{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1868", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MURO DA E.E..E..F.M, GET\u00daLIO VARGAS, NO BAIRRO AREAL CENTRO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "1869", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEOSP, A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR 70 KM COM ASFALTO A RODOVIA 257 \r\nNO TRECHO DE ARIQUEMES AO DISTRITO DO 5\u00ba BEC."}, {"id": "1870", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE ASFALTAR EM MEDIA 25 KM REFERENTE AO TRECHO DO TRAVESSAO B 40, QUE LIGA A BR 421 A LINHA C80, INCLUINDO O ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO-RO."}, {"id": "1871", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "1872", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE ENSINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "1873", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE PR\u00d3PRIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "1874", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 603 DO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA."}, {"id": "1875", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL NO PR\u00c9DIO, INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA DO HOSPITAL REGIONAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1876", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESCOLA DA FAM\u00cdLIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1877", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA SANTA RITA QUE LIGA A BR-364, NA ALTURA DO ENTROCAMENTO SUL DO ANEL VI\u00c1RIO, AT\u00c9 A LINHA 128, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "1878", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 16 NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1 QUE LIGA A BR-364 A LINHA 153."}, {"id": "1879", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA \"ESTRADA MUNICIPAL\" QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA LONDRINA, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1, AO DISTRITO DE TANCREDOP\u00d3LIS, EM ALVORADA D'OESTE."}, {"id": "1880", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA DO QUIL\u00d4METRO 16 DA BR-364, SENTIDO JI-PARAN\u00c1/PORTO VELHO-RO, QUE LIGA A BR-364 AT\u00c9 A LINHA 153."}, {"id": "1881", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DO TRAVESS\u00c3O 5 IRM\u00c3OS NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI-RO."}, {"id": "1882", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE EM ESTADUALIZAR A LINHA 104, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI-RO."}, {"id": "1883", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE EM TRANSFORMAR EM RODOVIA ESTADUAL A LINHA 205, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "1884", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR EM RODOVIA ESTADUAL A LINHA 86, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "1885", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA AGR\u00cdCOLA IFRO-INSTITUTO FEDERAL DE ROND\u00d4NIA, LOCALIZADA NA RO KM 13, ZONA RURAL, MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "1886", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A NECESSIDADE DE QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO DE 03 KM ENTRE A RO KM 13, AT\u00c9 A ESCOLA IFRO, INSTITUTO FEDERAL DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1887", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA REFORMA DA PONTE DE MADEIRA VAO DE 21 MTS SOBRE O RIO BOA VISTA NA RO 010, QUE LIGA A RO 144 A BR 421."}, {"id": "1888", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA EEFM MIGRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "1889", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR O ASFALTAMENTO DE 05 KM DO TRAVESS\u00c3O B-20 INTERLIGANDO A LINHA C-80 A LINHA C-75, E 20 KM NA LINHA C-75 AT\u00c9 A VILA DO GARIMPO BOM FUTURO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "1890", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOBRE A NECESSIDADE DA EXTENS\u00c3O DO N\u00daCLEO DE ENSINO PARA O DISTRITO DO 5\u00ba BEC, JURISDICIONADO AO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE."}, {"id": "1891", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "1892", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS/RO."}, {"id": "1893", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO DISTRITO DE JARDIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS-RO."}, {"id": "1894", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UM ESPA\u00c7O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE TREINAMENTO PARA ATENDER AS AUTO-ESCOLAS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROVAS DE TR\u00c2NSITO AOS CANDIDATOS, ATRAV\u00c9S DO DETRAN, EM PORTO VELHO/RO."}, {"id": "1895", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DAS VICINAIS NO DISTRITO DE ABUN\u00c3 NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "1896", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE REATIVA\u00c7\u00c3O DO (SNM) SERVI\u00c7O DE NAVEGA\u00c7\u00c3O DO RIO MADEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO"}, {"id": "1897", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA SEDAM NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "1898", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CRIADA ATRAV\u00c9S DA LEI N\u00ba 543, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.993."}, {"id": "1899", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA SEDE PARA O INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL - IML, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO"}, {"id": "1900", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA SEDE PARA O 2\u00ba GRUPAMENTO DE POL\u00cdCIA AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "1901", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO O URGENTE ASFALTAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE AT\u00c9 O DISTRITO DE RONDOMINAS."