{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3428", "ano": "2012", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3428/3428_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA COM C\u00d3PIA PARA DIRETOR GERAL DO DER A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO DA RODOVIA RO 459, QUE LIGA A CIDADE DE ALTO PARA\u00cdSO \u00c0 BR 364."}, {"id": "3429", "ano": "2012", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3429/3429_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO NA LINHA 603 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA A VILA PALMARES, CERCA DE 28 KMS."}, {"id": "3430", "ano": "2012", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3430/3430_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "3431", "ano": "2012", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3431/3431_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA VILA PALMARES, DISTRITRO DO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA-RO."}, {"id": "3432", "ano": "2012", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3432/3432_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO, NA VILA PALMARES DISTRITO DE THEOBROMA-RO."}, {"id": "3458", "ano": "2012", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3458/3458_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DA CANALIZA\u00c7\u00c3O E DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO IGARAP\u00c9 DA MANGUEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3459", "ano": "2012", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3459/3459_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "3460", "ano": "2012", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3460/3460_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DA CANALIZA\u00c7\u00c3O E DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO IGARAP\u00c9 DA CIDADE BAIXA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3461", "ano": "2012", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3461/3461_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RO 387, QUE LIGA ESPIG\u00c3O DO OESTE A BR-364."}, {"id": "3462", "ano": "2012", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3462/3462_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA ENTRADA DA RO 387 EM FRENTE AO FRIGOR\u00cdFICO GLOBOAVES, EM ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "3463", "ano": "2012", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3463/3463_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NO KM 10 DA RO 387, NO PER\u00cdMETRO QUE LIGA A BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O D'OESTE, LOCAL DENOMINADO \"AGUA FRIA\"."}, {"id": "3464", "ano": "2012", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3464/3464_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE ATENDIMENTO DA JUNTA COMERCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "3465", "ano": "2012", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3465/3465_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RO 470, CONFLU\u00caNCIA COM A LINHA 56, DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "3481", "ano": "2012", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3481/3481_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE SONORIZADORES E QUEBRA MOLAS NA RO 133, NO TRECHO DE MACHADINHO D'OESTE AO DISTRITO DE 5\u00b0 BEC, INCLUINDO O ENTRONCAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO A LINHA MA-23."}, {"id": "3482", "ano": "2012", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3482/3482_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO (TFD) EM JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3483", "ano": "2012", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3483/3483_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) GALERIAS EM CONCRETO NO IGARAP\u00c9 \u00c1GUA SUMIDO E IGARAP\u00c9 TEIXEIRA, AMBOS NA 2\u00aa LINHA DA GLEBA G, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3485", "ano": "2012", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3485/3485_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FORNECER REFEI\u00c7\u00d5ES AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE EST\u00c3O CURSANDO TERCEIR\u00c3O (PR\u00c9-VESTIBULAR) EM ESCOLAS ESTADUAIS."}, {"id": "3486", "ano": "2012", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3486/3486_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA DOA\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA MODELO PARATI E DUAS MOTOCICLETAS MODELO TORNADO 250CC PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO."}, {"id": "3487", "ano": "2012", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3487/3487_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA PARA ATENDER A ESCOLA EEEF DEONILDO CARAGNATTO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3488", "ano": "2012", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3488/3488_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA, SUBESTA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER A ESCOLA, EEEF JAIME BARCESSAT, MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "3489", "ano": "2012", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3489/3489_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO CEEJA GET\u00daLIO VARGAS, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3490", "ano": "2012", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3490/3490_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA  AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO MODELO AMBUL\u00c3NCIA PARA ATENDER O DISTRITO COLINA VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "3491", "ano": "2012", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3491/3491_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO CORUMBIARA AO DISTRITO DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O."}, {"id": "3492", "ano": "2012", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3492/3492_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA BR 429 AO DISTRITO DE TANCRED\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA D'OESTE."}, {"id": "3493", "ano": "2012", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3493/3493_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BR-364, NO TRECHO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA E PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3494", "ano": "2012", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3494/3494_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SEGURNA\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR DUAS UNIP'S, NA ZONA SUL DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3495", "ano": "2012", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3495/3495_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, \u00c0 NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR DUAS UNIP'S, NA ZONA LESTE DE PORTO VELHO."}, {"id": "3496", "ano": "2012", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3496/3496_texto_integral.rtf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DE PROMOVER AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES, MELHORIAS E TAMB\u00c9M A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00d5A DA PISTA ATUAL, NO AER\u00d3DROMO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "3497", "ano": "2012", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3497/3497_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEAGRI A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GRUPO DE MULHERES ORGANIZADAS (GMO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO."}, {"id": "3498", "ano": "2012", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3498/3498_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESAU A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER O P-A CEDRO JEQUITIB\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO."}, {"id": "3499", "ano": "2012", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3499/3499_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA RO 471, QUE LIGA MINISTRO ANDREAZZA A BR 364."}, {"id": "3500", "ano": "2012", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3500/3500_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DAS RO 488 (LINHA MATO GROSSO) E RO 387 (ESTRADA DO PACARANA)."}, {"id": "3502", "ano": "2012", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3502/3502_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA MELHORIA DO RAMAL DE ACESSO \u00c0 RESEX DO LAGO CUNI\u00c3, GARANTINDO O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3501", "ano": "2012", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3501/3501_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO, NO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMAOR\u00c9-RO."}, {"id": "3503", "ano": "2012", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3503/3503_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE: EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "3504", "ano": "2012", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3504/3504_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA RO-473 E 470, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIR\u00d3POLIS E NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "3505", "ano": "2012", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3505/3505_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DE PROMOVER A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO-RO."}, {"id": "3506", "ano": "2012", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3506/3506_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DE PROMOVER A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RO 257, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 30 KILOMETROS."}, {"id": "3507", "ano": "2012", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3507/3507_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DE PROMOVER O ENCASCALHAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA AO DISTRITO DE COLINA VERDE-RO."}, {"id": "3508", "ano": "2012", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3508/3508_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DE PROMOVER O ENCASCALHAMENTO DOS SEGUINTES TRECHOS, LINHA 010, RO 140 AT\u00c9 A BR 421, LINHAS DA RO 144, DA BR 364 AT\u00c9 A LINHA C0, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO AT\u00c9 O GARIMPO BOM FUTURO, DO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA AO DISTRITO DE COLINA VERDE E RO 205."}, {"id": "3509", "ano": "2012", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3509/3509_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DE PROMOVER A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM-RO."}, {"id": "3510", "ano": "2012", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3510/3510_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DE PROMOVER A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO-RO."}, {"id": "3511", "ano": "2012", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3511/3511_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DE PROMOVER A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO-RO."}, {"id": "3512", "ano": "2012", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3512/3512_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DE PROMOVER A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA-RO."}, {"id": "3513", "ano": "2012", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3513/3513_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DE PROMOVER A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO"}, {"id": "3514", "ano": "2012", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3514/3514_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DE PROMOVER A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS - RO."}, {"id": "3518", "ano": "2012", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3518/3518_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER A NECESSIDADE DE PROMOVER COM URG\u00caNCIA A RECAPAGEM DO ASFALTO DA BR 364 AT\u00c9 OS MUNIC\u00cdPIOS DE CACAUL\u00c2NDIA, THEOBROMA, GOV. JORGE TEIXEIRA, MONTE NEGRO, RIO CRESPO, ALTO PARA\u00cdSO, CUJUBIM, E MACHADINHO D'OESTE."}, {"id": "3522", "ano": "2012", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3522/3522_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE D\u00c1 ACESSO AO VALE DAS CACHOEIRAS, NAS LINHAS 20 E 24 DO TRECHO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS RO-473 E 470, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIR\u00d3POLIS E NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "3523", "ano": "2012", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3523/3523_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE EM MADEIRA NUMA EXTENS\u00c3O DE 70 METROS, LOCALIZADA A BR 421, KM 129 NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3524", "ano": "2012", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3524/3524_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INCLUINDO BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NA ESCOLA EEEFM MARCILENE CARVALHO RICARDO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3525", "ano": "2012", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3525/3525_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INCLUINDO BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NA ESCOLA EEEFM PRINCESA ISABEL, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3526", "ano": "2012", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3526/3526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNDOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL, EL\u00c9TRICA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) SALAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INCLUINDO BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NA ESCOLA EEEFM DARCY DA SILVEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO GUAPOR\u00c9 E COSTA MARQUES."}, {"id": "3528", "ano": "2012", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3528/3528_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS EM JI-PARAN\u00c1 CM SISTEMA DE LAMA ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "3527", "ano": "2012", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3527/3527_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA BEATRIZ FERREIRA EM JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3529", "ano": "2012", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3529/3529_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE DAR NOVA REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 150 DE 06 DE MAR\u00c7O DE 1987 QUE FALA SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O E DO CRIT\u00c9RIO POR TEMPO DE SERVI\u00c7O."}, {"id": "3530", "ano": "2012", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3530/3530_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE REFORMA, COBERTURA EAMPLIA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA CEDEL, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3531", "ano": "2012", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3531/3531_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A SENHORA CL\u00c1UDIA MOURA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SHOPPING CIDAD\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO NO PER\u00cdODO DE 18 A 20/05/2012."}, {"id": "3532", "ano": "2012", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3532/3532_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A SENHORA CL\u00c1UDIA MOURA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SHOPPING CIDAD\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES NO PER\u00cdODO DE 29/03 A 01/04/2012."}, {"id": "3533", "ano": "2012", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3533/3533_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A DIRETORIA GERAL DA CAERD, SENHORA M\u00c1RCIA CRISTINA LUNA A NECESSIDADE URGENTE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS COQUEIRAL E JARDIM PRIMAVERA, E PARTE DAS RUAS ONDE N\u00c3O EXISTE REDE E QUE SER\u00c3O ASFALTADAS ESTE ANO NO UNI\u00c3O 03, S\u00c3O LUIS E BOM JESUS, NA CIDADE DE ARIQUEMES."}, {"id": "3534", "ano": "2012", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3534/3534_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A SEFIN, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO FISCAL NA CIDADE DE CANDEIAS DO JAMARI, NO SENTIDO ARIQUEMES/PORTO VELHO."}, {"id": "3535", "ano": "2012", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3535/3535_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A SEDES, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NA CIDADE DE JARU."}, {"id": "3536", "ano": "2012", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3536/3536_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESDEC, A NECESSIDADE DE MAIS UMA VIATURA PARA POL\u00cdCIA MILITAR NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA, CACAULANDIA, MONTE NEGRO, E GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "3537", "ano": "2012", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3537/3537_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRANSPORTE, A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, CASCALHAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS DO RAMAL LINHA 12, E A TRAVESSA EUCLIDES DA CUNHA, EM NOVA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "3538", "ano": "2012", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3538/3538_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS  E TRANSPORTE, A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DO RAMAL LINHA 06 EM NOVA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "3539", "ano": "2012", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3539/3539_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRANSPORTE, A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, CASCALHAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS DO RAMAL CASCALHO, E A TRAVESSA EUCLIDES DA CUNHA, EM NOVA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "3585", "ano": "2012", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3585/3585_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE INSTITUA PROJETO ARQUEOL\u00d3GICO E MONUMENTAL, VISANDO O RESGATE E A EXPOSI\u00c7\u00c3O DE MONUMENTOS E MAT\u00c9RIAS ARQUEOL\u00d3GICAS ENCONTRADAS NAS OBRAS DAS USINAS DE SANTO ANT\u00d4NIO E DE JIRAU."}, {"id": "3586", "ano": "2012", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3586/3586_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA-RO 140, ANTIGO TRAVESS\u00c3O B 65, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 364 AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA."}, {"id": "3588", "ano": "2012", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3588/3588_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA NA RUA TOCANTINS ENTRE AS AVENIDAS MACAP\u00c1 E PORTO VELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA - RO."}, {"id": "3589", "ano": "2012", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3589/3589_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI N\u00ba 222/1989, QUE INSTITUI TAXAS ESTADUAIS, COM A FINALIDADE DE FIXAR CRIT\u00c9RIOS OBJETIVOS E MAIS JUSTOS NAS CLASSIFICA\u00c7\u00d5ES PARA COBRAN\u00c7A DE TAXA DE HOT\u00c9IS, HOSPEDARIAS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES."}, {"id": "3590", "ano": "2012", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3590/3590_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PARA CASOS DE TUBERCULOSE NO ESTADO."}, {"id": "3591", "ano": "2012", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3591/3591_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA LINHA 28 DE NOVEMBRO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3592", "ano": "2012", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3592/3592_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEAS, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SHOPPING CIDAD\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS-RO."}, {"id": "3593", "ano": "2012", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3593/3593_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEAS, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SHOPPING CIDAD\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM-RO."}, {"id": "3594", "ano": "2012", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3594/3594_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEAS, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SHOPPING CIDAD\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA-RO."}, {"id": "3595", "ano": "2012", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3595/3595_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEAS, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SHOPPING CIDAD\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO-RO."}, {"id": "3596", "ano": "2012", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3596/3596_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEAS, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SHOPPING CIDAD\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO-RO."}, {"id": "3597", "ano": "2012", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3597/3597_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEAS, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SHOPPING CIDAD\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "3598", "ano": "2012", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3598/3598_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DETRAN, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PPA DE 2012 A SINALIZA\u00c7\u00c3O URBANA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTE NEGRO, RIO CRESPO, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, CUJUBIM E DISTRITO DE COLINA VERDE."}, {"id": "3599", "ano": "2012", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3599/3599_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTE - DER, A NECESSIDADE DA CANALIZA\u00c7\u00c3O E DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO IGARAP\u00c9 CENTRAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "3600", "ano": "2012", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3600/3600_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS, RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE EXTREMA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3601", "ano": "2012", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3601/3601_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS, RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3602", "ano": "2012", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3602/3602_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS, RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3603", "ano": "2012", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3603/3603_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR MEIOS OU INCENTIVO AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES/RO."}, {"id": "3604", "ano": "2012", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3604/3604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE COSTA MARQUES A PATRULHA ESCOLAR."}, {"id": "3605", "ano": "2012", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3605/3605_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE DOTAR \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES, DE CADEIRAS DE RODAS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITEM DO EQUIPAMENTO PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3606", "ano": "2012", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3606/3606_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UMA UNISP'S NA CIDADE DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "3607", "ano": "2012", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3607/3607_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UMA UNISP'S NA CIDADE DE CACOAL/RO."}, {"id": "3609", "ano": "2012", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3609/3609_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA 03 DE DEZEMBRO NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTE, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3610", "ano": "2012", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3610/3610_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, COM C\u00d3PIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR TODAS AS PONTES DE MADEIRA POR DE CONCRETO, NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTE, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3611", "ano": "2012", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3611/3611_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA-SESDEC, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UMA UNIP'S NA CIDADE DE ARIQUEMES/RO."}, {"id": "3612", "ano": "2012", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3612/3612_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE DOEN\u00c7AS E TRAUMAS ORTOP\u00c9DICOS DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, PARA ATENDER A GRANDE N\u00daMERO DE ACIDENTADOS, ESPECIALMENTE OS PROVENIENTES DE ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "3614", "ano": "2012", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3614/3614_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MICRO \u00d4NIBUS PARA CADA REGIONAL DO DER NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3616", "ano": "2012", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3616/3616_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS- DER, A NECESSIDADE DE INTRODUZIR CAMPANHAS PERMANENTES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS ESTADUAIS, ASSIM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE FISCAIS DE TRANSPORTE JUNTO A MESMA COM O OBJETIVO DE ELEVAR A VIDA E A QUALIDADE DAS ESTRADAS."}, {"id": "3617", "ano": "2012", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3617/3617_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL RO 010, QUE LIGA PIMENTA BUENO A S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3618", "ano": "2012", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3618/3618_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE FORNECER CALC\u00c1RIO AOS CHACAREIROS NO DISTRITO DE TRIUNFO NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "3628", "ano": "2012", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3628/3628_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECEL COM RELA\u00c7\u00c3O AO EST\u00c1DIO ALU\u00cdZIO FERREIRA."}, {"id": "3629", "ano": "2012", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3629/3629_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMA\u00c7\u00c3O DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO O DESENCADEAMENTO DE ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO GRAVE PROBLEMA DE ALAGA\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DE JACY-PARAN\u00c1."}, {"id": "3631", "ano": "2012", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3631/3631_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE REFORMAS DOS VESTU\u00c1RIOS, BANHEIROS, PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA QUADRA DE ESPORTE DA EEEFM PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3658", "ano": "2012", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3658/3658_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 133 QUE LIGA ESPIG\u00c3O D'OESTE AT\u00c9 A USINA DE CALC\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO, INCLUINDO TAMB\u00c9M A ESTRADA ASA BRANCA NO CONE SUL."}, {"id": "3662", "ano": "2012", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3662/3662_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONCLUS\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADA E VESTI\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "3659", "ano": "2012", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3659/3659_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARAN\u00c1 PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO GERIVALD\u00c3O."}, {"id": "3660", "ano": "2012", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3660/3660_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA PARA REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O CIDADE LIMPA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3661", "ano": "2012", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3661/3661_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARAN\u00c1, PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO AF\u00c3O LAMOTA."}, {"id": "3663", "ano": "2012", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3663/3663_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA DENOMINADA LINHA C34, PASSANDO PELA LINHA 42, LINHA C50, NO SENTIDO MASSANGANA, LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE BURITIS E ARIQUEMES-RO."}, {"id": "3665", "ano": "2012", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3665/3665_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO DISTRITO DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "3666", "ano": "2012", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3666/3666_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA NA ESCOLA EEEFM MARECHAL RONDON, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3668", "ano": "2012", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3668/3668_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA NA ESCOLA EEEFM S\u00c3O LUIZ, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3669", "ano": "2012", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3669/3669_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDAE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS NA ESCOLA EEEFM MARCOS BISPO E SILVA, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3671", "ano": "2012", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3671/3671_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA NA ESCOLA EEEFM ROBERTO PIRES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3672", "ano": "2012", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3672/3672_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA EEEFM CEL. JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1 E NOVA LONDRINA."}, {"id": "3674", "ano": "2012", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3674/3674_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA EEEFM CEL. CARLOS ALOYSIO WEBWE, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3675", "ano": "2012", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3675/3675_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA PENHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3676", "ano": "2012", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3676/3676_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO TELHADO INTERNO E MELHORIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO \"C\u00c9SAR FREITAS CASSOL\", NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3678", "ano": "2012", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3678/3678_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO \"C\u00c9SAR FREITAS CASSOL\", NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3688", "ano": "2012", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3688/3688_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JOS\u00c9 \u00c2NGELO CASSOL NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA-RO."}, {"id": "3689", "ano": "2012", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3689/3689_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REFEIT\u00d3RIO E BIBLIOTECA ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO HONORINA LUCAS DE BRITO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "3690", "ano": "2012", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3690/3690_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA EEEFM ULISSES GUIMAR\u00c3ES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3691", "ano": "2012", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3691/3691_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA EEEFM NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3692", "ano": "2012", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3692/3692_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA EEEFM GET\u00daLIO VARGAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3693", "ano": "2012", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3693/3693_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA EEEFM HEITOR VILA LOBOS, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3694", "ano": "2012", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3694/3694_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA  AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA EEEFM FRANKLIN ROOSEVELT, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3695", "ano": "2012", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3695/3695_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA EMATER/RO, NO DISTRITO DE RIO PARDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3696", "ano": "2012", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3696/3696_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRANSPORTE, A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DA LINHA TERRA ROXA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "3701", "ano": "2012", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3701/3701_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER LEGISLATIVO SOBRE A NECESSIDADE DE INSTITUIR UMA EXTENS\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3697", "ano": "2012", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3697/3697_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DER A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA VICINAL C-19 E AINDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA MESMA."}, {"id": "3698", "ano": "2012", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3698/3698_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O PARA CABOS E SARGENTOS NOS COMANDOS REGIONAIS DE POLICIAMENTO - CRP'S."}, {"id": "3699", "ano": "2012", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3699/3699_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURAM COM C\u00d3PIA PARA SECRET\u00c1RIO DA SEAGRI E SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DA EMATER A NECESSIDADE URGENTE DA DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA COM SEUS DEVIDOS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "3700", "ano": "2012", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3700/3700_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS SOBRE INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PEIXE PRODUZIDO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3712", "ano": "2012", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3712/3712_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DO P\u00c1TIO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "3713", "ano": "2012", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3713/3713_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 489 DO KM 01 AO 26."}, {"id": "3714", "ano": "2012", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3714/3714_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL COM VESTI\u00c1RIO E ALAMBRADO, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA ENTORNO DO CAMPO PARA PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS NO DISTRITO DE RIO BRANCO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO-RO."}, {"id": "3715", "ano": "2012", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3715/3715_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEOSP NECESSIDADE DA REVIS\u00c3O DA REFORMA EL\u00c9TRICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO 15 DE OUTUBRO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3716", "ano": "2012", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3716/3716_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DO P\u00c1TIO DO DETRAN DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "3717", "ano": "2012", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3717/3717_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL INFANTIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3718", "ano": "2012", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3718/3718_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA ESTADUAL CARMEM ROCHA BORGES, EM JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3719", "ano": "2012", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3719/3719_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA,A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARAN\u00c1, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES."}, {"id": "3720", "ano": "2012", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3720/3720_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA PARA TRANSPORTAR E APLICAR CALC\u00c1RIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3721", "ano": "2012", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3721/3721_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A REFORMA GERAL E INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NA ESCOLA ANT\u00d4NIO BIANCO, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3722", "ano": "2012", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3722/3722_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO A RO 133, PASSANDO PELO TRAVESS\u00c3O 12, MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA, DISTRITO SANTA ROSA, MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO AT\u00c9 O BOLICHE DO ESQUIN\u00c3O LINHA 614, COM APROXIMADAMENTE 40 KM."