{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7008", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "COESP", "tipo__descricao": "COMISS\u00c3O ESPECIAL LEI N\u00ba 1079, 10-04=1950", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE A DEN\u00daNCIA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COMPOSTA PELOS DEPUTADOS:  CL\u00c1UDIO CARVALHO-PT, LEBR\u00c3O-PTN, EUCLIDES MACIEL-PSDB, EDSON MARTINS-PMDB E VALDIVINO TUCURA-PRP. "}, {"id": "6167", "ano": "2014", "numero": "2091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6167/6167_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELET\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIG\u00caNCIA DE APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O DO GALERA, DEVIDO O SINITRO DE ALAGA\u00c7\u00c3O NESTA LOCALIDADE."}, {"id": "6169", "ano": "2014", "numero": "2092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6169/6169_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIG\u00caNCIA DE APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE BOMFIM, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGA\u00c7\u00c3O NESTA LOCALIDADE."}, {"id": "6171", "ano": "2014", "numero": "2093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6171/6171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIG\u00caNCIA DE APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE TIRA FOGO, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGA\u00c7\u00c3O NESTA LOCALIDADE."}, {"id": "6173", "ano": "2014", "numero": "2094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6173/6173_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIG\u00caNCIA DE APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGA\u00c7\u00c3O NESTA LOCALIDADE."}, {"id": "6175", "ano": "2014", "numero": "2095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6175/6175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ROND\u00d4NIA, DR. L\u00daCIO MOSQUINE A INCLUS\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "6176", "ano": "2014", "numero": "2096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6176/6176_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARCERIAS COM PREFEITURAS DE ROND\u00d4NIA, ATINGIDAS PELAS CHUVAS E ENCHENTES, COM VISTAS A PRESTAR ASSISTENCIA SOCIAL E M\u00c9DICAS A POPULA\u00c7\u00c3O AFETADA EM ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "6178", "ano": "2014", "numero": "2097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6178/6178_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO DE ENFRENTAMENTO DE CRISE EM TEMPOS DE ENCHENTES E ESTADO DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "6179", "ano": "2014", "numero": "2098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6179/6179_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 37 (TRINTA E SETE) KM DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DA RO 399, PERCURSO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRA AO DE PIMENTEIRAS.\r\n"}, {"id": "6180", "ano": "2014", "numero": "2099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6180/6180_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIG\u00caNCIA DE APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE PAPAGAIO, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGA\u00c7\u00c3O NESTA LOCALIDADE."}, {"id": "6181", "ano": "2014", "numero": "2100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6181/6181_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIG\u00caNCIA DE APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE MURUR\u00c9, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGA\u00c7\u00c3O NESTA LOCALIDADE. "}, {"id": "6182", "ano": "2014", "numero": "2101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6182/6182_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIG\u00caNCIA DE APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE CATARINA, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGA\u00c7\u00c3O NESTA LOCALIDADE."}, {"id": "6183", "ano": "2014", "numero": "2102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6183/6183_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIG\u00caNCIA DE APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE POMBAL, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGA\u00c7\u00c3O NESTA LOCALIDADE"}, {"id": "6184", "ano": "2014", "numero": "2103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6184/6184_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DETRAN, A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO ELETR\u00d4NICO OU CARTA AO TITULAR DA CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O COMUNICANDO A DATA DO VENCIMENTO, QUANTIDADE DE INFRA\u00c7\u00c3O E PONTOS ANOTADOS NA CNH."}, {"id": "6185", "ano": "2014", "numero": "2104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6185/6185_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC, NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTEIRO LOBATO,NO DISTRITO DE TERRA BOA MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO."}, {"id": "6186", "ano": "2014", "numero": "2105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6186/6186_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DER \u00c0 NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA LINHA C-03 QUE INTERLIGA A LINHA OITAVINHA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "6187", "ano": "2014", "numero": "2106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6187/6187_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA DO PLANALTO S\u00c3O LUIZ MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI/RO."}, {"id": "6188", "ano": "2014", "numero": "2107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6188/6188_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PARA A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA A-07 TRECHO QUE COMPREENDE O MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1 A LINHA 28 KM 09, ATE A CIDADE DE JI-PARAN\u00c1/RO."}, {"id": "6189", "ano": "2014", "numero": "2108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6189/6189_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AIS EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C AO SENHOR WILLIAMES PIMENTEL SECRETARIO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM APARELHO DE RAIOS-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "6190", "ano": "2014", "numero": "2109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6190/6190_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CAERD, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NOS DISTRITOS DE JACI-PARAN\u00c1, NOVA CALIF\u00d3RNIA E UNI\u00c3O BANDEIRANTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO. "}, {"id": "6191", "ano": "2014", "numero": "2110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6191/6191_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO ATRAV\u00c9S DA SUA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL EM ROND\u00d4NIA-SRTE/RO, COM C\u00d3PIA PARA SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA, A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO SEGURO-DEFESO PARA MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, EM FUN\u00c7\u00c3O DO DESEQUIL\u00cdBRIO AMBIENTAL PROVOCADO PELAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA."}, {"id": "6192", "ano": "2014", "numero": "2111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6192/6192_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C AO SENHOR L\u00daCIO MOSQUINE DIRETOR DO DEOSP, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PARQUE INFANTIL E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA PARA PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, NOS BAIRROS S\u00c3O PEDRO, JARDIM DAS SERINGUEIRAS E DUQUE DE CAXIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE J\u00cd-PARAN\u00c1."}, {"id": "6193", "ano": "2014", "numero": "2112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6193/6193_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER, PARA VIABILIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE LIGAR O MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 D'OESTE, ATRAV\u00c9S DA LINHA 45."}, {"id": "6194", "ano": "2014", "numero": "2113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6194/6194_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C AO SENHOR WILLIAMES PIMENTEL SECRETARIO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA PACIENTES PORTADORES DE C\u00c2NCER DO MUNIC\u00cdPIO DE J\u00cd-PARAN\u00c1."}, {"id": "6195", "ano": "2014", "numero": "2114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6195/6195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS, PSICULTORES, INDUSTRIAIS, E EMPRES\u00c1RIOS DE UM MODO GERAL, COM SEDAM EM ATRASO."}, {"id": "6196", "ano": "2014", "numero": "2115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6196/6196_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SEDUC, A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS E EXAMES AUDITIVOS, BEM COMO A GARANTIA DE PR\u00d3TESE AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "6197", "ano": "2014", "numero": "2116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6197/6197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 28 DA RO-473, QUE LIGA A BR-364 AO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIR\u00d3POLIS."}, {"id": "6198", "ano": "2014", "numero": "2117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6198/6198_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 24 DA RO-473, TRECHO COMPREENDIDO DA BR-364 AO MUNIC\u00cdPIO DE TEXEIR\u00d3POLIS.\r\n"}, {"id": "6199", "ano": "2014", "numero": "2118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6199/6199_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM)REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 24 DA RO-470, NA LIGA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE COM O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "6200", "ano": "2014", "numero": "2119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6200/6200_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL PR\u00d3XIMA AO BAIRRO NOVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "6201", "ano": "2014", "numero": "2120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6201/6201_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE - SESAU \u00c0 NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE \"RAIOS-X\" PARA ATENDER O HOSPITAL ANSELMO BIANCHINI DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA DO OESTE."}, {"id": "6202", "ano": "2014", "numero": "2121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6202/6202_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA \u00c0S PRESTADORAS DE SERVI\u00c7ODE TELEFONIA M\u00d3VEL, CLARO S/A, VIVO S/A, TIM CELULAR S/A E OI BRASIL/TELECOM S/A E C\u00d3PIA PARA ANATEL - AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL EM TODOS OS DISTRITOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, EM ESPECIAL OS DISTRITOS DE EXTREMA, NOVA CALIF\u00d3RNIA, FORTA\u00c7EZA DO ABUN\u00c3, VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3, UNI\u00c3O DOS BANDEIRANTES, MIGRATEN\u00d3POLIS (DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE), JARDIN\u00d3POLIS (DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO CASTANHEIRAS), TARIL\u00c2NDIA (DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU), SANTANA DO GUAPOR\u00c9 (DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9), S\u00c3O DOMINGOS (DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES), NOVO PARA\u00cdSO (DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FELIPE), PALMARES D'OESTE (DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA) E TODOS OS DEMAIS DISTRITOS DO ESTADO QUE N\u00c3O POSSUAM ATENDIMENTO DE SMP - SERVI\u00c7O M\u00d3VEL PESSOAL."}, {"id": "6203", "ano": "2014", "numero": "2122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6203/6203_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNANDOR A NECESSIDADE DO ENVIO DE UMA VIATURA NOVA E UM DECIBEL\u00cdMETRO PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "6204", "ano": "2014", "numero": "2123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6204/6204_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DE DEFESA DA CIDADANIA - SESDEC, DA NECESSIDADE DA DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA EMISS\u00c3O DE DOCUMENTOS DA POPULA\u00c7\u00c3O ATINGIDA PELAS ENCHENTES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6205", "ano": "2014", "numero": "2124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6205/6205_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO PRETO NO TRAVESS\u00c3O B-6, 5 NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO."}, {"id": "6206", "ano": "2014", "numero": "2125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6206/6206_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE ESTADUALIZAR (RO) A LINHA 45 QUE LIGA A BR-364 A VILA NOVA DE SAMUEL NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "6207", "ano": "2014", "numero": "2126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6207/6207_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, INTERCEDER JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA IMPLANTAR O SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA/RO."}, {"id": "6208", "ano": "2014", "numero": "2127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6208/6208_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NI, INTERCEDER JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE DELEGADOS LOCALIZADO NA REGI\u00c3O DA GRANDE OURO PRETO DO OESTE/RO."}, {"id": "6209", "ano": "2014", "numero": "2128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6209/6209_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, INTERCEDER JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA QUE O DISTRITO DE QUER\u00caNCIA DO NORTE USUFRUA DA ACADEMIA DA 3\u00b0 IDADE LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO PRIMAVERA DO ROND\u00d4NIA/RO."}, {"id": "6210", "ano": "2014", "numero": "2129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6210/6210_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO SENHOR PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON, PARA QUE O MESMO VENHA A INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE VILA UNI\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "6211", "ano": "2014", "numero": "2130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6211/6211_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU E AO SENHOR SUPERITENDENTE DA SUPEL, PARA QUE OS MESMOS VENHAM A INFORMAR OS PROCEDIMENTOS QUE VEM SE REALIZANDO JUNTO \u00c0 COMPRA E RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SOMATROPINA 12UI."}, {"id": "6212", "ano": "2014", "numero": "2131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6212/6212_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO IGARAP\u00c9 CENTRAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "6213", "ano": "2014", "numero": "2132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6213/6213_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 122 LADO SUL, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DEW NOVA BRASIL\u00c2NDIA DO OESTE AO DISTRITO DE NOVA GE\u00c1SIA (MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA) EM UMA EXTENS\u00c3O DE 29 KM."}, {"id": "6214", "ano": "2014", "numero": "2133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6214/6214_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE EXTENS\u00c3O DO 2\u00b0 GRAU - EJA, NA ESCOLA VANDERNEI SEBASTI\u00c3O DOS SANTOS JUNIOR, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PALMA ARRUDA PARA ATENDER CERCA DE 100 ALUNOS."}, {"id": "6269", "ano": "2014", "numero": "2134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6269/6269_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES A LINHA 28 NO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O, EM NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "6270", "ano": "2014", "numero": "2135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6270/6270_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, DR. L\u00daCIO MOSQUINE A INCLUS\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "6271", "ano": "2014", "numero": "2136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6271/6271_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI/RO, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 300 (TREZENTAS TONELADAS) DE CALC\u00c1RIO, PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS, NESTE ESTADO DE ROND\u00d4NIA"}, {"id": "6272", "ano": "2014", "numero": "2137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6272/6272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI/RO, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 200 (DUZENTAS TONELADAS) DE CALC\u00c1RIO, PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA, NESTE ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6273", "ano": "2014", "numero": "2138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6273/6273_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC. A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS DE 44 (QUARENTA E QUATRO LUGARES) LUGARES PARA O TRANSPORTE DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO DISTRITO DO RIOZINHO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "6274", "ano": "2014", "numero": "2139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6274/6274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REFEIT\u00d3RIO E BIBLIOTECA, SALA DE INFORM\u00c1TICA, E PASSARELAS DE ACESSO AOS BANHEIROS ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DI SANCTI SANTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE - RO."}, {"id": "6275", "ano": "2014", "numero": "2140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6275/6275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI/RO, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 500 (QUINHENTAS TONELADAS) DE CALC\u00c1RIO, PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS NESTE ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6276", "ano": "2014", "numero": "2141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6276/6276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE QUE SEJA REALIZADA ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00b0 1053 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, NA LEI 2461, DE 17 DE MAIO DE 2011 E DECRETO N\u00b09841 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002."}, {"id": "6277", "ano": "2014", "numero": "2142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6277/6277_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DEOSP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 04 SALAS DE AULA, 01 REFEIT\u00d3RIO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA E.E.E.F. BOM SUCESSO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "6278", "ano": "2014", "numero": "2143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6278/6278_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA E 5\u00b0 BATALH\u00c3O DE ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA PONTE M\u00d3VEL NA RO 05, NUM TRECHO INTERDITADO PELA ENCHENTE, QUE LIGA PORTO VELHO AS LOCALIDADES DO BAIXO MADEIRA, PRECISAMENTE NA LADEIRA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6279", "ano": "2014", "numero": "2144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6279/6279_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP, COM C\u00d3PIA PARA O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA E ABERTURA DA RUA RIO BRANCO, LIGANDO A RUA 13, \u00c0 AV. 7 DE SETEMBRO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO."}, {"id": "6280", "ano": "2014", "numero": "2145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6280/6280_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, INTERCEDER JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA NO 3\u00b0 BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA/RO."}, {"id": "6281", "ano": "2014", "numero": "2146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6281/6281_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EEFM TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO DISTRITO DE PACARANA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO."}, {"id": "6282", "ano": "2014", "numero": "2147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6282/6282_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE APOIO \u00c0S ESTRADAS VICINAIS A: RECUPERA\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS: LINHAS 1,2,3,4,5,6,7 E O TRAVESS\u00c3O MARCO 8 MINAS NOVA, DO MUNIC\u00cdPIO DE: BURITIS."}, {"id": "6283", "ano": "2014", "numero": "2148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6283/6283_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE APOIO \u00c0S ESTRADAS VICINAIS A: RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS, ASSIM COMO, LIMPEZA DAS LATERAIS, DA \u00c1EREA RURAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE: TEIXEIR\u00d3POLIS."}, {"id": "6284", "ano": "2014", "numero": "2149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6284/6284_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DA \"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO: T\u00cdTULO J\u00c1\", DO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA E DESMEMBRAMENTOS DE DIVERSOS BAIRROS EM JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "6285", "ano": "2014", "numero": "2150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6285/6285_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO \u00c0: SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE: 01 (UM) APARELHO PARA MAMOGRAFIA AO MUNIC\u00cdPIO DE: JI-PRAN\u00c1."}, {"id": "6286", "ano": "2014", "numero": "2151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6286/6286_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, INTERCEDER JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA RESID\u00caNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RO)NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA/RO."}, {"id": "6287", "ano": "2014", "numero": "2152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6287/6287_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 QUEBRA-MOLAS NO IN\u00cdCIO DA LINHA 31, KM 28 NA RO 473, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEXEIROPOLIS."}, {"id": "6288", "ano": "2014", "numero": "2153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6288/6288_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "6289", "ano": "2014", "numero": "2154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6289/6289_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RO 140, QUE DA ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA-RO."}, {"id": "6290", "ano": "2014", "numero": "2155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6290/6290_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SESDEC A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAULANDIA-RO"}, {"id": "6291", "ano": "2014", "numero": "2156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6291/6291_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3IPA PARA O DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA RO 010 NO TRECHO QUE VAI DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "6292", "ano": "2014", "numero": "2157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6292/6292_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS TRIPLOS CELULARES DE CONCRETO NA RO-603 DO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA."}, {"id": "6293", "ano": "2014", "numero": "2158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6293/6293_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA ACRESCENTADO O ITEM III AO ART.1\u00b0 DA LEI N\u00b0 2417 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011, INCORPORANDO A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE: ENGENHEIRO, ARQUITETO, AGR\u00d4NOMO, GE\u00d3LOGO, GE\u00d3GRAFO, METEOROLOGISTA, ENGENHEIRO OPERACIONAL E TECN\u00d3LOGO."}, {"id": "6294", "ano": "2014", "numero": "2159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6294/6294_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT/RO, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA BR 364 NO TRECHO PORTO VELHO - CANDEIAS DO JAMARI/RO."}, {"id": "6295", "ano": "2014", "numero": "2160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6295/6295_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO DER, PARA QUE INCLUA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DA RUA JUSSARA AT\u00c9 A RUA RAIMUNDO CANTU\u00c1RIA NO BAIRRO JARDIM SANTANA, LIGANDO AO CONJUNTO ORGULHO DO MADEIRA, EM PORTO VELHO."}, {"id": "6296", "ano": "2014", "numero": "2161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6296/6296_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE APOIO \u00c0S ESTRADAS VICINAIS, PARA: - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE NO RIO DOM JO\u00c3O, NO TRAVESS\u00c3O ENTRE A 4\u00aa LINHA E 5\u00aa LINHA; - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE, LOCALIZADA NA 2\u00aa LINHA E SUBSTIUI\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO TRAVESS\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO NA LINHA 118, PARA LINHA 140, POR: \"TUBOS ARMICOS\", MUNIC\u00cdPIO DE: PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "6297", "ano": "2014", "numero": "2162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6297/6297_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE APOIO \u00c0S ESTRADAS VICINAIS, PARA \"RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CASCALHAMENTO\", DA LINHA 02 AT\u00c9 O DISTRITO DE TR\u00caS COQUEIROS, INICIANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O PELA LINHA 05, DO DISTRITO DE: RIO BRANCO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6298", "ano": "2014", "numero": "2163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6298/6298_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO, A APOIAR O: PROJETO \"SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO\", NO MUNIC\u00cdPIO DE: NOVO HORIZONTE DO OESTE E O DISTRITO DE: MIGRANTIN\u00d3POLIS."}, {"id": "6299", "ano": "2014", "numero": "2164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6299/6299_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER. A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA ESTRADA VICINAL, LINHA 06, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CACOAL E MINISTRO ANDREAZZA - RO."}, {"id": "6300", "ano": "2014", "numero": "2165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6300/6300_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER. A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL DO CINTUR\u00c3O VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "6301", "ano": "2014", "numero": "2166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6301/6301_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO SO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO E DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PATRULHA COMUNIT\u00c1RIA E C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA, NA ZONA LESTE DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6302", "ano": "2014", "numero": "2167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6302/6302_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL, DO CEDEL - QUE ATENDE OS BAIRROS ULISSES GUIMAR\u00c3ES E MARCOS FREIRE - ZONA LESTE DE PORTO VELHO/RO\"."}, {"id": "6303", "ano": "2014", "numero": "2168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6303/6303_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA A SEDUC, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA TIRADENTES NO MARCO 20-NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "6304", "ano": "2014", "numero": "2169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6304/6304_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRAVESS\u00c3O B - 80 (BR 364) AT\u00c9 A LINHA C15."}, {"id": "6305", "ano": "2014", "numero": "2170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6305/6305_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA RO 010, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CACAULANDIA E MONTE NEGRO NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 50 QUIL\u00d4METROS, A MESMA N\u00c3O FOI CONCLU\u00cdDA NO ANO PASSADO."}, {"id": "6306", "ano": "2014", "numero": "2171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6306/6306_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER E TAMB\u00c9M A RESID\u00caNCIA DO DER EM ARIQUEMES, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CACAULANDIA AO DISTRITO DE COLINA VERDE."}, {"id": "6307", "ano": "2014", "numero": "2172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6307/6307_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER E TAMB\u00c9M A RESID\u00caNCIA DO DER EM ARIQUEMES, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 144 ENTRE BR 364 PASSANDO POR JOELANDIA AT\u00c9 A LINHA C0."}, {"id": "6308", "ano": "2014", "numero": "2173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6308/6308_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEDUC, A NECESSIDADE DE FAZER UM TREINAMENTO B\u00c1SICO DE PRIMEIROS SOCORROS EM N\u00cdVEL DE ESTADO A TODOS OS PROFESSORES DAS S\u00c9RIES INICIAIS."}, {"id": "6351", "ano": "2014", "numero": "2174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6351/6351_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E REFORMA DE PONTE SOB O RIO PARA\u00cdSO, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO AO DISTRITO DE RONDOMINAS."}, {"id": "6352", "ano": "2014", "numero": "2175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6352/6352_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA RODOVIA 460, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BURITIS E ARIQUEMES."}, {"id": "6353", "ano": "2014", "numero": "2176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6353/6353_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DER, A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DO TRAVESS\u00c3O SURU\u00cd QUE INTERLIGA ALVORADA DO OESTE A MIRANTE DA SERRA, ACOLHENDO 11 LINHAS."}, {"id": "6354", "ano": "2014", "numero": "2177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6354/6354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. CONF\u00daCIO MOURA A REFORMA GERAL DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "6355", "ano": "2014", "numero": "2178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6355/6355_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU A NECESSIDADE DE READEQUA\u00c7\u00c3O DOS VALORES PRATICADOS POR SESS\u00c3O DE HEMODI\u00c1LISE, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 2014/2013 FEITA EM 16/10/2013."}, {"id": "6356", "ano": "2014", "numero": "2179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6356/6356_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FLEXIBILIZAR O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS (ICMS) PARA AS EMPRESAS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA E TIVERAM SUAS ATIVIDADES PARALISADAS."}, {"id": "6357", "ano": "2014", "numero": "2180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6357/6357_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A DIRETORIA EXECUTIVA DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUIDORA ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE CONCEDER AOS USU\u00c1RIOS QUE FORAM AFETADOS PELAS ALAGA\u00c7\u00d5ES PROVOCADAS PELAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, DO PARCELAMENTO DE SUAS CONTAS COM PRAZOS MAIORES PARA SEU PAGAMENTO, EM FUN\u00c7\u00c3O DOS GRAVES PREJU\u00cdZOS ACARRETADOS AOS MESMOS."}, {"id": "6358", "ano": "2014", "numero": "2181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6358/6358_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PRESID\u00caNCIA DO BANCO DA AMAZ\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA PARA SUA SUPERINTEND\u00caNCIA EM ROND\u00d4NIA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE OS PRODUTORES RURAIS AFETADOS PELAS ALAGA\u00c7\u00d5ES PROVOCADAS PELAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA SEJAM ANISTIADOS DOS D\u00c9BITOS ADQUIRIDOS JUNTO A ESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, ASSIM COMO TAMB\u00c9M, NO P\u00d3S-ENCHENTE, REFINANCI\u00c1-LOS PARA QUE POSSAM RECUPERAR A SUA PRODU\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "6359", "ano": "2014", "numero": "2182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6359/6359_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA 421, QUE LIGA A BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "6360", "ano": "2014", "numero": "2183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6360/6360_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE DE SUPRIR ALGUMAS FALTAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA NO MUNIC\u00cdPIO DE,PIMENTA BUENO/RO."}, {"id": "6361", "ano": "2014", "numero": "2184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6361/6361_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE PER\u00cdCIA CRIMINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6362", "ano": "2014", "numero": "2185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6362/6362_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ACESSO ARIQUEMES A MACHADINHO D'OESTE, PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE DO RIO DA ON\u00c7A A 70 KM DO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "6363", "ano": "2014", "numero": "2186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6363/6363_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PONTES DO RIO SANTA ELIZA E RIO FAROFA NO TRAVESS\u00c3O RIBEIRINHO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6364", "ano": "2014", "numero": "2187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6364/6364_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA VILA NOVA SAMUEL NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO."}, {"id": "6365", "ano": "2014", "numero": "2188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6365/6365_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEDUC, A NECESSIDADE DA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA PAULO FREIRE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 D'OESTE-RO."}, {"id": "6366", "ano": "2014", "numero": "2189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6366/6366_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SEAGRI, SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 200 (DUZENTAS TONELADAS) DE CALC\u00c1RIO PARA O ASSENTAMENTO VALE ENCANTADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA."}, {"id": "6367", "ano": "2014", "numero": "2191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6367/6367_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 SEDUC, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA E.E.F.M BANDEIRANTES, LOCALIDADE NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA/RO."}, {"id": "6368", "ano": "2014", "numero": "2192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6368/6368_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 SEDUC, A NECESSIDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F.M BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA/RO."}, {"id": "6369", "ano": "2014", "numero": "2193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6369/6369_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 SEDUC, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO PARA A E.E.F.M BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA/RO."}, {"id": "6380", "ano": "2014", "numero": "2194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6380/6380_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DO MANILHAMENTO NA LATERAL DIREITA DA RO 460 NO DISTRITO DE VILA UNI\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA APROXIMADAMENTE 130 METROS."}, {"id": "6381", "ano": "2014", "numero": "2195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6381/6381_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR 421, APROXIMADAMENTE 24 KILOMETROS, DO KM 80 AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6382", "ano": "2014", "numero": "2196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6382/6382_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRAVESS\u00c3O RIBEIRINHO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA AO DISTRITO DE VILA UNI\u00c3O, APROXIMADAMENTE 30 KILOMETROS."}, {"id": "6383", "ano": "2014", "numero": "2197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6383/6383_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DAS POL\u00cdCIAS MILITAR E CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6384", "ano": "2014", "numero": "2198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6384/6384_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SEAGRI, SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 100 (CEM TONELADAS) DE CALC\u00c1RIO PARA SER DISTRIBU\u00cdDO ENTRE AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE - RO."}, {"id": "6385", "ano": "2014", "numero": "2199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6385/6385_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA \r\n\u00c0 SEDUC, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DISPENSA PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS NA E.E.F.M BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA/RO."}, {"id": "6386", "ano": "2014", "numero": "2200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6386/6386_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 SEDUC, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA)SALA PARA OS PROFESSORES, COM 02 (DOIS) BANHEIROS, SENDO 01 (UM) MASCULINO9 E 01 )UM) FEMININO, TAMB\u00c9M, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DESTINADO PARA A DIRE\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA DA E.E.F.M BANDEIRAMTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA/RO."