui o Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o em Compras e Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas da Assembleia Legislativa do Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "16558", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16558/projeto_de_resolucao_n_144.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno."}, {"id": "15126", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15126/15126_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "15381", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "L\u00c9O MORAES , MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15381/15381_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO III, DO \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 20 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ROND\u00d4NIA.\r\n\r\n"}, {"id": "15932", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15932/15932_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 146 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "16094", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16094/16094_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 2--B COM OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "16212", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16212/16212_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 21-A \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16218", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16218/pec_043-2018.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 208 E ACRESCENTA O ARTIGO 208-A \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16231", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16231/pec_044-2018.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ARTIGO 146 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "15112", "ano": "2018", "numero": "1459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15112/15112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS ALUNOS DO COL\u00c9GIO TIRADENTES DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA DE JACI-PARAN\u00c1, QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO ESTADUAL DE JIU-JITSU."}, {"id": "15111", "ano": "2018", "numero": "1460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15111/15111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O GRUPO DE SALVAMENTO, BUSCA E RESGATE, COMPORTO PELO BOMBEIRO, 3/ SGT BM FRANCISCO FREDERICO VIEIRA DE SOUZA E CB BM LINO NERY INFANTE, QUE ENCONTRA-SE ILHADA NA CACHOEIRA DO RIO PRETO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "15110", "ano": "2018", "numero": "1461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15110/15110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 05 DE MAR\u00c7O DE 2018, \u00c0S 09 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A DESESTATIZA\u00c7\u00c3O DA CENTRAIS EL\u00c9TRICAS DE ROND\u00d4NIA S/A."}, {"id": "15113", "ano": "2018", "numero": "1462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial Pavimenta\u00e7\u00e3o RO 420", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15113/15113_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ATUAR EM DEFESA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RO 420, SENTIDO ARIQUEMES AO VALE DO MAMOR\u00c9."}, {"id": "15114", "ano": "2018", "numero": "1463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15114/15114_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR DEN\u00daNCIA DE ILEGALIDADE E IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DA MINERADORA SANTA ELINA, INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "15109", "ano": "2018", "numero": "1464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15109/15109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA PRESTAR HOMENAGEM \u00c0 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO."}, {"id": "15108", "ano": "2018", "numero": "1465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15108/15108_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DA GUARNI\u00c7\u00c3O DO SARGENTO UILAME SILVA DE CARVALHO, CABO ALISSON ADERSON FERREIRA E O SOLDADO MELO DE SOUSA DO 1\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15107", "ano": "2018", "numero": "1466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15107/15107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS DELEGADOS SINDICAIS DO SINGEPERON E SERVIDORES DA SEJUS ATUANTES NOS MOVIMENTOS CLASSISTAS DE 2012/2013 EM PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15115", "ano": "2018", "numero": "1467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15115/15115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS PROBLEM\u00c1TICAS DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO CL\u00c1UDIO COUTINHO."}, {"id": "15106", "ano": "2018", "numero": "1468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15106/15106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA O DIA 29 DE MAR\u00c7O DE 2018, \u00c0S 09 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR A RECOMENDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2017/MPF/PR-RO/GABPRDC, PARA QUE O PODER LEGISLATIVO N\u00c3O APROVE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 102/2016, PREV\u00ca O AUMENTO DO RESERVAT\u00d3RIO DA USINA HIDREL\u00c9TRICA DE SANTO ANT\u00d4NIO ENERGIA."}, {"id": "15116", "ano": "2018", "numero": "1469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15116/15116_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DE TODOS OS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM N\u00ba 309, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ANEXO O PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E A TABELA \"B\" DA LEI N\u00ba 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS\"."}, {"id": "15117", "ano": "2018", "numero": "1470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15117/15117_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 7, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE \"INSTITUI, A PARTIR DO ANO DE 2018, O B\u00d4NUS DE INCENTIVO EDUCACIONAL A SER PAGO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC QUE ATUAM NAS ESCOLAS CONTEMPLADAS COM O PROJETO GUAPOR\u00c9 DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL EM ROND\u00d4NIA E PROJETO ASAS DO SABER\"."}, {"id": "15118", "ano": "2018", "numero": "1471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15118/15118_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 CAERD - COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PLANEJAMENTO NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS INERENTES AO TRATAMENTO DA \u00c1GUA POT\u00c1VEL NAS ETA'S I E II DE PORTO VELHO."}, {"id": "15119", "ano": "2018", "numero": "1472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15119/15119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO EFETIVO E DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO."}, {"id": "15120", "ano": "2018", "numero": "1473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15120/15120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL JO\u00c3O PAULO II NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15121", "ano": "2018", "numero": "1474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15121/15121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, C\u00d3PIA DO PLANO DE ENSINO E/OU ATO PEDAG\u00d3GICO OFICIAL QUE SE BASEIA A DID\u00c1TICA DO ENSINO DO TEMA \"IDEOLOGIA DE G\u00caNERO\" NO PLANO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15122", "ano": "2018", "numero": "1475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15122/15122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE GEST\u00c3O DE PESSOAS - SEGEP INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM QUE INGRESSARAM A PARTIR DO ANO DE 2009 NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15123", "ano": "2018", "numero": "1476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15123/15123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DEN\u00daNCIA QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PRESOS TRANSFERIDOS DO COMPLEXO DE CORREI\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR EM PORTO VELHO."}, {"id": "15124", "ano": "2018", "numero": "1477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15124/15124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS A RESPEITO DA LIMPEZA E REFORMA DA FOSSA DA PENITENCI\u00c1RIA MILTON SOARES DE CARVALHO (PRES\u00cdDIO 470) EM PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15125", "ano": "2018", "numero": "1478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15125/15125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 6, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 432, DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2008, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A NOVA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15151", "ano": "2018", "numero": "1479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15151/15151_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA OS SENHORES HOMENAGEADOS QUE LABORAM NA UNIDADE DE SA\u00daDE SOCIAL FLUVIAL WALTER BARTOLO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DA FORMA QUE SEGUE ANEXO."}, {"id": "15152", "ano": "2018", "numero": "1480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15152/15152_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA DE LEIS NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2018, \u00c0S 09H00MIN NOVE) HORAS, PARA TRATAR SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15153", "ano": "2018", "numero": "1481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15153/15153_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO FORUM POPULAR DE MULHERES."}, {"id": "15154", "ano": "2018", "numero": "1482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15154/15154_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, PARA O DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2018, (QUINTA-FEIRA), \u00c0S 15:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "15155", "ano": "2018", "numero": "1483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15155/15155_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR COM MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO O DR\u00ba JORGE BADRA, E MANOEL SALUSTIANO FERREIRA DE MELO - KID E VOTO DE LOUVOR PATA ORQUESTRA VILLA LOBOS DE PORTO VELHO."}, {"id": "15156", "ano": "2018", "numero": "1484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15156/15156_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE UMA DEN\u00daNCIA QUANTO \u00c0 POSS\u00cdVEL DESATIVA\u00c7\u00c3O DO PRES\u00cdDIO PROVIS\u00d3RIO FEMININO DE PORTO VELHO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA PENAL, KM 4,5, S/N - ZONA RURAL."}, {"id": "15159", "ano": "2018", "numero": "1485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15159/15159_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2018 QUE TEM COMO TEMA ESTE ANO \"FRATERNIDADE E SUPERA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA\", NO DIA 05/04/2018, \u00c0S 9:00 HORAS."}, {"id": "15160", "ano": "2018", "numero": "1486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15160/15160_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SR. FLORISVALDO ALVES DA SILVA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, PARA O DIA 07 DE MAR\u00c7O DE 2018, \u00c0S 10:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS BENS ADQUIRIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 01-1601.05663-0000/2017."}, {"id": "15217", "ano": "2018", "numero": "1487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15217/15217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 29 DE MAR\u00c7O, DE 2018, \u00c0S 16:00HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL POLICIAL MILITAR JOSU\u00c9 FERNANDES MARRIELI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15218", "ano": "2018", "numero": "1488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15218/15218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA DE JESUS MARTINS NOLETO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "15219", "ano": "2018", "numero": "1489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15219/15219_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "15220", "ano": "2018", "numero": "1490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial p/verificar CPI FRIBOI Cuiab\u00e1 ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15220/15220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR IN LOCO E COLHER SUBS\u00cdDIOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CPI DA FRIBOI INSTALADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO."}, {"id": "15221", "ano": "2018", "numero": "1491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15221/15221_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR ALU\u00cdZIO DA SILVA PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE REALIZA NA FUN\u00c7\u00c3O DE RADIALISTA E JORNALISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM-RO."}, {"id": "15222", "ano": "2018", "numero": "1492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15222/15222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA MANIFESTA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SINTERO."}, {"id": "15223", "ano": "2018", "numero": "1493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15223/15223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SESS\u00c3O SOLENE, PARA O DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2018, \u00c0S 9:00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE  ENTREGA DOS VOTOS DE LOUVOR PARA OS INTEGRANTES QUE LABORAM NA UNIDADE DE SA\u00daDE SOCIAL FLUVIAL WALTER BARTOLO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONFORME SEGUE LISTA DE NOMES EM ANEXA."}, {"id": "15224", "ano": "2018", "numero": "1494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15224/15224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO AGENTE PENITENCI\u00c1RIO, AIRTON DA SILVA NASCIMENTO, QUE FALECEU NO DIA 05 DE MAR\u00c7O DE 2018, V\u00cdTIMA DE C\u00c2NCER, NESTA CAPITAL."}, {"id": "15225", "ano": "2018", "numero": "1495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15225/15225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, \"VOTO DE LOUVOR\" AOS POLICIAIS DO PELOT\u00c3O DE CHOQUE(GOE) DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1, NOS TERMOS DA LISTA ANEXA."}, {"id": "15228", "ano": "2018", "numero": "1496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15228/15228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARMAS DE FOGO RESTRITAS PARA USO DOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15229", "ano": "2018", "numero": "1497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15229/15229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE GEST\u00c3O DE PESSOAS - SEGEP, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O CRIADA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PERFIL PROFISSIOGR\u00c1FICO PREVIDENCI\u00c1RIO (PPP)."}, {"id": "15230", "ano": "2018", "numero": "1498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15230/15230_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO FORMA EM QUE SE PROCEDEU A SELE\u00c7\u00c3O E/OU CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO G\u00caNESIS, BEM COMO DADOS DE TRANSPAR\u00caNCIA QUANTO AOS NOMES DOS SERVIDORES, CARGO, FUN\u00c7\u00c3O E REMUNERA\u00c7\u00c3O EQUIVALENTES LIGADOS DIRETAMENTE AO GRUPO T\u00c9CNICO DE TRABALHO QUE FOI FORMADO."}, {"id": "15231", "ano": "2018", "numero": "1499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15231/15231_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A FALHA DOS APARELHOS DE HTS E NOS R\u00c1DIOS DAS VIATURAS DA 1\u00aa COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, EM JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "15232", "ano": "2018", "numero": "1500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15232/15232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJAM CONVOCADOS A COMPARECER AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 09 DE MAR\u00c7O (SEXTA-FEIRA) \u00c0S 9H, O SR. FLORISVALDO ALVES DA SILVA, SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO; O SR. EMERSON SILVA CASTRO, SECRET\u00c1RIO CHEFE DA CASA CIVIL; O SR. WAGNER GARCIA DE FREITAS, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS; O SR. GEORGE ALESSANDRO GON\u00c7ALVES BRAGA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O E A SRA. HELENA BEZERRA, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GEST\u00c3O DE PESSOAS."}, {"id": "15233", "ano": "2018", "numero": "1501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15233/15233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA ANSELMO CARNEIRO ALMEIDA VASCONCELLOS, ATOR, DIRETOR, ROTEIRISTA, PROFESSOR, PESQUISADOR E AUTOR DE LIVROS, POR FOMENTAR UM POLO CINEMETOGR\u00c1FICO EM ROND\u00d4NIA, LEVANDO O NOME DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO CEN\u00c1RIO NACIONAL."}, {"id": "15234", "ano": "2018", "numero": "1502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15234/15234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA PAULO ROG\u00c9RIO DA COSTA ANDREOLI, EMPRES\u00c1RIO, JORNALISTA E ROTEIRISTA, POR FOMENTAR O POLO CINEMATOGR\u00c1FICO EM ROND\u00d4NIA, LEVANDO O NOME DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO CEN\u00c1RIO NACIONAL."