}, {"id": "3739", "ano": "2012", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3739/3739_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S/CERON, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM T\u00c9CNICO ELETRICISTA PARA O DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTE, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3740", "ano": "2012", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3740/3740_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA SA\u00daDE- UPAS- NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPECIFICA, NO \u00c2MBITO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3741", "ano": "2012", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3741/3741_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE-SESAU, A NECESSIDADE DE SE AGILIZAR O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DAS UPA'S DA ZONA SUL E ZONA LESTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3742", "ano": "2012", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3742/3742_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIO COMPLETO DE CI\u00caNCIAS, BIOLOGIA, QU\u00cdMICA E F\u00cdSICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MARECHAL RONDON, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO."}, {"id": "3743", "ano": "2012", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3743/3743_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10 SALAS, 1 REFEIT\u00d3RIO E 1 COZINHA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO C\u00c9SAR FREITAS CASSOL, NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3744", "ano": "2012", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3744/3744_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA E DEMAIS DEPEND\u00caNCIAS NO BAIRRO JARDIM DAS MANGUEIRAS, MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3745", "ano": "2012", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3745/3745_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL E EL\u00c9TRICA NA ESCOLA EEEFM M\u00c1RIO CASTAGNA, EM PORTO VELHO."}, {"id": "3746", "ano": "2012", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3746/3746_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR 05 (CINCO) SALAS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA EEEFM RUTE ROCHA, MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS, DISTRITO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "3747", "ano": "2012", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3747/3747_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA PARA TRANSPORTAR E APLICAR CALC\u00c1RIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO VELHO."}, {"id": "3748", "ano": "2012", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3748/3748_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA EEEF PAU BRASIL, MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "3759", "ano": "2012", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3759/3759_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 133 DO DISTRITO DE TABAJARA A CIDADE MACHADINHO DO OESTE."}, {"id": "3760", "ano": "2012", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3760/3760_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRANSPORTE, A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VERDE SERINGAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "3761", "ano": "2012", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3761/3761_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE EFETUAR ALTERA\u00c7\u00c3O NO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 420/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3762", "ano": "2012", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3762/3762_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA REFORMA DE 05 (CINCO) SALAS NA ESCOLA EEEFM GENERAL SAMPAIO, MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3763", "ano": "2012", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3763/3763_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA DO CENTRO DE SA\u00daDE DIFERENCIADO NO DISTRITO DE NOVA LONDRINA."}, {"id": "3764", "ano": "2012", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3764/3764_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTI\u00c1RIO, NA ESCOLA EEEFM LUIS SOARES DE C\u00c1SSIA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3765", "ano": "2012", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3765/3765_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS VESTI\u00c1RIOS E ESPA\u00c7O ADMINISTRATIVO PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA EEEFM PROF. JO\u00c3O BENTO DA COSTA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3766", "ano": "2012", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3766/3766_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE BLOCOS COM 05 (CINCO) SALAS DE AULA, PARA ATENDER A ESCOLA EEEFM JOS\u00c9 ALVES DE ALMEIDA, MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3767", "ano": "2012", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3767/3767_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRANSPORTE, A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA VANESSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "3768", "ano": "2012", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3768/3768_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "3769", "ano": "2012", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3769/3769_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "3770", "ano": "2012", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3770/3770_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS VIATURAS PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "3875", "ano": "2012", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3875/3875_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE EM DECLARAR FERIADO FACULTATIVO NOS MUNIC\u00cdPIOS POR ONDE OCORRER A PASSAGEM DA \"CRUZ PEREGRINA\", A FIM DE QUE O POVO POSSA EFETIVAMENTE PARTICIPAR DESSA CAMINHADA."}, {"id": "3876", "ano": "2012", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3876/3876_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 20 KM DE ESTRADAS VICINAIS NA LINHA 22 A E 28 KM DE ESTRADA DA LINHA 22 C DO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "3877", "ano": "2012", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3877/3877_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 80 KM DE ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A LINHA 78 A LINHA 108 DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3878", "ano": "2012", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3878/3878_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL, EL\u00c9TRICA COM SUBESTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INCLUINDO ARQUIBANCADAS E VESTI\u00c1RIOS NA ESCOLA EEEFM ORLANDO FREIRE, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3882", "ano": "2012", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3882/3882_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INCLUINDO BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NA ESCOLA EEEFM OSWALDO PIANA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3883", "ano": "2012", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3883/3883_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INCLUINDO BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NA ESCOLA EEEFM GENERAL OS\u00d3RIO, EM CALAMA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3884", "ano": "2012", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3884/3884_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA COM 10 (DEZ) SALAS DE AULA E DEMAIS PEND\u00caNCIAS, NO BAIRRO PLANALTO, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3885", "ano": "2012", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3885/3885_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS/RO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) AMBUL\u00c2NCIA NOVA, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3886", "ano": "2012", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3886/3886_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA, NA ZONA DA MATA."}, {"id": "3887", "ano": "2012", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3887/3887_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COORDENADORIA GERAL DA OPERA\u00c7\u00c3O ACISO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A OPERA\u00c7\u00c3O NOS SEGUINTES MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPECIFICA, NA ZONA DA MATA, ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3888", "ano": "2012", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3888/3888_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 800 METROS DE MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O PARA REPRIMIR O AVAN\u00c7O DE BARRANCO NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3889", "ano": "2012", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3889/3889_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA PARA A CAERD, A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA PARA 100.000 MIL LITROS, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO PO\u00c7O ARTESIANO NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3890", "ano": "2012", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3890/3890_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA PARA A EMATER/RO, PARA QUE COLOQUE UM TRATOR DE PNEU A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE - AROESTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "3891", "ano": "2012", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3891/3891_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE EXECUTE PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3892", "ano": "2012", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3892/3892_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 17 CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA A EEEFM S\u00c3O LUIZ, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3893", "ano": "2012", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3893/3893_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 27 CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA A EEEFM PROFESSOR ORLANDO FREIRE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3894", "ano": "2012", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3894/3894_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA 108 NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS QUE LIGA A LINHA 54 NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "3895", "ano": "2012", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3895/3895_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O 3/4 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGRILEITE DA LINHA 102 LADO SUL, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4132", "ano": "2012", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4132/4132_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR NOVO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPERAN\u00c7A DO AMANH\u00c3 LINHA 94 LADO SUL, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3898", "ano": "2012", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3898/3898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VILA OL\u00cdMPICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3897", "ano": "2012", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3897/3897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DER, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS INTERSE\u00c7\u00d5ES (CONFLU\u00caNCIAS, ENTRONCAMENTOS, TREVOS OU CRUZAMENTOS) DE TODAS AS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3853", "ano": "2012", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3853/3853_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM AUDIT\u00d3RIO PARA EMATER DO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES-RO."}, {"id": "3855", "ano": "2012", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3855/3855_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO TIPO CAMIONETE 4X4 PAA O CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3856", "ano": "2012", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3856/3856_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE UM SISTEMA PORTU\u00c1RIO PARA OS RIBEIRINHOS DO DISTRITO DE SURPRESA, MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "3857", "ano": "2012", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3857/3857_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCCOLA OSVALDO PIANA, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3858", "ano": "2012", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3858/3858_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA ATENDER A ESCOLA EEEFM JANETE CLAIR, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3859", "ano": "2012", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3859/3859_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA ESCOLA EEEFM JANETE CLAIR, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3860", "ano": "2012", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3860/3860_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS BIBLIOTECAS ESTADUAIS, COM INFORMATIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURAS PARA ATENDER DUZENTOS ALUNOS, DISTRITO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3861", "ano": "2012", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3861/3861_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA AO DETRAN, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO DA CIRETRAN EM CACOAL."}, {"id": "3862", "ano": "2012", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3862/3862_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO CALADINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3863", "ano": "2012", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3863/3863_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE CONCEDER 01 (UM) BUEIRO ARMCO PARA ATENDER MORADORES DA RUA LONDRES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3864", "ano": "2012", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3864/3864_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE UM ESPA\u00c7O PARA TREINAMENTOS E PROVAS DE ALUNOS DE AUTO ESCOLA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3865", "ano": "2012", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3865/3865_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE REBAIXAR O MORRO DO SAB\u00c3O NA LINHA 106 LADO SUL, DO DISTRITO DE SANTANA DO GUAPOR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3866", "ano": "2012", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3866/3866_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UM CORREI\u00c7\u00c3O NA DATA POR ONDE OCORRER A PASSAGEM DA \"CRUZ PEREGRINA\", NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, PASSANDO DO DIA 20/08/2012 PARA O DIA 21/08/2012."}, {"id": "3867", "ano": "2012", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3867/3867_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DO IDARON NO 2\u00ba DISTRITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "3868", "ano": "2012", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3868/3868_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA COMUNIDADE RURAL DA COMARA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "3869", "ano": "2012", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3869/3869_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO B\u00c1SICO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3870", "ano": "2012", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3870/3870_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA PARA A CAERD, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DE 30.000 LITROS, E A RESPECTIVA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE DE TERRA CA\u00cdDA, NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3871", "ano": "2012", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3871/3871_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A VISTORIA DA QUADRA DO COL\u00c9GIO MANAUS, A FIM DE REALIZAR SUA LIBERA\u00c7\u00c3O PARA AS PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS."}, {"id": "3872", "ano": "2012", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3872/3872_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO A EMATER DE S\u00c3O DOMINGOS PARA QUE QUE A MESMA FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DE 01 TRATOR AGR\u00cdCOLA QUE ESTA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL ASPROMI, DO DISTRITO DE S\u00c3O DOMINGOS, MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3873", "ano": "2012", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3873/3873_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE ALTO GUARAJ\u00daS, MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "3874", "ano": "2012", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3874/3874_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA, REFEIT\u00d3RIO, QUADRA DE ESPORTES, PARQUE DE RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL E REFORMA NA PARTE EL\u00c9TRICA NA ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES DIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO."}, {"id": "3914", "ano": "2012", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3914/3914_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA 4X4 PARA ATENDER AO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3915", "ano": "2012", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3915/3915_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI - DIRETOR DO DER QUE VIABILIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO PELA EQUIPE CORUJ\u00c3O PROCEDENDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO."}, {"id": "3916", "ano": "2012", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3916/3916_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA EMATER INTENSIFICAR REUNI\u00d5ES NOS MUNIC\u00cdPIOS PRODUTORES DE LEITE PARA DIVULGAR MAIS O PROJETO INSEMINAR."}, {"id": "3917", "ano": "2012", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3917/3917_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE SERVIDORES DO ESTADO \u00c0 BRAS\u00cdLIA, PARA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA NORMATIZA\u00c7\u00c3O DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3918", "ano": "2012", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3918/3918_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO-458, QUE INTERLIGA ALTO PARA\u00cdSO AO DISTRITO DE TRIUNFO, E CONSEQUENTEMENTE \u00c0 BR 364."}, {"id": "3919", "ano": "2012", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3919/3919_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, LINHA 35, SETOR PIRAJU\u00cd, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO - RO."}, {"id": "3920", "ano": "2012", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3920/3920_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 52 NORTE QUE LIGA A BR 429, A COMUNIDADE DO CAUTARIO COM EXTENS\u00c3O DE 28 KM NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3921", "ano": "2012", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3921/3921_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO A EMATER DE COSTA MARQUES PARA QUE A MESMA FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DE 01 TRATOR AGR\u00cdCOLA QUE ESTA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL DO MACACO PRETO, MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3922", "ano": "2012", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3922/3922_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 55 KM DA RO 460 QUE LIGA A BR 421 AO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "3923", "ano": "2012", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3923/3923_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO VOM O HOSPITAL MUNICIPAL DE JI-PARAN\u00c1 PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA."}, {"id": "3924", "ano": "2012", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3924/3924_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVAO FOR\u00daM NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3925", "ano": "2012", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3925/3925_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS (02)GALERIAS EM CONCRETO NO IGARAP\u00c9 \u00c1GUA SUMIDO E IGARAP\u00c9 TEIXEIRA, AMBOS NA 2\u00aa LINHA NA GLEBA G, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3926", "ano": "2012", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3926/3926_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA IMPANTADO ATRAV\u00c9S DO SEAS, ACADEMIA NOS BAIRROS, PARA QUE POSSA BENEFICIAR AS PESSOAS DA MELHOR IDADE RESIDENTES NA CAPITAL E MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3927", "ano": "2012", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3927/3927_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CRIT\u00c9RIOS B\u00c1SICOS PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MODALIDADE REDUZIDA, EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO M\u00c9DIO E FUNDAMENTAL DO ESTADO."}, {"id": "3928", "ano": "2012", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3928/3928_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA PARA TRANSPORTAR E APLICAR CALC\u00c1RIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE NEGRO."}, {"id": "3929", "ano": "2012", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3929/3929_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA RIO URUP\u00c1, INCLUINDO PINTURA E ADEQUA\u00c7\u00c3O A ACESSIBILIDADE, INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA PARA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE 75 KWA, ILUMINA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3930", "ano": "2012", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3930/3930_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1.200 M\u00b2 (MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS) DE ASFALTO, LIGANDO A ESTRADA DO NAZAR\u00c9 A PENITENCI\u00c1RIA AGENOR MARTINS DE CARVALHO, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3931", "ano": "2012", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3931/3931_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA URBANA - PARA O CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS, NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO"}, {"id": "3939", "ano": "2012", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3939/3939_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE EFETUAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA DO BELMONT, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3940", "ano": "2012", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3940/3940_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE EFETUAR A MUDAN\u00c7A DE LOCALIDADE DO POSTO FISCAL DA ESTRADA DO BELMONT, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3941", "ano": "2012", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3941/3941_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA POLICIAL PARA TRANSPORTE DE PRESIDI\u00c1RIOS, EQUIPANDO A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "3942", "ano": "2012", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3942/3942_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI - DIRETOR DO DER QUE VIABILIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "3943", "ano": "2012", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3943/3943_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DE PROMOVER A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM-RO."}, {"id": "3944", "ano": "2012", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3944/3944_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DE PROMOVER O ENCASCALHAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA-RO AO DISTRITO DE COLINA VERDE."}, {"id": "3945", "ano": "2012", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3945/3945_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA PARA TRANSPORTAR E APLICAR CALC\u00c1RIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO VELHO."}, {"id": "3946", "ano": "2012", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3946/3946_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL E INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NA ESCOLA EEEFM MARCOS FREIRE, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3947", "ano": "2012", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3947/3947_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL E EL\u00c9TRICA NA ESCOLA EEEFM RIO BRANCO, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3948", "ano": "2012", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3948/3948_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA EEEFM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O I, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3938", "ano": "2012", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3938/3938_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL E EL\u00c9TRICA NA ESCOLA EEEFM 21 DE ABRIL, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4018", "ano": "2012", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4018/4018_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEAS, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SHOPPING CIDAD\u00c3O ITINERANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA E SEUS DISTRITOS."}, {"id": "4019", "ano": "2012", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4019/4019_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA O ASFALTAMENTO DA RO 101, QUE LIGA A BR 364 AO N\u00daCLEO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES."}, {"id": "4054", "ano": "2012", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4054/4054_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE SOLOS, NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA-SEAGRI."}, {"id": "4020", "ano": "2012", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4020/4020_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO PR\u00c9DIO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA J\u00c1 CONSTRU\u00cdDA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL \"NOSSA SENHORA DO AMPARO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4021", "ano": "2012", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4021/4021_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, DR. CONF\u00daCIO MOURA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE DIFERENCIADO DO DISTRITO DE COLINA VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "4022", "ano": "2012", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4022/4022_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ROND\u00d4NIA, DR. L\u00daCIO MOSQUINI QUE O PROJETO CORUJ\u00c3O POSSA DAR CONTINUIDADE NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA 634, DEPOIS DA SERRA AT\u00c9 O KM 80 DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "4023", "ano": "2012", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4023/4023_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-SEDAM, SENHORA NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DESTA SECRETARIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "4024", "ano": "2012", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4024/4024_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEDAM, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE 400 METROS NA MP-02 RESERVA MARACATIARA."}, {"id": "4025", "ano": "2012", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4025/4025_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESDEC A NECESSIDADE DE ENVIAR UMA DELEGADA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU-RO."}, {"id": "4026", "ano": "2012", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4026/4026_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ATERRAMENTO DE DOIS BUEIROS PARA SA\u00cdDA DE \u00c1GUA DO RIO PRETO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM."}, {"id": "4027", "ano": "2012", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4027/4027_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO A EMATER, PARA FAZER A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA COM IMPLEMENTOS, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA DEZESSEIS \"ASPROLD\", NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "4028", "ano": "2012", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4028/4028_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO A EMATER DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9 PARA QUE A MESMA FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DE 01 TRATOR AGR\u00cdCOLA QUE EST\u00c1 A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS ASSOPRU, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4029", "ano": "2012", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4029/4029_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO A EMATER DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9 PARA QUE A MESMA FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DE 01 TRATOR AGR\u00cdCOLA QUE ESTA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS ESPERAN\u00c7A DO AMANH\u00c3, DA LINHA 94 LADO SUL, DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4030", "ano": "2012", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4030/4030_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 15 COMPUTADORES NOTEBOOK PARA A E.M.E.F. 7 DE SETEMBRO LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4031", "ano": "2012", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4031/4031_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VEICULO UNO PARA A ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE BURITIS, MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO."}, {"id": "4032", "ano": "2012", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4032/4032_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.E.F. S\u00c3O ROQUE, MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA/RO."}, {"id": "4033", "ano": "2012", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4033/4033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL DE RAMOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4034", "ano": "2012", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4034/4034_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO NOVA LONDRINA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4035", "ano": "2012", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4035/4035_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER, SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4036", "ano": "2012", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4036/4036_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4037", "ano": "2012", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4037/4037_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O III, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4038", "ano": "2012", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4038/4038_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO JARDIM JORGE TEIXEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4039", "ano": "2012", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4039/4039_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER, SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO JARDIM DAS PALMEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4040", "ano": "2012", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4040/4040_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO ROTA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4041", "ano": "2012", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4041/4041_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4042", "ano": "2012", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4042/4042_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4043", "ano": "2012", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4043/4043_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO COQUEIRAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4044", "ano": "2012", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4044/4044_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO SETOR 12, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4045", "ano": "2012", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4045/4045_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO SETOR 09, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4046", "ano": "2012", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4046/4046_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO SETOR INSTITUCIONAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4055", "ano": "2012", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4055/4055_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER L\u00daCIO MOSQUINI, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAV\u00c9S DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO SETOR 06, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4056", "ano": "2012", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4056/4056_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A DIRETORA PRESIDENTE DA CAERD, SENHORA M\u00c1RCIA CRISTINA LUNA, A NECESSIDADE URGENTE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4057", "ano": "2012", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4057/4057_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A DIRETORA PRESIDENTE DA CAERD, SENHORA M\u00c1RCIA CRISTINA LUNA, A NECESSIDADE URGENTE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ROTA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4058", "ano": "2012", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4058/4058_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A DIRETORA PRESIDENTE DA CAERD, SENHORA M\u00c1RCIA CRISTINA LUNA, A NECESSIDADE URGENTE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4059", "ano": "2012", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4059/4059_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A DIRETORA PRESIDENTE DA CAERD, SENHORA M\u00c1RCIA CRISTINA LUNA, A NECESSIDADE URGENTE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4060", "ano": "2012", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4060/4060_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A DIRETORA PRESIDENTE DA CAERD, SENHORA M\u00c1RCIA CRISTINA LUNA, A NECESSIDADE URGENTE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O III, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4061", "ano": "2012", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4061/4061_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A DIRETORA PRESIDENTE DA CAERD, SENHORA M\u00c1RCIA CRISTINA LUNA, A NECESSIDADE URGENTE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO SETOR INDUSTRIAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4062", "ano": "2012", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4062/4062_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS P70 E P40 NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS."}, {"id": "4063", "ano": "2012", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4063/4063_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 485."}, {"id": "4064", "ano": "2012", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4064/4064_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESDEC A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO DISTRITO DE BOM JESUS NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU-RO."}, {"id": "4065", "ano": "2012", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4065/4065_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADOS OU VENTILARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMETAL E M\u00c9DIO NILO COELHO DE ANDRADE DO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA - RO."}, {"id": "4066", "ano": "2012", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4066/4066_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORA\u00c7\u00c3O DOS VALORES 'PER-CAPTA' PRATICADOS COM REFER\u00caNCIA A MERENDA ESCOLAR ATRAV\u00c9S DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EM FOLHA SUPLEMENTAR (FONTE: 00 DO TESOURO NACIONAL) PARA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL ABNAEL MACHADO DE LIMA - CENE."}, {"id": "4067", "ano": "2012", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4067/4067_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DR. CONF\u00daCIO MOURA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO CORRIDO EM CAR\u00c1TER EXCPCIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EXERC\u00cdCIO DE DOC\u00caNCIA NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL \"ABNAEL MACHADO DE LIMA\" - CENE, QUE ATUAM JUNTO A ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS."}, {"id": "4068", "ano": "2012", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4068/4068_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ROND\u00d4NIA - DER, L\u00daCIO MOSQUINI A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO AO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9, CONHECIDO TAMB\u00c9M COMO \"LINHA D\" NUMA EXTENS\u00c3O DE 100 KM."}, {"id": "4069", "ano": "2012", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4069/4069_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 630 TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS DISTRITOS DE TARIL\u00c2NDIA E JARUARU NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "4070", "ano": "2012", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4070/4070_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE QUE SEJA ESTENDIDA O BENEF\u00cdCIO DE AUX\u00cdLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO ESTADO QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NOS \u00d3RG\u00c3OS DO ESTADO QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NOS \u00d3RG\u00c3OS DO ESTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE."}, {"id": "4071", "ano": "2012", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4071/4071_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE RAIO-X, PARA ATENDER OS DISTRITOS DE S\u00c3O DOMINGOS DO GUAPOR\u00c9 E FORTE PR\u00cdNCIPE DA BEIRA E O MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES,"}, {"id": "4072", "ano": "2012", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4072/4072_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA O EXERC\u00cdCIO DA PROFISS\u00c3O DE BOMBEIRO CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.901, DE 12 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "4073", "ano": "2012", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4073/4073_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEDUC, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANT\u00d4NIO FRANCISCO LISBOA NO ASSENTAMENTO P.A CEDRO JEQUITIB\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO."}, {"id": "4074", "ano": "2012", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4074/4074_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEDUC, A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO COSTA J\u00daNIOR, NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO."}, {"id": "4101", "ano": "2012", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4101/4101_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE QUE SEJA CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA SEAGRI E A TODOS OS SERVIDORES \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA IDARON, AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O EQUIVALENTE AO QUE PERCEBEM OS SERVIDORES DA IDARON.."}, {"id": "4102", "ano": "2012", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4102/4102_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS ESTADUAIS PARA ETNIAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO."}, {"id": "4103", "ano": "2012", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4103/4103_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) ESCOLAS ESTADUAIS PARA AS ETNIAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O D'OESTE/RO."}, {"id": "4104", "ano": "2012", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4104/4104_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) ESCOLAS ESTADUAIS PARA ETNIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE EXTREMA DE ROND\u00d4NIA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4105", "ano": "2012", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4105/4105_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 5 (CINCO) ESCOLAS ESTADUAIS, PARA AS ETNIAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1/RO."}, {"id": "4106", "ano": "2012", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4106/4106_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCAC\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) ESCOLA DA REDE ESTADUAL, PARA ETNIA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL/RO."}, {"id": "4107", "ano": "2012", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4107/4107_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) ESCOLA DA REDE ESTADUAL PARA ETNIA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "4108", "ano": "2012", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4108/4108_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00d5ES DE TERRENOS PARA QUE POSSAM SER CONSTRU\u00cdDOS CENTROS DE REABILITA\u00c7\u00d5ES PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS DO NOSSO ESTADO."}, {"id": "4109", "ano": "2012", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4109/4109_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE  DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA PARA PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VERDE SERINGAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "4110", "ano": "2012", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4110/4110_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRANSPORTE, A NECESSIDADE DE ABERTURA DE 50 KM DE ESTRADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VERDE SERINGAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "4111", "ano": "2012", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4111/4111_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRANSPORTE, A NECESSIDADE DE ESTADUALIZAR AS LINHAS 04, 05, 06, 07 E 08 NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VERDE SERINGAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "4112", "ano": "2012", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4112/4112_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE LINHAS DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO DO POVO PARA FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA FAMILIAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4113", "ano": "2012", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4113/4113_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) IND\u00daSTRIA FRIGOR\u00cdFICA DE BENEFICIAMENTO DE PEIXE NA REGI\u00c3O CENTRAL DO ESTADO."}, {"id": "4114", "ano": "2012", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4114/4114_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE JUSTI\u00c7A (SEJUS) A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS REMANESCENTES DO CONCURSO PARA AGENTE PENITENCI\u00c1RIO REALIZADO EM 2008."}, {"id": "4115", "ano": "2012", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4115/4115_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER LEGISLATIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA EXTENS\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "4116", "ano": "2012", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4116/4116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O DISTRITO DE EXTREMA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4118", "ano": "2012", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4118/4118_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESAU, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTE, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "4119", "ano": "2012", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4119/4119_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESAU, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O DISTRITO DE BOM FUTURO, MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "4120", "ano": "2012", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4120/4120_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESDEC, A NECESSIDADE DE QUE SEJA CHAMADA A TERCEIRA TURMA DE BOMBEIROS MILITAR APROVADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "4150", "ano": "2012", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4150/4150_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER LEGISLATIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA EXTENS\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "4151", "ano": "2012", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4151/4151_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER LEGISLATIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA EXTENS\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "4152", "ano": "2012", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4152/4152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESAU, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NDIA PARA O DISTRITO DE COLINA VERDE, MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO."}, {"id": "4153", "ano": "2012", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4153/4153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEDUC SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA, DO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO."}, {"id": "4154", "ano": "2012", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4154/4154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NA REPRESS\u00c3O DOS CRIMES CONTRA MULHER, IDOSO, CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "4155", "ano": "2012", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4155/4155_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BASES DA POL\u00cdCIA MILITAR NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA PARA ESTRUTURAR O SISTEMA DE POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "4156", "ano": "2012", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4156/4156_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VEICULO PARA A E.M.E.F CLODOALDO SPLICIGO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9/RO."}, {"id": "4157", "ano": "2012", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4157/4157_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA A E.M..E.F JO\u00c3O MELO ZEFERINO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9/RO."}, {"id": "4158", "ano": "2012", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4158/4158_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O N\u00daCLEO DA POL\u00cdCIA T\u00c9CNICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1/RO."}, {"id": "4159", "ano": "2012", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4159/4159_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O N\u00daCLEO DA POL\u00cdCIA T\u00c9CNICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL/RO."}, {"id": "4160", "ano": "2012", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4160/4160_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O N\u00daCLEO DA POL\u00cdCIA T\u00c9CNICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA/RO."}, {"id": "4161", "ano": "2012", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4161/4161_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O N\u00daCLEO DA POL\u00cdCIA T\u00c9CNICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "4162", "ano": "2012", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4162/4162_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE EM ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1, COM O PROJETO CANAL DA CIDADANIA."}, {"id": "4163", "ano": "2012", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4163/4163_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE EM ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES/RO, COM O PROJETO CANAL DA CIDADANIA."}, {"id": "4164", "ano": "2012", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4164/4164_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE EM ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO, COM O PROJETO CANAL DA CIDADANIA."}, {"id": "4165", "ano": "2012", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4165/4165_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE EM ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO, COM O PROJETO CANAL DA CIDADANIA."}, {"id": "4166", "ano": "2012", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4166/4166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE QUE SEJA AGILIZADA AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL, MURILO BRAGA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "4167", "ano": "2012", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4167/4167_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE SE AGILIZAR AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO (E.E.E.F.M)BRAS\u00cdLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MEU PEDACINHO DE CH\u00c3O, PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4168", "ano": "2012", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4168/4168_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO 01 (UM) REFEIT\u00d3RIO, NA E.E.E FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, \"PROFESSOR DANIEL NERY DA SILVA\", EM PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4169", "ano": "2012", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4169/4169_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE ALTA FLORESTA D'OESTE, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA BALSA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE ROLIM DE MOURA DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4170", "ano": "2012", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4170/4170_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL S\u00c3O DANIEL COMBONI, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL/RO."}, {"id": "4171", "ano": "2012", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4171/4171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO O ENSINO M\u00c9DIO NAS ESCOLAS IND\u00cdGENAS, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE ESTADO, QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4172", "ano": "2012", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4172/4172_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) ESCOLAS ESTADUAIS PARA ETNIAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4173", "ano": "2012", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4173/4173_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA - DNIT, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO \"UM\" (01) TREVO NA BR-364-KM 805, COM A LINHA 101 QUE D\u00c1 ACESSO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4174", "ano": "2012", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4174/4174_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO OS SERVI\u00c7OS DE ELIMINA\u00c7\u00c3O DO MORRO DO SERRA DO P\u00c9 DE GALINHA, NA LINHA 31 DE MAR\u00c7O, QUE D\u00c1 ACESSO A UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4175", "ano": "2012", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4175/4175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ATENDIDAS PELO PROJETO \"ESTRAD\u00c3O\", OS MUNIC\u00cdPIOS DE VILHENA, COLORADO, CEREJEIRAS, CABIXI E CORUMBIARA, NO CONE SUL DO ESTADO/RO."}, {"id": "4176", "ano": "2012", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4176/4176_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE  DOS SERVI\u00c7OS DO PROJETO ESTRAD\u00c3O, PARA REGI\u00c3O DE ALVORADA E MUNIC\u00cdPIOS DA RO-429 EM ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4177", "ano": "2012", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4177/4177_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DOS SERVI\u00c7OS, ALARGAMENTO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DO CONTRA,LINHA DO FERRUGEM E LINH\u00c3O, NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4178", "ano": "2012", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4178/4178_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA LATERAL E SINALIZA\u00c7\u00c3O, DA RO-370, MAIS CONHECIDA COMO RODOVIA DO BOI OU ESTRADA DO PROGRESSO, QUE LIGA A ZONA DA MATA AO CONE SUL DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4179", "ano": "2012", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4179/4179_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA  A ELETROBR\u00c1S, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA A VILA TRIANGULO, NA \u00c1REA URBANA DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4180", "ano": "2012", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4180/4180_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE  DE IMPLANTAR O SISTEMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O D'\u00c1GUA, NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4181", "ano": "2012", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4181/4181_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA AGILIZADA A ABERTURA, EXECU\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA RO-EXPRESSO PORTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "4183", "ano": "2012", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4183/4183_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D'OESTE, AFIM DE QUE SEJA CONSEGUIDO RECURSOS PARA BLOQUETEAMENTO DO P\u00c1TIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4182", "ano": "2012", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4182/4182_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM CONTEMPLADOS COM O \"PROJETO ASFALTO BOM\", OS MUNIC\u00cdPIOS DE VILHENA, COLORADO E CABIXI, NO CONE SUL DO ESTADO/RO."}, {"id": "4197", "ano": "2012", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4197/4197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NA LINHA 628 DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "4198", "ano": "2012", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4198/4198_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO POSTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "4216", "ano": "2012", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4216/4216_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA NO PROGRAMA \"\u00c1GUA PRODUTIVA\"."}, {"id": "4217", "ano": "2012", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4217/4217_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NA PONTA DO ABUN\u00c3, LOCALIZADA NO DISTRITO DE EXTREMA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4218", "ano": "2012", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4218/4218_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO AREAL, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4219", "ano": "2012", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4219/4219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA PARA A EMATER/RO, PARA QUE COLOQUE UM TRATOR DE PNEU A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE NAZAR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4220", "ano": "2012", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4220/4220_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA PARA A EMATER/RO, PARA QUE COLOQUE UM TRATOR DE PNEU A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4221", "ano": "2012", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4221/4221_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA PARA A EMATER/RO, PARA QUE COLOQUE UM TRATOR DE PNEU A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA LOCALIDADE DE BOA VIT\u00d3RIA, DISTRITO DE NAZAR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4222", "ano": "2012", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4222/4222_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER LEGISLATIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA EXTENS\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO D'OESTE."}, {"id": "4223", "ano": "2012", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4223/4223_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER LEGISLATIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA EXTENS\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "4224", "ano": "2012", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4224/4224_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA E.E.E.F.M PROFESSORA ANT\u00d4NIA VIEIRA FROTA, DO DISTRITO DE EXTREMA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4225", "ano": "2012", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4225/4225_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A SEDUC, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA, ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO JOSINO BRITO EM CACOAL."}, {"id": "4226", "ano": "2012", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4226/4226_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO PROCON, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU-RO."}, {"id": "4227", "ano": "2012", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4227/4227_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SUBDISTRITO DE JARU-WAURU NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "4279", "ano": "2012", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4279/4279_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) PONTE EM ALVENARIA, NA LINHA 3, MINERA\u00c7\u00c3O, SOBRE O RIO CANECO, NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "4275", "ano": "2012", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4275/4275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA MARECHAL RONDON AT\u00c9 A NOVA UNIDADE PRISIONAL DE VILHENA."}, {"id": "4276", "ano": "2012", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4276/4276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA IDARON NO DISTRITO DE NOVA CONQUISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "4277", "ano": "2012", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4277/4277_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA C-85, LIGANDO ALTO PARA\u00cdSO A RIO PARDO, COM EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 80 KM."}, {"id": "4278", "ano": "2012", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4278/4278_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR O PR\u00c9DIO DA 1\u00aa DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO."}, {"id": "4264", "ano": "2012", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4264/4264_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA PONTA DO ABUN\u00c3, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4265", "ano": "2012", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4265/4265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10 SALAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ SOARES DE C\u00c1SSIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4266", "ano": "2012", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4266/4266_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE SE INSTITUIR PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS REFERENTE \u00c0 INADIMPL\u00caNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA - NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4267", "ano": "2012", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4267/4267_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PRES\u00cdDIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4268", "ano": "2012", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4268/4268_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO PARA CONTER O AVAN\u00c7O DO BARRANCO NO DISTRITO DE CALAMA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4269", "ano": "2012", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4269/4269_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DO IDARON NO DISTRITO DE VILA BOSCO, MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS."}, {"id": "4270", "ano": "2012", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4270/4270_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DO IDARON NO DISTRITO DE FLOR DA SERRA, MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS."}, {"id": "4271", "ano": "2012", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4271/4271_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOAQUIM DE LIMA AVELINO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4272", "ano": "2012", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4272/4272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MONTEIRO LOBATO NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4273", "ano": "2012", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4273/4273_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO RAIMUNDO CANTANH\u00caDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "4274", "ano": "2012", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4274/4274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOAQUIM DE LIMA AVELINO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4300", "ano": "2012", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4300/4300_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO SER, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RAMAL EXISTENTE QUE LIGA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS \u00c0 COMUNIDADE DA RESERVA DO LAGO CUNI\u00c3."}, {"id": "4301", "ano": "2012", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4301/4301_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE PROPOR AO LEGISLATIVO ESTADUAL PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES TRANSPOSTOS PARA O QUADRO DO EX-TERRIT\u00d3RIO FEDERAL DE ROND\u00d4NIA, CONSOANTE A EC 60/2009, A SERVI\u00c7O DO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4302", "ano": "2012", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4302/4302_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA/DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA, A FIM DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA PISTA DO AEROPORTO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "4327", "ano": "2012", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4327/4327_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO \"DOM PEDRO I\", NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4328", "ano": "2012", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4328/4328_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO \"DOM PEDRO I, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4329", "ano": "2012", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4329/4329_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 45, QUE LIGA A BR 364 AO DISTRITO DE NOVA SAMUEL NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "4330", "ano": "2012", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4330/4330_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA EMATER/RO NO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE/RO."}, {"id": "4331", "ano": "2012", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4331/4331_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER, A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O E O ASFALTAMENTO INICIANDO NA LINHA \"CAPA 4\" AT\u00c9 A LINHA 110 PERFAZENDO UM TOTAL DE MAIS OU MENOS 45 KM NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "4332", "ano": "2012", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4332/4332_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDILCE DOS SANTOS FREITAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "4333", "ano": "2012", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4333/4333_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA NA FORMA REGIMENTAL AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA D' OESTE PARA PRESTAR AJUDA T\u00c9CNICA E FINANCEIRA NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PROJETOS ATENDENDO A TODA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4356", "ano": "2012", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4356/4356_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O CADASTRAL E DE D\u00c9BITOS DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4357", "ano": "2012", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4357/4357_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 140 DO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA AT\u00c9 O DISTRITO DE COLINA VERDE."}, {"id": "4358", "ano": "2012", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4358/4358_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ATERRO NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO CANDEIAS LC18, DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO NOVO E BURITIS - RO."}, {"id": "4359", "ano": "2012", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4359/4359_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, A NECESSIDADE URGENTE DE ESTADUALIZAR A ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE COLINA VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE MONTENEGRO."}, {"id": "4360", "ano": "2012", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4360/4360_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "4361", "ano": "2012", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4361/4361_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA EXTENS\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "4384", "ano": "2012", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4384/4384_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DER, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RO 471."}, {"id": "4385", "ano": "2012", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4385/4385_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PELO PROGRAMA ESTRAD\u00c3O NA RO - 133 NO TRECHO QUE LIGA MACHADINHO D'OESTE A CUJUBIM."}, {"id": "4386", "ano": "2012", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4386/4386_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE QUANDO DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 24, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, QUE A MESMA SEJA ESTADUALIZADA COMO RO - 011."}, {"id": "4387", "ano": "2012", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4387/4387_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE COM C\u00d3PIA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS EQUIPADAS PARA ATENDER AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA LUZIA D'OESTE, S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9 E GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4388", "ano": "2012", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4388/4388_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DER, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRAS MOLAS E SONORIZADORES) NA RO 383."}, {"id": "4389", "ano": "2012", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4389/4389_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RO - 470 DO KM 02 AO 04, SENTIDO VALE DO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4390", "ano": "2012", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4390/4390_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM HOSPITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "4397", "ano": "2012", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4397/4397_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DR. CONF\u00daCIO MOURA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO CORRIDO EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EXERC\u00cdCIO DE DOC\u00caNCIA NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL ABNAEL MACHADO DE LIMA - CENE."}, {"id": "4398", "ano": "2012", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4398/4398_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 58, TRECHO QUE COMPREENDE O MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1 AO N\u00daCLEO DE NOVA ALIAN\u00c7A E DESTE AO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "4399", "ano": "2012", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4399/4399_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4400", "ano": "2012", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4400/4400_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE REGIONAL DA SEDAM NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "4410", "ano": "2012", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4410/4410_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESDEC, A NECESSIDADE DE 01 SERVIDOR NA ESPECIALIDADE DE M\u00c9DICO LEGISTA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE."}, {"id": "4436", "ano": "2012", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4436/4436_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DER \u00c0 NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO JAMARI NA LINHA 45 QUE LIGA A VILA NOVA SAMUEL, PROJETO JEQUITIB\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "4437", "ano": "2012", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4437/4437_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER NECESSIDADE DA ABERTURA DA ESTRADA NO TRAVESS\u00c3O B-18 ENTRE AS LINHAS C-60 A C-55 NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "4438", "ano": "2012", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4438/4438_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO MUQUI LOCALIZADO NA 4\u00aa LINHA, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI AOS MUNIC\u00cdPIOS DE CASTANHEIRAS E NOVA BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "4439", "ano": "2012", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4439/4439_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA UNI\u00c3O NO TRECHO DE 44 KM COMPREENDIDOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS AT\u00c9 O DISTRITO DE RIO BRANCO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4440", "ano": "2012", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4440/4440_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO \"PAULO FREIRE\", MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "4441", "ano": "2012", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4441/4441_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DE AULAS E FINALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA E EQUIPAMENTOS DA SALA DE INFORM\u00c1TICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL \"JO\u00c3O FRANCISCO CORREIA\", MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "4442", "ano": "2012", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4442/4442_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NO PROJETO DO ASSENTAMENTO RIO ALTO NA LINHA C-46, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "4443", "ano": "2012", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4443/4443_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NO PROJETO DO ASSENTAMENTO RIO ALTO NA LINHA C-44, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "4444", "ano": "2012", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4444/4444_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NO PROJETO DO ASSENTAMENTO RIO ALTO NA LINHA C-42, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "4445", "ano": "2012", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4445/4445_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO RIBEIR\u00c3O NA RO 387 (ESTRADA DO PARARANA)NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "4446", "ano": "2012", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4446/4446_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA PARA O DER, AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE GALERIAS DE CONCRETO PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS FLUVIAIS E BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO NA RO 495 NO TRECHO QUE VAI DA CIDADE DE PARECIS AT\u00c9 A RO 494, E NA RO 494 AT\u00c9 A CIDADE DE PRIMAVEIRA DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4447", "ano": "2012", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4447/4447_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DO ESTADO E SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO NO DISTRITO DE PALMARES NO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA  -RO."}, {"id": "4448", "ano": "2012", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4448/4448_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "4449", "ano": "2012", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4449/4449_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JER\u00d4MINO GARCIA SANTANA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "4450", "ano": "2012", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4450/4450_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL CORONEL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIAS."}, {"id": "4451", "ano": "2012", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4451/4451_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL PROF, LUIZ DE PAULA ASSIS LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "4452", "ano": "2012", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4452/4452_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL MARIA ARLETE TOLEDO LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "4458", "ano": "2012", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4458/4458_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES DE AR NO CENTRO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENSE ADULTOS CEEJA LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "4453", "ano": "2012", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4453/4453_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4454", "ano": "2012", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4454/4454_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO BAIRRO NACIONAL, PORTO VELHO."}, {"id": "4455", "ano": "2012", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4455/4455_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO BAIRRO NACIONAL, PORTO VELHO."}, {"id": "4456", "ano": "2012", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4456/4456_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UM POSTO POLICIAL E 02 (DUAS) VIATURAS NO BAIRRO NACIONAL, PORTO VELHO."}, {"id": "4457", "ano": "2012", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4457/4457_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO LOTEAMENTO JARDIM, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E LOTE 05 DA GLEBA 15, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "4459", "ano": "2012", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4459/4459_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA-RO."}, {"id": "4460", "ano": "2012", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4460/4460_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS IPVA'S EM ATRASO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4461", "ano": "2012", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4461/4461_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR L\u00daCIO MOSQUINI - DIRETOR DO DER QUE VIABILIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA 634, AP\u00d3S A SERRA LOCALIZADA ENTRE A LINHA 60 E 64 NO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "4462", "ano": "2012", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4462/4462_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS LOTADOS NA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE ENSINO DA SEDUC NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4463", "ano": "2012", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4463/4463_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO, NA COMUNIDADE DA COMARA, ESTRADA DO PALHETA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4464", "ano": "2012", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4464/4464_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL B-40 E VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "4495", "ano": "2012", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4495/4495_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, DR. CONF\u00daCIO MOURA A REFORMA NA ESTRUTURA DO PR\u00c9DIO DO PRES\u00cdDIO FEMININO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4521", "ano": "2012", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4521/4521_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER NECESSIDADE DA ABERTURA DE UMA RESID\u00caNCIA DO DER NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS-RO."