}, {"id": "6387", "ano": "2014", "numero": "2201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6387/6387_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 SEDUC, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE  06 (SEIS) BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, SENDO 02 (DOIS) DELES ADEQUADOS PARA ATENDER \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA E.E.F.M BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA/RO."}, {"id": "6388", "ano": "2014", "numero": "2202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6388/6388_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO DE PIMENTA BUENO/RO."}, {"id": "6389", "ano": "2014", "numero": "2203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6389/6389_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, A NECESSIDADE DA INCLUS\u00c3O DE UM MILITAR PARA FICAR PERMANENTEMENTE NAS UNIDADES DE PRONTO ANTENDIMENTO - UPAS DE PORTO VELHO NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "6390", "ano": "2014", "numero": "2204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6390/6390_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU, PARA QUE OS MESMOS VENHAM A RESTAURAR O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SOMATROPINA 12UI."}, {"id": "6391", "ano": "2014", "numero": "2205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6391/6391_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA JUNTO \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR OS EXCESSOS DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RETIRADA DE PONTOS DE LUZ JUNTO AOS POSTES RESIDENCIAL POR MEIO DA ELETROBR\u00c1S-ROND\u00d4NIA, ASSIM COMO A PR\u00c1TICA ABUSIVA EMPREITADA PELOS SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS JUNTO AOS CONSUMIDORES."}, {"id": "6392", "ano": "2014", "numero": "2206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6392/6392_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ENCANADA, NO BAIRRO PARK CEAR\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6393", "ano": "2014", "numero": "2207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6393/6393_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO NO CONJUNTO SANTO ANT\u00d4NIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6394", "ano": "2014", "numero": "2208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6394/6394_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL FIRME CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DAS RUAS JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, NATANAEL DE ALBUQUERQUE E BAR\u00c3O DE RIO BRANCO, CENTRO."}, {"id": "6395", "ano": "2014", "numero": "2209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6395/6395_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL FIRME CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA AVENIDA FARQUAR NO BAIRRO ARIGOL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6396", "ano": "2014", "numero": "2210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6396/6396_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL FIRME CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR UM TRABALHO DE LIMPEZA, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS RIO CANDEIAS E LEOPOLDINA NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6397", "ano": "2014", "numero": "2211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6397/6397_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI/RO."}, {"id": "6398", "ano": "2014", "numero": "2212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6398/6398_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA LATERAL DA RO 383-TRECHO URBANO ENTRE O LATIC\u00cdNIO MIRAELA E R\u00c1DIO PARECIS, EM SANTA LUZIA D'OESTE/RO."}, {"id": "6399", "ano": "2014", "numero": "2213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6399/6399_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PONTES, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI/RO."}, {"id": "6400", "ano": "2014", "numero": "2214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6400/6400_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBREA NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO \u00c0 SEDUC-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA: \"CLIMATIZA\u00c7\u00c3O\" DA E.E.E.F.M CASIMIRO DE ABREU, DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9. "}, {"id": "6401", "ano": "2014", "numero": "2215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6401/6401_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SO EXCELENT\u00cdSSIMO SERNHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE APOIO \u00c0S ESTRADAS VICINAIS A: RECUPERA\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: TRAVESS\u00c3O 2-F (SENTIDO RIACHUELO) E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA LINHA: 05 DA BR 471, DO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, SENTIDO O MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "6402", "ano": "2014", "numero": "2216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6402/6402_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL (RO) DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA BR 364, EM PORTO VELHO, NO TRECHO TREVO DO ROQUE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ROND\u00d4NIA/UNIR."}, {"id": "6403", "ano": "2014", "numero": "2217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6403/6403_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA CORRE\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA ONDE ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE MOTORISTA, AGENTE DE SERVI\u00c7O GERAL, AGENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA CIVIL PARA AGENTE DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6404", "ano": "2014", "numero": "2218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6404/6404_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER, SOBRE A NECESSIDADE DE 630 METROS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO SETOR ZONA NORTE, NAS RUAS GREG\u00d3RIO ALEGRE, ENTRE DANIELA COM MAMOR\u00c9, BAIRRO APONI\u00c3, EM PORTO VELHO."}, {"id": "6405", "ano": "2014", "numero": "2219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6405/6405_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER, SOBRE A NECESSIDADE DE 630 METROS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO SETOR ZONA NORTE, NAS RUAS PEDRO ALBENIZ, ENTRE DANIELA COM MAMOR\u00c9, BAIRRO APONI\u00c3, EM PORTO VELHO."}, {"id": "6406", "ano": "2014", "numero": "2220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6406/6406_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA DEOSP, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CESAR FREITAS CASSOL (EEEFM), EM UNI\u00c3O BANDEIRANTE, DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6407", "ano": "2014", "numero": "2221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6407/6407_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTEIRO LOBATO, ASSIM TAMB\u00c9M A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS E MESAS PARA O REFEIT\u00d3RIO DA REFERIDA ESCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "6408", "ano": "2014", "numero": "2222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6408/6408_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA ROLIM DE MOURA, AO DISTRITO DE NOVA ESTRELA/RO."}, {"id": "6409", "ano": "2014", "numero": "2223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6409/6409_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \r\nDO OESTE, NA ZONA DA MATA/RO."}, {"id": "6410", "ano": "2014", "numero": "2224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6410/6410_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO UTILIT\u00c1RIO DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JI PARAN\u00c1 - APAE."}, {"id": "6411", "ano": "2014", "numero": "2225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6411/6411_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL,A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO UTILIT\u00c1RIO TIPO \u00d4NIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JI-PARAN\u00c1 - APAE."}, {"id": "6412", "ano": "2014", "numero": "2226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6412/6412_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE JACI PARAN\u00c1 - MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "6413", "ano": "2014", "numero": "2227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6413/6413_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ASFALTAMENTO DA LINHA 625 PER\u00cdMETRO URBANO DE JARU."}, {"id": "6414", "ano": "2014", "numero": "2228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6414/6414_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 634."}, {"id": "6415", "ano": "2014", "numero": "2229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6415/6415_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA C-19."}, {"id": "6416", "ano": "2014", "numero": "2230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6416/6416_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO PEDINDO AGILIDADE DO GOVERNO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA LINHA 627 TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO JARDIM EUROPA NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6417", "ano": "2014", "numero": "2231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6417/6417_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PEDIDO DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RO-010 E RO-140 QUE INTERLIGA DISTRITO DE COLINA VERDE COMO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "6418", "ano": "2014", "numero": "2232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6418/6418_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PEDIDO DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA RO 461 QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA E \u00c0 RO 464, DO ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA."}, {"id": "6419", "ano": "2014", "numero": "2233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6419/6419_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE ATENDER AS REVINDICA\u00c7\u00d5ES DO SINDICATO DOS T\u00c9CNICOS TRIBUT\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SINTEC."}, {"id": "6420", "ano": "2014", "numero": "2234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6420/6420_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO PARA A CACAUICULTURA DE ROND\u00d4NIA EM PARCERIA COM A CEPLAC/RO E A EMATER/RO."}, {"id": "6421", "ano": "2014", "numero": "2235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6421/6421_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DE ALARGAR O TREVO SITUADO NA RO 010, SENTIDO NOVA BRASIL\u00c2NDIA DO OESTE."}, {"id": "6422", "ano": "2014", "numero": "2236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6422/6422_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER/RO A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA ESTRADA QUE LIGA ROLIM DE MOURA AO DISTRITO DE MIGRANTENOPOLIS, EM NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO."}, {"id": "6423", "ano": "2014", "numero": "2237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6423/6423_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA CURITBA, ENTRE A RUA NOVA YORQUE E S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, BAIRRO CALADINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6424", "ano": "2014", "numero": "2238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6424/6424_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA JUSSARA, LIGANDO A AV. AMAZONAS AO CONJUNTO HABITACIONAL ORGULHO DO MADEIRA, BAIRRO JD SANTANA, EM PORTO VELHO."}, {"id": "6425", "ano": "2014", "numero": "2239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6425/6425_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA ATRAV\u00c9S DA SEAS, SOBRE A NECESSIDADE DA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR CONSTRU\u00cdDO NA ZONA LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6426", "ano": "2014", "numero": "2240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6426/6426_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DO RECAPEAMENTO NA PISTA DE CAMINHADA DA PRA\u00c7A ESPORTIVA DA AV. JOS\u00c9 VIEIRA CA\u00daLA, BAIRRO CUNI\u00c3, EM PORTO VELHO."}, {"id": "6427", "ano": "2014", "numero": "2241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6427/6427_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA ATRAV\u00c9S DO DER, SOBRE A NECESSIDADE DE EXECUTAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO AO SETOR CHACAREIRO JERUSAL\u00c9M DA AMAZ\u00d4NIA, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6428", "ano": "2014", "numero": "2242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6428/6428_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA ATRAV\u00c9S DO DEOSP, SOBRE A NECESSIDADE DE MARCAR A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CONSTRU\u00cdDA NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6429", "ano": "2014", "numero": "2243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6429/6429_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO \u00c0 SESAU-SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM)APARELHO DE RAIO-X, PARA SER UTILIZADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "6430", "ano": "2014", "numero": "2244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6430/6430_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E DEOSP, COMO TAMB\u00c9M, AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE APOIO AOS MUNIC\u00cdPIOS, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE: 01 (UMA) GALERIA DE CONCRETO, NA RUA TANGU\u00c1, SETOR: JARDIM NOVO ESTADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6431", "ano": "2014", "numero": "2245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6431/6431_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E JUNTO AO DER, A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA ESTADUALIZADA A:\"LINHA C-50 SAINDO DA LINHA SARACURA E ABRANGENDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE: BURITIS E MONTE NEGRO, AT\u00c9 A BR-421."}, {"id": "6432", "ano": "2014", "numero": "2246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6432/6432_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE SE REATIVAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA NOS BAIRROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6433", "ano": "2014", "numero": "2247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6433/6433_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS FACULDADES FIMCA, S\u00c3O LUCAS, ULBRA, FARO, UNIRON MAMOR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6434", "ano": "2014", "numero": "2248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6434/6434_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA JUNTO \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR OS EXCESSOS DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RETIRADA DE PONTOS DE LUZ JUNTO AOS POSTES RESIDENCIAL POR MEIO DA ELETROBR\u00c1S-ROND\u00d4NIA, ASSIM COMO A PR\u00c1TICA ABUSIVA EMPREITADA PELOS SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS JUNTO AOS CONSUMIDORES."}, {"id": "6435", "ano": "2014", "numero": "2249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6435/6435_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU, PARA QUE OS MESMOS VENHAM A RESTAURAR O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO E A MATERIAL ORTOP\u00c9DICO PARA QUE SE REALIZE OS PROCEDIMENTOS M\u00cdNIMOS NECESS\u00c1RIOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DOS PACIENTES INTERNO NA ALA DE ORTOPEDIA DO HOSPITAL DE BASE - HB."}, {"id": "6436", "ano": "2014", "numero": "2250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6436/6436_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE SE INCLUIR UM POSTO POLICIAL E UMA UNIDADE DE PATRULHAMENTO DA POLICIA MILITAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA UNIVERSIDADE DE ROND\u00d4NIA - UNIR/CAMPO, NO PER\u00cdODO NOTURNO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6437", "ano": "2014", "numero": "2251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6437/6437_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE DA POLIC\u00cdA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESTRADA DO JAPON\u00caS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6438", "ano": "2014", "numero": "2252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6438/6438_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESTRADA DA PENAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6439", "ano": "2014", "numero": "2253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6439/6439_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SEAS A NECESSIDADE DE SE D\u00c1 PREFER\u00caNCIA AOS ATINGIDOS DAS ENCHENTES DO MADEIRA, JUNTO AO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6440", "ano": "2014", "numero": "2254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6440/6440_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, A NECESSIDADE DA INCLUS\u00c3O DE UMA EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES PARA FICAR PERMANENTEMENTE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6441", "ano": "2014", "numero": "2255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6441/6441_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE FIRME CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DAS RUAS RIO DE JANEIRO, MAMOR\u00c9 E GUAPOR\u00c9, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "6442", "ano": "2014", "numero": "2256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6442/6442_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O II, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6443", "ano": "2014", "numero": "2257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6443/6443_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PARQUE DA CIDADE PELO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "6444", "ano": "2014", "numero": "2258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6444/6444_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA DA BEIRA, ENTRE A AVENIDA JATUARANA E RIO MADEIRA DE PORTO VELHO."}, {"id": "6445", "ano": "2014", "numero": "2259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6445/6445_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NOS TERMOS DA MINUTA EM ANEXO."}, {"id": "6446", "ano": "2014", "numero": "2260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6446/6446_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SUPERINTEND\u00caNCIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O NA ESCOLA ABAITAR\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO/RO."}, {"id": "6447", "ano": "2014", "numero": "2261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6447/6447_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, DR.UBIRATAN BERNARDINO GOMES E REABERTURA, CASCALHAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DA LINHA MC1."}, {"id": "6448", "ano": "2014", "numero": "2262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6448/6448_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, DR. UBIRATAN BERNARDINO GOMES A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO NOS \"PROGRAMAS M\u00c3O AMIGA E LAMA ASF\u00c1LTICA\"."}, {"id": "6449", "ano": "2014", "numero": "2263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6449/6449_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ROND\u00d4NIA-CAERD, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O SANEAMENTO B\u00c1SICO NOS BAIRROS NOVA PORTO VELHO E AGENOR DE CARVALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6450", "ano": "2014", "numero": "2264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6450/6450_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ROND\u00d4NIA-CAERD, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASFALTICA DAS RUAS DE PORTO VELHO, QUE FORAM DANIFICADAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA E ESGOTO."}, {"id": "6451", "ano": "2014", "numero": "2265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6451/6451_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE VENHA A INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A FIM DE SE PROPOR SOLU\u00c7\u00d5ES QUE VISEM ATENDER AOS APROVADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO QUE SE ENCONTRAM NO PER\u00cdODO DE VALIDADE EM ESPECIAL, SEJUS, SESAU,SEDUC,DER, A FIM DE SE GARANTIR A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS DE ACORDO COM O N\u00daMERO DE VAGAS DISPON\u00cdVEIS EM EDITAL."}, {"id": "6452", "ano": "2014", "numero": "2266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6452/6452_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS PR\u00d3XIMA AO HOSPITAL JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "6453", "ano": "2014", "numero": "2267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6453/6453_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO E ORIENTA\u00c7\u00c3O QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE ESTADUAL."}, {"id": "6454", "ano": "2014", "numero": "2268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6454/6454_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO TRECHO DA BR-364 AO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM-RO."}, {"id": "6455", "ano": "2014", "numero": "2269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6455/6455_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO TRECHO DA BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO."}, {"id": "6456", "ano": "2014", "numero": "2270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6456/6456_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO TRECHO DA BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA-RO."}, {"id": "6457", "ano": "2014", "numero": "2271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6457/6457_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO TRECHO DA BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO-RO."}, {"id": "6458", "ano": "2014", "numero": "2272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6458/6458_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO TRECHO DA BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO-RO."}, {"id": "6459", "ano": "2014", "numero": "2273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6459/6459_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, A INCLUS\u00c3O DO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9, NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\""}, {"id": "6460", "ano": "2014", "numero": "2274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6460/6460_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ROND\u00d4NIA-CAERD, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E \u00c1GUA DAS RUAS BAR\u00c3O DO RIO BRANCO E JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6521", "ano": "2014", "numero": "2275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6521/6521_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PEDINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO A RUA S\u00c3O PAULO SETOR 05 NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6522", "ano": "2014", "numero": "2276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6522/6522_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PEDINDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ALMIRANTE BARROSO SETOR 07 NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6523", "ano": "2014", "numero": "2277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6523/6523_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PEDINDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIN\u00cdCIUS DE MORAES DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6524", "ano": "2014", "numero": "2278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6524/6524_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PEDINDO AO DETRAN/RO A SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6525", "ano": "2014", "numero": "2279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6525/6525_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PEDINDO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DEOPS/RO A COMPRA DE TURBO \u00c1RMICO, PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PONTES E BUEIROS NA LINHA 601 NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6526", "ano": "2014", "numero": "2280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6526/6526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, ATRAV\u00c9S DA DER, CELERIDAE NA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JUSSARA, LIGANDO A AV. AMAZONAS AO CONJUNTO HABITACIONAL ORGULHO DO MADEIRA NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6527", "ano": "2014", "numero": "2281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6527/6527_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, ATRAV\u00c9S DA DEOSP, REFORMA NA ESTRUTURA MET\u00c1LICA, COBERTURA, BANHEIROS, INSTALA\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO, POLIMENTO DO PISO DA QUADRA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SALA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO TANCREDO NEVES (EEEFM), DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6528", "ano": "2014", "numero": "2282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6528/6528_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, ATRAV\u00c9S DA DER, VIABILIZAR FOR\u00c7A TAREFA PARA EXECUTAR RECUPERA\u00c7\u00d5ES DOS N\u00daCLEOS URBANOS NA P\u00d3S-CHEIA NOS DISTRITOS DE JACI PARAN\u00c1, ABUN\u00c3 E FORTALEZA DO ABUN\u00c3."}, {"id": "6529", "ano": "2014", "numero": "2283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6529/6529_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DETRAN, A NECESSIDADE DA PROMO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA EDUCATIVA EM \u00c2MBITO ESTADUAL OBJETIVANDO O ESCLARECIMENTO DOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA DE TRANSITO QUANTO A NECESSIDADE DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O PARA USO DE SEMI-REBOQUE E DE REBOQUE POR VE\u00cdCULOS AUTO MOTORES, EM CUMPRIMENTO AO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO."}, {"id": "6530", "ano": "2014", "numero": "2284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6530/6530_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARCERIA COM A ELETROBR\u00c1S - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA - COM VISTAS A PRESTAR ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA NA \u00c1REA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6531", "ano": "2014", "numero": "2285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6531/6531_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM A ELETROBR\u00c1S - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA - COM VISTAS A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6532", "ano": "2014", "numero": "2286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6532/6532_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NO DISTRITO DE VILA UNI\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "6533", "ano": "2014", "numero": "2287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6533/6533_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONDICIONADOR DE AR NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE. "}, {"id": "6534", "ano": "2014", "numero": "2288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6534/6534_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPRATAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE ROND\u00d4NIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DA LINHA 426 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS AO DISTRITO DE RIO PARDO, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6535", "ano": "2014", "numero": "2289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6535/6535_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE ROND\u00d4NIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA CARACOL QUE LIGA O DISTRITO DE JACI-PARAN\u00c1 AO DISTRITO DE RIO PARDO, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6536", "ano": "2014", "numero": "2290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6536/6536_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE ROND\u00d4NIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O RO 010 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MIRANTE DA SERRA AO DISTRITO DE TARIL\u00c2NDIA (MUNIC\u00cdPIO DE JARU)."}, {"id": "6537", "ano": "2014", "numero": "2291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6537/6537_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE ROND\u00d4NIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 010 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MIRANTE DA SERRA E URUP\u00c1."}, {"id": "6538", "ano": "2014", "numero": "2292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6538/6538_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE ROND\u00d4NIA A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LINH\u00c3O QUE LIGA O DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES (MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO) A LINHA 29 E AO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O ( MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9)."}, {"id": "6539", "ano": "2014", "numero": "2293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6539/6539_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA DA BEIRA, ENTRE A AVENIDA JATUARANA E RIO MADEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6540", "ano": "2014", "numero": "2294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6540/6540_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA ALECRIM NO BAIRRO COHAB, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6541", "ano": "2014", "numero": "2295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6541/6541_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO FIDOCA NO BAIRRO AGENOR DE CARVALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6542", "ano": "2014", "numero": "2296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6542/6542_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRA\u00c7A DO CONJUNTO SANTO ANT\u00d4NIO PELO PER\u00cdODO NOTURNO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6543", "ano": "2014", "numero": "2297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6543/6543_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE - DER/RO, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 470 (CONHECIDA COMO LINHA 200) TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE OURO PRETO DO OESTE \u00c0 VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "6544", "ano": "2014", "numero": "2298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6544/6544_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA BELMONTE NA REGI\u00c3O DO BAIRRO BALSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6545", "ano": "2014", "numero": "2299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6545/6545_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE SE REATIVAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA NOS BAIRROS BALSA, NACIONAL E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O I E II, ASSIM COMO A INTRODU\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PORTELINHA NO PROGRAMA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E \u00c1GUA TRATADA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6546", "ano": "2014", "numero": "2300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6546/6546_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE FIRME CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA IMIGRANTES ENTRE A AVENIDA JORGE TEIXEIRA E AVENIDA RIO MADEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6547", "ano": "2014", "numero": "2301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6547/6547_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA JUNTO \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR OS EXCESSOS DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RETIRADA DE PONTOS DE LUZ JUNTO AOS POSTES RESIDENCIAL POR MEIO DA ELETROBR\u00c1S - ROND\u00d4NIA, ASSIM COMO A PR\u00c1TICA ABUSIVA EMPREITADA PELOS SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS JUNTO AOS CONSUMIDORES."}, {"id": "6548", "ano": "2014", "numero": "2302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6548/6548_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU, PARA QUE OS MESMOS VENHAM A AMPLIAR E ORIENTAR AS GESTANTES DE ALTO RISCO ASSIM COMO POSSIBILITAR O ACOMPANHAMENTO DA MESMA POR UM DE SEUS FAMILIARES DE FORMA FIXA A FIM DE AUXILIAR AS MESMAS COM A PRESEN\u00c7A DE SEUS FAMILIARES NA ALA OBST\u00c9TRICA DO HOSPITAL DE BASE - HB."}, {"id": "6549", "ano": "2014", "numero": "2303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6549/6549_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARATAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE ROND\u00d4NIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS AO DISTRITO DE RIO BRANCO (MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA), DISTRITO DE JACINOP\u00d3LIS E DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O (MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9)."}, {"id": "6550", "ano": "2014", "numero": "2304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6550/6550_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AOS PODERES EXECUTIVO E JUDICI\u00c1RIO A NECESSIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O EM DEFINITIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, N\u00b0 1080, NO BAIRRO CENTRO NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE INSTALADO O F\u00d3RUM CIVIL DA COMARCA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6551", "ano": "2014", "numero": "2305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6551/6551_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO E GRANDE URG\u00caNCIA QUE SOLICITO O PATROLAMENTO QUE LIGA A RO-010 QUE LIGA O DISTRITO DE TARIL\u00c2NDIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU AO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "6552", "ano": "2014", "numero": "2306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6552/6552_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS PARA A SESDEC,  NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER E DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6553", "ano": "2014", "numero": "2307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6553/6553_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O (SEPOG), QUE ELABORE UM PROJETO PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LIVRE COM\u00c9RCIO DE GUAJAR\u00c1 MIRIM EM ZONA FRANCA."}, {"id": "6554", "ano": "2014", "numero": "2308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6554/6554_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM A NECESSIDADE RECAPEAMENTO NA ORDEM DE 05 (CINCO) QUIL\u00d4METROS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6555", "ano": "2014", "numero": "2309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6555/6555_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER/RO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DAS RUAS DOS BAIRROS QUE ESPEC\u00cdFICA, LOCALIZADOS EM PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6556", "ano": "2014", "numero": "2310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6556/6556_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER/RO, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DAS RUAS DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA ZONA SUL DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6557", "ano": "2014", "numero": "2311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6557/6557_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS BAR\u00c3O DO MELGA\u00c7O I E II, ALTO DOS PARECIS E MOIS\u00c9S DE FREITAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "6558", "ano": "2014", "numero": "2312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6558/6558_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 VE\u00cdCULOS TIPO CAMIONETE, PARA ATENDER A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "6559", "ano": "2014", "numero": "2313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6559/6559_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS PARA O DER, APLICA\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA PARA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6560", "ano": "2014", "numero": "2314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6560/6560_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECEL, A NECESSIDADE URGENTE DE UMA AMPLA REFORMA DO EST\u00c1DIO ALUIZIO FERREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "6561", "ano": "2014", "numero": "2315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6561/6561_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO ILUSTR\u00cdSSIMO DIRETOR DO DETRAN/RO AIRTON PEDRO GURGACZ, C/C AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MAURO NAZIF A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM UM SEM\u00c1FORO NA RUA DANIELA COM AVENIDA 07 DE SETEMBRO TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE CIRCULAM NAQUELE LOCAL VINDO A CAUSAR V\u00c1RIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DE PORTO VELHO."