}, {"id": "15235", "ano": "2018", "numero": "1503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15235/15235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS APLICA\u00c7\u00d5ES DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PEE."}, {"id": "15267", "ano": "2018", "numero": "1504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON , L\u00c9O MORAES , MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15267/15267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA DEBATER A EMANCIPA\u00c7\u00c3O DOS DISTRITOS DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15268", "ano": "2018", "numero": "1505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15268/15268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO COORDENADOR ESTADUAL E AOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO LEIL\u00c3O DIREITO DE VIVER PELA DEDICA\u00c7\u00c3O, PERSEVERAN\u00c7A E COMPROMISSO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE EVENTO NA BUSCA DE UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIT\u00c1RIO DEDICADO AO HOSPITAL DE AMOR, EM TODO O ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15269", "ano": "2018", "numero": "1506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15269/15269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NESTA CASA DE LEIS NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2018, \u00c0S 14H30MIN, EM HOMENAGEM AO COORDENADOR ESTADUAL E AOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO LEIL\u00c3O DIREITO DE VIVER DO HOSPITAL DE AMOR, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15270", "ano": "2018", "numero": "1507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15270/15270_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR, MARCOS ROBERTO PAIX\u00c3O, LOTADO NO 2\u00ba BPM, EM JI-PARAN\u00c1, V\u00cdTIMA DE PARADA CARD\u00cdACA."}, {"id": "15271", "ano": "2018", "numero": "1508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV, ANDERSON  DO SINGEPERON, HERMINIO COELHO, JESUINO BOABAID, L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15271/15271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADO VOTO DE REP\u00daDIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR RAIMUNDO COSTA MORAES, (RAIMUNDINHO BIKE SOM), CONTRA AS AGRESS\u00d5ES F\u00cdSICAS PERPETRADA AO SENHOR CARLOS CALDEIRA, COMUNICADOR E ATIVISTA POL\u00cdTICO."}, {"id": "15272", "ano": "2018", "numero": "1509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15272/15272_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O  ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUA\u00c7\u00c3O REFERENTE A SA\u00daDE DO HOSPITAL REGIONAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM - RO."}, {"id": "15274", "ano": "2018", "numero": "1510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15274/15274_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, UMA JUSTIFICATIVA SOBRE OS PROBLEMAS AINDA EXISTENTES NO AEROPORTO JOS\u00c9 COLETO, DO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1/RO, MESMO AP\u00d3S A REFORMA DE R$ 465.000,00, FRUTO DE EMENDA PARLAMENTAR DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "15275", "ano": "2018", "numero": "1511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15275/15275_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (DER), INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO DE SUAS A\u00c7\u00d5ES, PREVISTAS PARA O ANO DE 2018."}, {"id": "15276", "ano": "2018", "numero": "1512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15276/15276_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A RETIRADA DE SUA ASSINATURA NO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE INSTITUI A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI) DA PONTE SOBRE O RIO MACHADO."}, {"id": "15277", "ano": "2018", "numero": "1513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15277/15277_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A-SEJUS, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A EXECU\u00c7\u00c3O URGENTE DO SERVI\u00c7O DE DESRATIZA\u00c7\u00c3O E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DA PENITENCI\u00c1RIA ESTADUAL FEMININA - PENFEM, EM PORTO VELHO."}, {"id": "15278", "ano": "2018", "numero": "1514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15278/15278_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00b013, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.114.493,00, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUMORPGE E RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SEFIN-RO-SEFIN\"."}, {"id": "15279", "ano": "2018", "numero": "1515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15279/15279_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NO QUE TANGE AOS \u00daLTIMOS 05 (CINCO)ANOS."}, {"id": "15280", "ano": "2018", "numero": "1516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15280/15280_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE ESTUDE, INSTITUA E DISPONIBILIZE O SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES - SEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA A PRODU\u00c7\u00c3O E A TRANSMISS\u00c3O DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA ELETR\u00d4NICA, QUE CONTRIBUI PARA A ECONOMIA DE RECURSOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "15281", "ano": "2018", "numero": "1517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15281/15281_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEAGRI, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A EMENDA DE BANCADA FEDERAL NO VALOR DE R$ 156.429,488,00, DESTINADOS A COMPRA DE M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, APROVADA NESTA CASA DE LEI PELO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 557/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "15311", "ano": "2018", "numero": "1518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15311/15311_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA DEBATER, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA QUE TRAMITAM NAS SECRETARIAS E SUPERINTEND\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, NO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IPERON."}, {"id": "15312", "ano": "2018", "numero": "1519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15312/15312_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA OS SENHORES EX-FERROVI\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ENT\u00c3O HOMENAGEADOS QUE PRESTARAM SEUS SERVI\u00c7OS JUNTO A ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMOR\u00c9 - ASFEMM, CONFORME SEGUE A LISTA EM ANEXO."}, {"id": "15313", "ano": "2018", "numero": "1520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15313/15313_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA JOS\u00c9 M\u00c1XIMO LEMOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE EXECUTOU COMO EX-FERROVI\u00c1RIO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMOR\u00c9 - ASFEMM E CONTRIBUIU PARA O CRESCIMENTO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15314", "ano": "2018", "numero": "1521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15314/15314_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIAS DESTE REQUERIMENTO A L\u00cdVER DA BANCADA FEDERAL DE ROND\u00d4NIA, DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PEDIDO DE APOIO PARA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N] 137, DE 2015, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O, A INCORPORA\u00c7\u00c3O, A FUS\u00c3O E O DESMEMBRAMENTO DE MUNIC\u00cdPIOS, NOS TERMOS DO \u00a7 4\u00ba DO ART. 18 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ALTERA A LEI N\u00ba 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" (PLP13715)."}, {"id": "15315", "ano": "2018", "numero": "1522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15315/15315_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 ESCOLA 04 DE JANEIRO, EM PORTO VELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15316", "ano": "2018", "numero": "1523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15316/15316_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE LOUVOR A EUCATUR - EMPRESA UNI\u00c3O CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO, PELOS 54 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15317", "ano": "2018", "numero": "1524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15317/15317_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA CANCELADA A SESS\u00c3O SOLENE, APROVADA PARA O DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2018, \u00c0S 15:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE."}, {"id": "15318", "ano": "2018", "numero": "1525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15318/15318_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIAS DESTE REQUERIMENTO A L\u00cdDER DA BANCADA FEDERAL DE ROND\u00d4NIA, DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, COM PEDIDO DE APOIO PARA QUE O \"GOVERNO FEDERAL, POSSA REALIZAR DE FATO A SEGURAN\u00c7A NAS FRONTEIRAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E DE TODO O TERRIT\u00d3RIO BRASILEIRO, COMO FORMA DE COIBIR OS IN\u00daMEROS CASOS DE VIOL\u00caNCIA E DESCASOS QUE SE ENCONTRA COM A FALTA DE SEGURAN\u00c7A NAS FRONTEIRAS DE TODO PA\u00cdS."}, {"id": "15319", "ano": "2018", "numero": "1526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15319/15319_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DAS DEN\u00daNCIAS REALIZADAS PELO SINGEPERON SOBRE MOTINS E FUGAS DOS APENADOS DO REGIME SEMIABERTO DA COMARCA DE ARIQUEMES."}, {"id": "15320", "ano": "2018", "numero": "1527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15320/15320_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, INFORMA\u00c7OES ACERCA DA CAPACIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O NA REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ENSINO A DIST\u00c2NCIA, CONFORME A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR."}, {"id": "15321", "ano": "2018", "numero": "1528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15321/15321_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE ENVIE RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/RO E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES E DEMAIS INSTITUI\u00c7\u00d5ES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2014 A 20 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "15322", "ano": "2018", "numero": "1529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSPAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15322/15322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, SEJA SOLICITADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REPAROS DO PREJU\u00cdZO CAUSADO PELO N\u00c3O REPASSE DO ESTADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UTI NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15323", "ano": "2018", "numero": "1530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSPAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15323/15323_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, SEJA SOLICITADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, C\u00d3PIA DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1 MIRIM/RO E O MOTIVO PELO QUAL A OBRA FOI EMBARGADA."}, {"id": "15324", "ano": "2018", "numero": "1531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSPAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15324/15324_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, SEJA SOLICITADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DO PROJETO E COMO EST\u00c1 O REPASSE DAS SITUA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS QUE FORAM FEITOS AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO."}, {"id": "15325", "ano": "2018", "numero": "1532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15325/15325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, REFERENTE AO RACIONAMENTO DE MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CUST\u00d3DIO GABRIEL FILHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "15326", "ano": "2018", "numero": "1533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15326/15326_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, AN\u00c1LISE E DEFERIMENTO DOS DEMAIS PARLAMENTARES QUANTO A SUGEST\u00c3O DE REPASSAR AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA O PR\u00c9DIO ATUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, LOCALIZADO NA RUA MAJOR AMARANTE, 390 - ARIGOL\u00c2NDIA, VISANDO IMPLANTAR UMA EXTENS\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "15327", "ano": "2018", "numero": "1534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15327/15327_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RO-005 CONHECIDA COMO ESTRADA DA PENAL, NESTA CAPITAL."}, {"id": "15328", "ano": "2018", "numero": "1535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15328/15328_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, C\u00d3PIA DO PROJETO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DO PROJETO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MOTOR DE ENERGIA, NAS ALDEIAS DO RIO NEGRO ACAIA, RIO NEGRO SOT\u00c9RIO E BAHIA DAS ON\u00c7AS, TODOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM-RO."}, {"id": "15331", "ano": "2018", "numero": "1536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15331/15331_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018, \u00c0S 9:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM ALUS\u00c3O AO DIA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO."}, {"id": "15332", "ano": "2018", "numero": "1537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15332/15332_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS PROVID\u00caNCIAS A SEREM ADOTADAS ANTE AS DEN\u00daNCIAS RECEBIDAS DE FALTA DE ESTRUTURA NA SEGURAN\u00c7A INTERNA DA PENITENCI\u00c1RIA ESTADUAL \u00caNIO DOS SANTOS PINHEIRO NO TOCANTE AS GUARITAS, ILUMINA\u00c7\u00c3O E ESCADAS DE ACESSO AOS POSTOS DE OBSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15333", "ano": "2018", "numero": "1538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15333/15333_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 16, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE APORTE DE CAPITAL \u00c0 COMPANHIA DE MINERA\u00c7\u00c3O DE ROND\u00d4NIA - CMR.\""}, {"id": "15334", "ano": "2018", "numero": "1539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15334/15334_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA N\u00ba 18, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.914.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - JUCER."}, {"id": "15335", "ano": "2018", "numero": "1540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15335/15335_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, BEM COMO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE GEST\u00c3O DE PESSOAS - SEGESP, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS INERENTES AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS."}, {"id": "15355", "ano": "2018", "numero": "1541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15355/15355_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ENTREGARMOS O VOTO DE LOUVOR AOS 39 POLICIAIS MILITARES. CONFORME REQUERIMENTO APROVADO N\u00b0 1.255/17."}, {"id": "15356", "ano": "2018", "numero": "1542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15356/15356_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA \"VOC\u00ca \u00c9 SHOW\", PRIMEIRO REALITY DE TALENTOS MUSICAIS, VISANDO LOCAIS E REGIONAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15357", "ano": "2018", "numero": "1543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15357/15357_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER APROVA\u00c7\u00c3O DE VOTO DE REP\u00daDIO \u00c0 DIRETORA DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD EM RAZ\u00c3O DO DESCASO DA COMPNAHIA PARA COM A POPULA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA TRADUZIDO NA M\u00c1 QUALIDADE DO SERVI\u00c7O PRESTADO E DAS CONSTANTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "15358", "ano": "2018", "numero": "1544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15358/15358_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO POLICIAL CIVIL, JO\u00c3O CAMARGO COSTA JUNIOR, QUE FALECEU NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2018, DECORRENTE DE UM GRAVE ACIDENTE NA AVENIDA ABUN\u00c3, ENTRE FARQUAR E PRESIDENTE DUTRA, NO BAIRRO OLARIA, EM PORTO VELHO."}, {"id": "15359", "ano": "2018", "numero": "1545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15359/15359_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00b0 23, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL - PROAFI/IDEP.\""}, {"id": "15360", "ano": "2018", "numero": "1546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15360/15360_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00b0 28, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 17.067.197,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER.\" "}, {"id": "15361", "ano": "2018", "numero": "1547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15361/15361_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MESNSAGEM N\u00ba 24, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS ATIVIDADES EVENTUAIS DE DOC\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL - IDEP.