}, {"id": "4527", "ano": "2012", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4527/4527_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE QUE SE COBRE DO GRUPO MEGA ENERGIA EMPRESA ESTA QUE EST\u00c1 INSTALANDO UMA CENTRAL EL\u00c9TRICA (PCH) SANTA CRUZ, PARA QUE SE FA\u00c7A NOVAS PONTES NOS LOCAIS QUE SER\u00c3O AFETADOS, E GARANTINDO A SUA SEGURAN\u00c7A PARA O VER\u00c3O E O INVERNO."}, {"id": "4047", "ano": "2012", "numero": "0", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "SUSTA O DECRETO N\u00ba 16.896, DE 04 DE JULHO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": "3452", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3452/3452_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR \"IRANI RODRIGUES ROSIQUE\"."}, {"id": "3519", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3519/3519_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JULIO CESAR RIOS J\u00daNIOR."}, {"id": "3520", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3520/3520_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOS."}, {"id": "3521", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3521/3521_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR LUIS CARLOS DE ALMEIDA HORA."}, {"id": "3559", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3559/3559_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A MEDALHA DE M\u00c9RITO \"PIONEIRO DE ROND\u00d4NIA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3571", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3571/3571_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A SENHORA ILDA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SALVATICO."}, {"id": "3615", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3615/3615_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA O ANDAMENTO DE A\u00c7\u00c3O PENAL CONTRA O DEPUTADO NEODI.\r\n"}, {"id": "3613", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3613/3613_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA O ANDAMENTO DE A\u00c7\u00c3O PENAL CONTRA O DEPUTADO MAUR\u00c3O DE CARVALHO."}, {"id": "3619", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3619/3619_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL JUARES MARCONATTO DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "3620", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3620/3620_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SARGENTO PAULO SERGIO FIGUEIREDO DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "3644", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3644/3644_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO MAJOR PM LUIZ CESAR VIVI."}, {"id": "3645", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3645/3645_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO TENENTE-CORONEL DA POL\u00cdCIA MILITAR MARCOS JOS\u00c9 ROCHA DOS SANTOS."}, {"id": "3646", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3646/3646_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SENHORA MARINETE OLIVEIRA DE ANDRADE."}, {"id": "3680", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3680/3680_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSPENDE A EXECU\u00c7\u00c3O DO \u00a7 11 DO ARTIGO 24 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00b0 DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 416, DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "3687", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3687/3687_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SARGENTO BM FRANCISCO MARCONE."}, {"id": "3736", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3736/3736_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO PROFESSOR PADRE ZENILDO GOMES DA SILVA."}, {"id": "3735", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3735/3735_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR EDSON MODRO."}, {"id": "3779", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3779/3779_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL JOS\u00c9 H\u00c9LIO CYSNEIROS PACHA DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "3830", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3830/3830_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO AGENTE DE POL\u00cdCIA TOME DA COSTA FILHO."}, {"id": "3831", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3831/3831_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR LUIS BERNARDI."}, {"id": "3905", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3905/3905_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR JOS\u00c9 ROM\u00c3O GRANDE."}, {"id": "3906", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3906/3906_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR ANT\u00d4NIO BARBOSA DA SILVA."}, {"id": "3974", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3974/3974_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR MARCELO SILVA DOS SANTOS."}, {"id": "3975", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3975/3975_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 2\u00ba TEN PM QOA, MARCOS GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3976", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3976/3976_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR LEONILDO NERY RODRIGUES."}, {"id": "3977", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3977/3977_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SENHORA VIRNA VAL\u00c9RIA DE PAULA RIBEIRO."}, {"id": "3978", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3978/3978_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO 3\u00ba SGT/PM, LA\u00c9RCIO FERRAZ DE SOUZA."}, {"id": "4049", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4049/4049_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA O DECRETO N\u00ba 16.896,D E 04 DE JULHO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "4098", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4098/4098_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA."}, {"id": "4099", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4099/4099_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSPENDE A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.439, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2011."}, {"id": "4215", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4215/4215_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO (IN MEMORIAM) E EX-DEPUTADA FEDERAL E JORNALISTA RITA FURTADO"}, {"id": "4214", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4214/4214_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR R\u00d4MULO VILLAR FURTADO."}, {"id": "4231", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4231/4231_texto_integral.pdf", "ementa": "CONHCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR DR. MINISTRO APOSENTADO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, JOS\u00c9 AUGUSTO DELGADO."}, {"id": "4249", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4249/4249_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE \"HONRA AO M\u00c9RITO\" A PROFESSORA \u00daRSULA DEPEIZA MALONEY."}, {"id": "4256", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4256/4256_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR WILSON EVARISTO."}, {"id": "4380", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4380/4380_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM HERMERSON DOS SANTOS FERREIRA."}, {"id": "4381", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4381/4381_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM DI\u00d3GENES PEREIRA DE SOUZA."}, {"id": "4382", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4382/4382_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CAPIT\u00c3O PM-ALEXANDRE FARIA GONZAGA."}, {"id": "4383", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4383/4383_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO PM OLIV\u00c9RIO DE SOUZA MAIA."}, {"id": "4498", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4498/4498_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL PM VANDERLEY DA COSTA."}, {"id": "4499", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4499/4499_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CORONEL PM FERNANDO LU\u00cdS BRUM PRETTZ."}, {"id": "4500", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4500/4500_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE \"HONRA AO M\u00c9RITO\" AO SENHOR DOMINGOS ANAST\u00c1CIO PINHEIRO DE OLIVEIRA."}, {"id": "4520", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4520/4520_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOS\u00c9 MILTON DE ANDRADE RIOS."}, {"id": "4093", "ano": "2012", "numero": "0", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0S LEI COMPLEMENTARES N\u00baS 338 E 432 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4121", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "3407", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3407/3407_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 2\u00b0- A DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O GABINETE DA LIDERAN\u00c7A DO GOVERNO NA ESTRUTURA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": "3411", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3411/3411_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 518, DE 30 DE JUNHO DE 2010."}, {"id": "3413", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3413/3413_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF; E DEMAIS MECANISMOS E INSTRUMENTOS RELATIVOS \u00c0 POL\u00cdTICA DE INCENTIVO FINANCEIRO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RESIDENTES NOS MUNC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3414", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3414/3414_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 619, DE 26 DE MAIO DE 2011."}, {"id": "3433", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3433/3433_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO  P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3479", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3479/3479_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O  E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMETAR N\u00b0 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE DE 2005, QUE TRATAM DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "3516", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3516/3516_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE E CRIA CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O SUPERIOR NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL."}, {"id": "3540", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3540/3540_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 543, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "3541", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria P\u00fablica do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3541/3541_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA DE VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS OCUPANTES DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O, NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3635", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3635/3635_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS CONSELHEIRO JOS\u00c9 RENATO DE FROTA UCH\u00d4A - ESCON, VINCULADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3636", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3636/3636_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 307, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2004; 399, DE 7 DE DEZEMBARO DE 2007: E 645, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3650", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3650/3650_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 558, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "3649", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3649/3649_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA AUTORIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00d5ES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E CONSIGNA\u00c7\u00d5ES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": "3657", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3657/3657_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SISDEC, O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, A COORDENADORIA DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RO E A COMISS\u00c3O ESTADUAL PERMANENTE DE NORMATIZA\u00c7\u00c3O - CEPN."}, {"id": "3655", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3655/3655_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 499, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3707", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3707/3707_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA ESTRUTURA NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OBJETO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 224,  DE 4 DE 2000 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3771", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3771/3771_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON."}, {"id": "3772", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3772/3772_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 620, DE 20 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "3773", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3773/3773_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA NOMENCLATURA DAS REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DE ENSINO - REN'S,  INTITUI OS N\u00daCLEOS DE APOIO \u00c0S COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O - CRE'S E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008."}, {"id": "3799", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3799/3799_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 487, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008."}, {"id": "3792", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3792/3792_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS PERCENTUAIS CONSTANTES DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008."}, {"id": "3793", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3793/3793_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 94, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993, COM ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00b0S 129/1995, 146/1995, 157/1996, 175/1997, 204/1998, 214/1999, 245/2001, 277/2003, 324/2005, 345/2006,  346/2006, 347/2006, 395/2007, 437/2008, 596/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DIVIS\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3821", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3821/3821_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS  DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 619, DE 26 DE MAIO DE 2011, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O SUPERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3822", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3822/3822_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 629, DE 23 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "3907", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3907/3907_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS E REVOGA O ARTIGO  2\u00b0-A DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 326, DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "3973", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3973/3973_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR N. 665, DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON."}, {"id": "3992", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3992/3992_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3993", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3993/3993_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993 - C\u00d3DIGO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DIVIS\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4000", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4000/4000_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS PARA ATENDIMENTO \u00c0 3\u00aa VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES."}, {"id": "4085", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4085/4085_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 333, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4086", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria P\u00fablica do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4086/4086_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4087", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria P\u00fablica do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4087/4087_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DE QUE TRATA ART. 39, \u00a7 4\u00ba, ART. 134, \u00a7 2\u00ba, E ART. 135, TODOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."}, {"id": "4094", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4094/4094_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0S LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 338 E  N\u00ba 432 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "4096", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4096/4096_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO, ECONOMIA SOLID\u00c1RIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL - POLESOL E REVOGA A LEI N\u00ba 1.462, DE 11 DE ABRIL DE 2005."}, {"id": "4097", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4097/4097_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 307, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2004; 154, DE 27 DE JULHO DE 1996; 645, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011; 658, DE 13 DE ABRIL DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4122", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4122/4122_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 303, DE 26 DE JULHO DE 2004."}, {"id": "4123", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4123/4123_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 93/93, PARA ACRESCENTAR PAR\u00c1GRAFOS AO SEU ARTIGO 127."}, {"id": "4124", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4124/4124_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 638, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 303, DE 26 DE JULHO DE 2004; E ALTERA O ANEXO I, PARTE I (ATIVIDADE SUPERIOR), E O ANEXO VI (ATRIBUI\u00c7\u00d5ES GERAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - PARTE I - ATIVIDADES DE N\u00cdVEL SUPERIOR); EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O, ALTERANDO O ANEXO II (CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O), PARTE I, (ATIVIDADES DE DIRE\u00c7\u00c3O E ASSESSORAMENTO SUPERIOR); CRIA CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, ANALISTA EM ENGENHARIA CIVIL E ANALISTA EM PSICOLOGIA; EXTINGUE OS CARGOS DE AUXILIAR DE MANUTEN\u00c7\u00c3O; ALTERA OS PAR\u00c2METROS QUE LIMITAM A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES PERIOGOSAS AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUN\u00c7\u00c3O DE OFICIAL DE DILIG\u00caNCIAS, E A GRTIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES QUE ELABORAM NA FOLHA DE PAGAMENTO; INCLUE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS F\u00c9RIAS DOS SERVIDORES; ESTABELECE A COMPATIBILIDADE DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS EM EXTIN\u00c7\u00c3O; E ALTERA OS INCISOS III E VI DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O E A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4130", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4130/4130_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 104, 105, \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 79M \u00ba 4\u00ba DO ARTIGO 124 E O INCISO II, DO \u00ba 2\u00ba, DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993."}, {"id": "4125", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4125/4125_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 303/2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O E A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA ACRESCER O ARTIGO 22-A E PAR\u00c1GRAFOS."}, {"id": "4144", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4144/4144_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 178, DE 9 DE JULHO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4184", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4184/4184_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O  DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4189", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4189/4189_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ESTABELECE NORMAS DE COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA, FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4288", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4288/4288_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 550, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4289", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4289/4289_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERCEP\u00c7\u00c3O MENSAL DO VENCIMENTO B\u00c1SICO DESTINADO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.194, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": "4290", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4290/4290_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE LOCALIDADE."}, {"id": "4306", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4306/4306_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 8\u00ba DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 413, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE \"INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4307", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4307/4307_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4319", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria P\u00fablica do Estado", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4319/4319_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 551, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O SUPERIOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4341", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4341/4341_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 622, DE 11 DE JULHO DE 2011."}, {"id": "4342", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4342/4342_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ADICIONAL DE INCENTIVO \u00c0 PRODUTIVIDADE NO \u00c2MBITO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IPEM/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4393", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4393/4393_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 533, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "4354", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4354/4354_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 303, DE 26 DE JULHO DE 2004."}, {"id": "4378", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4378/4378_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II E REVOGA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 52 DA LEI COMPLEMENTAR N. 94, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N. 129, DE 14 DE JULHO DE 1995; 146, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995; 157, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996; 175, DE 30 DE JUNHO DE 1997; 204, DE 08 DE ABRIL DE 1998; 214, DE 7 DE JULHO DE 1999; 245, DE 18 DE JUNHO DE 2001; E 277, DE 3 DE JUNHO DE 2003; 324, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005; 345 DE 8 DE JUNHO DE 2006; 346, DE 8 DE AGOSTO DE 2006; 347, DE 8 DE AGOSTO DE 2006; 395, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007; 437, DE 17 DE ABRIL DE 2008; 553, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009; 553 A, DE 6 DE JANEIRO DE 2010; 553 B,DE 6 DE JANEIRO DE 2010; 596, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DIVIS\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4379", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4379/4379_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO PARA O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4411", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4411/4411_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ARTIGO 27 E DO INCISO III DO ARTIGO 80, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 154, DE 26 DE JULHO DE 1996."}, {"id": "4412", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4412/4412_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CORRE\u00c7\u00c3O DE DISTOR\u00c7\u00d5ES REMUNERAT\u00d3RIAS EXISTENTES NA CARREIRA AUDITORIA, INSPE\u00c7\u00c3O E CONTROLE."}, {"id": "4413", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4413/4413_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE E CRIA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS E CHEFIA, DIRE\u00c7\u00c3O E ASSESSORAMENTO E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 645, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E N\u00ba 658 E N\u00ba 659, AMBAS DE 13 DE ABRIL DE 2012, E N\u00ba 679, DE 22 DE AGOSTO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4496", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4496/4496_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 328, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "4525", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4525/4525_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL."}, {"id": "4528", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4528/4528_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE \"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES \"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRA\u00c7AO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES INSTITUIDAS OU MANTIDAS PELO PODER P\u00daBLICO ESTADUAL, E O ANEXO II DA LEI N\u00ba 1067, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE \"INSTITUI O PLANODE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO GRUPO OCUPACIONAL SA\u00daDE, DIRETAMETNE LIGADO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE\"."}, {"id": "4539", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4539/4539_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 568, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2010, COM ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 577/2010 E 593/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "3827", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3827/3827_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00d5ES  NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ATIGO 37 DA CONSITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988."}, {"id": "3845", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3845/3845_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ARTIGO 2\u00b0,  DA LEI N\u00b0 2.632, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUX\u00cdLIO FARDAMENTO E O AUX\u00cdLIO POR ATIVIDADES PENITENCI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "3911", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3911/3911_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE CASA DE SA\u00daDE SANTA MARCELINA, EDIFCA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4011", "ano": "2012", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4011/4011_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 600.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE LICITA\u00c7\u00c3O - SUPEL E DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP."}, {"id": "4250", "ano": "2012", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4250/4250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 04/09/2012, DAS MENSAGENS N\u00baS 127, 139, 141, 188 E 190 DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3405", "ano": "2012", "numero": "362", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3405/3405_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA VENCIMENTOS B\u00c1SICOS, SUBS\u00cdDIOS E AUX\u00cdLIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO."}, {"id": "3404", "ano": "2012", "numero": "363", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3404/3404_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR PRO-ROND\u00d4NIA E REVOGA A LEI N\u00b0 1.807, DE NOVEMBRO DE 2007."}, {"id": "3403", "ano": "2012", "numero": "364", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3403/3403_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO PONTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 254/02."}, {"id": "3402", "ano": "2012", "numero": "365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3402/3402_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N. 2.381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "3415", "ano": "2012", "numero": "366", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3415/3415_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA GUAPOR\u00c9 DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO CAMPO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3416", "ano": "2012", "numero": "367", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3416/3416_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "3417", "ano": "2012", "numero": "368", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3417/3417_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.337, DE 19 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "3418", "ano": "2012", "numero": "369", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3418/3418_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 79, DA LEI N\u00b0 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996."}, {"id": "3419", "ano": "2012", "numero": "370", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3419/3419_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO \u00c0 CULTURA - SEFIC, DISP\u00d5E SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3420", "ano": "2012", "numero": "371", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3420/3420_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - SEC, DISP\u00d5E SOBRE A SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3421", "ano": "2012", "numero": "372", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3421/3421_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC/RO, INTEGRANTE DO SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO \u00c0 CULTURA - SEFIC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3422", "ano": "2012", "numero": "373", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3422/3422_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS E/OU CONSTRU\u00cdDOS ATRAV\u00c9S DE RECURSOS PROVENIENTES DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS."}, {"id": "3423", "ano": "2012", "numero": "374", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3423/3423_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.528, DE 25 DE JULHO DE 2011, QUE \"CRIA A FUNDA\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL\"."}, {"id": "3424", "ano": "2012", "numero": "375", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3424/3424_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 47 E 48, DA LEI N\u00b0 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA E FIXA\u00c7\u00c3O DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "3425", "ano": "2012", "numero": "376", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3425/3425_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS SETORES 08 E 09, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "3401", "ano": "2012", "numero": "377", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3401/3401_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.194.540,61, EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - TC\"."}, {"id": "3410", "ano": "2012", "numero": "378", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3410/3410_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3434", "ano": "2012", "numero": "379", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3434/3434_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 20.000.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP E FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE -FES."}, {"id": "3435", "ano": "2012", "numero": "380", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3435/3435_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL RENASCER NO CAMPO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3436", "ano": "2012", "numero": "381", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3436/3436_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E OS PENSIONISTAS SOBRE O DIREITO A PORTABILIDADE DOS CR\u00c9DITOS DE SAL\u00c1RIO."}, {"id": "3437", "ano": "2012", "numero": "382", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3437/3437_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3442", "ano": "2012", "numero": "383", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3442/3442_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 18.915.232,86, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITA\u00c7\u00c3O - FITHA, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER E AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA E SA\u00daDE  - AGEVISA."}, {"id": "3439", "ano": "2012", "numero": "384", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3439/3439_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 34.575.511,06, EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL - SEPLAN, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SEDEC, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL, SECRETARIA DE ESTADO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL - SEAS E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "3440", "ano": "2012", "numero": "385", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3440/3440_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEDALHA DO M\u00c9RITO DESPORTIVO DR. C\u00c9SAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3443", "ano": "2012", "numero": "386", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3443/3443_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3451", "ano": "2012", "numero": "387", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3451/3451_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EXIG\u00caNCIAS PARA INTERNALIZA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS OBTIDOS EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR DO MERCOSUL, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3455", "ano": "2012", "numero": "388", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3455/3455_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DE PRODUTORES VALE DO GUAPOR\u00c9 DE SERINGUEIRAS - COOPERRVAGS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS/RO."}, {"id": "3454", "ano": "2012", "numero": "389", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3454/3454_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE MANAIN - ABM, NO MUNC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "3453", "ano": "2012", "numero": "390", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3453/3453_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O FLORESTA EM PERIGO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "3441", "ano": "2012", "numero": "391", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3441/3441_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO \u00c0 COOPERATIVA MISTA AGRO-INDUSTRIAL - COOPEMAGRI DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3456", "ano": "2012", "numero": "392", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3456/3456_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO SOCIAL DE ATENDIMENTO \"PALAVRA VIVA\" - CSA PALAVRA VIVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "3457", "ano": "2012", "numero": "393", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3457/3457_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO DISPOSITIVO DA LEI 2.556 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "3466", "ano": "2012", "numero": "394", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3466/3466_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA O CRIT\u00c9RIO DE PROMO\u00c7\u00c3O POR TEMPO DE SERVI\u00c7O PARA OS OFICIAIS E PRA\u00c7AS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI N\u00b0 150, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 1987\"."}, {"id": "3468", "ano": "2012", "numero": "395", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3468/3468_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00b0 2.412, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 QUE \"CRIA O PROGRAMA DE VERTILIZA\u00c7\u00c3O DA PEQUENA PRODU\u00c7\u00c3O AGROECU\u00c1RIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DENOMINADO PROVE\"."}, {"id": "3469", "ano": "2012", "numero": "396", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3469/3469_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 24.000.