}, {"id": "6562", "ano": "2014", "numero": "2316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6562/6562_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO ILUSTR\u00cdSSIMO DIRETOR DO DETRAN/RO AIRTON PEDRO GURGACZ,C/C AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MAURO NAZIF A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM UM SEM\u00c1FORO NA RUA DANIELA COM AVENIDA AMAZONAS TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE CIRCULAM NAQUELE LOCAL VINDO A CAUSAR V\u00c1RIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DE PORTO VELHO."}, {"id": "6563", "ano": "2014", "numero": "2317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6563/6563_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA 489."}, {"id": "6564", "ano": "2014", "numero": "2318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6564/6564_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASFALTICA DA RODOVIA 010."}, {"id": "6565", "ano": "2014", "numero": "2319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6565/6565_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS PARA O DER, A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA RODOVIA DO AGRICULTOR."}, {"id": "6566", "ano": "2014", "numero": "2320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6566/6566_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, A NECESSIDADE DA INCLUS\u00c3O DE UM MILITAR PARA FICAR PERMANENTEMENTE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS DE PORTO VELHO."}, {"id": "6567", "ano": "2014", "numero": "2322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6567/6567_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE VENHA A INTERCEDER JUNTO A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO AFIM DE SE BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES SOBRE OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NAS RUAS E AVENIDAS DE PORTO VELHO E QUE S\u00d3 VEM CRESCENDO."}, {"id": "6568", "ano": "2014", "numero": "2323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6568/6568_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PEDINDO A SEDUC - SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ACAUTELAMENTO DE UM \u00d4NIBUS PARA ACAD\u00caMICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA/RO."}, {"id": "6569", "ano": "2014", "numero": "2324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6569/6569_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM A NECESSIDADE DESDE DEPARTAMENTO ASSUMIR OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO \"TRAVESS\u00c3O\" QUE LIGA RO 133 AO DISTRITO DE BOM JESUS NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6570", "ano": "2014", "numero": "2325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6570/6570_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO C/C A SECRETARIA DE SA\u00daDE A NECESSIDADE DE AMPLIAR A MATERNIDADE E O CENTRO DE OBSTETR\u00cdCIA DO HOSPITAL DE BASE."}, {"id": "6571", "ano": "2014", "numero": "2326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6571/6571_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS RIO DE JANEIRO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES ENTRE A RUA CEAR\u00c1 E RIO GRANDE DO SUL E DA RUA CEAR\u00c1 ENTRE AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA RIO DE JANEIRO E G\u00d3IAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6572", "ano": "2014", "numero": "2327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6572/6572_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ABRIGO EXTERNO PARA RES\u00cdDUOS DO SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE E MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O E ARRIMO NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6573", "ano": "2014", "numero": "2328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6573/6573_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE SA\u00daDE - SESAU EM PARCERIA COM O HOSPITAL MUNICIPAL SANDOVAL DE ARA\u00daJIO DANTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO, ACRESCER O V\u00cdDEO DE MONITORAMENTO POR IP NESTE HOSPITAL."}, {"id": "6574", "ano": "2014", "numero": "2329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6574/6574_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE JUSTI\u00c7A A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA AMBUL\u00c2NCIA QUE EST\u00c1 \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA CASA DE DETEN\u00c7\u00c3O DE CACOAL."}, {"id": "6575", "ano": "2014", "numero": "2330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6575/6575_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA O DEOSP, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO EM JARU UARU SUBDISTRITO DE TARIL\u00c2NDIA - JARU ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6576", "ano": "2014", "numero": "2331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6576/6576_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SUPERINTEND\u00caNCIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A ESCOLA DE CAPOEIRA DO DISTRITO DA VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O EM ALGUM PROGRAMA DO EXECUTIVO."}, {"id": "6577", "ano": "2014", "numero": "2332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6577/6577_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA), \u00c0 NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 140 QUE LIGA CACAUL\u00c2NDIA AO DISTRITO DE COLINA VERDE."}, {"id": "6578", "ano": "2014", "numero": "2333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6578/6578_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O PROJETO BOM DE BOLA NA ESCOLA NO DISTRITO DA VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O."}, {"id": "6579", "ano": "2014", "numero": "2334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6579/6579_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PEDINDO AO GOVERNO DO ESTADO C/C AO COMANDO GERAL DA PM A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR - PM NO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA."}, {"id": "6580", "ano": "2014", "numero": "2335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6580/6580_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DOS CEMIT\u00c9RIOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6581", "ano": "2014", "numero": "2336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6581/6581_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA A FIM DE QUE O MESMO RETOME AS OBRAS QUE VINHA SENDO REALIZADA NAS RUAS LUIZ DE CAM\u00d5ES, JERONICO DE ORNELAS E IMIGRANTES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS."}, {"id": "6582", "ano": "2014", "numero": "2337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6582/6582_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE VENHA A INTERCEDER JUNTO A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO AFIM DE SE BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": "6583", "ano": "2014", "numero": "2338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6583/6583_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SESAU, A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS E EXAMES AUDITIVOS, BEM COMO A GARANTIA DE PR\u00d3TESE AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "6597", "ano": "2014", "numero": "2339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6597/6597_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA O DER, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA DEFENSA MET\u00c1LICA GUARD RAIL RO QUE D\u00c1 ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE THEOBROMA, JORGE TEIXEIRA E TARILANDIA."}, {"id": "6598", "ano": "2014", "numero": "2340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6598/6598_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS PARA SECRETARIA DE JUSTI\u00c7A E SESDEC AO ILUSTRE SENHOR ANTONIO FONTOURA COIMBRA A NECESSIDADE DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE DOIS DEFENSORES P\u00daBLICOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6599", "ano": "2014", "numero": "2341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6599/6599_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA O DER, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O EM CONCRETO DE PONTE SOBRE O RIO MOROR\u00d3, NA RUA FLORIAN\u00d3POLIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6600", "ano": "2014", "numero": "2342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6600/6600_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA POLICIA CIVIL A NECESSIDADE EM REGIME DE URG\u00caNCIA, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AUXILIAR DE PERITO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6601", "ano": "2014", "numero": "2343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6601/6601_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS, PARA O SESDEC E POLICIA MILITAR, A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU, JORGE TEIXEIRA E THEOBROMA."}, {"id": "6602", "ano": "2014", "numero": "2344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6602/6602_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCENT\u00cdSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT/RO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 200 DA BR-364 EM PIMENTA BUENO EM FRENTE AO POSTO PIMENT\u00c3O."}, {"id": "6603", "ano": "2014", "numero": "2345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6603/6603_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM A NECESSIDADE DE DOAR AS MADEIRAS APREENDIDAS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES MADRE TEREZA DE CALCUT\u00c1 DA AMAZ\u00d4NIA OCIDENTAL - AMATEC."}, {"id": "6604", "ano": "2014", "numero": "2346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6604/6604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE 01 TRATOR DE ESTEIRA MODELO D-8, PARA EXECUTAR SERVI\u00c7OS NA LINHA 126, PARA CORTAR UM MORRO LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA D'OESTE."}, {"id": "6605", "ano": "2014", "numero": "2347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6605/6605_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, PARA VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE 03 (TR\u00caS) TUBOS COM APROXIMADAMENTE 02 METROS DE DI\u00c2METRO DESTINADOS A EXECUTAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE 03 BUEIROS DA LINHA 122 LADO SUL NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA D'OESTE."}, {"id": "6606", "ano": "2014", "numero": "2348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6606/6606_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE 01 PULVERIZADOR TIPO CANH\u00c3O DE 600 LITROS, PARA ATENDER AOS PRODUTORES DA APRAJE DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6607", "ano": "2014", "numero": "2349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6607/6607_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE 01 TRATOR COM IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, PARA ATENDER AOS PRODUTORES DA APROLIC DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6608", "ano": "2014", "numero": "2350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6608/6608_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PEDINDO A SECEL - SUPERINTEND\u00caNCIA DOS ESPORTES DA CULTURA E LAZER APOIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA PROJETO DE INICIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA E CULTURAL - ATLETA DE JARU/2014."}, {"id": "6609", "ano": "2014", "numero": "2351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6609/6609_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTE - DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO OS SERVI\u00c7OS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE SUB-BASE E BASE, NAS VIAS URBANAS DE DIVERSOS BAIRROS DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6610", "ano": "2014", "numero": "2352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6610/6610_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 140, DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO - RO, AT\u00c9 O TRAVESS\u00c3O B-65."}, {"id": "6611", "ano": "2014", "numero": "2353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6611/6611_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA ATRAV\u00c9S DA SEAS, SOBRE A NECESSIDADE DE EXECUTAR A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA COM 26HA NA GLEBA MARAVILHA, COM MATR\u00cdCULAS DE N\u00b0 71938/LOTE 816(92.741,845M\u00b2) E N\u00b0 71.939/LOTE 1069(131.900,54M\u00b2) NO SETOR 53 AO LADO DA BR 319 SENTIDO HUMAIT\u00c1."}, {"id": "6612", "ano": "2014", "numero": "2354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6612/6612_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIAS ATRAV\u00c9S DA SEAS, SOBRE A NECESSIDADE DE EXECUTAR A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA COM 106,912HA NA GLEBA ALIAN\u00c7A LOTE 50 NO SETOR PENITENCI\u00c1RIO NA MARGEM DIREITA DO RAMAL 15 DE NOVEMBRO EM PORTO VELHO."}, {"id": "6613", "ano": "2014", "numero": "2355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6613/6613_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DAS RUAS: BANDONI\u00c3O, CRAVO, COPA\u00cdBA, DAS ALGAS, DAS ROSAS, DO L\u00cdRIO, GIRASSOL, JER\u00d4NIMO SANTANA, JK, NOVA IORQUE, OPALA, PAPIRO, S\u00c3O CAETANO, SOROCABA E 12 DE DEZEMBRO LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "6680", "ano": "2014", "numero": "2356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6680/6680_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, A NECESSIDADE DE RAPARA\u00c7\u00c3O IMEDIATA NA REDE DE INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "6681", "ano": "2014", "numero": "2357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6681/6681_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE JI PARAN\u00c1 PARA TRANSPORTAR E APLICAR CALC\u00c1RIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6682", "ano": "2014", "numero": "2358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6682/6682_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PEDINDO AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DEOSP A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A AO LADO DO COL\u00c9GIO MENEZES DE VISTO NO BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6683", "ano": "2014", "numero": "2359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6683/6683_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER. A NECESSIDADE DE RECUPERAR LINHAS 192 NORTE, 196 NORTE E 200 NORTE, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA-RO."}, {"id": "6684", "ano": "2014", "numero": "2360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6684/6684_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS PARA SEAS A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SHOPPING CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6685", "ano": "2014", "numero": "2361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6685/6685_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PONTES DE MADEIRA POR TUBOS ARMICOS, NAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO, QUE ESTEJAM SOB A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6686", "ano": "2014", "numero": "2362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6686/6686_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA C-85, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARCO AZUL."}, {"id": "6687", "ano": "2014", "numero": "2363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6687/6687_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O (SEPOG), PARA QUE O ESTADO ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA FAZER A MUDAN\u00c7A DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE \"DATILOSCOPISTA POLICIAL\" PARA \"PAPILOSCOPISTA POLICIAL\"."}, {"id": "6688", "ano": "2014", "numero": "2364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6688/6688_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PEDINDO AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DEOSP A AMPLIA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ELZA MARIA FABRIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6689", "ano": "2014", "numero": "2365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6689/6689_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRAVESS\u00c3O 80, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MARCO AZUL."}, {"id": "6690", "ano": "2014", "numero": "2366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6690/6690_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRAVESS\u00c3O 90, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MARCO AZUL."}, {"id": "6691", "ano": "2014", "numero": "2367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6691/6691_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRAVESS\u00c3O 95, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MARCO AZUL."}, {"id": "6692", "ano": "2014", "numero": "2368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6692/6692_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROVID\u00caNCIAS EM PROCEDER A LEVANTAMENTO ESTAT\u00cdSTICO, ATRAV\u00c9S DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - MUNICIPAL/ESTADUAL, INCLUSIVE NAS APAES - DAS PESSOAS COM NECESSIADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, POR TIPO DE NECESSIDADE ESPECIAL, PESSOAL ESPECIALIZADO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DID\u00c1TICOS DISPON\u00cdVEIS PARA CADA TIPO DE NECESSIDADE."}, {"id": "6693", "ano": "2014", "numero": "2369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6693/6693_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE SE NORMATIZAR, NO \u00c2MBITO DOS CART\u00d3RIOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO, O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES E GUICH\u00caS DE ATENDIMENTO, QUE POSSIBILITEM AOS CORRETORES DE IM\u00d3VEIS E DESPACHANTES, DESDE QUE DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, O EFETIVO EXERC\u00cdCIO DESTAS PROFISS\u00d5ES."}, {"id": "6694", "ano": "2014", "numero": "2370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6694/6694_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA ATRAV\u00c9S DO DER, SOBRE A NECESSIDADE DE EXECUTAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS ARAGUA\u00cdNA, TOCANTIN\u00d3POLIS, GOI\u00c2NESIA, JARAGU\u00c1, ITABERA\u00cd, PIRIN\u00d3POLIS, CRISTALINA, IPOR\u00c1, JUSARA E LUZI\u00c2NIA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO CANTU\u00c1RIA E AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM SANTANA ZONA LESTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6695", "ano": "2014", "numero": "2371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6695/6695_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O (SEPOG), A CRIA\u00c7\u00c3O DA \"SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DA FRONTEIRA\"."}, {"id": "6696", "ano": "2014", "numero": "2372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6696/6696_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADRO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA AGRACIADA EM HOMENAGEM AO PROFESSOR AMILCAR MACHADO PROFETA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 202/14 PELA DEDICA\u00c7\u00c3O AO ESPORTE RONDONIENSE."}, {"id": "6697", "ano": "2014", "numero": "2373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6697/6697_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA ATRAV\u00c9S DA SEAS, SOBRE A NECESSIDADE DE EXECUTAR A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA COM 1678,4876HA, LOTE 01 NA GLEBA CUNI\u00c3, SETOR BELMONT, FAZENDA BOM JARDIM NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6698", "ano": "2014", "numero": "2374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6698/6698_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DEOSP/RO A COMPRA DE TUBOS \u00c1RMICOS E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO MESMO, NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE/RO."}, {"id": "6699", "ano": "2014", "numero": "2375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6699/6699_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 25 KM DE ESTRADA VICINAL NO KM 10 DA LINHA 621 DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6700", "ano": "2014", "numero": "2376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6700/6700_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO \u00c0 : SECEL-SUPERINTEND\u00caNCIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE: BOLAS DE FUTEBOL, REDES E FARDAMENTOS, PARA OS TIMES FUTEBOL\u00cdSTICOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "6701", "ano": "2014", "numero": "2377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6701/6701_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO \u00c0: SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE: 01 (UMA)AMBUL\u00c2NCIA, A SER UTILIZADO NO DISTRITO DE: SANTA CRUZ, MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6702", "ano": "2014", "numero": "2378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6702/6702_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SESAU, SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE: 01 (UM) APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AOS PACIENTES DA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE: JARU."}, {"id": "6703", "ano": "2014", "numero": "2379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6703/6703_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) POSTO AVAN\u00c7ADO DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO BAIRRO: CIDADE ALTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE: ROLIM DE MOURA."}, {"id": "6704", "ano": "2014", "numero": "2380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6704/6704_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA (DER), A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "6705", "ano": "2014", "numero": "2381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6705/6705_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS PARA SESDEC A NECESSIDADE DE INSTITUIR POLITICA ESTADUAL DE BUSCA A PESSOAS DESAPARECIDAS."}, {"id": "6706", "ano": "2014", "numero": "2382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6706/6706_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO \u00c0 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOBRE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA E REFEIT\u00d3RIO DA E.E.E.F MARIA COMANDOLLI LIRA DE: ROLIM DE MOURA - TIPOLOGIA 2."}, {"id": "6707", "ano": "2014", "numero": "2383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6707/6707_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO \u00c0: SESAU-SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) IMPRESSORA DE MESA MULTIFORMATO, PARA APARELHO DE RAIOS-X, A SER UTILIZADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE: MONTE NEGRO."}, {"id": "6708", "ano": "2014", "numero": "2384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6708/6708_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SO0BRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE APOIO A: RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MALHA ASFA\u00c1LTICA DA RO-135, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1 AO DISTRITO DE NOVA COLINA."}, {"id": "6709", "ano": "2014", "numero": "2385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6709/6709_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA (DER), A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "6710", "ano": "2014", "numero": "2387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6710/6710_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA (DER), A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9 NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "6711", "ano": "2014", "numero": "2388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6711/6711_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA (DER), A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "6712", "ano": "2014", "numero": "2389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6712/6712_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA (DER), A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9 NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "6713", "ano": "2014", "numero": "2390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6713/6713_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA (DER), A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES NO \" PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "6714", "ano": "2014", "numero": "2391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6714/6714_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA (DER), A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS NO PROGRAMA M\u00c3O AMIGA."}, {"id": "6715", "ano": "2014", "numero": "2392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6715/6715_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 006 QUE LIGA PORTO VELHO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA D'ARC."}, {"id": "6716", "ano": "2014", "numero": "2393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6716/6716_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA (DER), A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA DO OESTE NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "6717", "ano": "2014", "numero": "2394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6717/6717_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA (DER), A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "6718", "ano": "2014", "numero": "2395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6718/6718_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADOS NA ZONA LESTE E SUL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO PER\u00cdODO NOTURNO, FERIADOS E FIM DE SEMANA."}, {"id": "6719", "ano": "2014", "numero": "2396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6719/6719_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA JUNTO \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE SE INCLUIR JUNTO AS CONTAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA O RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E O REPASSE DO PER\u00cdODO TRIMESTRAL FEITOS PELA ELETROBR\u00c1S - RO, AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA TAL FIM."}, {"id": "6720", "ano": "2014", "numero": "2397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6720/6720_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU, PARA QUE OS MESMOS VENHAM A FORNECER O MEDICAMENTO INSULINA GLARGINA 100UI EM ACORDO AO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE DISP\u00d5E AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS O USO DAS INSULINAS NPH E REGULAR, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA N\u00ba 2583-GM/MS DE 10DE OUTUBRO DE 2007."}, {"id": "6721", "ano": "2014", "numero": "2398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6721/6721_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL CASTANHEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3."}, {"id": "6722", "ano": "2014", "numero": "2399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6722/6722_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER. A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE (GALERIA) NA LINHA 6 KM 3 ONDE CRUZA O RIO TAMARUP\u00c1, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "6723", "ano": "2014", "numero": "2400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6723/6723_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTARDAS E RODAGENS - DER. A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"M\u00c3O AMIGA\" PARA RECUPERAR TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "6724", "ano": "2014", "numero": "2401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6724/6724_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER. A NECESSIDADE E PARCERIA PARA RECUPERAR AS LINHAS VICINAIS 08, 09, 10, 11, 12 E 13 LOCALIZADAS ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO."}, {"id": "6725", "ano": "2014", "numero": "2402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6725/6725_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DE ROND\u00d4NIA, COPM C\u00d3PIAS PARA SEDUC A NECESSIDADE DE PROCESSO QUE INSTITUI SERVI\u00c7O SOCIAL NA REDE DE ENSINO P\u00daB\u00c7LICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6726", "ano": "2014", "numero": "2403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6726/6726_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO DER, VIABILIZAR UM PROGRAMA GERAL DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO, NA CIDADE DE PORTO VELHO."}, {"id": "6727", "ano": "2014", "numero": "2404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6727/6727_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTO DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ENCANADA, NOS BAIRROS LAGOA E LAGOINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE POROT VELHO/RO."}, {"id": "6728", "ano": "2014", "numero": "2405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6728/6728_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIMOS QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE FIRME CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS NO SENTIDO DE AUXILIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA AVENIDA AIRTON SENA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "6729", "ano": "2014", "numero": "2406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6729/6729_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIMOS QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE FIRME CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA MARANGUAPE (AO LADO DA UPA LESTE)ENTRE AS RUAS DANIELA E AV.MAMOR\u00c9, NO BAIRRO LAGOA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6730", "ano": "2014", "numero": "2407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6730/6730_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIMOS QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE FIRME CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA AVENIDA FARQUAR NO BAIRRO NACIONAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6731", "ano": "2014", "numero": "2408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6731/6731_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE DA PRINCIPAL AVENIDA DO DISTRITO DE TARIL\u00c2NDIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6732", "ano": "2014", "numero": "2409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6732/6732_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE PARA SEFIN NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6733", "ano": "2014", "numero": "2410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6733/6733_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR A A NECESSIDADE DO AUMENTO DE NO M\u00cdNIMO 400 VAGAS NO CONCURSO DA POLICIA MILITAR DEVIDO AO ALTO \u00cdNDICE DE CRIMINALIDADE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6734", "ano": "2014", "numero": "2411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6734/6734_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECEL - SUPERINTEND\u00caNCIA DOS ESPORTES, DA CULTURA E DO LAZER APOIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 320 METROS (TREZENTOS E VINTE) DE ALAMBRADO PARA CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BOM JESUS NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6735", "ano": "2014", "numero": "2412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6735/6735_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DEOSP/RO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, COM BANHEIROS, BANCOS, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTES, NO BAIRRO MONTE CRISTO EM ARIQUEMES/RO."}, {"id": "6736", "ano": "2014", "numero": "2413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6736/6736_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DEOSP QUE FIRME CONV\u00caNIO NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE JARU, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6737", "ano": "2014", "numero": "2414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6737/6737_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS PARA O DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE RIO JARU."}, {"id": "6738", "ano": "2014", "numero": "2415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6738/6738_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEAGRI -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE 360.000 KG DE CALC\u00c1RIO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES CHACAREIROS DE JARU/RO (ASPROCHACRA)"}, {"id": "6766", "ano": "2014", "numero": "2416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6766/6766_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 SEDUC, A NECESSIDADE DE SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6767", "ano": "2014", "numero": "2417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6767/6767_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DESOP, PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU/RO PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E BLOQUETES."}, {"id": "6768", "ano": "2014", "numero": "2418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6768/6768_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6769", "ano": "2014", "numero": "2419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6769/6769_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE UM CARRO PARA ATENDER AO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR E FUNDEB, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO."}, {"id": "6770", "ano": "2014", "numero": "2420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6770/6770_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6771", "ano": "2014", "numero": "2421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6771/6771_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM E TRANSPORTE - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA 105, TRECHO-LINHA KAPA 24/ LINHA KAPA 28, NUMA EXTENS\u00c3O DE 8:00 KM NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS/RO."}, {"id": "6772", "ano": "2014", "numero": "2422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6772/6772_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO RECURSO PARA SER APLICADO NA COZINHA INDUSTRIAL DO GRUPO ECON\u00d4MICO DE MULHERES AGRICULTORAS CHOCOLATEIRAS LOCALIZADA NO PROJETO JARU-U-ARU, DISTRITO DE TARIL\u00c2NDIA, MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6773", "ano": "2014", "numero": "2423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6773/6773_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JARU AO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA - KM 13 LINHA 601."}, {"id": "6774", "ano": "2014", "numero": "2424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6774/6774_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA 607, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6775", "ano": "2014", "numero": "2425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6775/6775_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEAGRI -  SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASPRUVAU DA LINHA 617 E 619 NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6776", "ano": "2014", "numero": "2426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6776/6776_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL NA LINHA 612, KM 15, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6777", "ano": "2014", "numero": "2427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6777/6777_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEAGRI A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIAR -  ASPEAFA, SITUADO NA LINHA 629, KM 80, GLEBA 04, EM JARU-ARU NO DISTRITO DE TARIL\u00c2NDIA, MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6778", "ano": "2014", "numero": "2428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6778/6778_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 605 NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6779", "ano": "2014", "numero": "2429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6779/6779_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM A NECESSIDADE DESTE DEPARTAMENTO ASSUMIR OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, TROCA DOS BUEIROS E PONTES DA LINHA 605, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6780", "ano": "2014", "numero": "2430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6780/6780_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE ARADORA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA LINHA 601, KM 10 NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6781", "ano": "2014", "numero": "2431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6781/6781_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA RUA 10\u00aa AVENIDA, NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A 2, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6782", "ano": "2014", "numero": "2432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6782/6782_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A EMDUR, A NECESSIDADE URGENTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS 10\u00aa AVENIDA E DO LINH\u00c3O, NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A 2, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6783", "ano": "2014", "numero": "2433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6783/6783_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS PARA DER, A NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 634 SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6784", "ano": "2014", "numero": "2434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6784/6784_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS PARA DER, A NECESSIDADE RECAPEAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA NO DISTRITO DE TARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "6815", "ano": "2014", "numero": "2435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6815/6815_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE FIRME CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA AVENIDA FARQUAR NO BAIRRO ARIGOL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6816", "ano": "2014", "numero": "2436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6816/6816_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM  C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL RO 010, QUE LIGA PIMENTA BUENO E S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "6817", "ano": "2014", "numero": "2437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6817/6817_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA-CAERD, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGUA ENCANADA, NO BAIRRO ROBERTO SOBRINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6818", "ano": "2014", "numero": "2438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6818/6818_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PORTO VELHO SHOPPING, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6819", "ano": "2014", "numero": "2439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6819/6819_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, JUNTO A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR OS EXCESSOS DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RETIRADA DE PONTOS DE LUZ JUNTO AO POSTES RESIDENCIAL POR MEIO DA ELETROBR\u00c1S -ROND\u00d4NIA, ASSIM COMO A PR\u00c1TICA ABUSIVA EMPREITADA PELOS SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS JUNTO AOS CONSUMIDORES."