\""}, {"id": "15362", "ano": "2018", "numero": "1548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15362/15362_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 27, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$34.923.855,37, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DER, SEPOG, SEGEP, PM, FUMRESPOM, SEJUCEL, FES, SEAGRI, SEAS E FEAS.\""}, {"id": "15363", "ano": "2018", "numero": "1549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15363/15363_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 29, DE 21 DE MAR\u00c7O DE  2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 110.099,92, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL.\""}, {"id": "15364", "ano": "2018", "numero": "1550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15364/15364_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00b0 31, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 3.590, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O COMIT\u00ca ESTADUAL PARA A POL\u00cdTICA DE JUVENTUDE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - COEJUV/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\n'"}, {"id": "15365", "ano": "2018", "numero": "1551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15365/15365_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00b0 30, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AUDITORIA DE COM\u00c9RCIO E CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE ESSENCIAIS FLORESTAIS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SIEF/RO, CRIA O CERTIFICADO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA, AS TAXAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "15366", "ano": "2018", "numero": "1552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15366/15366_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA - DER. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROJETOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1STICA DAS AVENIDAS: BEIRA RIO E DR. LEWERGER, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM-RO, DA FORMA QUE SEGUE OF\u00cdCIO EM ANEXO."}, {"id": "15404", "ano": "2018", "numero": "1553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15404/15404_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018, \u00c0S 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR WAGNER GARCIA DE FREITAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA."}, {"id": "15405", "ano": "2018", "numero": "1554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15405/15405_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2018, \u00c0S 9:00H, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS VALORES DE TAXAS E IMPOSTOS PRATICADOS PELO DETRAN/RO."}, {"id": "15406", "ano": "2018", "numero": "1555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15406/15406_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2018, \u00c0S 16 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A JU\u00cdZA DRA. EUMA MENDON\u00c7A TOURINHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15407", "ano": "2018", "numero": "1556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15407/15407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA \"VOC\u00ca \u00c9 SHOW\", PRIMEIRO REALITY DE TALENTOS MUSICAIS, VISANDO DAR OPORTUNIDADES E PROMOVER ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS DO ESTADO DE  ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15408", "ano": "2018", "numero": "1557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15408/15408_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM 17, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"ALTERA OS ITENS 11 E 13 DO ANEXO II DA LEI 4.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \"AUTORIZA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTO DE ROND\u00d4NIA - CARED PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\".\r\n"}, {"id": "15409", "ano": "2018", "numero": "1558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15409/15409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM 20, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 667, DE 05 DE JUNHO DE 2012\"."}, {"id": "15410", "ano": "2018", "numero": "1559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15410/15410_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 33, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE \"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 944, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E ACRESCENTA O ITEM 48 \u00c0 TABELA REFERENTE \u00c0 ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS FONTES/DESTINA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS DISPOSTA NO \u00a7 9\u00ba DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 4.112, DE 17 DE JULHO DE 2017\"."}, {"id": "15411", "ano": "2018", "numero": "1560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15411/15411_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa APROXIMA\u00c7\u00c3O DO ZONEAMENTO SOCIOECON\u00d4MICO ECOL\u00d3GICO DO ESTADO: QUAL A EMPRESA ENCARREGADA DE FAZER, O VALOR DO CONTRATO E QUANTO J\u00c1 FOI PAGO POR ESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "15439", "ano": "2018", "numero": "1561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15439/15439_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A POSSIBILIDADE EM REALIZAR UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 27.04.2018, \u00c0S 09:00 HORAS, DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9 - RO."}, {"id": "15440", "ano": "2018", "numero": "1562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15440/15440_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSOS CONTRA RELAT\u00d3RIO TERMINATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 865/2018 QUE \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS\"."}, {"id": "15441", "ano": "2018", "numero": "1563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15441/15441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DA SA\u00daDE -(SESAU), RELAT\u00d3RIO DETALHADO DE TODOS OS RECURSOS REFERENTE AOS ANOS DE 2015 A 2018, QUE FORAM DESTINADOS AOS MUNIC\u00cdPIOS DE GUAJAR\u00c1-MIRIM E NOVA MAMOR\u00c9 - RO."}, {"id": "15490", "ano": "2018", "numero": "1564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15490/15490_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2018, \u00c0S 09:00 NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, COMO OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 900 DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 204 DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE DISP\u00d5E ACERCA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15498", "ano": "2018", "numero": "1565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15498/15498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 819/2017, \"QUE ALTERA O ARTIGO 1], DA LEI N\u00ba 2.302, DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2010, QUE \"CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS NAS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE MOTOCICLETAS A SEREM UTILIZADAS NAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E NA COLETA E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "15499", "ano": "2018", "numero": "1566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15499/15499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O-(SEDUC)."}, {"id": "15500", "ano": "2018", "numero": "1567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15500/15500_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER, INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA PASSARELA QUE ORNAMENTA O ESPA\u00c7O ALTERNATIVO EM PORTO VELHO/RO."}, {"id": "15531", "ano": "2018", "numero": "1568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15531/15531_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, \u00c0S 15:00 HORAS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "15532", "ano": "2018", "numero": "1569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15532/15532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \"VOTO DE PESAR\" AOS FAMILIARES DO EMPRES\u00c1RIO, JORNALISTA E EX-DEPUTADO FEDERAL MAUR\u00cdCIO CALIXTO DA CRUZ, FALECEU NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, NESTA CAPITAL."}, {"id": "15533", "ano": "2018", "numero": "1570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15533/15533_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL \"VOTO DE LOUVOR AOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNOS, T\u00c9CNICO DE CONTROLE EXTERNO E CONSELHEIROS DO TCE-RO, CONFORME LISTA EM ANEXO."}, {"id": "15537", "ano": "2018", "numero": "1571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15537/15537_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 55, DE 9 DE ABRIL DE 2018, QUE \"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE \"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA.,E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.978, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE \"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.\""}, {"id": "15538", "ano": "2018", "numero": "1572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15538/15538_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 58, DE 9 DE ABRIL DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$1.662.100,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON."}, {"id": "15539", "ano": "2018", "numero": "1573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 65, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 250.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DPE\"."}, {"id": "15540", "ano": "2018", "numero": "1574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15540/15540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 62, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 944, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E ACRESCENTA ITEM 49 NA TABELA DE ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS FONTES/DESTINA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS DO \u00a7 9\u00ba DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 4.112, DE 17 DE JULHO DE 2017\"."}, {"id": "15541", "ano": "2018", "numero": "1575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15541/15541_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba63, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 10.902.720,61, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DPI E FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUNDEP.\""}, {"id": "15542", "ano": "2018", "numero": "1576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15542/15542_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 64, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.854.258,02, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E INFRAESTRUTURA - SEDI\"."}, {"id": "15543", "ano": "2018", "numero": "1577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15543/15543_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2018, \u00c0S 14:00H, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A CONCESS\u00c3O DE VOTO DE LOUVOR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ASPRA/PM/RO."}, {"id": "15544", "ano": "2018", "numero": "1578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15544/15544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, \u00c0S 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO E VOTO DE LOUVOR, NOS TERMOS DO PDL N\u00ba 162/2017, 228/2018, 229/2018, 230/2018, 231/2018,232/2018, 233/2018, 234/2018, 235/2018, 236/2018, 237/2018, 238/2018, 239/2018 E REQUERIMENTO 1495/2018."}, {"id": "15577", "ano": "2018", "numero": "1579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15577/15577_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR DEN\u00daNCIA DE ILEGALIDADE E IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA MINERADORA SANTA ELINA, INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "15578", "ano": "2018", "numero": "1580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15578/15578_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO J\u00c1 DESIGNADO PARA SESS\u00c3O SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO E VOTO DE LOUVOR, NOS TERMOS DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS E REQUERIMENTO N\u00ba 162/2017, 228/2018,229/2018, 230/2018, 231/2018, 232/2018,233/2018, 234/2018, 235/2018, 236/2018,237/2018, 238/2018, 239/2018 E REQUERIMENTO 1495/2018 J\u00c1 DESIGNADA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2018, \u00c0S 15:00 HORAS, PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "15579", "ano": "2018", "numero": "1581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15579/15579_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR (IN MEMORIAM) PARA O SENHOR ISAAC BENNESBY."}, {"id": "15580", "ano": "2018", "numero": "1582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15580/15580_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, ALTERA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O SOLENE, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, \u00c0S 15:00 HORAS, CONFORME REQUERIMENTO APROVADO N\u00ba 1568/18, PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 15:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "15585", "ano": "2018", "numero": "1583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15585/15585_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O-SEDUC."}, {"id": "15586", "ano": "2018", "numero": "1584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15586/15586_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 76, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE \"ACRESCENTA O \u00a7 5\u00ba AO ARTIGO 12 DA LEI N\u00ba 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \"REGULAMENTA AS TRANSFER\u00caNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, MEDIANTE CONV\u00caNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "15587", "ano": "2018", "numero": "1585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15587/15587_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 74, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE \"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005, QUE \"CONCEDE CR\u00c9DITO PRESUMIDO NAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE SA\u00cdDA INTERESTADUAL DE MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR.\""}, {"id": "15588", "ano": "2018", "numero": "1586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15588/15588_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS INERENTES AO PAGAMENTO DA PROGRESS\u00c3O (E RETROATIVOS), DAS F\u00c9RIAS EM PEC\u00daNIA (10 DIAS) E DO ADICIONAL NOTURNO DOS SERVIDORES AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS."}, {"id": "15589", "ano": "2018", "numero": "1587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15589/15589_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O- SEDUC."}, {"id": "15590", "ano": "2018", "numero": "1588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15590/15590_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 77, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE \"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 27 DA LEI N\u00ba 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE \"ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 PESCA E EST\u00cdMULOS \u00c0 AQUICULTURA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "15591", "ano": "2018", "numero": "1589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15591/15591_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 71, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE \"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CARREIRA DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "15592", "ano": "2018", "numero": "1590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15592/15592_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 73, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA DAS SESS\u00d5ES P\u00daBLICAS REALIZADAS NO \u00c2MBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\""}, {"id": "15620", "ano": "2018", "numero": "1591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX REDANO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15620/15620_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADA O VOTO DE LOUVOR PARA O CAPIT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DEIVISSON SOUZA BISPO POR SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE RONDONIENSE."}, {"id": "15622", "ano": "2018", "numero": "1592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON , MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15622/15622_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA A POSSIBILIDADE EM REALIZAR UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 09.06.2018, \u00c0S 15:00 HORAS, DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9 - RO."}, {"id": "15623", "ano": "2018", "numero": "1593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15623/15623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 04 DE MAIO DE 2018, \u00c0S 15:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATERMOS SOBRE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 0S NOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "15625", "ano": "2018", "numero": "1594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15625/15625_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS PROCESSOS DE COMPENSA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL EXECUTADOS E OS QUE POR VENTURA ESTEJAM EM ANDAMENTO REFERENTE A CONTRU\u00c7\u00c3O DO PORTO CUELO - GRUPO MAGGI E PORTO BERTOLINI EM PORTO VELHO."