}, {"id": "1902", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A URGENTE NECESSIDADE, SEJA INSTALADO O PROGRAMA CIDADE LIMPA NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, DISTRITO DE RONDOMINAS (OURO PRETO), MIRANTE DA SERRA, URUP\u00c1, NOVA UNI\u00c3O, TEIXEIR\u00d3POLIS E VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "1903", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A URGENTE NECESSIDADE DA RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA LINHA 200, PROCEDENDO O TRABALHO COM O ASFALTO USINADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE OURO PRETO DO OESTE AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO, TENDO COMO EMERG\u00caNCIA 2,5 KM, INICIANDO DA BR-364, SENTIDO VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "1904", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A URGENTE NECESSIDADE, QUE SEJA EXECUTADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE E DISTRITO DE RONDOMINAS."}, {"id": "1905", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A URGENTE NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DE 20 (VINTE) KM, NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE E DISTRITO DE RONDOMINAS."}, {"id": "1906", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO D.E.R - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 144 NO TRECHO DE CACAUL\u00c2NDIA AT\u00c9 A LINHA C10, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA."}, {"id": "1907", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES (NOTEBOOBKS) PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "1908", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO D.E.R - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA RO 01 DE ARIQUEMES A PARTIR DO KM 30 AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE."}, {"id": "1909", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO D.E.R - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O NO TRECHO B40 NORTE DA BR 421 AT\u00c9 A LINHA C80."}, {"id": "1910", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO D.E.R - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DE CACAUL\u00c2NDIA AT\u00c9 A COLINA VERDE."}, {"id": "1911", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO D.E.R - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 140 NO TRECHO DA BR 364 AT\u00c9 A LINHA C10, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA."}, {"id": "1912", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NAS LOCALIDADES DE NOVA DIMENS\u00c3O, PALMEIRAL E TERCEIRA LINHA DO REBEIR\u00c3O."}, {"id": "1913", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA AUTORIZADO AO DER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA NO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O, BR 421."}, {"id": "1914", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NOS BAIRROS DE JARDIM DAS ESMERALDAS, PROPERO E PLANALTO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1915", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES NOS MUNIC\u00cdPIOS DE NOVA MAMOR\u00c9 (DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O) E GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1916", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA AUTORIZADO AO DER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR 421."}, {"id": "1917", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE COMPRA DE UMA AMBUL\u00c2NCIA TIPO UTI M\u00d3VEL, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DE NOVA MAMOR\u00c9 E GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1918", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE M\u00c9DICO PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O."}, {"id": "1919", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE QUE SEJA AUTORIZADO AO DER, PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE NA BR 421 DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O."}, {"id": "1920", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2089 DE 15 DE JUNHO DE 2.009."}, {"id": "1921", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DO TRAVESS\u00c3O B-65 DA RO-257 \u00c0 LINHA C-105, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE ARIQUEMES E RIO CRESPO."}, {"id": "1922", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES, E PROGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00d5ES GRADATIVAS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O NOS DEMAIS MUNIC\u00cdPIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1923", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO."}, {"id": "1924", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS SONORIZADORES E DOIS QUEBRA-MOLAS NO KM 13 NA RO-470."}, {"id": "1925", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE DO ASFALTO DA RODOVIA DO CAF\u00c9 AT\u00c9 O DISTRITO DE PACARANA EM ESPIG\u00c3O DO OESTE-RO."}, {"id": "1926", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A URGENTE NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ORTOPEDIA DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL LAURA MARIA BRAGA, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "1927", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONCLUS\u00c3O DA REFORMA, MATERNIDADE DR. CL\u00c1UDIO FIALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1928", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA AUTORIZADO AO DER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA ENTRE AS LINHAS 31 E 32, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "1929", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE M\u00c9DICO PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA LINHA 28."