{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4586", "ano": "2013", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4586/4586_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DA LEI 2302 DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2010, ART. 4\u00ba."}, {"id": "4587", "ano": "2013", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4587/4587_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE TRANSFERIR AO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DENOMINADO DE CASAS DO GOVERNO."}, {"id": "4588", "ano": "2013", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4588/4588_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA CONTENDO 10 (DEZ) SALAS DE AULA E DEMAIS DEPEND\u00caNCIAS NO BAIRRO JARDIM DA ESMERALDA, MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM/RO."}, {"id": "4631", "ano": "2013", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4631/4631_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA CONTENDO 7 (SETE) SALAS E DEMAIS DEPEND\u00caNCIAS NO DISTRITO DE SANTANA DO GUAPOR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9/RO."}, {"id": "4589", "ano": "2013", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4589/4589_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 78, LADO SUL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4590", "ano": "2013", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4590/4590_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES RURAIS DO DISTRITO DE PORTO MURTINHO - ASMUPORT, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4591", "ano": "2013", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4591/4591_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR NOVO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES RURAIS, DO DISTRITO DE PORTO MURTINHO - ASMUPURT, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4592", "ano": "2013", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4592/4592_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE UM TRANSPORTE FLUVIAL GRATUITO PARA O DISTRITO DE SUSPRESA, MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1 MIRIM."}, {"id": "4593", "ano": "2013", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4593/4593_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO TIPO CAMIONETE TRA\u00c7ADA 4X4 PARA A POL\u00cdCIA CIVIL, DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA/RO."}, {"id": "4594", "ano": "2013", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4594/4594_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM SILO PARA ARMAZENAR GR\u00c3OS PARA O DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4595", "ano": "2013", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4595/4595_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA GERAL DA E.E.E.F.M. ORLANDO BUENO DA SILVA, DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "4596", "ano": "2013", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4596/4596_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NA COMUNIDADE DA AGROVILA ALIAN\u00c7A A 52 KM DE PORTO VELHO-RO, SENTIDO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS."}, {"id": "4630", "ano": "2013", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4630/4630_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CUJUBIM, SERINGUEIRAS E MINISTRO ANDREAZZA - RO."}, {"id": "4597", "ano": "2013", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4597/4597_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCENET\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 04 SALAS DE AULA NA E.E.E.F.M.15 DE NOVEMBRO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI - RO."}, {"id": "4598", "ano": "2013", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4598/4598_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE SA\u00daDE NO BAIRRO MOTOCROSS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO."}, {"id": "4599", "ano": "2013", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4599/4599_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "4629", "ano": "2013", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4629/4629_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI - RO, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 105/2011."}, {"id": "4600", "ano": "2013", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4600/4600_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO DE HEMODI\u00c1LISE NO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL."}, {"id": "4601", "ano": "2013", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4601/4601_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE REFORMA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO PARA ATENDEER O BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "4602", "ano": "2013", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4602/4602_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NCESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O GUINCHO PARA O CIRETRAN DO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "4628", "ano": "2013", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4628/4628_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL - IDARON PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE NOVO RIACHUELO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI - RO."}, {"id": "4603", "ano": "2013", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4603/4603_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA MC 01 CONHECIDA COMO LINHA ORIENTE."}, {"id": "4604", "ano": "2013", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4604/4604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA RO 010, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS  DE CACAUL\u00c2NDIA E MONTE NEGRO NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 50 QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "4605", "ano": "2013", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4605/4605_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE URGENTE DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO TRECHO DA BR 364 A CACAUL\u00c2NDIA E TAMB\u00c9M A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO QUATRO CACHOEIRA."}, {"id": "4606", "ano": "2013", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4606/4606_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL RO - 140 QUE LIGA CACAUL\u00c2NDIA AO DISTRITO DE COLINA VERDE EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "4627", "ano": "2013", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4627/4627_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ROND\u00d4NIA - DR. L\u00daCIO MOSQUINI A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA 603, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA AO ASSENTAMENTO PALMARES EM UMA EXTENS\u00c3O DE 27 KM."}, {"id": "4607", "ano": "2013", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4607/4607_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA  A NECESSIDADE DE REATIVA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "4608", "ano": "2013", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4608/4608_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa EIXO E DAS LINHAS 06 \u00c0 11, TODAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE."}, {"id": "4609", "ano": "2013", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4609/4609_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O OU GARAGEM PARA GUARDAR OS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS PELO CIRETRAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "4610", "ano": "2013", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4610/4610_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NCESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) AMBUL\u00c2NCIAS PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "4611", "ano": "2013", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4611/4611_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) VIATURAS TIPO CAMIONETE L200, PARA ATENDER A POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "4612", "ano": "2013", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4612/4612_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE AUMENTO DE EFETIVO NO BATALHAO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "4613", "ano": "2013", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4613/4613_texto_integral.pdf", "ementa": "TEINTERA A INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A SEDUC E DEOSP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA  NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO JOSINO BRITO, EM CACOAL."}, {"id": "4614", "ano": "2013", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4614/4614_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC \u00c0 NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES (NOTEBOOBKS) PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO. REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O FEITA EM 22/02/2011."}, {"id": "4626", "ano": "2013", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4626/4626_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, PARA QUE AGILIZE OS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA DA LINHA CAPA 4, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "4615", "ano": "2013", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4615/4615_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE EXECUTE PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DAS PROPRIEDADES DO S\u00cdTIO BOA ESPERAN\u00c7A - LINHA TRANSPURUS, GLEBA JACY PARAN\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4616", "ano": "2013", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4616/4616_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR 10 KM DE ASFALTO PARA ATENDER A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "4618", "ano": "2013", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4618/4618_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA DER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO ARARAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "4619", "ano": "2013", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4619/4619_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A SEDUC E DEOSP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES E REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL CELSON FERREIRA DA CUNHA, EM CACOAL."}, {"id": "4625", "ano": "2013", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4625/4625_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A SEDUC E DEOSP, A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GON\u00c7ALVES DIAS E AINDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA REFERIDA ESCOLA, EM CACOAL."}, {"id": "4620", "ano": "2013", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4620/4620_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DE 3500 (TR\u00caS MIL E QUAINHENTOS) METROS DE RUAS E AVENIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "4621", "ano": "2013", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4621/4621_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O EM LIBRAS (L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) DE SERVIDORES DO QUADRO PARA MELHOR ATENDER OS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4622", "ano": "2013", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4622/4622_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4623", "ano": "2013", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4623/4623_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE INTRODUZIR CAMPANHAS PERMANENTES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS ESTADUAIS, ASSIM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE FISCAIS DE TRANSPORTE JUNTO A MESMA COM O BJETIVO DE ELEVAR A VIDA E A QUALIDADE DAS ESTRADAS."}, {"id": "4624", "ano": "2013", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4624/4624_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL RO 010, QUE LIGA PIMENTA BUENO A S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4657", "ano": "2013", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4657/4657_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ROND\u00d4NIA, DR. L\u00daCIO MOSQUINI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RO-473 CRUZAMENTO COM A RUA MARACATIARA NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "4658", "ano": "2013", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4658/4658_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA SEFIN, PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE."}, {"id": "4659", "ano": "2013", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4659/4659_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESAU, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "4660", "ano": "2013", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4660/4660_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEOSP E SEAS, A NECESSIDADE DE LOCA\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA ALOJAMENTO DAS FAM\u00cdLIAS RIBEIRINHAS BEM COMO, CONDICIONAMENTO DE SEUS PRODUTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4661", "ano": "2013", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4661/4661_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEOSP E SEAS, A NECESSIDADE DE LOCA\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA ALOJAMENTO DAS FAM\u00cdLIAS RIBEIRINHA BEM COMO, CONDICIONAMENTO DE SEUS PRODUTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4662", "ano": "2013", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4662/4662_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA AGILIZADA A ABERTURA, EXECU\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA \"RO-EXPRESSO PORTO\", NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4663", "ano": "2013", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4663/4663_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE QUE SEJA AGILIZADA AS OBRAS DE REFORMAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO (E.E.E.F.M) BRAS\u00cdLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MEU PEDACINHO DE CH\u00c3O, PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4664", "ano": "2013", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4664/4664_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO, COM PROJETO CANAL DA CIDADANIA."}, {"id": "4665", "ano": "2013", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4665/4665_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTE - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA LATERAL E SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO."}, {"id": "4666", "ano": "2013", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4666/4666_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE QUE SEJA AGILIZADA AS OBRAS DE REFORMAS DA ESCOLA ESTADUAL, \"MURILO BRAGA\", NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4667", "ano": "2013", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4667/4667_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE SEJA CONSTRU\u00cdDO 01(UM) REFEIT\u00d3RIO NA E.E.E. FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, \"PROFESSOR DANIEL NERY DA SILVA\", EM PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4668", "ano": "2013", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4668/4668_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER/RO, A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE 38 KM DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RODOVIA 399 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS/RO AOS DEMAIS MUNIC\u00cdPIOS DO CONE SUL."}, {"id": "4669", "ano": "2013", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4669/4669_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL, LINHA MARCOS FREIRE NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO - RO."}, {"id": "4670", "ano": "2013", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4670/4670_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DO ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, QUE SEJA ADQUIRIDO UM EQUIPAMENTO DE RX COMPACTO DE 500 VMI, PARA A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI - RO."}, {"id": "4671", "ano": "2013", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4671/4671_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, BENS M\u00d3VEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL URUPAENSE ORGANIZADA PARA AJUDA MUTUA - ARUOPAM, NO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "4672", "ano": "2013", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4672/4672_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE (01) UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE BOM JESUS."}, {"id": "4673", "ano": "2013", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4673/4673_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTITU\u00cdDA LEI QUE INCLUA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PERICULOSIDADE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE ATUAM NAS UNIDADES PRISIONAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4674", "ano": "2013", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4674/4674_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA TIPO DOBLO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "4675", "ano": "2013", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4675/4675_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA NOVA MAMOR\u00c9 A BURITIS."}, {"id": "4676", "ano": "2013", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4676/4676_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER. A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL, RO 133, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O D'OESTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "4677", "ano": "2013", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4677/4677_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O D'OESTE E REGI\u00c3O."}, {"id": "4678", "ano": "2013", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4678/4678_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA  DA ESCOLA JERRIS ADRIANI TURATTI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O D'OESTE."}, {"id": "4679", "ano": "2013", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4679/4679_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER. A NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL LINHA E, COMPREENDIDOS ENTRE O RIO MACHADO E O RIO S\u00c3O PEDRO QUE LIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE CACOAL E ROLIM DE MOURA - RO."}, {"id": "4680", "ano": "2013", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4680/4680_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE OBTURA\u00c7\u00c3O E RECAPAGEM DA AVENIDA FLAMBOAI\u00c3 E DA AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "4681", "ano": "2013", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4681/4681_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 145 QUE PASSA PELAS LINHAS 04-05-06-07 E 08 SENTIDO A CASCALHEIRA, QUE LIGA O DISTRITO DE VERDE SERINGAL A BR 399 MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "4682", "ano": "2013", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4682/4682_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS/RO."}, {"id": "4683", "ano": "2013", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4683/4683_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "4732", "ano": "2013", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4732/4732_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA A SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA EEEFM PRISCILA RODRIGUES CHAGAS, MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, VISANDO ATENDER AO CORPO DISCENTE DA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": "4733", "ano": "2013", "numero": "1499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4733/4733_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA A SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, NO BAIRRO CIDADE ALTA, MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "4734", "ano": "2013", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4734/4734_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DER -  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR 20 KM DE ASFALTO PARA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "4735", "ano": "2013", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4735/4735_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CRIAR O BOLSA ATLETA COM FUNDAMENTO NA NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 210, INCISO I DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "4736", "ano": "2013", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4736/4736_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA DESDEC A ENTREGA DE MOB\u00cdLIAS A POL\u00cdCIA MILITAR E POL\u00cdCIA CIVIL, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4737", "ano": "2013", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4737/4737_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SESDEC A ENTREGA DE MOBILI\u00c1RIOS A POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL, DO MUNICIPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4738", "ano": "2013", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4738/4738_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SESDEC A ENTREGA DE MOB\u00cdLIAS A POL\u00cdCIA MILITAR E POL\u00cdCIA CIVIL, DO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4739", "ano": "2013", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4739/4739_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SESDEC A ENTREGA DE MOB\u00cdLIAS A POL\u00cdCIA MILITAR E POL\u00cdCIA CIVIL, DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAOR\u00c9 NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4740", "ano": "2013", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4740/4740_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SESDEC A ENTREGA DE MOB\u00cdLIAS A POL\u00cdCIA MILITAR E POL\u00cdCIA CIVIL, DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9 NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4741", "ano": "2013", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4741/4741_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SESDEC A ENTREGA DE MOB\u00cdLIAS A POLICIA CIVIL E POLICIA MILITAR, DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4742", "ano": "2013", "numero": "1508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4742/4742_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A DIRETORA PRESIDENTE DA CAERD, SENHORA M\u00c1RCIA CRISTINA LUNA, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DE PORTO VELHO, QUE FORAM DANIFICADAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA E ESGOTO."}, {"id": "4743", "ano": "2013", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4743/4743_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO E ORIENTA\u00c7\u00c3O QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE ESTADUAL."}, {"id": "4744", "ano": "2013", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4744/4744_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. CONF\u00daCIO MOURA A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DA LINHA 12 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS AO DISTRITO BOM SUCESSO EM UMA EXTENS\u00c3O DE 22 KM, E A LINHA 14 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO CITADO AO DISTRITO PLANALTO NUMA EXTENS\u00c3O DE 24 KM."}, {"id": "4745", "ano": "2013", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4745/4745_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE LEIS QUE \"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADOA CELEBRAR E FIRMAR CONV\u00caNIOS DE VEICULA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E FUNDA\u00c7\u00d5ES MANTENEDORA DE RADIOFUS\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA; E INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0S M\u00cdDIAS LOCAIS E REGIONAIS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4746", "ano": "2013", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4746/4746_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. CONF\u00daCIO MOURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO MASSANGANA NA LINHA VICINAL C 85 - B30 DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "4747", "ano": "2013", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4747/4747_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SESDEC \u00c1 ENTREGA DE MOB\u00cdLIAS A POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4748", "ano": "2013", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4748/4748_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ROND\u00d4NIA, DR. L\u00daCIO MOSQUINI A RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS LINHAS VICINAIS DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4749", "ano": "2013", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4749/4749_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC \u00c0 NECESSIDADE URGENTE DA CORRE\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA EEEFM AUR\u00c9LIO B. DE OLANDA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO - RO."}, {"id": "4750", "ano": "2013", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4750/4750_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC A NECESSIDADE URGENTE DA CORRE\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA EEEFM MATO GROSSO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO - RO."}, {"id": "4751", "ano": "2013", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4751/4751_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 108 QUE COME\u00c7A SOBRE A PONTE DO RIO S\u00c3O MIGUEL AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRA COM 25 KM DE EXTENS\u00c3O."}, {"id": "4752", "ano": "2013", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4752/4752_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES NA ESTRADA 1\u00ba DE MAIO, EM UNI\u00c3O BANDEIRANTE QUE D\u00c1 ACESSO A ALDEIA KARIPUNA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4753", "ano": "2013", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4753/4753_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ROND\u00d4NIA, DR. L\u00daCIO MOSQUINI A RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DA LINHA 101 ENTRE A BR 364 AT\u00c9 O DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4754", "ano": "2013", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4754/4754_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC \u00c0 NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EEEFM CORA CORALINA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "4755", "ano": "2013", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4755/4755_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JO\u00c3O SALDANHA, MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4756", "ano": "2013", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4756/4756_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DO ENSINO M\u00c9DIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BOM SUCESSO, LAGE NOVO, CACHOEIRINHA, RAMAL DO MACACO E SENAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4757", "ano": "2013", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES AFONSO RODRIGUES , MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4758", "ano": "2013", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4758/4758_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO PARA ATENDER AOS ESTUDANTES IND\u00cdGENAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4759", "ano": "2013", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4759/4759_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4760", "ano": "2013", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4760/4760_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O MATERIAIS PARA CLIMATIZAR E EQUIPAR COM M\u00d3VEIS AS SALAS DE AULA E A SECRETARIA DA ESCOLA ALKINDAR BRASIL DE AROUCA, DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4761", "ano": "2013", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4761/4761_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE SA\u00daDE NO DISTRITO DE SURPRESA E NO RAMAL BOM SUCESSO - KM 40, MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4762", "ano": "2013", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4762/4762_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NO BAIRRO JRDIM DAS ESMERALDAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4763", "ano": "2013", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4763/4763_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO PR\u00d3SPERO, MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4764", "ano": "2013", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4764/4764_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DAS COMUNIDADES DO RIO NEGRO OCAIA, SANTO ANDR\u00c9 E RICARDO FRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4765", "ano": "2013", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4765/4765_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO DE IATA, MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4766", "ano": "2013", "numero": "1532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4766/4766_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIOS DE ESPORTE COBERTOS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4767", "ano": "2013", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4767/4767_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO PALHETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4768", "ano": "2013", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4768/4768_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ESTRADA DO LAGO DAS GRA\u00c7AS, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4769", "ano": "2013", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4769/4769_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO BOM SOSSEGO AT\u00c9 CACHOEIRINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4770", "ano": "2013", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4770/4770_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEOSP, A NECESSIDADE DE REFORMAS DAS ARQUIBANCADAS, COM GRADES DE SEGURAN\u00c7A, BANHEIROS, ALAMBRADOS DE PROTE\u00c7\u00c3O E EDIFICA\u00c7\u00c3O DO MURO DO ENTORNO DO EST\u00c1ADIO MUNICIPAL JO\u00c3O SALDANHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4771", "ano": "2013", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4771/4771_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE REFORMAS DA QUADRA, DOS VESTU\u00c1RIOS, BANHEIROS, PISCINAS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO AFONSO RODRIGUES, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4772", "ano": "2013", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4772/4772_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS ASF\u00c1LTICOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO N\u00daCLEO AGR\u00cdCOLA DO \u00cdATA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4773", "ano": "2013", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4773/4773_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4774", "ano": "2013", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4774/4774_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE TRANSFERIR AO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ONDE ESTA AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO POSTO DE SA\u00daDE MARIA AUGUSTINHO."}, {"id": "4775", "ano": "2013", "numero": "1541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4775/4775_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE TRANSFERIR AO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ONDE EST\u00c1 AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO POSTO DE SA\u00daDE SANDOVAL MEIRA."}, {"id": "4776", "ano": "2013", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4776/4776_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A SEDUC -  SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PARTE EL\u00c9TRICA DA EEEFM AM\u00c9RICO BRASILIENSE E MELO, MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE D'OESTE."}, {"id": "4777", "ano": "2013", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4777/4777_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA NOS TERMOS DO INCISO III, ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO DESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SESDEC, COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ROND\u00d4NIA, DA NECESSIDADE DE DAR RESPOSTA ACERCA DOS CRIMES CONTRA AS MENINAS NAIARA REGINA DE COSTA FREITAS E RA\u00cdSSA LOPES."}, {"id": "4778", "ano": "2013", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4778/4778_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC \u00c0 NECESSIDADE URGENTE DA CORRE\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA EEEFM CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO."}, {"id": "4779", "ano": "2013", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4779/4779_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC, \u00c0 NECESSIDADE URGENTE DA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA EEEFM CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO."}, {"id": "4780", "ano": "2013", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4780/4780_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER, NECESSIDADE URGENTE DA ABERTURA DO TRAVESS\u00c3O B-18, TRECHO LC 60 A LC 65, NA EXTENS\u00c3O DE 3,3 KM , DESMATAMENTO, DESTERRO LIMPEZA EM \u00c1RVORES COM DI\u00c2METRO DE 30 CM, CONFORMA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA SEM ADI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL, BUEIROS, 08 MANILHAS DE 0,60 CM E 24 MANILHAS DE 1,00 M, PONTILH\u00c3O DE MADEIRA COM 10,00 M. "}, {"id": "4781", "ano": "2013", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4781/4781_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O NOME DE: SILV\u00c9RIO ALVES FEITOSA, PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, A SER INAUGURADA NA RUA BEM-TE-VI, GLEBA 26, NO DISTRITO DE JACY-PARAN\u00c1."}, {"id": "4782", "ano": "2013", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4782/4782_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4783", "ano": "2013", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4783/4783_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 122 LADO SUL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA DO OESTE AO DISTRITO DE NOVA GE\u00c1SIA (MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA) EM UMA EXTENS\u00c3O DE 29 KM."}, {"id": "4784", "ano": "2013", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4784/4784_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DENOMINADA LINHA UNI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "4785", "ano": "2013", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4785/4785_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 25 KM DA LINHA 05 QUE LIGA A BR 010 AT\u00c9 A CAPA ZERO, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA.\r\n"}, {"id": "4786", "ano": "2013", "numero": "1552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4786/4786_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SESDEC, A ENTREGA DE MOB\u00cdLIAS A POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL, DO DISTRITO DE EXTREMA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4787", "ano": "2013", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4787/4787_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 150 KM DA MALHA VI\u00c1RIA DO DISTRITO DE RIO PARDO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO. "}, {"id": "4788", "ano": "2013", "numero": "1554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4788/4788_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DER, A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TEOT\u00d4NIO, EM PORTO VELHO."}, {"id": "4820", "ano": "2013", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4820/4820_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA DER, A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIG\u00c3O DO OESTE VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DOS DISTRITOS DE NOVA ESPERAN\u00c7A, 14 DE ABRIL E FLOR SERRA."}, {"id": "4821", "ano": "2013", "numero": "1556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4821/4821_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DEOSP - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DURVALINO DE OLIVEIRA -  ANTIGA \"PRA\u00c7A DOS MIGRANTES\" E DA PRA\u00c7A 05 DE AGOSTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "4822", "ano": "2013", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4822/4822_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA AO DETRAN-RO, A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DE TR\u00c2NSITO NA BR RO 010, ENTRE O DISTRITO DE MIGRATIN\u00d3POLIS AO MUNIC\u00cdP\u00cdO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA D'OESTE."}, {"id": "4823", "ano": "2013", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4823/4823_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR 05 KM DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE D'OESTE."}, {"id": "4824", "ano": "2013", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4824/4824_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE EXAMES DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA, PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL E REGI\u00c3O."}, {"id": "4825", "ano": "2013", "numero": "1560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4825/4825_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA \"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS\" EM TODA EXTENS\u00c3O DA RODOVIA DO CAF\u00c9 SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO."}, {"id": "4826", "ano": "2013", "numero": "1561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4826/4826_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE DE AMBUL\u00c2NCIAS PARA ATENDER O DISTRITO DE RIOZINHO E DIVIN\u00d3POLIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO."}, {"id": "4827", "ano": "2013", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4827/4827_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA EEEFM BANDEIRANTES, DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4828", "ano": "2013", "numero": "1563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4828/4828_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DA SALA DE INSTRU\u00c7\u00c3O E BANHEIROS DO 1\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4829", "ano": "2013", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4829/4829_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, E TRANSPORTE, A NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DE 30 KM DE ESTRADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VERDE SERINGAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "4830", "ano": "2013", "numero": "1565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4830/4830_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER E DA FAMILIA (DDM) NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "4831", "ano": "2013", "numero": "1566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4831/4831_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECJUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO DO PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4832", "ano": "2013", "numero": "1567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4832/4832_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NAS SALAS DE AULA DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CARMELA DUTRA EM PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4833", "ano": "2013", "numero": "1568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4833/4833_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA NOS TERMOS DO INCISO III, ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO DESSA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SESDEC, COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE ROND\u00d4NIA, DA NECESSIDADE DE DAR RESPOSTA ACERCA DOS CRIMES OCORRIDOS CONTRA AS JOVENS NAIARA KARINA DA COSTA E RA\u00cdSSA LOPES."}, {"id": "4834", "ano": "2013", "numero": "1569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4834/4834_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DA E.E.E.F.M BOM SUCESSO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO/RO."}, {"id": "4876", "ano": "2013", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4876/4876_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SESDEC A NECESSIDADE URGENTE DOS SERVI\u00c7OS DO SHOPPING CIDAD\u00c3O INTINERANTE PARA O MUN\u00cdCIPIO DE MONTE NEGRO-RO."}, {"id": "4877", "ano": "2013", "numero": "1571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4877/4877_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DA INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA RO 60 AT\u00c9 A 144 COM A LINHA C59 E A LINHA C64 AT\u00c9 COLINA VERDE, APROXIMADAMENTE 40 QUIL\u00d4METROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO."}, {"id": "4878", "ano": "2013", "numero": "1572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4878/4878_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SESDEC A NECESSIDADE URGENTE DO ENVIO DE UM DELEGADO DA POLICIA CIVIL PARA O MUNICIPIO DE CUJUBIM-RO."}, {"id": "4879", "ano": "2013", "numero": "1573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4879/4879_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER \u00c0 NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO EXTERNO, ESTACIONAMENTO DOS \u00d4NIBUS, SINALIZA\u00c7\u00c3O E LOMBADAS NA FRENTE DA ESCOLA, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ALVES ZONA RURAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS-RO."}, {"id": "4880", "ano": "2013", "numero": "1574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4880/4880_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, A NECESSIDADE DA REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO ULISSES GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "4881", "ano": "2013", "numero": "1575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4881/4881_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PARA POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE NO BAIRRO PARQUE CEAR\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4882", "ano": "2013", "numero": "1576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4882/4882_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, NO SENTIDO DE REALIZAR CURSOS DE AGENTE AMBIENTAL VOLUNT\u00c1RIO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA LINHA H-27 RIO DAS GAR\u00c7AS. "}, {"id": "4883", "ano": "2013", "numero": "1577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4883/4883_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONJ. MARECHAL RONDON EM ESPECIAL NA PRA\u00c7A MARECHAL RONDON PELO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "4884", "ano": "2013", "numero": "1578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4884/4884_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA A SESAU, A NECESSIDADE DE COMPRAR UMA AMBUL\u00c2NCIA, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "4885", "ano": "2013", "numero": "1579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4885/4885_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE REFORMAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS SALAS DA QUADRA DE ESPORTE DA E.E.E.F.M. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4886", "ano": "2013", "numero": "1580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES NA ESTRADA 1\u00ba DE MAIO, QUE D\u00c1 ACESSO A ALDEIA DOS \u00cdNDIOS KARIPUNA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4887", "ano": "2013", "numero": "1581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4887/4887_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O SANEAMENTO B\u00c1SICO NO BAIRRO PARQUE CEAR\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4888", "ano": "2013", "numero": "1582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4888/4888_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DAS RUAS JOS\u00c9 BONIFACIO, NATANAEL DE ALBUQUERQUE E BAR\u00c3O DE RIO BRANCO, CENTRO."}, {"id": "4889", "ano": "2013", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4889/4889_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASFATO NA RUA BETIM, NO BAIRRO AREAL DA FLORESTA. "}, {"id": "4890", "ano": "2013", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4890/4890_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DO TERRENO EM TORNO DO CEMETRON."}, {"id": "4891", "ano": "2013", "numero": "1585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4891/4891_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE CIRCUITO.\r\n"}, {"id": "4892", "ano": "2013", "numero": "1586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4892/4892_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA BACIA LEITEIRA E SEUS RAMAIS AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4893", "ano": "2013", "numero": "1587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4893/4893_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA VILA CODARON NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4894", "ano": "2013", "numero": "1588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4894/4894_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA JERUSAL\u00c9M DA AMAZ\u00d4NIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4895", "ano": "2013", "numero": "1589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4895/4895_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NO CASTANHEIRA II NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4896", "ano": "2013", "numero": "1590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4896/4896_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO DISTRITO DE NAZAR\u00c9, NO BAIXO-MADEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4897", "ano": "2013", "numero": "1591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4897/4897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO. "}, {"id": "4898", "ano": "2013", "numero": "1592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4898/4898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA, ATERRO E ENCASCALHAMENTO, NO RAMAL DOS PIONEIROS NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4899", "ano": "2013", "numero": "1593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4899/4899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DEOSP, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUIR 01 (UM) POSTO DE SA\u00daDE NA RESERVA DO CUNI\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4900", "ano": "2013", "numero": "1594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4900/4900_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DO TRAVESS\u00c3O DA LINHA DO RIO NILO AT\u00c9 A BELO HORIZONTE, KM 13 -  COMUNIDADE PORTO VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4901", "ano": "2013", "numero": "1595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4901/4901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE ENCASCALHAMENTO NA LINHA BELO HORIZONTE, KM 13 - COMUNIDADE PORTO VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4902", "ano": "2013", "numero": "1596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4902/4902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PILOTO, KM 13 - COMUNIDADE PORTO VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4903", "ano": "2013", "numero": "1597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4903/4903_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA S\u00c3O PEDRO, KM 13 - COMUNIDADE PORTO VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4904", "ano": "2013", "numero": "1598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4904/4904_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RIO LAGE, KM 13 - COMUNIDADE PORTO VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4905", "ano": "2013", "numero": "1599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4905/4905_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA ESPEC\u00cdFICO NO AUX\u00cdLIO DA LIMPEZA URBANA NO DISTRITO DE RIOZINHO SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO."}, {"id": "4906", "ano": "2013", "numero": "1600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4906/4906_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE - SESAU. A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA M\u00c1QUINA NOVA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE \"RAIO-X\" PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DA CIDADE DE COSTA MARQUES - RO."}, {"id": "4907", "ano": "2013", "numero": "1601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4907/4907_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA GERAL DA PRA\u00c7A GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1 MIRIM."}, {"id": "4908", "ano": "2013", "numero": "1602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4908/4908_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BELMONT EM PORTO VELHO."}, {"id": "4909", "ano": "2013", "numero": "1603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4909/4909_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO, PARA PRESTAR AJUDA T\u00c9CNICA E FINANCEIRA NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PROJETOS DE PROFISSIONAIS AUT\u00d4NOMOS E PRODUTORES RURAIS DE UM MODO GERAL."}, {"id": "4910", "ano": "2013", "numero": "1604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4910/4910_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA E VESTI\u00c1RIO, NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS."}, {"id": "4911", "ano": "2013", "numero": "1605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4911/4911_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES AO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "4912", "ano": "2013", "numero": "1606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4912/4912_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE 01 (UM) VE\u00cdCULO, PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES A OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, PARA REALIZAR EXAMES E TRATAMENTO DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "4913", "ano": "2013", "numero": "1607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4913/4913_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "4914", "ano": "2013", "numero": "1608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4914/4914_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS E PONTES NA LINHA 04 E LINHA 110, NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "4915", "ano": "2013", "numero": "1609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4915/4915_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "4916", "ano": "2013", "numero": "1610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4916/4916_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO."}, {"id": "4917", "ano": "2013", "numero": "1611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4917/4917_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER NECESSIDADE URGENTE DO ENCASCALHAMENTO, CONSERTO NOS BUEIROS, CABECEIRAS DAS PONTES, DA RO 460 QUE LIGA  BURITIS AO DISTRITO RIO PARDO, NUM TRECHO APROXIMADAMENTE 88 QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "4918", "ano": "2013", "numero": "1612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4918/4918_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 05 GALERIAS, 02 PONTES DE CONCRETO E QUATRO BUEIROS PARA O ASSENTAMENTO CHICO MENDES III, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICE - RO."}, {"id": "4919", "ano": "2013", "numero": "1613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4919/4919_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O, MELHORIA NA REDE EL\u00c9TRICA E REFORMA NA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E  M\u00c9DIO \"ALTAMIR BILLY SOARES\", LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "4920", "ano": "2013", "numero": "1614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4920/4920_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE SE REALIZAR, COM URG\u00caNCIA, CONCURSO P\u00daBLICO PARA PERITO CRIMINAL, COMO TAMB\u00c9M A REATIVA\u00c7\u00c3O OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE SE\u00c7\u00c3O DE CRIMINAL\u00cdSTICA NAS COMARCAS DO ESTADO."}, {"id": "4921", "ano": "2013", "numero": "1615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4921/4921_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DA NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL LINHA 29-B, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9 AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, ATRAV\u00c9S DOS DISTRITOS DE NOVA DIMENS\u00c3O E UNI\u00c3O BANDEIRANTE, COM 75 KM DE EXTENS\u00c3O."