}, {"id": "6820", "ano": "2014", "numero": "2440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6820/6820_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS-DER, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CONCLUS\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS INICIADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "6821", "ano": "2014", "numero": "2441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6821/6821_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS-DER, A NECESSIDADE DE INTRODUZIR CAMPANHAS PERMANENTES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS, ASSIM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE FISCAIS DE TRANSPORTES JUNTO A MESMA COM O OBJETIVO DE ELEVAR A VIDA E A QUALIDADE DAS ESTRADAS."}, {"id": "6822", "ano": "2014", "numero": "2442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6822/6822_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RO - 133."}, {"id": "6823", "ano": "2014", "numero": "2443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6823/6823_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA JUNTO \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NO PARQUE CEAR\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "6824", "ano": "2014", "numero": "2444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6824/6824_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS-DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL RO 005 (ESTRADA DA PENAL), QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO AO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS E REGI\u00c3O RIBEIRINHA."}, {"id": "6825", "ano": "2014", "numero": "2445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6825/6825_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES(DER), COM C\u00d3PIA PARA SEMAGRIC/RO, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL 1\u00ba DE MAIO AT\u00c9 O LIMITE DA RESERVA, TOTALIZANDO 4KM E 1/2."}, {"id": "6826", "ano": "2014", "numero": "2446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6826/6826_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES (DER), C/C PARA SEMAGRIC/RO, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA JATUARANA, INICIANDO NA BR 319 TERMINANDO NA LINHA 3 (TR\u00caS) - (PROJETO MORRINHO)."}, {"id": "6827", "ano": "2014", "numero": "2447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6827/6827_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS, GOVERNADOR DO ESTADO E SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, DA NECESSIDADE DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE EXTREMA QUE, APESAR DE ESTAR TAMB\u00c9M \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE NOVA MAMOR\u00c9 N\u00c3O EST\u00c1 FUNCIONANDO A CONTENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO A EXECU\u00c7\u00c3O DE EXAMES COMO RAIO-X."}, {"id": "6828", "ano": "2014", "numero": "2448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6828/6828_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DE PORTO VELHO DA NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A RUA 09, BAIRRO AGENOR DE CARVALHO, TENDO EM VISTA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA CRECHE \"SONHO DE CRIAN\u00c7A\"."}, {"id": "6829", "ano": "2014", "numero": "2449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6829/6829_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS, GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-EMDUR, DA NECESSIDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA RIO DE JANEIRO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "6830", "ano": "2014", "numero": "2450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6830/6830_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO GOVERNADOR C/C AO EXMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO E C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, DA NECESSIDADE DE M\u00c9DICOS NOS DISTRITOS DE VISTA ALEGRA DO ABUN\u00c3, ABUN\u00c3, CALAMA, JACI PARAN\u00c1, NOVA CALIF\u00d3RNIA, S\u00c3O CARLOS, MUTUM PARAN\u00c1, FORTALEZA DO ABUN\u00c3, DEMARCA\u00c7\u00c3O, NAZAR\u00c9 E EXTREMA."}, {"id": "6831", "ano": "2014", "numero": "2451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6831/6831_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL COM C\u00d3PIA \u00c0 SEDUC, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, EM JACIN\u00d3POLIS DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9/RO."}, {"id": "6832", "ano": "2014", "numero": "2452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6832/6832_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTE-DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO OS SERVI\u00c7OS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE SUB-BASE E BASE, EM DIVERSAS VIAS DE BAIRROS DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6833", "ano": "2014", "numero": "2453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6833/6833_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARCERIA COM A ELETROBR\u00c1S-DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA -  COM VISTAS A PRESTAR ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA NA \u00c1REA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6865", "ano": "2014", "numero": "2454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6865/6865_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE FAZER LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS 31 DE MAR\u00c7O, RUA DO CANTO E RUA JUAZEIRO QUE SE LOCALIZAM NA INVAS\u00c3O APARECIDA PR\u00d3XIMO AO CANIL MUNICIPAL NA AVENIDA MAMOR\u00c9 EM PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6874", "ano": "2014", "numero": "2455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6874/6874_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DEOSP/RO A COMPRA DE TURBO \u00c1RMICO, PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PONTES NA LINHA 621 NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6875", "ano": "2014", "numero": "2456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6875/6875_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O COM CASCALHAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS NA RUA MADRIZELA, NO BAIRRO NACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "6876", "ano": "2014", "numero": "2457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6876/6876_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE ROND\u00d4NIA C/C AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, DA NECESSIDADE DE NIVELA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DA RUA VALE DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO  DE PORTO VELHO."}, {"id": "6877", "ano": "2014", "numero": "2458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6877/6877_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DA NECESSIDADE DE SE ESTENDER POR MAIS UM ANO O CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE ROND\u00d4NIA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO REALIZADO EM 15 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6878", "ano": "2014", "numero": "2459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE RADIOFREQU\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O E GERENCIA DE CONTROLE DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES GERAIS-COGES/ANATEL, DA NECESSIDADE DE SER VIABILIZADO AO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3, ABUN\u00c3, CALAMA, JACI PARAN\u00c1, NOVA CALIF\u00d3RNIA, S\u00c3O CARLOS, MUTUM PARAN\u00c1, FORTALEZA DO ABUN\u00c3, DEMARCA\u00c7\u00c3O, NAZAR\u00c9 E EXTREMA, O NECESS\u00c1RIO SUPORTE E INSTALA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O TELEFONIA M\u00d3VEL, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADA A ESTE GABINETE QUAIS OS DISTRITOS DE ROND\u00d4NIA QUE J\u00c1 CONTAM EFETIVAMENTE COM ESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "6879", "ano": "2014", "numero": "2460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6879/6879_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER/RO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO, SERVI\u00c7OS DE REABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RO-370, NO TRECHO COMPREENDIDO DA CIDADE DE CABIXI \u00c0 MARGEM DIREITA DO RIO CABIXI/RO.\r\n"}, {"id": "6880", "ano": "2014", "numero": "2461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6880/6880_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA LINHA 629, NA ALTURA DO KM 80, PERTENCENTE AO DISTRITO DE JARU-UARU, MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "6892", "ano": "2014", "numero": "2462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6892/6892_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NO DISTRITO DE ORIENTE NOVO EM MACHADINHO DO OESTE."}, {"id": "6893", "ano": "2014", "numero": "2463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6893/6893_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE TERRA BOA, MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA D'OESTE."}, {"id": "6894", "ano": "2014", "numero": "2464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6894/6894_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PELO PROGRAMA ESTRAD\u00c3O NA RO-05, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PORTO VELHO AO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS.\r\n"}, {"id": "6895", "ano": "2014", "numero": "2465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6895/6895_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DOS CEMIT\u00c9RIOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6896", "ano": "2014", "numero": "2466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6896/6896_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE VENHA A INTERCEDER JUNTO A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO  DE PORTO VELHO A FIM DE SE BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES SOBRE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "6897", "ano": "2014", "numero": "2467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6897/6897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE COM C\u00d3PIA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA PARA ATENDER AOS MUNIC\u00cdPIOS DE BURITIS, COSTA MARQUES E MACHADINHO DO OESTE."}, {"id": "6898", "ano": "2014", "numero": "2468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6898/6898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE VENHA A INTERCEDER JUNTO A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO  A FIM DE SE BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": "6899", "ano": "2014", "numero": "2469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6899/6899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A DIRETORA PRESIDENTE DA CAERD, A NECESSIDADE URGENTE DO RESTABELECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO AGENOR DE CARVALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "6900", "ano": "2014", "numero": "2470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6900/6900_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA PELO PROGRAMA ESTRAD\u00c3O NA RO-133 NO TRECHO QUE LIGA MACHADINHO D'OESTE A CUJUBIM."}, {"id": "6901", "ano": "2014", "numero": "2471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6901/6901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO E ORIENTA\u00c7\u00c3O QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE ESTADUAL."}, {"id": "6902", "ano": "2014", "numero": "2472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6902/6902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A DEIRETORA PRESIDENTE DA CAERD, A NECESSIDADE URGENTE DO RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO PANAIR NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "6903", "ano": "2014", "numero": "2473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6903/6903_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE INTRODUZIR CAMPANHAS PERMANENTES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS ESTADUAIS."}, {"id": "6904", "ano": "2014", "numero": "2474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6904/6904_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL RO 010, QUE LIGA PIMENTA BUENO A S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "6905", "ano": "2014", "numero": "2475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6905/6905_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE COM C\u00d3PIA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA PARA ATENDER AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA LUZIA D'OESTE, S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9 E GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "6906", "ano": "2014", "numero": "2476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6906/6906_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 12 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS AO DISTRITO DE BOM SUCESSO EM UMA EXTENS\u00c3O DE 22 KM, E LINHA 14 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO CITADO AO DISTRITO PLANALTO NUMA EXTENS\u00c3O DE 24 KM."}, {"id": "6907", "ano": "2014", "numero": "2477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6907/6907_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA C 50 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO E LIGANDO A RO 460 COM A BR 421."}, {"id": "6908", "ano": "2014", "numero": "2478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6908/6908_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERNANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00baS 533, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2099 E 682, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "6909", "ano": "2014", "numero": "2479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6909/6909_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DISCIPLINANDO O PARCELAMENTO DAS D\u00cdVIDAS DOS MUNIC\u00cdPIOS PARA - COM O ESTADO DE ROND\u00d4NIA, OBJETO DE CONV\u00caNIOS FIRMADOS, CONFORME ANTE PROJETO DE LEI, EM ANEXO."}, {"id": "6944", "ano": "2014", "numero": "2480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6944/6944_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, PARA QUE ESTE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO URUP\u00c1 NA LINHA TN22, NA DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE URUP\u00c1, TEIXEIR\u00d3POLIS, PRESIDENTE M\u00c9DICI E JI-PARAN\u00c1 NO DISTRITO DE NOVA LONDRINA."}, {"id": "6945", "ano": "2014", "numero": "2481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6945/6945_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE COM C\u00d3PIA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA PARA ATENDER AOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE, COSTA MARQUES E CUJUBIM."}, {"id": "6946", "ano": "2014", "numero": "2482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6946/6946_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO B\u00c1SICO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6948", "ano": "2014", "numero": "2483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6948/6948_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO E ORIENTA\u00c7\u00c3O QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE ESTADUAL."}, {"id": "6949", "ano": "2014", "numero": "2484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6949/6949_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL RO 010, QUE LIGA PIMENTA BUENO A S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "6950", "ano": "2014", "numero": "2485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6950/6950_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PELA PROGRAMA ESTRAD\u00c3O NA RO-133 NO TRECHO QUE LIGA MACHADINHO D'OESTE A CUJUBIM."}, {"id": "6951", "ano": "2014", "numero": "2486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6951/6951_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O JUNTO A ESCOLA ESTADUAL ARA\u00daJO LIMA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6952", "ano": "2014", "numero": "2487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6952/6952_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE UMA VISTORIA NO ASFALTO QUE EST\u00c1 SENDO FEITO NAS AVENIDAS AIRTON SENNA E PORTO VELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS-RO."}, {"id": "6953", "ano": "2014", "numero": "2488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6953/6953_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE \"D\u00c1 NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DETRAN/RO, NOS MOLDES DO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO - CTB, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\", NOS TERMOS DA MINUTA EM ANEXO."}, {"id": "6954", "ano": "2014", "numero": "2489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6954/6954_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA JUNTO \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE REALIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PONTE RECEM CONSTRUIDA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PORTO VELHO-RO \u00c0 HUMAIT\u00c1-AM NO BAIRRO BALSA."}, {"id": "6955", "ano": "2014", "numero": "2490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6955/6955_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NO CONJUNTO HABITACIONAL \"HABITAT BRASIL\" LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O II, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6956", "ano": "2014", "numero": "2491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6956/6956_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE CONSERTO DO CANO QUE ESTA QUEBRADO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O II, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6957", "ano": "2014", "numero": "2492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6957/6957_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O II, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6958", "ano": "2014", "numero": "2493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6958/6958_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O II, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6959", "ano": "2014", "numero": "2494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6959/6959_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A BAIXA DOS BENS DECORRENTES DO CONV\u00caNIO 148/2011-PGE."}, {"id": "6960", "ano": "2014", "numero": "2495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6960/6960_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO KM 18 DA RO-470, SENTIDO BR-364 - NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "6961", "ano": "2014", "numero": "2496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6961/6961_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-RO) NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9.\r\n"}, {"id": "6981", "ano": "2014", "numero": "2497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6981/6981_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O II, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6982", "ano": "2014", "numero": "2498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6982/6982_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NO CONJUTO HABITACIONAL \"HABITAT BRASIL\" LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O II, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6983", "ano": "2014", "numero": "2499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6983/6983_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA -  CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE CONSERTO DO CANO QUE ESTA QUEBRADO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O II, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6984", "ano": "2014", "numero": "2500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6984/6984_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA JUNTO \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE REALIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PONTE RECEM CONSTRU\u00cdDA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PORTO VELHO-RO \u00c1 HUMAIT\u00c1-AM."}, {"id": "6985", "ano": "2014", "numero": "2501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6985/6985_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA JUNTO \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE REALIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR DA VILA CONJUNTO HABITACIONAL HABITAT NOVO, LOCALIZADO NO OUTRO LADO DA BALSA DEPOIS DA PONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "6986", "ano": "2014", "numero": "2502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6986/6986_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFATICA PELO PROGRAMA ESTRAD\u00c3O NA RO-257 NO TRECHO QUE LIGA MACHADINHO D'OESTE A ARIQUEMES E SUA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6987", "ano": "2014", "numero": "2503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6987/6987_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE NA LINHA C-35, QUE LIGA A ZONA RURAL DE MONTE NEGRO."}, {"id": "6988", "ano": "2014", "numero": "2504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6988/6988_texto_integral.pdf", "ementa": "REINTERA INDICA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES-DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA AGILIZADA A ABERTURA, EXECU\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA RO-EXPRESSO PORTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6989", "ano": "2014", "numero": "2505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6989/6989_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO E O COMANDO DA AERON\u00c1UTICA/RO, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE AVIA\u00c7\u00c3O CIVIL, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA (01) PISTA DE POUSO PARA AERONAVES DE PEQUENO PORTE, NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES/RO."}, {"id": "7030", "ano": "2014", "numero": "2506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7030/7030_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA RO 489, E AINDA A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA REFERIDA RODOVIA, NO TRECHO QUE VAI DA RO 010 AT\u00c9 A CIDADE DE S\u00c3O FELIPE."}, {"id": "7032", "ano": "2014", "numero": "2507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7032/7032_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM COPIA PARA O DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA RO 479, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO QUE VAI DA BR 364 AT\u00c9 A LOCALIDADE DE ESTRELINHA DE ROND\u00d4NIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "7033", "ano": "2014", "numero": "2508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7033/7033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBOS MET\u00c1LICOS NA RO 133, LIGA\u00c7\u00c3O DE VALE DO PARA\u00cdSO COM RONDOMINAS."}, {"id": "7034", "ano": "2014", "numero": "2509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7034/7034_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO DISTRITO DE RIO BRANCO EM CAMPO NOVO."}, {"id": "7035", "ano": "2014", "numero": "2510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7035/7035_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE RIO BRANCO EM CAMPO NOVO."}, {"id": "7036", "ano": "2014", "numero": "2511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7036/7036_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO JAMARI, BR 421 MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "7037", "ano": "2014", "numero": "2512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7037/7037_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO ASSENTAMENTO RIACHO AZUL, PORTO VELHO."}, {"id": "7038", "ano": "2014", "numero": "2513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7038/7038_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO \u00c0 SEDUC, PARA O FUNCIONAMENTO DA EJA - EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - 6\u00ba AO 9\u00ba ANO, NO ASSENTAMENTO RIACHO AZUL, PORTO VELHO."}, {"id": "7053", "ano": "2014", "numero": "2514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7053/7053_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER NECESSIDADE QUE SEJA INCLU\u00cdDA NA SUA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA 2015 02 KM DE ASFALTO NA \u00c1REA URBANA DO DISTRITO DE BOM FUTURO, MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO.\r\n"}, {"id": "7054", "ano": "2014", "numero": "2515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7054/7054_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER NECESSIDADE DE FISCALIZAR JUNTO A CONSTRUTORA QUE EST\u00c1 EXECUTANDO O ASFALTAMENTO URBANO DO DISTRITO DE 5\u00b0 BEC, MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE - RO, A QUALIDADE DO SERVI\u00c7O.\r\n"}, {"id": "7055", "ano": "2014", "numero": "2516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7055/7055_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A CONSTRUTORA QUE EST\u00c1 EXECUTANDO O ASFALTAMENTO DA RO 357, UMA FORMA PARA QUE N\u00c3O FIQUE INTERDITADA A RODOVIA EM V\u00c1RIOS TRECHOS, INTERROMPENDO O TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS.\r\n"}, {"id": "7056", "ano": "2014", "numero": "2517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7056/7056_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE UMA VISTORIA NO ASFALTO QUE EST\u00c1 SENDO FEITO NAS AVENIDAS A\u00cdRTON SENNA E PORTO VELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS -RO.\r\n"}, {"id": "7057", "ano": "2014", "numero": "2518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7057/7057_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL RO 05, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO AO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS.\r\n"}, {"id": "7058", "ano": "2014", "numero": "2519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7058/7058_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUA DE SA\u00daDE - SESAU A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO E ORIENTA\u00c7\u00c3O QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE ESTADUAL.\r\n\r\n"}, {"id": "7059", "ano": "2014", "numero": "2520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7059/7059_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE COM C\u00d3PIA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA PARA ATENDER AOS MUNIC\u00cdPIOS DE CACAUL\u00c2NDIA, COSTA MASQUES E CABIXI.\r\n"}, {"id": "7060", "ano": "2014", "numero": "2521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7060/7060_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA ESCOLA ARAUJO LIMA, A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.\r\n"}, {"id": "7061", "ano": "2014", "numero": "2522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7061/7061_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A DIRETORA\r\nPRESIDENTE DA CAERD, A NECESSIDADE URGENTE DO RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO COSTA E SILVA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO.\r\n\r\n"}, {"id": "7062", "ano": "2014", "numero": "2523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7062/7062_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA,A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR OS EXCESSOS DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEITURA DE REL\u00d3GIOS, ASSIM COMO A PR\u00c1TICA ABUSIVA EMPREITADA PELOS SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS JUNTO AOS CONSUMIDORES.\r\n\r\n"}, {"id": "7063", "ano": "2014", "numero": "2524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7063/7063_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE N\u00d3 BAIRRO PLANALTO, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO- RO.\r\n\r\n"}, {"id": "7064", "ano": "2014", "numero": "2525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7064/7064_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO B\u00c1SICO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO.\r\n"}, {"id": "7065", "ano": "2014", "numero": "2526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7065/7065_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA), QUE VENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA BUSCAR \u00c1REAS E SOLU\u00c7\u00d5ES PARA QUE SE REALIZE IMEDIATO O ASSENTAMENTO DAS FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS PELA CHEIA DO MADEIRA, LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO, E DEMAIS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO\r\n"}, {"id": "7066", "ano": "2014", "numero": "2527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7066/7066_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER. A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E ATERRO DA ESTRADA E CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO S\u00c3O DOMINGOS LOCALIZADA NO KM 02, DO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES - RO.\r\n\r\n"}, {"id": "7067", "ano": "2014", "numero": "2528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7067/7067_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO O REAJUSTE DO VALOR DO SIMPLES NACIONAL PARA O ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\r\n"}, {"id": "7068", "ano": "2014", "numero": "2529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7068/7068_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXM\u00ba.: SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, A \"RETIRADA DE UMA CURVA\", EXISTENTE NA LINHA VICINAL DO KM. 05, QUE LIGA \u00c0 BR 421, PROXIMIDADE DO PONTO DE COM\u00c9RCIO, DO SR. AL\u00c9CIO E FRENTE A PROPRIEDADE DO SR.JOS\u00c9 DUCA, ZONA RURAL, DO DISTRITO DE RIO BRANCO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA.\r\n"}, {"id": "7069", "ano": "2014", "numero": "2530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7069/7069_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO \u00c0 SEDUC, NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO, TIPO CAMIONETE PARA ATENDER A \"EEEFM CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA, MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL\".\r\n"}, {"id": "7070", "ano": "2014", "numero": "2531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7070/7070_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM COPIA PARA O DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA RO 133, NO TRECHO QUE VAI DA RO 472 AT\u00c9 A RO 488.\r\n"}, {"id": "7071", "ano": "2014", "numero": "2532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7071/7071_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM COPIA PARA O DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA RO 488 (LINHA MATO GROSSO).\r\n"}, {"id": "7072", "ano": "2014", "numero": "2533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7072/7072_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM COPIA PARA O DER,A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA RO 387 (ESTRADA DO\r\nPACARANA) NO TRECHO QUE VAI DA BR 364 AT\u00c9 A DIVISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM O ESTADO DE MATO GROSSO.\r\n"}, {"id": "7073", "ano": "2014", "numero": "2534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7073/7073_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM COPIA PARA O DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA RO 494 (KAPA 24) NO TRECHO QUE VAI DA RO 010 AT\u00c9 A RO 495.\r\n"}, {"id": "7074", "ano": "2014", "numero": "2535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7074/7074_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE COM C\u00d3PIA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA PARA ATENDER AOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE, COSTA MARQUES E CUJUBIM.\r\n"}, {"id": "7075", "ano": "2014", "numero": "2536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7075/7075_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O, JUNTO A ESCOLA ESTADUAL ORLANDO FREIRE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO.\r\n"}, {"id": "7076", "ano": "2014", "numero": "2537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7076/7076_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE RESGATE DE CREDITO JUNTO AOS SEUS CLIENTES.\r\n"}, {"id": "7077", "ano": "2014", "numero": "2538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7077/7077_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA JUNTO \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE REALIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR NA ESCOLA MUNICIPAL  FRANCISCO CHIQUILITO ERSE, LOCALIZADO NA LINHA 28 DE NOVEMBRO NA AGROVILA NOVA ALIAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO.\r\n"}, {"id": "7079", "ano": "2014", "numero": "2539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7079/7079_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA JUNTO \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O\r\nROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE REALIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PONTE REC\u00c9M CONSTRU\u00cdDA QUE\r\nLIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO \u00c0 HUMAIT\u00c1-AM NO BAIRRO BALSA."}, {"id": "7082", "ano": "2014", "numero": "2540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7082/7082_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PELO PROGRAMA ESTRAD\u00c3O NA RO - 133 NO TRECHO QUE LIGA MACHADINHO D'OESTE A CUJUBIM.\r\n"}, {"id": "7086", "ano": "2014", "numero": "2541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7086/7086_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA-CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE CONSERTO DO CANO QUE ESTA QUEBRADO NA AVENIDA COSTA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O II, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO.\r\n"}, {"id": "7087", "ano": "2014", "numero": "2542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7087/7087_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHAS DE AGENDAMENTO DE CONSULTA DIRETAMENTE NA POLICL\u00cdNICA OSWALDO CRUZ.\r\n"}, {"id": "7088", "ano": "2014", "numero": "2543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7088/7088_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEDUC, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O JUNTO A ESCOLA ESTADUAL ARA\u00daJO LIMA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO.\r\n"}, {"id": "7089", "ano": "2014", "numero": "2544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7089/7089_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL RO 010, QUE LIGA PIMENTA BUENO A S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9.\r\n"}, {"id": "7090", "ano": "2014", "numero": "2545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7090/7090_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO\r\nALTO ALEGRE DOS PARECIS, UMA EXTENS\u00c3O DO SHOPPING CIDAD\u00c3O.\r\n"}, {"id": "7091", "ano": "2014", "numero": "2546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7091/7091_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES- DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO, OS SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS NA ZONA SUL, DE PORTO VELHO/RO.\r\n"}, {"id": "7092", "ano": "2014", "numero": "2547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7092/7092_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO A REFORMA GERAL DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE GENIVALD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1.\r\n"}, {"id": "7093", "ano": "2014", "numero": "2548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7093/7093_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO,QUE VIABILIZE PARCERIA, COM A CLASSE PRODUTORA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE JI-PARAN\u00c1, A FIM DE DISCUTIR E SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE AFETA A ECONOMIA DE JI-PARAN\u00c1-RO.