}, {"id": "15626", "ano": "2018", "numero": "1595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15626/15626_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER FAO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS E \u00c0 PESQUISA - FEPARO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODAS AS NOMEA\u00c7\u00d5ES DA FAPERO COM NOMES NOMINADOS E OS VALORES DOS SAL\u00c1RIOS, DESDE SUA CRIA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O  PRESENTE MOMENTO. "}, {"id": "15627", "ano": "2018", "numero": "1596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15627/15627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS E \u00c0 PESQUISA - FAPERO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELA FAPERO DESDE SUA CRIA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO."}, {"id": "15655", "ano": "2018", "numero": "1597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15655/15655_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS POLICIAIS MILITARES  E POLICIAIS CIVIS, CONFORME LISTAGEM ANEXA,  QUE PARTICIPARAM DO SOCORRO A VITIMA, BEM COMO DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O E CAPTURA DE ELEMENTO, POR TENTATIVA DE HOMIC\u00cdDIO DO CB PM J\u00daLIO FERREIRA DA SILVA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2018, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "15656", "ano": "2018", "numero": "1598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15656/15656_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, PARA O DIA 21.05.2018 \u00c0S 15:00 HOR\u00c1RIO, NESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE ENTREGA DOS VOTOS DE LOUVOR AOS EX-FERROVI\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE PRESTARAM SEUS SERVI\u00c7OS JUNTO \u00c0 ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMOR\u00c9 (SAFEM)."}, {"id": "15657", "ano": "2018", "numero": "1599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15657/15657_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 MENSAGEM N\u00ba 86, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 17.069.627,10, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO PENITENCI\u00c1RIO - FUPEN\"."}, {"id": "15662", "ano": "2018", "numero": "1600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15662/15662_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 79, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$  324.501,68, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENTIFICAS E TECNOL\u00d3GICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FAPERO E FUNDO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O DE ENTORPECENTES - FESPREN\"."}, {"id": "15658", "ano": "2018", "numero": "1601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15658/15658_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA,QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A MENSAGEM N\u00ba85, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 10.214.290,40, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA-FIDER\""}, {"id": "15661", "ano": "2018", "numero": "1602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15661/15661_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba89, DE 02 DE MAIO DE 2018, QUE \"ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE \"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (ICMS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", E REVOGA A LEI N\u00ba 3.623, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015\"."}, {"id": "15660", "ano": "2018", "numero": "1603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15660/15660_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba80, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 268.900,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM\"."}, {"id": "15659", "ano": "2018", "numero": "1604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15659/15659_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - (SEDUC)."}, {"id": "15702", "ano": "2018", "numero": "1605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15702/15702_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), \u00c0S 09 (NOVE) HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A ENTREGA DOS VOTOS DE LOUVOR AOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ATUANTES NO PROCESSO DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15703", "ano": "2018", "numero": "1606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15703/15703_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ATUANTES NO PROCESSO DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PELOS TRABALHOS REALIZADOS PARA APROVA\u00c7\u00c3O DA EC N\u00ba 60/2009, O QUAL TRANSP\u00d5E OS SERVIDORES DO ESTADO PARA A UNI\u00c3O."}, {"id": "15705", "ano": "2018", "numero": "1607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEITON ROQUE ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15705/15705_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A ENTREGA DE \"MEDALHAS DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO\", AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15704", "ano": "2018", "numero": "1608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15704/15704_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DEBATER A EMANCIPA\u00c7\u00c3O DOS DISTRITOS DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15706", "ano": "2018", "numero": "1609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15706/15706_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR \u00c0 COL\u00d4NIA DE PESCADORES Z-9 DE JI-PARAN\u00c1/RO."}, {"id": "15708", "ano": "2018", "numero": "1610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15708/15708_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A APROVA\u00c7\u00c3O DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA MUITO MAIS CULTURA, NA PESSOA DE SUA IDEALIZADORA E APRESENTADORA SR\u00aa MARIA LINDAMIR KOZAN."}, {"id": "15701", "ano": "2018", "numero": "1611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15701/15701_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUA\u00c7\u00c3O REFERENTE A SA\u00daDE E DO HOSPITAL REGIONAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM-RO."}, {"id": "15713", "ano": "2018", "numero": "1612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15713/15713_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA ESTADUAL DA SA\u00daDE (SESAU)."}, {"id": "15714", "ano": "2018", "numero": "1613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15714/15714_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - CAERD, INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA FLUORETA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DE ABASTECIMENTO P\u00daBLICO NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15716", "ano": "2018", "numero": "1614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial P/Acompanhar e Fiscalizar-IPERO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15716/15716_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL DESTINADA A DEBATER, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS QUE TRAMITAM NAS SECRETARIAS E SUPERINTEND\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, NO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IPERON."}, {"id": "15724", "ano": "2018", "numero": "1615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15724/15724_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A VAC\u00c2NCIA DE SERVIDORES DESTA SECRETARIA NOS \u00daLTIMOS TR\u00caS ANOS."}, {"id": "15755", "ano": "2018", "numero": "1616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15755/15755_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, ALTERA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O SOLENE, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 15:00 HORAS, CONFORME REQUERIMENTO APROVADO N\u00ba 1582/18, SEJA REAGENDADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2018, \u00c0S 15:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "15756", "ano": "2018", "numero": "1617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15756/15756_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 15 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, COM OBJETIVO DE DEBATER A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL 2.745/2012 E, EMENDA CONSTITUCIONAL 103, \"CRIA PERCENTUAL DE REPASSE PARA O FUNDO ESTADUAL."}, {"id": "15757", "ano": "2018", "numero": "1618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15757/15757_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA DO GIN\u00c1SIO DA EEEFM ESCOLA BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15779", "ano": "2018", "numero": "1619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15779/15779_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE FAZEM PARTE DO PROJETO BULLYING EM PORTO VELHO, CONSOANTE SEGUE RELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES EM ANEXO."}, {"id": "15780", "ano": "2018", "numero": "1620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15780/15780_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA JOS\u00c9 ALVES TEIXEIRA FILHO, MORADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "15781", "ano": "2018", "numero": "1621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15781/15781_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "15783", "ano": "2018", "numero": "1622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15783/15783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA EMATER E COMEMORA OS SEUS 47 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O, NO CENTRER DIA 31/08/2018, \u00c0S 9:00 NO MUNIC\u00cdPIO DE OUTRO PRETO DO OESTE-RO."}, {"id": "15784", "ano": "2018", "numero": "1623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15784/15784_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 15 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 5\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15785", "ano": "2018", "numero": "1624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15785/15785_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 9:00 HORAS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 25 ANOS DA CRIA\u00c7\u00c3O DO 5\u00ba BPM, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "15786", "ano": "2018", "numero": "1625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15786/15786_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ANULA\u00c7\u00c3O DA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 845 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, OCORRIDA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, NO DIA 24/04/2018, POR V\u00cdCIO REGIMENTAL"}, {"id": "15789", "ano": "2018", "numero": "1626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15789/15789_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "15790", "ano": "2018", "numero": "1627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15790/15790_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 107, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE \"DISCIPLINA A INSTALA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DE BALAN\u00c7AS ELETR\u00d4NICAS PELOS MATADOUROS E MATADOUROS FRIGOR\u00cdFICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "15788", "ano": "2018", "numero": "1628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15788/15788_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, PARA O DIA 21.06.2018, \u00c0S 9:00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A CONCESS\u00c3O DE ENTREGA DE MEDALHAS DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO E T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15824", "ano": "2018", "numero": "1629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15824/15824_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 112, DE 21 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 17.763.854,14 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA> FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "15825", "ano": "2018", "numero": "1630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15825/15825_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "15822", "ano": "2018", "numero": "1631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15822/15822_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2018 AS 09H00M, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A CONCESS\u00c3O DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA MUITO MAIS CULTURA, NA PESSOA DE SUA IDEALIZADORA E APRESENTADORA SR\u00aa MARIA LINDAMIR KOZAN."}, {"id": "15821", "ano": "2018", "numero": "1632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "A\u00c9LCIO DA TV", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15821/15821_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DE \"MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO\" A POLICIAIS MILITARES."}, {"id": "15820", "ano": "2018", "numero": "1633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15820/15820_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS PASTORES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, POR SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS."}, {"id": "15827", "ano": "2018", "numero": "1634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15827/15827_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES NO QUE TANGE A EXIST\u00caNCIA DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOBRE PLANO, SEGURO DE VIDA E RENDA MENSAL, DISPOSTO NO ART.6, INCISO VI, DO PROJETO DE LEI N\u00ba221/2018."}, {"id": "15826", "ano": "2018", "numero": "1635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15826/15826_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA PARA FEASE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba965/2017."}, {"id": "15823", "ano": "2018", "numero": "1636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO, JESUINO BOABAID, L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15823/15823_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL COMPOSTA DE 3(TR\u00caS)MEMBROS, COM PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, PARA APURAR O MONTANTE DA D\u00cdVIDA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM O BANCO CENTRAL, RELATIVA AO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA -BERON."}, {"id": "15861", "ano": "2018", "numero": "1637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15861/15861_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO  DIA 22 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHAS DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AOS POLICIAIS MILITARES, PELOS RELEVANTES  SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA>"}, {"id": "15862", "ano": "2018", "numero": "1638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15862/15862_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA  PARA DISCUTIR O CUSTO/BENEF\u00cdCIO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS."}, {"id": "15863", "ano": "2018", "numero": "1639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15863/15863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR (IN MEMORIAM) PARA O SENHOR FRANCISCO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, CONHECIDO POR (CHICO OLIVEIRA)."}, {"id": "15864", "ano": "2018", "numero": "1640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15864/15864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR VALDEMIR DA SILVA, ALCUNHA \"CEBOLA\" PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE LABORA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "15865", "ano": "2018", "numero": "1641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15865/15865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE ENTREGA DOS VOTOS DE LOUVOR PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO BULLING, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, CONSOANTE SEGUE LISTA ANEXA."}, {"id": "15866", "ano": "2018", "numero": "1642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15866/15866_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DE ROND\u00d4NIA - SESAU, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E EXAMES LABORATORIAIS NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "15867", "ano": "2018", "numero": "1643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15867/15867_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA , COM C\u00d3PIA PARA FEASE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 965/2017."}, {"id": "15868", "ano": "2018", "numero": "1644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15868/15868_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO POR INTERM\u00c9DIO DO DIRETOR GERAL DO DETRAN/RO INFORMA\u00c7\u00d5ES NO QUE TANGE A EXIST\u00caNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA E AQUISI\u00c7\u00c3O PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ROND\u00d4NIA DE UM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA RIO MADEIRA COM A FINALIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PROJETO CIDADE DE TR\u00c2NSITO, BEM COMO, NA EXIST\u00caNCIA DE REFERIDO PROCESSO QUE SEJA ENVIADO C\u00d3PIA INTEGRAL DO MESMO A ESTE PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "15869", "ano": "2018", "numero": "1645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15869/15869_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DA QUANTIDADE DE SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A E TRATAMENTO PSICOL\u00d3GICO/PSIQUI\u00c1TRICO."