}, {"id": "4922", "ano": "2013", "numero": "1616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4922/4922_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO - SESAU, DA NECESSIDADE DE SER VIABILIZADA UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS D'OESTE."}, {"id": "4923", "ano": "2013", "numero": "1617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4923/4923_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C PARA A ILMA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO , DA IMPERATIVA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADO PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO CASIMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEIS SALAS DE AULA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE MAIOR SUPORTE, A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS SALADAS DE AULA, A REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCOV\u00d3DROMO, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS E INDISPENS\u00c1VEIS PARA QUE AQUELA ESCOLA VENHA ATENDER DE FORMA SATISFAT\u00d3RIA AS NORMATIVAS DO PROJETO GUAPOR\u00c9, DO QUAL A INSTITUI\u00c7\u00c3O FOI CONTEMPLADA PASSANDO A FUNCIONAR EM TEMPO INTEGRAL COM CERCA DE 1.100 (MIL E CEM) ALUNOS MATRICULADOS."}, {"id": "4924", "ano": "2013", "numero": "1618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4924/4924_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA PARA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA  ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO LAURINDA GROFF NO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O/RO."}, {"id": "4925", "ano": "2013", "numero": "1619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4925/4925_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, C/C PARA ILMA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO  HENRIQUE DIAS, QUE ATENDE DA PR\u00c9-ESCOLA AT\u00c9 O NONO ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, UMA SUBESTA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA QUE PERMITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS CENTRAIS DE AR NAS SALAS DE AULA DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO."}, {"id": "4926", "ano": "2013", "numero": "1620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4926/4926_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER DA NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DE ACESSO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO JOANA D'ARC NO TRECHO DE 55 KM COMPREENDIDO ENTRE O RAMAL JATUARANA AT\u00c9 A LINHA 05."}, {"id": "4927", "ano": "2013", "numero": "1621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4927/4927_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISCINA COBERTA NO CENTRO DO IDOSO, MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA."}, {"id": "4928", "ano": "2013", "numero": "1622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4928/4928_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZARN A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 459, RECUPERA\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DO TB-20 E TB-40, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "4929", "ano": "2013", "numero": "1623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4929/4929_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DE 5.126 M, NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA."}, {"id": "4930", "ano": "2013", "numero": "1624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4930/4930_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PROJETO DE ASFALTAMENTO, DA \"RODOVIA DO BOI\" - RO 370, TRECHO DE 67 KM, COMPREENDIDO ENTRE A BR 391 AO TREVO DA PEDRA, MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA."}, {"id": "4931", "ano": "2013", "numero": "1625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4931/4931_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DE 2 KM, NA ESTRADA PROJETADA, LINHA 119, \u00c1REA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA."}, {"id": "4932", "ano": "2013", "numero": "1626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4932/4932_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA EEEF \"IRM\u00c3 DULCE\", DO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "4933", "ano": "2013", "numero": "1627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4933/4933_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA 04, 3\u00ba EIXO E REABERTURA DAS LINHAS ENTORNO DOS ASSENTAMENTOS MARANATA E Z\u00c9 BENT\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA."}, {"id": "4934", "ano": "2013", "numero": "1628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4934/4934_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR A NECESSIDADE DA REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO AUR\u00c9LIO BUARQUE DE HOLANDA DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4935", "ano": "2013", "numero": "1629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4935/4935_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NOS DISTRITOS DE TARIL\u00c2NDIA, JARU-WARU, BOM JESUS E PALMARES DO OESTE."}, {"id": "4936", "ano": "2013", "numero": "1630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4936/4936_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA \u00c1REA URBANA DO DISTRITO DE RONDOMINAS, MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, NUMA EXTENS\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "4937", "ano": "2013", "numero": "1631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4937/4937_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR A NECESSIDADE DA REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOAQUIM NABUCO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4938", "ano": "2013", "numero": "1632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4938/4938_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA RO-470-DIREITA, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE AO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "4939", "ano": "2013", "numero": "1633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4939/4939_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, 28 DE NOVEMBRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4940", "ano": "2013", "numero": "1634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4940/4940_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR A NECESSIDADE DA REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DA ESCOLAN ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MONTEIRO LOBATO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4941", "ano": "2013", "numero": "1635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4941/4941_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DE JOVENS E ADULTOS - CEEJA PROF. ANTONIO ALMEIDA DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4942", "ano": "2013", "numero": "1636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4942/4942_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROF\u00aa. MARGARIDA CUST\u00d3DIO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4943", "ano": "2013", "numero": "1637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4943/4943_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR A NECESSIDADE DA REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOAQUIM DE LIMA AVELINO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4944", "ano": "2013", "numero": "1638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4944/4944_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA DESIGNA\u00c7\u00c3O DE PERITOS CRIMINAIS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JARU E OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4972", "ano": "2013", "numero": "1639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4972/4972_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPORTIVO, PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS."}, {"id": "4973", "ano": "2013", "numero": "1640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4973/4973_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE SEJA TRANSFERIDO AO ESTADO A RESPONSABILIDADE DA CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA 4, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "4974", "ano": "2013", "numero": "1641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4974/4974_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE SEJA TRANSFERIDO AO ESTADO A RESPONSABILIDADE DA CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VELHA DO CALC\u00c1RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "4975", "ano": "2013", "numero": "1642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4975/4975_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DA POL\u00cdCIA AMBIENTAL, COM INFRAESTRUTURA COMPLETA, PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DA ALTA FLORESTA D'OESTE."}, {"id": "4976", "ano": "2013", "numero": "1643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4976/4976_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMAO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER, \u00c0 NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TERMINAL FLUTUANTE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RO."}, {"id": "4977", "ano": "2013", "numero": "1644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4977/4977_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DE REABERTURA DOS DOIS CANAIS DE DRENAGEM DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1 MIRIM."}, {"id": "4978", "ano": "2013", "numero": "1645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4978/4978_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TERMINAL FLUTUANTE PARA O DISTRITO DE PORTO ROLIM, MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA/RO."}, {"id": "4979", "ano": "2013", "numero": "1646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4979/4979_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PORTO FLUTUANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES/RO.\r\n"}, {"id": "4980", "ano": "2013", "numero": "1647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4980/4980_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PORTO FLUTUANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9/RO."}, {"id": "4983", "ano": "2013", "numero": "1648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4983/4983_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TERMINAL FLUTUANTE PARA O DISTRITO DE SURPRESA, MUNIC\u00cdPIO DE GUAJARA MIRIM/RO."}, {"id": "4985", "ano": "2013", "numero": "1649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4985/4985_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS-DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL RO 010, QUE LIGA PIMENTA BUENO A S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4986", "ano": "2013", "numero": "1650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4986/4986_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA PELO PROGRAMA ESTRAD\u00c3O NA RO-133 NO TRECHO QUE LIGA MACHADINHO D'OESTE A CUJUBIM."}, {"id": "4988", "ano": "2013", "numero": "1651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4988/4988_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONJUNTO HABITACIONAL HABITA BRASIL E NOS BAIRROS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O I E II NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO"}, {"id": "4989", "ano": "2013", "numero": "1652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4989/4989_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E \u00c1GUA DAS RUAS BAR\u00c3O DO RIO BRANCO E JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4991", "ano": "2013", "numero": "1653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4991/4991_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O SANEAMENTO B\u00c1SICO NOS BAIRROS NOVA PORTO VELHO, AGENOR DE CARVALH NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4993", "ano": "2013", "numero": "1654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4993/4993_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS PROXIMA AO HOSPITAL JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "4994", "ano": "2013", "numero": "1655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4994/4994_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES E NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A VIATURAS PARA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "4995", "ano": "2013", "numero": "1656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4995/4995_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "4996", "ano": "2013", "numero": "1657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4996/4996_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DO NOVO PR\u00c9DIO DO CEEJA \"ENALDO LUCAS DE OLIVEIRA\", LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "4997", "ano": "2013", "numero": "1658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4997/4997_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA RO 460 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS AO DISTRITO DE RIO PARDO, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4998", "ano": "2013", "numero": "1659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4998/4998_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE INTRODUZIR CAMPANHAS PERMANENTES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS ESTADUAIS, ASSIM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE FISCAIS JUNTO A MESMA COM O OBJETIVO DE ELEVAR A VIDA E A QUALIDADE DAS ESTRADAS."}, {"id": "4999", "ano": "2013", "numero": "1660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4999/4999_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DA NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DE 30 KM DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA, COMPREENDIDO ENTRE A LINHA 03(MARIMBONDO) AT\u00c9 A LINHA 08, NO ASSENTAMENTO VERDE SERINGAL."}, {"id": "5000", "ano": "2013", "numero": "1661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5000/5000_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIAS PARA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDUC, E PARA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O E EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DE ALTA TENS\u00c3O PARA A ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO VALVERDE EM NOVA MAMOR\u00c9/RO."}, {"id": "5001", "ano": "2013", "numero": "1662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5001/5001_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "5002", "ano": "2013", "numero": "1663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5002/5002_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL \"LINHA 10\" NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O \"TRAVESS\u00c3O C\" E A RODOVIA DO CAF\u00c9 SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "5003", "ano": "2013", "numero": "1664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5003/5003_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA DA CIDADANIA-SESDEC, A NECESSIDADE DE LOTA\u00c7\u00c3O DE UM PERITO CRIMINAL NA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "5004", "ano": "2013", "numero": "1665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5004/5004_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RO 010, ENTRE ROLIM DE MOURA A PIMENTA BUENO, ROLIM DE MOURA A S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9 E DA RO 383, ENTRE ROLIM DE MOURA A ALTA FLORESTA DE ROND\u00d4NIA E DISTRITO DE NOVA ESTRELA A CACOAL."}, {"id": "5005", "ano": "2013", "numero": "1666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5005/5005_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI DO \"TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O PARA REPASSE DO FINANCEIRO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROJETO ESCOLA GUAPOR\u00c9\" NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) ALUNO/M\u00caS. OS VALORES DEVER\u00c3O SER EFETUADOS EM REPASSE FUNDO A FUNDO EM 03 (TR\u00caS) PARCELAS QUADRIMESTRAIS."}, {"id": "5065", "ano": "2013", "numero": "1667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5065/5065_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR  DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUIR: 03 (TR\u00caS) GALERIAS (BUEIROS CELULARES), SENDO : UM NA LINHA 140 SUL, KM 08 E UM NA LINHA 144 SUL, KM 04 E OUTRO NA LINHA 148 NORTE, KM 04, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO."}, {"id": "5066", "ano": "2013", "numero": "1668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5066/5066_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"POSTO DE SA\u00daDE\", NO SETOR BELA VISTA, BAIRRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "5067", "ano": "2013", "numero": "1669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5067/5067_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE ADQUIRIR: 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA E 90.000 (NOVENTA MIL) MUDAS DE CAF\u00c9 CLONAL, PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "5068", "ano": "2013", "numero": "1670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5068/5068_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 VE\u00cdCULOS NOVOS, TIPO \u00d4NIBUS, PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA.\r\n"}, {"id": "5069", "ano": "2013", "numero": "1671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5069/5069_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO POPULAR, PARA ATENDER OS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS DA UNIDADE DO SINE DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "5070", "ano": "2013", "numero": "1672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5070/5070_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA LINHA 54 E LINHA 44, NO PA RIO ALTO, E NAS LINHAS:01,02,03 E 04, PROJETO MINAS NOVA, MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "5071", "ano": "2013", "numero": "1673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5071/5071_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \"QUEBRA-MOLAS\", NA LINHA 184, KM 24 E NA RODOVIA RO 135 (LINHA 160), KM 25 NO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "5072", "ano": "2013", "numero": "1674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5072/5072_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAV\u00c9S DO DER UMA PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5073", "ano": "2013", "numero": "1675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5073/5073_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO A REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA DO OESTE/RO."}, {"id": "5074", "ano": "2013", "numero": "1676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5074/5074_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER, UMA PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9 ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5075", "ano": "2013", "numero": "1677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5075/5075_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAV\u00c9S DO DER, UMA PATRULHA MECANIZADA DA MALHA VI\u00c1RIA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9 ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5076", "ano": "2013", "numero": "1678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5076/5076_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O DE CUIDADOR DO IDOSO."}, {"id": "5077", "ano": "2013", "numero": "1679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5077/5077_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE DETERMINE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O E PINACOTECA PAL\u00c1CIO PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "5078", "ano": "2013", "numero": "1680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5078/5078_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAV\u00c9S DO DER, UMA PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5079", "ano": "2013", "numero": "1681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5079/5079_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS GUARITAS NO PRES\u00cdDIO DE BURITIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO."}, {"id": "5080", "ano": "2013", "numero": "1682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5080/5080_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE DETERMINE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PARCERIA E COLABORA\u00c7\u00c3O ETRE O GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "5081", "ano": "2013", "numero": "1683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5081/5081_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE DOTAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CABIXI/RO, DE UMA (01) MESA CIR\u00daRGICA COM ACESS\u00d3RIOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAQUELA UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "5082", "ano": "2013", "numero": "1684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5082/5082_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O DISTRITO DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA/RO."}, {"id": "5083", "ano": "2013", "numero": "1685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5083/5083_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA, AFIM DE DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE."}, {"id": "5084", "ano": "2013", "numero": "1686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5084/5084_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA PARA ATENDER  AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA LUZIA D OESTE, S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9 E GUAJAR\u00c1 MIRIM."}, {"id": "5085", "ano": "2013", "numero": "1687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5085/5085_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 5 SALAS DE AULA NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5087", "ano": "2013", "numero": "1688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5087/5087_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITO OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O, DA ESTRADA QUE LIGA ALTO ALEGRE DO PARECIS AO DISTRITO DE PORTO ROLIM DE MOURA/RO."}, {"id": "5089", "ano": "2013", "numero": "1689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5089/5089_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE PRESTAR ASSIST\u00caNCIA AOS RIBEIRINHOS DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPECIFICA, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5091", "ano": "2013", "numero": "1690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5091/5091_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTE - DER, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR PONTES DE MADEIRA POR CONCRETO, NOS DISTRITOS DE PORTO VELHO, JACY-PARAN\u00c1, UNI\u00c3O BANDEIRANTE, VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3, EXTREMA DE ROND\u00d4NIA E NOVA CALIF\u00d3RNIA/RO."}, {"id": "5092", "ano": "2013", "numero": "1691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5092/5092_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTE - DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO OS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA \"RO-010\", NO TRECHO QUE LIGA PIMENTA BUENO \u00c1 ROLIM DE MOURA."}, {"id": "5093", "ano": "2013", "numero": "1692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5093/5093_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COORDENADORIA GERAL DA OPERA\u00c7\u00c3O \"ACISO\", A NECESSIDADE DE REALIZAR A OPERA\u00c7\u00c3O NOS SEGUINTES MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPECIFICA, NA ZONA DA MATA, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5094", "ano": "2013", "numero": "1693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5094/5094_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A SEAGRI, A NECESSIDADE DE FORNECER 40 TONELADAS DE CALC\u00c1RIO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS \"APROLO\" NA LINHA 52, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO."}, {"id": "5098", "ano": "2013", "numero": "1694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5098/5098_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5099", "ano": "2013", "numero": "1695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5099/5099_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA ADQUIRIDO AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EEEFM JOS\u00c9 FRANCISCO NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5100", "ano": "2013", "numero": "1696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5100/5100_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO POPULAR, PARA ATENDER O DISTRITO DE BOM SUCESSO E UM SILADEIRA PARA A PREFEITURA DE SERINGUEIRAS, PARA SERVIR AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DA LINHA 12, LINHA 105 E LINHA 101."}, {"id": "5101", "ano": "2013", "numero": "1697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5101/5101_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA ADQUIRIDO AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5102", "ano": "2013", "numero": "1698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5102/5102_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS AFINS, PARA ENCASCALHAMENTO DA LINHA 06, DO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "5124", "ano": "2013", "numero": "1699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5124/5124_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA, TIPO S-10 DIESEL, PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE, DO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "5125", "ano": "2013", "numero": "1700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5125/5125_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI, DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA CLARA NA LINHA C-14, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA/RO."}, {"id": "5126", "ano": "2013", "numero": "1701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5126/5126_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EEEF JARDIM DOS IMIGRANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5127", "ano": "2013", "numero": "1702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5127/5127_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, DA NECESSIDADE DE SER SOLUCIONADA A FALTA DE PROFESSORES DAS DISCIPLINAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, ARTES, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA PARA ATENDER A SALA DE AULA DA EXTENS\u00c3O DA ESCOLA 7 DE SETEMBRO NA ESCOLA POLO AUR\u00c9LIO BUARQUE HOLANDA, LOCALIZADA NO PROJETO ASSENTAMENTO CACHOEIRA, SETOR 5, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O D'OESTE/RO."}, {"id": "5128", "ano": "2013", "numero": "1703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5128/5128_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA AMADO FONTES, DO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "5129", "ano": "2013", "numero": "1704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5129/5129_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS: ESPALHADEIRA DE CALC\u00c1RIO, RO\u00c7ADEIRA E UMA CARRETA, PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5130", "ano": "2013", "numero": "1705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5130/5130_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA ADQUIRIDO AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EEEF 31 DE MAR\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5131", "ano": "2013", "numero": "1706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5131/5131_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA PARA TRANSPORTAR E APLICAR CALC\u00c1RIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO VELHO."}, {"id": "5132", "ano": "2013", "numero": "1707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5132/5132_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) JAT\u00d5ES PULVERIZADORES DE 400 LITROS CADA UM, UMA RO\u00c7ADEIRA HIDR\u00c1ULICA, UMA CARRETINHA DE 04 (QUATRO) TONELADAS E 02 (DUAS) TRILHADEIRAS DE COLORAU DE \u00d3LEO DIESEL, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS, PARA SERVIR AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, ATRAV\u00c9S DA PREFEITURA, AS LINHAS: 06, 10 E 14."}, {"id": "5133", "ano": "2013", "numero": "1708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5133/5133_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS E \u00d3LEO DIESEL, PARA ATENDER AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES, DO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "5134", "ano": "2013", "numero": "1709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5134/5134_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA DA BEIRA, ENTRE A AVENIDA JATUARANA E RIO MADEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5135", "ano": "2013", "numero": "1710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5135/5135_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RO-470, RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE AO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "5136", "ano": "2013", "numero": "1711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5136/5136_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, A NECESSIDADE DA INCLUS\u00c3O DE UM MILITAR PARA FICAR PERMANENTEMENTE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS DE PORTO VELHO NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "5137", "ano": "2013", "numero": "1712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5137/5137_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NA PRA\u00c7A MADEIRA MAMOR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "5138", "ano": "2013", "numero": "1713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5138/5138_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE FIRME CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O II, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5139", "ano": "2013", "numero": "1714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5139/5139_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONFUCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PARQUE DA CIDADE PELO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "5140", "ano": "2013", "numero": "1715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5140/5140_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RO 471, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CACOAL A MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "5141", "ano": "2013", "numero": "1716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5141/5141_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAV\u00c9S DO DER, UMA PATRULHA MECANIZADA PARA TRABALHAR NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS E RUAS DA CIDADE DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "5142", "ano": "2013", "numero": "1717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5142/5142_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O RECREATIVO NO BAIRRO JARDIM SANTANA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5143", "ano": "2013", "numero": "1718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5143/5143_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO \u00c0S UNIDADES PRISIONAIS - PROAFUP."}, {"id": "5144", "ano": "2013", "numero": "1719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5144/5144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA PARA TRANSPORTAR E APLICAR CALC\u00c1RIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE NEGRO."}, {"id": "5145", "ano": "2013", "numero": "1720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5145/5145_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA PARA TRANSPORTAR E APLICAR CALC\u00c1RIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5146", "ano": "2013", "numero": "1721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5146/5146_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA INSTALADO O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5147", "ano": "2013", "numero": "1722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5147/5147_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM O DER, PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5148", "ano": "2013", "numero": "1723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5148/5148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO DA LINHA 202, NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "5149", "ano": "2013", "numero": "1724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5149/5149_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO JOANA DARC, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5150", "ano": "2013", "numero": "1725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5150/5150_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO PARA FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O COM PISTA DE CAMINHADA E BANCOS EM VOLTA DO CAMPO E UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO SAO PEDRO NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5151", "ano": "2013", "numero": "1726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5151/5151_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO A BASE DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA -  SAMU NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "5154", "ano": "2013", "numero": "1727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5154/5154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA E UM AUDIT\u00d3RIO NA ESCOLA EEEFM COSTA JUNIOR NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO."}, {"id": "5155", "ano": "2013", "numero": "1728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5155/5155_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA-DER, DR. L\u00daCIO MOSQUINI, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA URBANA DAS RUAS E AVENIDAS E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 010 NO TRECHO QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "5156", "ano": "2013", "numero": "1729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5156/5156_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DE ROND\u00d4NIA-DER, DR. L\u00daCIO MOSQUINI, PARA QUE SEJA VIABILIZADO O PATROLAMENTO AT\u00c9 O DISTRITO DE NOVA ALIAN\u00c7A VIA LINHA C 05 NO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "5157", "ano": "2013", "numero": "1730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5157/5157_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA-DER, DR. L\u00daCIO MOSQUINI, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA M\u00c1QUINA ESCAVADEIRA PC PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO LAGO NO PARQUE SAMA\u00daMA NO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "5158", "ano": "2013", "numero": "1731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5158/5158_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA-DER, DR. L\u00daCIO MOSQUINI, PARA QUE SEJA PROCEDIDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MARGINAIS DA RODOVIA ESTADUAL RO-473 E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO INICIAL DA RUA MARACATIARA NO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "5159", "ano": "2013", "numero": "1732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5159/5159_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DA CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO E GUARITA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO FRANCISCA MARTENDAL, NO DISTRITO DE BOA ESPERAN\u00c7A, MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA."}, {"id": "5160", "ano": "2013", "numero": "1733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5160/5160_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO CORONEL JORGE TEIXEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "5161", "ano": "2013", "numero": "1734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5161/5161_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE REABERTURA DA COORDENADORIA REGIONAL DE ENSINO - CRE, DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JEDEON DE SOUZA LIMA E ABAIXO-ASSINADO DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5162", "ano": "2013", "numero": "1735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5162/5162_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NCESSIDADE DE RECUPERAR A \"LINHA 50\" NO SETOR DIMBA, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO-RO."}, {"id": "5163", "ano": "2013", "numero": "1736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5163/5163_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL (EMEF), PROFESSOR ALMIR ZANDONAIDI, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5164", "ano": "2013", "numero": "1737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5164/5164_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "5165", "ano": "2013", "numero": "1738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5165/5165_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA VIRTUAL NAS CIDADES POLOS: JI-PARAN\u00c1, PORTO VELHO, VILHENA, ARIQUEMES, ROLIM DE MOURA, PIMENTA BUENO, CACOAL."}, {"id": "5166", "ano": "2013", "numero": "1739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5166/5166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP) NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE."}, {"id": "5167", "ano": "2013", "numero": "1740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5167/5167_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GVOERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS NAS LINHAS VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "5168", "ano": "2013", "numero": "1741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5168/5168_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 634 DENOMINADA ELETR\u00d4NICA, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE MIRANTE DA SERRA E JARU."}, {"id": "5169", "ano": "2013", "numero": "1742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5169/5169_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA RO 421, TRAVESS\u00c3O 451 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO AO DISTRITO DE COLINA VERDE, MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO."}, {"id": "5186", "ano": "2013", "numero": "1743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5186/5186_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TUBOS \u00c1RMICOS, JUNTO AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO ANARI."}, {"id": "5187", "ano": "2013", "numero": "1744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5187/5187_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01(UM) TRATOR COM IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, JUNTO A EMATER, PARA ATENDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS ESTRELA DO ORIENTE, NO PA MENEZES FILHO, DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "5188", "ano": "2013", "numero": "1745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5188/5188_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE 01 (UM) ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA, JUNTO AO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "5189", "ano": "2013", "numero": "1746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5189/5189_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE DESTACAR UM MUTIR\u00c3O PARA LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NO DISTRITO VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5190", "ano": "2013", "numero": "1747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5190/5190_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE DESTACAR UM MUTIR\u00c3O PARA LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5191", "ano": "2013", "numero": "1748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5191/5191_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE DESTACAR UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NO DISTRITO DE EXTREMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5192", "ano": "2013", "numero": "1749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5192/5192_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE SA\u00daDE CAP'S, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS."}, {"id": "5193", "ano": "2013", "numero": "1750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5193/5193_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE-SESAU, A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO NA UTI PEDI\u00c1TRICA DO HOSPITAL DE BASE ARI PINHEIRO, EM PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5194", "ano": "2013", "numero": "1751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5194/5194_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES-DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO OS SERVEI\u00c7OS DE TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO 1\u00ba E 2\u00ba DISTRITO NA CIDADE DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5195", "ano": "2013", "numero": "1752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5195/5195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DOS ESPORTES, DA CULTURA E DO LAZER -SECEL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO CONJUNTO 4 DE3 JANEIRO 1\u00aa ETAPA, RUA ANT\u00d4NIO MARIA VALEN\u00c7A, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5196", "ano": "2013", "numero": "1753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5196/5196_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL (SEDES), A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS (SINE) NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9-RO."}, {"id": "5197", "ano": "2013", "numero": "1754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADRIANO BOIADEIRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5197/5197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES-DER, A NECESSIDADE DE ACRESCENTAR MAIS 05 KM DA OBRA DE EXECU\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI-RO."}, {"id": "5198", "ano": "2013", "numero": "1755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5198/5198_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE URGENTE DO RECAPEAMENTO NO TRECHO DA BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA."}, {"id": "5199", "ano": "2013", "numero": "1756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5199/5199_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAR A ESTRADA E PONTES DA ESTRADA DA PRODU\u00c7\u00c3O NO SETOR MARCOS FREIRE NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO-RO."}, {"id": "5200", "ano": "2013", "numero": "1757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5200/5200_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA PARA A SEDUC-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NAS ESCOLAS POLOS MUNICIPAIS JOS\u00c9 VER\u00cdSSIMO LOCALIZADO NA LINHA 176 ESQUINA COM A RO 010 - SA\u00cdDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE D'OESTE E FRANCISCA DURAN COSTA, LOCALIZADA NA LINHA RO 010 KM 13,5 - SA\u00cdDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "5201", "ano": "2013", "numero": "1758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5201/5201_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA PARA A SEDUC- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NAS ESCOLAS POLOS MUNICIPAIS JOS\u00c9 VER\u00cdSSIMO LOCALIZADO NA LINHA 176 ESQUINA COM A RO 010 - SA\u00cdDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE D'OESTE E FRANCISCA DURAN  COSTA, LOCALIZADA NA LINHA RO 010 KM 13,5 -  SA\u00cdDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "5230", "ano": "2013", "numero": "1759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5230/5230_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - SEDES QUE REALIZEM O PROGRAMA \"T\u00cdTULO J\u00c1\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "5231", "ano": "2013", "numero": "1760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5231/5231_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE - SESAU, QUE SEJA REVISTO A QUEST\u00c3O DOS PAGAMENTOS DO \"ADICIONAL DE INSALUBRIDADE\" AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE QUE ATUAM NO HOSPITAL DE CACOAL."}, {"id": "5232", "ano": "2013", "numero": "1761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5232/5232_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) E UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS - RO."}, {"id": "5233", "ano": "2013", "numero": "1762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5233/5233_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A TRANSFER\u00caNCIA DO \"TRAVESS\u00c3O SURUI\" PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER, INICIANDO DA 10\u00aa LINHA, PASSANDO PELAS LINHJAS 11, 12, 13, 14, 14 D, 15, 16, 17, 18, 70 NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE - RO."}, {"id": "5234", "ano": "2013", "numero": "1763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5234/5234_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE AFIM DE RECUPERAR PONTES DE MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5235", "ano": "2013", "numero": "1764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5235/5235_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE AFIM DE RECUPERAR PONTES DE MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5236", "ano": "2013", "numero": "1765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5236/5236_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, AFIM DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ULISSES GUIMAR\u00c3ES NA ZONA LESTE DE PORTO VELHO."}, {"id": "5237", "ano": "2013", "numero": "1766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5237/5237_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM (1) APARELHO PARA EXAME DE HEMOGRAMA (EV:020 HOMOGENEIZADOR), PARA UNIDADE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS/RO."}, {"id": "5238", "ano": "2013", "numero": "1767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5238/5238_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INTEREDER JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E PATROLAMENTO DA RO 135, QUE LIGA: O MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE."}, {"id": "5239", "ano": "2013", "numero": "1768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5239/5239_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE: \"QUEBRA-MOLAS\", JUNTO \u00c0 RO 010 QUE PERFAZ O DISTRITO DE: MIGRANTIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE: NOVO HORIZONTE DO OESTE."}, {"id": "5240", "ano": "2013", "numero": "1769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5240/5240_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES, PARA: RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DAS LINHAS RURAIS, DO MUNIC\u00cdPIO DE: BURITIS."}, {"id": "5241", "ano": "2013", "numero": "1770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5241/5241_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS AFINS, PARA: RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DAS VIAS URBANAS E RURAIS, DO MUNIC\u00cdPIO DE: CEREJEIRAS."}, {"id": "5242", "ano": "2013", "numero": "1771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5242/5242_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A REFORMA COMPLETA DA: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENAL E M\u00c9DIO CARLOS GOMES, DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL E 1 (UMA) QUADRA COBERTA, PARA A ESCOLA DCELSO FERREIRA DA CUNHA, DO DISTRITO DE RIOZINHO, MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "5243", "ano": "2013", "numero": "1772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5243/5243_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, PARA EQUIPAR O MUNICIPAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE: COLORADO DO OESTE."}, {"id": "5244", "ano": "2013", "numero": "1773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5244/5244_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) VE\u00cdCULO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE: COSTA MARQUES, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE :S\u00c3O DOMINGOS DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "5245", "ano": "2013", "numero": "1774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5245/5245_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,ATRAV\u00c9S DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO E \u00d3RG\u00c3OS AFINS, SOBRE A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, NAS VIAS P\u00daBLICAS URBANAS, NO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE: NOVO HORIZONTE DO OESTE."}, {"id": "5246", "ano": "2013", "numero": "1775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5246/5246_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE: 01 (UM) RESFRIADOR DE LEITE, PARA ATENDER A: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO PA. NOVA VIDA, DA LINHA 05, GLEBA 02, LOTE 42, MUNIC\u00cdPIO DE: CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5247", "ano": "2013", "numero": "1776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5247/5247_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE: 01 (UM) RESFRIADOR DE LEITE, PARA ATENDER A: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BRANCO - JUPA, MUNIC\u00cdPIO DE: CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5248", "ano": "2013", "numero": "1777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5248/5248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS."}, {"id": "5249", "ano": "2013", "numero": "1778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5249/5249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "5250", "ano": "2013", "numero": "1779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5250/5250_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DA NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O DETRAN/RO E A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICO/RO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS FORMAS VERTICAL E HORIZONTAL VISANDO ATENDER AS RUAS E AS AVENIDAS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO BEM COMO OS DISTRITOS DE ESTRELA DE ROND\u00d4NIA E NOVO RIACHUELO."}, {"id": "5251", "ano": "2013", "numero": "1780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5251/5251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI, DA NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR 02 TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE COM CAPACIDADE DE 6.000 (SEIS MIL) LITROS CADA UM PARA ATENDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RABO DE TAMANDU\u00c1 - ASPPRURT, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITISD/RO."}, {"id": "5252", "ano": "2013", "numero": "1781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5252/5252_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA C/C PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU DA NECESSIDADE DE SER VIABILIZADA UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RONDONIENSE DE RENAIS CR\u00d4NICOS E TRANSPLANTADOS - ARRC/RO."}, {"id": "5253", "ano": "2013", "numero": "1782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5253/5253_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA C/C PARA O DER/RO DA NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO S\u00c3O VICENTE QUE ATENDE A COMUNIDADE DOS BAIRROS NA LINHA 22 NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5254", "ano": "2013", "numero": "1783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5254/5254_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DA NECESSIDADE DE SER VIABILIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA DE UMA UNIDADE AVAN\u00c7ADA DO ESCRIT\u00d3RIO DO IDARON PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS NO DISTRITO DE NOVO RIACHUELO, MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICO/RO."}, {"id": "5255", "ano": "2013", "numero": "1784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5255/5255_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DA NECESSIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM \u00d4NIBUS BIBLIOTECA PARA ATENDER AO PROJETO LEITURA M\u00d3VEL INSTITU\u00cdDO NAS ESCOLAS MUNIC\u00cdPAIS DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9/RO."}, {"id": "5256", "ano": "2013", "numero": "1785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5256/5256_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA C/C PARA SEDUC - SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DA NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DISNEYL\u00c2NDIA LOCALIZADA NA \u00c1REA RURAL DO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS, MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA/RO."}, {"id": "5257", "ano": "2013", "numero": "1786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5257/5257_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DA NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO."}, {"id": "5258", "ano": "2013", "numero": "1787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5258/5258_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GO VERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO ARMICO, NA ESTRADA VICINAL DE GLEBA CUNI\u00c3, NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5259", "ano": "2013", "numero": "1788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5259/5259_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE S\u00c3O MIGUEL, NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5260", "ano": "2013", "numero": "1789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5260/5260_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESWSIDADE URGENTE DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO NITER\u00d3I, NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5261", "ano": "2013", "numero": "1790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5261/5261_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER< A NECESSIDADE URGENTE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E A COSNTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA, NA ESTRADA VICINNAL DE ITACO\u00c3, DO DISTRITO DE S\u00c3O ARLOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE PROTO VELHO."}, {"id": "5262", "ano": "2013", "numero": "1791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5262/5262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E GALERIA, NA ESTRADA VICINAL NA ILHA MUTUNS, NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5263", "ano": "2013", "numero": "1792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5263/5263_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMOSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA, NA ESTRADA VICINAL NO BOM JARDIM, NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5264", "ano": "2013", "numero": "1793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5264/5264_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA A SEDUC, A NECESSIDADE URGENTE DE FAZER SERVI\u00c7O DE MELHORIAS NA ESCOLA ALBINO BUTTINER, DISTRITO DE TRIUNFO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "5265", "ano": "2013", "numero": "1794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5265/5265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESIDADE URGENTE DE FAZER SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA DA VI\u00c7OSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5266", "ano": "2013", "numero": "1795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5266/5266_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE AGILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "5267", "ano": "2013", "numero": "1796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5267/5267_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE SANTANA, NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5268", "ano": "2013", "numero": "1797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5268/5268_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA REVITALIZADA A PRA\u00c7A RECREATIVA DO BAIRRO JARDIM DAS SERINGUEIRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5269", "ano": "2013", "numero": "1798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5269/5269_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA DE CASCALHAMENTO NA LINHA 78 NO MUNIC\u00cdPIO DE  S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "5270", "ano": "2013", "numero": "1799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5270/5270_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO TIPO VAN TETO ALTO COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "5271", "ano": "2013", "numero": "1800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5271/5271_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA INSTALADO UM LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5284", "ano": "2013", "numero": "1801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5284/5284_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA E.E EUR\u00cdPEDES LOPES PEDROSO, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO E UMA SALA DE LEITURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO FLORESTA D'OESTE."}, {"id": "5285", "ano": "2013", "numero": "1802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5285/5285_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE."}, {"id": "5286", "ano": "2013", "numero": "1803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5286/5286_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER O DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "5287", "ano": "2013", "numero": "1804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5287/5287_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA A SEDUC, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "5288", "ano": "2013", "numero": "1805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5288/5288_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DA SESDEC, CELERIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA BASE COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5289", "ano": "2013", "numero": "1806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5289/5289_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ATEN\u00c7\u00c3O A DEPENDENTES QU\u00cdMICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5290", "ano": "2013", "numero": "1807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5290/5290_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO AVAN\u00c7ADO DA POLICIA MILITAR NA VILA NOVA SAMUEL LINHA 45 ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "5291", "ano": "2013", "numero": "1808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5291/5291_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S  DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES, SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) GALERIAS NO RIO PERIQUITO, LOCALIZADO NA LINHA P 06, MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "5292", "ano": "2013", "numero": "1809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5292/5292_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5293", "ano": "2013", "numero": "1810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5293/5293_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS, NA LINHA 04 - FORMOSA - CORG\u00c3O E LINHA 110, MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "5307", "ano": "2013", "numero": "1811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5307/5307_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL, A PATRULHA ESCOLAR, NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O X - DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "5308", "ano": "2013", "numero": "1812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5308/5308_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL, A PATRULHA ESCOLAR, NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O IX - DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "5309", "ano": "2013", "numero": "1813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5309/5309_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL, A PATRULHA ESCOLAR, NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O VIII - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "5310", "ano": "2013", "numero": "1814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5310/5310_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, A PATRULHA ESCOLAR, NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O VII, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "5311", "ano": "2013", "numero": "1815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5311/5311_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, A PATRULHA ESCOLAR, NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O VI, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "5312", "ano": "2013", "numero": "1816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5312/5312_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, A PATRULHA ESCOLAR, NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O V, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "5313", "ano": "2013", "numero": "1817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5313/5313_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, A PATRULHA ESCOLAR, NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "5314", "ano": "2013", "numero": "1818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5314/5314_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UM (01) VE\u00cdCULO P\u00c1LIO WEKEND PARA ATENDER NA \u00c1REA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA O MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA E SEUS (4) DISTRITOS E ASSENTAMENTOS, NO CONE SUL DO ESTADO/RO."}, {"id": "5315", "ano": "2013", "numero": "1819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5315/5315_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, A PATRULHA ESCOLAR, NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O III, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "5316", "ano": "2013", "numero": "1820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5316/5316_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, A PATRULHA ESCOLAR, NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O N\u00baI, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "5317", "ano": "2013", "numero": "1821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5317/5317_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, A PATRULHA ESCOLAR, NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O N\u00b0 II, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "5318", "ano": "2013", "numero": "1822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5318/5318_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI, A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS AGROPECU\u00c1RIOS, FLORESTAIS, E AGROINDUSTRIALIZADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO."}, {"id": "5320", "ano": "2013", "numero": "1823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5320/5320_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI, PARA A AGENCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DE ROND\u00d4NIA - IDARON, E PARA A EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DE ROND\u00d4NIA - EMATER/RO, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS A\u00c7\u00d5ES SOBRE O USO INDISCRIMINADO DE AGROT\u00d3XICOS NO ESTADO."}, {"id": "5321", "ano": "2013", "numero": "1824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5321/5321_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU E PARA A AGENCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANITARIA DO ESTADO - AGEVISA, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A\u00c7\u00d5ES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAUDE NO ESTADO."}, {"id": "5323", "ano": "2013", "numero": "1825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5323/5323_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SEAGRI, SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 2.500 TONELADAS (DOIS MIL E QUINHENTAS TONELADAS) DE CALC\u00c1RIO, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS E M\u00c9DIOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNI\u00c3O - RIO PARDO - ASPRUN."}, {"id": "5324", "ano": "2013", "numero": "1826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5324/5324_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SESAU, SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR 08, DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "5328", "ano": "2013", "numero": "1827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5328/5328_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO, TIPO KOMB, PARA ATENDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASBEVINAAP, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS."}, {"id": "5329", "ano": "2013", "numero": "1828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5329/5329_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES, PARA O DISTRITO DE URUCUMACU\u00c3, MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "5331", "ano": "2013", "numero": "1829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5331/5331_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS 621, 640, 623 E 651 NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO."}, {"id": "5332", "ano": "2013", "numero": "1830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5332/5332_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DA LIMPEZA DO P\u00c1TIO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ANTONIO DE SOUZA MELO NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO."}, {"id": "5333", "ano": "2013", "numero": "1831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5333/5333_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE VERTICALIZA\u00c7\u00c3O DO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5374", "ano": "2013", "numero": "1832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5374/5374_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEJUS NECESSIDADE DE UMA VIATURA (CAMINHONETE) PARA A CASA DO ALBERGADO DI MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO"}, {"id": "5375", "ano": "2013", "numero": "1833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5375/5375_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E JUNTO A SESDEC OU \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) PR\u00c9DIO, DESTINADO AO: IML INSTITUTO MEDICO LEGAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE: JARU"}, {"id": "5376", "ano": "2013", "numero": "1834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5376/5376_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS NA RODOVIA RO 010 NA ALTURA DA LINHA 40 NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE, DIVISA COM NOVA BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "5377", "ano": "2013", "numero": "1835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5377/5377_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO, LOCALIZADA NA RODOVIA 383, CONHECIDA POPULARMENTE POR \"47,5\", ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE E O DISTRITO DE NOVA GEAZE."}, {"id": "5378", "ano": "2013", "numero": "1836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5378/5378_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DEOSP, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTE NA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE ABREU BIANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS"}, {"id": "5379", "ano": "2013", "numero": "1837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5379/5379_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DEOSP, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTE NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CHIQUILITO ERSE, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "5380", "ano": "2013", "numero": "1838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5380/5380_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DE INSTALAR RESID\u00caNCIA DO DER NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1 MIRIM."}, {"id": "5381", "ano": "2013", "numero": "1839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5381/5381_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DA NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA SEDE DA SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO PARA GERENCIAR O SISTEMA DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ARRECADA\u00c7\u00c3O NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5382", "ano": "2013", "numero": "1840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5382/5382_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR PROJETO DE EXTENS\u00c3O PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA ESTADUAL \"DR. JOS\u00c9 PONTES PINTO\"."}, {"id": "5383", "ano": "2013", "numero": "1841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5383/5383_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL RO 471, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZA A BR 364."}, {"id": "5384", "ano": "2013", "numero": "1842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5384/5384_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL RO 383 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA A ROLIM DE MOURA."}, {"id": "5385", "ano": "2013", "numero": "1843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5385/5385_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL RO 495 QUE LIGA A BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "5386", "ano": "2013", "numero": "1844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5386/5386_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC A REFORMA GERAL DA E.E.E.F.M JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA NO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE - RO."}, {"id": "5387", "ano": "2013", "numero": "1845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5387/5387_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DO BARRAC\u00c3O DA ANTIGA CAGERO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO - RO."}, {"id": "5462", "ano": "2013", "numero": "1846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5462/5462_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL COM C\u00d3PIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A DOA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DA \u00c1REA QUE FOI CEDIDA AO INSTITUTO TUCUM\u00c3 LOCALIZADO NA ESTRADA DO BELMONT, N\u00ba2177, BAIRRO NACIONAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO.\r\n"}, {"id": "5463", "ano": "2013", "numero": "1847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5463/5463_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL E LUBRIFICANTE, AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E ACESS\u00d3RIOS DE REPOSI\u00c7\u00c3O, REQUER TAMB\u00c9M ISEN\u00c7\u00c3O TOTAL DO IPVA E DAS TAXAS DO DETRAN PARA VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS."}, {"id": "5464", "ano": "2013", "numero": "1848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5464/5464_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A URGENTE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "5465", "ano": "2013", "numero": "1849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5465/5465_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DO ENCASCALHAMENTO DE 07 QUIL\u00d4METROS NA LINHA 02 DO ASSENTAMENTO FLOR DA AMAZ\u00d4NIA I, LIGANDO A RO 458 ( DISTRITO DE TRIUNFO) NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.\r\n"}, {"id": "5467", "ano": "2013", "numero": "1850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5467/5467_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA A SESAU E DEOSP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "5468", "ano": "2013", "numero": "1851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5468/5468_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DEOSP. A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO AEROPORTO CAPITAL DO CAF\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "5469", "ano": "2013", "numero": "1852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5469/5469_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE - SESAU. A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO ELETROCARDI\u00d3GRAFO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA NO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL."}, {"id": "5470", "ano": "2013", "numero": "1853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5470/5470_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5471", "ano": "2013", "numero": "1854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5471/5471_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O COMO CRIT\u00c9RIO DE PRIORIZA\u00c7\u00c3O NA INSCRI\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE HABITACIONAL PARA MULHERES INSERIDAS EM PROGRAMAS DE ASSIST\u00caNCIA A MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "5472", "ano": "2013", "numero": "1855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5472/5472_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02(DOIS) KM DE RUAS PAVIMENTADAS COM BLOQUETES, NO DISTRITO DE NAZAR\u00c9, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5473", "ano": "2013", "numero": "1856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5473/5473_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) KM DE RUAS PAVIMENTADAS COM BLOQUETES, NO DISTRITO DE CALAMA, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5474", "ano": "2013", "numero": "1857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5474/5474_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 05(CINCO) KM DE RUAS PAVIMENTADAS COM BLOQUETES, NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5475", "ano": "2013", "numero": "1858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5475/5475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, A URGENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NO DISTRITO DE RIO PARDO, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5476", "ano": "2013", "numero": "1859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5476/5476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ROND\u00d4NIA, DR. L\u00daCIO MOSQUINI A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO ATRAV\u00c9S DO PROJETO M\u00c3O AMIGA DAS RUAS DO SETOR CHACAREIRO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CHACAREIROS E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS BOA SAFRA - ASBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTANA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5480", "ano": "2013", "numero": "1860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5480/5480_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ALTERA\u00c7\u00c3O DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - RICMS, APROVADO PELO DECRETO N\u00ba 8.321, DE 30/04/1998."}, {"id": "5481", "ano": "2013", "numero": "1861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5481/5481_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE OCUPA\u00c7\u00c3O DENOMINADA BAIRRO PORTO CRISTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5482", "ano": "2013", "numero": "1862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5482/5482_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ENCANADA, NO BAIRRO PARK CEAR\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO.\r\n"}, {"id": "5483", "ano": "2013", "numero": "1863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5483/5483_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO NO CONJUNTO SANTO ANT\u00d4NIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5484", "ano": "2013", "numero": "1864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5484/5484_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO PORTO CRISTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5485", "ano": "2013", "numero": "1865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5485/5485_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO AO \"PROJETO LUZ PARA TODOS\" PARA A COMUNIDADE DE S\u00c3O MIGUEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5486", "ano": "2013", "numero": "1866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5486/5486_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO AO \"PROJETO LUZ PARA TODOS\" PARA A COMUNIDADE DE NITER\u00d3I, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5487", "ano": "2013", "numero": "1867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5487/5487_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA A SEDUC, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O CURSO DO ENSINO M\u00c9DIO NO DISTRITO DE ABUN\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5488", "ano": "2013", "numero": "1868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5488/5488_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESDEC, A NECESSIDADE DE AGILIZAR COM URG\u00caNCIA O FUNCIONAMENTO DA BASE DE POL\u00cdCIA MILITAR DA 2\u00aa CIA DO 1\u00ba BPM, NO BAIRRO COHAB, EM PORTO VELHO."}, {"id": "5489", "ano": "2013", "numero": "1869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5489/5489_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE INSTITUIR UMA PARCERIA ENTRE A SEDAM E EMATER, VISANDO FACILITAR O PROCESSO DE EMISS\u00c3O DA RENOVA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A AMBIENTAL PARA OS PISCICULTORES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5490", "ano": "2013", "numero": "1870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5490/5490_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA LIMPEZA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE GOV. JORGE TEIXEIRA - RO."}, {"id": "5502", "ano": "2013", "numero": "1871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5502/5502_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO AO \"PROJETO LUZ PARA TODOS\" PARA A COMUNIDADE SANTANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5503", "ano": "2013", "numero": "1872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5503/5503_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO AEROCLUBE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5504", "ano": "2013", "numero": "1873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5504/5504_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03(TR\u00caS) KM DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO DISTRITO DE SURPRESA, DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1 MIRIM."}, {"id": "5505", "ano": "2013", "numero": "1874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5505/5505_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESDEC, A NECESSIDADE DE AGILIZAR O RETORNO DO 6\u00ba DP, NO BAIRRO ULISSES GUIMAR\u00c3ES, EM PORTO VELHO."}, {"id": "5506", "ano": "2013", "numero": "1875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5506/5506_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE DOTAR \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL, NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPECIFICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DE CADEIRAS DE RODAS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O, CONFORME SEGUE:"}, {"id": "5507", "ano": "2013", "numero": "1876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5507/5507_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO AO \"PROJETO LUZ PARA TODOS\" PARA A COMUNIDADE DE BOM JARDIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5508", "ano": "2013", "numero": "1877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5508/5508_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE DOTAR \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL, NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPECIFICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DE CADEIRAS DE RODAS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O, CONFORME SEGUE:"}, {"id": "5509", "ano": "2013", "numero": "1878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5509/5509_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE DOTAR \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL, NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPECIFICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DE CADEIRAS DE RODAS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O, CONFORME SEGUE:"}, {"id": "5510", "ano": "2013", "numero": "1879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5510/5510_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO KM 24 DA RO-470, DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "5511", "ano": "2013", "numero": "1880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5511/5511_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE EXTENS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS LOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO D'OESTE."}, {"id": "5512", "ano": "2013", "numero": "1881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5512/5512_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO AO \"PROJETO LUZ PARA TODOS\" PARA A COMUNIDADE DE S\u00c3O CARLOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5513", "ano": "2013", "numero": "1882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5513/5513_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO AO \"PROJETO LUZ PARA TODOS\" PARA A COMUNIDADE DE MUTUNS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5514", "ano": "2013", "numero": "1883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5514/5514_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC, PARA QUE OFICIALIZE O ANDAMENTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO, NO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "5515", "ano": "2013", "numero": "1884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5515/5515_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO AO \"PROJETO LUZ PARA TODOS\" PARA A COMUNIDADE DE CUNI\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5516", "ano": "2013", "numero": "1885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5516/5516_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO AO \"PROJETO LUZ PARA TODOS\" PARA A COMUNIDADE DE ITACO\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5517", "ano": "2013", "numero": "1886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5517/5517_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC, NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO, NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5518", "ano": "2013", "numero": "1887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5518/5518_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) KM DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "5537", "ano": "2013", "numero": "1888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5537/5537_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE VIABILIZA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LAZARA ALVES DE LIMA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9 - ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5538", "ano": "2013", "numero": "1889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5538/5538_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SEDUC, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA PARA ATENDER O ENSINO M\u00c9DIO NA COMUNIDADE TR\u00caS COQUEIROS, DISTRITO DE TR\u00caS COQUEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5539", "ano": "2013", "numero": "1890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5539/5539_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EMATER, A NECESSIDADE DA REFORMA DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GARAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO."}, {"id": "5540", "ano": "2013", "numero": "1891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5540/5540_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F MARIA APARECIDA TEIXEIRA ENOMOTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "5541", "ano": "2013", "numero": "1892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5541/5541_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER E DEMAIS ORG\u00c3OS AFINS, PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA LINHA TRAVESS\u00c3O DO MARCO 0; LINHAS: C-14,C-18 1\u00aa DO PA. S\u00c3O JOS\u00c9 DOS BURITIS; LINHA BANDEIRANTES SARACURA E LINHA 05 MARCO 40, AMBAS DO PA. MENEZES FILHO; LINHAS: C-30, C-38, C-42 E C-46 DO PA.RIO ALTO E LINHAS: 0, 1 E 2 DO ASSENTAMENTO ELCIO MACHADO, MARCO DE ALUM\u00cdNIO, TODAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "5542", "ano": "2013", "numero": "1893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5542/5542_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR 01(UM) POSTO POLICIAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, PARA \"VILA JIRAU\"."}, {"id": "5543", "ano": "2013", "numero": "1894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5543/5543_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE : 01(UM) RESFRIADOR DE LEITE, PARA ATENDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO RAMAL BAHIA - ASPRURB, MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "5544", "ano": "2013", "numero": "1895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5544/5544_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS AFINS, PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DA LINHA RURAL 06 SENTIDO LINHA 07, MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "5545", "ano": "2013", "numero": "1896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5545/5545_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE DOTAR \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL, NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPEC\u00cdFICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA; DE CADEIRAS DE RODAS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O; CONFORME SEGUE:"}, {"id": "5546", "ano": "2013", "numero": "1897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5546/5546_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE DOTAR \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL, NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPEC\u00cdFICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA; DE CADEIRAS DE RODAS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O; CONFORME SEGUE:"}, {"id": "5547", "ano": "2013", "numero": "1898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5547/5547_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE DOTAR \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL, NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPEC\u00cdFICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA; DE CADEIRAS DE RODAS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O; CONFORME SEGUE:"}, {"id": "5548", "ano": "2013", "numero": "1899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5548/5548_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE DOTAR \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL, NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPEC\u00cdFICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA; DE CADEIRAS DE RODAS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O; CONFORME SEGUE:"}, {"id": "5549", "ano": "2013", "numero": "1900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5549/5549_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE DOTAR \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL, NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPEC\u00cdFICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA; DE CADEIRAS DE RODAS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O; CONFORME SEGUE:"}, {"id": "5550", "ano": "2013", "numero": "1901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5550/5550_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE DOTAR \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL, NOS MUNIC\u00cdPIOS DO CONE SUL DO ESTADO DE ; DE CADEIRAS DE RODAS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O; CONFORME SEGUE:"}, {"id": "5551", "ano": "2013", "numero": "1902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5551/5551_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE DOTAR \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL, NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPEC\u00cdFICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA; DE CADEIRAS DE RODAS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O; CONFORME SEGUE:"}, {"id": "5552", "ano": "2013", "numero": "1903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5552/5552_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA TJ/RO, A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA VARA AMBIENTAL E AGR\u00c1RIA NA COMARCA DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5553", "ano": "2013", "numero": "1904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5553/5553_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO AO \"PROJETO LUZ PARA TODOS\" PARA O DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5554", "ano": "2013", "numero": "1905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5554/5554_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03(TR\u00caS) KM DE RUAS PAVIMENTADAS COM BLOQUETES, NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5555", "ano": "2013", "numero": "1906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5555/5555_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEDUC, NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA, COMPAT\u00cdVEL COM O CONSUMO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.E.F RUI BARBOZA DE OLIVEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "5556", "ano": "2013", "numero": "1907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5556/5556_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC, NECESSIDADE DE REFORMAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.E.F RUI BARBOZA DE OLIVEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "5565", "ano": "2013", "numero": "1908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5565/5565_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SESDEC A NECESSIDADE URGENTE DO ENVIO DE UM DELEGADO DA POLICIA CIVIL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO."}, {"id": "5566", "ano": "2013", "numero": "1909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5566/5566_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SEDUC, A NECESSIDADE DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO AUDIT\u00d3RIO DA ESCOLA E.E.E.F.M CAPIT\u00c3O SILVIO NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU - RO."}, {"id": "5567", "ano": "2013", "numero": "1910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5567/5567_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZA\u00c7\u00c3O DAS MARGINAIS DA BR-364 NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "5568", "ano": "2013", "numero": "1911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5568/5568_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC E DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DEOSP, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO CELSO FERREIRA DA CUNHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIOZINHO, CACOAL - RO."}, {"id": "5569", "ano": "2013", "numero": "1912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5569/5569_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RO 471 (LINHA 05) MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "5570", "ano": "2013", "numero": "1913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5570/5570_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, SOBRE A NECESSIDADE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\", NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS."}, {"id": "5571", "ano": "2013", "numero": "1914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5571/5571_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DO \"BANCO DO POVO\", NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO."}, {"id": "5572", "ano": "2013", "numero": "1915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5572/5572_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO D'OESTE."}, {"id": "5573", "ano": "2013", "numero": "1916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5573/5573_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA A SESAU, PARA QUE AMPLIE PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI NO SENTIDO DE ABASTECIMENTO DE REM\u00c9DIOS NO DISTRITO DE TRIUNFO."}, {"id": "5574", "ano": "2013", "numero": "1917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5574/5574_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NO RAMAL 28 DE NOVEMBRO AT\u00c9 RIO CANDEIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5575", "ano": "2013", "numero": "1918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5575/5575_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A RETOMADA IMEDIATA DAS OBRAS PARA ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5576", "ano": "2013", "numero": "1919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5576/5576_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER, E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS AFINS, PARA DUPLICA\u00c7\u00c3O NA RO-383 E NA RODOVIA DO CAF\u00c9, PARA QUE AMBAS SEJAM CONSTRU\u00cdDOS: CICLOVIAS, ILUMINA\u00c7\u00c3O E REPAROS, CAL\u00c7ADAS PARA PEDESTRES , NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "5577", "ano": "2013", "numero": "1920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5577/5577_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ESCOLAR DA \"ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF\u00aa IVONETE VENANCIO\", NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "5578", "ano": "2013", "numero": "1921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5578/5578_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE, ASSIM COMO, MATERIAIS HOSPITALARES PERMANENTES PARA A REFERIDA UNIDADE, DO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "5626", "ano": "2013", "numero": "1922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5626/5626_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOBRE A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DE 24 KM, NA RO-133 (ESTRADA FIGUEIRA) E RODOVIA DO CAF\u00c9, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL E ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "5627", "ano": "2013", "numero": "1923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5627/5627_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SESDEC, SOLICITANDO IMEDIATAMENTE CONCURSO P\u00daBLICO PARA REFOR\u00c7AR QUADRO DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "5628", "ano": "2013", "numero": "1924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5628/5628_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UMA)  QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA, COM ARQUIBANCADA, ILUMINA\u00c7\u00c3O E CERCA, PARA O DISTRITO DE NOVA ESPERAN\u00c7A, MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE - RO."}, {"id": "5629", "ano": "2013", "numero": "1925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5629/5629_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, DR. L\u00daCIO MOSQUINI A INCLUS\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "5630", "ano": "2013", "numero": "1926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5630/5630_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, DR. L\u00daCIO MOSQUINI, A INCLUS\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO, NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "5631", "ano": "2013", "numero": "1927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5631/5631_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR HERM\u00cdNIO COELHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ROND\u00d4NIA, QUE A NECESSIDADE DE ADQUIRIR TR\u00caS AMBUL\u00c2NCIAS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTE NEGRO, RIO CRESPO, CACAULANDIA, CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5632", "ano": "2013", "numero": "1928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5632/5632_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM (01) QUEBRA-MOLA NA RO-010, ESQUINA COM A LINHA 176 ROLIM DE MOURA, SENTIDO NOVA BRASIL\u00c2NDIA D'OESTE/RO."}, {"id": "5633", "ano": "2013", "numero": "1929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5633/5633_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA REDE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL \"HEITOR VILLA-LOBOS\", LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO.\r\n"}, {"id": "5634", "ano": "2013", "numero": "1930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5634/5634_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEOSP, A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO O MURO ENTORNO DA ESCOLA JOS\u00c9 VER\u00cdSSIMO, ASSIM COMO COBERTURA DO P\u00c1TIO DA REFERIDA ESCOLA, EM ROLIM DE MOURA."}, {"id": "5635", "ano": "2013", "numero": "1931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5635/5635_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, A NECESSIDADE DE QUE SEJA EMITIDO O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, AOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA E SETORES ABAIXO ESPECIFICADOS."}, {"id": "5636", "ano": "2013", "numero": "1932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5636/5636_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NO RAMAL NOVA ESPERAN\u00c7A, \u00c0 MARGEM DIREITA DO RIO MUCUIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO.\r\n"}, {"id": "5637", "ano": "2013", "numero": "1933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5637/5637_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO AO \"PROJETO LUZ PARA TODOS\" PARA A COMUNIDADE DO RAMAL NOVA ESPERAN\u00c7A, \u00c0 MARGEM DIREITA DO RIO MUCUIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5638", "ano": "2013", "numero": "1934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5638/5638_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE CESS\u00c3O DE USO, DO IM\u00d3VEL, DENOMINADO \"BARRAC\u00c3O DA CAGERO\", PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA MICRORREGI\u00c3O CANELINHA - APRUREC, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O D'OESTE."}, {"id": "5639", "ano": "2013", "numero": "1935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5639/5639_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, DR. L\u00daCIO MOSQUINE A INCLUS\u00c3O DA RO 05, ANTIGA LINHA 28, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO AO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS E DIVERSAS LOCALIDADES DO BAIXO MADEIRA, NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "5640", "ano": "2013", "numero": "1936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5640/5640_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA LOCALIDADE AGROVILA NOVA ALIAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5641", "ano": "2013", "numero": "1937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5641/5641_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA O DETRAN, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO PARA CIRETRAN EM CACOAL."}, {"id": "5642", "ano": "2013", "numero": "1938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5642/5642_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 NECESSIDADE DE DISPONIBILIDADE DE ESPA\u00c7O PARA NOVAS TURMAS DE TELENSINOS, EXTENS\u00c3O DE SALAS NO CENTRO ESTADUAL DE JOVENS E ADULTOS DR. CLAUDIO FIALHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1 MIRIM/RO."}, {"id": "5643", "ano": "2013", "numero": "1939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5643/5643_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DO IDARON NO DISTRITO DE TR\u00caS COQUEIROS MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5663", "ano": "2013", "numero": "1940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5663/5663_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ROND\u00d4NIA, DR. L\u00daCIO MOSQUINI A RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS LINHAS VICINAIS DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5664", "ano": "2013", "numero": "1941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5664/5664_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA LINHA 15 DE NOVEMBRO AT\u00c9 A \u00c1REA URBANA DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5665", "ano": "2013", "numero": "1942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5665/5665_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATAV\u00c9S DA SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEFIN, A CRIA\u00c7\u00c3O DE DECRETO QUE VISE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DE ICMS REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO."}, {"id": "5666", "ano": "2013", "numero": "1943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5666/5666_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO M\u00c3O AMIGA NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O CENTRAL DO ESTADO."}, {"id": "5667", "ano": "2013", "numero": "1944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5667/5667_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER, A NECESSIDADE DE COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO DA ON\u00c7A NA RO 257, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO."}, {"id": "5668", "ano": "2013", "numero": "1945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5668/5668_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE INSTITUA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA AS DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA - PROERD/PMRO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "5669", "ano": "2013", "numero": "1946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE INTERCEDA JUNTO A SESAU, SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA EXTENS\u00c3O DE UM POSTO DE SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "5670", "ano": "2013", "numero": "1947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5670/5670_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SEDES, SOBRE A NECESSIDADE DE INCLUIR NO \"PROGRAMA L\u00c2MINA D'\u00c1GUA E PROGRAMAS DE PISCICULTURA, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TANQUES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS\"."}, {"id": "5715", "ano": "2013", "numero": "1948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5715/5715_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA MACAP\u00c1 E DA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, CAF\u00c9 FILHO NO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO."}, {"id": "5716", "ano": "2013", "numero": "1949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5716/5716_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA TRANSCONTINENTAL N\u00ba 2305, BAIRRO 02 DE ABRIL, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE J\u00cd-PARANA."}, {"id": "5717", "ano": "2013", "numero": "1950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5717/5717_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO M\u00c3O AMIGA NOS DISTRITOS DE VISTA ALEGRE, EXTREMA E NOVA CALIF\u00d3RNIA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5718", "ano": "2013", "numero": "1951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5718/5718_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O DISTRITO DE EXTREMA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5719", "ano": "2013", "numero": "1952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5719/5719_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIMOS QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL FIRMA CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA AVENIDA MAMOR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5720", "ano": "2013", "numero": "1953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5720/5720_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA-CAERD, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ENCANADA, NOS BAIRROS JK I, JK II, JARDIM SANTANA E TANCREDO NEVES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5722", "ano": "2013", "numero": "1954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5722/5722_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE REALIZAR O REPARO DO ASFALTO DA RUA PINHEIRO, NO BAIRRO FLORESTA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5723", "ano": "2013", "numero": "1955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5723/5723_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIMOS QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL FIRME CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA AVENIDA IMIGRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5724", "ano": "2013", "numero": "1956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5724/5724_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIMOS QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL FIRME CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DAS RUAS JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, NATANAEL DE ALBUQUERQUE E BAR\u00c3O DE RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5725", "ano": "2013", "numero": "1957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5725/5725_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS AGENCIAS BANC\u00c1RIAS DA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO.\r\n"}, {"id": "5726", "ano": "2013", "numero": "1958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5726/5726_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER, PARA: 1) RECUPERA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO TEF\u00c9, LOCALIZADA NA RO-135, KM 11, SENTIDO CASTANHEIRAS/PRESIDENTE M\u00c9DICI; 2) ATENDIMENTO AO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS, COM O \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"; 3) CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO, RECUPERA\u00c7\u00c3O E REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS, COMO TAMB\u00c9M, BUEIROS DA \u00c1REA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "5727", "ano": "2013", "numero": "1959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5727/5727_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SEAGRI, SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 2.000 (DUAS MIL) TONELADAS DE CALC\u00c1RIO, PARA O MUNIC\u00cdPO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "5728", "ano": "2013", "numero": "1960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5728/5728_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ROND\u00d4NIA, SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTES (MOB\u00cdLIAS), AO NOVO PR\u00c9DIO DO DESTACAMENTO LOCAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "5729", "ano": "2013", "numero": "1961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5729/5729_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER, PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE PERFAZEM O \"SETOR CHACAREIRO\" DESTA CAPITAL E A INCLUS\u00c3O DESTE SETOR NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "5730", "ano": "2013", "numero": "1962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5730/5730_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER, SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS FLUVIAIS, NA LINHA 630, KM 61, MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "5731", "ano": "2013", "numero": "1963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5731/5731_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER, PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DE 01 TRAVESS\u00c3O, QUE INICIA NA 1\u00aa LINHA. PASSANDO PELA VILA CAMARGO, INDO AT\u00c9 A 7\u00aa LINHA, ASSIM COMO, OUTRO TRAVESS\u00c3O QUE SE INICIA DO DISTRITO DE NOVA LONDRINA, AT\u00c9 A 7\u00aa LINHA, PASSANDO PELA VILA SANTO ANT\u00d4NIO, ESCOLA RIO S\u00c3O FRANCISCO, CHEGANDO AT\u00c9 A 7\u00aa LINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE MEDICI."}, {"id": "5732", "ano": "2013", "numero": "1964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5732/5732_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SEDUC, SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA POLO, ZONA RURAL, MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "5733", "ano": "2013", "numero": "1965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5733/5733_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS AFINS, PARA  RECUPERA\u00c7\u00c3O, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS LINHAS VICINAIS: 05 E 421, ASSIM COMO, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E PONTES, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5734", "ano": "2013", "numero": "1966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5734/5734_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA E MELHORIAS COMAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, NA RAMPA DA ENTRADA DA E.E.E.F.M AUR\u00c9LIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA DO OESTE."}, {"id": "5735", "ano": "2013", "numero": "1967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5735/5735_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01(UM) TRANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE (1.000) LITROS, PARA ATENDER, PRODUTORES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOVA PEDRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 04-A, P.A. PEDRA DO ABISMO - ASNOP, MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "5736", "ano": "2013", "numero": "1968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5736/5736_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA, PARA ATENDER OS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS HOSPITALARES DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "5737", "ano": "2013", "numero": "1969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5737/5737_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A AGENCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA AGENCIA DO IDARON, NO DISTRITO DE 3 COQUEIROS, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5738", "ano": "2013", "numero": "1970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5738/5738_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CHIQUILITO ERSE NA LOCALIDADE ALIAN\u00c7A, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5739", "ano": "2013", "numero": "1971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5739/5739_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E UMA SUB ESTA\u00c7\u00c3O  TRIF\u00c1SICA NA LOCALIDADE ALIAN\u00c7A E LINHA BABA\u00c7U, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5740", "ano": "2013", "numero": "1972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5740/5740_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR URNA ELETR\u00d4NICA NA ESCOLA CHIQUILITO ERSE NA LOCALIDADE ALIAN\u00c7A, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5741", "ano": "2013", "numero": "1973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5741/5741_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEAS, O ENVIO A ESSA CASA DE LEI, PROJETO DISPONDO SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba68, QUE TRATA DA DURA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DE ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "5742", "ano": "2013", "numero": "1974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5742/5742_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL NAS PESSOAS DOS EXCELENT\u00cdSSIMOS PROCURADORES, GERAL E DOS DIREITOS DO CIDAD\u00c3O, DA NECESSIDADE DE SER AJUIZADA A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA CONTRA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS(ECT) E O BANCO DO BRASIL, REQUERENDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODAS AS AG\u00caNCIAS DOS CORREIOS."}, {"id": "5743", "ano": "2013", "numero": "1975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5743/5743_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SESAU, SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01(UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "5744", "ano": "2013", "numero": "1976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5744/5744_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SESAU, SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01(UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO."}, {"id": "5745", "ano": "2013", "numero": "1977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5745/5745_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DER, SOBRE A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, AO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS, NO CONE SUL DO ESTADO."}, {"id": "5746", "ano": "2013", "numero": "1978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5746/5746_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"CENTRO ESPECIALIZADO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\", NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA D'OESTE."}, {"id": "5747", "ano": "2013", "numero": "1979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5747/5747_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IPVA PARA OS VE\u00cdCULOS DE PROPRIEDADE DOS CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES - CFC."}, {"id": "5748", "ano": "2013", "numero": "1980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5748/5748_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESDEC, PARA QUE IMPLANTE O PROJETO BOMBEIRO MIRIM NA ZONA LESTE, EM PORTO VELHO."}, {"id": "5749", "ano": "2013", "numero": "1981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5749/5749_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEAGRI, A SITUA\u00c7\u00c3O SOBRE AS ESCRITURAS P\u00daBLICAS DAS CH\u00c1CARAS DO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA."}, {"id": "5750", "ano": "2013", "numero": "1982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5750/5750_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DE CELERIDADE DA OBRA DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DA MARGINAL DA BR 364, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 D'OESTE."}, {"id": "5751", "ano": "2013", "numero": "1983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5751/5751_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESDEC, A NECESSIDADE DE CELERIDADE O PROCEDIMENTO DE REFORMA DA DELEGACIA DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5752", "ano": "2013", "numero": "1984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5752/5752_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE URGENTE DA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO DISTRITO DE NAZAR\u00c9, DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5753", "ano": "2013", "numero": "1985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5753/5753_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E JUNTO A SEAGRI, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, PARA QUE POSSA ATENDER AOS AGRICULTORES, DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "5754", "ano": "2013", "numero": "1986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5754/5754_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA JO\u00c3O PAULO I, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E JO\u00c3O ELIAS, BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O -  PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5755", "ano": "2013", "numero": "1987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5755/5755_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER, NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RO 133 NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO ANAR\u00cd - RO."}, {"id": "5756", "ano": "2013", "numero": "1988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5756/5756_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER -  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM SOBRE A NECESSIDADE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\", PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 D'OESTE."}, {"id": "5757", "ano": "2013", "numero": "1989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5757/5757_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DER, DR. LUCIO MOSQUINE, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICE, NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "5758", "ano": "2013", "numero": "1990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5758/5758_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DER, DR. LUCIO MOSQUINI, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE, NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "5776", "ano": "2013", "numero": "1991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5776/5776_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SESAU, A NECESSIDADE URGENTE DE ADQUIRIR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER O DISTRITO DE BOM JESUS, MUNIC\u00cdPIO DE JARU-RO."}, {"id": "5777", "ano": "2013", "numero": "1992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5777/5777_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SESAU, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA - RO."}, {"id": "5778", "ano": "2013", "numero": "1993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5778/5778_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER, NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PARQUE INFANTIL E APARELHOS PARA ACADEMIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU - RO."}, {"id": "5779", "ano": "2013", "numero": "1994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5779/5779_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE, PARA PRESTAR AJUDA T\u00c9CNICA E FINANCEIRA NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PROJETOS DE PROFISSIONAIS AUT\u00d4NOMOS E PRODUTORES RURAIS DE UM MODO GERAL."}, {"id": "5780", "ano": "2013", "numero": "1995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5780/5780_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9, PARA PRESTAR AJUDAR T\u00c9CNICA E FINANCEIRA NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PROJETOS DE PROFISSIONAIS AUT\u00d4NOMOS E PRODUTORES RURAIS DE UM MODO GERAL."}, {"id": "5781", "ano": "2013", "numero": "1996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5781/5781_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA ANT\u00d4NIO PASSAGLIA NOS LOCAIS DE ENTRADA DA LINHA 60 E LINHA 65, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE."}, {"id": "5782", "ano": "2013", "numero": "1997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5782/5782_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DIANTE DAS GRAVES NOT\u00cdCIAS VEICULADAS DA MORTE DE 14 CRIAN\u00c7AS, OCORRIDAS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DA \u00c1REA PEDI\u00c1TRICA DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO QUE SEJAM RECONHECIDAS AS IRREGULARIDADES BUSCANDO AS RESPOSTAS NECESS\u00c1RIAS, PARA POSTERIORES PROVID\u00caNCIAS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "5783", "ano": "2013", "numero": "1998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5783/5783_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) AMBUL\u00c2NCIA, PARA ATENDER OS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS HOSPITALARES DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA, DO \"DISTRITO DE BOM JESUS\", MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "5784", "ano": "2013", "numero": "1999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5784/5784_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE \"N\u00daCLEOS DA DEFENSORIA P\u00daBLICA\" EM 26 (VINTE E SEIS) MUNIC\u00cdPIOS DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5785", "ano": "2013", "numero": "2000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5785/5785_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEDUC A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA E.E.E.F.M ALBINO BUTTNER NO DISTRITO DE TRIUNFO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI - RO."}, {"id": "5786", "ano": "2013", "numero": "2001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5786/5786_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE DOTAR O BAIRRO TUCUMANZAL DE POLICIAMENTO MILITAR EM PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5787", "ano": "2013", "numero": "2002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5787/5787_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COORDENADORIA GERAL DA OPERA\u00c7\u00c3O - ACISO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A OPERA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, NO CONE SUL DO ESTADO, FRONTEIRA COM BOL\u00cdVIA, NAS MARGENS DO RIO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "5788", "ano": "2013", "numero": "2003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5788/5788_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ROND\u00d4NIA O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE EST\u00c1 LOCALIZADA A UNIR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ROND\u00d4NIA, MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI - RO."}, {"id": "5789", "ano": "2013", "numero": "2004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5789/5789_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ROND\u00d4NIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA 479, QUE LIGA A BR 364 AO DISTRITO DE ESTRELA DE ROND\u00d4NIA, MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI - RO."}, {"id": "5790", "ano": "2013", "numero": "2005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5790/5790_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTA NA RO 135 QUE LIGA A BR 429 AO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRA."}, {"id": "5791", "ano": "2013", "numero": "2006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5791/5791_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SEAGRI A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE S\u00c3O COSME E DAMI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA - RO."}, {"id": "5868", "ano": "2013", "numero": "2007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5868/5868_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DETRAN QUE SEJA DIVULGADO OS VE\u00cdCULOS OBJETOS DE FURTO OU ROUBO RECUPERADOS PELOS \u00d3RG\u00c3OS DE TRANSITO E DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA POR MEIO DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SITE ESPECIFICO A DIVULGA\u00c7\u00c3O NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES."}, {"id": "5869", "ano": "2013", "numero": "2008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5869/5869_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SUB ESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CENTRO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - CEEJA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICE."}, {"id": "5870", "ano": "2013", "numero": "2009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5870/5870_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER, PARA A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DO TRAVESS\u00c3O MUNICIPAL, QUE INICIA NO DISTRITO DE NOVA LONDRINA/MUNIC\u00cdPIO DE JI PARAN\u00c1 PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICE TERMINANDO NA LINHA \"90\"/MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "5871", "ano": "2013", "numero": "2010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5871/5871_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) QUADRA COBERTA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONDICIONADOR DE AR NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATRIZ FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1. "}, {"id": "5872", "ano": "2013", "numero": "2011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5872/5872_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS, RODAGENS E TRANSPORTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR DOIS QUEBRA - MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RODOVIA 010, LINHA 25 ENTRE O TRECHO DA IGREJA CRIST\u00c3 DO BRASIL E PAMONHARIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "5873", "ano": "2013", "numero": "2012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5873/5873_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS, RODAGENS E TRANSPORTE, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DE 100 MTS NA RUA A\u00c7A\u00cd ONDE D\u00c1 ACESSO AO POSTO DE SA\u00daDE E ESCOLA MUNICIPAL AREAL DA FLORESTA EM PORTO VELHO/RO.\r\n"}, {"id": "5874", "ano": "2013", "numero": "2013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5874/5874_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DA POLICIA MILITAR NO DISTRITO DE TR\u00caS COQUEIROS MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5875", "ano": "2013", "numero": "2014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5875/5875_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA C/C PARA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAU A NECESSIDADE DE READEQUA\u00c7\u00c3O DOS VALORES PRATICADOS POR SESS\u00c3O DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "5876", "ano": "2013", "numero": "2015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5876/5876_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE APOIO A: RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA 1- LINHA 03, SERRA DO VAL\u00c9RIO, TRECHO DE 25 KM; 2- TRAVESS\u00c3O DO JALIU, TRECHO DE 12 KM; 3- ESTRADA DO Z\u00c9 GOIANO, TRECHO DE 12 KM; 4- TRAVESS\u00c3O DO AGNALDO, LINHA 03/LINHA 04, TRECHO DE 04 KM, NA \u00c1REA RURAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "5887", "ano": "2013", "numero": "2016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5887/5887_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE INTERCEDA JUNTO A EMATER, SOBRE A NECESSIDADE DE ADQUIRIR MUDAS DE CAF\u00c9 CLONAL, PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "5888", "ano": "2013", "numero": "2017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5888/5888_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA DETIC - DIRETORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NOS DISTRITOS DE: 1- S\u00c3O DOMINGOS, MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES; 2- DISTRITO DE BOM SUCESSO E NOVO PLANALTO, MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS; 3- DISTRITO DE QUER\u00caNCIA DO NORTE, MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DO OESTE E 4- DISTRITO DE NOVA PLANO MUNIC\u00cdPIO DE CHUMPIGUAIA."}, {"id": "5889", "ano": "2013", "numero": "2018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5889/5889_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA DETIC - DIRETORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO \"SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL\", NOS DISTRITOS DE: 1- JACYN\u00d3POLIS E NOVA DIMENS\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9; 2- VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3, EXTREMA, NOVA CALIFORNIA, UNI\u00c3O BANDEIRANTES E RIO PARDO, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5890", "ano": "2013", "numero": "2019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5890/5890_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA DETIC - DIRETORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NOS DISTRITOS DE: 1- RONDOMINAS, MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE; 2- DISTRITOS DE NOVA COLINA E NOVA LONDRINA, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1; 3- DISTRITO DE ESTRELA DE ROND\u00d4NIA E NOVO RIACHUELO, MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE MEDICI."}, {"id": "5891", "ano": "2013", "numero": "2020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5891/5891_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA DETIC - DIRETORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NOS DISTRITOS DE: TARIL\u00c2NDIA, MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "5892", "ano": "2013", "numero": "2021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5892/5892_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA INCLUSO NO PPA E LDO DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, AO MUNIC\u00cdPIO DE RONDOL\u00c2NDIA - MT."}, {"id": "5893", "ano": "2013", "numero": "2022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5893/5893_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA DETIC - DIRETORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NOS DISTRITOS DE: 1- RIO BRANCO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO; 2- DISTRITOS DE MASSANGANA E CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA, MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO."}, {"id": "5894", "ano": "2013", "numero": "2023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SESAU, SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AOS PACIENTES DA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "5895", "ano": "2013", "numero": "2024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5895/5895_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O D'OESTE/RO."}, {"id": "5896", "ano": "2013", "numero": "2025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5896/5896_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEJUS, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRES\u00cdDIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO."}, {"id": "5897", "ano": "2013", "numero": "2026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5897/5897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR A REABERTURA E O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS ROTA DO SOL E BOM JESUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "5898", "ano": "2013", "numero": "2027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5898/5898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA LINHA 09 LADO ESQUERDO DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES."}, {"id": "5899", "ano": "2013", "numero": "2028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5899/5899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA LINHA 08 LADO ESQUERDO DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTE."}, {"id": "5900", "ano": "2013", "numero": "2029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5900/5900_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA 10 LADO ESQUERDO DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTE."}, {"id": "5901", "ano": "2013", "numero": "2030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5901/5901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA LINHA ONZINHA LADO ESQUERDO DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTE."}, {"id": "5902", "ano": "2013", "numero": "2031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5902/5902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESAU, AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES NO HOSPITAL H.C.R"}, {"id": "5903", "ano": "2013", "numero": "2032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5903/5903_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER NECESSIDADE DE SER INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA ASFALTO BOM, UM TRECHO 01KM DE ASFALTO URBANO NAS RUAS PRINCIPAIS NO DISTRITO DE BOM JESUS, MUNIC\u00cdPIO DE JARU - RO."}, {"id": "5904", "ano": "2013", "numero": "2033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5904/5904_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER NECESSIDADE DA ABERTURA DE ACESSO DA BR 421 A ALDEIA ALTO JAMARI, DIVISA COM CAMPO NOVO E GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA APROXIMADAMENTE 20 KILOMETROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "5905", "ano": "2013", "numero": "2034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5905/5905_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA 608 COM PATROLAMENTO, REBAIXAMENTO DO MORRO NO KM 25, REABERTURA DA MESMA AT\u00c9 A PONTE DO RIO JARU QUE LIGA O DISTRITO DE BOM JESUS AO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA - RO, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS PONTES DE MADEIRA POR TUBOS DE CONCRETO OU GALERIAS SENDO APROXIMADAMENTE 20 KM DE RECUPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5906", "ano": "2013", "numero": "2035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5906/5906_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SEDUC, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NO ANO DE 2014, NO DISTRITO DE VILA UNI\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5907", "ano": "2013", "numero": "2036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5907/5907_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SESAU A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAS URGENTE PARA QUE O HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL POSSA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO E DE OUTROS EM SEU ENTORNO."}, {"id": "5909", "ano": "2013", "numero": "2037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5909/5909_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SESDEC A NECESSIDADE DE FAZER CONCURSO P\u00daBLICO PARA POLICIAL MILITAR, CIVIL, BOMBEIROS NO \u00c2MBITO ESTADUAL."}, {"id": "5910", "ano": "2013", "numero": "2038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5910/5910_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NA LINHA 80, KM 38 PONTE RIO CANDEIAS NA DIVISA ENTRE ALTO PARA\u00cdSO E PORTO VELHO (MARCO AZUL)."}, {"id": "5911", "ano": "2013", "numero": "2039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5911/5911_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS EM NOVA UNI\u00c3O COM SISTEMA DE LAMA ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "5912", "ano": "2013", "numero": "2040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5912/5912_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE REALIZAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A REABERTURA DA VALA CONSTRU\u00cdDA \u00c0S MARGENS DA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE."}, {"id": "5913", "ano": "2013", "numero": "2041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5913/5913_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DA POL\u00cdCIA MILITAR E UNISP NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "5914", "ano": "2013", "numero": "2042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5914/5914_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS, DE OFICINA DE BIO-J\u00d3IA E ARTESANATO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE."}, {"id": "5915", "ano": "2013", "numero": "2043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5915/5915_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE AUMENTO DE EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE."}, {"id": "5916", "ano": "2013", "numero": "2044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5916/5916_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE INSTALAR ESCRIT\u00d3RIO DA SEDAM NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE."}, {"id": "5917", "ano": "2013", "numero": "2045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5917/5917_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE INSTALAR ESCRIT\u00d3RIO DA SEDAM NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE."}, {"id": "5918", "ano": "2013", "numero": "2046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5918/5918_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA \u00c0 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DA PM NA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMOR\u00c9 LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "5919", "ano": "2013", "numero": "2047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5919/5919_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O TRABALHO DE PATRULHAMENTO E POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DAS FACULDADES S\u00c3O LUCAS E ULBRA LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "5920", "ano": "2013", "numero": "2048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5920/5920_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA \u00c0 COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O TRABALHO DE PATRULHAMENTO E POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA'S) MUNICIPAIS E ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "5921", "ano": "2013", "numero": "2049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5921/5921_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ROND\u00d4NIA, O ASFALTAMENTO DE 3.2 KM DE ESTRADA, INICIANDO PELO FINAL DA RUA DA SAUDADE, LIGANDO A BR 429, PASSANDO POR DIVERSAS CH\u00c1CARAS E UM PEQUENO LATIC\u00cdNIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI - RO."}, {"id": "5922", "ano": "2013", "numero": "2050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5922/5922_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SEAS, A NECESSIDADE DE QUE MESMO COM A REFORMA DO SHOPPING CIDAD\u00c3O ELE N\u00c3O FECHE, CONTINUE COM O ATENDIMENTO AOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "5923", "ano": "2013", "numero": "2051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5923/5923_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA S/A - CAERD, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5924", "ano": "2013", "numero": "2052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5924/5924_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA S/A CAERD, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5925", "ano": "2013", "numero": "2053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5925/5925_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE/RO."}, {"id": "5926", "ano": "2013", "numero": "2054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5926/5926_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA COMO TAMB\u00c9M A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO TUP\u00c3, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5927", "ano": "2013", "numero": "2055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5927/5927_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTE - DER, PARA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA ASA BRANCA, SETOR ROOSEVELT, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "5928", "ano": "2013", "numero": "2056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5928/5928_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, PARA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA ANDRADINA, LINHA DO CALC\u00c1RIO KM 50, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O D'OESTE."}, {"id": "5929", "ano": "2013", "numero": "2057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5929/5929_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PARCELAMENTO DAS MULTAS DO IDARON PARA COM OS PRODUTORES RURAIS EM ATRASO."}, {"id": "5930", "ano": "2013", "numero": "2058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5930/5930_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA DO OESTE."}, {"id": "5931", "ano": "2013", "numero": "2059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5931/5931_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SUPERINTEND\u00caNCIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, QUE SEJA FEITO O REPASSE AOS MUNIC\u00cdPIOS REFERENTES A LEI PEL\u00c9, CONFORME LEI N\u00ba 9615 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 1998."}, {"id": "5932", "ano": "2013", "numero": "2060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5932/5932_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DEOSP, A NECESSIDADE DE REFORMA NO COMPLEXO CAMPO AFA/AREAL, NA CIDADE DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "5933", "ano": "2013", "numero": "2061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5933/5933_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL LAURINDA GROFF, NO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "5934", "ano": "2013", "numero": "2062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5934/5934_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO\r\nAMBIENTAL, E AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E\r\nTRANSPORTES, DA NECESSIDADE DE INTERDITAR A PASSAGEM DE CAMINH\u00d5ES\r\nCARREGADOS DE MADEIRA BRUTA, NA LINHA LP 35, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCANDEIAS DO JAMARI/RO PARA QUE N\u00c3O DANIFIQUEM A ESTRADA."}, {"id": "5935", "ano": "2013", "numero": "2063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5935/5935_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO COMANDO GERAL DA PM, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE DUAS VIATURAS PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nTHEOBROMA/RO."}, {"id": "6020", "ano": "2013", "numero": "2064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6020/6020_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO - RO."}, {"id": "6021", "ano": "2013", "numero": "2066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6021/6021_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA RO - 133, KM."}, {"id": "6016", "ano": "2013", "numero": "2067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6016/6016_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE INTRODUZIR CAMPANHAS PERMANENTES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS ESTADUAIS, ASSIM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE FISCAIS DE TRANSPORTE JUNTO A MESMA COM O OBJETIVO DE ELEVAR A VIDA E A QUALIDADE DAS ESTRADAS."}, {"id": "6017", "ano": "2013", "numero": "2068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6017/6017_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC,A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA JUCELINO KUBISTCHEK A FIM DE DAR MAIOR QUALIDADE A PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS DAQUELA UNIDADE DE ENSINO."}, {"id": "6018", "ano": "2013", "numero": "2069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6018/6018_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO B\u00c1SICO NOS BAIRROS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O I E II, NACIONAL E COSTA E SILVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "6019", "ano": "2013", "numero": "2070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6019/6019_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DO COL\u00c9GIO RIO BRANCO A FIM DE DAR MAIOR QUALIDADE A PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS DAQUELA UNIDADE DE ENSINO."}, {"id": "6022", "ano": "2013", "numero": "2071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6022/6022_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO PLANALTO, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "6023", "ano": "2013", "numero": "2072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6023/6023_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ATRAV\u00c9S DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, DR. L\u00daCIO MOSQUINE A INCLUS\u00c3O DO BAIRRO NOVO HORIZONTE II, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO \"PROGRAMA M\u00c3O AMIGA\"."}, {"id": "6024", "ano": "2013", "numero": "2073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6024/6024_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL LINHA 06 DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "6025", "ano": "2013", "numero": "2074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6025/6025_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A MESA DIRETORA QUE REQUEIRA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DISPONDO SOBRE O PISO SALARIAL DOS FARMAC\u00caUTICOS CONFORME MINUTA ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO."}, {"id": "6026", "ano": "2013", "numero": "2075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6026/6026_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE PROVID\u00caNCIAS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RO - 470, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE AO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "6039", "ano": "2013", "numero": "2076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6039/6039_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE PROVID\u00caNCIA PARA RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO SOBRE A PONTE DO RIO PARA\u00cdSO (RO - 470) MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "6027", "ano": "2013", "numero": "2077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6027/6027_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE PROVID\u00caNCIAS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RO - 470, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE AO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "6028", "ano": "2013", "numero": "2078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6028/6028_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA IMIGRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "6040", "ano": "2013", "numero": "2079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6040/6040_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM COPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CONCLUS\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS INICIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "6029", "ano": "2013", "numero": "2080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6029/6029_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE QUE SEJA ESTENDIDA O BENEF\u00cdCIO DE AUX\u00cdLIO TRANSPORTE AOS SERVI\u00c7OS DO ESTADO QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NOS \u00d3RG\u00c3OS DO ESTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "6030", "ano": "2013", "numero": "2081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6030/6030_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE QUE SEJA ESTENDIDA O BENEF\u00cdCIO DE AUX\u00cdLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO ESTADO QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NOS \u00d3RG\u00c3OS DO ESTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO ANARI."}, {"id": "6013", "ano": "2013", "numero": "2082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6013/6013_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CUMPRIDO O COMPROMISSO FIRMADO NA PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES - DE RIO PARDO, PELA SECRETARIA NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA - SECRET\u00c1RIA DA SEDAM."}, {"id": "6031", "ano": "2013", "numero": "2083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6031/6031_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA JUNTO \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR OS EXCESSOS DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 AVERIGUA\u00c7\u00c3O DE ROUBO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA POR MEIO DA ELETROBR\u00c1S - ROND\u00d4NIA, ASSIM COMO A PR\u00c1TICA ABUSIVA EMPREITADA PELOS SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS JUNTO AOS CONSUMIDORES."}, {"id": "6032", "ano": "2013", "numero": "2084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6032/6032_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA: SECEL - SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOBRE A CONCESS\u00c3O NA FORMA DE COMODATO OU NA FORMA QUE A LEI PERMITIR: O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES FIDOCA, LOCALIZADO NA RUA; 09, S/N, BAIRRO: NOVA PORTO VELHO, PARA A ENTIDADE: \"SOCIEDADE VIDA ATIVA\", DESTA CAPITAL."}, {"id": "6033", "ano": "2013", "numero": "2085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6033/6033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA LINHA 35 (PAF JEQUITIB\u00c1)NO DISTRITO DA VILA NOVA DO SAMUEL NO MUNIC\u00cdPIO CANDEIAS."}, {"id": "6034", "ano": "2013", "numero": "2086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6034/6034_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE D\u00ca CELERIDADE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE JACIN\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "6035", "ano": "2013", "numero": "2087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6035/6035_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE ABERTURA LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA LINHA 50 (PAF JEQUITIB\u00c1) NO DISTRITO DA VILA NOVA DO SAMUEL NO MUNIC\u00cdPIO CANDEIAS."}, {"id": "6036", "ano": "2013", "numero": "2088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6036/6036_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA A (SUGESPE), A NECESSIDADE URGENTE PARA REFORMA E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O EM CEDEL, O ESPA\u00c7O ESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO."}, {"id": "6037", "ano": "2013", "numero": "2089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6037/6037_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA LINHA 40 (PAF JEQUITIB\u00c1) NO DISTRITO DA VILA NOVA DO SAMUEL NO MUNIC\u00cdPIO CANDEIAS."}, {"id": "6038", "ano": "2013", "numero": "2090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6038/6038_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE ABERTURA LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA LINHA 21 (PAF JEQUITIB\u00c1) NO DISTRITO DA VILA NOVA DO SAMUEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS."}, {"id": "4584", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4584/4584_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u00c0 H\u00c9VERTON ALVES DE AGUIAR, PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE RONDD\u00d4NIA."}, {"id": "4806", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4806/4806_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO RENE MARQUES DOS SANTOS."}, {"id": "4807", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4807/4807_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CORONEL AMOAN ITA\u00cd GARRET DA SILVA."}, {"id": "4861", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "SUSTA O ANDAMENTO DA A\u00c7\u00c3O PENAL CONTRA A DEPUTADA ANA DA 8. "}, {"id": "4862", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "SUSTA O ANDAMENTO DA A\u00c7\u00c3O PENAL CONTRA O DEPUTADO FL\u00c1VIO LEMOS. "}, {"id": "4869", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4869/4869_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"HONRA AO M\u00c9RITO\" AO SENHOR 1\u00ba SGT BM CARLOS C\u00c9SAR DOS SANTOS RAMOS COIMBRA."}, {"id": "4945", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4945/4945_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 460, DE 10 DE ABRIL DE 2013. "}, {"id": "5028", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5028/5028_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR MARCOS RANULFO FERREIRA."}, {"id": "5029", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5029/5029_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR JAIR LUIZ."}, {"id": "5038", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5038/5038_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM LISIANE PEREIRA DE SOUZA GRUTZMACHER."}, {"id": "5184", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5184/5184_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE JO\u00c3O SEVERINO DA SILVA."}, {"id": "5203", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5203/5203_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA O ANDAMENTO DE A\u00c7\u00c3O PENAL CONTRA O DEPUTADO ZEQUNHA ARAUJO. "}, {"id": "5204", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5204/5204_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA O ANDAMENTO DE A\u00c7\u00c3O PENAL CONTRA O DEPUTADO SAULO MOREIRA. "}, {"id": "5205", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5205/5205_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA O ANDAMENTO DE A\u00c7\u00c3O PENAL CONTRA O DEPUTADO JEAN OLIVEIRA.  "}, {"id": "5229", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5229/5229_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO BISPO MANOEL FERREIRA."}, {"id": "5319", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5319/5319_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, \u00c0 SRA DR\u00aa ELIANA CALMON ALVES, MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A."}, {"id": "5345", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5345/5345_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A NOMEA\u00c7\u00c3O DO SENHOR ANT\u00d4NIO FONTOURA COIMBRA NO CARGO DE DEFENSOR P\u00daBLICO-GERAL DO ESTADO."}, {"id": "5346", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5346/5346_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SENHORA REGINA C\u00c9LIA DE ALMEIDA EL RAFIHI."}, {"id": "5393", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5393/5393_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O NOME DO SENHOR BENEDITO ANTONIO ALVES NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "5439", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5439/5439_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR JO\u00c3O PEDRO."}, {"id": "5440", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5440/5440_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR ALCYR ARA\u00daJO."}, {"id": "5441", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5441/5441_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR CESARINO FERREIRA."}, {"id": "5442", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5442/5442_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO DOUTOR NELSON HENRI DA SILVA."}, {"id": "5443", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5443/5443_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR JOS\u00c9 VILAS BOAS."}, {"id": "5444", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5444/5444_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR ANT\u00d4NIO APARECIDO CUST\u00d3DIO."}, {"id": "5445", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5445/5445_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR JUVENAL JOS\u00c9."}, {"id": "5446", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5446/5446_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A SENHORA LEOC\u00c1DIA GOLAZYNSKI CARBONERA."}, {"id": "5447", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5447/5447_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A SENHORA GUILHERMINA MOREIRA FARINA."}, {"id": "5448", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5448/5448_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A SENHORA VILMA SORDI SKOVRONSKI."}, {"id": "5501", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5501/5501_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE \"HONRA AO M\u00c9RITO\" AO SENHOR MANOEL BENTES DE AMORIM."}, {"id": "5533", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5533/5533_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A \"MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO\" AO 2\u00ba SGT PM RR RE03286-9 JOS\u00c9 BARBOSA DA SILVA."}, {"id": "5591", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5591/5591_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SENHORA SANDRA MARIA CARVALHO BARCELOS."}, {"id": "5653", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5653/5653_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR DONIZETTI APARECIDO TAMBANI, SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA FEDERAL DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5654", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5654/5654_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO \"M\u00c9RITO LEGISLATIVO\" AO 3\u00ba SARGENTO PM JOS\u00c9 AILTON FERREIRA DE GOIS."}, {"id": "5677", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5677/5677_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO DR. SAMUEL C\u00c1SSIO FERREIRA."}, {"id": "5678", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5678/5678_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, AO SENHOR REN\u00ca DE COSTA, PRODUTOR DE UVAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "5793", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5793/5793_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO DR. ABNER DE C\u00c1SSIO FERREIRA."}, {"id": "5812", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5812/5812_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO PASTOR CARLOS MILTON MORAIS."}, {"id": "5813", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5813/5813_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO PASTOR ANT\u00d4NIO CARLOS CAMPOS."}, {"id": "5814", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5814/5814_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA IN MEMORIAN, \u00c0 SENHORA ROSINETE DA COSTA OLIVEIRA LEITE."}, {"id": "5828", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5828/5828_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA \u00c0 SENHORA IRIS GOEBEL. "}, {"id": "5829", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5829/5829_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR AIRTON GOMES. "}, {"id": "5881", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5881/5881_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO PASTOR JERSILEY FERREIRA DA CUNHA."}, {"id": "5965", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5965/5965_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SARGENTO PM FRANCINALDO ARA\u00daJO SILVA."}, {"id": "5966", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5966/5966_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA IN MEMORIAN, AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS."}, {"id": "5975", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5975/5975_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE, PROCURADOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL EM ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5987", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5987/5987_texto_integral.pdf", "ementa": "HOMOLOGA A DECLARA\u00c7\u00c3O DE IRMANDADE QUE CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d5NIA E O DEPARAMENTO AUT\u00d4NOMO DE  BENI - BOLIVIA."}, {"id": "6158", "ano": "2013", "numero": "504", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE, PROCURADOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL EM ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4558", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4558/4558_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00ba, DO ART. 73, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "4650", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4650/4650_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTS. 8\u00ba E 10 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "4698", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4698/4698_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 653, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "4727", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4727/4727_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 619, DE 26 DE MAIO DE 2011, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O SUPERIOR DA CASA MILITAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD E DA CASA CIVIL."