\r\n"}, {"id": "7094", "ano": "2014", "numero": "2549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7094/7094_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, EXTENS\u00c3O DO TRABALHO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS, NAS COMUNIDADES IND\u00cdGENAS DE CACOAL, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA FITHA.\r\n"}, {"id": "7095", "ano": "2014", "numero": "2550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7095/7095_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA A AMA-RO."}, {"id": "7096", "ano": "2014", "numero": "2551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7096/7096_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO \u00c0 SEDUC ,A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EEEFM - ESTUDO E TRABALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREAL, AV. ALEXANDRE GUIMAR\u00c3ES, NESTA CAPITAL.\r\n"}, {"id": "7097", "ano": "2014", "numero": "2552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7097/7097_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE UMA VISTORIA NO ASFALTO QUE EST\u00c1 SENDO FEITO NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA -RO.\r\n"}, {"id": "7098", "ano": "2014", "numero": "2553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7098/7098_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO\r\nDE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA-DER, PARA QUE O ESTE PROCEDA A DUPLICA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BRASIL SENTIDO AEROPORTO DE JI-PARAN\u00c1, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA DO AEROPORTO DE JI-PARANA, NAQUELE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6043", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6043/6043_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA O DECRETO N\u00ba 7.335, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6044", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6044/6044_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA O DECRETO N\u00ba 5.124, DE 06 DE JUNHO DE 1991, DO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": "6045", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6045/6045_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA O DECRETO N\u00ba 7.600, DE 8 DE OUTUBRO DE 1996, DO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": "6046", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6046/6046_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA O DECRETO N\u00ba 4.567, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 1990, DO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": "6092", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6092/6092_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA  O ARTIGO 1\u00ba, DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 492, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "6119", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6119/6119_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR THIAGO SANTOS BENTES DA SILVA."}, {"id": "6120", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6120/6120_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR ADELSON PEREIRA RODRIGUES."}, {"id": "6121", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6121/6121_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO MILITAR - SD DA POL\u00cdCIA MILITAR FAGNER SOARES SARAIVA."}, {"id": "6122", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6122/6122_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO MAJOR DA POL\u00cdCIA MILITAR J\u00daLIO MARTINS FIGUEIR\u00d4A FARIA."}, {"id": "6123", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6123/6123_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO MAJOR DA POL\u00cdCIA MILITAR CL\u00c1UDIO ROBERTO GIFFONI DA SILVA."}, {"id": "6124", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6124/6124_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO TENENTE-CORONEL BOMBEIRO MILITAR DEMARGLI DA COSTA FARIAS."}, {"id": "6142", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6142/6142_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CORONEL BOMBEIRO MILITAR \"LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA\"."}, {"id": "6149", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                           \r\n\r\n\r\nSUSTA O ANDAMENTO DE A\u00c7\u00c3O PENAL CONTRA O DEPUTADO EUCLIDES MACIEL. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "6150", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6150/6150_texto_integral.pdf", "ementa": "                                     \r\nSUSTA O ANDAMENTO DE A\u00c7\u00c3O PENAL CONTRA O DEPUTADO EUCLIDES MACIEL. \r\n \r\n\r\n"}, {"id": "6231", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6231/6231_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CORONEL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA \"PEDRO LEOPOLDO BITTENCOURT\"."}, {"id": "6232", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6232/6232_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CORONEL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA \"PAULO C\u00c9SAR DE FIGUEIREDO\"."}, {"id": "6255", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6255/6255_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR JOS\u00c9 MONTEIRO SILVA DE SOUZA."}, {"id": "6330", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6330/6330_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO PROCURADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DR. JURACI JORGE DA SILVA, SERVIDOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6331", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6331/6331_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO ANT\u00d4NIO ROBERTO RIBEIRO DE SANTANA, SERVIDOR DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6332", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6332/6332_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO A CABO PM LUCIANA SOARES R\u00caGO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6333", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6333/6333_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 1\u00ba TENENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR RENATO AC\u00c1CIO CONHONI SUFFI."}, {"id": "6346", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6346/6346_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A MILTON PELLUCIO."}, {"id": "6347", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6347/6347_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. MANOEL CIPRIANO DO NASCIMENTO - (MANOEL SERRA)."}, {"id": "6348", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6348/6348_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SRA. ANDREIA CAETANO CELESTINO."}, {"id": "6349", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6349/6349_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO DR. JULIO CESAR DA ROCHA."}, {"id": "6350", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6350/6350_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. AN\u00cdBAL MARTINS NETO."}, {"id": "6467", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6467/6467_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR DALMO ANT\u00d4NIO DE CASTRO BEZERRA."}, {"id": "6468", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6468/6468_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SENHORA NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "6469", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": 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"}, {"id": "6994", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6994/6994_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA O ARTIGO 4\u00ba E PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba E 4\u00ba DA PORTARIA N\u00ba 6490, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 DO DETRAN/RO."}, {"id": "6995", "ano": "2014", "numero": "217", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6995/6995_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR S\u00c9RGIO SUSSUMU SUGANUMA. "}, {"id": "6996", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6996/6996_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR SANTO JOS\u00c9 LYRA. "}, {"id": "7009", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7009/7009_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO DOUTOR E PROFESSOR PAULO CESAR PIRES ANDRADE."}, {"id": "7010", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7010/7010_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, AO SENHOR JO\u00c3O CIPRIANO NASCIMENTO FILHO."}, {"id": "7011", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7011/7011_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, AO SENHOR ALEXANDRE PORTO."}, {"id": "7102", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7102/7102_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO DR. JO\u00c3O BATISTA PAULINO DE LIMA."}, {"id": "6056", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria P\u00fablica do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6056/6056_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 703, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6057", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6057/6057_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DO GRUPO DE CHEFIA, DIRE\u00c7\u00c3O E ASSESSORAMENTO E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS QUE COMP\u00d5EM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6058", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6058/6058_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6059", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6059/6059_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 701, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "6060", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6060/6060_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO GRUPO OCUPACIONAL SA\u00daDE, DIRETAMENTE LIGADO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE."}, {"id": "6061", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6061/6061_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 622, DE 11 DE JULHO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6102", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6102/6102_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6100", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6100/6100_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\n\r\n\r\n           \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n          \r\n\r\n                                                   \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA-PARQUE EM UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "6131", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "\r\n\r\n\r\n\r\n                 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                     \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                        \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                            \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\n\r\n\r\n "}, {"id": "6134", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6134/6134_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O  DA CLASSE \u00daNICA PARA A CARREIRA DE M\u00c9DICO, E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A OCUPA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CHEFE DA SE\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6159", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6159/6159_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000 E N\u00ba 432, DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6219", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6219/6219_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTES DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "6220", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6220/6220_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A AVALIA\u00c7\u00c3O PER\u00cdODICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, DISCIPLINA A PERDA DE CARGO P\u00daBLICO POR INSUFI\u00caNCIA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR P\u00daBLICO EST\u00c1VEL E DO DETENTOR DE FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, E DISP\u00d5E SOBRE EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO E AVALIA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ESTABILIDADE, NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "6222", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6222/6222_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA O VENCIMENTO B\u00c1SICO AOS ENGENHEIROS, GE\u00d3LOGOS E ARQUITETOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6223", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6223/6223_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "6224", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6224/6224_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O PAL\u00c1CIO DAS ARTES DE ROND\u00d4NIA - FUNPAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6249", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6249/6249_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CARREIRA DE APOIO AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA."}, {"id": "6240", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6240/6240_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N. 620,  DE 20 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "6246", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6246/6246_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA PELOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PERTENCENTES \u00c0 CARREIRA DE AUDITORIA, INSPE\u00c7\u00c3O E CONTROLE."}, {"id": "6258", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6258/6258_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 749, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \"ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 22 E ART. 29, REVOGA A AL\u00cdNEA \"B\" DO ART. 29 E ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 25. TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 154, DE 26 DE JULHO DE 1996."}, {"id": "6259", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6259/6259_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, EXTINGUINDO CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O SUPERIOR DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E RECURSOS HUMANOS - SEARH."}, {"id": "6260", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6260/6260_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6268", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6268/6268_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 599, DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE \"CRIA A AG\u00caNCIA DE REGULA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "6329", "ano": "2014", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6329/6329_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS PARA O PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6373", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6373/6373_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, O SISTEMA ESTADUAL DO DESPORTO E LAZER, INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6374", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6374/6374_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI N. 656, DE 22 DE MAIO DE 1996 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 568, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6461", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6461/6461_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. "}, {"id": "6483", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6483/6483_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N. 2.576, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "6496", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6496/6496_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INDENIZA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS; PAGAMENTO DE ADICIONAL DE F\u00c9RIAS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6505", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6505/6505_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 701, DE 5 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "6514", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6514/6514_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE E CRIA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE CHEFIA, DIRE\u00c7\u00c3O E ASSESSORAMENTO E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba  658, DE 13 DE ABRIL DE 2012, N\u00ba679, DE 22 DE AGOSTO DE 2012, N\u00b0 690, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6584", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6584/6584_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 578, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO IND\u00cdGENA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DA CARREIRA DE PROFESSOR IND\u00cdGENA E DA CARREIRA DE T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL N\u00cdVEL I E T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL N\u00cdVEL E, NA FORMA QUE INDICA. "}, {"id": "6596", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6596/6596_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA ADVOCACIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6614", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6614/6614_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 578, DE 01 DE JUNHO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO IND\u00cdGENA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DA CARREIRA DE PROFESSOR IND\u00cdGENA E DA CARREIRA DE T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL N\u00cdVEL 1 E T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL N\u00cdVEL 3, NA FORMA QUE INDICA. "}, {"id": "6678", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6678/6678_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 89 DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "6646", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6646/6646_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "6663", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6663/6663_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2\u00ba E REVOGA O INCISO VI, DO \u00a7 2\u00ba, DO ARTIGO 7\u00ba. DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 233, DE 06 DE JUNHO DE 2000."}, {"id": "6757", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6757/6757_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "6758", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6758/6758_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 786, DE 15 DE JULHO DE 2014."}, {"id": "6753", "ano": "2014", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6753/6753_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 568, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6785", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6785/6785_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. "}, {"id": "6786", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6786/6786_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 730, DE  30 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "6811", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6811/6811_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 154, DE 26 DE JULHO DE 1996; 307, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2004;658, DE 13 DE ABRIL DE 2012; 679, DE 22 DE AGOSTO DE 2012; 764, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2014. 786, DE 15 DE JULHO DE 2014 E LEI N. 1.643, DE 29 DE JUNHO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6812", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6812/6812_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 733 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "6841", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6841/6841_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 432, DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2008, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A NOVA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6842", "ano": "2014", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6842/6842_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N. 622, DE 11 DE JULHO DE 2011."}, {"id": "6843", "ano": "2014", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6843/6843_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 732, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "6849", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6849/6849_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 784, DE 30 DE JUNHO DE 2014."}, {"id": "6868", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6868/6868_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 783, DE 16 DE JUNHO DE 2014 E N\u00ba 432, DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6869", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6869/6869_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR 93/93 (LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA)."}, {"id": "6911", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6911/6911_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS PARA O PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "6998", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6998/6998_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00baS 154, DE 26 DE JULHO DE 1996; 194, DE 12 DE JANEIRO DE 1997; 307, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2004; 799, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014; 659, DE 13 DE ABRIL DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "6999", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6999/6999_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS PARA O PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "7007", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7007/7007_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFORMA EM EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1. "}, {"id": "7043", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7043/7043_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 4\u00ba, 5\u00ba, 26, 27, 36, 49, 53, 57 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 665, DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON. "}, {"id": "7103", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7103/7103_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 769,DE 4 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": "6041", "ano": "2014", "numero": "1147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6041/6041_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 882.410,41, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "6042", "ano": "2014", "numero": "1148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6042/6042_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N. 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "6053", "ano": "2014", "numero": "1149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6053/6053_texto_integral.pdf", "ementa": "           \r\n\r\n\r\n\r\n              \r\n                           \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n                            \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nALTERA O ART. 15 DA LEI N\u00ba 3.122, DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O, CONCESS\u00c3O MANUTEN\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO DAS TITULA\u00c7\u00d5ES DE UTILIDADE P\u00daBLICA - IP, DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL - OS E DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO - OS E DE ORGANIZ\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO - OSCIP NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d5NIA. CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE PARCERIAS E DESCENTRALIA\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS POLITICAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS N\u00c3O EXCLUSIVOS ATRAVES DO TERCEIRO SETOR - SISPAR, E SISTEMATIZA AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, E O FOMENTO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL NO ESTADO DE ROND\u00d5NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n                                                                                                            \r\n\r\n                               "}, {"id": "6054", "ano": "2014", "numero": "1150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6054/6054_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DO ESTADO DE ROND\u00d5NIA, A UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O RURAL ABAITAR\u00c1 - IEERA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.494.998,00 PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 732, DE 023 DE OUTUBRO DE 2013.         \r\n                                                                                                                                                     "}, {"id": "6062", "ano": "2014", "numero": "1151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6062/6062_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.815.775,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - TJ."}, {"id": "6063", "ano": "2014", "numero": "1152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6063/6063_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 1.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA ADEQU\u00c1-LA \u00c0 AL\u00cdQUOTA DO ICMS PREVISTA NA RESOLU\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL N\u00ba 13, DE 25 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "6064", "ano": "2014", "numero": "1153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6064/6064_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "6065", "ano": "2014", "numero": "1154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6065/6065_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA DO OESTE/RO."}, {"id": "6066", "ano": "2014", "numero": "1155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6066/6066_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6067", "ano": "2014", "numero": "1156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6067/6067_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "6068", "ano": "2014", "numero": "1157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6068/6068_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO EXCEL\u00caNCIA, \u00c0S UNIDADES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, ORIENTA A SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6069", "ano": "2014", "numero": "1158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6069/6069_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES/RO."}, {"id": "6070", "ano": "2014", "numero": "1159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6070/6070_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS/RO."}, {"id": "6071", "ano": "2014", "numero": "1160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6071/6071_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA/RO."}, {"id": "6072", "ano": "2014", "numero": "1161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6072/6072_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.393.789,33, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "6073", "ano": "2014", "numero": "1162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6073/6073_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.029.771,92,EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "6074", "ano": "2014", "numero": "1163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6074/6074_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 10.812.043,13, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM."}, {"id": "6075", "ano": "2014", "numero": "1164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6075/6075_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 97.117.230,82, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO."}, {"id": "6076", "ano": "2014", "numero": "1165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6076/6076_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 750.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM."}, {"id": "6077", "ano": "2014", "numero": "1166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6077/6077_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6078", "ano": "2014", "numero": "1167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6078/6078_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6079", "ano": "2014", "numero": "1168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6079/6079_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6083", "ano": "2014", "numero": "1169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6083/6083_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA  OBRIGAT\u00d3RIO AOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA, CONTROLADOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MEIOS QUE PERMITAM A PRESEN\u00c7A DE ACOMPANHANTES PARA PACIENTES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE QUANDO INTERNADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6084", "ano": "2014", "numero": "1170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6084/6084_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TEMAS DE POL\u00cdTICA SOCIAL ANTIDISCRIMINAT\u00d3RIA E DE DIREITOS DI CIDAD\u00c3O E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO CONTE\u00daDO CURRICULAR DOS CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO."}, {"id": "6085", "ano": "2014", "numero": "1171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6085/6085_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EVENTO DESFILE OFICIAL DA CAVALGADA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL QUE INTEGRA O PATRIM\u00d4NIO CULTURAL RONDONIENSE, PREV\u00ca  I ITINER\u00c1RIO DO DESFILE DE MODO QUE SEJA GARANTIDO O BEM-ESTAR DAS PESSOAS E DOS ANIMAIS DURANTE O DESFILE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "6086", "ano": "2014", "numero": "1172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6086/6086_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE A TODO ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO, NO QUAL FOREM CONSTATADAS NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO \u00c0 TUTORIA EDUCACIONAL."}, {"id": "6087", "ano": "2014", "numero": "1173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6087/6087_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE HOR\u00c1RIO PARA TELEFONEMAS DE COBRAN\u00c7A DE D\u00c9BITOS."}, {"id": "6088", "ano": "2014", "numero": "1174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6088/6088_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9 - ASPOM NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "6089", "ano": "2014", "numero": "1175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6089/6089_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS STO ANTONIO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA D'OESTE."}, {"id": "6090", "ano": "2014", "numero": "1176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6090/6090_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES VOLUNT\u00c1RIOS SEMEANDO AMOR DA CIDADE DE JARU - AVV, DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6091", "ano": "2014", "numero": "1177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6091/6091_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E PESCADORES DO DISTRITO DE JACI PARAN\u00c1/RO - AMOP, NO DISTRITO DE JACI PARAN\u00c1."}, {"id": "6099", "ano": "2014", "numero": "1178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6099/6099_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                                               \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                                                      \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                                                      \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA. \r\n\r\n  \r\n                            "}, {"id": "6103", "ano": "2014", "numero": "1179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6103/6103_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6104", "ano": "2014", "numero": "1180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6104/6104_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6105", "ano": "2014", "numero": "1181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6105/6105_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OFERTA DE CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR FRANCISCO DEMOREST PASSOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NAZAR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6106", "ano": "2014", "numero": "1182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6106/6106_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.173.951,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "6107", "ano": "2014", "numero": "1183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6107/6107_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.737.500,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO."}, {"id": "6108", "ano": "2014", "numero": "1184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6108/6108_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 93.674.992,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O - SEPOG."}, {"id": "6109", "ano": "2014", "numero": "1185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6109/6109_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A P PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6110", "ano": "2014", "numero": "1186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6110/6110_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 3.278, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "6111", "ano": "2014", "numero": "1187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6111/6111_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O - SEPOG E DA SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL  DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E RECURSOS HUMANOS - SEARH."}, {"id": "6112", "ano": "2014", "numero": "1188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6112/6112_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CENTRO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS IZILDINHA MARVIN DA SILVA SANTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE EXTREMA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6113", "ano": "2014", "numero": "1189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6113/6113_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OFERTA DO PROJETO DE TREINAMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL - TIME ROND\u00d4NIA, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO CORDEIRO DE FARIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6114", "ano": "2014", "numero": "1190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6114/6114_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6115", "ano": "2014", "numero": "1191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6115/6115_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA  A ACADEMIA JIPARANAENSE DE LETRAS - AJIL, DO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "6116", "ano": "2014", "numero": "1192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6116/6116_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3.034, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE \"ESTABELECE CONDI\u00c7\u00d5ES  DE IRREDUTIBILIDADE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "6101", "ano": "2014", "numero": "1193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6101/6101_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\n\r\n\r\n                 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                         \r\nAUTORIZA A ABERTURA DE ESTRADA, EM CAR\u00c1TER TRANSIT\u00d3RIO E EMERGENCIAL, NA UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O - PARQUES GUAJAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n\r\n  "}, {"id": "6132", "ano": "2014", "numero": "1194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6132/6132_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                              \r\n\r\n\r\n                                         \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                                                                 \r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS N\u00c3O REEMBOLS\u00c1VEIS E ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E POR EXECESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 35.576.602,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "6133", "ano": "2014", "numero": "1195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS UNI\u00c3O DO POVO - UNIPO, SEDIADA NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA. \r\n\r\n                                                                \r\n"}, {"id": "6135", "ano": "2014", "numero": "1196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6135/6135_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO HEITOR VILLA LOBOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES, ATENDIMENTO EXCLUSIVO NA ETAPA ENSINO M\u00c9DIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, COM PREPARA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA EM TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6136", "ano": "2014", "numero": "1197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6136/6136_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OFERTA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO EM L\u00cdNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - PDLEM, NA ESCOLA ESTADUAL AN\u00cdSIO TEIXEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6138", "ano": "2014", "numero": "1198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6138/6138_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 233.540.216,12, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRAT\u00c9GICOS - SEAE."