}, {"id": "15870", "ano": "2018", "numero": "1646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15870/15870_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "15871", "ano": "2018", "numero": "1647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15871/15871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RO (EXPRESSO PORTO), LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15872", "ano": "2018", "numero": "1648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15872/15872_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO POLICIAL MILITAR, ALEXANDER SILES ZEBALHO, QUE FALECEU NO DIA 12 DE JUNHO DE 2018, DECORRENTE DE UM GRAVE ACIDENTE DE UM GRAVE ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO OCORRIDO NA BR-364, KM 667, EM CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "15873", "ano": "2018", "numero": "1649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15873/15873_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA ALTERADA A DATA DA SESS\u00c3O SOLENE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO, PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "15919", "ano": "2018", "numero": "1650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15919/15919_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS ESTADUAIS PELO RECONHECIMENTO DE ATO DE BRAVURA NA PENITENCI\u00c1RIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO COMPLEXO PENITENCI\u00c1RIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15920", "ano": "2018", "numero": "1651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15920/15920_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CECILIA PETTER. ESCRIV\u00c3 DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, FALECEU NO \u00daLTIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2018, NA CIDADE DE CUIAB\u00c1-MT."}, {"id": "15921", "ano": "2018", "numero": "1652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15921/15921_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 15 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EM FACE DO TRABALHO DESEMPENHADO NA REFORMA DO EST\u00c1DIO ALU\u00cdZIO FERREIRA DE OLIVEIRA."}, {"id": "15922", "ano": "2018", "numero": "1653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15922/15922_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 15 HORAS NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS PASTORES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, POR SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS."}, {"id": "15914", "ano": "2018", "numero": "1654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15914/15914_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA \u00c0 FEASE, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO INTERESSE EM PROCEDER AO CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS REMANESCENTES APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO, PARA O CARGO DE S\u00d3CIOEDUCADOR E HOMOLOGADO NO ANO DE 2015."}, {"id": "15915", "ano": "2018", "numero": "1655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15915/15915_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 124, DE 12 DE JUNHO DE  2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE APORTE DE CAPITAL \u00c0 COMPANHIA RONDONIENSE DE G\u00c1S S.A. - RONG\u00c1S E ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - SEDI.\""}, {"id": "15916", "ano": "2018", "numero": "1656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15916/15916_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE ROND\u00d4NIA E GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DOS AEROPORTOS DE CACOAL, JI-PARAN\u00c1 E ARIQUEMES."}, {"id": "15917", "ano": "2018", "numero": "1657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIEL JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15917/15917_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A DATA DE APLICA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS DO I CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO ESPECIAL DA ADVOCACIA E DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SEJA ALTERADA PARA O PRIMEIRO DOMINGO POSTERIOR AO AGENDADO INICIALMENTE NO CERTAME."}, {"id": "15918", "ano": "2018", "numero": "1658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15918/15918_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIAS AOS SECRET\u00c1RIOS DA SEFIN E SEPOG, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE \u00c0 NOMEA\u00c7\u00c3O DOS DEMAIS APROVADOS NO CONCURSO DA SEFIN/RO - EDITAL N. 242/GCP/SEGEP."}, {"id": "15956", "ano": "2018", "numero": "1659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15956/15956_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO CONTRA RELAT\u00d3RIO TERMINATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 192/18, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 432, DE 3 MAR\u00c7O DE 2008, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A NOVA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "15957", "ano": "2018", "numero": "1660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15957/15957_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR PARA A EQUIPE PATRULHA MARIA DA PENHA DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15958", "ano": "2018", "numero": "1661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial Mineradora Sta Elina", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15958/15958_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR DEN\u00daNCIA DE ILEGALIDADE E IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA MINERADORA SANTA ELINA, INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "15959", "ano": "2018", "numero": "1662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15959/15959_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CUSTO MENSAL DO SISTEMA GOVERNA DE PAGAMENTO DA SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE GEST\u00c3O DE PESSOAS - SEGEP."}, {"id": "15961", "ano": "2018", "numero": "1663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15961/15961_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL, DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, ATIVIDADES FRATERNAIS E ASSISTENCIAIS A PESSOAS CARENTES DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15962", "ano": "2018", "numero": "1664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15962/15962_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, \u00c0 FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL LUZ E PERSEVERAN\u00c7A PELOS SEUS 10 ANOS DE ATIVIDADES FRATERNAIS E ASSISTENCIAIS \u00c0S PESSOAS CARENTES DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "15990", "ano": "2018", "numero": "1665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15990/15990_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DA UNIDADE PRISIONAL MILTON SOARES DE CARVALHO E AO GAPE - GRUPO DE A\u00c7\u00d5ES PENITENCI\u00c1RIAS ESPECIAIS."}, {"id": "15991", "ano": "2018", "numero": "1666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15991/15991_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO PROGRAMA JORNAL PRIMEIRA M\u00c3O, DA R\u00c1DIO VERDE AMAZ\u00d4NIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES, BEM COMO AOS SEUS CORRESPONDENTES E PROFISSIONAIS PARTICIPANTES."}, {"id": "15993", "ano": "2018", "numero": "1667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15993/15993_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O E SITUA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA MINERAL PARA CONSUMO HUMANO \u00c0 DELEGACIA CENTRAL DE FLAGRANTES DA POL\u00cdCIA CIVIL EM PORTO VELHO - ROND\u00d4NIA."}, {"id": "15994", "ano": "2018", "numero": "1668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15994/15994_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IPERON, INFORMA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO INSS, DE SERVIDORA CEDIDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16009", "ano": "2018", "numero": "1669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16009/16009_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A PROMOTORA MARL\u00daCIA CHIANCA DE MORAIS, QUE ATUA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE MACHADINHO DO OESTE E VALE DO ANARI."}, {"id": "16010", "ano": "2018", "numero": "1670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16010/16010_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR COM MEDALHAS DE M\u00c9RITO, LEGISLATIVO O CAP PMRO GLENERVAN ROBERTO DOS SANTOS E DOM TOMAS GOMES DE LA TORRE."}, {"id": "16011", "ano": "2018", "numero": "1671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16011/16011_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO PROFESSOR, CLAUDEMIR ARAG\u00c3O DE OLIVEIRA FILHO, POPULAR \"BUZUGA\", QUE FALECEU NO DIA 29 DE JULHO DE 2018, V\u00cdTIMA DE CAUSAS NATURAIS, NESTA CAP\u00cdTAL."}, {"id": "16012", "ano": "2018", "numero": "1672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16012/16012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DE VOTO DE REP\u00daDIO AO SENHOR CONF\u00daCIO AIRES MOURA, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, EM RAZ\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DE 11 RESERVAS FLORESTAIS, TOTALIZANDO UMA \u00c1REA DE 600 MIL HECTARES EM V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS RONDONIENSES, ATRAV\u00c9S DE DECRETO."}, {"id": "16060", "ano": "2018", "numero": "1673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial Emancipa\u00e7\u00e3o dos Distritos ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16060/16060_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DEBATER E EMANCIPA\u00c7\u00c3O DOS DISTRITOS DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16062", "ano": "2018", "numero": "1674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16062/16062_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A SENHORA LINDAMAR RIBEIRO DA CUNHA, T\u00c9CNICA EDUCACIONAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16063", "ano": "2018", "numero": "1675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16063/16063_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ALTERADA A DATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA EMATER E COMEMORAR OS SEUS 47 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O, NO CENTRER, QUE ESTAVA PROGRAMADA PARA O DIA 31/11/2018, FICANDO AGORA PARA 23/11/2018, FICANDO AGORA 23/11/2018 AS 9:00, SEXTA-FEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO."}, {"id": "16064", "ano": "2018", "numero": "1676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16064/16064_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SARGENTO, \u00c1UREO SOARES LEITE, POPULAR \"SARGENTO \u00c1UREO\", QUE FALECEU NO DIA 18 DE JULHO DE 2018, V\u00cdTIMA DE (AVC), NESTA CAPITAL."}, {"id": "16065", "ano": "2018", "numero": "1677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16065/16065_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A RESPONS\u00c1VEIS PELO SISTEMA DE VISITA UNIFICADA."}, {"id": "16066", "ano": "2018", "numero": "1678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16066/16066_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO AGENTE PENITENCI\u00c1RIO SENHOR RUY DELVAN RIBEIRO DE ALMEIDA."}, {"id": "16067", "ano": "2018", "numero": "1679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16067/16067_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO EX-SENADOR, RUBENS MOREIRA MENDES, QUE FALECEU NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, V\u00cdTIMA DE (CA) ABDOMINAL, NESTA CAPITAL."}, {"id": "16068", "ano": "2018", "numero": "1680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16068/16068_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 SA\u00daDE E DO HOSPITAL REGIONAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM-RO."}, {"id": "16076", "ano": "2018", "numero": "1681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16076/16076_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, EM 30 DE AGOSTO DE 2018, \u00c0S 09 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DA UNIDADE PRISIONAL MILTON SOARES DE CARVALHO E AO GAPE- GRUPO DE A\u00c7\u00d5ES PENITENCI\u00c1RIAS ESPECIAIS."}, {"id": "16077", "ano": "2018", "numero": "1682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16077/16077_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A SOBRE O CONTRATO N\u00ba 017/PGE-2016-A NO VALOR DE R$ 2.450.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "16078", "ano": "2018", "numero": "1683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16078/16078_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 EXIST\u00caNCIA DE PROCEDIMENTO DE REMO\u00c7\u00c3O OU TRANSFER\u00caNCIA DE SERVIDORES E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "16087", "ano": "2018", "numero": "1684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16087/16087_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, \u00c0S 09 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 353/2018, QUE \"APROVA O RELAT\u00d3RIO DOS PROCEDIMENTOS DE RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PERANTE A UNI\u00c3O, EM CONFORMIDADE AOS ADITIVOS DE RERRATIFICA\u00c7\u00c3O AO CONTRATO DE CONFISS\u00c3O, ASSUN\u00c7\u00c3O, CONSOLIDA\u00c7\u00c3O E REFINANCIAMENTO DE D\u00cdVIDAS N\u00ba 003/98/STN/GOAFI.FIRMADOS."}, {"id": "16088", "ano": "2018", "numero": "1685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16088/16088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O CHEFE DA CASA CIVIL, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O, E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DEMONSTRA\u00c7\u00c3O EXPRESSA, SUBSIDIADAS COM DADOS FINANCEIROS E PLANILHAS ESTAT\u00cdSTICAS QUE JUSTIFIQUEM O ENCAMINHAMENTO DA MENSAGEM N\u00ba 4.251/2018 E 4.252/2018 AMBAS DE 10 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "16089", "ano": "2018", "numero": "1686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16089/16089_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO EM AUDI\u00caNCIA DE PROCESSO C\u00cdVEL QUE TRATA SOBRE ESTRUTURA DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO EM NOVA BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "16090", "ano": "2018", "numero": "1687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16090/16090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O VIGENTE DE ESCALA DE SERVI\u00c7O DOS SERVIDORES DA FEASE."}, {"id": "16119", "ano": "2018", "numero": "1688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial P/Acompanhar e Fiscalizar-IPERO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16119/16119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL DESTINADA A DEBATER, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS QUE TRAMITAM NAS SECRETARIAS E SUPERINTEND\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, NO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IPERON."}, {"id": "16120", "ano": "2018", "numero": "1689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COMISS\u00c3O TEMP. ESPECIAL P/APURAR MONTANTE DIVIDA - BERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16120/16120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL DESTINADA A APURAR O MONTANTE DA D\u00cdVIDA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM O BANCO CENTRAL, RELATIVA AO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - BERON."}, {"id": "16124", "ano": "2018", "numero": "1690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16124/16124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 182, DE 14 DE JUNHO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 52.567.181,68, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, POL\u00cdCIA MILITAR - PM, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES E SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS\"."}, {"id": "16134", "ano": "2018", "numero": "1691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16134/16134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O-SEDUC, INFORMA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO INSS, DE SERVIDORA CEDIDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16135", "ano": "2018", "numero": "1692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16135/16135_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE ROND\u00d4NIA-FUNCER, INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ACERCA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS E MATERIAIS DO TEATRO PAL\u00c1CIO DAS ARTES NA CIDADE DE PORTO VELHO."