}, {"id": "4728", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4728/4728_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS FUN\u00c7\u00d5ES  INSTITUCIONAIS, O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4800", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4800/4800_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O, PCCR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITA\u00c7\u00d5ES - SUPEL."}, {"id": "4801", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4801/4801_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 78-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba154, DE 26 DE JULHO DE 1996."}, {"id": "4836", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4836/4836_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 5\u00ba, DO ARTIGO 3\u00ba, MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E, ALTERA O INCISO III DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES 548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E 676, DE 22 DE AGOSTO DE 2012, PARA ESTENDER A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES PERIGOSAS AO OFICIAL DE SEGURAN\u00c7A INSTITUCIONAL. "}, {"id": "4855", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4855/4855_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE DIRE\u00c7\u00c3O SUPERIOR DE ASSESSOR ESPECIAL SINIAV NA ESTRUTURA DO DETRAN/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4957", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4957/4957_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 230, DE 10 DE ABRIL DE 2000."}, {"id": "4958", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4958/4958_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999."}, {"id": "4959", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4959/4959_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 224, DE 04 DE JANEIRO DE 2000."}, {"id": "4948", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4948/4948_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00ba E ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba AO ART. 8\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 701, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "5027", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5027/5027_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - CAERO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5152", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5152/5152_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68/92."}, {"id": "5153", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5153/5153_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 413, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "5170", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5170/5170_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 307, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2004 E AO ART. 5\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 659, DE 13 DE ABRIL DE 2012. "}, {"id": "5208", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5208/5208_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 695, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E N. 698, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "5209", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5209/5209_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA LEI COMPLEMENTAR N. 67, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5277", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5277/5277_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONVALIDA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS."}, {"id": "5283", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5283/5283_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N. 307, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2004, O ART. 75 DA LEI COMPLEMENTAR N. 154, DE 26 DE JULHO DE 1996, E REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N. 692, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "5300", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5300/5300_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 685, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "5301", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5301/5301_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 53 E RESPECTIVOS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR N. 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DIVIS\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5306", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5306/5306_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO I DO ART. 6\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 218 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999."}, {"id": "5344", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5344/5344_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS FORMAS DE INGRESSO NOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E DA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI."}, {"id": "5348", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5348/5348_texto_integral.pdf", "ementa": "VINCULA O CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES - CONEN \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, DISP\u00d5E SOBRE OS RECURSOS DO FESPREN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5349", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5349/5349_texto_integral.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "5351", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5351/5351_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "5436", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5436/5436_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N. 307, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2004; ARTIGO 5\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N. 659, DE 13 DE ABRIL DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5437", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5437/5437_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CORRE\u00c7\u00c3O DE DISTOR\u00c7\u00d5ES REMUNERAT\u00d3RIAS EXISTENTES NOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES EXISTENTES NOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - MPRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5438", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5438/5438_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 39, \u00a7 4\u00ba, 137, \u00a7 2\u00ba E 135, TODOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5500", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5500/5500_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI N. 11, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 1982."}, {"id": "5532", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5532/5532_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 714, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE \"INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - POLECOOP E REVOGA A LEI N\u00ba 1.462, DE 2005\"."}, {"id": "5564", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5564/5564_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N. 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992."}, {"id": "5606", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5606/5606_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA E FUNDE \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5607", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5607/5607_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O RURAL ABAITAR\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5608", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5608/5608_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO I, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N. 667, DE 05 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "5660", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5660/5660_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 68 DE 09 DE DEZEMBRO  DE 1992."}, {"id": "5676", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5676/5676_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS E ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 97 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993."}, {"id": "5693", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5693/5693_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 620, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5694", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5694/5694_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 730, DE 30/09/2013, QUE \"ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "5713", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5713/5713_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993 - C\u00d3DIGO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DIVIS\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5714", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5714/5714_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS PARA O PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5799", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5799/5799_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE REGULAMENTO PR\u00d3PRIO PARA CONCESS\u00c3O E CONTROLE DE F\u00c9RIAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO ARTIGO 98, C/C OS ARTIGOS 110 A 115 TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 68/1992."}, {"id": "5800", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5800/5800_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E MODIFICA AL\u00cdNEA \"P\", DO INCISO II DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 680 DE 07 DE SETEMBRO DE 2012."}, {"id": "5811", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria P\u00fablica do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5811/5811_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 552, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 370, DE 8 DE MAR\u00c7O DE 2007, QUE DISP\u00d5EM SOBRE OS CARGOS DE ASSESSOR DE DEFENSOR P\u00daBLICO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5815", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5815/5815_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFORMA EM EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5816", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5816/5816_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFORMA EM EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "5820", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5820/5820_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 709, DE 19 DE ABRIL DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5848", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5848/5848_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7 3\u00ba AO ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA E FUNDE \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5849", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5849/5849_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 365, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE \"CRIA O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUNRESPOM\"."}, {"id": "5850", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5850/5850_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 381, DE 29 DE JUNHO DE 2007, PROMOVENDO ADEQUA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5853", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5853/5853_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE DE DOC\u00caNCIA E OS CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O PARA ATIVIDADE DE DOC\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO."}, {"id": "5858", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5858/5858_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTS. 10\u00ba E 11\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 730 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "5866", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5866/5866_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992."}, {"id": "5879", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5879/5879_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 638, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "5880", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria P\u00fablica do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5880/5880_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N. 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE TRATA DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E ACRESCENTA O \u00a7 5\u00ba AO MESMO ARTIGO, CONFERINDO O DIREITO DE ASSENTO E VOZ AO PRESIDENTE DA ENTIDADE DE CLASSE DE MAIOR REPRESENTATIVIDADE DOS MEMBROS DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO."}, {"id": "5908", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5908/5908_texto_integral.pdf", "ementa": "REPRISTINA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 612, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2011."}, {"id": "5936", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5936/5936_texto_integral.pdf", "ementa": "ASEGURA O VENCIMENTO B\u00c1SICO AOS ENGENHEIROS, GE\u00d3LOGOS E ARQUITETOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": "5951", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5951/5951_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS - FGS NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CONSOANTE O ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA E FUNDE \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5971", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5971/5971_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N. 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CONSIGNA\u00c7\u00d5ES - CECON\"."}, {"id": "5972", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5972/5972_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 665, DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON\"."}, {"id": "5973", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5973/5973_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N. 215, DE 19 DE JULHO DE 1999, QUE \"CRIA A AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5997", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5997/5997_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 22 E ART. 29, REVOGA A AL\u00cdNEA \"B\" DO ART. 29 E ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 25, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 154, DE 26 DE JULHO DE 1996."}, {"id": "6003", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6003/6003_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL - SEAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "6004", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6004/6004_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS FUN\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CAREREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6005", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6005/6005_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA- IPERON E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "6006", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6006/6006_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d5NIA. "}, {"id": "4542", "ano": "2013", "numero": "734", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4542/4542_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS ESS\u00caNCIAS FLORESTAIS E SUA CORRESPONDENTE CERTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4543", "ano": "2013", "numero": "735", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4543/4543_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.044, DE 29 DE JANEIRO DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4544", "ano": "2013", "numero": "736", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4544/4544_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DISP\u00d5E SOBRE A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4545", "ano": "2013", "numero": "737", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4545/4545_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "4546", "ano": "2013", "numero": "738", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4546/4546_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "4547", "ano": "2013", "numero": "739", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4547/4547_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4548", "ano": "2013", "numero": "740", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4548/4548_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.800.000,00 EM FAVOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4549", "ano": "2013", "numero": "741", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4549/4549_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 9.060.027,61 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "4550", "ano": "2013", "numero": "742", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4550/4550_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE 12.471.317,49 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "4551", "ano": "2013", "numero": "743", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4551/4551_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.286.934,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1ROA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI."}, {"id": "4552", "ano": "2013", "numero": "744", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4552/4552_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.380.362,07 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI."}, {"id": "4553", "ano": "2013", "numero": "745", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4553/4553_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA T - 11 - APRONZE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO."}, {"id": "4554", "ano": "2013", "numero": "746", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4554/4554_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ARTES MARCIAIS E A ATIVIDADE F\u00cdSICAS - IMPACTO."}, {"id": "4555", "ano": "2013", "numero": "747", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4555/4555_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA INTERC\u00c2MBIO DA MELHOR IDADE E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "4556", "ano": "2013", "numero": "748", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4556/4556_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA PRAZOS PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4557", "ano": "2013", "numero": "749", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4557/4557_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \"SEMANA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PARA MOTOCICLISTAS\" NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4540", "ano": "2013", "numero": "750", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4540/4540_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 27.582.938,73 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4566", "ano": "2013", "numero": "751", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4566/4566_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE CONDI\u00c7\u00d5ES DE IRREDUTIBILIDADE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. "}, {"id": "4579", "ano": "2013", "numero": "752", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4579/4579_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4580", "ano": "2013", "numero": "753", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4580/4580_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4581", "ano": "2013", "numero": "754", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4581/4581_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4583", "ano": "2013", "numero": "755", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4583/4583_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER/RO A REALIZAR COMPENSA\u00c7\u00d5ES COM HORAS M\u00c1QUINAS EN TROCA DE MATERIAIS DE JAZIDAS E MADEIRAS BRUTAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE E PONTILH\u00d5ES."}, {"id": "4636", "ano": "2013", "numero": "756", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4636/4636_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 200.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "4632", "ano": "2013", "numero": "757", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4632/4632_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 10.800.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES. "}, {"id": "4637", "ano": "2013", "numero": "758", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4637/4637_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 150.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM."}, {"id": "4633", "ano": "2013", "numero": "759", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4633/4633_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - JUCER A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES/SESAU NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.614.555,00."}, {"id": "4638", "ano": "2013", "numero": "760", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4638/4638_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE  DE R$ 2.690.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - JUCER."}, {"id": "4634", "ano": "2013", "numero": "761", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4634/4634_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 18.899.479,98 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES. "}, {"id": "4635", "ano": "2013", "numero": "762", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4635/4635_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 15.200.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES"}, {"id": "4639", "ano": "2013", "numero": "763", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4639/4639_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, REALIZADAS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES GERIVALDO JOS\u00c9 DE SOUZA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "4640", "ano": "2013", "numero": "764", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4640/4640_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "4641", "ano": "2013", "numero": "765", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4641/4641_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "4642", "ano": "2013", "numero": "766", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4642/4642_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE  ROND\u00d4NIA, REALIZADAS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO POSTO DE SA\u00daDE SANDOVAL MEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM/RO."}, {"id": "4643", "ano": "2013", "numero": "767", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4643/4643_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, REALIZADAS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO POSTO DE SA\u00daDE MARIA AUGUSTINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM/RO."}, {"id": "4644", "ano": "2013", "numero": "768", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4644/4644_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA SERRA DOURADA LINHA 94 KM LADO SUL, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9/RO."}, {"id": "4645", "ano": "2013", "numero": "769", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4645/4645_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA, EDUCACIONAL E TECNOLOGICA DE ROND\u00d4NIA, DENOMINADA DE INSTITUTO DE PESQUISA DE ROND\u00d4NIA - IPRO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO."}, {"id": "4646", "ano": "2013", "numero": "770", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4646/4646_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA QUATRO E ENTORNO - ASPROL-4, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO."}, {"id": "4647", "ano": "2013", "numero": "771", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4647/4647_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4648", "ano": "2013", "numero": "772", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4648/4648_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4649", "ano": "2013", "numero": "773", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4649/4649_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA OS CENTROS DE PROTE\u00c7\u00c3O, REFER\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA INTEGRAL \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL."}, {"id": "4651", "ano": "2013", "numero": "774", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4651/4651_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS VITORIA E CONQUISTA - ASPRUVICON, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM/RO."}, {"id": "4652", "ano": "2013", "numero": "775", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4652/4652_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE VISTA E DE AUDI\u00c7\u00c3O PARA OS ALUNOS DAS REDES P\u00daBLICAS ESTADUAL DE ENSINO, DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4653", "ano": "2013", "numero": "776", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4653/4653_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A \"SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL\" NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4687", "ano": "2013", "numero": "777", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4687/4687_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS NOVO HORIZONTE - APRUNH, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "4688", "ano": "2013", "numero": "778", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4688/4688_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS RELATIVAS A PRIMEIRA EMISS\u00c3O E \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O (CNH), \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4689", "ano": "2013", "numero": "779", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4689/4689_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \"AUX\u00cdLIO PARAESPORTE\" NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4690", "ano": "2013", "numero": "780", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4690/4690_texto_integral.pdf", "ementa": "OBJETIVA GARANTIR AS GESTANTES DE ALTO RISCO INTERNAMENTO EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA, COM CUSTEIO PELO ESTADO, PARA O CASO DE CONSTATADA FALTA DE LEITOS EM HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA, E SE TRATAR DE DESLOCAMENTO IGUAIS OU SUPERIOR A 200 QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "4691", "ano": "2013", "numero": "781", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4691/4691_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TABELAS QUE INTEGRAM A LEI N. 2.936, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, BEM COMO CORRE\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 32 DA REFERIDA LEI."}, {"id": "4697", "ano": "2013", "numero": "782", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4697/4697_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - JUCER. "}, {"id": "4711", "ano": "2013", "numero": "783", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4711/4711_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES DE SEUS QUADROS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "4699", "ano": "2013", "numero": "784", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4699/4699_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 950 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000."}, {"id": "4700", "ano": "2013", "numero": "785", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4700/4700_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 820.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE 0R\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM."}, {"id": "4701", "ano": "2013", "numero": "786", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4701/4701_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.300, DE 25 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "4702", "ano": "2013", "numero": "787", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4702/4702_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 15.040.500,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM."}, {"id": "4703", "ano": "2013", "numero": "788", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4703/4703_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O, CONCESS\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO DAS TITULA\u00c7\u00d5ES DE UTILIDADE P\u00daBLICA - UP, DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL - OS E DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO - OSCIP NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE PARCERIAS E DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS N\u00c3O EXCLUSIVOS ATRAV\u00c9S DO TERCEIRO SETOR - SISPAR, E SISTEMATIZA AS RELA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL COM A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, E O FOMENTO \u00c0S ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4704", "ano": "2013", "numero": "789", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4704/4704_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS OLIMP\u00cdADAS ESCOLARES DE ROND\u00d4NIA, REVOGA A LEI N\u00ba 2.759, DE 5 DE JUNHO DE  2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4705", "ano": "2013", "numero": "790", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4705/4705_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.223.869,14 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE ROND\u00d4NIA - FUNDIMPER."}, {"id": "4706", "ano": "2013", "numero": "791", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4706/4706_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, \u00c1REA PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1 - RO."}, {"id": "4707", "ano": "2013", "numero": "792", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4707/4707_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL BOI BUMB\u00c1 VELUDINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4716", "ano": "2013", "numero": "793", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4716/4716_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA AS UNIDADES DE SA\u00daDE PERTENCENTES AO PODER P\u00daBLICO ESTADUAL PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "4717", "ano": "2013", "numero": "794", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4717/4717_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 800.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL."}, {"id": "4718", "ano": "2013", "numero": "795", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4718/4718_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD."}, {"id": "4719", "ano": "2013", "numero": "796", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4719/4719_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE NORMAS DE COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA, FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4720", "ano": "2013", "numero": "797", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4720/4720_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 20.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITA\u00c7\u00c3O - FITHA."}, {"id": "4721", "ano": "2013", "numero": "798", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4721/4721_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A IMPLANTAR PONTOS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E INSTITUI A POL\u00cdTICA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS."}, {"id": "4722", "ano": "2013", "numero": "799", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4722/4722_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO SHOPPING CENTER, COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) LOJAS, COLOQUEM \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS CLIENTES, SERVI\u00c7OS DE PRONTO SOCORRO M\u00c9DICO, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4723", "ano": "2013", "numero": "800", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4723/4723_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIA\u00c7\u00c3O A ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "4724", "ano": "2013", "numero": "801", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4724/4724_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DE CONTE\u00daDO RELACIONADO \u00c0S LEIS, NORMAS E CONVEN\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS, TRATADOS INTERNACIONAIS, PREVEN\u00c7\u00c3O DE RISCOS PROFISSIONAIS, SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE DO TRABALHADOR E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, POR MEIO DE EIXOS TRANSVERSAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4725", "ano": "2013", "numero": "802", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4725/4725_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c1PIDE ALUSIVA A HOMENAGEADOS EM BENS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4726", "ano": "2013", "numero": "803", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4726/4726_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS RIO ALTO - ASPRURA, COM SEDE NA LINHA 655, KM 50 ZONA RURAL, MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "4789", "ano": "2013", "numero": "804", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4789/4789_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 61.463.340,52 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4790", "ano": "2013", "numero": "805", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4790/4790_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 29.647.876,96 EM FAVOR DO UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "4791", "ano": "2013", "numero": "806", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4791/4791_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A DISPENSA DA PESAGEM, NAS BALAN\u00c7AS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER/RO, DOS CAMINH\u00d5ES QUE TRANSPORTAM CARGA VIVA."}, {"id": "4792", "ano": "2013", "numero": "807", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4792/4792_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 12.468.309,72 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4793", "ano": "2013", "numero": "808", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4793/4793_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.096.908,10 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4794", "ano": "2013", "numero": "809", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4794/4794_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM ROND\u00d4NIA - CONESP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4795", "ano": "2013", "numero": "810", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4795/4795_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.088.952,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO DE INV. E APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECU\u00c1RIA LEITEIRA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUNDO PROLEITE."}, {"id": "4796", "ano": "2013", "numero": "811", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4796/4796_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.185.215,49 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP."}, {"id": "4797", "ano": "2013", "numero": "812", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4797/4797_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 548.638,49 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - SEDES."}, {"id": "4798", "ano": "2013", "numero": "813", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4798/4798_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.032.008,93, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - MP."}, {"id": "4799", "ano": "2013", "numero": "814", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4799/4799_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - EMATER-RO, FIXA OBJETIVOS, ESTABELECE REGRAS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4804", "ano": "2013", "numero": "815", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4804/4804_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA AOS FILHOS (AS) DE MULHERES APENADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4805", "ano": "2013", "numero": "816", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4805/4805_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAR, GRATUITAMENTE, CIRURGIA PL\u00c1STICA REPARADORA DE SEQUELAS EM MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4811", "ano": "2013", "numero": "817", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4811/4811_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.948 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A TABELA DE SERVI\u00c7OS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN/RO, E RESTAURA A REDA\u00c7\u00c3O ORIGINAL DO ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 2.186, DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "4812", "ano": "2013", "numero": "818", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4812/4812_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DNA NA REDE HOSPITALAR P\u00daBLICA."}, {"id": "4813", "ano": "2013", "numero": "819", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4813/4813_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICA\u00c7\u00c3O DE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PATERNIDADE \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA."}, {"id": "4814", "ano": "2013", "numero": "820", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4814/4814_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A TRADU\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS DE TODAS AS SESS\u00d5ES INSTITUCIONAIS EM \u00d3RG\u00c3OS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO (ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA), DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4815", "ano": "2013", "numero": "821", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4815/4815_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ESTATUTO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O JIPARANAENSE DA ENTIDADE  DESPORTIVA - AJED."}, {"id": "4816", "ano": "2013", "numero": "822", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4816/4816_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ENTIDADE \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE CLUBE DAS M\u00c3ES, IDOSOS, CRIAN\u00c7AS E MORADORES DO BAIRRO ESPERAN\u00c7A DA COMUNIDADE\"."}, {"id": "4817", "ano": "2013", "numero": "823", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4817/4817_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES DE TRATAMENTO DA DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA DE ROND\u00d4NIA- FETRAQUIMI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4818", "ano": "2013", "numero": "824", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4818/4818_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE JARU - AEFAJAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4819", "ano": "2013", "numero": "825", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4819/4819_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE R\u00c1DIO E DIFUS\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDUCATIVA INTERATIVA JARUENSE - ARDCIJ, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4835", "ano": "2013", "numero": "826", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4835/4835_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2.905, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "4848", "ano": "2013", "numero": "827", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4848/4848_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.851, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012."}, {"id": "4849", "ano": "2013", "numero": "828", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4849/4849_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.684, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": "4850", "ano": "2013", "numero": "829", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4850/4850_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SA\u00cdDAS DE EMERG\u00caNCIAS EM CASAS DE FESTAS E SIMILARES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4851", "ano": "2013", "numero": "830", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4851/4851_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LIGA DESPORTIVA SERINGUEIRENSE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRA - RO."}, {"id": "4852", "ano": "2013", "numero": "831", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4852/4852_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA LNHA ONZE - ASPROONZE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4853", "ano": "2013", "numero": "832", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4853/4853_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA ESTADUAL - REFAZ-V, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 2.840, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012."}, {"id": "4854", "ano": "2013", "numero": "833", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4854/4854_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA ESTADUAL RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, REFAZ-IPVA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 2.926, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "4856", "ano": "2013", "numero": "834", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4856/4856_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.258.240,48 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE."}, {"id": "4857", "ano": "2013", "numero": "835", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4857/4857_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA LI\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE ESCOLAR EM TODO O ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "4860", "ano": "2013", "numero": "836", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4860/4860_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE MADEIRA MAMOR\u00c9 - ASBMM\", COM SEDE EM GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4870", "ano": "2013", "numero": "837", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4870/4870_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS\" DO PROJETO S\u00c3O PAULO - ASPRUSP\", COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "4871", "ano": "2013", "numero": "838", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4871/4871_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU C\u00c2NCER DE PULM\u00c3O \u00c0 MEDICA\u00c7\u00c3O DE PRESCRI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4872", "ano": "2013", "numero": "839", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4872/4872_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \"CENTRO DESPERTAR DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE\", COM SEDE E FORO JUR\u00cdDICO NA CIDADE DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4873", "ano": "2013", "numero": "840", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4873/4873_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMPARO E EXTRATIVISMO E SA\u00daDE DO TRABALHADOR - AEST."}, {"id": "4874", "ano": "2013", "numero": "841", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4874/4874_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.682.500,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "4875", "ano": "2013", "numero": "842", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4875/4875_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.776.900,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "4947", "ano": "2013", "numero": "843", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4947/4947_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 542.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL. "}, {"id": "4950", "ano": "2013", "numero": "844", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4950/4950_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.139.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON."}, {"id": "4951", "ano": "2013", "numero": "845", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4951/4951_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.425.657,27 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DPE."}, {"id": "4952", "ano": "2013", "numero": "846", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4952/4952_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$1.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD."}, {"id": "4953", "ano": "2013", "numero": "847", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4953/4953_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 155.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM."}, {"id": "4954", "ano": "2013", "numero": "848", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4954/4954_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROMOVER, POR MEIO DE ALIENA\u00c7\u00c3O, DIRETA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA TITULARIDADE DOS IM\u00d3VEIS URBANOS E RURAIS OCUPADOS MEDIANTE ATOS AUTORIZATIVOS DAS EMPRESAS DECLARADAS EXTINTAS PELA LEI N. 1.737, DE 30 DE MAIO DE 2007, OU DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE SUCESSOR DO PATRIM\u00d4NIO DAS EMPRESAS INCLU\u00cdDAS NA CITADA NORMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4955", "ano": "2013", "numero": "849", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4955/4955_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.845.111,50 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FEAS."}, {"id": "4956", "ano": "2013", "numero": "850", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4956/4956_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 660.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO PENITENCI\u00c1RIO NACIONAL - FUPEN."}, {"id": "4960", "ano": "2013", "numero": "851", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4960/4960_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL  POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 101.450,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O A ENTORPECENTES - FESPREN."}, {"id": "4961", "ano": "2013", "numero": "852", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4961/4961_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 835.667,10 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA  SOCIAL - SEAS."}, {"id": "4962", "ano": "2013", "numero": "853", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4962/4962_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 14.470.582,14 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN-RO."}, {"id": "4963", "ano": "2013", "numero": "854", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4963/4963_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.306.780,35 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FEAS."}, {"id": "4964", "ano": "2013", "numero": "855", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4964/4964_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.393.705,73 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "4965", "ano": "2013", "numero": "856", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4965/4965_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014."}, {"id": "5006", "ano": "2013", "numero": "857", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5006/5006_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.996, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "4990", "ano": "2013", "numero": "858", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4990/4990_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA \"O DIA ESTADUAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTROLE DA HANSEN\u00cdASE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "4992", "ano": "2013", "numero": "859", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4992/4992_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA BENEFICENTE GUAPOR\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4981", "ano": "2013", "numero": "860", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4981/4981_texto_integral.pdf", "ementa": "INSITUIR DE 06 A 12 DE OUTUBRO COMO SEMANA ESTADUAL DE COMBATE A VIOL\u00caNCIA, AO ABUSO E A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "4982", "ano": "2013", "numero": "861", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4982/4982_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE A UNI\u00c3O DE C\u00c2MARAS E VEREADORES DE ROND\u00d4NIA - UCAVER, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES E VEREADORES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA TODOS OS EFEITOS DE REPRESENTATIVIDADE."}, {"id": "4984", "ano": "2013", "numero": "862", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4984/4984_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE BOM SAMARITANO - ABENBOMS NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO."}, {"id": "4987", "ano": "2013", "numero": "863", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4987/4987_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO MARCO 40 - ASPRUMARO NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO."}, {"id": "5017", "ano": "2013", "numero": "864", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5017/5017_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE 2.921.447,33 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP."}, {"id": "5007", "ano": "2013", "numero": "865", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5007/5007_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.863.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL- SEPLAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER, SECEL E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "5018", "ano": "2013", "numero": "866", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5018/5018_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.600.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM."}, {"id": "5019", "ano": "2013", "numero": "867", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5019/5019_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 231.889,59 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON."}, {"id": "5020", "ano": "2013", "numero": "868", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5020/5020_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 12.814.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "5021", "ano": "2013", "numero": "869", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5021/5021_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 13.078.954,63 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON."}, {"id": "5022", "ano": "2013", "numero": "870", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5022/5022_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA-RO."}, {"id": "5023", "ano": "2013", "numero": "871", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5023/5023_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA C0 (ASPROZERO) NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO-RO."}, {"id": "5024", "ano": "2013", "numero": "872", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5024/5024_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO GESTOR AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5025", "ano": "2013", "numero": "873", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5025/5025_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ESTADUAL N\u00ba 1.307, DE 15 DE JANEIRO DE 2004, QUE \"D\u00c1 PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSSOAS QUE ESPECIFICA, CONCEDE PASSE LIVRE AS PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5026", "ano": "2013", "numero": "874", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5026/5026_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL E PROFISSIONAL - IDESP, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "5030", "ano": "2013", "numero": "875", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5030/5030_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 76.160.068,91 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL - SEPLAN."}, {"id": "5031", "ano": "2013", "numero": "876", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5031/5031_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.718.284,16 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL - SEPLAN."}, {"id": "5032", "ano": "2013", "numero": "877", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5032/5032_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.926.977,32, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL - SEPLAN."}, {"id": "5033", "ano": "2013", "numero": "878", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5033/5033_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.305.327,28 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL."}, {"id": "5034", "ano": "2013", "numero": "879", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5034/5034_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 17.080.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRAT\u00c9GICOS - SEAE."}, {"id": "5035", "ano": "2013", "numero": "880", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5035/5035_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 2.449, DE 28 DE ABRIL DE 2.011."}, {"id": "5036", "ano": "2013", "numero": "881", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO, JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5036/5036_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 1.307, DE 15 DE JANEIRO DE 2004."}, {"id": "5047", "ano": "2013", "numero": "882", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5047/5047_texto_integral.pdf", "ementa": "INSITUI O CADASTRO T\u00c9CNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - SISNAMA, A TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E DEMAIS TAXAS REFERENTES \u00c0 RECEITA DA SEDAM E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5048", "ano": "2013", "numero": "883", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5048/5048_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.375, DE 17 DE AGOSTO DE 2004."}, {"id": "5049", "ano": "2013", "numero": "884", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5049/5049_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMETAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 397.932,17 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP."}, {"id": "5050", "ano": "2013", "numero": "885", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5050/5050_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.997.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP."}, {"id": "5051", "ano": "2013", "numero": "886", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5051/5051_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 318.783,40 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "5052", "ano": "2013", "numero": "887", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5052/5052_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.730.409,55 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RAS: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "5054", "ano": "2013", "numero": "889", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5054/5054_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS CONJUNTOS LINDOLFO COLLOR, OLAVO PIRES E FOUADD DARWICH ZACARIAS - AMCLOF."}, {"id": "5055", "ano": "2013", "numero": "890", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5055/5055_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA DO CUIDADOR DO IDOSO\" A SER COMEMORADOM, ANUALMENTE, EM 22 DE SETEMBRO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA CRIA A CARTEIRA ESTADUAL DE SA\u00daDE, DOCUMENTOS INDIVIDUAIS EXCLUSIVA DAS PESSOAS DE 50 ANOS DE IDADE OU MAIS."}, {"id": "5044", "ano": "2013", "numero": "891", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5044/5044_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADOS AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5045", "ano": "2013", "numero": "892", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5045/5045_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ POR PARTE DOS CART\u00d3RIOS DE REGISTROS CIVIL SOBRE GRATUIDADE DE EMOLUMENTOS PELOS REGISTRO CIVIL, ASSENTO DE \u00d3BITO E CERTID\u00d5ES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "5104", "ano": "2013", "numero": "893", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5104/5104_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "5086", "ano": "2013", "numero": "894", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5086/5086_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$46.558,16 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "5105", "ano": "2013", "numero": "895", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5105/5105_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM DESOBRIGADAS AS PESSOAS OBESAS A PASSAR PELA \"CATRACA\" QUANDO DO EMBARQUE OU DESEMBARQUE EM TODOS OS VE\u00cdCULOS - \u00d4NIBUS, MICRO-\u00d4NIBUS, QUE OPERAM NO TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5106", "ano": "2013", "numero": "896", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5106/5106_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PER\u00cdODO M\u00cdNIMO DE GRATUIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO AOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E GESTANTES."}, {"id": "5107", "ano": "2013", "numero": "897", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5107/5107_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTOS EM ASILOS, CRECHES E PR\u00c9-ESCOLAS."}, {"id": "5108", "ano": "2013", "numero": "898", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5108/5108_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A EXIBI\u00c7\u00c3O DE PLACA OU PAINEL COM ALERTA SOBRE OS DIREITOS DO IDOSO."}, {"id": "5109", "ano": "2013", "numero": "899", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5109/5109_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE APOSTOLADO MISSION\u00c1RIO JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O RIBEIRINHA AMAZ\u00d4NICA - ANAMPRA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "5110", "ano": "2013", "numero": "900", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5110/5110_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DOS MOTO TAXISTAS DEUS \u00c9 A VERDADE, UNI\u00c3O DA VIT\u00d3RIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5111", "ano": "2013", "numero": "901", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5111/5111_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES MORADORES DAS COL\u00d4NIAS VI\u00c7OSA, GAR\u00c7A E TREZE DE SETEMBRO - AGROMVIGATRES, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "5115", "ano": "2013", "numero": "902", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5115/5115_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 176/SUL-APROSUL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "5116", "ano": "2013", "numero": "903", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5116/5116_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS NOVA GERA\u00c7\u00c3O - APRUNG, NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "5185", "ano": "2013", "numero": "904", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5185/5185_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 12.999.128,98 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DE SUPRIMENTOS, LOG\u00cdSTICA E GASTOS P\u00daBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE."}, {"id": "5171", "ano": "2013", "numero": "905", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5171/5171_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 61.420.423,19 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - TJ E FUNDO DE APERFEI\u00c7OAMENTO DOS SERVI\u00c7OS JUDICI\u00c1RIOS - FUJU."}, {"id": "5172", "ano": "2013", "numero": "906", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5172/5172_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.664.992,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE SA\u00daDE - CETAS E AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE - AGEVISA."}, {"id": "5173", "ano": "2013", "numero": "907", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5173/5173_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS ORGANIZA\u00c7\u00c3O UNI\u00c3O - ASPROUNI, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO."}, {"id": "5174", "ano": "2013", "numero": "908", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5174/5174_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 03 - APR3, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "5206", "ano": "2013", "numero": "909", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5206/5206_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.050.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "5207", "ano": "2013", "numero": "910", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5207/5207_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 664.545,04 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - SEDES."}, {"id": "5219", "ano": "2013", "numero": "911", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5219/5219_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 9.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "5220", "ano": "2013", "numero": "912", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5220/5220_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.797.500,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA- DER/RO."}, {"id": "5221", "ano": "2013", "numero": "913", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5221/5221_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9  O MONTANTE DE R$ 3.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM."}, {"id": "5222", "ano": "2013", "numero": "914", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5222/5222_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.001.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL - SEPLAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "5223", "ano": "2013", "numero": "915", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5223/5223_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 780.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER  SECEL."}, {"id": "5224", "ano": "2013", "numero": "916", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5224/5224_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FRFUR, INSTITUI TAXA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA COORDENADORIA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA - COREFUR, DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DE RECURSOS PERTINENTES A ESSA COORDENADORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5225", "ano": "2013", "numero": "917", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5225/5225_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DIRETA E INDIRETA."}, {"id": "5226", "ano": "2013", "numero": "918", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5226/5226_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL DOS GOIANOS, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "5227", "ano": "2013", "numero": "919", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5227/5227_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSENTADOS ROSALINA CARVALHO - ASSROSA, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO."}, {"id": "5228", "ano": "2013", "numero": "920", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5228/5228_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A PIA UNI\u00c3O DAS IRM\u00c3S DA COPIOSA REDEN\u00c7\u00c3O, COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA MONSENHOR GABRIEL MERCOL."}, {"id": "5272", "ano": "2013", "numero": "921", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5272/5272_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 647.998,63 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "5273", "ano": "2013", "numero": "922", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5273/5273_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 913.176,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE - AGEVISA, FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON E FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM."}, {"id": "5280", "ano": "2013", "numero": "923", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5280/5280_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 918, DE 2000, QUE INSTITUI O SELO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO, ASSENTOS DE \u00d3BITOS E DAS PRIMEIRAS CERTID\u00d5ES NO \u00c2MBITO ESTADUAL."}, {"id": "5281", "ano": "2013", "numero": "924", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5281/5281_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A E SOBRE A EXTENS\u00c3O DOS AUX\u00cdLIOS-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E TRANSPORTE AOS MILITARES AGREGADOS NO \u00c2MBITO DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5274", "ano": "2013", "numero": "925", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5274/5274_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A BOLSA PEDAG\u00d3GICA, PROGRAMA DE COMPOSI\u00c7\u00c3O DE ACERVO DE LIVROS PARA EDUCADORES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COMO COMPLEMENTO DE SUA FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5275", "ano": "2013", "numero": "926", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5275/5275_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE DE MATR\u00cdCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA PARA OS FILHOS DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": "5276", "ano": "2013", "numero": "927", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5276/5276_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE A M\u00daSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL."}, {"id": "5296", "ano": "2013", "numero": "928", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5296/5296_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CABOS PM/BM DAS CORPORA\u00c7\u00d5ES MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5297", "ano": "2013", "numero": "929", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5297/5297_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, DO PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O, ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NA MODALIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O A DIST\u00c2NCIA, PREV\u00ca AS DESPESAS CONCERNENTES \u00c0 SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5298", "ano": "2013", "numero": "930", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5298/5298_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIBEIR\u00c3O GRANDE - APAPARGRA, LOCALIZADA NA KAPA 76, COM A LINHA 40, PROJETO DE ASSENTAMENTO RIBEIR\u00c3O GRANDE, ZONA RURAL, MUNIC\u00cdPIO DE: PIMENTA BUENO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5299", "ano": "2013", "numero": "931", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5299/5299_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - MP/RO E MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - TJ/RO, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IPERON."}, {"id": "5334", "ano": "2013", "numero": "932", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5334/5334_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 2.672, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER/RO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\"."}, {"id": "5335", "ano": "2013", "numero": "933", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5335/5335_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.150.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FIDER."}, {"id": "5302", "ano": "2013", "numero": "934", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5302/5302_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS A PR\u00c1TICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS."}, {"id": "5303", "ano": "2013", "numero": "935", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5303/5303_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E CULTURA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5304", "ano": "2013", "numero": "936", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5304/5304_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DE FORNECER AOS BENEFICI\u00c1RIOS, RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO, \u00c0S SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "5305", "ano": "2013", "numero": "937", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5305/5305_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO CENTRO DE APOIO ASSISTENCIAL E PROFISSIONALIZANTE EBENEZER - CAAPE, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5337", "ano": "2013", "numero": "938", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5337/5337_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO REMUNERADO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "5356", "ano": "2013", "numero": "939", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5356/5356_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FIDER NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "5354", "ano": "2013", "numero": "940", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5354/5354_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL OA PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE SUA PROPRIEDADE, ADQUIRIDAS POR SUCESS\u00c3O DA EXTINTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE ROND\u00d4NIA - CDHUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5355", "ano": "2013", "numero": "941", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5355/5355_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 10.500.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN."}, {"id": "5353", "ano": "2013", "numero": "942", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5353/5353_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 230.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "5352", "ano": "2013", "numero": "943", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5352/5352_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 414.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - SEDES."}, {"id": "5338", "ano": "2013", "numero": "944", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5338/5338_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992."}, {"id": "5339", "ano": "2013", "numero": "945", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5339/5339_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUNESP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5340", "ano": "2013", "numero": "946", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5340/5340_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ARTIGO 22, DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DISPONDO SOBRE O COL\u00c9GIO TIRADENTES DA POL\u00cdCIA MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5341", "ano": "2013", "numero": "947", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5341/5341_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA A ATIVIDADE GARIMPEIRA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5342", "ano": "2013", "numero": "948", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5342/5342_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAV\u00c9S DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PREG\u00c3O PRESENCIAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5343", "ano": "2013", "numero": "949", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5343/5343_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "5357", "ano": "2013", "numero": "950", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5357/5357_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.530, DE 25 DE JULHO DE 2011, QUE \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A NAS AG\u00caNCIAS E NOS POSTOS DE SERVI\u00c7OS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "5358", "ano": "2013", "numero": "951", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5358/5358_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. SERRA GRANDE LINHA 16 - ASPROJUNHO NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES/RO."}, {"id": "5359", "ano": "2013", "numero": "952", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5359/5359_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DOM\u00c9STICOS\" NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5360", "ano": "2013", "numero": "953", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5360/5360_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CAMPANHA PUBLICIT\u00c1RIA ALERTANDO PARA OS RISCOS DO USO ABUSIVO DO \u00c1LCOOL, DIRECIONADA PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE  ROND\u00d4NIA, E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5361", "ano": "2013", "numero": "954", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5361/5361_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM AS CONCESSION\u00c1RIAS FORNECEDORAS DE SERVI\u00c7OS DE TV OU INTERNET POR ASSINATURA, OBRIGADAS A COMPENSAR O ASSINANTE QUE TIVER O SERVI\u00c7O INTERROMPIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5362", "ano": "2013", "numero": "955", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5362/5362_texto_integral.pdf", "ementa": "TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE EXIBI\u00c7\u00c3O EM TODAS AS SALAS DE CINEMA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DE INFORME PUBLICIT\u00c1RIO COM CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS CONSEQU\u00caNCIAS DO USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS, ANTES DO IN\u00cdCIO DE CADA SESS\u00c3O."}, {"id": "5363", "ano": "2013", "numero": "956", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5363/5363_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ENTIDADE \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FAMILIARES DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS EM TRANSPORTES URBANO E RODOVI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "5364", "ano": "2013", "numero": "957", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5364/5364_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIDADE ACOLHEDORA SEARA DE CRISTO - ACASC, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5365", "ano": "2013", "numero": "958", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5365/5365_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE  PRODUTORES RURAIS E AGROIND\u00daSTRIAS DO VALE DO JAMARI, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "5366", "ano": "2013", "numero": "959", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5366/5366_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGADOS DO COM\u00c9RCIO DE ARIQUEMES - AECOM, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "5367", "ano": "2013", "numero": "960", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5367/5367_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE DE ARIQUEMES - ASFUNSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "5391", "ano": "2013", "numero": "961", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5391/5391_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA ESTADUAL - REFAZ V, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 2.840, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012. "}, {"id": "5392", "ano": "2013", "numero": "962", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5392/5392_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA ESTADUAL RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, REFAZ - IPVA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 2,.926, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. "}, {"id": "5394", "ano": "2013", "numero": "963", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5394/5394_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.380.675,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: AG\u00caNCIA DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE - AGEVISA."}, {"id": "5395", "ano": "2013", "numero": "964", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5395/5395_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 12.778.944,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM E SECRETARIA  DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "5396", "ano": "2013", "numero": "965", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5396/5396_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 9.293.004,19 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO."}, {"id": "5397", "ano": "2013", "numero": "966", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5397/5397_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.685.600,53 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "5398", "ano": "2013", "numero": "967", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5398/5398_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.104.142,72 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP."}, {"id": "5399", "ano": "2013", "numero": "968", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5399/5399_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 995.453,05 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FEAS."}, {"id": "5400", "ano": "2013", "numero": "969", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5400/5400_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A SER CONCEDIDO AOS LICITANTES DE OBRAS E SERVI\u00c7OS CIVIS E RODOVI\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5401", "ano": "2013", "numero": "970", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5401/5401_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 514.900,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DE SUPRIMENTOS, LOG\u00cdSTICA E GASTOS P\u00daBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE E FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM."}, {"id": "5402", "ano": "2013", "numero": "971", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5402/5402_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 440.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE SA\u00daDE - CETAS."}, {"id": "5403", "ano": "2013", "numero": "972", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5403/5403_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 362.392,02 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE."}, {"id": "5404", "ano": "2013", "numero": "973", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5404/5404_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 800.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE - AGEVISA."}, {"id": "5405", "ano": "2013", "numero": "974", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5405/5405_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, DA LEI N. 3.119, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2013."}, {"id": "5408", "ano": "2013", "numero": "975", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5408/5408_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ENSINO M\u00c9DIO PRESENCIAL COM MEDIA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - EMITEC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5409", "ano": "2013", "numero": "976", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5409/5409_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA \"O ENCONTRO DOS FILHOS E AMIGOS DE GUAJAR\u00c1-MIRIM\", REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, RO."}, {"id": "5410", "ano": "2013", "numero": "977", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5410/5410_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5411", "ano": "2013", "numero": "978", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5411/5411_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS - ONGS A DIVULGAREM SUAS A\u00c7\u00d5ES E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS, NA P\u00c1GINA DA INTERNET, QUANDO RECEBEREM, A QUALQUER T\u00cdTULO, DINHEIRO, BENS E VALORES P\u00daBLICOS OU PELA QUAL O ESTADO DE ROND\u00d4NIA, OU QUE, EM NOME DESTE, ASSUMA OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE NATUREZA PECUNI\u00c1RIA."}, {"id": "5412", "ano": "2013", "numero": "979", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5412/5412_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A PERMAN\u00caNCIA DE SALVA-VIDAS EM PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES, BALNE\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5413", "ano": "2013", "numero": "980", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5413/5413_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL ATRAV\u00c9S CR\u00c9DITO OUTORGADO DE ICMS VINCULADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO-BASE (ERB) DE SUPORTE AO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL PESSOAL (SMP) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5418", "ano": "2013", "numero": "981", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5418/5418_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.262, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE \"INSTITUI A ORDEM DO M\u00c9RITO MARECHAL RONDON\" PARA O ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "5419", "ano": "2013", "numero": "982", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5419/5419_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, RELATIVOS AO ICM E ICMS, INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA COM D\u00c9BITO DA FAZENDA P\u00daBLICA, OBJETO DE PRECAT\u00d3RIO JUDICIAL."}, {"id": "5420", "ano": "2013", "numero": "983", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5420/5420_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.870.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "5421", "ano": "2013", "numero": "984", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5421/5421_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.272,531,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN."}, {"id": "5422", "ano": "2013", "numero": "985", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5422/5422_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.200.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "5423", "ano": "2013", "numero": "986", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5423/5423_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.892.454,40 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ALE."}, {"id": "5424", "ano": "2013", "numero": "987", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5424/5424_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba, DA LEI N. 2.913, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS FISCAIS DO ESTADO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS."}, {"id": "5425", "ano": "2013", "numero": "988", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5425/5425_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 21.753.783,80 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "5426", "ano": "2013", "numero": "989", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5426/5426_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 16.568.011,51 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO."}, {"id": "5427", "ano": "2013", "numero": "990", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5427/5427_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.220.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "5428", "ano": "2013", "numero": "991", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5428/5428_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 15.525.080,38 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO."}, {"id": "5429", "ano": "2013", "numero": "992", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5429/5429_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA PERMANENTE O BENEF\u00cdCIO CONTIDO NA LEI 2.818, DE 22 DE AGOSTO DE 2012, CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5430", "ano": "2013", "numero": "993", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADRIANO BOIADEIRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5430/5430_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA DO PE\u00c3O DE BOIADEIRO\" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 19 DE SETEMBRO\"."}, {"id": "5431", "ano": "2013", "numero": "994", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5431/5431_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DE CUJUBIM - ASDEC, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM - RO."}, {"id": "5432", "ano": "2013", "numero": "995", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5432/5432_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA MELHOR IDADE DE RIO CRESPO - AMIRC, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO-RO."}, {"id": "5433", "ano": "2013", "numero": "996", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5433/5433_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIAL BENEFICENTE, EDUCACIONAL, E PROFISSIONALIZANTE PROJETO EBENEZER - ASBEPE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "5434", "ano": "2013", "numero": "997", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5434/5434_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA DE ESPORTE E CAPOEIRA CADENCIA NEGRA DE ROND\u00d4NIA - ARECRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "5435", "ano": "2013", "numero": "998", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5435/5435_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMUNIT\u00c1RIO DE ARIQUEMES E REGI\u00c3O - ASDECAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "5466", "ano": "2013", "numero": "999", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5466/5466_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA SERRA DOURADA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "5477", "ano": "2013", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5477/5477_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS BANDEIRA BRANCA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI - RO."}, {"id": "5478", "ano": "2013", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5478/5478_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS PADRE EZEQUIEL - APRUPE, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5479", "ano": "2013", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5479/5479_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO SERINGAL S\u00c3O PEDRO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS, ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5491", "ano": "2013", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5491/5491_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, MEDIANTE FIRMATURA DE CONV\u00caNIO E DELEGA\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O."}, {"id": "5492", "ano": "2013", "numero": "1004", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5492/5492_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO RECREATIVO E ASSISTENCIAL DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DE JI-PARAN\u00c1 - CRAPOMJI."}, {"id": "5493", "ano": "2013", "numero": "1005", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5493/5493_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE EL SHADAY DA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS CENTRAL DE PIMENTA BUENO - ASSOBEL."}, {"id": "5499", "ano": "2013", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5499/5499_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 600.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDA\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUNDA\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5519", "ano": "2013", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5519/5519_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.755, DE 11 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "5520", "ano": "2013", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5520/5520_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER/RO A REALIZAR PERMUTA DE HORAS/M\u00c1QUINAS COM MATERIAIS DE JAZIDAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BASE E SUB-BASE DAS RODOVIAS ESTADUAIS."}, {"id": "5521", "ano": "2013", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5521/5521_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.615.014,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL E FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON."}, {"id": "5522", "ano": "2013", "numero": "1010", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5522/5522_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA S\u00d3CIO EDUCATIVO NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5523", "ano": "2013", "numero": "1011", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5523/5523_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CUMPRIMENTO DE ORDEM DE INSCRI\u00c7\u00c3O E A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS COM ESPECIALISTAS E EXAMES NA REDE P\u00daBLICA HOSPITALAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5524", "ano": "2013", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5524/5524_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA DOS ALEM\u00c3ES (3A), NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA - RO."}, {"id": "5529", "ano": "2013", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO, EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5529/5529_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS, SINDIC\u00c2NCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNI\u00c7\u00c3O A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, EM RAZ\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM MOVIMENTOS REIVINDICAT\u00d3RIOS E/OU DE MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE PENSAMENTO."}, {"id": "5530", "ano": "2013", "numero": "1014", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5530/5530_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LIGA INDEPENDENTE DE BASQUETEBOL RONDONIENSE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "5531", "ano": "2013", "numero": "1015", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5531/5531_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 14.357.586,43, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "5536", "ano": "2013", "numero": "1016", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5536/5536_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O QUANTITATIVO DO QUADRO DE PESSOAL PARA OS CARGOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS OCUPACIONAIS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS."}, {"id": "5557", "ano": "2013", "numero": "1017", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO, CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5557/5557_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS TERMOS E LIMITES DO EXERC\u00cdCIO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5558", "ano": "2013", "numero": "1018", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5558/5558_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E COMPET\u00caNCIAS DE CRIAN\u00c7AS E ADULTOS - A.D.H.C.C.A, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5559", "ano": "2013", "numero": "1019", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5559/5559_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE DIFUS\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA CANA\u00c3 DO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1 - ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5579", "ano": "2013", "numero": "1020", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5579/5579_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO-EDUCA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 680, DE 07 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "5581", "ano": "2013", "numero": "1021", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5581/5581_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 300.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE - AGEVISA."}, {"id": "5582", "ano": "2013", "numero": "1022", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5582/5582_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 330.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP."}, {"id": "5583", "ano": "2013", "numero": "1023", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5583/5583_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA ESTRADA DA PRODU\u00c7\u00c3O - APREMEP, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO - ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5584", "ano": "2013", "numero": "1024", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5584/5584_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA UNI\u00c3O - APRLU, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5585", "ano": "2013", "numero": "1025", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5585/5585_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MEC\u00c2NICOS DE MACHADINHO DO OESTE - ASMECAM, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO."}, {"id": "5586", "ano": "2013", "numero": "1026", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5586/5586_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS VINTE DE CINCO DE AGOSTO - ASPROVCA, DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA D'OESTE/RO."}, {"id": "5587", "ano": "2013", "numero": "1027", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5587/5587_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O PELAS POL\u00cdCIAS MILITAR E CIVIL DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR DECORRENTE DE APREENS\u00c3O EM PR\u00c1TICA DE CRIME DE TR\u00c1FICO DE DROGAS E AQUELES QUE AP\u00d3S EXAME PERICIAL N\u00c3O TIVER IDENTIFICADA SUA PROCED\u00caNCIA E PROPRIEDADE EM FUN\u00c7\u00c3O DE ADULTERA\u00c7\u00c3O DE SUA NUMERA\u00c7\u00c3O ORIGINAL - CHASSI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5588", "ano": "2013", "numero": "1028", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5588/5588_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 AUTOMEDICA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5589", "ano": "2013", "numero": "1029", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5589/5589_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS SITUADAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DISPONIBILIZEM BEBEDOUROS E BANHEIROS AOS SEUS CLIENTES E USU\u00c1RIOS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "5590", "ano": "2013", "numero": "1030", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5590/5590_texto_integral.pdf", "ementa": "ISENTA-SE AOS PORTADORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, CUJO VE\u00cdCULO TENHA SIDO OBJETO DE FURTO OU ROUBO O PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA OBRIGAT\u00d3RIA \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE UM OUTRO VE\u00cdCULO, JUNTO AO DETRAN."}, {"id": "5596", "ano": "2013", "numero": "1031", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5596/5596_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO, NOS TERMOS DO \u00a7 2\u00b0, DO ARTIGO 28, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E CRIA O SUBS\u00cdDIO DE SUPERINTENDENTE."}, {"id": "5597", "ano": "2013", "numero": "1032", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5597/5597_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.386.676,40 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "5598", "ano": "2013", "numero": "1033", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5598/5598_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE R$ 850.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP, FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FIDER E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "5599", "ano": "2013", "numero": "1034", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5599/5599_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.941.277,33 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "5600", "ano": "2013", "numero": "1035", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5600/5600_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.057.218,28 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS"}, {"id": "5601", "ano": "2013", "numero": "1036", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5601/5601_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O COMIT\u00ca ESTADUAL PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 TORTURA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - CEPCT/RO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 TORTURA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - MEPCT/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5602", "ano": "2013", "numero": "1037", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5602/5602_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N. 2.905, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "5603", "ano": "2013", "numero": "1038", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5603/5603_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RESGATE DE VIDAS \"ERNESTA G BERNARDI\" DO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1 ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5604", "ano": "2013", "numero": "1039", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5604/5604_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE INHAME DA LINHA QUATRO - APRINHAME NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9/RO."}, {"id": "5605", "ano": "2013", "numero": "1040", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5605/5605_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARAC\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O IRMANDADE DO SENHOR DIVINO ESP\u00cdRITO SANTOS COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1 MIRIM."}, {"id": "5619", "ano": "2013", "numero": "1041", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5619/5619_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO RELACIONAMENTO SAUD\u00c1VEL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5620", "ano": "2013", "numero": "1042", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5620/5620_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA APRENDENDO COM O CINEMA NACIONAL NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DA REDE ESCOLAR DO ESTADO."}, {"id": "5644", "ano": "2013", "numero": "1043", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5644/5644_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, A EDIFICA\u00c7\u00c3O PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "5645", "ano": "2013", "numero": "1044", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5645/5645_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "5646", "ano": "2013", "numero": "1045", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5646/5646_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N. 2.623, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 - PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2012-2015."}, {"id": "5647", "ano": "2013", "numero": "1046", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5647/5647_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.148.901,45 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "5648", "ano": "2013", "numero": "1047", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5648/5648_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE \u00c1REA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5649", "ano": "2013", "numero": "1048", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5649/5649_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LEI MARIA DA PENHA NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULA\u00c7\u00c3O, EM LOCAL VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL ACESSO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5650", "ano": "2013", "numero": "1049", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5650/5650_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SA\u00daDE BUCAL NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5651", "ano": "2013", "numero": "1050", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5651/5651_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO DOIS DE JULHO \"ASPRODOIS\", NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM-RO."}, {"id": "5652", "ano": "2013", "numero": "1051", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5652/5652_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DE ARIQUEMES - ADESPRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "5671", "ano": "2013", "numero": "1052", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5671/5671_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 39.812.633,24 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "5672", "ano": "2013", "numero": "1053", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5672/5672_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A COMUNICA\u00c7\u00c3O, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS E POSTOS DE SA\u00daDE QUE INTEGRAM AS REDES P\u00daBLICAS E PRIVADA DE SA\u00daDE, DAS OCORR\u00caNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ E OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "5673", "ano": "2013", "numero": "1054", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5673/5673_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA O COM\u00c9RCIO A FORNECER OS MOTIVOS PARA EVENTUAL INDEFERIMENTO DE CR\u00c9DITO AO CONSUMIDOR."}, {"id": "5674", "ano": "2013", "numero": "1055", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5674/5674_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"DR. ANT\u00d4NIO PAULO DOS SANTOS\", O F\u00d3RUM A SER INSTALADO NA AVENIDA CUIAB\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "5675", "ano": "2013", "numero": "1056", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5675/5675_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA ASPRUVIC, DO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5681", "ano": "2013", "numero": "1057", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5681/5681_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 14 E ENTORNO - ASPROL 14, COM SEDE NO DISTRITO DE RIO PARDO, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5683", "ano": "2013", "numero": "1058", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5683/5683_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA \"09 DE AGOSTO\" COMO DIA EM\"MEM\u00d3RIA AS V\u00cdTIMAS DO MASSACRE DE CORUMBIARA\", NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5691", "ano": "2013", "numero": "1059", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5691/5691_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 10.820.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN. "}, {"id": "5692", "ano": "2013", "numero": "1060", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5692/5692_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R4. 3.191.500,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES. "}, {"id": "5684", "ano": "2013", "numero": "1061", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5684/5684_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba E \u00a7 2\u00ba DO ART. 8\u00ba E REVOGA A AL\u00cdNEA \"E\" DO INCISO IV DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI 3.177/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "5685", "ano": "2013", "numero": "1062", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5685/5685_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O KIGOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5690", "ano": "2013", "numero": "1063", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5690/5690_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 634.480,55, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL. "}, {"id": "5695", "ano": "2013", "numero": "1064", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5695/5695_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.500.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, DA CULTURA DO LAZER - SECEL. "}, {"id": "5697", "ano": "2013", "numero": "1065", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5697/5697_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GARIMPEIRO. "}, {"id": "5721", "ano": "2013", "numero": "1066", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 10.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "5700", "ano": "2013", "numero": "1067", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5700/5700_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA AS TRANSFER\u00caNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, MEDIANTE CONV\u00caNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5708", "ano": "2013", "numero": "1068", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5708/5708_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, INCLUSIVE OS MEMBROS DOS \u00d3RG\u00c3OS QUE MENCIONA E OS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5709", "ano": "2013", "numero": "1069", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5709/5709_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 11.962.558,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - TJ."}, {"id": "5701", "ano": "2013", "numero": "1070", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5701/5701_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO - RO."}, {"id": "5702", "ano": "2013", "numero": "1071", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5702/5702_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 197.650.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SEFIN - RS-SEFIN."}, {"id": "5703", "ano": "2013", "numero": "1072", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5703/5703_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 89.109.600,00, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS QUE MENCIONA."