}, {"id": "6139", "ano": "2014", "numero": "1199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6139/6139_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI 28 DE ABRIL O DIA ESTADUAL DA TOLER\u00c2NCIA ZERO \"DIGA N\u00c3O A VIOL\u00caNCIA\"."}, {"id": "6151", "ano": "2014", "numero": "1200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6151/6151_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE PERMUTA DE IM\u00d3VEIS ENTRE O ESTADO DE ROND\u00d4NIA E A EMPRESA STECCA CONCULTORIA IMOBILI\u00c1RIA. \r\n\r\n\r\n                                 "}, {"id": "6160", "ano": "2014", "numero": "1201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6160/6160_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROCEDIMENTO DE DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS EM MAT\u00c9RIA PREVIDENCI\u00c1RIA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6161", "ano": "2014", "numero": "1202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6161/6161_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 8.863.475,60, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DE SUPRIMENTOS, LOG\u00cdSTICA E GASTOS P\u00daBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRAT\u00c9GICOS - SEAE."}, {"id": "6162", "ano": "2014", "numero": "1203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6162/6162_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 9.102.087,00, EM FAVOR DA UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE - AGEVISA."}, {"id": "6163", "ano": "2014", "numero": "1204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6163/6163_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.182.777;71, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DO ESPORTE DA CULTURA E DO LAZER - SECEL."}, {"id": "6165", "ano": "2014", "numero": "1205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6165/6165_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 261.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "6166", "ano": "2014", "numero": "1206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6166/6166_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.250.751,56, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DPE"}, {"id": "6168", "ano": "2014", "numero": "1207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6168/6168_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 8.031.934,43, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "6170", "ano": "2014", "numero": "1208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6170/6170_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A ALIENAR, POR MEIO DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, VE\u00cdCULOS INSERV\u00cdVEIS E SUCATAS, PERTENCENTES \u00c0 SUA FROTA."}, {"id": "6172", "ano": "2014", "numero": "1209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6172/6172_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "6174", "ano": "2014", "numero": "1210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6174/6174_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 807.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE - AGEVISA."}, {"id": "6177", "ano": "2014", "numero": "1211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6177/6177_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 19.284.562,96, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "6221", "ano": "2014", "numero": "1212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6221/6221_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORESE P\u00daBLICVOS ESTADUAIS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES PUBLICAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \r\n"}, {"id": "6225", "ano": "2014", "numero": "1213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6225/6225_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.067, DE 19 DE ABRIL DE 2002 E A LEI N\u00ba 1.993, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "6226", "ano": "2014", "numero": "1214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6226/6226_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 18.063.650,74, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "6227", "ano": "2014", "numero": "1215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6227/6227_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RONDONIENSE DE PROPRIET\u00c1RIOS DE JORNAIS ELET\u00d4NICOS - ARJORE, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "6228", "ano": "2014", "numero": "1216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6228/6228_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BANDAS E FANFARRAS DE ARIQUEMES E REGI\u00c3O, \"ASBANFAR\", NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "6229", "ano": "2014", "numero": "1217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6229/6229_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MASSANGANA \"ASVAMA\", NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "6230", "ano": "2014", "numero": "1218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6230/6230_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA CUNHA DO MARECHAL \"ASPROCUM\", NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA."}, {"id": "6236", "ano": "2014", "numero": "1219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6236/6236_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATE O MONTANTE DE R$  142.463.128,69 (CENTO E QUARENTA E DOIS MILHOES, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "6241", "ano": "2014", "numero": "1220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6241/6241_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$1.340.596,18 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "6242", "ano": "2014", "numero": "1221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6242/6242_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 880.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM."}, {"id": "6243", "ano": "2014", "numero": "1222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6243/6243_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO \u00c0S UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6244", "ano": "2014", "numero": "1223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6244/6244_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 53.736.128,66, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "6245", "ano": "2014", "numero": "1224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6245/6245_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "6250", "ano": "2014", "numero": "1225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6250/6250_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PRODUTORES RURAIS UNIDOS - ASPRUNI, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS - RO."}, {"id": "6251", "ano": "2014", "numero": "1226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6251/6251_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL NOVA ESPERAN\u00c7A, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO."}, {"id": "6252", "ano": "2014", "numero": "1227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6252/6252_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE AGRICULTORES DO CEDR\u00c3O, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO"}, {"id": "6253", "ano": "2014", "numero": "1228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6253/6253_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BRANCO - JUPA, LOCALIZADA SUA SEDE, NA ESTRADA: LINHA 05, KM.. 40, TRAVESS\u00c3O 02, S\u00cdTIO MINEIRO, PROJETO: RIO BRANCO, DISTRITO DO: MUNIC\u00cdPIO DE: CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA - RO., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6254", "ano": "2014", "numero": "1229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6254/6254_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL EDUCACIONAL E DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL DO BAIRRO FLAMBOYANT, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6256", "ano": "2014", "numero": "1230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6256/6256_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 150.774,84, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUNDEP."}, {"id": "6257", "ano": "2014", "numero": "1231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6257/6257_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 20.933,952,94, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAC\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "6311", "ano": "2014", "numero": "1232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6311/6311_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 246.000.00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE."}, {"id": "6312", "ano": "2014", "numero": "1233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6312/6312_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.066.750,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "6313", "ano": "2014", "numero": "1234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6313/6313_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 19.553.805,98, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN."}, {"id": "6314", "ano": "2014", "numero": "1235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6314/6314_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.717.950,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - TJ, FUNDA\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS E \u00c0 PESQUISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FAPERO E SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "6322", "ano": "2014", "numero": "1236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6322/6322_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7AO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.358.200,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "6323", "ano": "2014", "numero": "1237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6323/6323_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA PAZ - SEPAZ."}, {"id": "6324", "ano": "2014", "numero": "1238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6324/6324_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015."}, {"id": "6325", "ano": "2014", "numero": "1239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BRITO DO INCRA ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6325/6325_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO DA LEI N. 2.323 DE 06 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "6315", "ano": "2014", "numero": "1240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6315/6315_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO TEIXEIR\u00c3O - ACOBATE, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO."}, {"id": "6316", "ano": "2014", "numero": "1241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6316/6316_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERAN\u00c7A DA LINHA 07 - ASPRUME, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO."}, {"id": "6317", "ano": "2014", "numero": "1242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6317/6317_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO ALENCAR FREITAS DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E CI\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA NA REGI\u00c3O NORTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6318", "ano": "2014", "numero": "1243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6318/6318_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CACAULANDIA - ACICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAULANDIA - RO."}, {"id": "6326", "ano": "2014", "numero": "1244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6326/6326_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 12.980.968,20, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER."}, {"id": "6336", "ano": "2014", "numero": "1245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6336/6336_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGO \u00c0 LEI N. 3317, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE ESTRADA, EM CAR\u00c1TER TRANSIT\u00d3RIO E EMERGENCIAL, NA UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6338", "ano": "2014", "numero": "1246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6338/6338_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 8.890.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA - ALE."}, {"id": "6339", "ano": "2014", "numero": "1247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6339/6339_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 490.109,40, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "6340", "ano": "2014", "numero": "1248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6340/6340_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 8.189.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON."}, {"id": "6341", "ano": "2014", "numero": "1249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6341/6341_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 31, DA LEI N. 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6342", "ano": "2014", "numero": "1250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6342/6342_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCEDER APORTE FINANCEIRO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO - IPERON, POR MEIO DA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6343", "ano": "2014", "numero": "1251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6343/6343_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 944.449,17, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "6344", "ano": "2014", "numero": "1252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6344/6344_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA E FIXA\u00c7\u00c3O DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "6345", "ano": "2014", "numero": "1253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6345/6345_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6370", "ano": "2014", "numero": "1254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6370/6370_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.429.871,39, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL E SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "6371", "ano": "2014", "numero": "1255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6371/6371_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$4.008.160,40, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA - ALE."}, {"id": "6372", "ano": "2014", "numero": "1256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6372/6372_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.764.130,59, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DE SUPRIMENTOS, LOG\u00cdSTICA E GASTOS P\u00daBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE."}, {"id": "6463", "ano": "2014", "numero": "1257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6463/6463_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO-ALUGUEL \u00c0S FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO RIO MADEIRA. "}, {"id": "6464", "ano": "2014", "numero": "1258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6464/6464_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER SERVIDORES EFETIVOS DO SEU QUADRO A OUTROS PODERES OU \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS. "}, {"id": "6465", "ano": "2014", "numero": "1259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6465/6465_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DOS TERMOS DA LEI N\u00ba 3.343, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2014. "}, {"id": "6466", "ano": "2014", "numero": "1260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6466/6466_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 6.656.615,35, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP, FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNDESBOM, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O- SEDUC, FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI E FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FEAS. "}, {"id": "6479", "ano": "2014", "numero": "1261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6479/6479_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TIPO SANGU\u00cdNEO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O - CNH (DETRAN-RO) E NO REGISTRO GERAL - RG (SSP-RO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6480", "ano": "2014", "numero": "1262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6480/6480_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - AIER, DA CIDADE DE JI-PARAN\u00c1 - ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6481", "ano": "2014", "numero": "1263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6481/6481_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 09 DE SETEMBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6482", "ano": "2014", "numero": "1264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6482/6482_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SACOLAS PL\u00c1STICAS E SERVI\u00c7O DE ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS CONG\u00caNERES."}, {"id": "6489", "ano": "2014", "numero": "1265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6489/6489_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDENCIAMENTO DE F\u00c1BRICAS DE PLACAS E TARJETAS PARA VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN-RO."}, {"id": "6490", "ano": "2014", "numero": "1266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6490/6490_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 22.814.784,29, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FDI/TC."}, {"id": "6491", "ano": "2014", "numero": "1267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6491/6491_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 57.169.900,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO DE APERFEI\u00c7OAMENTO DOS SERVI\u00c7OS JUDICI\u00c1RIOS - FUJU."}, {"id": "6492", "ano": "2014", "numero": "1268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6492/6492_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 300.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "6493", "ano": "2014", "numero": "1269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6493/6493_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 790.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES E SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR."}, {"id": "6494", "ano": "2014", "numero": "1270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6494/6494_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AQUICULTURA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6487", "ano": "2014", "numero": "1271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6487/6487_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O PARCIAL OU TOTAL DO ICMS NAS OPERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS INSTALADAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "6488", "ano": "2014", "numero": "1272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6488/6488_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA DE TR\u00c2NSITO, PERANTE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DE ROND\u00d4NIA- DETRAN/RO."}, {"id": "6495", "ano": "2014", "numero": "1273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6495/6495_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ACADEMIA GUAJARAMIRENSE DE LETRAS - AGL, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "6506", "ano": "2014", "numero": "1274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6506/6506_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM ATENDIMENTO \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PARA PROVER VAGAS DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DAS NOVAS TURMAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS, CONFORME DISP\u00d5E A RESOLU\u00c7\u00c3O N. 48 DE 2 DE OUTUBRO DE 2012."}, {"id": "6507", "ano": "2014", "numero": "1275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6507/6507_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6508", "ano": "2014", "numero": "1276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6508/6508_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGURAN\u00c7A DE EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6509", "ano": "2014", "numero": "1277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6509/6509_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DO CORA\u00c7\u00c3OZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS REC\u00c9M-NASCIDOS NOS BER\u00c7\u00c1RIOS DAS MATERNIDADES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6511", "ano": "2014", "numero": "1278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6511/6511_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA AS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIOS E PERMISSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E AOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A EMISS\u00c3O DE CONTAS, BOLETOS, COMUNICADOS E AFINS EM SISTEMA BRAILLE, PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL."}, {"id": "6510", "ano": "2014", "numero": "1279", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6510/6510_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMA DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DISPONDO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS COM MENSAGENS EDUCATIVAS, NO \u00c2MBITO DO PODER P\u00daBLICO ESTADUAL."}, {"id": "6512", "ano": "2014", "numero": "1280", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6512/6512_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA BENEF\u00cdCIO PECUNI\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6515", "ano": "2014", "numero": "1281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6515/6515_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEMENTES DE VIDAS - ASSEVIDAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6516", "ano": "2014", "numero": "1282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6516/6516_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DOEN\u00c7AS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6517", "ano": "2014", "numero": "1283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6517/6517_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O, EM CRIAN\u00c7AS, DE EXAME DESTINADO A DETECTAR DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "6518", "ano": "2014", "numero": "1284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6518/6518_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6519", "ano": "2014", "numero": "1285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6519/6519_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA ESTADUAL DE SA\u00daDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO E DO QUADRO DE APOIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6520", "ano": "2014", "numero": "1286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6520/6520_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DE CARDIOTOCOGRAFIA, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6593", "ano": "2014", "numero": "1287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6593/6593_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI N. 2.028, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "6586", "ano": "2014", "numero": "1288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6586/6586_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 17.557.384,74, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON E FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "6585", "ano": "2014", "numero": "1289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6585/6585_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 871.390,56,  EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE ROND\u00d4NIA - FUNDIMPER. "}, {"id": "6587", "ano": "2014", "numero": "1290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6587/6587_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 318.560,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "6588", "ano": "2014", "numero": "1291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6588/6588_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS UNIDOS VENCEREMOS - APRUV, NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA - RO."}, {"id": "6589", "ano": "2014", "numero": "1292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6589/6589_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O AFASTAMENTO TEMPOR\u00c1RIO ESPECIAL DE SERVIDOR P\u00daBLICO DO EXERC\u00cdCIO DO CARGO PERMANENTE PARA FINS DE CONCLUS\u00c3O DO PROCESSO DE CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIA."}, {"id": "6621", "ano": "2014", "numero": "1293", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6621/6621_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "6622", "ano": "2014", "numero": "1294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6622/6622_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 35.260.076,16, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "6631", "ano": "2014", "numero": "1295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6631/6631_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGO AS LEIS NS. 3.303/2013 E 3.342/2013, QUE TRATAM DO PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA POR SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "6641", "ano": "2014", "numero": "1296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6641/6641_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "6632", "ano": "2014", "numero": "1297", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6632/6632_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.738.724,75, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "6642", "ano": "2014", "numero": "1298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6642/6642_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 793.063,70, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM."}, {"id": "6623", "ano": "2014", "numero": "1299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6623/6623_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO. "}, {"id": "6633", "ano": "2014", "numero": "1300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6633/6633_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 21.931.579,09, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "6634", "ano": "2014", "numero": "1301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6634/6634_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 227.353,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA E SA\u00daDE - AGEVISA."}, {"id": "6635", "ano": "2014", "numero": "1302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6635/6635_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.911.643,80, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM."}, {"id": "6624", "ano": "2014", "numero": "1303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6624/6624_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA E ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO VALE DO PARA\u00cdSO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DO VALE DO PARA\u00cdSO. "}, {"id": "6625", "ano": "2014", "numero": "1304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6625/6625_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIDOS PELA VIDA - AUV, COM SEDE NO MUNICIPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO. "}, {"id": "6636", "ano": "2014", "numero": "1305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6636/6636_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS ESMERALDAS, DA CIDADE DE GUAJAR\u00c1-MIRIM - ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6643", "ano": "2014", "numero": "1306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6643/6643_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA."}, {"id": "6644", "ano": "2014", "numero": "1307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6644/6644_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS EXIG\u00caNCIAS PARA INTERNALIZA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS OBTIDOS EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6650", "ano": "2014", "numero": "1308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6650/6650_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.300.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE. "}, {"id": "6657", "ano": "2014", "numero": "1309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6657/6657_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 12.523.892,70, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "6664", "ano": "2014", "numero": "1310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6664/6664_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 3.350, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO \u00c0S UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6656", "ano": "2014", "numero": "1311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6656/6656_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.301.101,56 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN."}, {"id": "6666", "ano": "2014", "numero": "1312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6666/6666_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 954.422,51, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "6662", "ano": "2014", "numero": "1313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6662/6662_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.878.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "6651", "ano": "2014", "numero": "1314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6651/6651_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS PROGRAMAS DE TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA NO CONTEXTO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - AUXILIO SOCIAL E AUXILIO VIDA NOVA. "}, {"id": "6661", "ano": "2014", "numero": "1315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6661/6661_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.146.233,80, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITA\u00c7\u00c3O - SUPEL E SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL."}, {"id": "6652", "ano": "2014", "numero": "1316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6652/6652_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER/RO A PROCEDER \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O AEROPORTU\u00c1RIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO. "}, {"id": "6665", "ano": "2014", "numero": "1317", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6665/6665_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3.391, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO. "}, {"id": "6653", "ano": "2014", "numero": "1318", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6653/6653_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.603, DE 24 DE ABRIL DE 2006."}, {"id": "6654", "ano": "2014", "numero": "1319", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6654/6654_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS DE FORMA CONT\u00cdNUA, ESTENDEREM O BENEFICIO DE NOVAS A\u00c7\u00d5ES AOS CLIENTES PR\u00c9-EXISTENTES MANTENDO BENEF\u00cdCIOS CONQUISTADOS. "}, {"id": "6655", "ano": "2014", "numero": "1320", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6655/6655_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL EM EXTIN\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO. "}, {"id": "6658", "ano": "2014", "numero": "1321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6658/6658_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O QUANTITATIVO DO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, PARA AS UNIDADES DE SA\u00daDE LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI N. 2.755, DE 5 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "6668", "ano": "2014", "numero": "1322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6668/6668_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL PARA SERVI\u00c7OS VOLUNT\u00c1RIOS EM DEFESA CIVIL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6669", "ano": "2014", "numero": "1323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6669/6669_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DA FIGUEIRA KM 07 - APREFIK, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE - RO."}, {"id": "6670", "ano": "2014", "numero": "1324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6670/6670_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - CONCIDADES/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6743", "ano": "2014", "numero": "1325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6743/6743_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.915.839,93, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN."}, {"id": "6744", "ano": "2014", "numero": "1326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6744/6744_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.410.846,00, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "6745", "ano": "2014", "numero": "1327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6745/6745_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS AFETADAS NO CONTEXTO DA CALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "6746", "ano": "2014", "numero": "1328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6746/6746_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.462.500,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "6747", "ano": "2014", "numero": "1329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6747/6747_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.389.760,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "6740", "ano": "2014", "numero": "1330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6740/6740_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 26.856.261,43, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - TJ. "}, {"id": "6748", "ano": "2014", "numero": "1331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6748/6748_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 6.100.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FIDER."}, {"id": "6741", "ano": "2014", "numero": "1332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6741/6741_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.756.396,25, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DPE. "}, {"id": "6752", "ano": "2014", "numero": "1333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6752/6752_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 208.333,33, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL."}, {"id": "6751", "ano": "2014", "numero": "1334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6751/6751_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 163.093,62, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON."}, {"id": "6750", "ano": "2014", "numero": "1335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6750/6750_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.008.256,37, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL - FEPRAM."}, {"id": "6764", "ano": "2014", "numero": "1336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6764/6764_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTENS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO CONTIDO NA LEI N\u00ba 2.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "6742", "ano": "2014", "numero": "1337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6742/6742_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA - AEESP. "}, {"id": "6749", "ano": "2014", "numero": "1338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6749/6749_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA EMENTA E DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3362, DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6793", "ano": "2014", "numero": "1339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6793/6793_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N. 2.840, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA ESTADUAL, REFAZ - V."}, {"id": "6795", "ano": "2014", "numero": "1340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6795/6795_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 50.456.171,80, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE- SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITA\u00c7\u00c3O - SUPEL, SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DE SUPRIMENTOS, LOG\u00cdSTICA E GASTOS P\u00daBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE, SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E RECURSOS HUMANOS - SEARH, SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL, FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON, CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE SA\u00daDE - CETAS, AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA E SA\u00daDE - AGEVISA, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM, AG\u00caNCI DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS E ASSEMBLE\u00cdA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ALE."}, {"id": "6792", "ano": "2014", "numero": "1341", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6792/6792_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 177.345.977,95, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - RS/SEFIN, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP, SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "6794", "ano": "2014", "numero": "1342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6794/6794_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "6787", "ano": "2014", "numero": "1343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6787/6787_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2.531, DE 25 DE JULHO DE 2011."