}, {"id": "16136", "ano": "2018", "numero": "1693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16136/16136_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS E \u00c0 PESQUISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA-FAPERO, INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA ABERTURA E CELERIDADE NA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO EDITAL A SER APLICADO NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A PISCICULTURA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16161", "ano": "2018", "numero": "1694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16161/16161_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE OFICIE O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA QUE FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA A RESPEITO DO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO SERVI\u00c7O DE REGULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16162", "ano": "2018", "numero": "1695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16162/16162_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE OFICIE O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA A RESPEITO DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCIS\u00d3RIAS."}, {"id": "16163", "ano": "2018", "numero": "1696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16163/16163_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE OFICIE O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA A RESPEITO DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS DE PEDIDOS DE LICEN\u00c7AS PR\u00caMIO EM PEC\u00daNIA."}, {"id": "16164", "ano": "2018", "numero": "1697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16164/16164_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DETRAN ACERCA DA MENSAGEM 179 DE 10 DE AGOSTO DE 2018, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N\u00b0 105/2018, \"QUE INSTITUI TAXA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PISTA DE TESTE - TUPT NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16168", "ano": "2018", "numero": "1698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16168/16168_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AROM, ASSOCIA\u00c7\u00c3O RONDONIENSE DE MUNIC\u00cdPIOS, QUE SE MANIFESTE QUANTO A MENSAGEM N\u00ba 197 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE, \"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, DIRECIONADO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DO EDUCANDO RESIDENTE EM ZONA RURAL\"."}, {"id": "16169", "ano": "2018", "numero": "1699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16169/16169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DETRAN ACERCA DA MENSAGEM 179 DE 10 DE AGOSTO DE 2018, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1050/2018, \"QUE INSTITUI TAXA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PISTA DE TESTE - TUPT NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16170", "ano": "2018", "numero": "1700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16170/16170_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 192, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 17.752.668,17, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: EPR, SUGESP, SEGEP, SEFIN, RS-SEFIN, FUNESBOM, FURESPOM, SEJUCEL, FESA E SEJUS\"."}, {"id": "16190", "ano": "2018", "numero": "1701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16190/16190_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA CONVIDADOO DR. CKAYTON KUSSLER, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE ADVOGADO DA EMPRESA SANTO ANT\u00d4NIO ENERGIA, A COMPARECER A ESTA CASA, NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2018, \u00c0S 16 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "16197", "ano": "2018", "numero": "1702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16197/16197_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 200, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE \"ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 5] DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE \"CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FIDER, SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FIDER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16198", "ano": "2018", "numero": "1703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16198/16198_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 201, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE \"ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2] E O INCISO VIII AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 61, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE MECANISMOS E INSTRUMENTOS RELATIVOS \u00c0 POL\u00cdTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16224", "ano": "2018", "numero": "1704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16224/requerimento._1704.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ANDAMENTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE STAND DE TIRO PARA TREINAMENTO/APERFEI\u00c7OAMENTO PERMANENTE DOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS."}, {"id": "16225", "ano": "2018", "numero": "1705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16225/requerimento_1705.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO REFERENTE AO EDITAL N\u00ba 115/GCP/SEGEP DE 30 DE JUNHO DE 2017."}, {"id": "16226", "ano": "2018", "numero": "1706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16226/requerimento_1706.pdf", "ementa": "REITERANDO REQUERIMENTO N\u00ba 1306/2017, REQUER AO COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA A\u00c7\u00d5ES URBAN\u00cdSTICAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DER, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL - PAC SANEAMENTO/RO, NOS TERMOS DO DECRETO N\u00ba 22.890, DE MAIO DE 2018."}, {"id": "16227", "ano": "2018", "numero": "1707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16227/requerimento_1707.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SOLICITE A SECRET\u00c1RIA E AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR NO QUE TANGE A DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE  OS POLICIAIS MILITARES DE ROND\u00d4NIA.\""}, {"id": "16230", "ano": "2018", "numero": "1708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16230/requerimento__1708.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA  DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 222, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 547, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO PROLEITE E DEMAIS MECANISMOS E INSTRUMENTOS RELATIVOS \u00c0 POL\u00cdTICA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECU\u00c1RIA LEITEIRA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\""}, {"id": "16228", "ano": "2018", "numero": "1709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16228/requerimento_1709.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 221, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO  DE ROND\u00d4NIA - IPERON, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, TERRENO, PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\""}, {"id": "16232", "ano": "2018", "numero": "1710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16232/requerimento_1710-2018.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 227, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.914.727,80, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ALE.\""}, {"id": "16233", "ano": "2018", "numero": "1711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16233/requerimento_1711-2018.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 226, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 263.045,63, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON.\""}, {"id": "16245", "ano": "2018", "numero": "1712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16245/requerimento_1712-208.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SENHOR J\u00daLIO CEZAR COSTA DANTAS, AMIGO DE INF\u00c2NCIA DESTE PARLAMENTAR, QUE FALECEU NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018, V\u00cdTIMA DE FAL\u00caNCIA M\u00daLTIPLA DE \u00d3RG\u00c3OS, NESTA CAPITAL."}, {"id": "16234", "ano": "2018", "numero": "1713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16234/requerimento_1713-2018.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IPERON, INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 992, DE 24 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "16246", "ano": "2018", "numero": "1714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16246/requerimento_1714-2018.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDMAR MAIA DE OLIVEIRA, SOLDADO DA BORRACHA QUE FALECEU NA MANH\u00c3 DESTA FEIRA DIA 19, NO HOSPITAL DE BASE DA CIDADE DE PORTO VELHO, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16235", "ano": "2018", "numero": "1715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16235/requerimento_1715-2018.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 208 E ACRESCENTA O ARTIGO 208-A \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\""}, {"id": "16236", "ano": "2018", "numero": "1716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16236/requerimento_1716-2018.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS ESTADUAIS, EM ESPECIAL NA EEEFM - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO BANDEIRANTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA - PORTO VELHO."}, {"id": "16237", "ano": "2018", "numero": "1717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16237/requerimento_1717-2018.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA , (23/10/2018), O VETO PARCIAL 61/2018 DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "16247", "ano": "2018", "numero": "1718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16247/requerimento_1718-2018.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO REVEREND\u00cdSSIMO BISPO EM\u00c9RITO DE JI-PARAN\u00c1, DOM ANT\u00d4NIO POSSAMAI, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2018, NESTA CAPITAL."}, {"id": "16248", "ano": "2018", "numero": "1719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16248/requerimento_1719-2018.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018, \u00c0S 9 HORAS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE ROND\u00f4nia - IFRO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SEUS 10 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O EM ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16249", "ano": "2018", "numero": "1720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16249/requerimento_1720-2018.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, A ADJORI-RO - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES DE JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PELA IMPORTANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16250", "ano": "2018", "numero": "1721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16250/requerimento_1721-2018.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, \u00e0s 9:00 horas, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO 1069/2018, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, DIRECIONADA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DO EDUCANDO RESIDENTE EM ZONA RURAL\"."}, {"id": "16251", "ano": "2018", "numero": "1722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16251/requerimento_1722-2018.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, \u00e0s 15:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE TRATAR SOBRE A LEI N\u00ba 1146, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, ONDE TRATA DA ALTERA\u00c7\u00c3O DOS LIMITES COM EXCLUS\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SUPERFICIE DO PARQUE ESTADUAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, CRIADO PELO DECRETO N\u00ba 4.575, DE 23/03/90."}, {"id": "16252", "ano": "2018", "numero": "1723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16252/requerimento_1723-2018.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 992/2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DAS FARM\u00c1CIAS NO \u00c2MBITO DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ROND\u00f4nia\"."}, {"id": "16263", "ano": "2018", "numero": "1724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16263/requerimento_no_1724.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, \u00c0S 09 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR O PROJETO DE LEI N\u00ba 1076/2018, QUE \"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE \"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "16264", "ano": "2018", "numero": "1725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16264/requerimento_no_1725.pdf", "ementa": "REQUER, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, PARA O DIA 30/11/2018, \u00c0S 09:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "16265", "ano": "2018", "numero": "1726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16265/requerimento_no_1726.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA LESTE E A EQUIPE DE PATRULHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR - SETOR 15 DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO, CONSTANTES DA ESCALA DE SERVI\u00c7O DO DIA 1\u00ba DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) DE 2018."}, {"id": "16266", "ano": "2018", "numero": "1727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COMISS\u00c3O TEMP. ESPECIAL P/APURAR MONTANTE DIVIDA - BERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16266/requerimento_no_1727.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL DESTINADA A APURAR O MONTANTE DA D\u00cdVIDA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM O BANCO CENTRAL, RELATIVA AO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - BERON."}, {"id": "16267", "ano": "2018", "numero": "1728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16267/requerimento_no_1728.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, \u00c0S 15 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR LENILSON DE SOUSA GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16268", "ano": "2018", "numero": "1729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16268/requerimento_no_1729.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O CANCELAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, OBJETO DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 1722/18, QUE SERIA REALIZADO NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, \u00c0S 1500MIN, A FIM DE TRATAR SOBRE A LEI N\u00ba 1146, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, ONDE TRATA DA ALTERA\u00c7\u00c3O DOS LIMITES COM EXCLUS\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SUPERF\u00cdCIE DO PARQUE ESTADUAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, CRIADO PELO DECRETO N\u00ba 4.575, DE 23/03/90."}, {"id": "16269", "ano": "2018", "numero": "1730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA ESTADUAL DA SA\u00daDE (SESAU)."}, {"id": "16270", "ano": "2018", "numero": "1731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16270/requerimento_no_1731-2018.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE E SEUS REPRESENTANTES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA EDUCACIONAL AO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI/RO."}, {"id": "16274", "ano": "2018", "numero": "1732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16274/requerimento_no_1732-2018.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ALTERADA A DATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SERIA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, \u00c0S 9:00 HORAS, PARA O DIA 26/11/2018, \u00c0S 9:00 NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO 1069/2018, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, DIRECIONADA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DO EDUCANDO RESIDENTE EM ZONA RURAL\"."}, {"id": "16296", "ano": "2018", "numero": "1733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16296/requerimento1733.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA O CANCELAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba1076/2018, QUE \"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16297", "ano": "2018", "numero": "1734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX REDANO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16297/requerimento_1734.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROG\u00c9RIO PINTO DE BARROS LEAL, FALECIDO EM 25 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "16298", "ano": "2018", "numero": "1735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16298/requerimento_1735.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SUBTENENTE PM EDION CARLOS DE GOVEIA, QUE FALECEU NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, V\u00cdTIMA DE UM MAL S\u00daBITO, NESTA CAPITAL."}, {"id": "16299", "ano": "2018", "numero": "1736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16299/requerimento_1736.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN, C\u00d3PIA EM M\u00cdDIA DIGITAL DO (S) PROCESSO (A) ADMINISTRATIVOS (S) REFERENTE AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DAS EMPRESAS CREDENCIADAS DE VISTORIA - ECVS EM ATUA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16300", "ano": "2018", "numero": "1737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16300/requerimento_1737.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESTINADO O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DO OR\u00c7AMENTO DESTA CASA DE LEIS \u00c0 ESCOLA DO LEGISLATIVO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MESTRADO EM JORNALISMO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ROND\u00d4NIA - UNIR."