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP, FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "3470", "ano": "2012", "numero": "397", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3470/3470_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.067.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL - FEPRAM."}, {"id": "3471", "ano": "2012", "numero": "398", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3471/3471_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3472", "ano": "2012", "numero": "399", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3472/3472_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ANGLICANA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCACIONAL, ATENDIMENTO A SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR - DESMONDO TUTU DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "3473", "ano": "2012", "numero": "400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3473/3473_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E EXTRATIVISTAS UNI\u00c3O E FOR\u00c7A - APRUF,   NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3474", "ano": "2012", "numero": "401", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3474/3474_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO CLARO - APRURIC, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "3475", "ano": "2012", "numero": "402", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3475/3475_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COL\u00d4NIA DE PESCADORES Z-13 - COLPESCA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "3480", "ano": "2012", "numero": "403", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3480/3480_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E QUE O PORTE DE ARMA DE FOGO SER\u00c1 DEFERIDO AOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DE AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM BASE NO ART. 6\u00b0, INCISO VII DA LEI FEDERAL N\u00b0 10.826/03."}, {"id": "3515", "ano": "2012", "numero": "404", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3515/3515_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A WS ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL, SOCIAL E DESPORTIVA DE JARU, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU-RO\"."}, {"id": "3542", "ano": "2012", "numero": "405", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3542/3542_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 13.482.169,79 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "3543", "ano": "2012", "numero": "406", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3543/3543_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPENSA A EXIG\u00caNCIA DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS RELACIONADOS COM O ICMS INCIDENTE SOBRE AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DO CONV\u00caNIO ICMS 81/11."}, {"id": "3544", "ano": "2012", "numero": "407", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3544/3544_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI  N\u00b0 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (ICMS)."}, {"id": "3545", "ano": "2012", "numero": "408", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3545/3545_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 688, DE 27 DE DEZEMBRO  DE 1996."}, {"id": "3546", "ano": "2012", "numero": "409", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3546/3546_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 110.178.822,82 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL - SEPLAN."}, {"id": "3547", "ano": "2012", "numero": "410", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3547/3547_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.323, DE 06 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "3552", "ano": "2012", "numero": "411", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3552/3552_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O \u00a7 2\u00b0, DO ARTIGO 42, DO DECRETO-LEI  09-A, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 1982."}, {"id": "3553", "ano": "2012", "numero": "412", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3553/3553_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR E CORRIGIR A DATA DA EMENTA E DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.486, DE 30 DE MAIO DE 2011, QUE \"REVOGA A LEI N\u00b0 1.714, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2009\"."}, {"id": "3554", "ano": "2012", "numero": "413", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3554/3554_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 9.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "3555", "ano": "2012", "numero": "414", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3555/3555_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, O DIA ESTADUAL DO PIONEIRO DE ROND\u00d4NIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE MAIO."}, {"id": "3556", "ano": "2012", "numero": "415", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3556/3556_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS CRISTO REI - ASPRUCRI, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "3557", "ano": "2012", "numero": "416", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3557/3557_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL PONTAL DA AMAZ\u00d4NIA - ARPA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "3558", "ano": "2012", "numero": "417", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3558/3558_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL RIO FORMOSO JUNTOS CHEGAREMOS L\u00c1  - ASRIFO, COM SEDE NO MUNC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "3564", "ano": "2012", "numero": "418", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3564/3564_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL."}, {"id": "3565", "ano": "2012", "numero": "419", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3565/3565_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 21 - ASPRULIN, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "3566", "ano": "2012", "numero": "420", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3566/3566_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA UNI\u00c3O - APPRLU, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "3567", "ano": "2012", "numero": "421", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3567/3567_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE REDEN\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS E IDOSO DE CACOAL - ARCIC, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "3568", "ano": "2012", "numero": "422", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3568/3568_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA  DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL 7 SOCIETY DE ROND\u00d4NIA - FF7SR, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3569", "ano": "2012", "numero": "423", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3569/3569_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO PROFISSIONALIZANTE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL NOVA ESPERAN\u00c7A - CERPASNE, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3570", "ano": "2012", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3570/3570_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CONVERS\u00c3O NACIONAL DAS IGREJAS UNIDADAS DE DEUS NO BRASIL - CNIUDB, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3576", "ano": "2012", "numero": "425", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3576/3576_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 2576, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "3577", "ano": "2012", "numero": "426", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3577/3577_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA NUNES ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA DE CACOAL - NAEC, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "3578", "ano": "2012", "numero": "427", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3578/3578_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O LOCAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES (ALPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO."}, {"id": "3579", "ano": "2012", "numero": "428", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3579/3579_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES NOVA ESPERAN\u00c7A DO SETOR 04 -  ASMONE, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO."}, {"id": "3580", "ano": "2012", "numero": "429", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3580/3580_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE \u00c1RBITROS DE ARIQUEMES - ARAAR, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "3582", "ano": "2012", "numero": "430", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3582/3582_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL \"ANTONIO PASSAGLIA\" A RO-135, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE A VILA MAR\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE ALTA FLORESTA D'OESTE."}, {"id": "3608", "ano": "2012", "numero": "431", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3608/3608_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICI\u00c1RIO."}, {"id": "3621", "ano": "2012", "numero": "432", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3621/3621_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.959.767,29 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SEDEC E SECREARIA DE ESTADO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL- SEAS."}, {"id": "3622", "ano": "2012", "numero": "433", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3622/3622_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 17.975.658,63 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - TCE, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI E SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIASL - SEDES."}, {"id": "3623", "ano": "2012", "numero": "434", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3623/3623_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O  PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA - PROJALE, VOLTADO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS, MEDIANTE ATIVIDADES TE\u00d3RICAS E PR\u00c1TICAS DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO."}, {"id": "3624", "ano": "2012", "numero": "435", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3624/3624_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EST\u00c1GIO REMUNERADO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3625", "ano": "2012", "numero": "436", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3625/3625_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA A PESSOA AUTISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3637", "ano": "2012", "numero": "437", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3637/3637_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3638", "ano": "2012", "numero": "438", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3638/3638_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 2.676, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "3639", "ano": "2012", "numero": "439", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3639/3639_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AT\u00c9 O MONTANTE  DE R$ 3.020.960,25, CRIAR PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS COORDENADORIA DE APOIO \u00c0 GOVERNADORIA - CGAG E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "3640", "ano": "2012", "numero": "440", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3640/3640_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "3641", "ano": "2012", "numero": "441", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3641/3641_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS EM LUTAS, CAPOEIRAS, GIN\u00c1TICAS, MUSCULA\u00c7\u00c3O, DAN\u00c7A E NATA\u00c7\u00c3O, CLUBES ESPORTIVOS E OU RECREATIVOS, ATIVIDADES F\u00cdSICO-DESPORTIVO-RECREATIVOS OU SIMILARES E OUTROS ESSTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3642", "ano": "2012", "numero": "442", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3642/3642_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO RONALDO ARAG\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3651", "ano": "2012", "numero": "443", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3651/3651_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE AOS M\u00c9DICOS CIRURGI\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3664", "ano": "2012", "numero": "444", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3664/3664_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.623, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3667", "ano": "2012", "numero": "445", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3667/3667_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 1.962, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESS\u00c3O DE USO GRATUITO  DE \u00c1REA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3656", "ano": "2012", "numero": "446", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3656/3656_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "3670", "ano": "2012", "numero": "447", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3670/3670_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO IV, AO ARTIGO 5\u00b0, DA LEI N\u00b0 2.687, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE VERSA SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O POR TEMPO DE SERVI\u00c7O PARA OS OFICIAIS E PRA\u00c7AS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3673", "ano": "2012", "numero": "448", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3673/3673_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CHACAREIROS E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANGEIROS BOA SAFRA - ASBOA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3677", "ano": "2012", "numero": "449", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3677/3677_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTE CLUBE SERINGUEIRAS SOMBRA DA MATA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "3679", "ano": "2012", "numero": "450", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3679/3679_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PESCA PROFISSIONAL NAS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DOS RIOS GUAPOR\u00c9 E MAMOR\u00c9 NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E REVOGA A LEI N\u00b0 2.508 DE 2011."}, {"id": "3654", "ano": "2012", "numero": "451", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3654/3654_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SOCIOEDUCADORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORT\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0  1.184 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003, ALATERADA PELA LEI N. 2.614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "3684", "ano": "2012", "numero": "452", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3684/3684_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, BENS M\u00d3VEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA D'ARC II, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3685", "ano": "2012", "numero": "453", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3685/3685_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 53.682.399,13 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS FUNDO DE APERFEI\u00c7OAMENTO DOS SERVI\u00c7OS JUDICI\u00c1RIOS - FUJU, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN, FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FEAS E AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON."}, {"id": "3686", "ano": "2012", "numero": "454", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3686/3686_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.687, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE \"CRIA O CRIT\u00c9RIO DE PROMO\u00c7\u00c3O  POR TEMPO DE SERVI\u00c7O PARA OS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISITIVO DA LEI N\u00b0 150, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 1987\"."}, {"id": "3706", "ano": "2012", "numero": "455", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3706/3706_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 589.388,05 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DOESTADO DE ROND\u00d4NIA - MP."}, {"id": "3705", "ano": "2012", "numero": "456", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3705/3705_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.536.565,25 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUNDIMPER."}, {"id": "3704", "ano": "2012", "numero": "457", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3704/3704_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.567.800,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO DE APERFEI\u00c7OAMENTO DE SERVI\u00c7OS JUDICI\u00c1RIOS - FUJU."}, {"id": "3703", "ano": "2012", "numero": "458", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3703/3703_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD."}, {"id": "3702", "ano": "2012", "numero": "459", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3702/3702_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AJUSTE AO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O PER\u00cdODO DE 2012-2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3708", "ano": "2012", "numero": "460", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3708/3708_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA EDUCACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FEDERAL PROJOVEM URBANO, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.184, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003 E DA RESOLU\u00c7\u00c3O CD/FMDE N\u00b0 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "3709", "ano": "2012", "numero": "461", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3709/3709_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O \"STRICTU SENSU\" SOB A \u00c9GIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO \u00c2MBITO DO MERCOSUL, BEM COMO DO TRATADO DE AMIZADE CELEBRADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3710", "ano": "2012", "numero": "462", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3710/3710_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VIGILANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - ASSVIC, COM SEDE NO MUNICIPIO DE  CACOAL - RO."}, {"id": "3723", "ano": "2012", "numero": "463", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3723/3723_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SOCIOEDUCADORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.184, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 2.614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "3724", "ano": "2012", "numero": "464", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3724/3724_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.184, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 2.614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "3725", "ano": "2012", "numero": "465", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3725/3725_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "3726", "ano": "2012", "numero": "466", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3726/3726_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3727", "ano": "2012", "numero": "467", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3727/3727_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "3752", "ano": "2012", "numero": "468", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3752/3752_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CONSELHO TUTELAR DE OURO PRETO DO OESTE/RO."}, {"id": "3728", "ano": "2012", "numero": "469", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3728/3728_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3729", "ano": "2012", "numero": "470", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3729/3729_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS, IDOSOS, FAM\u00cdLIAS, CRIAN\u00c7AS CARENTES E MEIO AMBIENTE DO LAGO CUJUBINZINHO - AAPRIFCCMALC, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3730", "ano": "2012", "numero": "471", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3730/3730_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES RIBEIRINHAS DE CUJUBIM GRANDE - ASMURI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3737", "ano": "2012", "numero": "472", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3737/3737_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE DIREITO NAS ESCOLAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3734", "ano": "2012", "numero": "473", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3734/3734_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS EXTRATIVISTAS DE S\u00c3O CARLOS - ACCPESC, DO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, NO MUNC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3733", "ano": "2012", "numero": "474", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3733/3733_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIEDADE DOS MORADORES  DO BAIRRO TANCREDO NEVES - AMABTN, DO MUNC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3732", "ano": "2012", "numero": "475", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3732/3732_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E REPASSES DE RECURSOS P\u00daBLICOS PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PELOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, DIRETA OU INDIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3753", "ano": "2012", "numero": "476", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3753/3753_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 2.369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "3754", "ano": "2012", "numero": "477", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3754/3754_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO NA \u00c1REA AMBIENTAL."}, {"id": "3755", "ano": "2012", "numero": "478", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3755/3755_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERINGUEIROS DO VALE DO GUAPOR\u00c9 - AGUAP\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3756", "ano": "2012", "numero": "479", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3756/3756_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACHOEIRA DA LINHA CA 08 - GLEBA 081 - LOTE 707 - ASPAC, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM."}, {"id": "3757", "ano": "2012", "numero": "480", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3757/3757_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ANJOS DA GUARDA MIRIM DE CEREJEIRAS - GMC, NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "3758", "ano": "2012", "numero": "481", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3758/3758_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O DIA ESTADUAL DE MEDITA\u00c7\u00c3O SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS."}, {"id": "3774", "ano": "2012", "numero": "482", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3774/3774_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS ESCOLARES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - JOER INSTITU\u00cdDOS PELA LEI N\u00b0 2.028, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "3775", "ano": "2012", "numero": "483", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3775/3775_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE - CONEDCA E REVOGA A LEI N\u00b0 1.990, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008."}, {"id": "3776", "ano": "2012", "numero": "484", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3776/3776_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 487, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008."}, {"id": "3777", "ano": "2012", "numero": "485", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3777/3777_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PROCEDER O ENCONTRO DE CONTAS COM CONCOMITANTE AJUSTE CONT\u00c1BIL DOS VALORES DEVIDOS AO PODER LEGISLATIVO DECORRENTES DE DIFEREN\u00c7AS DE REPASSES DOS DUOD\u00c9CIMOS DO PER\u00cdODO DE 2005 A 2009 COM OS VALORES DEIXADOS DE REPASSAR AO PODER EXECUTIVO PROVENIENTES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DOS SERVIDORES DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO PER\u00cdODO DE 1998 A 2009."}, {"id": "3778", "ano": "2012", "numero": "486", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3778/3778_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES SEBASTI\u00c3O MESQUITA NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "3782", "ano": "2012", "numero": "487", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3782/3782_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.500.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER."}, {"id": "3783", "ano": "2012", "numero": "488", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3783/3783_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 18.548.841,58 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FHEMERON, FUNDO ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL - FEPRAM E DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DPE."}, {"id": "3784", "ano": "2012", "numero": "489", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3784/3784_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SULEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.125.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS FUNDO PENITENCI\u00c1RIO - FUPEN E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "3785", "ano": "2012", "numero": "490", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3785/3785_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.514, DE 11 DE JULHO DE 2011."}, {"id": "3786", "ano": "2012", "numero": "491", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3786/3786_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 9.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "3787", "ano": "2012", "numero": "492", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3787/3787_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00b0 2.644, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "3788", "ano": "2012", "numero": "493", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3788/3788_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DA FOR\u00c7A JOVEM INDEPENDENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - AFORJI."}, {"id": "3789", "ano": "2012", "numero": "494", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3789/3789_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS FLOR DO VALLE DENOMINADA ASPRUSD NO DISTRITO DE S\u00c3O DOMINGOS DO GUAPOR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3790", "ano": "2012", "numero": "495", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3790/3790_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILDIADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA CACOALENSE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "3796", "ano": "2012", "numero": "496", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3796/3796_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 9.367.535,54 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN, DEPARTAMENTO DE ESTARADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "3794", "ano": "2012", "numero": "497", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3794/3794_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O PARA O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3795", "ano": "2012", "numero": "498", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3795/3795_texto_integral.pdf", "ementa": "REORGANIZA OS SERVI\u00c7OS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3797", "ano": "2012", "numero": "499", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3797/3797_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA DO BANCO DO BRASIL - AABB, COM SEDE NA CIDADE DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "3798", "ano": "2012", "numero": "500", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3798/3798_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACHOEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM/RO."}, {"id": "3808", "ano": "2012", "numero": "501", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3808/3808_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE POR TEMPO DETERMINADO PARA AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO ESTADO, LOCALIZADAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PORTO VELHO, BURITIS, CACOAL, S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9 E DISTRITO DE EXTREMA, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "3809", "ano": "2012", "numero": "502", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3809/3809_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 1.993, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "3810", "ano": "2012", "numero": "503", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3810/3810_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.096.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI E CRIA NO PROGRAMA 2024 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR \u00c0 A\u00c7\u00c3O 1018 - FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF."}, {"id": "3811", "ano": "2012", "numero": "504", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3811/3811_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O  MONTANTE DE R$ 12.625.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM."}, {"id": "3812", "ano": "2012", "numero": "505", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3812/3812_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.746.645,11 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN."}, {"id": "3813", "ano": "2012", "numero": "506", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3813/3813_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RENASCER - APARAR, DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3823", "ano": "2012", "numero": "507", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3823/3823_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.367.258,15 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA COORDENADORIA GERAL DE APOIO \u00c0 GOVERNADORIA - CGAG."}, {"id": "3824", "ano": "2012", "numero": "508", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3824/3824_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00b0, DA LEI N\u00b0 2.720, DE 20 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE AOS M\u00c9DICOS CIRURGI\u00d5ES."}, {"id": "3825", "ano": "2012", "numero": "509", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3825/3825_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL POR DEN\u00daNCIA ESPONT\u00c2NEA - PIRFE."}, {"id": "3826", "ano": "2012", "numero": "510", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3826/3826_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 6.128.988,76 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP E SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM."}, {"id": "3832", "ano": "2012", "numero": "511", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3832/3832_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988."}, {"id": "3828", "ano": "2012", "numero": "512", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3828/3828_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA AO LEI N\u00b0 2.439, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2011."}, {"id": "3844", "ano": "2012", "numero": "513", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3844/3844_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993."}, {"id": "3854", "ano": "2012", "numero": "514", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3854/3854_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ARTIGO 2\u00b0, DA LEI N\u00b0 2.632, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUX\u00cdLIO FARDAMENTO E O AUX\u00cdLIO POR ATIVIDADES PENITENCI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "3846", "ano": "2012", "numero": "515", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3846/3846_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 20.416.755,50 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC E FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FEAS."}, {"id": "3847", "ano": "2012", "numero": "516", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3847/3847_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 29.682.694,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "3848", "ano": "2012", "numero": "517", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3848/3848_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREFER\u00caNCIA NA TRAMITA\u00c7\u00c3O AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO A ADO\u00c7\u00c3O DE MENORES."}, {"id": "3849", "ano": "2012", "numero": "518", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3849/3849_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA A CRIAN\u00c7A PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA NA ESCOLA MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "3850", "ano": "2012", "numero": "519", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3850/3850_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEMIN\u00c1RIO ANTIDROGAS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTE DE AULA DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "3851", "ano": "2012", "numero": "520", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3851/3851_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS BANCOS E DEMAIS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS SITUADAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A POSSU\u00cdREM EM LOCAL ACESS\u00cdVEL E VIS\u00cdVEL AOS CONSUMIDORES, TABELA DOS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS GRATUITOS."}, {"id": "3852", "ano": "2012", "numero": "521", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3852/3852_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS VILA RICA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "3899", "ano": "2012", "numero": "522", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3899/3899_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O WESLEYANA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO DISTRITO SUL - AWAS, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3900", "ano": "2012", "numero": "523", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3900/3900_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA BRIGADA CIVIL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIOS FLORESTAIS DE MONTE NEGRO/RO - ASBCIMON, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO - RO."}, {"id": "3903", "ano": "2012", "numero": "524", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3903/3903_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.377.304,45 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP."}, {"id": "3904", "ano": "2012", "numero": "525", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3904/3904_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.275.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: COORDENDORIA GERAL DE APOIO \u00c0 GOVERNADORIA - CGAG."}, {"id": "3908", "ano": "2012", "numero": "526", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3908/3908_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO DOS BENS M\u00d3VEIS - VE\u00cdCULOS, TIPO \u00d4NIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0S PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3909", "ano": "2012", "numero": "527", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3909/3909_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA/RO, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3910", "ano": "2012", "numero": "528", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3910/3910_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00b0, DA LEI 2.208, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3913", "ano": "2012", "numero": "529", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3913/3913_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE CASAS DE SA\u00daDE SANTA MARCELINA, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3912", "ano": "2012", "numero": "530", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3912/3912_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.725, DE 27 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "3932", "ano": "2012", "numero": "531", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3932/3932_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO CLUBE DO LA\u00c7O 2M, NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES/RO."}, {"id": "3933", "ano": "2012", "numero": "532", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3933/3933_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS FLOR DO VALLE - ASPRUSD NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES/RO."}, {"id": "3934", "ano": "2012", "numero": "533", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3934/3934_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO GUAPOR\u00c9 - APROVALE NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES/RO."}, {"id": "3935", "ano": "2012", "numero": "534", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3935/3935_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 114 KM 18 LADO SUL - ASPROJA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9/RO."