}, {"id": "5704", "ano": "2013", "numero": "1073", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5704/5704_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO - RO."}, {"id": "5759", "ano": "2013", "numero": "1074", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5759/5759_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS \u00a7 5\u00ba E \u00a7 6\u00ba AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 3\u00ba QUE PASSAR\u00c1 A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 1307 DE 15 DE JANEIRO DE 2004."}, {"id": "5760", "ano": "2013", "numero": "1075", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5760/5760_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA A JOVEM DE FAM\u00cdLIA DE BAIXA RENDA DE AT\u00c9 29 ANOS E AOS ESTUDANTES O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO INGRESSO COBRADO EM ESPET\u00c1CULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, DE LAZER E OUTROS AFINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5761", "ano": "2013", "numero": "1076", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5761/5761_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 2.799 DE 18 DE JULHO DE 2012 E A LEI N. 2.961 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "5762", "ano": "2013", "numero": "1077", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5762/5762_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 12.814.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "5763", "ano": "2013", "numero": "1078", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5763/5763_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.210.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL - FEPRAM."}, {"id": "5764", "ano": "2013", "numero": "1079", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5764/5764_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5765", "ano": "2013", "numero": "1080", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5765/5765_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "5772", "ano": "2013", "numero": "1081", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5772/5772_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AQUICULTORES DE COLORADO D'OESTE - AQCOL, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO D'OESTE."}, {"id": "5773", "ano": "2013", "numero": "1082", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5773/5773_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS CHACAREIROS E CENTRO CULTURAL DE ALTO PARA\u00cdSO-ASPCEAP, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5792", "ano": "2013", "numero": "1083", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5792/5792_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CAPOEIRA RA\u00cdZES DE ROND\u00d4NIA - ACRR, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "5795", "ano": "2013", "numero": "1084", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5795/5795_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 2.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. "}, {"id": "5796", "ano": "2013", "numero": "1085", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5796/5796_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOB RE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA AS PESSOAS COM C\u00c2NCER E PORTADORAS DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS DE NATUREZA F\u00cdSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUP\u00c7\u00c3O NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5797", "ano": "2013", "numero": "1086", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5797/5797_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "5798", "ano": "2013", "numero": "1087", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5798/5798_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL - APACENE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5819", "ano": "2013", "numero": "1088", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5819/5819_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DO MINIST\u00c9RIO ALTAR EM CHAMAS - ABEMAC, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "5821", "ano": "2013", "numero": "1089", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5821/5821_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O ATE O MONTANTE DE R$ 6.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN."}, {"id": "5822", "ano": "2013", "numero": "1090", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5822/5822_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.647.764,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITA\u00c7\u00c3O - SUPEL, FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON, AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE - AGEVISA, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI.\r\n"}, {"id": "5823", "ano": "2013", "numero": "1091", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5823/5823_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 3.229, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 197.650.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SEFIN - RS-SEFIN\"."}, {"id": "5825", "ano": "2013", "numero": "1092", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5825/5825_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO."}, {"id": "5830", "ano": "2013", "numero": "1093", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5830/5830_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.505.304,45, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO E DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP."}, {"id": "5831", "ano": "2013", "numero": "1094", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5831/5831_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 735.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP E FUNDO PENITENCI\u00c1RIO - FUPEN."}, {"id": "5836", "ano": "2013", "numero": "1095", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5836/5836_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE \u00c1REA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5837", "ano": "2013", "numero": "1096", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5837/5837_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00c3O PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1/RO."}, {"id": "5838", "ano": "2013", "numero": "1097", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5838/5838_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS CONSIDERADOS INSERV\u00cdVEIS PARA O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, PERTENCENTES \u00c0 FROTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "5839", "ano": "2013", "numero": "1098", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5839/5839_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "5840", "ano": "2013", "numero": "1099", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5840/5840_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.589, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E REVOGA A LEI N. 2.104, DE 7 DE JULHO DE 2009!."}, {"id": "5841", "ano": "2013", "numero": "1100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5841/5841_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI N. 2.672, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER/RO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "5842", "ano": "2013", "numero": "1101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5842/5842_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N. 1.184, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003, QUE \"REGULAMENTA A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5843", "ano": "2013", "numero": "1102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5843/5843_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00c3O PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1/RO."}, {"id": "5844", "ano": "2013", "numero": "1103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5844/5844_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5845", "ano": "2013", "numero": "1104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5845/5845_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "5846", "ano": "2013", "numero": "1105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5846/5846_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 AFETA\u00c7\u00c3O, DE BEM IM\u00d3VEL, PERTENCENTE AO SEU PATRIM\u00d4NIO, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5847", "ano": "2013", "numero": "1106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5847/5847_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROFISS\u00c3O DE BOMBEIRO CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5851", "ano": "2013", "numero": "1107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADRIANO BOIADEIRO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5851/5851_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) E IMPOSTO SOB OPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRAS (IOF) NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS TIPO MOTOCICLETA OU MOTONETA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTOTAXI) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5852", "ano": "2013", "numero": "1108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5852/5852_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DIABETES E HIPERTENSOS E DE PROMO\u00c7\u00c3O A ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA REGI\u00c3O DO VALE DO JAMARI - ADHAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "5854", "ano": "2013", "numero": "1109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5854/5854_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "5855", "ano": "2013", "numero": "1110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5855/5855_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5856", "ano": "2013", "numero": "1111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5856/5856_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DA ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA ITAPIREMA DE JI-PARAN\u00c1 - APEFAIJIP, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1, ESTADO DE ROND\u00d4NIA"}, {"id": "5857", "ano": "2013", "numero": "1112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5857/5857_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ESQUADR\u00c3O DO BARRO MOTO CLUBE JARU-JARU/RO."}, {"id": "5867", "ano": "2013", "numero": "1113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5867/5867_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE INCENTIVO FISCAL, MEDIANTE CR\u00c9DITO PRESUMIDO DE ICMS PARA APLICA\u00c7\u00c3O EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00d5ES R\u00c1DIO-(ERB) DE SUPORTE AO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL PESSOAL (SMP) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5877", "ano": "2013", "numero": "1114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5877/5877_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.540.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN."}, {"id": "5937", "ano": "2013", "numero": "1115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5937/5937_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE GEST\u00c3O FINANCEIRA \u00c0S UNIDADES PRISIONAIS E CENTROS SOCIOEDUCATIVOS - PROGESFI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5938", "ano": "2013", "numero": "1116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5938/5938_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.747, DE 18 DE MAIO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC/RO, INTEGRANTE DO SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO \u00c0 CULTURA - SEFIC. "}, {"id": "5940", "ano": "2013", "numero": "1117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5940/5940_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CEREJEIRENSE DE VOLEIBOL - ACV, NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5947", "ano": "2013", "numero": "1118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5947/5947_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 8.169.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "5948", "ano": "2013", "numero": "1119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5948/5948_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER \u00c0S DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA D\u00cdVIDA, AMORTIZA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "5953", "ano": "2013", "numero": "1120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5953/5953_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.072,DE 13 DE MAIO DE 2002, QUE \"INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5950", "ano": "2013", "numero": "1121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5950/5950_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.138, DE 5 DE JULHO DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL ESTADUAL DE ATER COMO EMPRESA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - EMATER/RO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5961", "ano": "2013", "numero": "1122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5961/5961_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL/RO."}, {"id": "5967", "ano": "2013", "numero": "1123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5967/5967_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 2.582, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "5963", "ano": "2013", "numero": "1124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5963/5963_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5964", "ano": "2013", "numero": "1125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5964/5964_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE INFEC\u00c7\u00d5ES HOSPITALARES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5968", "ano": "2013", "numero": "1126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5968/5968_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE CR\u00c9DITO PRESUMIDO DE ICMS NAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE AQUISI\u00c7\u00d5ES INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS PARA EMPREGO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O E DE BENS PARA O IMOBILIZADO E REDU\u00c7\u00c3O DE BASE DE C\u00c1LCULO NAS IMPORTA\u00c7\u00d5ES DE BENS PARA IMOBILIZADO DAS EMPRESAS VINCULADAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS USINAS HIDREL\u00c9TRICAS E DAS LINHAS DE TRANSMISS\u00c3O RELACIONADAS \u00c0S USINAS DE SANTO ANT\u00d4NIO E JIRAU, NO RIO MADEIRA."}, {"id": "5969", "ano": "2013", "numero": "1127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5969/5969_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA REDUZIR A AL\u00cdQUOTAS DE ICMS."}, {"id": "5970", "ano": "2013", "numero": "1128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5970/5970_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"JOANA RODRIGUES DOS SANTOS\", O HEMOCENTRO (BANCO DE SANGUE) DO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "5982", "ano": "2013", "numero": "1129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5982/5982_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 37 DA LEI N\u00ba 2.778, DE 26 DE JUNHO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5984", "ano": "2013", "numero": "1130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5984/5984_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.017.500,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI. "}, {"id": "5985", "ano": "2013", "numero": "1131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5985/5985_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DE SA\u00daDE -  QQPMS, DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ALTERA A LEI N\u00ba 509, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993, QUE \"FIXA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5986", "ano": "2013", "numero": "1132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5986/5986_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JARU (ACIJ), NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU-RO."}, {"id": "5988", "ano": "2013", "numero": "1133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5988/5988_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Coronel Carlos Aloysio Weber, o Complexo \"Espa\u00e7o Alternativo\", com in\u00edcio a partir do Portal, localizado na Avenida Jorge Teixeira, Munic\u00edpio de Porto Velho."}, {"id": "5989", "ano": "2013", "numero": "1134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5989/5989_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.567.367,88, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DE SUPRIMENTOS, LOG\u00cdSTICA E GASTOS P\u00daBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE."}, {"id": "5990", "ano": "2013", "numero": "1135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5990/5990_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 7\u00ba e o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 3.846, de 4 de julho de 2016, que \"Institui o Projeto Ensino M\u00e9dio com Media\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica no \u00e2mbito da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5991", "ano": "2013", "numero": "1136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5991/5991_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5992", "ano": "2013", "numero": "1137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5992/5992_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 AFETA\u00c7\u00c3O, DE BEM IM\u00d3VEL, PERTENCENTE AO SEU PATRIM\u00d4NIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5993", "ano": "2013", "numero": "1138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5993/5993_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.087, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO EXTERNA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A UNIDADE DE COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - UCP - PROFISCO/RO, CRIA CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5994", "ano": "2013", "numero": "1139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5994/5994_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM TODOS OS N\u00cdVEIS DE ESCOLARIDADE."}, {"id": "5995", "ano": "2013", "numero": "1140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5995/5995_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RONDONIENSE DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE \"AROPREMA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "5996", "ano": "2013", "numero": "1141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5996/5996_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE NOVO HORIZONTE - ASSBENH."}, {"id": "6008", "ano": "2013", "numero": "1142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6008/6008_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "6007", "ano": "2013", "numero": "1143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6007/6007_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMB\u00d3LICA UNIVERSIT\u00c1RIA FONTE DE SABEDORIA N\u00ba 3.468, NO MUUICIPIO DE PORTO VELHO. "}, {"id": "6009", "ano": "2013", "numero": "1144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6009/6009_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS. "}, {"id": "6010", "ano": "2013", "numero": "1145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6010/6010_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 3.138, DE 5 DE JULHO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "6011", "ano": "2013", "numero": "1146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6011/6011_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE PARCELA DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE, DA COTA DESTINADA AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, POR MEIO DO BANCO DO BRASIL, COMO AGENTE DE PAGAMENTOS E GARANTIAS, CONTRATADO PELA CONCESSION\u00c1RIA ADJUDIC\u00c1TARIA DA PARCERIA P\u00daBLICA-PRIVADAS HOSPISTALAR, DO HOSPITAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DE ROND\u00d4NIA - HEURO, PARA FINS DE ADIMPLEMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES CONTRA\u00cdDAS PELO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, POR ENTIDADES DA SUA ADMINISTA\u00c7\u00c3O DIRETA EM CONTRATOS DE PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 609, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4541", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4541/4541_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISALTIVO PARA O MUNICIPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4692", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4692/4692_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "4695", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4695/4695_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FORMUL\u00c1RIO \"DECLARA\u00c7\u00c3O DE CUMPRIMENTO DA LEI DA FICHA LIMPA ESTADUAL\" NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "4696", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4696/4696_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 189, DE 26 DE MAIO DE 2011. "}, {"id": "4808", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4808/4808_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O DISTRITO DE EXTREMA DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4838", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NORMATIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISALTIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "4837", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4837/4837_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 221, DE 20 DE JUNHO DE 2012. "}, {"id": "4847", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4847/4847_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": "4946", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4946/4946_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 9\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 221, DE 20 DE JUNHO DE 2012, ALTERADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 237, DE 10 DE ABRIL DE 2013. "}, {"id": "5063", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5063/5063_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVERTE EM PEC\u00daNIA PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO DO SERVIDOR DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": "5113", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5113/5113_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "5114", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5114/5114_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "5202", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5202/5202_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 221, DE 20 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "5278", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5278/5278_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A FRENTE PARLAMENTAR CRIST\u00c3 EM DEFESA DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "5336", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "5390", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5390/5390_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 158, DE 14 DE MAIO DE 2008"}, {"id": "5580", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5580/5580_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITU\u00cdDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 32, DE AGOSTO DE 1990."}, {"id": "5609", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO , HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5609/5609_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA NA REGI\u00c3O DO CONE SUL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO D'OESTE/RO."}, {"id": "5682", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": "5687", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO CRECHE AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5688", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5688/5688_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 5\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 210, DE 9 DE MAIO DE 2012."}, {"id": "5689", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5689/5689_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DOS ARTIGOS 46 E 47 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. "}, {"id": "5774", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5774/5774_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O BINACIONAL ENTRE O ESTADO DE ROND\u00d4NIA - BRASIL E O DEPARTAMENTO DO BENI - BOL\u00cdVIA."}, {"id": "5775", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5775/5775_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "5939", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5939/5939_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVERTE EM PECUNIA PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO DOS POLICIAIS MILITARES CEDIDOS AO PODER LEGISLATIVO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE. "}, {"id": "5976", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5976/5976_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 254, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013."}, {"id": "4560", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4560/4560_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA PAR\u00c1GRAFOS DO ARTIGO 98 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "4585", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4585/4585_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO IV DO ARTIGO 48 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "4802", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4802/4802_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba, DO ARTIGO 161, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4949", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4949/4949_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 146 E 148 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, QUE TRATAM DAS NOMEA\u00c7\u00d5ES DO DIRETOR GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL E DOS COMANDANTES DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR."}, {"id": "5592", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5592/5592_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 134 E 135 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, TORNANDO OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "5680", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5680/5680_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ARTIGO 146 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, QUE TRATA DA NOMEA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR GERAL DE POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "5801", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5801/5801_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 2\u00ba E 3\u00ba AO ART. 137, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5952", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5952/5952_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 6\u00ba, DO ARTIGO 161, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5977", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5977/5977_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 81, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4561", "ano": "2013", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4561/4561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DESIGNADA PARA DATA DE 27/03/2013, \u00c0S 09 HORAS, PARA O DIA 03/04/2013, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DA BOVINOCULTURA DE ROND\u00d4NIA COMO AGRONEG\u00d3CIO SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "4562", "ano": "2013", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4562/4562_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 27 DE FEVEREIRO \u00c0S 9:00 HORAS, PARA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO PROFESSOR PADRE ZENILDO GOMES DA SILVA E AO JORNALISTA JO\u00c3O CIRO PINHEIRO DE ANDRADE."}, {"id": "4563", "ano": "2013", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4563/4563_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL \u00c0S 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A POLICIAIS CIVIS DO ESTADO TURMA 1984, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "4564", "ano": "2013", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4564/4564_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL - SEPLAN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE REFOR\u00c7O AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE ROND\u00d4NIA - PRODESIN, OBJETO DA LEI ESTADUAL N. 2.851, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012."}, {"id": "4565", "ano": "2013", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4565/4565_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A CONCLUS\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA REGI\u00c3O DA ZONA DA MATA."}, {"id": "4577", "ano": "2013", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4577/4577_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A SER REALIZADA NO DIA  21 DE MAR\u00c7O DE 2013, \u00c0S 9 HORAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1, VISANDO APRECIAR E DISCUTIR JUNTO A REPRESENTANTES E PROFISSIONAIS DA CLASSE DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO, O PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N\u00ba 08 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE TRATA DA GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NO ENSINO P\u00daBLICO."}, {"id": "4578", "ano": "2013", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4578/4578_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAR\u00c7O DE 2013, \u00c0S 9 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PREMIADO AS REPRESENTANTES COM CERTIFICADOS."}, {"id": "4685", "ano": "2013", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4685/4685_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE FATOS OCORRIDOS NO ALMOXARIFASO DA SEDUC-MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4654", "ano": "2013", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4654/4654_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO."}, {"id": "4686", "ano": "2013", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4686/4686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE A PRESEN\u00c7A DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA CLEIDIMARA ALVES, SECRET\u00c1RIA DE ESTADO - SECEL NO DIA 06/03/2013 \u00c0S 11:00 HS PARA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE ESPORTE TURISMO E LAZER PRESIDIDA PELO DEPUTADO ADELINO \u00c0NGELO FOLLADOR."}, {"id": "4655", "ano": "2013", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4655/4655_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, COM BASE NA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE E ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE INTERESSADA, QUE PROMOVA A SUSPENS\u00c3O DAS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS J\u00c1 CONCEDIDAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ATERRO SANIT\u00c1RIO NA CHAPADA DOS PARECIS, MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA, E REALIZE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DELIBERAR SOBRE O TEMA, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O CONAMA N\u00ba 09/1987."}, {"id": "4656", "ano": "2013", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4656/4656_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS 91 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4693", "ano": "2013", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4693/4693_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR A FEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE BENS, SERVI\u00c7OS E TURISMO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA-FECOM\u00c9RCIO/RO, PELO TRANSCURSO DE SEUS 30 ANOS DE ATIVIDADES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4694", "ano": "2013", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4694/4694_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL NECESS\u00c1RIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO JUIZ DE DIREITO DA 3\u00aa VARA CIVIL DESTA COMARCA DE PORTO VELHO/RO, COM C\u00d3PIA PARA O EXMO, PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E AO PRESIDENTE  DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA \u00c1REA OCUPADA POR POSSEIROS CONHECIDA COMO \"FAZENDA S\u00c3O FRANCISCO\" OU GLEBA \"MILIT\u00c3O\", LOCALIZADA NO KM 06 DO RAMAL DOS PERIQUITOS, LIMITANTE COM A ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4709", "ano": "2013", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4709/4709_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FORMUL\u00c1RIO \"DECLARA\u00c7\u00c3O DE CUMPRIMENTO DA LEI DA FICHA LIMPA ESTADUAL\", NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4712", "ano": "2013", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4712/4712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO PR. CAPEL\u00c3O JO\u00c3O MIRANDA PAIVA PELOS RELAVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS, ATRAV\u00c9S DO PROJETO SOCIAL DE CAPELANIA BOM SAMARITANO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4713", "ano": "2013", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4713/4713_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROFESSORA IZABEL DE F\u00c1TIMA LUZ."}, {"id": "4714", "ano": "2013", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4714/4714_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DEFENSORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "4715", "ano": "2013", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4715/4715_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM A N\u00c3O SUSPENS\u00c3O DAS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS, J\u00c1 TECNICAMENTE CONCEDIDAS, REALCIONADAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO NA CHAPADA DOS PARECEIS, MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA AT\u00c9 QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, QUE PELA URG\u00caNCIA, REQUER SEJA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE ABRIL \u00c0S 09:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS, OPORTUNIDADE QUE SER\u00c1 DELIBERADO SOBRE O TEMA COM A SEDAM, CONSEPA, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VILHENA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA E POPULARES INTERESSADOS."}, {"id": "4809", "ano": "2013", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4809/4809_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2013, AS 9:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR A EMBRAPA, PELOS 40 (QUARENTA) ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "4810", "ano": "2013", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4810/4810_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE \"REVOGA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.948, DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A TABELA DE SERVI\u00c7OS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN-RO, E RESTAURA A REDA\u00c7\u00c3O ORIGINAL DO ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba2.186, DE NOVEMBRO DE 2009\"."}, {"id": "4839", "ano": "2013", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4839/4839_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\" A EUCATUR - EMPRESA UNI\u00c3O CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO."}, {"id": "4840", "ano": "2013", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4840/4840_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013, AS 9:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR A EMBRAPA, PELOS 40 (QUARENTA) ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "4841", "ano": "2013", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4841/4841_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, SESS\u00c3O ESPECIAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO PLANO ESTADUAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DE ROND\u00d4NIA E APRESENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E DEBATE DA METODOLOGIA."}, {"id": "4842", "ano": "2013", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4842/4842_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4843", "ano": "2013", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4843/4843_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4844", "ano": "2013", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4844/4844_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4845", "ano": "2013", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4845/4845_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4846", "ano": "2013", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4846/4846_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4863", "ano": "2013", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4863/4863_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE REP\u00daDIO \u00c0 PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF EM RAZ\u00c3O DA INOPER\u00c2NCIA DO SEU GOVERNO NO QUE SE REFERE AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES E DNIT EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S RODOVIAS FEDERAIS EM ROND\u00d4NIA - BRS 364,319,435,429,421 E 174."}, {"id": "4864", "ano": "2013", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4864/4864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FL\u00c1VIO ALVES CARNEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/04/2013."}, {"id": "4865", "ano": "2013", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4865/4865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09/04/2013, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE \u00c0 MENSAGEM 044."}, {"id": "4867", "ano": "2013", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4867/4867_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2013, \u00c0S 15 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O AUMENTO DO IMPACTO AMBIENTAL DAS USINAS DE SANTO ANTONIO E JIRAU E AS COMPENSA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS."}, {"id": "4868", "ano": "2013", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4868/4868_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2013 \u00c0S 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL SEJA TRANSFORMADA EM SESS\u00c3O SOLENE."}, {"id": "4967", "ano": "2013", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4967/4967_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DE VOTO DE REP\u00daDIO, CONTRA A APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC 37, QUE INSTITUI NO TEXTO CONSTITUCIONAL A IMPUNIDADE."}, {"id": "4968", "ano": "2013", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4968/4968_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 30 DE ABRIL, \u00c0S 16:30 HORAS, PARA COMEMORAR O ANIVERS\u00c1RIO DE 70 ANOS DA CLT."}, {"id": "4969", "ano": "2013", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4969/4969_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS 22 ANOS DE PASTORADO DO PASTOR NELSON LUCHTENBERG A FRENTE DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "4970", "ano": "2013", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4970/4970_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES OI COM C\u00d3PIA AO PROCON/DEFESA DO CONSUMIDOR PELO DESCUMPRIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TELEFONIA CELULAR OFERTADO PELA EMPRESA."}, {"id": "4971", "ano": "2013", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4971/4971_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR DA DESTINA\u00c7\u00c3O DO PAL\u00c1CIO GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "5008", "ano": "2013", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5008/5008_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N\u00ba 788/2013 E ASSUNTOS CORRELATOS."}, {"id": "5009", "ano": "2013", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5009/5009_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 28 DE MAIO DE 2013, PARA TRATAR SOBRE O FUNDO EMERGENCIAL DE FEBRE AFTOSA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FEFA-RO E FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA-RO."}, {"id": "5010", "ano": "2013", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5010/5010_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 632/12."}, {"id": "5011", "ano": "2013", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5011/5011_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA DA CIDADANIA - SESDEC-INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA RECOMENDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2013-3\u00aa PJ-J\u00c1-DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2013-MP/JARU/RO."}, {"id": "5012", "ano": "2013", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5012/5012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRAT\u00c9GICOS - SAE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHANDO OS MUNIC\u00cdPIOS, OBJETOS E VALORES SOBRE O INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUS\u00c3O SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - PIDISE E PRO-INVESTE, EM TODO O ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5013", "ano": "2013", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5013/5013_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS CARREGARO, COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5014", "ano": "2013", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5014/5014_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 07 DE MAIO AS 9:00 HORAS, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N\u00b0 411/2013 E ASSUNTOS CORRELATOS.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "5015", "ano": "2013", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5015/5015_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO JORNAL ALTO MADEIRA."}, {"id": "5016", "ano": "2013", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5016/5016_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23/04/2013, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE A MENSAGEM 036."}, {"id": "5037", "ano": "2013", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5037/5037_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\" A IGREJA ADVENTISTA DO 7\u00ba DIA, PELO PROGRAMA DE JOVENS E ADOLESCENTES DENOMINADO CLUBE DE DESBRAVADORES."}, {"id": "5039", "ano": "2013", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5039/5039_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2013, \u00c0S 09 HORAS, PARA HOMENAGEAR O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE ASSIM COMO O LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA \"2013: ANO DA CONTABILIDADE NO BRASIL\"."}, {"id": "5040", "ano": "2013", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5040/5040_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE PELO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA \"2013:ANO DA CONTABILIDADE NO BRASIL.\""}, {"id": "5041", "ano": "2013", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5041/5041_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "5042", "ano": "2013", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5042/5042_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, \"VOTO DE LOUVOR\" A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA EM ROND\u00d4NIA - EMBRAPA/RO, PELO 40\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5043", "ano": "2013", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5043/5043_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SENHORA MARA DA PENHA - SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE PROMO\u00c7\u00c3O DA PAZ - SEPAZ, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES NA FORMA QUE DESCREVE."}, {"id": "5088", "ano": "2013", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5088/5088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA -DER."}, {"id": "5090", "ano": "2013", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5090/5090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A SER REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2013, DOS PROJETOS DE LEIS N\u00baS 866 E 879/2013, REFERENTES \u00c0S MENSAGENS N\u00ba 099 E 109/2013, RESPECTIVAMENTE, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "5117", "ano": "2013", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5117/5117_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA - SAMU, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5118", "ano": "2013", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5118/5118_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ADIADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE ASSIM COMO O LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA \"2013: ANO DA CONTABILIDADE NO BRASIL\", PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2013, AS 15 HORAS, ANTERIORMENTE APROVADA PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2013, \u00c0S 09:OO HORAS."}, {"id": "5119", "ano": "2013", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5119/5119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA DE LEIS DESIGNADA PARA DATA DE 08/05/2013, \u00c0S 15 HORAS, PARA O DIA 06/06/2013, \u00c0S 9 HORAS, COM A FINALIDADE DE TRATAR DA DESTINA\u00c7\u00c3O DO PAL\u00c1CIO GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "5120", "ano": "2013", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5120/5120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR, CB PM S\u00c9RGIO AMAECING, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/05/2013."}, {"id": "5121", "ano": "2013", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5121/5121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O CANCELAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO DIA 09 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "5122", "ano": "2013", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5122/5122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ALTERA\u00c7\u00c3O DO LOCAL DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA 28 DE MAIO DE 2013, PARA TRATAR SOBRE O FUNDO EMERGENCIAL DE FEBRE AFTOSA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FEFA-RO E FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL-FESA-RO."}, {"id": "5123", "ano": "2013", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5123/5123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA DA PADROEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5175", "ano": "2013", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5175/5175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "5176", "ano": "2013", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5176/5176_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013, \u00c0S 15 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS VIGILANTES."}, {"id": "5177", "ano": "2013", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5177/5177_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO CONTRA O PARECER N. 502/CCJR/2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICA\u00c7\u00c3O DE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PATERNIDADE \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA.\""}, {"id": "5178", "ano": "2013", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5178/5178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, \"VOTO DE LOUVOR\" A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA EM ROND\u00d4NIA - EMBRAPA/RO, PELO 38\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5179", "ano": "2013", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5179/5179_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO DESEMBARGADOR ALDO ALBERTO CASTANHEIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2013, NA CIDADE DE PORTO VELHO."}, {"id": "5180", "ano": "2013", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5180/5180_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOS\u00c9 DE SOUZA JOHNSON, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "5181", "ano": "2013", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5181/5181_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ROND\u00d4NIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVIDORES DOS CIRETRAN DOS MUNIC\u00cdPIOS DE GUAJAR\u00c1-MIRIM E NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "5210", "ano": "2013", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5210/5210_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE AS ATIVIDADES GARIMPEIRAS, CONTROLE FISCAL E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR MINERAL DO ESTADO E SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS 32,5 MIL FAM\u00cdLIAS DE GARIMPEIROS ESTABELECIDAS AO LONGO DOS RIOS ITENEZ-MAMOR\u00c9, GUAPOR\u00c9, MUTUM-PARAN\u00c1 E RIO MADEIRA."}, {"id": "5211", "ano": "2013", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5211/5211_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA O DIA: 08 DE AGOSTO DE 2013, \u00c0S 09H00M., A TRATAR SOBRE: POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE JUVENTUDE NO COMBATE \u00c0S DESIGUALDADES."}, {"id": "5212", "ano": "2013", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5212/5212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2013 \u00c0S 09H30MIN PARA TRATAR DE QUEST\u00d5ES IND\u00cdGENAS, DENTRE ELAS ACERCA DA EDUCA\u00c7\u00c3O IND\u00cdGENA E DEMAIS ASSUNTOS CORRESPONDENTES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5213", "ano": "2013", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5213/5213_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ILMO SENHOR M\u00c1RCIO ANT\u00d4NIO FELIX RIBEIRO, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS, ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS QUANTO \u00c0 DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS REFERENTES \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE T\u00c9CNICA DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E INDIVIDUAL, PROGRAMA DENOMINADO EQUIPE VOLANTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, O QUAL CUMPRE AS EXIG\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA OS APORTES FINANCEIROS DA UNI\u00c3O E DO ESTADO CADA UM NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), VINCULADOS AO PROGRAMA."}, {"id": "5215", "ano": "2013", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5215/5215_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA-SEFIN, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EVENTUAL DESOCUPA\u00c7\u00c3O E DESINSTALA\u00c7\u00c3O DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS JUNTO AO POSTO FISCAL (SEFIN) NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, POIS H\u00c1 INTERESSE DA SEDUC EM CONTEMPLAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE A FAZER USO DESSAS ESTRUTURAS, CONVERTENDO-AS EM SALAS DE AULA."}, {"id": "5216", "ano": "2013", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5216/5216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SESDEC (SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E CIDADANIA) SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS NA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA ESTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "5217", "ano": "2013", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5217/5217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, \"VOTO DE LOUVOR\", AO SR. L\u00daCIO JORGE GUZMAN, PELA CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"MUSEU RONDON\" EM PORTO VELHO/RO."}, {"id": "5279", "ano": "2013", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5279/5279_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013 \u00c0S 15:00 HORAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO, EM ALUS\u00c3O A COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS DES\u00cdGNIOS ALCAN\u00c7ADOS NO \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - IDEB E SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA EDUCACIONAL DE ROND\u00d4NIA SAERO, PELOS PROFESSORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CACOAL,MINISTRO ANDREAZZA E ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "5282", "ano": "2013", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5282/5282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA DO CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS DID\u00c1TICOS DOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013."}, {"id": "5294", "ano": "2013", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5294/5294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, \u00c0S 09:00 HORAS NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR SOBRE A INDENIZA\u00c7\u00c3O DAS V\u00cdTIMAS DO MASSACRE DE CORUMBIARA."}, {"id": "5295", "ano": "2013", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5295/5295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O SR\u00aa ISABEL DE F\u00c1TIMA LUZ."