}, {"id": "16301", "ano": "2018", "numero": "1738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16301/requerimento_1738.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA, 13/11/2018, O PROJETO DE LEI N\u00ba 1050/2018, \"QUE INSTITUI TAXA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PISTA DE TESTE - TUPT NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16381", "ano": "2018", "numero": "1739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16381/requerimento_1739.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - CAERD, INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS QUANTO A CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO NOVO NESTA CAPITAL."}, {"id": "16382", "ano": "2018", "numero": "1740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16382/requerimento_1740.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 239, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE  \"ALTERA AS AL\u00cdNEAS \"A\", \"B\", \"C\", \"D\" e \"I\" E OS \u00a7\u00a7 4\u00ba E O 6\u00ba DO ARTIGO 5\u00ba, E O CAPUT DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba 3.137, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE \"CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE NORMAS DE COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA, FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "16383", "ano": "2018", "numero": "1741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16383/requerimento_1741.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MESAGEM 241, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE \"ALTERA A LEI N\u00ba 912, DE 12 DE JULHO DE 2000, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - TATE.\""}, {"id": "16384", "ano": "2018", "numero": "1742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16384/requerimento_1742.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 386/2018, QUE \"CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ADRIANO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO EM FAVOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\""}, {"id": "16385", "ano": "2018", "numero": "1743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16385/requerimento_1743.pdf", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, \u00c0S 15 H, NO PLEN\u00c1RIO DE DELIBERA\u00c7\u00d5ES DESTA CASA DE LEIS, EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE CONTRIBU\u00cdRAM NA \u00daLTIMA D\u00c9CADA PARA O ENFRENTAMENTO A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16386", "ano": "2018", "numero": "1744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16386/requerimento_1744.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE CONTRIBU\u00cdRAM NA \u00daLTIMA D\u00c9CADA PARA O ENFRENTAMENTO A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16387", "ano": "2018", "numero": "1745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16387/requerimento_1745.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO PROFESSOR, FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO, QUE FALECEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, V\u00cdTIMA DE AVC ISQU\u00caMICO, NESTA CAPITAL."}, {"id": "16388", "ano": "2018", "numero": "1746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16388/requerimento_1746.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA SESS\u00c3O SOLENE QUE FORA APROVADA NOS MOLDES DO REQUERIMENTO N\u00ba 1725/2018 PARA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR CONCERNENTES AOS REQUERIMENTOS N\u00ba 1665/2018, N\u00ba 1677/2018 E N\u00ba 1678/2018, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018 \u00c0S 09 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "16389", "ano": "2018", "numero": "1747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16389/requerimento_1747.pdf", "ementa": "REQUER, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, PARA O DIA 22/11/2018 \u00c0S 15:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "16392", "ano": "2018", "numero": "1748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16392/requerimento_1748.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DO GAPE - GRUPO DE A\u00c7\u00d5ES PENITENCI\u00c1RIAS ESPECIAIS DE JI-PARAN\u00c1, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16393", "ano": "2018", "numero": "1749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16393/requerimento_1749.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DO GAPE - GRUPO DE A\u00c7\u00d5ES PENITENCI\u00c1RIAS ESPECIAIS DE PORTO VELHO, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16394", "ano": "2018", "numero": "1750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16394/requerimento_1750.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 937/18,  QUE \"INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI \u00c0 ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A LEI MARIA DA PENHA.\""}, {"id": "16447", "ano": "2018", "numero": "1751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID, LAZINHO DA FETAGRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16447/requerimento_n_1751.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, \u00c0S 09 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM MARCELO ATAN\u00c1ZIO DE OLIVEIRA LIMA, CABO PM XERNILSON FERREIRA DA SILVA E SOLDADO PM F\u00c1BIO GON\u00c7ALVES DE SOUZA, BEM COMO \u00c0 BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16448", "ano": "2018", "numero": "1752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16448/requerimento_n1752.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018, \u00c0S 09:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AOS INTEGRANTES DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUMRESPOM, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16449", "ano": "2018", "numero": "1753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16449/requerimento_no_1753.pdf", "ementa": "REQUER \"VOTO DE PESAR\", AOS FAMILIARES DO PROFESSOR E TREINADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO. \"PROFESSOR CARDOSO\"."}, {"id": "16450", "ano": "2018", "numero": "1754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16450/requerimento_n1754.pdf", "ementa": "REQUER, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, PARA O DIA 03/12/2018, \u00c0S 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHAS DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "16451", "ano": "2018", "numero": "1755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16451/requerimento_n1755.pdf", "ementa": "REQUER, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, PARA O DIA 03/12/2018, \u00c0S 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHAS DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO E ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "16452", "ano": "2018", "numero": "1756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX REDANO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16452/requerimento_1756.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS CIDAD\u00c3OS, EM ANEXO RELACIONADOS, PELOS VALOROSOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16453", "ano": "2018", "numero": "1757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16453/requerimento_1757.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, SEJAM CONVIDADOS OS DIRETORES DA SANTO ANT\u00d4NIO ENERGIA, PARA COMPARECER A ESTA CASA NO DIA 04 DE DEZEMBRO \u00c0S 14:30 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS MEMBROS DESTA CASA , ACERCA DOS REPASSES AOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO E DE FORMA ESPEC\u00cdFICA  EM RELA\u00c7\u00c3O AOS VALORES DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILH\u00d5ES ) REFERENTE AO COMPROMISSO ASSUMIDO DE REPASSE AO DISTRITO DE JACI-PARAN\u00c1, E A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DAQUELE DISTRITO."}, {"id": "16460", "ano": "2018", "numero": "1758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16460/requerimento_no_1758.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO N\u00daMERO DE VAGAS OFERTADAS E A POSSIBILIDADE DE SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS PELO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE  SARGENTOS COMBATENTES DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "16461", "ano": "2018", "numero": "1759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE QUAIS S\u00c3O OS VALORES REPASSADOS MENSALMENTE PARA CASA MUNIC\u00cdPIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA NO QUE TANGE O \"ICMS ECOL\u00d3GICO\", RELATIVO AOS EXERC\u00cdCIOS DE 2015, 2016, 2017 E 2018."}, {"id": "16483", "ano": "2018", "numero": "1760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16483/requerimento_1760_rOeDMCR.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR AD\u00c3O FREITAS FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, EM PORTO VELHO."}, {"id": "16484", "ano": "2018", "numero": "1761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AIRTON GURGACZ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16484/requerimento_1761.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, \"VOTO DE LOUVOR\" A REDE TV! ROND\u00d4NIA - GRUPO SGC."}, {"id": "16497", "ano": "2018", "numero": "1762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16497/requerimento_1762.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO GOVERNADOR DE RONDONIA, SOBRE ENVIO E APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDOS ELABORADOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DESDE O ANO DE 1996 A 2018."}, {"id": "16498", "ano": "2018", "numero": "1763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O, MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16498/requerimento_1763.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO GOVERNADOR DE RONDONIA SOBRE C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS DE DOA\u00c7\u00d5ES DE TERRAS P\u00daBLICAS DA UNI\u00c3O AO ESTADO AT\u00c9 O ANO DE 2018."}, {"id": "16499", "ano": "2018", "numero": "1764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16499/requerimento_1764.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, INFORMA\u00c7\u00d5ES, A SABER, QUANTOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS FORAM ATENDIDOS MENSALMENTE DURANTE OS ANOS DE 2014 A 2018,NA POC - (CEO) CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA, BEM COMO, SE EXISTE ALGUM PROGRAMA OU PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE REALIZAR ESSES ATENDIMENTOS."}, {"id": "16500", "ano": "2018", "numero": "1765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16500/requerimento_1765.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA, 04/12/2018 O PROJETO DE LEI N. 1096/2018, \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1 DA LEI N. 1.630, DE 18 DE MAIO DE 2006, QUE \"INSTITUI NO ESTADO DE RONDONIA A MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PARA OS TRABALHADORES MENCIONADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "16501", "ano": "2018", "numero": "1766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16501/requerimento_1766.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE TRATA DO PROJETO DE ZONEAMENTO S\u00d3CIO-ECONOMICO-ECOL\u00d3GICO-ZSEE."}, {"id": "16502", "ano": "2018", "numero": "1767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16502/requerimento_1767.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A PREVIS\u00c3O DE ENVIO DO PROJETO DE ZONEAMENTO S\u00d3CIO-ECONOMICO-ECOL\u00d3GICO-ZSEE."}, {"id": "16503", "ano": "2018", "numero": "1768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16503/requerimento_1768.pdf", "ementa": "REQUER PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N. 1.011/2018, O QUAL, VISA CONCEDER FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA - FG, AOS SERVIDORES FEDERAIS CEDIDOS PARA O ESTADO DE RONDONIA."}, {"id": "16506", "ano": "2018", "numero": "1769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE GOMES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16506/requerimento_no_1769.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental \"Voto de Louvor ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/RO."}, {"id": "16507", "ano": "2018", "numero": "1770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16507/requerimento_no_1770.pdf", "ementa": "Requer Voto de louvor aos servidores p\u00fablicos agentes penitenci\u00e1rios em reconhecimento a ato de coragem ao prestarem os primeiros socorros \u00e0 vitima de acidente ocorrido na BR-435."}, {"id": "16508", "ano": "2018", "numero": "1771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16508/requerimento_no_1771.pdf", "ementa": "Requer Voto de Louvor, para Jos\u00e9 Francisco Dias, que atua com Incentivador do Agroneg\u00f3cio no Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "16509", "ano": "2018", "numero": "1772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO, S\u00d3 NA BEN\u00c7A ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16509/requerimento_no_1772.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, para entrega de Medalhas de M\u00e9rito Legislativos, para o dia 14 de dezembro de 2018, \u00e0s 9:00 horas, no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis."}, {"id": "16510", "ano": "2018", "numero": "1773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16510/requerimento_no_1773.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado o voto de Louvor\" para a homenageada Edina Costa, artista pl\u00e1stica que reside no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9 e representante do Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "16511", "ano": "2018", "numero": "1774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO DA ROND\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16511/requerimento_no_1774.pdf", "ementa": "Requer votos de Louvor, para os servidores da educa\u00e7\u00e3o da Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Ricardo Cantanhede, localizado no munic\u00edpio de Ariquemes, RO."}, {"id": "16527", "ano": "2018", "numero": "1775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUINO BOABAID", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16527/requerimento_no_1775.pdf", "ementa": "Requer voto de Louvor, para a Escola de Barbeiro Milton Carvalho, pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": "16528", "ano": "2018", "numero": "1776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16528/requerimento_no_1776_vOW3heS.pdf", "ementa": "Requer, ao DETRAN que oficialize as empresas credenciadas na fabrica\u00e7\u00e3o de placas no Estado de Rond\u00f4nia, no que diz respeito a fabrica\u00e7\u00e3o e estampa de placas, enviando uma planilha de custos das placas com a m\u00e1xima urg\u00eancia, uma vez que houve a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do dia 01/12 para 20/12/2018."}, {"id": "16530", "ano": "2018", "numero": "1777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. NEIDSON ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16530/requerimento_no_1777.pdf", "ementa": "Requer pedido de inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia para verificar a situa\u00e7\u00e3o financeira da Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO, e ainda, verificar as Unidades de Sa\u00fade, em especial o Hospital Regional. Caso entenda que h\u00e1 necessidade de pedido de Interven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16531", "ano": "2018", "numero": "1778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSANGELA DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16531/requerimento_no_1778.pdf", "ementa": "Requer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1079/18 de autoria da Deputada Ros\u00e2ngela Donadon que \"Estabelece Diretrizes para Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade das Pessoas com Asma e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "16532", "ano": "2018", "numero": "1779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16532/requerimento_no_1779.pdf", "ementa": "Requer a anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 719/2017, que \"Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00b03.537, de 15 de abril de 2015, que \"Cria o Fundo Especial da Defensoria P\u00fablica do Estado de Rond\u00f4nia - FUNDEP e o Fundo Especial de Moderniza\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado de Rond\u00f4nia - FUMORPGE e d\u00e1 outras provid\u00eancias, por equivoco absurdo\"."}, {"id": "16533", "ano": "2018", "numero": "1780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00c9O MORAES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16533/requerimento_no_1780.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora na forma regimental a \"CONCESS\u00c3O DE VOTO DE LOUVOR\" ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos dos Poderes Legislativos do Estado de Rond\u00f4nia - SINDLER\"."}, {"id": "16568", "ano": "2018", "numero": "1781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON  DO SINGEPERON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16568/requerimento_1781.pdf", "ementa": "Requer VOTO DE LOUVOR ao servidor p\u00fablico agente penitenci\u00e1rio DOUGLAS ALVES BEZERRA em reconhecimento a ato de bravura, ocorrido em 14 de dezembro, na Zona Leste de Porto Velho, Rond\u00f4nia."