}, {"id": "3964", "ano": "2012", "numero": "535", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3964/3964_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO E PROGRESS\u00c3O; MUDAN\u00c7A DE NOMENCLATURA, CRIA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS; CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO E DE ATIVIDADE DE DOC\u00caNCIA, AUX\u00cdLIOS INCENTIVO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O E ALIMENTA\u00c7\u00c3O, ADICIONAL DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL; INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO MERECIMENTO, ALTERA, ACRESCENTA, REVOGA, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E INSTITUI NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3959", "ano": "2012", "numero": "536", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3959/3959_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NO IM\u00d3VEL OCUPADO PELA AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON, NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA/RO."}, {"id": "3949", "ano": "2012", "numero": "537", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3949/3949_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE O DE R$ 122.966.251,07 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE LICITA\u00c7\u00c3O - SUPEL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - SEDES, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD, SECRETARIA DE ESTADO  DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, SEAGRI E AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON."}, {"id": "3951", "ano": "2012", "numero": "538", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3951/3951_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 8.210.555,71 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "3953", "ano": "2012", "numero": "539", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3953/3953_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 9.600.000,00 EM FAVOR FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FIDER."}, {"id": "3954", "ano": "2012", "numero": "540", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3954/3954_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 37.163.759,98 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - TJ."}, {"id": "3960", "ano": "2012", "numero": "541", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3960/3960_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE 1.400.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS:FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA E SA\u00daDE - AGEVISA E SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM."}, {"id": "3950", "ano": "2012", "numero": "542", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3950/3950_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba. 2.758, DE 05 DE JUNHO DE 2012"}, {"id": "3956", "ano": "2012", "numero": "543", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3956/3956_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.489.447,98 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN."}, {"id": "3957", "ano": "2012", "numero": "544", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3957/3957_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 150.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER."}, {"id": "3958", "ano": "2012", "numero": "545", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3958/3958_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 200.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO PENITENCI\u00c1RIO - FUPEN."}, {"id": "3962", "ano": "2012", "numero": "546", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3962/3962_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS, ESPORTE E CULTURA S\u00c3O JOS\u00c9, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES. "}, {"id": "3966", "ano": "2012", "numero": "547", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3966/3966_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ACADEMIA JIPARANAENSE DE LETRAS - AJIL."}, {"id": "3972", "ano": "2012", "numero": "548", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3972/3972_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE DI\u00c1RIAS DE HOSPEDAGEM EM HOT\u00c9IS E POUSADAS E SIMILARES."}, {"id": "3967", "ano": "2012", "numero": "549", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3967/3967_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL DO ESTADO AO IDOSO COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, SEMIDEPENDENTE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTE\u00c7\u00c3O E CONVIV\u00caNCIA ADEQUADOS A SUAS NECESSIDADES, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM OS MUNIC\u00cdPIOS RONDONIENSES."}, {"id": "3968", "ano": "2012", "numero": "550", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3968/3968_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 05 DE NOVEMBRO."}, {"id": "3969", "ano": "2012", "numero": "551", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3969/3969_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA ESTADUAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE LEITE HUMANO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3970", "ano": "2012", "numero": "552", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3970/3970_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR COMO CRIT\u00c9RIO DE PRIORIZA\u00c7\u00c3O NA INSCRI\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE HABITACIONAL PARA MULHERES INSERIDAS EM PROGRAMAS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "3971", "ano": "2012", "numero": "553", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3971/3971_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGA\u00c7\u00c3O COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3984", "ano": "2012", "numero": "554", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3984/3984_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E BENEFICENTE DE ROND\u00d4NIA - ACOBER, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "3985", "ano": "2012", "numero": "555", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3985/3985_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE PR\u00d3-MENOR S\u00c3O DANIEL COMBONI, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "3986", "ano": "2012", "numero": "556", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3986/3986_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CRIT\u00c9RIO DE OCUPA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO V, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. "}, {"id": "4004", "ano": "2012", "numero": "557", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4004/4004_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL JOVENS AS NA\u00c7\u00d5ES - IDCSJAN, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3989", "ano": "2012", "numero": "558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3989/3989_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA CRIADO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORA DE EPILEPSIA."}, {"id": "3990", "ano": "2012", "numero": "559", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3990/3990_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A VERMINOSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3991", "ano": "2012", "numero": "560", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3991/3991_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE BOM FUTURO - ASGRILEITE, LINHA 102 KM 11 LADO SUL DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9/RO."}, {"id": "3987", "ano": "2012", "numero": "561", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3987/3987_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI FERIADO ESTADUAL O DIA 1\u00ba DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMOR\u00c9. "}, {"id": "4001", "ano": "2012", "numero": "562", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4001/4001_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIAR EXTRATIVISTA DENOMINADA FLOR DA CASTANHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO"}, {"id": "4008", "ano": "2012", "numero": "563", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4008/4008_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.234.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM."}, {"id": "4009", "ano": "2012", "numero": "564", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4009/4009_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.510.019,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "4010", "ano": "2012", "numero": "565", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4010/4010_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.716.622,10 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "4014", "ano": "2012", "numero": "566", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4014/4014_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 600.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE LICITA\u00c7\u00c3O - SUPEL E DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP."}, {"id": "4012", "ano": "2012", "numero": "567", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4012/4012_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 14.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES"}, {"id": "4013", "ano": "2012", "numero": "568", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4013/4013_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 25.924.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL - SEAS."}, {"id": "4015", "ano": "2012", "numero": "569", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4015/4015_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 17.813.685,01 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ALE. "}, {"id": "4016", "ano": "2012", "numero": "570", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4016/4016_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC. "}, {"id": "4017", "ano": "2012", "numero": "571", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4017/4017_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00baS 338 E 432 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4075", "ano": "2012", "numero": "572", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4075/4075_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O DIA ESTADUAL DE MEDITA\u00c7\u00c3O SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS."}, {"id": "4076", "ano": "2012", "numero": "573", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4076/4076_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, REALIZADAS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "4077", "ano": "2012", "numero": "574", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4077/4077_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CUSTEIO DOS EXAMES M\u00c9DICOS ADMISSIONAIS, PARA POSSE EM CARGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "4078", "ano": "2012", "numero": "575", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4078/4078_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE RONDONIENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4079", "ano": "2012", "numero": "576", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4079/4079_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO, CONTE\u00daDOS SOBRE CRIACIONISMO."}, {"id": "4080", "ano": "2012", "numero": "577", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4080/4080_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NA REDE DE ENSINO M\u00c9DIO O PROGRAMA ESTUDO DA DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA E SUAS CONSEQU\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4081", "ano": "2012", "numero": "578", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4081/4081_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DA PRESEN\u00c7A DE AMBUL\u00c2NCIA NOS LOCAIS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOW, EVENTOS, PROVAS PARA CONCURSOS, VESTIBULARES, SELE\u00c7\u00c3O E SIMILARES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4082", "ano": "2012", "numero": "579", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4082/4082_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO IGARAP\u00c9 DO CARAN\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4083", "ano": "2012", "numero": "580", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4083/4083_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"RODOVIA JOS\u00c9 VEN\u00c2NCIO DOS REIS\" A RO-460 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS A BR-421/RO."}, {"id": "4084", "ano": "2012", "numero": "581", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4084/4084_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL UNI\u00c3O DA LINHA MATO GROSSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "4095", "ano": "2012", "numero": "582", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4095/4095_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPPOSITIVO DA LEI N\u00ba 2.676, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012\"."}, {"id": "4127", "ano": "2012", "numero": "583", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4127/4127_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTENS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO CONTIDO NA LEI N\u00ba 2.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "4126", "ano": "2012", "numero": "584", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4126/4126_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMA E A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS S\u00cdMBOLOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4129", "ano": "2012", "numero": "585", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4129/4129_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI N\u00ba 2.507, DE 04 DE JULHO DE 2011."}, {"id": "4128", "ano": "2012", "numero": "586", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4128/4128_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - MP."}, {"id": "4133", "ano": "2012", "numero": "587", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4133/4133_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.100.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - JUCER."}, {"id": "4134", "ano": "2012", "numero": "588", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4134/4134_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 45.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUNPRERO."}, {"id": "4135", "ano": "2012", "numero": "589", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4135/4135_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 373.318,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "4136", "ano": "2012", "numero": "590", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4136/4136_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 6.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "4137", "ano": "2012", "numero": "591", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4137/4137_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.993, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "4138", "ano": "2012", "numero": "592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4138/4138_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGROSSILVICULTORES DO PROJETO REFLORESTAMENTO ECON\u00d4MICO CONSORCIADO E ADENSADO - RECA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4140", "ano": "2012", "numero": "593", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4140/4140_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER INTERC\u00c2MBIOS INTERNACIONAIS DE COOPERA\u00c7\u00c3O EM FAVORECIMENTO DA CULTURA E EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4139", "ano": "2012", "numero": "594", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4139/4139_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL DA LINHA \"E\", NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "4141", "ano": "2012", "numero": "595", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4141/4141_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE TARIFA DE \u00c1GUA NO VALOR DO CONSUMO M\u00cdNIMO MULTIPLICADO PELO N\u00daMERO DE ECONOMIAS EXISTENTES NO IM\u00d3VEL, QUANDO HOUVER \u00daNICO HIDR\u00d4METRO NO LOCAL."}, {"id": "4185", "ano": "2012", "numero": "596", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4185/4185_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA. "}, {"id": "4186", "ano": "2012", "numero": "597", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4186/4186_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 10.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "4187", "ano": "2012", "numero": "598", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4187/4187_texto_integral.pdf", "ementa": "ATUROIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 11.417.227,20 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "4188", "ano": "2012", "numero": "599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4188/4188_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O QUANTITATIVO DO QUADRO DE PESSOAL PARA O CARGO DE AGENTE EM ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS."}, {"id": "4199", "ano": "2012", "numero": "600", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4199/4199_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A FEIRA LITER\u00c1RIA INTERNACIONAL DE ROND\u00d4NIA - FLIRO."}, {"id": "4200", "ano": "2012", "numero": "601", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4200/4200_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN."}, {"id": "4201", "ano": "2012", "numero": "602", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4201/4201_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.698.202,85 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "4202", "ano": "2012", "numero": "603", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4202/4202_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA EM \u00c1REAS URBANAS E DE EXPANS\u00c3O URBANA DE DOM\u00cdNIO ESTADO DE ROND\u00d5NIA, REVOGA LEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4203", "ano": "2012", "numero": "604", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4203/4203_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA \"T\u00cdTULO J\u00c1\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4204", "ano": "2012", "numero": "605", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4204/4204_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DO IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, IM\u00d3VEL OCUPADO PELO IDARON NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "4205", "ano": "2012", "numero": "606", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4205/4205_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4206", "ano": "2012", "numero": "607", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4206/4206_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2010, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DA EDIFICA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DETRAN-RO\"."}, {"id": "4207", "ano": "2012", "numero": "608", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4207/4207_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS RECURSOS DOS FUNDOS ESPECIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4208", "ano": "2012", "numero": "609", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4208/4208_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA ESTADUAL, REFAZ - V."}, {"id": "4209", "ano": "2012", "numero": "610", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4209/4209_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER A INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS CR\u00c9DITOS DECORRENTES DE COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS - ROYALTIES."}, {"id": "4210", "ano": "2012", "numero": "611", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4210/4210_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO INTERNA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM RECURSOS ORIUNDOS D PROGRAMA DE APOIO AO INVESTIMENTO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - PROINVESTE, PARA FINS DE INVESTIMENTOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE REFOR\u00c7O AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE ROND\u00d4NIA - PRODESIN."}, {"id": "4212", "ano": "2012", "numero": "612", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4212/4212_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CADASTRO DE COMPRA E VENDA DE CABOS DE COBRE NOS FERROS-VELHOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4238", "ano": "2012", "numero": "613", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4238/4238_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.145.500,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM."}, {"id": "4240", "ano": "2012", "numero": "614", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4240/4240_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.250.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE LICITA\u00c7\u00c3O - SUPEL E DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP."}, {"id": "4239", "ano": "2012", "numero": "615", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4239/4239_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2.347, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "4241", "ano": "2012", "numero": "616", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4241/4241_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 40, DA LEI N\u00ba 2.507, DE 04 DE JULHO DE 2011, ALTERADO PELA LEI N\u00ba 2.831, DE 28 DE AGOSTO DE 2012."}, {"id": "4242", "ano": "2012", "numero": "617", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4242/4242_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 8\u00ba, DA LEI N\u00ba 2.676, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI N\u00ba 2.838, DE 28 DE AGOSTO DE 2012"}, {"id": "4243", "ano": "2012", "numero": "618", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4243/4243_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "4244", "ano": "2012", "numero": "619", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4244/4244_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA IGREJA EVANG\u00c9LICA PENTECOSTAL DOS \u00daLTIMOS DIAS TEMPLO DA F\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9/RO."}, {"id": "4245", "ano": "2012", "numero": "620", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4245/4245_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.182 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "4246", "ano": "2012", "numero": "621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4246/4246_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE GUIAS DE TURISMO ECOL\u00d3GICO, MOTORISTAS FLUVIAIS E CONSERVADORES DO RIO GUAPOR\u00c9 E SEUS AFLUENTES - ECOMEG, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO."}, {"id": "4247", "ano": "2012", "numero": "622", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4247/4247_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA PROMO\u00c7\u00c3O DA VIDA DIGNIDADE E ESPERAN\u00c7A DO ANCI\u00c3O - PROMO-VIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO."}, {"id": "4255", "ano": "2012", "numero": "623", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4255/4255_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE 20 (VINTE) HORAS DOS SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS NAS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE."}, {"id": "4260", "ano": "2012", "numero": "624", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4260/4260_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 DA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS, JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, OCORRIDO POR EXTIN\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE ROND\u00d4NIA - CDHUR, PARA QUITA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS DAS EMPRESAS EXTINTAS OU EM LIQUIDA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DA LEI N. 1.737, DE 30 DE MAIO DE 2007, LEI N\u00ba 1.751, DE 27 DE JULHO DE 2007 E LEI N\u00ba 1.833, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "4261", "ano": "2012", "numero": "625", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4261/4261_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INSTRUTORIA E TUTORIA NO \u00c2MBITO DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO PROFISSIONAL NA \u00c1REA DA SA\u00daDE - CETAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4262", "ano": "2012", "numero": "626", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4262/4262_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.538, DE 11 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "4263", "ano": "2012", "numero": "627", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4263/4263_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CANOEIROS DE GUAJAR\u00c1-MIRIM - ACGM."}, {"id": "4280", "ano": "2012", "numero": "628", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4280/4280_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "4281", "ano": "2012", "numero": "629", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4281/4281_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.623 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 - PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2012 - 2015, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, \u00a7 3\u00ba, INCISO 5 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "4282", "ano": "2012", "numero": "630", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4282/4282_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.300.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL - FEPRAM."}, {"id": "4283", "ano": "2012", "numero": "631", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4283/4283_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA OS EFEITOS DA LEI N\u00ba 2.510, DE 27 DE  JULHO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4284", "ano": "2012", "numero": "632", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4284/4284_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 2\u00ba E 4\u00ba, DA LEI N\u00ba 2.508 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PESCA PROFISSIONAL NA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO GUAPOR\u00c9 E ESTABELECE DIRETRIZES DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ORDENAMENTO DO SETOR PESQUEIRO."}, {"id": "4285", "ano": "2012", "numero": "633", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4285/4285_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE NOVA ALIAN\u00c7A - ANA, LOCALIZADA NA AV. RECIFE N\u00ba 500, CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4286", "ano": "2012", "numero": "634", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4286/4286_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA A EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA A DEBITAR QUAISQUER TAXAS, NA CONTA MENSAL, SEM A DEVIDA ANU\u00caNCIA DO CONSUMIDOR OU SEU PR\u00c9VIO ESCLARECIMENTO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4287", "ano": "2012", "numero": "635", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4287/4287_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS COM A FRASE: \"ASS\u00c9DIO SEXUAL \u00c9 CRIME - DENUNCIE\"."}, {"id": "4303", "ano": "2012", "numero": "636", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD. "}, {"id": "4304", "ano": "2012", "numero": "637", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4304/4304_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - MP. "}, {"id": "4308", "ano": "2012", "numero": "638", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4308/4308_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA AS NOMEA\u00c7\u00d5ES PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4309", "ano": "2012", "numero": "639", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4309/4309_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS RECURSOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4310", "ano": "2012", "numero": "640", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4310/4310_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.614.555,00 PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00d5ES CONSIGNADAS NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "4311", "ano": "2012", "numero": "641", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4311/4311_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 360.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDA\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUNDA\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4312", "ano": "2012", "numero": "642", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4312/4312_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS \"NOVEMBRO AZUL\", DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM \u00c0 INTEGRIDADE DA SA\u00daDE DO HOMEM."}, {"id": "4313", "ano": "2012", "numero": "643", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4313/4313_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 26.850.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IPERON."}, {"id": "4314", "ano": "2012", "numero": "644", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4314/4314_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.935.629,92 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DPE."}, {"id": "4315", "ano": "2012", "numero": "645", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4315/4315_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANE DE R$ 105.143,14 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A,DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "4316", "ano": "2012", "numero": "646", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4316/4316_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA - RO."}, {"id": "4317", "ano": "2012", "numero": "647", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4317/4317_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL CONSORCIADO DE TRANSPORTE EM SA\u00daDE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4318", "ano": "2012", "numero": "648", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4318/4318_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS NO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4334", "ano": "2012", "numero": "649", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4334/4334_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N.1.067, DE 19 DE ABRIL DE 2002 E \u00c0 LEI N.1.993, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "4335", "ano": "2012", "numero": "650", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4335/4335_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 24.042.366,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN E SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "4336", "ano": "2012", "numero": "651", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4336/4336_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.132.474,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "4337", "ano": "2012", "numero": "652", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4337/4337_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00d5ES PREVISTO NOS ARTIGOS 5\u00ba, XXXIII E 216, \u00a7 2\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E NA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "4338", "ano": "2012", "numero": "653", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4338/4338_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 81.296.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD E AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON."}, {"id": "4339", "ano": "2012", "numero": "654", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4339/4339_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TAXISTAS DE ARIQUEMES E REGI\u00c3O - ATAR, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4340", "ano": "2012", "numero": "655", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4340/4340_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA POPULAR DE FORMA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E A ESCOLA P\u00daBLICA ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ROND\u00d4NIA - EPET/RO."}, {"id": "4346", "ano": "2012", "numero": "656", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4346/4346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 7.500.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "4347", "ano": "2012", "numero": "657", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4347/4347_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 6.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "4348", "ano": "2012", "numero": "658", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4348/4348_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4349", "ano": "2012", "numero": "659", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4349/4349_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.515.980,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUNPRERO."}, {"id": "4350", "ano": "2012", "numero": "660", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4350/4350_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 270.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM."}, {"id": "4351", "ano": "2012", "numero": "661", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4351/4351_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 208.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDA\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUNDA\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4352", "ano": "2012", "numero": "662", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4352/4352_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE ASSESSORES JUR\u00cdDICOS E ASSISTENTES DE PROMOTORIA PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4366", "ano": "2012", "numero": "663", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4366/4366_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 9.041.445,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "4367", "ano": "2012", "numero": "664", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4367/4367_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS PIONEIRA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "4368", "ano": "2012", "numero": "665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4368/4368_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MOTOTAXISTAS DE ARIQUEMES - AMOTA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "4365", "ano": "2012", "numero": "666", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4365/4365_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2.816, DE 9 DE AGOSTO DE 2012."}, {"id": "4369", "ano": "2012", "numero": "667", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4369/4369_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4370", "ano": "2012", "numero": "668", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4370/4370_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A INCLUS\u00c3O DO TEMA \"DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d5RG\u00c3OS\" NAS AULAS DE CI\u00caNCIAS E BIOLOGIA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4371", "ano": "2012", "numero": "669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4371/4371_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO."}, {"id": "4372", "ano": "2012", "numero": "670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4372/4372_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL E ADEQUADA NAS UNIDADES ESCOLARES, HOSPITALARES, PRESIONAIS E OUTRAS UNIDADES DE INTERNA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO."}, {"id": "4373", "ano": "2012", "numero": "671", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4373/4373_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GUARDA MIRIM DE BURITIS - GMB, COM SEDE A RUA HERMERSON DA FONSECA, S/N, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "4374", "ano": "2012", "numero": "672", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4374/4374_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COL\u00d4NIA DE PESCADORES ARTESANAIS Z - 14 NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO/RO."}, {"id": "4375", "ano": "2012", "numero": "673", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4375/4375_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COL\u00d4NIA DE PESCADORES ARTESANAIS Z - 03, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RO."}, {"id": "4376", "ano": "2012", "numero": "674", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4376/4376_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO RIO GUAPOR\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS/RO."}, {"id": "4377", "ano": "2012", "numero": "675", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4377/4377_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COL\u00d4NIA DE PESCADORES ARTESANAIS Z - 10, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9/RO."}, {"id": "4392", "ano": "2012", "numero": "676", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4392/4392_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COL\u00d4NIA DE PESCADORES ARTESANAIS Z - 08 DE ARIQUEMES - CPAARZ-8, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUMES."}, {"id": "4394", "ano": "2012", "numero": "677", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4394/4394_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA, NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA DE SUPERA\u00c7\u00c3O DA POBREZA E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA EXTREMA PROBREZA, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PROVOCADA POR PROCESSOS DE RELOCA\u00c7\u00c3O DE FAM\u00cdLIAS RETIRADAS DA FLONA BOM FUTURO."}, {"id": "4402", "ano": "2012", "numero": "678", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4402/4402_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 8.053.760,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: COORDENADORIA DE APOIO \u00c0 GOVERNADORIA - CGAG, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN E SECRETARIA DE ESTADO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL - SEAS."