}, {"id": "6788", "ano": "2014", "numero": "1344", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6788/6788_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 3.301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "6804", "ano": "2014", "numero": "1345", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6804/6804_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE BENS, SERVI\u00c7OS E TURISMO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FECOM\u00c9RCIO."}, {"id": "6805", "ano": "2014", "numero": "1346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6805/6805_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VILHENENSE DE VOLEIBOL - AVV, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "6807", "ano": "2014", "numero": "1347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6807/6807_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CLUBE DAS M\u00c3ES DOS SETORES 04 E 07 DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6800", "ano": "2014", "numero": "1348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6800/6800_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUSICAL E EDUCACIONAL MARCADOS - AMEM, COM SEDE NA CIDADE DE JARU."}, {"id": "6801", "ano": "2014", "numero": "1349", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6801/6801_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"R\u00c1DIO E TV ESCOLA - EDUCOMUNICA\u00c7\u00c3O NAS M\u00cdDIAS EDUCATIVAS\", NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6802", "ano": "2014", "numero": "1350", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6802/6802_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA 953 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "6803", "ano": "2014", "numero": "1351", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6803/6803_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE TAXAS NA FORMA QUE ESPECIFICA PELAS EMPRESAS DE NAVEGA\u00c7\u00c3O QUE FAZEM TRANSPORTE POR MEIO DE BALSAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6808", "ano": "2014", "numero": "1352", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6808/6808_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE E FILANTR\u00d3PICA DE CAR\u00c1TER SOCIAL, EDUCACIONAL,CULTURAL, DE LAZER E MEIO AMBIENTE \"TEREZINHA DEBONI\"."}, {"id": "6809", "ano": "2014", "numero": "1353", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6809/6809_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, RELATIVO AO ICM E ICMS, INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA COM D\u00c9BITO DA FAZENDA P\u00daBLICA, OBJETO DE PRECAT\u00d3RIO JUDICIAL\"."}, {"id": "6810", "ano": "2014", "numero": "1354", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6810/6810_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 19.187.790,00, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E RECURSOS HUMANOS - SEARH, FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON, CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE SA\u00daDE - CETAS, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FEAS."}, {"id": "6835", "ano": "2014", "numero": "1355", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6835/6835_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUIR DE 20 A 27 DE NOVEMBRO COMO SEMANA ESTADUAL DE SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO."}, {"id": "6836", "ano": "2014", "numero": "1356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6836/6836_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6839", "ano": "2014", "numero": "1357", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6839/6839_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 9.872.754,20, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS. "}, {"id": "6846", "ano": "2014", "numero": "1358", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6846/6846_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS."}, {"id": "6848", "ano": "2014", "numero": "1359", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6848/6848_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.160.069,75, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA E SA\u00daDE - AGEVISA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "6840", "ano": "2014", "numero": "1360", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6840/6840_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.365.996,56, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN,"}, {"id": "6850", "ano": "2014", "numero": "1361", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6850/6850_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE DE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RESGATANDO VIDAS (FONTE DE VIDA) ARVI."}, {"id": "6851", "ano": "2014", "numero": "1362", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6851/6851_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS V\u00cdTIMAS DE \u00c1LCOOL E DAS DROGAS CENTRO EVANG\u00c9LICO DEUS TE CHAMA."}, {"id": "6852", "ano": "2014", "numero": "1363", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6852/6852_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA, POR PRAZO DETERMINADO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE ROND\u00d4NIA PRA FINS N\u00c3O EDUCACIONAIS."}, {"id": "6853", "ano": "2014", "numero": "1364", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6853/6853_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNI\u00c3O FEDERAL AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS, EM RAZ\u00c3O DA SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DA D\u00cdVIDA DO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - BERON E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6854", "ano": "2014", "numero": "1365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6854/6854_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "6855", "ano": "2014", "numero": "1366", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6855/6855_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 2.623, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011 - PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2012 - 2015."}, {"id": "6856", "ano": "2014", "numero": "1367", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6856/6856_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1109, DE 06 DE AGOSTO DE 2012."}, {"id": "6857", "ano": "2014", "numero": "1368", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6857/6857_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS \u00c0 BASE DE AMIANTO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6858", "ano": "2014", "numero": "1369", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6858/6858_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N. 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI N. 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "6859", "ano": "2014", "numero": "1370", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6859/6859_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SEGUNDA FICHA CADASTRO DE CONTROLE SANIT\u00c1RIO PERANTE AG\u00caNCIA DE DEFESA AGROSSILVOPASTORIL - IDARON - E BLOQUEIO DE SUA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O, QUANDO AFETADA POR PENHOR BANC\u00c1RIO, REVOGA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6860", "ano": "2014", "numero": "1371", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6860/6860_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ASSEGURANDO A VALORIZA\u00c7\u00c3O, A DEFESA, O INCENTIVO E O APOIO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DA ESFERA CULTURAL."}, {"id": "6870", "ano": "2014", "numero": "1372", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6870/6870_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 3.401, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS PROGRAMAS DE TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA NO CONTEXTO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - AUX\u00cdLIO SOCIAL E AUX\u00cdLIO VIDA NOVA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6871", "ano": "2014", "numero": "1373", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6871/6871_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 688.040,00, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DE SUPRIMENTOS, LOG\u00cdSTICAS E GASTOS P\u00daBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "6872", "ano": "2014", "numero": "1374", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6872/6872_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 11.777.104,89, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER."}, {"id": "6873", "ano": "2014", "numero": "1375", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6873/6873_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.187.150,67, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FEAS."}, {"id": "6887", "ano": "2014", "numero": "1376", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6887/6887_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 680.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN E FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FEAS."}, {"id": "6888", "ano": "2014", "numero": "1377", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6888/6888_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.600.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "6889", "ano": "2014", "numero": "1378", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6889/6889_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6890", "ano": "2014", "numero": "1379", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6890/6890_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6891", "ano": "2014", "numero": "1380", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6891/6891_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6916", "ano": "2014", "numero": "1381", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6916/6916_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 7.998.793,05, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "6917", "ano": "2014", "numero": "1382", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6917/6917_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - JUCER."}, {"id": "6918", "ano": "2014", "numero": "1383", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6918/6918_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 25.152.766,87, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN."}, {"id": "6910", "ano": "2014", "numero": "1384", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6910/6910_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PAGAMENTO DE 13\u00ba SAL\u00c1RIO A DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "6919", "ano": "2014", "numero": "1385", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6919/6919_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MADRE CRISTINA - ASPROMADRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "6933", "ano": "2014", "numero": "1386", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6933/6933_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS DE ALTO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO - RO."}, {"id": "6947", "ano": "2014", "numero": "1387", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6947/6947_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO GRATUITO AO TEATRO PAL\u00c1CIO DAS ARTES PELOS ESTUDANTES, ASSEGURANDO A DEMOCRATIZA\u00c7\u00c3O, VALORIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O CULTURAL NO MEIO ESTUDANTIL, PROPICIANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE PLAT\u00c9IA E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL."}, {"id": "6966", "ano": "2014", "numero": "1388", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6966/6966_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI N\u00ba 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "6978", "ano": "2014", "numero": "1389", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6978/6978_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 130.600,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM."}, {"id": "6979", "ano": "2014", "numero": "1390", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6979/6979_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL DE ROND\u00d4NIA - FESA-RO, A TAXA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6980", "ano": "2014", "numero": "1391", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6980/6980_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS DESAMPARADOS - AMIGOS DE PATAS."}, {"id": "7039", "ano": "2014", "numero": "1392", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7039/7039_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 109.544.865,05, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: PGE, CGE, SUGESPE, SEARH, SEFIN, SEFIN-RS-SEFIN, DER, DEOSP, SESDEC, PC, PM, SEDUC, SECEL, IEERA, FES, IPEM, IDARON, FESPREN E SEAS."}, {"id": "7012", "ano": "2014", "numero": "1393", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7012/7012_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2.255, DE 3 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A SEGURAN\u00c7A DE EX-GOVERNADORES DO ESTADO. "}, {"id": "7021", "ano": "2014", "numero": "1394", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7021/7021_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.138, DE 5 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "7002", "ano": "2014", "numero": "1395", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7002/7002_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 46.513.478,65, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALE TRIBUNAL DE CONTAS - TC, TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - TJ, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO - MP, DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DPE, RECURSO SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SEFIN-RO-SEFIN, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC E FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES. "}, {"id": "7003", "ano": "2014", "numero": "1396", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7003/7003_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - MP. "}, {"id": "7004", "ano": "2014", "numero": "1397", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7004/7004_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDER AS DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA D\u00cdVIDA, AMORTIZA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES. "}, {"id": "7005", "ano": "2014", "numero": "1398", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7005/7005_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3.389, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDENCIAMENTO DE F\u00c1BRICAS DE PLACAS E TARJETAS PARA VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN. "}, {"id": "7006", "ano": "2014", "numero": "1399", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7006/7006_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS CAIXAS DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "7013", "ano": "2014", "numero": "1400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7013/7013_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE FRAN\u00c7A GUEDES - AFG, LOCALIZADA SUA SEDE NA RUA DAS FLORES, 854, BAIRRO: AREAL DA FLORESTA, NESTA CIDADE."}, {"id": "7014", "ano": "2014", "numero": "1401", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7014/7014_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ESTATUTO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE KAIR\u00d3S - ABEK - PORTO VELHO."}, {"id": "7015", "ano": "2014", "numero": "1402", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7015/7015_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CLUBE DE M\u00c3ES DE ROND\u00d4NIA - CMAR, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "7016", "ano": "2014", "numero": "1403", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7016/7016_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO, SEDIADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA/RO."}, {"id": "7046", "ano": "2014", "numero": "1404", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7046/7046_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba, DO ARTIGO 13, DA LEI N. 3.395, DE 16 DE JUNHO DE 2014 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015\"."}, {"id": "7042", "ano": "2014", "numero": "1405", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7042/7042_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A REVISTA \u00cdNTIMA DOS VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7041", "ano": "2014", "numero": "1406", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7041/7041_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A C\u00c2MARA DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - CADECON E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7045", "ano": "2014", "numero": "1407", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7045/7045_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N. 3.437, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A AQUICULTURA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7047", "ano": "2014", "numero": "1408", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7047/7047_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A INSPETORIA LIT\u00daRGICA DE ROND\u00d4NIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "7048", "ano": "2014", "numero": "1409", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7048/7048_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A MISS\u00c3O BATISTA CRISTOL\u00c3NDIA ROND\u00d4NIA."}, {"id": "7078", "ano": "2014", "numero": "1410", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7078/7078_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 33.536.455,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC"}, {"id": "7080", "ano": "2014", "numero": "1411", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7080/7080_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE NOTAS DE EMPENHOS (RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E N\u00c3O PROCESSADOS), AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 15.062.526,01, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO  - DETRAN"}, {"id": "7081", "ano": "2014", "numero": "1412", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7081/7081_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba. 2.732, DE 23 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ENCONTRO DE CONTAS COM CONCOMITANTE AJUSTE CONT\u00c1BIL DOS VALORES DEVIDOS AO PODER LEGISLATIVO DECORRENTES DE DIFEREN\u00c7AS DE REPASSES DOS DUOD\u00c9CIMOS DO PER\u00cdODO DE 2005 A 2009 COM OS VALORES DEIXADOS DE REPASSAR AO PODER EXECUTIVO PROVENIENTES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PERIODO DE 1998 A 2009."}, {"id": "7083", "ano": "2014", "numero": "1413", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7083/7083_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSIGNAR O N\u00daMERO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ROND\u00d4NIA - TCER JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JUR\u00cdDICA (CNPJ-04.801.221/0001-10) NA NOTA FISCAL ELETR\u00d4NICA (NF-E) QUE ACOBERTAR OPERA\u00c7\u00c3O DE SA\u00cdDA DE MERCADORIA OU DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O, SUJEITA \u00c0 INCID\u00caNCIA DO ICMS, DESTINADA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA, ESTADUAL OU MUNICIPAL, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, INCLUSIVE PODERES E \u00d3RG\u00c3OS. "}, {"id": "7084", "ano": "2014", "numero": "1414", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7084/7084_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 3.485, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDER \u00c0S DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. "}, {"id": "7085", "ano": "2014", "numero": "1415", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7085/7085_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PRORROGAR, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, CONTRATOS EMERGENCIAIS DE S\u00d3CIO EDUCADORES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO. "}, {"id": "7099", "ano": "2014", "numero": "1416", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7099/7099_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 3.314 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7100", "ano": "2014", "numero": "1417", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7100/7100_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO, NOS TERMOS DO \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 28 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "7101", "ano": "2014", "numero": "1418", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7101/7101_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, NOS TERMOS DO \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 27 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "6096", "ano": "2014", "numero": "0", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "                                \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                        \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                                                               \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCRIA, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE QUE VISA VIABILIZAR SOLU\u00c7\u00d5ES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n \r\n\r\n"}, {"id": "6052", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6052/6052_texto_integral.pdf", "ementa": "    DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZ\u00c7A\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.                \r\n\r\n                                                 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "6098", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6098/6098_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\n\r\n               \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                            \r\n\r\n\r\n\r\n                                         \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCRIA, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d5NIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE QUE VISA VIABILIZAR SOLU\u00c7\u00d5ES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "6097", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6097/6097_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                          \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                         \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                                              \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE REASSUN\u00c7\u00c3O DO MANDATO EM CASO DE LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE. \r\n\r\n\r\n  "}, {"id": "6117", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6117/6117_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6118", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6118/6118_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR."}, {"id": "6137", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar Processante Provis\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6137/6137_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\nDECRETA A SUSPENS\u00c3O DO EXERCICIO DO MANDATO DO DEPUTADO CL\u00c1UDIO CARVALHO\r\n\r\n\r\n\r\n                            \r\n"}, {"id": "6144", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar Processante Provis\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6144/6144_texto_integral.pdf", "ementa": "DECRETA A SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO DO DEPUTADO ADRIANO BOIADEIRO. \r\n\r\n\r\n\r\n                                "}, {"id": "6145", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar Processante Provis\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6145/6145_texto_integral.pdf", "ementa": "DECRETA A SUSPENS\u00c3O DO EXERCICIO DO MANDATO DA DEPUTADA ANA L\u00daCIA DERMANI DE AGUIAR.                 \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "6233", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6233/6233_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO XV AO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "6238", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6238/6238_texto_integral.pdf", "ementa": "DA NOVA REDACAO AO INCISO VIII DO ARTIGO 2. DA RESOLUCAO N. 262 DE 26/03/2014."}, {"id": "6309", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6309/6309_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVERTE EM PEC\u00daNIA PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "6310", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6310/6310_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 210, DE 09 DE MAIO DE 2012."}, {"id": "6462", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "CONVERTE EM PEC\u00daNIA PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO DOS POLICIAIS MILITARES CEDIDOS AO PODER LEGISLATIVO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE. "}, {"id": "6503", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. "}, {"id": "6739", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": "6834", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6834/6834_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": "6838", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6838/6838_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 271, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, E REPRISTINA DISPOSITIVOS. "}, {"id": "6866", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6866/6866_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA AL\u00cdNEA AO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "6867", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6867/6867_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A HOMENAGEM SERVIDOR LEGISLATIVO CONSTITUINTE AOS SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "6883", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6883/6883_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "6884", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6884/6884_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "6914", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6914/6914_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DE PODER LEGISLATIVO PARA O TEATRO PAL\u00c1CIO DAS ARTES DE ROND\u00d4NIA, NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, S/N\u00ba - BAIRRO PEDRINHAS, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO. "}, {"id": "6915", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6915/6915_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO DA ALE/RO"}, {"id": "6934", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6934/6934_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": "6935", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6935/6935_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VII E REVOGA O \u00a7 3\u00ba, AMBOS DO ARTIGO 5\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 210, DE 09 DE MAIO DE 2012. "}, {"id": "6962", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6962/6962_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O DE POSSE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DAS SESS\u00d5ES PREPARAT\u00d3RIAS DA 9\u00aa LEGISLATURA. "}, {"id": "6968", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6968/6968_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": "6991", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6991/6991_texto_integral.pdf", "ementa": "CANCELA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA. "}, {"id": "6992", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6992/6992_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E MEDALHAS DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2014. "}, {"id": "7040", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7040/7040_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS VALORES DA HORA-AULA PARA ATIVIDADE DE DOC\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "6327", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6327/6327_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 13\u00ba AO ART. 20 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6862", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6862/6862_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "6967", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO, MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6967/6967_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "6977", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6977/6977_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6997", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6997/6997_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 101-A AO TEXTO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "7044", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7044/7044_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": "6049", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final ", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 146/14."}, {"id": "6050", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 145/14. "}, {"id": "6051", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVON\u00ba 144/14. "}, {"id": "6095", "ano": "2014", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6095/6095_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2014, \u00c0S 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "6094", "ano": "2014", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6094/6094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IRINILDO JOS\u00c9 CON\u00c7ALVES, EX VEREADOR E EX PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "6125", "ano": "2014", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6125/6125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 20/02/2014 \u00c0S 9:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE AS ENCHENTES E AS FAM\u00cdLIAS DESABRIGADAS."}, {"id": "6126", "ano": "2014", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6126/6126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA DE LEIS DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O ATINGIDA PELA ENCHENTES DO RIO MADEIRA."}, {"id": "6127", "ano": "2014", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6127/6127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, ALTERA\u00c7\u00c3O DE DATA DE 27/02 PARA O DIA 13/03/2014 \u00c0S 09:00 HORAS DA SESS\u00c3O SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "6128", "ano": "2014", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6128/6128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A CONCESS\u00c3O DE VOTO DE LOUVOR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O LIONS CLUBE DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "6129", "ano": "2014", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6129/6129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2014, \u00c0S 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 91 ANOS DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO BRASIL, COMEMORADO NO DIA 24 DE JANEIRO."}, {"id": "6130", "ano": "2014", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6130/6130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA MARCADA PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014 NESSA CASA DE LEI, PARA DISCUTIR SOBRE ICMS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6146", "ano": "2014", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6146/6146_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O SOLENE NESTA CASA DE LEIS, AGENDADA PARA O DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2014, \u00c0S 15:00 HORAS, O OBJETIVO DA SESS\u00c3O SOLENE SER\u00c1 EM HOMENAGEM AOS 91 ANOS DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO BRASIL, COMEMORADO NO DIA 24 DE JANEIRO."}, {"id": "6148", "ano": "2014", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6148/6148_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2014, \u00c0S 09:00 HORAS NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR SOBRE A TITULARIDADE DE TERRAS URBANAS DENOMINADA DE \"FIGURA A\"."}, {"id": "6147", "ano": "2014", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6147/6147_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1170/14, DE SUA AUTORIA."}, {"id": "6152", "ano": "2014", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6152/6152_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. \r\n\r\n\r\n\r\n              "}, {"id": "6153", "ano": "2014", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6153/6153_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO EM CURSO A PARTIR DAS 14H30MIN, PARA DEBATER ASSUNTOS: TOLER\u00c2NCIA ZERO \"TODOS CONTRA A VIOL\u00caNCIA\"."}, {"id": "6154", "ano": "2014", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6154/6154_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, NO DIA 25 DE ABRIL \u00c0S 09H30MIN DESTE ANO, COM FINALIDADE DE TRATAR DO TEMA \"INTRODU\u00c7\u00c3O DA CACAUICULTURA NAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\".\r\n"}, {"id": "6155", "ano": "2014", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6155/6155_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT."}, {"id": "6156", "ano": "2014", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6156/6156_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER."}, {"id": "6215", "ano": "2014", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6215/6215_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS."}, {"id": "6216", "ano": "2014", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6216/6216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO 3\u00ba SARGENTO SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA DE 16 DE MAR\u00c7O DE 20014."}, {"id": "6217", "ano": "2014", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6217/6217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2014, AS 09:00 HORAS PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO."}, {"id": "6218", "ano": "2014", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6218/6218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO, AS 09:00 HORAS EM HOMENAGEM AO DIA DAS M\u00c3ES."}, {"id": "6234", "ano": "2014", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6234/6234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A APROVACAO DE MOCAO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSE ARI DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "6235", "ano": "2014", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6235/6235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCESSAO DE VOTO DE LOUVOR UNEIC FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL, MUNICIPIO DE CACOAL."}, {"id": "6247", "ano": "2014", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6247/6247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DO VOTO DE LOUVOR, DIA 16/04/2014, \u00c0S 16 HORAS AO SENHOR WILLIAMES PIMENTEL."}, {"id": "6248", "ano": "2014", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6248/6248_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, ENVIE EXPEDIENTE, AO SENHOR SECRET\u00c1RIO, DR\u00ba L\u00daCIO MOSQUINI, DO DER/RO PARA QUE ENCAMINHE A SITUA\u00c7\u00c3O REAL DOS 150 KM DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE PORTO VELHO."}, {"id": "6261", "ano": "2014", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6261/6261_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, ADIAMENTO DA SESS\u00c3O SOLENE, \u00c0S 16:00 HORAS, PARA O DIA 29/04/2014, \u00c0S 09:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR WILLIAMES PIMENTEL."}, {"id": "6262", "ano": "2014", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6262/6262_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2014, \u00c0S 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESCOTEIRO."}, {"id": "6263", "ano": "2014", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6263/6263_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08/04/2014, DAS MENSAGENS N\u00baS 050,061,067 E 071 DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6264", "ano": "2014", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6264/6264_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA CONVIDADA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS A SENHORA SOLANGE GURGACZ, DIRETORA  DO DETRAN."}, {"id": "6265", "ano": "2014", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6265/6265_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA COBRADO JUNTO A BANCADA FEDERAL MAIOR COMPROMETIMENTO QUANTO A AGILIDADE NA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO EX-TERRIT\u00d3RIO FEDERAL DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6266", "ano": "2014", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6266/6266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA COBRADO JUNTO A BANCADA FEDERAL MAIOR COMPROMETIMENTO QUANTO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR 364 SENTIDO ACRE."