}, {"id": "15138", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15138/15138_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 820/17,  DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O  E GOVERNAN\u00c7A DAS FAZENDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL DOS MUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "15139", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15139/15139_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 190/17,  DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE  \"ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL E DE ASSESSORAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA”."}, {"id": "15390", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15390/15390_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 839/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 3.270, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, INCLUSIVE OS MEMBROS DOS \u00d3RG\u00c3OS QUE MENCIONA E OS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "15429", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15429/15429_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 182/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "15681", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15681/15681_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 207/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA E ACRESCENTA ANEXO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "15763", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15763/15763_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 862/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO L\u00c9O MORAES QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO DA CRIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15892", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15892/15892_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 963/18, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LAZINHO DA FETAGRO E JESU\u00cdNO BOABAID QUE “DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A BANDA DE M\u00daSICA DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "15953", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15953/15953_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 940/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE “INSTITUI O ABRIL VERDE, EM PROL DA SA\u00daDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA A SER DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES E DOEN\u00c7AS DO TRABALHO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "15999", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15999/15999_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1008/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO L\u00c9O MORAES QUE “INSTITUI O DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA”."}, {"id": "16034", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16034/16034_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 219/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA E ACRESCENTA \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CONSIGNA\u00c7\u00d5ES – CECON”’."}, {"id": "16035", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16035/16035_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 887/18, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA DONADON, QUE “INSTITUI O “JANEIRO BRANCO” NO CALEND\u00c1RIO DO ESTADO COMO CAMPANHA DE EST\u00cdMULO AO CUIDADO DA SA\u00daDE MENTAL E BEM-ESTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "16036", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16036/16036_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 982, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "16221", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 242/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"EXTINGUE A ESTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA SOLDADO DA BORRACHA, LOCALIZADA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PORTO VELHO E CUJUBIM,  CRIADA PELO DECRETO N\u00ba 22.690, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018\"."}, {"id": "16293", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1006/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ, QUE \"INSTITUI  A 'SEMANA ESTADUAL DE ADO\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"'."}, {"id": "16321", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16321/vp_063.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 967/18, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROS\u00c2NGELA DONADON QUE \"INSTITUIU O CADASTRO 'N\u00c3O PERTUBE' COM FINALIDADE DE PBLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGA\u00c7\u00d5ES DE TELEMARKETING, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"'."}, {"id": "15133", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15133/15133_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 840/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESU\u00cdNO BOABAID QUE “ALTERA A AL\u00cdNEA “F”, INCISO I, DO ARTIGO 27, DA LEI N\u00ba 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ALTERAR A AL\u00cdQUOTA DE ICMS INCIDENTE SOBRE A ENERGIA EL\u00c9TRICA”.\r\n\r\n"}, {"id": "15134", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15134/15134_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 172/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ROL DO ART. 56-A”.\r\n\r\n"}, {"id": "15135", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15135/15135_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 780/17,  DE AUTORIA DO  DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA”."}, {"id": "15136", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15136/15136_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 800/17,  DE AUTORIA DO  DEPUTADO L\u00c9O MORAES QUE “DISP\u00d5E SOBRE SONS E RU\u00cdDOS, FIXA N\u00cdVEIS E HOR\u00c1RIOS EM QUE SER\u00c1 PERMITIDA SUA EMISS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\n\r\n"}, {"id": "15137", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15137/15137_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 779/17,  DE AUTORIA DO  DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DOS CURSOS T\u00c9CNICOS E DE GRADUA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, VOLTADO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NA MODALIDADE DE ENSINO \u00c0 DIST\u00c2NCIA (EAD)”."}, {"id": "15292", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15292/15292_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 831/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEX REDANO E OUTROS QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7AS ELETR\u00d4NICAS PELOS MATADOUROS E MATADOUROS-FRIGOR\u00cdFICOS ESTABELECIDOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "15293", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15293/15293_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 717/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE “LIMITA O N\u00daMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO QUE T\u00caM MATRICULADOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.  "}, {"id": "15389", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15389/15389_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 787/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO L\u00c9O MORAES QUE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA COMPRA DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS”."}, {"id": "15426", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15426/15426_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 863/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEX REDANO QUE “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS: III DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba, DO INCISO II DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 3\u00ba E REVOGA O INCISO VII DO ART. 3\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 3.935/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "15427", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15427/15427_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 814/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O EM OBRA P\u00daBLICA ESTADUAL PARALISADA DE PLACA CONTENDO EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS MOTIVOS DA INTERRUP\u00c7\u00c3O”."}, {"id": "15428", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15428/15428_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 834/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESU\u00cdNO BOABAID QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETEN\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O PARA MOTOCICLISTAS NAS VIAS DOTADAS DE SEM\u00c1FOROS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "15679", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15679/15679_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 206/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba AO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993, QUE ‘DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "15680", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15680/15680_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 202/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 171 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 432, DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2008”."}, {"id": "15750", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15750/15750_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 212/18, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA O ANEXO I E A TABELA VI DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013”."}, {"id": "15751", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15751/15751_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 205/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESU\u00cdNO BOABAID QUE “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 581, DE 30 DE JUNHO DE 2010”."}, {"id": "15752", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15752/15752_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 877/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESU\u00cdNO BOABAID QUE “ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA”."}, {"id": "15888", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15888/15888_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 813/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DENOMINADA ‘LEI HARFOUCHE’ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"’."}, {"id": "15889", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15889/15889_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 945/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CAUTELA PERMANENTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA”."}, {"id": "15890", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15890/15890_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 913/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE “INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A GERA\u00c7\u00c3O E APROVEITAMENTO DO USO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA”."}, {"id": "15891", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15891/15891_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 912/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO A\u00c9LCIO DA TV QUE “PRO\u00cdBE CONCESSION\u00c1RIAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA DE COBRAR TARIFA M\u00cdNIMA DE CONSUMO OU ADOTAR PR\u00c1TICAS SEMELHANTES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA”."}, {"id": "15951", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15951/15951_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 875/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESU\u00cdNO BOABAID QUE, “DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE GARANTIA DE EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER P\u00daBLICO ESTADUAL”."}, {"id": "15952", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15952/15952_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 925/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “DISP\u00d5E SOBRE A GRAVA\u00c7\u00c3O DE \u00c1UDIO E V\u00cdDEO DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS E SUA TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA”."}, {"id": "15971", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15971/15971_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 974/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA – PROERD”."}, {"id": "15972", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15972/15972_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 965/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE MEDICINA NATURAL E PR\u00c1TICA COMPLEMENTAR – PMNPC, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "15973", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15973/15973_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 966/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAUR\u00c3O DE CARVALHO, QUE “ACRESCENTA E MODIFICA O ARTIGO 6\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O, EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVI\u00c7OS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA OU POSTO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO CONTRIBUINTE.”\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "16037", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16037/16037_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 869/18, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA DONADON, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE TAPUMES PROTETORES NOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS, A FIM DE QUE O REABASTECIMENTO MONET\u00c1RIO SEJA REALIZADO PELA PARTE POSTERIOR DAS M\u00c1QUINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "16038", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16038/16038_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 988/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESU\u00cdNO BOABAID QUE “DISP\u00d5E SOBRE A REPARA\u00c7\u00c3O DE DANOS E A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA NOS CASOS DE PICHA\u00c7\u00c3O, DEPREDA\u00c7\u00c3O, DESTRUI\u00c7\u00c3O E OUTROS MEIOS DE DANIFICA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO”."}, {"id": "16039", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16039/16039_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1002/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS REALIZADA PELOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA”.\r\n\r\n"}, {"id": "16040", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16040/16040_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 987/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESU\u00cdNO BOABAID QUE “DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CUSTEIO DOS EXAMES M\u00c9DICOS ADMISSIONAIS NECESS\u00c1RIOS PARA A INVESTIDURA EM CARGO P\u00daBLICO, DECORRENTE DE APROVA\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA”."}, {"id": "16152", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16152/16152_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1043/18, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MAUR\u00c3O DE CARVALHO E HERM\u00cdNIO COELHO QUE \"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 27 DA LEI N\u00ba 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 PESCA E ESTIMULOS \u00c0 AQUICULTURA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'\"."}, {"id": "16153", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16153/16153_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 232/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO QUE \"ACRESCENTA O ARTIGO 10-A A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 366, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009\"."}, {"id": "16181", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16181/16181_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1063/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESU\u00cdNO BOABAID QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA'."}, {"id": "16208", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16208/16208_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 223/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO L\u00c9O MORAES QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 3\u00ba DO ART. 56-A DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992\"."}, {"id": "16479", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16479/vt_178-2018_.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto  de Lei n\u00ba 1094/18, de autoria do Deputado Anderson do Singeperon que \"Disp\u00f5e sobre o porte de arma de fogo pelo Agente de Seguran\u00e7a Socioeducativo de que tratam as Leis n\u00ba 728, de 27 de setembro de 2013 e a n\u00ba 965, de 20 de dezembro de 2017\"."}, {"id": "16480", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16480/vt_179-2018.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 1104/18, de autoria do Poder Executivo que \"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro e por anula\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o montante de R$ 25.703.331,79, em favor da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC."}]}