}, {"id": "4396", "ano": "2012", "numero": "679", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4396/4396_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A UNI\u00c3O DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE ROND\u00d4NIA - UNIBLOCOS, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4395", "ano": "2012", "numero": "680", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4395/4395_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR \u00c0 UNI\u00c3O, A DOA\u00c7\u00c3O FUTURA DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA, NO MUNICIPIO DE JI-PARAN\u00c1. "}, {"id": "4405", "ano": "2012", "numero": "681", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4405/4405_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS - ASMODD, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "4414", "ano": "2012", "numero": "682", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4414/4414_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.299.562,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL."}, {"id": "4415", "ano": "2012", "numero": "683", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4415/4415_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS FISCAIS DO ESTADO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS, OBSERVADOS OS CRIT\u00c9RIOS DE EFICI\u00caNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E COBRAN\u00c7A, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA LEI N\u00ba 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTID\u00d5ES DE D\u00cdVIDA ATIVA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIA E OS T\u00cdTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ER\u00c1RIO EM CADASTROS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4416", "ano": "2012", "numero": "684", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4416/4416_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, VE\u00cdCULOS INSERV\u00cdVEIS E SUCATAS, PERTENCENTES \u00c0 FROTA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL."}, {"id": "4417", "ano": "2012", "numero": "685", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4417/4417_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ALE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4418", "ano": "2012", "numero": "686", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4418/4418_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 74.196.130,39 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FHEMERON, AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA E SA\u00daDE - AGEVISA, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD E AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON."}, {"id": "4419", "ano": "2012", "numero": "687", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4419/4419_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA MAJORAR AS AL\u00cdQUOTAS DE ICMS DE JOIAS, CERVEJAS, BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS, CIGARROS, CHARUTOS E TABACO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4420", "ano": "2012", "numero": "688", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4420/4420_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, DISPONDO SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdQUOTAS DE IPVA \u00c0S DEMANDAS FINANCEIRAS DO ESTADO."}, {"id": "4421", "ano": "2012", "numero": "689", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4421/4421_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ALTERAR A AL\u00cdQUOTA DE ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "4422", "ano": "2012", "numero": "690", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4422/4422_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4423", "ano": "2012", "numero": "691", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4423/4423_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA ESTADUAL RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, REFAZ - IPVA."}, {"id": "4424", "ano": "2012", "numero": "692", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4424/4424_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 365.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "4425", "ano": "2012", "numero": "693", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4425/4425_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE TRANSI\u00c7\u00c3O POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO OU PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "4426", "ano": "2012", "numero": "694", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4426/4426_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES DE PRESIDENTE M\u00c9DICE - ASPM."}, {"id": "4427", "ano": "2012", "numero": "695", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4427/4427_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CANA\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "4428", "ano": "2012", "numero": "696", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4428/4428_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL SARGENTO DE LIMA - GUARDA MIRIM."}, {"id": "4465", "ano": "2012", "numero": "697", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4465/4465_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 600.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER."}, {"id": "4466", "ano": "2012", "numero": "698", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4466/4466_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 100.000,00 EM FAVOR DO UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REAPARELHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM."}, {"id": "4482", "ano": "2012", "numero": "699", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4482/4482_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4469", "ano": "2012", "numero": "700", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4469/4469_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER \u00c0 DESAFETA\u00c7\u00c3O E CONSEQUENTE ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M, ESTADO DO PAR\u00c1."}, {"id": "4470", "ano": "2012", "numero": "701", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4470/4470_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DE ROND\u00d4NIA A LIQUIDAR D\u00c9BITOS DE PRECAT\u00d3RIOS JUDICIAIS, MEDIANTE ACORDOS DIRETOS COM SEUS CREDORES, E MEDIANTE PAGAMENTO \u00c0 VISTA POR ORDEM \u00daNICA E CRESCENTE DE VALOR POR PRECAT\u00d3RIO, NOS TERMOS DOS INCISOS II E III DO \u00a78\u00ba DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA."}, {"id": "4471", "ano": "2012", "numero": "702", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4471/4471_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL VIDEIRA DA AMAZ\u00d4NIA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO."}, {"id": "4473", "ano": "2012", "numero": "703", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4473/4473_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA \"FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS\" NOS CURR\u00cdCULOS DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "4474", "ano": "2012", "numero": "704", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4474/4474_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL TRIBO DO MATO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "4475", "ano": "2012", "numero": "705", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4475/4475_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAL DE SA\u00daDE EM TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA ATENDER ALUNOS PORTADORES DE MOL\u00c9STIAS CR\u00d4NICAS, A MEDIDA, BENEFICIA OS QUE PRECISAM DE CUIDADOS COTIDIANOS OU EVENTUAIS, TAIS COMO DIABETES, EPILEPSIA, ASMA, ALERGIAS, HEMOFILIA, INSUFICI\u00caNCIA RENAL, INSUFICI\u00caNCIA CARD\u00cdACA, ENTRE OUTRAS."}, {"id": "4485", "ano": "2012", "numero": "706", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4485/4485_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA CACOALENSE, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "4486", "ano": "2012", "numero": "707", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4486/4486_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE ELETRODOM\u00c9STICOS E PRODUTOS ELETROELETR\u00d4NICOS CONSIDERADOS COMO LIXO TECNOL\u00d3GICO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4488", "ano": "2012", "numero": "708", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4488/4488_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL."}, {"id": "4489", "ano": "2012", "numero": "709", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4489/4489_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS KARTISTAS DE ROLIM DE MOURA - RMKART COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA - RO."}, {"id": "4490", "ano": "2012", "numero": "710", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4490/4490_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS PAIS PARA UMA MELHOR APRENDIZAGEM DOS FILHOS NO ENSINO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4491", "ano": "2012", "numero": "711", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4491/4491_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E QUE O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXIST\u00caNCIA DE PRODUTO EXPOSTO \u00c0 VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO TEM DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO ID\u00caNTICO OU SIMILAR, \u00c0 SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE."}, {"id": "4492", "ano": "2012", "numero": "712", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4492/4492_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AUTOMOBIL\u00cdSTICA DE ARIQUEMES, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUMES."}, {"id": "4493", "ano": "2012", "numero": "713", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4493/4493_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS COMO POSS\u00cdVEIS DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA."}, {"id": "4494", "ano": "2012", "numero": "714", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4494/4494_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A OBESIDADE INFANTIL."}, {"id": "4504", "ano": "2012", "numero": "715", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4504/4504_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE ROND\u00d4NIA - IFRO."}, {"id": "4501", "ano": "2012", "numero": "716", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4501/4501_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N. 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A TABELA DE SERVI\u00c7OS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DETRAN/RO."}, {"id": "4502", "ano": "2012", "numero": "717", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4502/4502_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA AT\u00c9 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA ESTADUAL REFAZ-V, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N. 2.840, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012."}, {"id": "4503", "ano": "2012", "numero": "718", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4503/4503_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"SELO JOVEM\" NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4505", "ano": "2012", "numero": "719", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4505/4505_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 32.760.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: COORDENADORIA DE APOIO \u00c0 GOVERNADORIA - CGAC, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - SEDES, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD."}, {"id": "4506", "ano": "2012", "numero": "720", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4506/4506_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N. 2.897, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE \"PRORROGA OS EFEITOS DA LEI N. 2.510, DE 27 DE JULHO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4507", "ano": "2012", "numero": "721", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4507/4507_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO ONEROSA DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "4508", "ano": "2012", "numero": "722", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4508/4508_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DE ROND\u00d4NIA A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA D\u00cdVIDA DA COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - CAERD, JUNTO \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUIDORA DE ROND\u00d4NIA, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "4509", "ano": "2012", "numero": "723", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4509/4509_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVI\u00c7OS NOTARIAIS E DE REGISTRO, EM FACE DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI FEDERAL N. 10.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4510", "ano": "2012", "numero": "724", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4510/4510_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA INSCRI\u00c7\u00c3O NOS CADASTROS DE RESTRI\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE N\u00c3O EST\u00c3O EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA NO ESTADO."}, {"id": "4511", "ano": "2012", "numero": "726", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4511/4511_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA, ESTADUAL DO MOTOTAXISTA E MOTOBOY, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4522", "ano": "2012", "numero": "727", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4522/4522_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - TJ."}, {"id": "4523", "ano": "2012", "numero": "728", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4523/4523_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA \"B\", DA LEI N. 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989."}, {"id": "4524", "ano": "2012", "numero": "729", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4524/4524_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES DE PESSOAL, JUROS, ENCARGOS E AMORTIZA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4529", "ano": "2012", "numero": "730", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4529/4529_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2.899, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "4531", "ano": "2012", "numero": "731", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4531/4531_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 8.302.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - MP."}, {"id": "4532", "ano": "2012", "numero": "732", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4532/4532_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE SERVI\u00c7OS E ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N. 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4538", "ano": "2012", "numero": "733", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4538/4538_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO PECUNI\u00c1RIO EXCEPCIONAL NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2012 PAA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, OS NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O SEM VINCULO EMPREGAT\u00cdCIO DA \u00c1REA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. "}, {"id": "3406", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3406/3406_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS AO SEU ARTIGO 29, QUE ESTABELECE AS COMPET\u00caNCIAS DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": "3438", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3438/3438_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES DO ANEXO \u00daNICO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 115, D 23 DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "3444", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3444/3444_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E CRIA O CONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO  PARLAMENTAR."}, {"id": "3467", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3467/3467_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA SEM EFEITO A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 206, DE MAR\u00c7O DE 2012, DESDE SUA VIG\u00caNCIA, REPRESTINANDO  OS VALORES ORIGINAIS DO ANEXO \u00daNICO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 115. DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "3548", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3548/3548_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O GOZO DE LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E AUTORIZA A CONVERS\u00c3O EM PEC\u00daNIA DE UM PER\u00cdODO DA LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO."}, {"id": "3560", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3560/3560_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3647", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3647/3647_texto_integral.pdf", "ementa": "AJUSTA OS INCISOS DO ART. 27 E ACRESCENTA O \u00a7 16 AO ART. 29 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3648", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3648/3648_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE O INCISO XXI AO ARTIGO 27 E O \u00a7 17 AO ART. 29 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE ROND\u00d4NIA, CRIANDO COMISS\u00c3O PERMANENTE DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S DROGAS."}, {"id": "3652", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3652/3652_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 179, DE FEVEREIRO DE 2011, E REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00b0 193, DE AGOSTO DE 2011, N\u00b0 197, DE AGOSTO DE 2011, E N\u00b0 198, DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "3711", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3711/3711_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A TRADU\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA NA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS E REUNI\u00d5ES DAS COMISS\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3749", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3749/3749_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE ACESSO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL - SIPLE."}, {"id": "3750", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3750/3750_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3751", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3751/3751_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO QUE TRATAM DO COMPARECIMENTO DOS DEPUTADOS E DO QUORUM REGIMENTAL PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3800", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar Processante Provis\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3800/3800_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA A PERDA DO MANDATO DO DEPUTADO VALTER ARA\u00daJO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3801", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar Processante Provis\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3801/3801_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA PERDA TEMPOR\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO DA DEPUTADA ANA L\u00daCIA DERMANI DE AGUIAR, PELO PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": "3802", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar Processante Provis\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3802/3802_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA PERDA TEMPOR\u00c1RIA DE  MANDATO DA DEPUTADA EPIF\u00c2NIA BARBOSA DA SILVA, PELO PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": "3803", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar Processante Provis\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3803/3803_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA A PERDA TEMPOR\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL DE SOUZA, PELO PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": "3804", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar Processante Provis\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3804/3804_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA A PERDA TEMPOR\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO DO DEPUTADO FL\u00c1VIO HON\u00d3RIO LEMOS, PELO PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": "3805", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar Processante Provis\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3805/3805_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA A PERDA TEMPOR\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO DO DEPUTADO JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA, PELO PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": "3806", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar Processante Provis\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3806/3806_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA PERDA TEMPOR\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DO MANDAATO DO DEPUTADO JOS\u00c9 FRANCISCO DE ARA\u00daJO, PELO PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": "3807", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o Parlamentar Processante Provis\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3807/3807_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA A PERDA TEMPOR\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO DO DEPUTADO SAULO MOREIRA DA SILVA, PELO PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": "3814", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3814/3814_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO PARA MANTER A INCOMUNICABILIDADE DA ASSIST\u00caNCIA COM O PLEN\u00c1RIO DE DELIBERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3879", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3879/3879_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1  NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO V DO ARTIGO 2\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 179/2011."}, {"id": "3979", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3979/3979_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3980", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3980/3980_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA O AUX\u00cdLIO SA\u00daDE PARLAMENTAR."}, {"id": "4002", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4002/4002_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4117", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4117/4117_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": "4048", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4048/4048_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 210, DE 09 DE MAIO DE 2012. "}, {"id": "4213", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4213/4213_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA O USO DE UNIFORME NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4320", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4320/4320_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESS\u00c3O SOLENE, E CANCELA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "4403", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4403/4403_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "4530", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4530/4530_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO III DO ARTIGO 75 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "4533", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4533/4533_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 TRATAMENTO ISONOMICO AOS SERVIDORES DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, CONTRATADOS SOB O REGIME JUR\u00cdDICO DA CONSOLIDAC\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO."}, {"id": "4534", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4534/4534_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVERTE EM PEC\u00daNIA PER\u00cdODO DE LICENCA PREMIO DO SERVIDOR DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": "4535", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4535/4535_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUC\u00c3O N.179 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, ALTERADA PELA RESOLUC\u00c3O  N. 209 DE 19 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "4536", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4536/4536_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A BAIXA DE EXIGIBILIDADE DE SALDO DE SAL\u00c1RIOS N\u00c3O RECLAMADOS EXISTENTES NA CONTA CONT\u00c1BIL N. 211490600, JUNTO AO SISTEMA DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RONDONIA/SIAFEM."}, {"id": "4537", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4537/4537_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSPENDE AS CONSIGNAC\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DO BANCO CRUZEIRO DO SUL E DETERMINA A DEVOLUC\u00c3O DE EVENTUAIS VALORES RETIDOS EM FAVOR DA INSTITUIC\u00c3O FINANCEIRA QUE AINDA NAO FORAM DEPOSITADOS."}, {"id": "3412", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3412/3412_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO ART. 28 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "3829", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3829/3829_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO III DO \u00a7 4\u00b0 DO ART. 20 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL  A SESS\u00c3O III DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS."}, {"id": "4131", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4131/4131_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO XI, DO ARTIGO 65 E O ARTIGO 99 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4472", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4472/4472_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "4497", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4497/4497_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 7\u00ba E 8\u00ba AO ARTIGO 48 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "3409", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3409/3409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS CAUSADOS PELA ABERTURA DAS COMPORTAS DA USINA HIDREL\u00c9TRICA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "3408", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3408/3408_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR AS DIFICULDADES ENCONTRADAS POR PRODUTORES RURAIS JUNTO AO IBAMA."}, {"id": "3445", "ano": "2012", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3445/3445_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS 90 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3446", "ano": "2012", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3446/3446_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 30 (TRINTA) ANOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.                                                                                                                                    "}, {"id": "3447", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3447/3447_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE REP\u00daDIO AO DNIT PELAS PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA BR-364."}, {"id": "3448", "ano": "2012", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3448/3448_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CIRILO FERREIRA DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24/02/2012."}, {"id": "3449", "ano": "2012", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3449/3449_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS DIRCEU ALEXANDRE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24/02/2012."}, {"id": "3450", "ano": "2012", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3450/3450_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2012 PARA HOMENAGEAR AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "3476", "ano": "2012", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3476/3476_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO APOSENTADO, BENJAMIN DO COUTO RAMOS."}, {"id": "3478", "ano": "2012", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3478/3478_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 28 DE MAR\u00c7O A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DESTINADA A DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS CAUSADOS PELA ABERTURA DAS COMPORTAS DA USINA HIDREL\u00c9TRICA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3477", "ano": "2012", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3477/3477_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA O CANCELAMENTO DA SESS\u00c3O SOLENE MARCADA PARA O DIA 13/03/2012, OBJETO DO REQUERIMENTO N\u00b0 152/12."}, {"id": "3517", "ano": "2012", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3517/3517_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER VOTO DE LOUVOR A ORDEM \"DEMOLAY\" DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA -  PELO TRANSCURSO DE SEUS 25 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO ESTADO\"."}, {"id": "3484", "ano": "2012", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3484/3484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA ESTUDO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, TENDO EM VISTA A 3\u00aa APROXIMA\u00c7\u00c3O DO ZONEAMENTO ECON\u00d4MICO E ECOL\u00d3GICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ZEE."}, {"id": "3572", "ano": "2012", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3572/3572_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA TRANSFERIDA A SESS\u00c3O SOLENE NESTA CASA DE LEIS EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O IRM\u00c3S MARCELINAS NO BRASIL."}, {"id": "3573", "ano": "2012", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3573/3573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO COL\u00c9GIO DOM BOSCO E A CONGREGA\u00c7\u00c3O SALESIANA PELA PASSAGEM DOS 80 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O E DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3574", "ano": "2012", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3574/3574_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 30 (TRINTA) ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "3575", "ano": "2012", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3575/3575_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO RADIALISTA IVAN GONZAGA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25/03/2012."}, {"id": "3583", "ano": "2012", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3583/3583_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 48 (QUARENTA E OITO) ANOS EUCATUR - EMPRESA UNI\u00c3O CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\"."}, {"id": "3627", "ano": "2012", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3627/3627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR AS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3634", "ano": "2012", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3634/3634_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL NO DISTRITO DE JACY-PARAN\u00c1."}, {"id": "3633", "ano": "2012", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3633/3633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO DISTRITO DE JACY-PARAN\u00c1."}, {"id": "3632", "ano": "2012", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3632/3632_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EVENTUAL REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO PARA FECHAMENTO DE BARES E CASAS DE SHOWS."}, {"id": "3630", "ano": "2012", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3630/3630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS DA MESA DIRETORA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO RESTABELECER AS VANTAGENS PECUNI\u00c1RIAS GARANTIDAS AOS SERVIDORES E SUPRIMIDAS DA LC 326/2005 PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O POSTERIOR."}, {"id": "3643", "ano": "2012", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3643/3643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-DEPUTADO WALDEREDO PAIVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07/04/2012."}, {"id": "3815", "ano": "2012", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3815/3815_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DA SESS\u00c3O SOLENE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA HOMENAGEM AS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO."}, {"id": "3838", "ano": "2012", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3838/3838_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AO 2\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, 3\u00aa COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - 3\u00b0 GP PO/3\u00b0 PEL PO/3\u00b0 CIA PO/2\u00b0 BPM."}, {"id": "3839", "ano": "2012", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3839/3839_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "3816", "ano": "2012", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3816/3816_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2012, EM SESS\u00c3O SOLENE PARA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 22 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DO COL\u00c9GIO TIRADENTES DA PM/RO."}, {"id": "3834", "ano": "2012", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3834/3834_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2012, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "3817", "ano": "2012", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3817/3817_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR JO\u00c3O BENTO DA COSTA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 15 ANOS DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO TERCEIR\u00c3O E PR\u00c9-VESTIBULAR NA ESCOLA P\u00daBLICA."}, {"id": "3835", "ano": "2012", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3835/3835_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA MONTADA UMA COMISS\u00c3O PARA APURAR MORTE DE ANIMAIS SILVESTES EM DECORR\u00caNCIA DOS ALAGAMENTOS PROVOCADOS PELAS USINAS DE SANTO ANT\u00d4NIO E JIRAU."}, {"id": "3836", "ano": "2012", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3836/3836_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO CONTRA O PARECER N\u00b0 283/CCJR/2012, AO PROJETO DE LEI 398/2012 QUE \"AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER DESCONTO DE IPVA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3818", "ano": "2012", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3818/3818_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES LOPES E SENHORA ELIZABETH DE LIMA C\u00c2NDIDO, RESPECTIVAMENTE DIRETOR E VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR JO\u00c3O BENTO DA COSTA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 15 ANOS DE FUNCIONAMENTO E APOIO INCONDICIONAL AO PROJETO TERCEIR\u00c3O E PR\u00c9-VESTIBULAR NA ESCOLA P\u00daBLICA."}, {"id": "3837", "ano": "2012", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3837/3837_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESAU, C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS DE COMPRA DE UTI'S REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2011 AT\u00c9 ABRIL DE 2012."}, {"id": "3819", "ano": "2012", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3819/3819_texto_integral.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE PARA COMEMORAR CENTEN\u00c1RIO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMOR\u00c9."}, {"id": "3820", "ano": "2012", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3820/3820_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA, NO DIA 29 DE MAIO DE 2012, \u00c0S 09:00 H.."}, {"id": "3840", "ano": "2012", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3840/3840_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2012 \u00c0S 9:00 HS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O ZONEAMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (3\u00aa APROXIMA\u00c7\u00c3O) DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3841", "ano": "2012", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3841/3841_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA TRANSFORMADA A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O GRITO DA TERRA ESTADUAL - GTE/2012."}, {"id": "3842", "ano": "2012", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3842/3842_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA TRANSFORMADA A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DOS T\u00cdTULOS DE HONRA AO  M\u00c9RITO E T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3843", "ano": "2012", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3843/3843_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ADIAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2012, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, PARA DATA A SER MARCADA POSTERIORMENTE."}, {"id": "3833", "ano": "2012", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3833/3833_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ADIAMENTO DAS SESS\u00d5ES SOLENES DESIGNADAS PARA OS DIAS 29 E 31 DE MAIO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA NACIONAL DO DEFENSOR P\u00daBLICO E AOS 22 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO TIRADENTES DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, RESPECTIVAMENTE, PARA DATAS A SEREM MARCADAS POSTERIORMENTE."