}, {"id": "6267", "ano": "2014", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6267/6267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA CONCEDIDO MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO (MAPA), EM RAZ\u00c3O DA SUSPENS\u00c3O DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE POLPAS DE FRUTAS JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - PNAE (LEI N\u00ba 11.947/09) E AO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTO - PAA"}, {"id": "6319", "ano": "2014", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6319/6319_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 15 DE MAIO DE 2014, \u00c0S 09:00 HORAS NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR SOBRE A TITULARIDADE DE TERRAS URBANAS DENOMINADA DE \"FIGURA A\"."}, {"id": "6320", "ano": "2014", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6320/6320_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ALTERADA A DATA DA SESS\u00c3O SOLENE AGENDADA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2014, \u00c0S 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA AO ESCOTEIRO, PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2014, \u00c0S 15:00 HORAS."}, {"id": "6321", "ano": "2014", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6321/6321_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR A OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6328", "ano": "2014", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6328/6328_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA S\u00d3 LICITADA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A 3\u00aa A APROXIMA\u00c7\u00c3O DO ZONEAMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO ECOL\u00d3GICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ZSEE-RO."}, {"id": "6334", "ano": "2014", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6334/6334_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR UBIRATAN BERNADINO GOMES, DIRETOR GERAL DO DER/RO, INFORMA\u00c7\u00d5ES POR MUNIC\u00cdPIO DOS SERVI\u00c7OS J\u00c1 CONTRATADOS E DAS COMPRAS J\u00c1 REALIZADAS E DOS SERVI\u00c7OS PREVISTOS AT\u00c9 O M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "6335", "ano": "2014", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6335/6335_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22/04/2014, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 183/2014 CONSTANTE DA MENSAGEM N. 017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6337", "ano": "2014", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6337/6337_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 3\u00aa APROXIMA\u00c7\u00c3O DO ZONEAMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO ECOL\u00d3GICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ZSEE-RO."}, {"id": "6377", "ano": "2014", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6377/6377_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA RETIRADO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI, N\u00ba 1245/14, DE AUTORIA DO DEP. EDSON MARTINS QUE: ACRESCENTA ART. \u00c0 LEI N. 3317/14."}, {"id": "6378", "ano": "2014", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6378/6378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2014, \u00c0S 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "6379", "ano": "2014", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6379/6379_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1, NO DIA 30.05.2014 \u00c0S 09:00 HORAS DO CORRENTE, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DIRECIONADAS A \"PROTE\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A, DO ADOLESCENTE, DA MULHER E DO IDOSO\"."}, {"id": "6375", "ano": "2014", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6375/6375_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 13 DE MAIO DE 2014, \u00c0S 09H00 MIN NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, TENDO POR OBJETIVO DESTA CASA DE LEIS, TENDO POR OBJETIVO A EXPOSI\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DAS METAS PLANEJADAS E EXECUTADAS NA GEST\u00c3O 2013 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, APRESENTADO PELO SECRET\u00c1RIO DESTA PASTA."}, {"id": "6376", "ano": "2014", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6376/6376_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER APROVA\u00c7\u00c3O DE VOTO DE REP\u00daDIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZ\u00c3O (PMDB), POR SUA DECLARA\u00c7\u00c3O, NA MANH\u00c3 DO \u00daLTIMO DIA PRIMEIRO DE MAIO, DURANTE INAUGURA\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR EM NITER\u00d3I, NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DO RIO, DESRESPEITANDO O ESTADO DE ROND\u00d4NIA, AO AFIRMAR QUE CRIMINOSOS QUE MATAM POLICIAIS DEVEM SER MANDADOS PARA CUMPRIR PENA EM ROND\u00d4NIA, COMO FORMA PUNI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6484", "ano": "2014", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6484/6484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2014, \u00c0S 16H30 MIN, AP\u00d3S A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "6485", "ano": "2014", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6485/6485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, ENVIE EXPEDIENTE, AO DIRETOR GERAL DO DER/RO PARA QUE ENCAMINHE A SITUA\u00c7\u00c3O REAL DOS 150 KM DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE PORTO VELHO."}, {"id": "6486", "ano": "2014", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6486/6486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 06 DE JUNHO DO ANO EM CURSO A PARTIR DAS 09H00MIN, PARA DEBATER ASSUNTO: TOLER\u00c2NCIA ZERO \"TODOS CONTRA A VIOL\u00caNCIA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "6499", "ano": "2014", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6499/6499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI"}, {"id": "6500", "ano": "2014", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6500/6500_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR UBIRATAN BERNADINO GOMES, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DEOSP, INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DA LICITA\u00c7\u00c3O E DO CONTRATO REFERENTES \u00c0 OBRA DO ESPA\u00c7O ALTERNATIVO."}, {"id": "6501", "ano": "2014", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6501/6501_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS EXMOS, SUPERINTENDENTES DO BANCO DO BRASIL E BANCO BASA PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA RESOLU\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL N\u00b0 4298 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE TRATA DA CONCESS\u00c3O DE REBATE PARA LIQUIDA\u00c7\u00c3O E RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DAS OPERA\u00c7\u00d5ES CONTRATADAS DAS LINHAS DE CR\u00c9DITO PARA OS GRUPOS A E A/C DO PRONAF, QUE VIABILIZEM UMA EQUIPE ESPECIAL PARA ATENDER AQUELES AGRICULTORES, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DESSE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": "6502", "ano": "2014", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6502/6502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADA JUNTO O SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, QUE ENCAMINHE OFICIALMENTE, EM RELAT\u00d3RIO, SOBRE AS OBRAS E REFORMAS DAS ESCOLAS, POR MUNIC\u00cdPIOS, NO ESTADO."}, {"id": "6513", "ano": "2014", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6513/6513_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO CONTRA O PARECER N. 720/14, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1253/20134 QUE \"AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER DESCONTO NO IPVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6590", "ano": "2014", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6590/6590_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2014 AS 1500MIN, COM FINALIDADES DE ENTREGA DE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO E OUTRAS HOMENAGENS."}, {"id": "6591", "ano": "2014", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6591/6591_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR VALDIR ALBERTO PASSA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS, NO SEGMENTO DAS PESSOAS IDOSAS, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6592", "ano": "2014", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6592/6592_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA."}, {"id": "6637", "ano": "2014", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6637/6637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA CANCELADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE DEBATERIA A TOLER\u00c2NCIA ZERO \"TODOS CONTRA A VIOL\u00caNCIA\", NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "6616", "ano": "2014", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6616/6616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014, \u00c1S 16:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES, DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE SENHOR WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SENHOR ANTONIO CARLOS DOS REIS, DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, DR. NILSON CORDEIRO PANI\u00c1GUA, E DO DIRETOR DA POLICIA CIVIL, DR. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SUMI\u00c7O DO REC\u00c9M-NASCIDO NICOLAS NAITZ SILVA, NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO. "}, {"id": "6617", "ano": "2014", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6617/6617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER APROVA\u00c7\u00c3O DE VOTO DE REP\u00daDIO AO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL - IPHAN/RO, POR SOLICITAR A PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS AVENIDAS DO DISTRITO DO FORTE, SOB ALEGA\u00c7\u00c3O QUE A OBRA PODER\u00c1 ABALAR A ESTRUTURA DO REAL FORTE PR\u00cdNCIPE DA BEIRA. "}, {"id": "6618", "ano": "2014", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6618/6618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 06 DE AGOSTO, AS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E OUTRAS HOMENAGENS. "}, {"id": "6619", "ano": "2014", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6619/6619_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014, \u00c1S 10 HORAS, PARA HOMENAGEM A PERSONALIDADES DO NOSSO ESTADO. "}, {"id": "6638", "ano": "2014", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6638/6638_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA RELAT\u00d3RIO FINANCEIRO DAS DESPESAS COM RESPECTIVAS FONTES DE RECURSOS, GERADAS EM DECORR\u00caNCIA DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA E SEUS AFLUENTES."}, {"id": "6671", "ano": "2014", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6671/6671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2014, \u00c0S 15 HORAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES QUE SE DESTACARAM NO SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O EM ROND\u00d4NIA - SAERO NO ANO DE 2013, DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CACOAL, MINISTRO ANDREAZZA E ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "6676", "ano": "2014", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6676/6676_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO POVO EVANG\u00c9LICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES NO DIA 18 DE JUNHO DE 2014 REFERENTES AO DIA DO EVANG\u00c9LICO."}, {"id": "6674", "ano": "2014", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6674/6674_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO POVO CAT\u00d3LICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES NESTE DIA 24 DE JUNHO DE 2014 AO PADROEIRO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "6675", "ano": "2014", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6675/6675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ESQUADR\u00c3O DO BARRO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU, PELA PRESEN\u00c7A NA VIDA SOCIAL E DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6677", "ano": "2014", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6677/6677_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "6672", "ano": "2014", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSORA STELLA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6672/6672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A CONCESS\u00c3O VOTO DE LOUVOR PARA O DEPARTAMENTO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DECOM."}, {"id": "6660", "ano": "2014", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6660/6660_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ANULA\u00c7\u00c3O DA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1320/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O."}, {"id": "6673", "ano": "2014", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6673/6673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014, \u00c0S 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS."}, {"id": "6759", "ano": "2014", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6759/6759_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER APROVA\u00c7\u00c3O DE \"VOTO DE LOUVOR\" PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14\u00ba, REGI\u00c3O, COM JURISDI\u00c7\u00c3O EM ROND\u00d4NIA E ACRE."}, {"id": "6760", "ano": "2014", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6760/6760_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A CONCESS\u00c3O DE VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR DR. JUIZ FEDERAL HERCULANO MARTINS NACIF, DA 5\u00aa VARA AMBIENTAL E AGR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "6761", "ano": "2014", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6761/6761_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX DEPUTADO JOS\u00c9 EM\u00cdLIO MANCUSO DE ALMEIDA, CONHECIDO POR TODOS COMO \"PAULISTA\" PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03/08/2014."}, {"id": "6762", "ano": "2014", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6762/6762_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ADIAMENTO DA SESS\u00c3O SOLENE MARCADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO, \u00c0S 15:00 HORAS, EM DATA A SER DEFINIDA."}, {"id": "6763", "ano": "2014", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6763/6763_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05/08/2014, DAS MENSAGENS N\u00baS 113 E 129 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6765", "ano": "2014", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6765/6765_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR UBIRATAN BERNARDINO GOMES, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER/RO, INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS NA \u00cdNTEGRA, DA LICITA\u00c7\u00c3O, DO CONTRATO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DELEGA\u00c7\u00c3O, REFERENTES A REFORMA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, RESPECTIVAMENTE, DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6796", "ano": "2014", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6796/6796_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2014, \u00c0S 10 HORAS, NA COMISS\u00c3O DE AGROPECU\u00c1RIA E POL\u00cdTICA RURAL, NO PLENARINHO DESTA CASA, DA SECRET\u00c1RIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SENHORA NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR N. 784, DE 30 DE JUNHO DE 2014."}, {"id": "6797", "ano": "2014", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARMEM GON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6797/6797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AOS ADVOGADOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA REPRESENTADOS PELO DR.INDIANO PEDROSO GON\u00c7ALVES E DR. ANDREY CAVALCANTE."}, {"id": "6798", "ano": "2014", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6798/6798_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DO SENHOR JOS\u00c9 IVANILDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "6806", "ano": "2014", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6806/6806_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ROND\u00d4NIA - CAERD-RO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6799", "ano": "2014", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6799/6799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19/08/2014, DAS MENSAGENS N\u00baS 90,92,95,104,117,118,133,149,150,151,E 160 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6813", "ano": "2014", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6813/6813_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR A EMATER-RO (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL), PELOS 43 ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6814", "ano": "2014", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6814/6814_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA DE HOJE, DOS PROJETOS DE LEIS N\u00baS 1.247/14, 1.297/14 E 1.251/14."}, {"id": "6837", "ano": "2014", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6837/6837_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES NOMINADOS, QUE SERVEM NA CORPORA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "6847", "ano": "2014", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6847/6847_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO CORECON/RO, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 30 ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS PROFISSIONAIS DE ECONOMIA E A SOCIEDADE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "6863", "ano": "2014", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6863/6863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA CONCEDIDO MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO VETO TOTAL N\u00ba 25/2014 DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2014 E AUTORIA DO SENADOR MOZARILDO CAVALCANTE, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O, A FUS\u00c3O E O DESMEMBRAMENTO DE MUNIC\u00cdPIOS, NOS TERMOS DO PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba, DO ART. 18 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "6864", "ano": "2014", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6864/6864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER APROVA\u00c7\u00c3O DE VOTO DE LOUVOR PARA A DEFENSORA P\u00daBLICA PATR\u00cdCIA KETTERMANN, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "6881", "ano": "2014", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6881/6881_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014, \u00c0S 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTO DE INTERESSE DOS DESPACHANTES, FABRICANTES DE PLACAS DE VE\u00cdCULOS E DE PROPRIET\u00c1RIOS DE CENTOS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES. "}, {"id": "6882", "ano": "2014", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6882/6882_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2014, \u00c0S 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR JUAREZ AM\u00c9RICO DO PRADO. "}, {"id": "6885", "ano": "2014", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6885/6885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR JOS\u00c9 EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DO CORPO T\u00c9CNICO REFERENTE \u00c0S CONTAS DO GOVERNO, EXERC\u00cdCIO 2011, PROCESSO N. 1.731/2012."}, {"id": "6886", "ano": "2014", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6886/6886_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SENHORA SOLANGE GURGACZ, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ROND\u00d4NIA - DETRAN/RO, INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS NA \u00cdNTEGRA, DA LICITA\u00c7\u00c3O E DOS CONTRATOS REFERENTES \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS CENTROS DE TREINAMENTO EXISTENTES NOS MUNIC\u00cdPIOS DE JI-PARAN\u00c1, ROLIM DE MOURA, PIMENTA BUENO E VILHENA, BEM COMO SOBRE ONDE E COMO FORAM APLICADOS OS VALORES ARRECADADOS REFERENTE AO PROCESSO DE HABILITA\u00c7\u00c3O, NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "6920", "ano": "2014", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6920/6920_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR AUGUSTO CESAR CARMINATTO."}, {"id": "6921", "ano": "2014", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6921/6921_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE SE REFEREM A EMPRESA NORTE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2011 A OUTUBRO DE 2014."}, {"id": "6922", "ano": "2014", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6922/6922_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELA EMPRESA MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA - EPP REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2011 A OUTUBRO DE 2014."}, {"id": "6923", "ano": "2014", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6923/6923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA NA SESS\u00c3O DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, O PROJETO DE LEI DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.401, DE 30 DE JUNHO DE 2014."}, {"id": "6924", "ano": "2014", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6924/6924_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR A CONGREGA\u00c7\u00c3O DAS IRM\u00c3S MARCELINAS E FAMILIARES DA IRM\u00c3 MARIA BIANCHETTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014."}, {"id": "6925", "ano": "2014", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6925/6925_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER."}, {"id": "6926", "ano": "2014", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6926/6926_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS SENHORES ALCEMIR RIBEIRO DE ARRUDA E REINALDO RAMOS DAS NEVES, COORDENADORES DO PROJETO R\u00c1DIO FALANTE ORLANDO FREIRE E TV PARED\u00c3O, INSTALADO NA ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE PELA GRANDE IMPORT\u00c2NCIA DENTRO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E AINDA PELA REPERCUSS\u00c3O NACIONAL INCLUSIVE AO RECEBER O PR\u00caMIO \"CONSTRUINDO A NA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "6927", "ano": "2014", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6927/6927_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A EMPRESA R\u00c1DIO TRANSAMAZ\u00d4NICA FM 105,9 NA PESSOA DO SENHOR FRANCISCO CALIXTO PELA PARCERIA FEITA COM A ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE, SENDO DIVULGADORA DO PROJETO R\u00c1DIO FALANTE - O PASSADO MAIS VIVO DO QUE NUNCA, CONTRIBUIDORA PARA O SUCESSO DO PROJETO DENTRO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E AINDA PELA REPERCUSS\u00c3O NACIONAL."}, {"id": "6928", "ano": "2014", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6928/6928_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AS GESTORAS, SENHORA ADRIANA MOURA DE OLIVEIRA SOUZA E SENHORA SUELY DE SOUZA FERREIRA, RESPECTIVAS DIRETORA E VICE DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE, EM VISTA DO BRILHANTE APOIO AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS ATRAV\u00c9S DO PROJETO DENOMINADO R\u00c1DIO FALANTE ORLANDO FREIRE E TV PARED\u00c3O QUE CONQUISTOU O PR\u00caMIO NACIONAL \"CONSTRUINDO A NA\u00c7\u00c3O\", SENDO REVELA\u00c7\u00c3O NA MELHORIA OU RESOLU\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS NAS COMUNIDADES, DANDO, POR FIM, RECONHECIMENTO NACIONAL E ESTADUAL AQUELA ESCOLA."}, {"id": "6929", "ano": "2014", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6929/6929_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS COLABORADORES DO PROJETO R\u00c1DIO FALANTE ORLANDO FREIRE TV PARED\u00c3O, INSTALADO NA ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE, SENHORA NAFTALI SENA LIMA - SUPERVISORA; SENHORA ROSICLER MUNIZ OLIVEIRA - ORIENTADOR; SENHOR ELENILDO PASCOAL - PROFESSOR E SENHOR LUCIVALDO RAMOS LIMA - T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO, PELA IMPORTANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O SUCESSO DO PROJETO DENTRO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E AINDA PELA SUA REPERCUSS\u00c3O NACIONAL CONTRIBUINDO INCLUSIVE PARA O RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO \"CONSTRUINDO A NA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "6930", "ano": "2014", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6930/6930_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE EM VISTA DA ADES\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DENOMINADO R\u00c1DIO FALANTE ORLANDO FREIRE E TV PARED\u00c3O TENDO SIDO REFER\u00caNCIA ESTADUAL E NACIONAL INCLUSIVE AO RECEBER O PR\u00caMIO \"CONSTRUINDO A NA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "6931", "ano": "2014", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6931/6931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A ANDR\u00c9A THAIS SANTOS DA COSTA; EMILY FRANCISCA DE SOUZA ARAG\u00c3O; GEOVANNA LEITE COSTA; HEMELLY SCOLT MENEZES DA SILVA; VANESSA GOMES DA COSTA; MARCOS FELIPE B. FERNANDES E NELSON FRANCISCO DE SOUZA J\u00daNIOR., ALUNOS E ALUNAS DA ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE E PARTICIPANTES DO PROJETO R\u00c1DIO FALANTE ORLANDO FREIRE E TV PARED\u00c3O, PELA IMPORTANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O SUCESSO DO PROJETO DENTRO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E AINDA PELA SUA REPERCUSS\u00c3O NACIONAL CONTRIBUINDO INCLUSIVE PARA O RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO \"CONSTRUINDO A NA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "6971", "ano": "2014", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6971/6971_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA PROVADO VOTO DE LOUVOR A PROFESSORA LET\u00cdCIA GARCIA VILLALUENGA. "}, {"id": "6972", "ano": "2014", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6972/6972_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA BERNARDO ALIMENTOS."}, {"id": "6973", "ano": "2014", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6973/6973_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA MIRANDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS. "}, {"id": "6974", "ano": "2014", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6974/6974_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER APROVA\u00c7\u00c3O DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA TOP COMERCIO TECNOLOGIA E INFORM\u00c1TICA. "}, {"id": "6975", "ano": "2014", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6975/6975_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA RICAL IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE ARROZ LTDA. "}, {"id": "6976", "ano": "2014", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6976/6976_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014, 09:00 HORAS PARA ENTREGA DE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO E VOTO DE LOUVOR  AO SENHOR DR. HERCULANO MARTINS NACIF - JUIZ DA 5\u00aa VARA AMBIENTAL E AGR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO. "}, {"id": "6969", "ano": "2014", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6969/6969_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO ILMO SENHOR MIKAEL RAMEZ ESTER E TITULO DE CIDAD\u00c3 DE ROND\u00d4NIA AO ILMO SENHOR FAUSTO MARTUSCELLI MONTEIRO. "}, {"id": "6970", "ano": "2014", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6970/6970_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA CONVIDADA A DIRETORIA DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2014, \u00c0S 14:00 HORAS. "}, {"id": "7017", "ano": "2014", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7017/7017_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E MEDALHAS DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO A PERSONALIDADES DO NOSSO ESTADO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2014, \u00c0S 9 HORAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "7018", "ano": "2014", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7018/7018_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014, \u00c0S 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS."}, {"id": "7019", "ano": "2014", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7019/7019_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2014, \u00c0S 09:00 HORAS. O OBJETIVO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA \u00c9 PARA DEBATERMOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 07 (SETE) QUIL\u00d4METROS DE ORLA AS MARGENS DO RIO MADEIRA, JUNTO A REPRESENTANTES DO GOVERNO, PREFEITURA E HIDREL\u00c9TRICAS DO MADEIRA."}, {"id": "7020", "ano": "2014", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7020/7020_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, \u00c0S 15 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES DESTA CASA DE LEIS, TENDO COMO OBJETIVO DEBATER A TEM\u00c1TICA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "7052", "ano": "2014", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7052/7052_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6620", "ano": "2014", "numero": "10001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1272/14, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA DE TRANSITO PERANTE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DE ROND\u00d4NIA DETRAN-RO"}, {"id": "6080", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6080/6080_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 175/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS FUN\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6081", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6081/6081_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 172/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 215, DE 19 DE JULHO DE 1999, QUE \"CRIA A AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6048", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6048/6048_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 167/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMINIO COELHO QUE \"REPRESTINA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 612, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2011\". "}, {"id": "6047", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6047/6047_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 155/13, DE AUTORIA DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d5NIA QUE \"ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 552, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 370, DE 8 DE MAR\u00c7O DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CARGOS DE ASSESSOR E DEFENSOR P\u00daBLICO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d5NIA. "}, {"id": "6082", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6082/6082_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 802/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c1PIDE ALUSIVA A HOMENAGEADOS EM BENS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6143", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6143/6143_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1148/14, DE AUTORIA COLETIVA QUE \"REVOGA A LEI N\u00ba 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013\"."}, {"id": "6164", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6164/6164_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 799/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO SHOPPING CENTER, COM MAIS DE 100 (CEM)LOJAS, COLOQUEM \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS CLIENTES, SERVI\u00c7O DE PRONTO SOCORRO M\u00c9DICO, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6237", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6237/6237_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 186/14, DE AUTORIA COLETIVA QUE \"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, COM 13 (TREZE) VOTOS CONTR\u00c1RIOS."}, {"id": "6594", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6594/6594_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI N. 1257, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO-ALUGUEL \u00c0S FAM\u00cdLIAS PELA ENCHENTE DO RIO MADEIRA\"."}, {"id": "6639", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6639/6639_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1171/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AO EVENTO DESFILE OFICIAL DA CAVALGADA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL QUE INTEGRA O PATRIM\u00d4NIO CULTURAL RONDONIENSE, PREV\u00ca O ITINER\u00c1RIO DO DESFILE DE MODO QUE SEJA GARANTIDO O BEM ESTAR DAS PESSOAS E DOS ANIMAIS DURANTE O DESFILE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6640", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6640/6640_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1058/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CARVALHO, QUE \"INSTITUI O DIA 9 DE AGOSTO COMO DIA EM MEM\u00d3RIA \u00c0S VITIMAS DO MASSACRE DE CORUMBIARA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6754", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6754/6754_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1275/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N. 3.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6755", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6755/6755_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1319/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS DE FORMA CONT\u00cdNUA, ESTENDEREM O BENEF\u00cdCIO DE NOVAS PROMO\u00c7\u00d5ES AOS CLIENTES PR\u00c9-EXISTENTES, MANTENDO BENEF\u00cdCIOS, CONQUISTADOS.\""}, {"id": "6756", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6756/6756_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1055/13, DE AUTORIA DA DEPUTADA GLAUCIONE RODRIGUES, QUE DENOMINA DE DR. ANT\u00d4NIO PAULO DOS SANTOS, O F\u00d3RUM A SER INSTALADO NA AVENIDA CUIAB\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "6844", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6844/6844_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1344/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014\"."}, {"id": "6845", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6845/6845_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N, 1343, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"REVOGA A LEI N. 2.531, DE 25 DE JULHO DE 2011\"."}, {"id": "7022", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7022/7022_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 154/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAUR\u00c3O DE CARVALHO, QUE \"ALTERA E MODIFICA AL\u00cdNEA \"P\", DO INCISO II DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR N. 680, DE 7 DE SETEMBRO DE 2012."}, {"id": "7023", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7023/7023_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA 8, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DE CONTE\u00daDO RELACIONADO \u00c0S LEIS, NORMAS E CONVEN\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS, TRATADOS INTERNACIONAIS, PREVEN\u00c7\u00c3O DE RISCOS PROFISSIONAIS, SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE DO TRABALHADOR E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, POR MEIO DE EIXOS TRANSVERSAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7031", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7031/7031_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1369/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N. 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI N. 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012\"."}, {"id": "7025", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7025/7025_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1371/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIF\u00c2NIA, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ASSEGURANDO A VALORIZA\u00c7\u00c3O, A DEFESA, O INCENTIVO E O APOIO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DA ESFERA CULTURAL."}, {"id": "7026", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7026/7026_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1010/2013, DE AUTORIA DA DEPUTA ANA DA 8, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA S\u00d3CIO EDUCATIVO NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O-DE-OBRA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "7027", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7027/7027_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1363/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIF\u00c2NIA, QUE \"VEDA, POR PRAZO DETERMINADO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE ROND\u00d4NIA PARA FINS N\u00c3O EDUCACIONAIS."}, {"id": "7029", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7029/7029_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 926/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA 8, QUE \"ESTABELECE PRIORIDADE DE MATR\u00cdCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA PARA OS FILHOS DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA E FAMILIAR\"."}, {"id": "7049", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7049/7049_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1387/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIF\u00c2NIA QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO GRATUITO AO TEATRO PAL\u00c1CIO DAS ARTES PELOS ESTUDANTES, ASSEGURANDO A DEMOCRATIZA\u00c7\u00c3O, VALORIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O CULTURAL NO MEIO ESTUDANTIL,PROPICIANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE PLATEIA E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL\"."}, {"id": "7050", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7050/7050_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1388/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI N. 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997\"."}, {"id": "7051", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7051/7051_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1306/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CARVALHO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA\"."}]}