}, {"id": "5322", "ano": "2013", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5322/5322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR O SAMU."}, {"id": "5325", "ano": "2013", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5325/5325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ALTERADA A HORA DA SESS\u00c3O SOLENE QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 28 DE JUNHO DE 2013, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL EM ALUS\u00c3O \u00c0 COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS DES\u00cdGNIOS ALCAN\u00c7ADOS NO \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - IDEB E SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA EDUCACIONAL DE ROND\u00d4NIA SAERO, PELOS PROFESSORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CACOAL, MINISTRO ANDREAZZA E ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "5326", "ano": "2013", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5326/5326_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O BRADESCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "5327", "ano": "2013", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5327/5327_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE \"VOTO DE PESAR\" AOS FAMILIARES DO SOLDADO EMILSOM CRUZ BRASILIANO, PELO SEU FALECIMENTO, COMO TAMB\u00c9M UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA PRESENTE SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA."}, {"id": "5330", "ano": "2013", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5330/5330_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR \u00c0 SENHORA ELIANA CALMON ALVES, MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A."}, {"id": "5370", "ano": "2013", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5370/5370_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - SEDES."}, {"id": "5368", "ano": "2013", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5368/5368_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE, DIA 27 DE AGOSTO DE 2013 \u00c0S 18:00 HORAS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 30 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO."}, {"id": "5371", "ano": "2013", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5371/5371_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES A GEST\u00c3O ESTADUAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DOS \u00daLTIMOS 10 ANOS NA FORMA QUE DESCREVE."}, {"id": "5372", "ano": "2013", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5372/5372_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ADIAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A SE REALIZAR NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE A INDENIZA\u00c7\u00c3O DAS V\u00cdTIMAS DO MASSACRE DE CORUMBIARA DO DIA 09/08 PARA 16/08, AS 09H30MIN."}, {"id": "5373", "ano": "2013", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5373/5373_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ADIADA A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO \u00c0S 9:00 HORAS, PRA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2013, NO MESMO HOR\u00c1RIO."}, {"id": "5369", "ano": "2013", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5369/5369_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ONDE SER\u00c1 DEBATIDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA 7 ANOS DE AVAN\u00c7OS E CONQUISTAS."}, {"id": "5388", "ano": "2013", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5388/5388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DE SESS\u00c3O SOLENE PARA DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, PARA \u00c0 COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS DES\u00cdGNIOS ALCAN\u00c7ADOS NO \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - IDEB E SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA EDUCACIONAL DE ROND\u00d4NIA - SAERO, PELOS PROFESSORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CACOAL, MINISTRO ANDREAZZA E ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "5414", "ano": "2013", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5414/5414_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE TRAMITACAO DO PROJETO DE RESOLUCAO N. 38/2012; PROJETO DE RESOLUCAO N. 039/2012 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 57/2012."}, {"id": "5406", "ano": "2013", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5406/5406_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DA SESS\u00c3O SOLENE PARA COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS DES\u00cdGNIOS ALCAN\u00c7ADOS NO \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - IDEB E SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE ROND\u00d4NIA - SAERO, PELOS PROFESSORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CACOAL, MINISTRO ANDREAZZA E ESPIG\u00c3O DO OESTE, EM DATA A SER DEFINIDA."}, {"id": "5407", "ano": "2013", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5407/5407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9 NO DIA F22 DE AGOSTO, PARA DISCUTIR AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA BR 429."}, {"id": "5449", "ano": "2013", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5449/5449_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CANCELAMENTO DA SESS\u00c3O SOLENE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 30 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5450", "ano": "2013", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5450/5450_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N. 917/13."}, {"id": "5451", "ano": "2013", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5451/5451_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2013 EM HOMENAGEM AO ANIVERS\u00c1RIO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, QUE COMPLETOU 85 ANOS NO DIA 24 DE JULHO DE 2013 EM N\u00cdVEL NACIONAL E 37 ANOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5461", "ano": "2013", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5461/5461_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ADIAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A SE REALIZAR NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE INDENIZA\u00c7\u00c3O DAS V\u00cdTIMAS DO MASSACRE DE CORUMBIARA DO DIA 16/08 PARA O DIA 29/08 \u00c0S 14:30."}, {"id": "5452", "ano": "2013", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5452/5452_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA QUE A SESS\u00c3O SOLENE J\u00c1 APROVADA POR ESTA CASA, PARA COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS DES\u00cdGNIOS ALCAN\u00c7ADOS NO SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE ROND\u00d4NIA - SAERO, PELOS PROFESSORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CACOAL, MINISTRO ANDREAZZA E ESPIG\u00c3O DO OESTE, SEJA REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "5453", "ano": "2013", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5453/5453_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO ENFERMEIRO SR. JOS\u00c9 TRAJANO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "5454", "ano": "2013", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5454/5454_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ADIADA A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO AS 9:00 HORAS, PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 2013, \u00c0S 15 HORAS."}, {"id": "5455", "ano": "2013", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5455/5455_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR, QUE ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETOS EM ESTUDOS OU EM EXECU\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DE FORTALEZA DO ABUN\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "5498", "ano": "2013", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5498/5498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DO CHEFE DA CASA CIVIL, DR. MARCOS ANT\u00d4NIO DE FARIA; DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO; DR\u00aa MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA E A DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROFESSORA IZABEL DE F\u00c1TIMA LUZ, E QUE SEJAM CONVIDADOS O PROCURADOR GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE VIGIL\u00c2NCIA - SINTESV E OS DONOS DE EMPRESAS DE VIGIL\u00c2NCIA."}, {"id": "5494", "ano": "2013", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5494/5494_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOS\u00c9 NUNES DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "5495", "ano": "2013", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL, HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5495/5495_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. L\u00daCIO ANT\u00d4NIO MOSQUINI, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DEOSP, INFORMA\u00c7\u00d5ES POR MUNIC\u00cdPIO DOS SERVI\u00c7OS J\u00c1 CONTRATADOS E DAS COMPRAS J\u00c1 REALIZADAS E DOS SERVI\u00c7OS E COMPRAS PREVISTOS AT\u00c9 O M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "5496", "ano": "2013", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5496/5496_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA QUE A SESS\u00c3O SOLENE J\u00c1 APROVADA POR ESTA CASA, PARA COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS DES\u00cdGNIOS ALCAN\u00c7ADOS NO SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE ROND\u00d4NIA - SAERO, PELOS PROFESSORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CACOAL, MINISTRO ANDREAZZA E ESPIG\u00c3O DO OESTE, SEJA REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2013, AS 15 HORAS."}, {"id": "5497", "ano": "2013", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL, HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5497/5497_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. JOS\u00c9 EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5525", "ano": "2013", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5525/5525_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES NO DIA 28 DE SETEMBRO \u00c0S 10H00 DESTE ANO, PARA TRATAR DA INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA BR 429 COM A ESTRADA QUE LIGA COSTA MARQUES A BOL\u00cdVIA, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO SAL\u00c3O DA BAS\u00cdLICA MENOR DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "5526", "ano": "2013", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDVALDO SOARES ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5526/5526_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DOS MA\u00c7ONS."}, {"id": "5527", "ano": "2013", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5527/5527_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. CONF\u00daCIO MOURA, GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS, DE EMPR\u00c9STIMOS REALIZADOS JUNTO AO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A."}, {"id": "5528", "ano": "2013", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5528/5528_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20/08/2013, DAS MENSAGENS N\u00ba 188 E A98 E RESPECTIVOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "5560", "ano": "2013", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5560/5560_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA CANCELADA A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5561", "ano": "2013", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5561/5561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013 \u00c0S 09H00MIN PARA TRATAR DE QUEST\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SEGURAN\u00c7A NAS AG\u00caNCIAS DOS CORREIOS."}, {"id": "5562", "ano": "2013", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5562/5562_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE OFICIEI O DNIT PARA QUE FA\u00c7A UMA VISTORIA E REPARO NA ESTRUTURA DA PONTE SOBRE O RIO JARU."}, {"id": "5563", "ano": "2013", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5563/5563_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE, PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS DESTAQUES DE ROND\u00d4NIA E TAMB\u00c9M OS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "5593", "ano": "2013", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5593/5593_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013 \u00c0S 09 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA MAIORIDADE PENAL."}, {"id": "5594", "ano": "2013", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5594/5594_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR COM A ENTREGA DO T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"HONRA AO M\u00c9RITO\" A PROFESSORA \u00daRSULA DEPEIZA MALONEY."}, {"id": "5595", "ano": "2013", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5595/5595_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA FAZENDA DE ROND\u00d4NIA - SEFAZ, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INCID\u00caNCIA DA AL\u00cdQUOTA DO ICMS SOBRE PRODUTOS QUE COMP\u00d5E A CESTA B\u00c1SICA."}, {"id": "5610", "ano": "2013", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5610/5610_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR \u00c0 PROFESSORA DOUTORA LET\u00cdCIA GARCIA VILALLUENGA."}, {"id": "5611", "ano": "2013", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5611/5611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO PROFESSOR DOUTOR RAM\u00d3N ALZATE SA\u00c9Z DE HEREDIA."}, {"id": "5612", "ano": "2013", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5612/5612_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ROND\u00d4NIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2013, \u00c0S 15 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES, TENDO POR OBJETIVO A EXPOSI\u00c7\u00c3O DE METAS PLANEJADAS E EXECUTADAS COM RECURSOS DO PEDISE E DO PROINVEST."}, {"id": "5625", "ano": "2013", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5625/5625_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DI 20 DE NOVEMBRO DE 2013, \u00c0S 15 HORAS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR (18/11), PARA DEBATER SOBRE O CONSELHO TUTELAR COMO DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "5613", "ano": "2013", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O, HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5613/5613_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE NO DIA 17 DE OUTUBRO, PARA TRATAR DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RESPONSABILIDADE DA BR 435 OU RO 399."}, {"id": "5614", "ano": "2013", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5614/5614_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A 3\u00aa APROXIMA\u00c7\u00c3O DO ZONEAMENTO S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICO ECOL\u00d3GICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ZSEE-RO."}, {"id": "5615", "ano": "2013", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5615/5615_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PECUARISTA RAPHAEL CANI, PELO SEU FALECIMENT0 OCORRIDO NO DIA 08/09/2013."}, {"id": "5621", "ano": "2013", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5621/5621_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JUARI DURICO PRIMO."}, {"id": "5622", "ano": "2013", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5622/5622_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OROZIMBO DO NASCIMENTO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "5623", "ano": "2013", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5623/5623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18/09/2013 EM COMISS\u00c3O GERAL."}, {"id": "5624", "ano": "2013", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5624/5624_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA CAPA 4, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5655", "ano": "2013", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5655/5655_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013 NO HOR\u00c1RIO DAS 13:00 \u00c0S 17:00, PARA DEBATER O TEMA DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5656", "ano": "2013", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5656/5656_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A POL\u00cdCIA MILITAR RELAT\u00d3RIO SOBRE AS REALIZA\u00c7\u00d5ES DO PROERD NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5661", "ano": "2013", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013, \u00c0S 15HS, EM HOMENAGEM A IGREJA ADVENTISTA DO 7\u00ba DIA, PELO PROGRAMA DE JOVENS E ADOLESCENTES DENOMINADO CLUBE DE DESBRAVADORES, COM A ENTREGA DO T\u00cdTULO \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\"."}, {"id": "5662", "ano": "2013", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5662/5662_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR COM ENTREGA DO T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"HONRA AO M\u00c9RITO\" AO SENHOR MANOEL BENTES DE AMORIM."}, {"id": "5679", "ano": "2013", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5679/5679_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S REFORMAS REALIZADAS NA DELEGACIA CENTRAL DE POL\u00cdCIA E NO 6\u00ba DISTRITO POLICIAL, NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA."}, {"id": "5698", "ano": "2013", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5698/5698_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER APROVA\u00c7\u00c3O DESTE VOTO DE REP\u00daDIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 4330/2004 QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A TERCEIROS E AS RELA\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DELE DECORRENTE\", CUJO TEOR \u00c9 TIDO COMO UMA AMEA\u00c7A REAL AOS TRABALHADORES J\u00c1 QUE PRECIPITA O DESMONTE DA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O AO TRABALHO E AO TRABALHADOR."}, {"id": "5686", "ano": "2013", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5686/5686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA SEJA CANCELADA A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "5705", "ano": "2013", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5705/5705_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR RANIERY ARA\u00daJO COELHO, PRESIDENTE DA FECOM\u00c9RCIO/RO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS ATRAV\u00c9S DO PROJETO SOCIAL DISPENSADO AOS IDOSOS, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5706", "ano": "2013", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5706/5706_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, O ADIAMENTO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2013, \u00c0S 15 HORAS, PARA SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO, \u00c0S 9 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES TENDO POR OBJETIVO A EXPOSI\u00c7\u00c3O DE METAS PLANEJADAS E EXECUTADAS COM RECURSOS DO PEDISE E DO PROINVEST."}, {"id": "5707", "ano": "2013", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5707/5707_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 088/13."}, {"id": "5710", "ano": "2013", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5710/5710_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-SERVIDOR DESTA CASA, SENHOR M\u00c1RIO S\u00c9RGIO ALMEIDA LEMOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "5711", "ano": "2013", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5711/5711_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA ADVOGADA ALCINA MOURA ATALLAH, SERVIDORA DESTA CASA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/10/2013."}, {"id": "5712", "ano": "2013", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5712/5712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ILMO L\u00daCIO ANT\u00d4NIO MOSQUINI, DIRETOR GERAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BELMONT."}, {"id": "5766", "ano": "2013", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5766/5766_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013, \u00c0S 09:00 HORAS, PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS TERRIT\u00d3RIOS RURAIS EXISTENTES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E SUA POTENCIALIDADE, E DISSEMINAR OS TRABALHOS DOS GRUPOS MISTOS (SOCIEDADE CIVIL E PODER P\u00daBLICO) E OS PROJETOS EXISTENTES."}, {"id": "5767", "ano": "2013", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5767/5767_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2013, \u00c0S 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DOS ENGENHEIROS (AS) AGR\u00d4NOMOS (AS), COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO."}, {"id": "5768", "ano": "2013", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5768/5768_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013, \u00c0S 15 HORAS, PARA HOMENAGEAR COM O T\u00cdTULO DE HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O BISPO MANOEL FERREIRA."}, {"id": "5769", "ano": "2013", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5769/5769_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR M\u00c1RIO VAL\u00c9RIO GAZIN, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5770", "ano": "2013", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O, HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5770/5770_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ADIADA A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS."}, {"id": "5771", "ano": "2013", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5771/5771_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SENHOR M\u00c1RCIO ANT\u00d4NIO F\u00c9LIX RIBEIRO, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS, DO SENHOR GEORGE ALESSANDRO GON\u00c7ALVES BRAGA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS - SEFIN E DO SENHOR GILVAN RAMOS DE ALMEIDA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, PARA EXPLICAREM SOBRE O REPASSE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA."}, {"id": "5802", "ano": "2013", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5802/5802_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ANTECIPADA A DATA, E ALTERADO O LOCAL E A NATUREZA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 8 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS, PARA O DIA 7 DE NOVEMBRO EM CEREJEIRAS, E QUE O ASSUNTO OBJETO DA MENCIONADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, SEJA TRATADO NA COMISS\u00c3O GERAL DA SESS\u00c3O ITINERANTE QUE SER\u00c1 REALIZADA EM CEREJEIRAS."}, {"id": "5803", "ano": "2013", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5803/5803_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013 \u00c0S 15 HORAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO PARA DEBATER SOBRE A AGROIND\u00daSTRIA"}, {"id": "5804", "ano": "2013", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5804/5804_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR \u00c0 PROFESSORA ROSIN\u00c9IA DE JESUS PORCEL MARINHO."}, {"id": "5805", "ano": "2013", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5805/5805_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AOS SENHORES ASAMBLEISTAS DEPARTAMENTAIS DO DEPARTAMENTO DO BENI - BOL\u00cdVIA."}, {"id": "5817", "ano": "2013", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5817/5817_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ADIADA A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 20 PARA 26 DE NOVEMBRO DE 2013, \u00c0S 09:00 HORAS."}, {"id": "5818", "ano": "2013", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5818/5818_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TRANSFER\u00caNCIA DA SESS\u00c3O SOLENE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013, \u00c0S 15 HORAS, PARA DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013, \u00c0S 09:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR COM O T\u00cdTULO DE HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O BISPO MANOEL FERREIRA."}, {"id": "5834", "ano": "2013", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5834/5834_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, O ADIAMENTO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013, \u00c0S 15 HORAS, PARA SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO, \u00c0S 9 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES TENDO POR OBJETIVO A EXPOSI\u00c7\u00c3O DE METAS PLANEJADAS E EXECUTADAS COM RECURSOS DO PIDISE E DO PROINVEST."}, {"id": "5835", "ano": "2013", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5835/5835_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, JUNTO AO DNIT, LOGRAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO MATERIAL ASF\u00c1LTICO REMOVIDO E DESPREZADO NO TRECHO CONHECIDO COMO PONTA DO ABUN\u00c3, BEM COMO SEU REAPROVEITAMENTO."}, {"id": "5832", "ano": "2013", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5832/5832_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO, NO PR\u00d3XIMO DIA 26 DE NOVEMBRO."}, {"id": "5833", "ano": "2013", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5833/5833_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ANTECIPADA A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 26 PARA 20 DE NOVEMBRO DE 2013, \u00c0S 15:00 HORAS."}, {"id": "5859", "ano": "2013", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5859/5859_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ENTREGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, IN MEMORIAN, AO DR. VICTOR HUGO."}, {"id": "5860", "ano": "2013", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5860/5860_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA DE LEIS, AGENDADA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013, \u00c0S 09:00 HORAS, PARA A DATA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013, \u00c0S 14:00 HORAS. O OBJETIVO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SER\u00c1 A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS TERRIT\u00d3RIOS RURAIS EXISTENTES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E SUA POTENCIALIDADE, E DISSEMINAR OS TRABALHOS DOS GRUPOS MISTOS (SOCIEDADE CIVIL E PODER P\u00daBLICO) E OS PROJETOS EXISTENTES."}, {"id": "5862", "ano": "2013", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5862/5862_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 12/11/2013, DOS PROJETOS DE LEIS N. 1105/2013 E 1087/2013."}, {"id": "5863", "ano": "2013", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5863/5863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEDAM."}, {"id": "5865", "ano": "2013", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5865/5865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO DE N\u00ba 975/13, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ENSINO M\u00c9DIO PRESENCIAL COM MEDIA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - EMITEC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5882", "ano": "2013", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5882/5882_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, \"VOTO DE LOUVOR\" A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5883", "ano": "2013", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5883/5883_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, \"VOTO DE LOUVOR\" AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5884", "ano": "2013", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5884/5884_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, \"VOTO DE LOUVOR\" A FOR\u00c7A ARMADA DA MARINHA DO BRASIL NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5885", "ano": "2013", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5885/5885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SINDICALISTA ALTAIR DONIZETE DE OLIVEIRA, PELA SUA MORTE OCORRIDA \u00daLTIMO DIA 17/11/2013."}, {"id": "5886", "ano": "2013", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5886/5886_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER."}, {"id": "5941", "ano": "2013", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5941/5941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA MARCADA PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013, \u00c0S 15:00 HORAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO PARA DEBATER SOBRE A AGROIND\u00daSTRIA."}, {"id": "5942", "ano": "2013", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5942/5942_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O - SEPOG, C\u00d3PIAS INTEGRAIS DE PROCESSOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "5983", "ano": "2013", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5983/5983_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR PARA O LEIL\u00c3O DIREITO DE VIVER DE JARU, QUE ARRECADA FUNDOS PARA O HOSPITAL DE C\u00c2NCER DE BARRETOS."}, {"id": "5943", "ano": "2013", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5943/5943_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR JOS\u00c9 NUNES DAS NEVES, PELOS 33\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE SUA BANDA \"COBRAS DO FORR\u00d3\"."}, {"id": "5944", "ano": "2013", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5944/5944_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-PREFEITO, EXMO SR\u00ba JOS\u00c9 PEREIRA DE ASSIS."}, {"id": "5945", "ano": "2013", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5945/5945_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSU\u00c9 MIRANDA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2013."}, {"id": "5946", "ano": "2013", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5946/5946_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba156/13."}, {"id": "5978", "ano": "2013", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5978/5978_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 157/2013."}, {"id": "5979", "ano": "2013", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5979/5979_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 163/2013, DE SUA AUTORIA."}, {"id": "5980", "ano": "2013", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5980/5980_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES (DER), ENGENHEIRO L\u00daCIO MOSQUINI, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAL A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BELMONT; QUAL O VALOR TOTAL; QUAL O VALOR UTILIZADO CASO AINDA N\u00c3O TENHA SIDO CONCLU\u00cdDA; SE N\u00c3O CONCLU\u00cdDA EM QUE FASE EST\u00c1 E, POR FIM, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA SUA CONCLUS\u00c3O."}, {"id": "5981", "ano": "2013", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO CARVALHO ", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5981/5981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES (DER), ENGENHEIRO L\u00daCIO MOSQUINI, PARA QUE INFORME QUAIS AS RUAS DA CIDADE QUE FORAM ASFALTADAS INCLU\u00cdDAS NOS 150 KM (CENTO E CINQUENTA QUIL\u00d4METROS) DIVULGADOS PELO GOVERNO ESTADUAL ATRAV\u00c9S DO PROJETO ASFALTO BOM."}, {"id": "5998", "ano": "2013", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5998/5998_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DEUSDEDITH CORREIA SILVA FILHO."}, {"id": "5999", "ano": "2013", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5999/5999_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NESSA CASA DE LEIS, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014, \u00c0S 13H00 MIN HORAS PARA DISCUTIR SOBRE O ICMS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "6000", "ano": "2013", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6000/6000_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 024/13, DE SUA AUTORIA."}, {"id": "6001", "ano": "2013", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6001/6001_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10/12/2013, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 134."}, {"id": "6002", "ano": "2013", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6002/6002_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 IRM\u00c3 JUDITE HOLDER."}, {"id": "5182", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5182/5182_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 118/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"CRIA CARGO DE DIRE\u00c7\u00c3O SUPERIOR DE ASSESSOR ESPECIAL SINIAV NA ESTRUTURA DO DETRAN/RO\"."}, {"id": "5415", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5415/5415_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 928/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CABOS PM/BM DAS CORPORA\u00c7\u00d5ES MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5416", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5416/5416_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 814, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O OFICIAL ESTADUAL DE ATER COMO EMPRESA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - EMATER/RO\"."}, {"id": "5659", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5659/5659_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 798/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A IMPLANTAR PONTOS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E INSTITUI A POL\u00cdTICA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS."}, {"id": "6012", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6012/6012_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1105/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \r\n\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 AFETA\u00c7\u00c3O, DE BEM IM\u00d3VEL, PERTENCENTE AO SEU PATRIM\u00d4NIO, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO. "}, {"id": "4567", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4567/4567_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 518/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR,QUE \"ASSEGURA A CRIAN\u00c7A PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA NA ESCOLA MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "4570", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4570/4570_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 517/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PREFER\u00caNCIA NA TRAMITA\u00c7\u00c3O AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETIVO A ADO\u00c7\u00c3O DE MENORES\"."}, {"id": "4571", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4571/4571_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 628/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013\"."}, {"id": "4568", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4568/4568_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 552/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE \"DISPONIBILIZA COMO CRIT\u00c9RIO DE PRIORIZA\u00c7\u00c3O NA INSCRI\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE HABITACIONAL PARA MULHERES INSERIDAS EM PROGRAMAS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "4573", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4573/4573_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 553/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE \"DETERMINA A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4574", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4574/4574_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 519/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEMIN\u00c1RIO ANTIDROGAS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE AULA DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO\"."}, {"id": "4575", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4575/4575_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 655/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO QUE \"AUTORIZA O PODER EXCEUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA POPULAR DE FORMA\u00c7\u00c3O QUALIFICA\u00c7\u00c3O E HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E A ESCOLA P\u00daBLICA ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ROND\u00d4NIA - EPET/RO\"."}, {"id": "4572", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4572/4572_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 618/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA OITO, QUE \"ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE \u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO\"."}, {"id": "4576", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4576/4576_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 668/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA OITO, QUE \"DETERMINA A INCLUS\u00c3O DO TEMA \"DOA\u00c7\u00c3OS DE \u00d3RG\u00c3OS\" NAS AULAS DE CI\u00caNCIAS E BIOLOGIA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "4569", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4569/4569_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 620/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZINHO GOEBEL, QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.182 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "4708", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4708/4708_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba513/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993."}, {"id": "4729", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4729/4729_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 577, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEQUINHA ARA\u00daJO, QUE \"INSTITUI NA REDE DE ENSINO M\u00c9DIO O PROGRAMA ESTUDO DA DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA E SUAS CONSEQU\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4730", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4730/4730_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 558/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O, QUE \"FICA CRIADO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA\"."}, {"id": "4731", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4731/4731_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 751/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE \"ESTABELECE CONDI\u00c7\u00d5ES DE IRREDUTIBILIDADE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA\"."}, {"id": "4803", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4803/4803_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 253/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO FL\u00c1VIO LEMOS QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 290, DA LEI FEDERAL N\u00ba 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, NO INTERIOR DAS CORRETORAS DE IM\u00d3VEIS SITUADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5056", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5056/5056_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 647/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERM\u00cdNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL QUE \"INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL CONSORCIADO DE TRANSPORTE EM SA\u00daDE NO ESTADO DE RONDONIA."}, {"id": "5057", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5057/5057_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 648/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS HERM\u00cdNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS NO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5064", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5064/5064_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 817/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO QUE \"REVOGA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A TABELA DE SERVI\u00c7OS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN/RO, E RESTAURA A REDA\u00c7\u00c3O ORIGINAL DO ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009\"."}, {"id": "5059", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5059/5059_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 828/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO QUE \"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.684, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.\""}, {"id": "5060", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5060/5060_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 827/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO QUE \"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.851, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012.\""}, {"id": "5061", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5061/5061_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 826/2013, DE AUTORIA COLETIVO, QUE \"REVOGA A LEI N\u00ba 2.905, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "5095", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5095/5095_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 626/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL, QUE \"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.538, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.\""}, {"id": "5096", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5096/5096_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 776/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "5097", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 755/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO TEN\u00d3RIO, QUE \"AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPOSRTES - DER/RO A REALIZAR COMPENSA\u00c7\u00d5ES COM HORAS M\u00c1QUINAS EM TROCA DE MATERIAIS DE JAZIDAS E MADEIRAS BRUTAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES E PONTILH\u00d5ES.\""}, {"id": "5103", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5103/5103_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 784/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O, REPRISTINA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.\""}, {"id": "5183", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5183/5183_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 595/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEAN OLIVEIRA, QUE \"PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE TARIFA DE \u00c1GUA NO VALOR DO CONSUMO M\u00cdNIMO MULTIPLICADO PELO N\u00daMERO DE ECONOMIAS EXISTENTES NO IM\u00d3VEL, QUANDO HOUVER \u00daNICO HIDR\u00d4METRO NO LOCAL.\""}, {"id": "5218", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5218/5218_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 122/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00ba E ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba AO ART. 8\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 701, DE 5 DE MAR\u00c7O DE 2013.\""}, {"id": "5347", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5347/5347_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 775/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"DETERMINA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE VISTA E DE AUDI\u00c7\u00c3O PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "5350", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5350/5350_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 820/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIVINO TUCURA, QUE \"INSTITUI A TRADU\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS DE TODAS AS SESS\u00d5ES INSTITUCIONAIS EM \u00d3RG\u00c3OS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5417", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5417/5417_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 819/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FL\u00c1VIO LEMOS QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICA\u00c7\u00c3O DE NASCIMENTO SEM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PATERNIDADE \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA\"."}, {"id": "5456", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5456/5456_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 137/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE \"ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "5457", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5457/5457_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 136/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE \"REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "5458", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5458/5458_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 711/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEQUINHA ARA\u00daJO, QUE \" CONCEDE AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXIST\u00caNCIA DE PRODUTO EXPOSTO \u00c0 VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO ID\u00caNTICO OU SIMILAR, A SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE\"."}, {"id": "5459", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5459/5459_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N. 892/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O\r\n\r\nQUE \"DISP\u00d5E SOBRE AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ POR PARTE DOS CART\u00d3RIOS DE REGISTRO CIVIL SOBRE GRATUIDADE DE EMOLUMENTOS PELOS REGISTROS CIVIL, ASSENTO DE \u00d3BITO E CERTID\u00d5ES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5460", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5460/5460_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 635/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEQUINHA ARA\u00daJO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS COM A FRASE \"ASS\u00c9DIO SEXUAL \u00c9 CRIME - DENUNCIE\"."}, {"id": "5534", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5534/5534_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 948, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAV\u00c9S DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PREG\u00c3O PRESENCIAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "5535", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5535/5535_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 947, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA A ATIVIDADE GARIMPEIRA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5616", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5616/5616_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.110/2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.\""}, {"id": "5617", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5617/5617_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO AO PROJETO DE LEI N. 818/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FL\u00c1VIO LEMOS, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE DNA NA REDE HOSPITALAR P\u00daBLICA.\""}, {"id": "5618", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5618/5618_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 917/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DIRETA E INDIRETA.\""}, {"id": "5657", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5657/5657_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1007/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.775, DE 11 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "5658", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5658/5658_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CORRE\u00c7\u00c3O DE DISTOR\u00c7\u00d5ES REMUNERAT\u00d3RIAS EXISTENTES NOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - MPRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5810", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5810/5810_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 116/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAUR\u00c3O DE CARVALHO, QUE \"ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992.\""}, {"id": "5808", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5808/5808_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.980/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIF\u00c2NIA BARBOSA QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL ATRAV\u00c9S DE CR\u00c9DITO OUTORGADO DE ICMS VINCULADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO-BASE (ERB) DE SUPORTE AO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL PESSOAL (SMP) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5809", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5809/5809_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 133 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLA\u00daDIO CARVALHO, QUE \"REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N. 218, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999.\""}, {"id": "5794", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5794/5794_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DOE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 143/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO QUE \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992. "}, {"id": "5806", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5806/5806_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 142, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 714, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE \"INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - POLECOOP E REVOGA A LEI N. 1.462, DE 2005.\""}, {"id": "5807", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5807/5807_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1013/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS, SINDIC\u00c2NCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNI\u00c7\u00c3O A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, EM RAZ\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM MOVIMENTOS REIVINDICAT\u00d3RIOS E/OU DE MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE PENSAMENTO."}, {"id": "5826", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5826/5826_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 148/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993\"."}, {"id": "5827", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5827/5827_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 950/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO QUE \"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.530, DE 25 DE JULHO DE 2011, QUE \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A NAS AG\u00caNCIAS E NOS POSTOS DE SERVI\u00c7OS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "5861", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5861/5861_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1085, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAUR\u00c3O DE CARVALHO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA AS PESSOAS COM C\u00c2NCER E PORTADORES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS DE NATUREZA F\u00cdSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUP\u00c7\u00c3O NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5954", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5954/5954_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 954/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O, QUE \"FICAM AS CONCESSION\u00c1RIAS FORNECEDORAS DE SERVI\u00c7OS DE TV OU INTERNET POR ASSINATURA, OBRIGADAS A COMPENSAR O ASSINANTE QUE TIVER O SERVI\u00c7O INTERROMPIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5955", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5955/5955_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1042/13, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA APRENDENDO COM O CINEMA NACIONAL NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DA REDE ESCOLAR DO ESTADO\"."}, {"id": "5956", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5956/5956_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 927/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CL\u00c1UDIO, QUE \"RECONHECE A M\u00daSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL\"."}, {"id": "5957", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5957/5957_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1017/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO, QUE \"DISP\u00d5EM SOBRE OS TERMOS E LIMITES DO EXERC\u00cdCIO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "5958", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5958/5958_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 978/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O, QUE \"OBRIGA AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS - ONGS A DIVULGAREM SUAS A\u00c7\u00d5ES E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS, NA P\u00c1GINA DA INTERNET, QUANDO RECEBEREM, A QUALQUER T\u00cdTULO, DINHEIRO, BENS E VALORES P\u00daBLICOS OU PELA QUAL O ESTADO DE ROND\u00d4NIA, OU QUE, EM NOME DESTE, ASSUMA OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE NATUREZA PECUNI\u00c1RIA.\""}, {"id": "5959", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5959/5959_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1048/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O, QUE \"ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LEI MARIA DA PENHA NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULA\u00c7\u00c3O, EM LOCAL VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL ACESSO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "5960", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5960/5960_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 977/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA\"."}]}