}, {"id": "3880", "ano": "2012", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3880/3880_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA TRANSFORMADA EM  SESS\u00c3O SOLENE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 21 DE JUNHO, PARA COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA NACIONAL DE DEFENSORIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3881", "ano": "2012", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3881/3881_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA SEJA REMARCADA PARA \u00c0S 9:00 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO A SESS\u00c3O SOLENE PARA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE 22 ANOS DO COL\u00c9GIO TIRADENTES DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "3901", "ano": "2012", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3901/3901_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSLADO DE CORPOS DA CAPITAL PARA INTERIOR, DOS ATENDIMENTOS NOS MESES DE MAR\u00c7O E ABRIL DE 2012, QUAIS OS VE\u00cdCULOS QUE EST\u00c3O A DISPOSI\u00c7\u00c3O E QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL POR ESTE TRANSPORTE."}, {"id": "3902", "ano": "2012", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3902/3902_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER JUNTO A SEPLAN/CAERD, ESCLARECIMENTOS QUANTO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO REFERENTE AO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO, PAC I."}, {"id": "3936", "ano": "2012", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3936/3936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ADIAMENTO DA DATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2012 \u00c0S 9:00 HS, PARA 15 DE AGOSTO DE 2012 \u00c0S 9:00 HORAS COM OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O ZONEAMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (2\u00aa E 3\u00aa APROXIMA\u00c7\u00c3O) DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3981", "ano": "2012", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3981/3981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO JORNALISTA WALDIR APARECIDO COSTA, EX-DIRETOR DO DECOM/ALE, RECENTEMENTE APOSENTADO."}, {"id": "3982", "ano": "2012", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3982/3982_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O CANCELAMENTO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O LAN\u00c7AMENTO DAS CAMPANHAS NACIONAIS CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O E AS PPP NO SETOR DE \u00c1GUA E SANEAMENTO, E PELA RENOVA\u00c7\u00c3O DAS CONCESS\u00d5ES NO SETOR EL\u00c9TRICO, MARCADA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "3983", "ano": "2012", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3983/3983_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 40 (QUARENTA) ANOS DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA E 26 (VINTE E SEIS) ANOS DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO LUTERANO DE JI-PARAN\u00c1- CEULJI-ULBRA."}, {"id": "4005", "ano": "2012", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4005/4005_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O COBRADA PELA SECRETARIA DE PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O DE ROND\u00d4NIA - SPU/RO, SOBRE OS IM\u00d3VEIS DOS MORADORES DOS BAIRROS: ARIGOL\u00c2NDIA, CAIARI, PANAIR, PEDRINHAS, CENTRO, OLARIA, TRI\u00c2NGULO, BAIXA DA UNI\u00c3O E AREAL."}, {"id": "4006", "ano": "2012", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4006/4006_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR F\u00c1BIO FARNEY NINA PALITOT, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2012, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4007", "ano": "2012", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4007/4007_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTENOR SEBASTI\u00c3O GON\u00c7ALVES MARIANO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2012, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "4091", "ano": "2012", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4091/4091_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O ASS\u00c9DIO MORAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PRIVADA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4092", "ano": "2012", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4092/4092_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO TIME DE FUTSAL MASCULINO DA FACULDADE DE ROND\u00d4NIA - FARO, CAMPE\u00d5ES DAS OLIMP\u00cdADAS UNIVERSIT\u00c1RIAS DE ROND\u00d4NIA, OLIMP\u00cdADA UNIVERSIT\u00c1RIA BRASILEIRA E PARANAMERICANO 2012 COMO SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": "4088", "ano": "2012", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4088/4088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2012, \u00c0S 10 HORAS, NA ESCOLA PROFESSORIA ELVANDAS MARIA DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA PORTO VELHO, SETOR 01 BURITIS, PARA DEBATER A RESPEITO DO PROJETO MINAS NOVAS."}, {"id": "4100", "ano": "2012", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4100/4100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 LIBERDADE DO SINDICALISTA UDO WAHLBRINK, PRESIDENTE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORES RURAIS - STTR - VILHENA E CHUPINGUAIA, ROBERTO FERREIRA PINTO - VEREADOR DE CHUPINGUAIA, PEDRO RODRIGUES E DIORANDE DIAS MONTALV\u00c3O, QUE SE ENCONTRAM PRESOS H\u00c1 MAIS DE 148 DIAS EM VILHENA/RO."}, {"id": "4143", "ano": "2012", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4143/4143_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 057/12 DE SUA AUTORIA."}, {"id": "4145", "ano": "2012", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4145/4145_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUS\u00c3O SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - PIDISE, OBJETO DA LEI N\u00ba 2.684, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": "4146", "ano": "2012", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4146/4146_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS CONSTANTES DO DEMONSTRATIVO DA RECEITA - JULHO 2012 - RECEITAS DIVERSAS, NA ORDEM DE R$ 106.124.007,13."}, {"id": "4147", "ano": "2012", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4147/4147_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA QUE SEJA APRESENTADA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS QUANTO A EXECUTABILIDADE DO PLANO FUTURO."}, {"id": "4148", "ano": "2012", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4148/4148_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A ESSA MESA DIRETORA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE T\u00c9CNICA MULTIDISCIPLINAR PARA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM EXECU\u00c7\u00c3O PELO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "4149", "ano": "2012", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4149/4149_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 28 DE AGOSTO, \u00c0S 9:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR O TIME DE FUTSAL MASCULINO DA FACULDADE DE ROND\u00d4NIA - FARO, CAMPE\u00d5ES DAS OL\u00cdMPIADAS UNIVERSIT\u00c1RIAS DE ROND\u00d4NIA, OLIMP\u00cdADA UNIVERSIT\u00c1RIA BRASILEIRA E PARANAMERICANO 2012 COMO SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": "4190", "ano": "2012", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4190/4190_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA LF DISTRIBUIDORA DE VE\u00cdCULOS LTDA ATINENTES A LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA ATENDER A SESDEC, SEDAM E SEAS."}, {"id": "4191", "ano": "2012", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4191/4191_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA SESS\u00c3O ESPECIAL, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO, \u00c0S 9:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR O TIME DE FUTSAL MASCULINO DA FACULDADE DE ROND\u00d4NIA - FARO, CAMPE\u00d5ES DAS OLIMP\u00cdADAS UNIVERSIT\u00c1RIAS DE ROND\u00d4NIA, OLIMP\u00cdADA UNIVERSIT\u00c1RIA BRASILEIRA E PARANAMERICANO 2012 COMO SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": "4192", "ano": "2012", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4192/4192_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 04 DE SETEMBRO, \u00c0S 9:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR O TIME FUTSAL MASCULINO DA FACULDADE DE ROND\u00d4NIA - FARO, BEM COMO O TIME FUTSAL FEMININO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESPORTO REUNIDOS CELESTINO JOS\u00c9 DE SOUZA - ASDERICEL."}, {"id": "4193", "ano": "2012", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4193/4193_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO TIME DE FUTSAL FEMININO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESPORTO REUNIDOS CELESTINO JOS\u00c9 DE SOUSA - ASDERICEL, CAMPE\u00c3S DAS V TA\u00c7A BRASIL CORREIOS DE FUTSAL - SUB 17 FEMININO - PRIMEIRA DIVIS\u00c3O."}, {"id": "4194", "ano": "2012", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4194/4194_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA DISCUSS\u00c3O RELATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 078/2012, REFERENTE MENSAGEM N\u00ba 01/2012-DPE-RO."}, {"id": "4211", "ano": "2012", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4211/4211_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR DEFENSOR P\u00daBLICO GERAL DO ESTADO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 078/2012, REFERENTE MENSAGEM N\u00ba 01/2012-DPE-RO."}, {"id": "4196", "ano": "2012", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4196/4196_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O CANCELAMENTO DA DATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA MARCADA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2012, \u00c0S 9:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE TRATAR, DISCUTIR E AVALIAR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS, COM O ASS\u00c9DIO MORAL, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PRIVADA, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4228", "ano": "2012", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4228/4228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO DO SISTEMA DO NOTA LEGAL."}, {"id": "4229", "ano": "2012", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4229/4229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 500/12 DE SUA AUTORIA."}, {"id": "4232", "ano": "2012", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4232/4232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ADIAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, MARCADA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2012, EM DATA A SER DEFINIDA."}, {"id": "4233", "ano": "2012", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4233/4233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ADIAMENTO SEM DATA PREVISTA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012, \u00c0S 9 HORAS, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS QUANTO A EXECUTABILIDADE DO PLANO FUTURO."}, {"id": "4234", "ano": "2012", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4234/4234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO, \u00c0S 9:00 HORAS, PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba081/2012, QUE \"INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO, ECONOMIA SOLID\u00c1RIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL - POLESOL\", JUNTO A SOCIEDADE CIVIL E BENEFICIADOS."}, {"id": "4235", "ano": "2012", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4235/4235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA PROCEDER \u00c0 ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS A HOMENAGEADOS."}, {"id": "4236", "ano": "2012", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4236/4236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE POL\u00cdTICAS DE INCENTIVO PARA O COM\u00c9RCIO EXTERIOR DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4237", "ano": "2012", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4237/4237_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012, PARA ENTREGA DO T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, AO SENHOR JOS\u00c9 AUGUSTO DELGADO, NO HOR\u00c1RIO VESPERTINO."}, {"id": "4251", "ano": "2012", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4251/4251_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ANTECIPAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE POL\u00cdTICAS DE INCENTIVO PARA O COM\u00c9RCIO PARA O COM\u00c9RCIO EXTERIOR DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4252", "ano": "2012", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4252/4252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR A EMATER PELO ANIVERS\u00c9RIO DOS 41 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E RELEVANTES SERVI\u00c7OS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4253", "ano": "2012", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4253/4253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE VOTO DE LOUVOR  AO \"JORNAL DI\u00c1RIO DA AMAZ\u00d4NIA\"."}, {"id": "4254", "ano": "2012", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4254/4254_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 04/09/2012, DAS MENSAGENS N\u00baS 127, 139, 141, 199 E 190 DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "4257", "ano": "2012", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4257/4257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE CORREGEDOR PARLAMENTAR PARA A OITAVA LEGISLATURA."}, {"id": "4258", "ano": "2012", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4258/4258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SES\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 11/09/2012, DOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "4259", "ano": "2012", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4259/4259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\" AO BANCO DA AMAZ\u00d4NIA, DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4291", "ano": "2012", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4291/4291_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO 2\u00ba SARGENTO PM SILV\u00c9RIO ALVES FEITOSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2012 NO DISTRITO DE JACY-PARAN\u00c1."}, {"id": "4292", "ano": "2012", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4292/4292_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL."}, {"id": "4293", "ano": "2012", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4293/4293_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EDSON LUIZ VICENTE, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO - SEDES C\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 01.1901.00398-00/2011."}, {"id": "4294", "ano": "2012", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4294/4294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012, \u00c0S 9 HORAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COM RESPECTIVA PREMIA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DESTAQUE NO \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - IDEB, BEM COMO VENCEDORES DAS OLIMP\u00cdADAS DE PORTUGU\u00caS E MATEM\u00c1TICA."}, {"id": "4295", "ano": "2012", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4295/4295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18/09/2012, DOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "4296", "ano": "2012", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4296/4296_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SERVIDOR COMISSIONADO ANT\u00d4NIO BENEDITO DE MORAES, DE 48 ANOS, QUE FALECEU NO DIA 14/09/2012."}, {"id": "4297", "ano": "2012", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4297/4297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, PARA TRATAR DO ORDENAMENTO PESQUEIRO DA BACIA DO RIO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4298", "ano": "2012", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4298/4298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SENHORA ERCINA MARIA DE MELO."}, {"id": "4299", "ano": "2012", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4299/4299_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONTRATO FIRMADO COM A ATT/PS INFORM\u00c1TICA S.A ATINENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO DE INFORM\u00c1TICA, SISTEMAS, SOFTWARE E TECNOLOGIA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE ROND\u00d4NIA - DETRAN."}, {"id": "4305", "ano": "2012", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4305/4305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2012 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 630/2012."}, {"id": "4321", "ano": "2012", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4321/4321_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORAM QUE SEJA ADIADA A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SERIA REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS, NO DIA 11/10/2012, \u00c0S 9 HORAS, PARA O DIA 18/10/2012 NO MESMO HOR\u00c1RIO."}, {"id": "4322", "ano": "2012", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4322/4322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2012 DAS MENSAGENS N\u00baS 127, 188, 216, 219 E 225/2012."}, {"id": "4323", "ano": "2012", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4323/4323_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL - SEPLAN, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2012, \u00c0S 9 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES, TENDO POR OBJETIVO A EXPOSI\u00c7\u00c3O DE METAS COM RECURSOS DO PAC, NO QUE CONCERNE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4324", "ano": "2012", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4324/4324_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2012, \u00c0S 9 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES, PARA DELIBERAR JUNTO AOS REPRESENTANTES DO ESTADO DO AMAZONAS AFIM DE QUE SE DEFINA PLANO DE A\u00c7\u00c3O JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA QUE AS COMUNIDADES SITUADAS NO ENTORNO DA BR-319 (MUNIC\u00cdPIO DE CANUTAMA/AM) E PARTE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA D'ARC 1 E 2 SEJAM MELHOR ASSISTIDOS PELO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "4325", "ano": "2012", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4325/4325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2012, \u00c0S 9 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES, COM REPRESENTANTES DE TELEFONIA FIXA E M\u00d3VEL, BEM COMO DA REDE BANCARIA, PARA DELIBERAR QUANTO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DESTES SERVI\u00c7OS EM DISTRITOS E MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4343", "ano": "2012", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4343/4343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO VEREADOR SEBASTI\u00c3O ARLETE TON\u00d3LI DA VIT\u00d3RIA (LETE), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2012 NA CIDADE DE GOI\u00c2NIA - GO."}, {"id": "4344", "ano": "2012", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4344/4344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 EMPRESA JORNAL ALTO MADEIRA E AOS FAMILIARES DO SENHOR EDMAR MOTA DAVIS (POPULAR PEP\u00ca), EM DECORR\u00caNCIA DE SEU FALECIMENTO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2012."}, {"id": "4355", "ano": "2012", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4355/4355_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO JUIZ DE DIREITO RENATO BONIF\u00c1CIO DE MELO DIAS PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA CIDADE DE VILHENA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PRES\u00cdDIO."}, {"id": "4362", "ano": "2012", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4362/4362_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 EQUIPE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE, PELA INICIATIVA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DENOMINADO \"R\u00c1DIO FALANTE ORLANDO FREIRE\", NO \u00c2MBITO EDUCACIONAL."}, {"id": "4363", "ano": "2012", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4363/4363_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES ESTADUAIS E FEDERAIS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO ESTADO."}, {"id": "4364", "ano": "2012", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4364/4364_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2012 DAS MENSAGENS N\u00baS 202, 80, 127, 129, 145, 146, 177, 178, 190, 191, 199, 205, 227, 228, 229, 230, 231, 238 E 239."}, {"id": "4391", "ano": "2012", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4391/4391_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E JUSTI\u00c7A - SEFIN, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUS\u00c3O SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - PIDISE, NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMPREENDE A REGI\u00c3O DA BR - 429."}, {"id": "4401", "ano": "2012", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4401/4401_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 622/012."}, {"id": "4406", "ano": "2012", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4406/4406_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIBERA\u00c7\u00c3O DO RECURSO PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM DOS MIGRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "4407", "ano": "2012", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4407/4407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07/11/2012, DAS MENSAGENS N\u00baS 188, 191, 199, 205, 217, 225, 238 E 251 DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "4408", "ano": "2012", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4408/4408_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A ISEN\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS ESTADUAIS."}, {"id": "4409", "ano": "2012", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4409/4409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "4429", "ano": "2012", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4429/4429_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA O ADIAMENTO DA SESS\u00c3O SOLENE MARCADA PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO EM S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "4430", "ano": "2012", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4430/4430_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N. 062/12 DE SUA AUTORIA."}, {"id": "4431", "ano": "2012", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAK\u00c1 MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4431/4431_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO ADOLESCENTE EDUARDO ODILON BARBOSA RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA DE HOJE (13/11)V\u00cdTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBIL\u00cdSTICO."}, {"id": "4432", "ano": "2012", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4432/4432_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A POLICIAIS CIVIS DO ESTADO TURMA 1984, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "4433", "ano": "2012", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4433/4433_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14/11/2012, DOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE A MENSAGEM N. 211."}, {"id": "4434", "ano": "2012", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4434/4434_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13/11/2012, DAS MENSAGENS N\u00baS 010, 117, 118, 181, 184, 199, 216, 224, 238 E 251 E RESPECTIVOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "4435", "ano": "2012", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4435/4435_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ISABEL LUZ, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROCESSO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DOS AR-CONDICIONADOS, PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MARECHAL RONDON, EM VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O - CORUMBIARA/RO."}, {"id": "4476", "ano": "2012", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4476/4476_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA CONCEDER VOTO DE LOUVOR AOS PERITOS CRIMINAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO PERITO."}, {"id": "4477", "ano": "2012", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4477/4477_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 27/11/2012, DAS MENSAGENS N\u00baS 117, 188. 189, 192, 193, 199, 212, 213, 256 E 257 E RESPECTIVOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "4478", "ano": "2012", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4478/4478_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR, WALTER B\u00c1RTOLO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21/11/2012."}, {"id": "4479", "ano": "2012", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4479/4479_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR A FUNDA\u00c7\u00c3O HEMERON."}, {"id": "4480", "ano": "2012", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4480/4480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE VOTO DE LOUVOR AOS PERITOS CRIMINAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO PERITO, O4 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "4481", "ano": "2012", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4481/4481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS PROFESSORES FABR\u00cdCIA MILER DE PAULA CINTRA E GERALDO GABLIEL E AOS ALUNOS JEFERSON Y. PAG\u00c3BI SURU\u00cd, JULIANA M.J.D.K. CINTA LARGA, PANGUEKA-KUP S.CINTA LARGA E PABIKYT S. CINTA LARGA, DA E.E.E.F.M CELSO FERREIRA DA CUNHA DO DISTRITO DE RIOZINHO, MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL,, PELO 1\u00ba LUGAR A N\u00cdVEL NACIONAL NO CONCURSO ESCOLA, ROTEIRO E CINEMA: \"O LUGAR ONDE VIVO\"."}, {"id": "4483", "ano": "2012", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4483/4483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO, EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 447/2012 DE SUA AUTORIA."}, {"id": "4484", "ano": "2012", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4484/4484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO, NO PR\u00d3XIMO DIA 12 DE DEZEMBRO."}, {"id": "4487", "ano": "2012", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4487/4487_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 04/12/2012, DAS MENSAGENS N\u00baS 061, 081, 118, 121, 123, 143,175, 182, 184, 188, 205, 214, 224, 237, 252, 260, 261 E 266, COM OS RESPECTIVOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "4512", "ano": "2012", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4512/4512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A CONCESS\u00c3O DE USO POR UM PER\u00cdODO DE 01 ANO PODENDO SER RENOVADO POR IGUAL PER\u00cdODO DA \u00c1REA PARQUE DOS TANQUES, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GRUPO FOLCL\u00d3RICO NA\u00c7\u00c3O CORRE CAMPO O GIGANTE SAGRADO DA AMAZ\u00d4NIA OCIDENTAL, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS RELIGIOSOS, CULTURAIS E FEIRAS AGROPECU\u00c1RIAS."}, {"id": "4513", "ano": "2012", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4513/4513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO DR\u00ba ANDR\u00c9 VINICIUS GUIMAR\u00c3ES DE CARVALHO."}, {"id": "4514", "ano": "2012", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4514/4514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A DR\u00aa VERA MARIA BENI."}, {"id": "4515", "ano": "2012", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4515/4515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SR. SIME\u00c3O ANT\u00d4NIO SILVEIRA BRASIL."}, {"id": "4517", "ano": "2012", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4517/4517_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO DR. CRISTIAN DUR\u00c7O PA\u00c7O."}, {"id": "4518", "ano": "2012", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4518/4518_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO DR. LUIS ANT\u00d4NIO VANE."}, {"id": "4519", "ano": "2012", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4519/4519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A SR\u00aa VERA REGINA TAPIA TEIXEIRA."}, {"id": "4526", "ano": "2012", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4526/4526_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEGURAN\u00c7A DESTA CASA, PARA MEMBROS DE SUA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "4684", "ano": "2012", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4684/4684_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA , NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2013, \u00c0S 09 HORAS, PARA A DISCUSS\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA BOVINOCULTURA EM ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3400", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3400/3400_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROEJTO DE LEI N\u00b0 293/11 QUE \"ESTIMA  A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012\"."}, {"id": "3965", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "VETO PARCIAL AO PORJETO DE LEI N\u00ba 498/12, DE AUTORIA DO PODER JUDICI\u00c1RIO, QUE \"REORGANIZA OS SERVI\u00c7OS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "4051", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4051/4051_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 535/12 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE EST\u00c1GIO PROVAT\u00d3RIO E PROGRESS\u00c3O, MUDAN\u00c7A DE NOMENCLATURA, CRIA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS; CONCESS\u00c3O DE GRATIFIFA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO E DE ATIVIDADES DE DOC\u00caNCIA, AUX\u00cdLIOS INCENTIVO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O E ALIMENTA\u00c7\u00c3O, ADICIONAL DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL; INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO MERECIMENTO, ALTERA, ACRESCENTA, REVOGA, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E INSTITUI NOVOS DISPOSTIVOS DA LEI N\u00ba 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4052", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4052/4052_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 446/12 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "3426", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3426/3426_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 312/11, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 6.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN\"."}, {"id": "3427", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3427/3427_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 179/11, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIF\u00c2NIA BARBOSA QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "3551", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3551/3551_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 202/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"DISP\u00d5E SOBRE EXAMES PSICOL\u00d3GICOS ANUAIS PARA O PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL E POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3550", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3550/3550_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 393/12, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL E DEPUTADO JESUALDO PIRES QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO DISPOSITIVO DA LEI N\u00b0 2.556 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\"."}, {"id": "3549", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3549/3549_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 245/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO JAQUES TESTONI QUE \"INSTITUI COMO MAT\u00c9RIA CURRICULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS O ENSINO DO JOGO DE XADREZ, COMO SUPORTE PEDAG\u00d3GICO PARA OUTARAS DISCIPLINAS."}, {"id": "3626", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3626/3626_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 249/11, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EUCLIDES MACIEL E VALTER ARA\u00daJO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00caMIOS OU CR\u00c9DITO DE MILHAGEM OFERECIDOS PELAS COMPANHIAS DE TRANSPORTES A\u00c9REOS, QUANDO AS PASSAGENS FOREM ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO ER\u00c1RIO."}, {"id": "3681", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3681/3681_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 291/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO FL\u00c1VIO LEMOS QUE \"INSTITUI O M\u00caS \"OUTUBRO ROSA\", DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS \u00c0  INTEGRIDADE DA SA\u00daDE DA MULHER\"."}, {"id": "3682", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3682/3682_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 175, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"DISP\u00d5E SOBRE INFORMA\u00c7\u00d5ES DA VIDA ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "3683", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3683/3683_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 147/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O TRATAMENTO DE DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA\"."}, {"id": "3731", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3731/3731_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 355/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINISTRO ANDREAZZA - ACIMA\"."}, {"id": "3738", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3738/3738_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 403/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZINHO GOEBEL QUE \"DISP\u00d5E QUE O PORTE DE ARMA DE FOGO SER\u00c1 DEFERIDO AOS INTEGRANES DO QUADRO EFETIVO DE AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM BASE NO ART. 6\u00b0, INCISO VII, DA LEI FEDERAL N\u00b0 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003\"."}, {"id": "3780", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3780/3780_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 274/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA \"M\u00c9DICOS SEM FRONTEIRAS E PARA TODOS\" DIRECIONADO AOS ALUNOS CURSANDO MEDICINA EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS DO 1\u00b0 PER\u00cdODO AT\u00c9 A CONCLUS\u00c3O DO CURSO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3791", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3791/3791_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 246/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.307, DE 15 DE JANEIRO DE 2004\"."}, {"id": "3961", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3961/3961_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 461/12, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIF\u00c2NIA BARBOSA, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O STRICTU SENSU SOB A \u00c9GIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO \u00c2MBITO DO MERCOSUL, BEM COMO DO TRATADO DE AMIZADE CELEBRADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3995", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3995/3995_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 436/12, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUALDO PIRES, QUE \"INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA A PESSOA AUTISTA\"."}, {"id": "4053", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 475/12, DE AUTORIA DA DEPUTADA GLAUCIONE, QUE \"DISCIPLINA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E REPASSES DE RECURSOS P\u00daBLICOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PELOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA. "}, {"id": "3997", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3997/3997_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 382/12, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "3998", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3998/3998_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 398/12,DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE \"AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA\"."}, {"id": "4089", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4089/4089_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 481/12, DE AUTORIA DA DEPUTADA GLAUCIONE QUE \"CRIA O DIA ESTADUAL DE MEDITA\u00c7\u00d5OES SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS\"."}, {"id": "4090", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4090/4090_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 440/12, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO COELHO  QUE \"INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DO EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA\"."}, {"id": "4248", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LE N\u00ba 454/12, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.687, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE \"CRIA O CRIT\u00c9RIO DE PROMO\u00c7\u00c3O POR TEMPO DE SERVI\u00c7O PARA OS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO  DE ROND\u00d4NIA E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 150, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 1987\"."}, {"id": "4326", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4326/4326_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 596/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL E HERMINIO COELHO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "4345", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4345/4345_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 623, AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS DONADON QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE 20 (VINTE) HORAS DOS SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS NAS \u00c1REAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE\"."}]}