}, {"id": "1930", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1931", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "1932", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "1933", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA AUTORIZADO AO DER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR 421, VIA ELETR\u00d4NICA, DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS"}, {"id": "1934", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1935", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE NA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, ARTIGO 84, \u00a7 1\u00ba."}, {"id": "1936", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A UNIDADE MISTA DE CACOAL EM PRONTO SOCORRO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "2659", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE COMPRAR UMA AMBUL\u00c2NCIA TIPO UTI M\u00d3VEL PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "1937", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE EM ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO COM O ESCOPO DE CORRIGIR O TRA\u00c7ADO E AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE PISTA DE ROLAMENTO DA BR 364, NO TRECHO QUE CORTA O ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1938", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVID CHIQUILITO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS - BAIXO MADEIRA."}, {"id": "1939", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVID CHIQUILITO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO E O ASFALTAMENTO COMPLEMENTAR DA ESTRADA DO BELMONT."}, {"id": "1940", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAVID CHIQUILITO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA 28 DE NOVEMBRO TRECHO QUE LIGA PORTO VELHO A S\u00c3O CARLOS."}, {"id": "1941", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GON\u00c7ALVES DIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "1942", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O E EXPANS\u00c3O DE REDE \u00c1GUA NO DISTRITO DE JACY-PARAN\u00c1 PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "1943", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO ENCASCALHAMENTO DA RO-133, NO MUNC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "1944", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA USINA DE CALC\u00c1RIO F\u00c9LIX FLEURY DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "1945", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR, A PARTIR DO DIA 20 DO CORRENTE M\u00caS, A OPERA\u00c7\u00c3O \"CIDADE LIMPA\" NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO E SEUS DISTRITOS."}, {"id": "1946", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO D.E.R, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE COM UMA EXTENS\u00c3O DE 150 METROS, SOBRE O RIO CANDEIAS NA LINHA C75, MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES NA REGI\u00c3O DO DISTRITO DE BOM FUTURO."}, {"id": "1947", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA DOA\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA MODELO PARATI E DUAS MOTOCICLETAS MODELO TORNADO 250CC PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO."}, {"id": "1948", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENADOR DA REP\u00daBLICA, IVO NARCISO CASSOL, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, PARA QUE SEJA EFETUADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA BR 174 NO TRECHO ENTRE ROND\u00d4NIA - MATO GROSSO."}, {"id": "1949", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENADOR DA REP\u00daBLICA, IVO NARCISO CASSOL, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA BR 435 (ANTIGA RO 399), DO ENTRONCAMENTO COM A BR 364 AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE-RO."}, {"id": "1950", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCI A DO BANCO DO BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA - RO."}, {"id": "1951", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE NOVO RIACHUELO AT\u00c9 A BR-364, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI - RO."}, {"id": "1952", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUARTEL DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "1953", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO DA SEDAM NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "1954", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RO 462, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS A CAMPO NOVO, NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 30 KM."}, {"id": "1955", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE CAMPO NOVO."}, {"id": "1956", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULAS E CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS SALAS NA E.E.E.F.M ANTONIA VIEIRA FROTA, NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "1957", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DESIGNA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING CIDAD\u00c3O ITINERANTE PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BURITIS E OUTROS NO PER\u00cdODO DOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2011."}, {"id": "1958", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA DESIGNA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING CIDAD\u00c3O ITINERANTE, PARA ATENDER OS MUNIC\u00cdPIOS DE COSTA MARQUES, SERINGUEIRAS, S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9, S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9 E O DISTRITO DE S\u00c3O DOMINGOS DO GUAPOR\u00c9 (MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES)."}, {"id": "1959", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 12 KM DE RUAS E AVENIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA D'OOESTE."}, {"id": "1960", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 64 SENTIDO A NOVO DESTINO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA D'OESTE."}, {"id": "1961", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 01 KM DE RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE TERRA BOA, MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA."}, {"id": "1962", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER A NECESSIDADE DA CANALIZA\u00c7\u00c3O E DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO IGARAP\u00c9 JA\u00c7AN\u00c3 NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA D'OESTE."}, {"id": "1963", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE CURSOS PARA COMPOR A GRADE CURRICULAR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO."}, {"id": "1964", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMARCA NA CIDADE DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO."}, {"id": "1965", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A REFORMA GERAL, INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA E.E.E.F.M CEL. JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1 E NOVA LONDRINA."}, {"id": "1966", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) GALERIAS EM CONCRETO NO IGARAP\u00c9 \u00c1GUA SUMIDO E IGARAP\u00c9 TEIXEIRA, AMBOS NA 2\u00aa LINHA DA GLEBA G, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "1967", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO (TFD) EM JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "1968", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA OSVALDO PIANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "1969", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS BIBLIOTECAS ESTADUAIS, COM INFORMATIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA PARA ATENDER DUZENTOS ALUNOS, NOS DISTRITOS DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "1970", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, REFORMA GERAL E INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NA ESCOLA MARCOS BISCO E SILVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "1971", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "1972", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO F\u00d3RUM NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "1973", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CRIT\u00c9RIOS B\u00c1SICOS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MODALIDADE REDUZIDA, EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO M\u00c9DIO E FUNDAMENTAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1974", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL DE JI-PARAN\u00c1 PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADO E RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA."}, {"id": "1975", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA ESCOLA E.E.E.F.M JANETE CLAIR, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "1976", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA IMPLANTADO ATRAV\u00c9S DA SEAS, ACADEMIA NOS BAIRROS, PARA QUE POSSA BENEFICIAR AS PESSOAS DA MELHOR IDADE, RESIDENTES NA CAPITAL E MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1977", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA RIO URUP\u00c1, INCLUINDO PINTURA E ADEQUA\u00c7\u00c3O A ACESSIBILIDADE, INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA PARA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE 75 KWA, ILUMINA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "1978", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1.200 M\u00b2 (MIL E DUZENTOS METROS QUADRADO) DE ASFALTO, LIGANDO A ESTRADA DO NAZAR\u00c9 A PENIT\u00caNCI\u00c1RIA AGENOR MARTINS DE CARVALHO, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARANA."}, {"id": "1979", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A REFORMA GERAL, INCLUINDO EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA NA ESCOLA E.E.E.F.M MARECHAL RONDON, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "1980", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARA ATENDER A ESCOLA E.E.E.F.M JANETE CLAIR, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "1981", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE BOM JESUS."}, {"id": "1982", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A URGENTE NECESSIDADE DE UM LEVANTAMENTO ESTRUTURAL E REFORMAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS NOS SEGUINTES MUNIC\u00cdPIOS: OURO PRETO D'OESTE, DISTRITO DE RONDOMINAS, VALE DO PARA\u00cdSO, MIRANTE DA SERRA, NOVA UNI\u00c3O, TEIXEIR\u00d3POLIS E URUP\u00c1."}, {"id": "1983", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A URGENTE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANAL ABERTO QUE ATRAVESSA A ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO D'OESTE."}, {"id": "1984", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A URGENTE NECESSIDADE DA REFORMA GERAL DA E.E.E.F.M ALTAMY BILLY SOARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "1985", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO CRUZAMENTO DA RO 470/LH 200, KM 12 COM A RO 133/LH 153 EM OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "1986", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A URGENTE NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "1987", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO ESTADUAL A URGENTE NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE MIXTA DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRA."}, {"id": "1988", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A URGENTE NECESSIDADE DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO BUMB\u00d3DROMO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1989", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CEEJA - CENTRO ESTADUAL DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "1990", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO AIRES MOURA O ASFALTAMENTO DA LINHA 28 DE NOVEMBRO (RO-05) QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "1991", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO AIRES MOURA A REABERTURA DAS AULAS AOS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO DA GLEBA ALIAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "1992", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O COM CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9 A NOVA DIMENS\u00c3O."}, {"id": "1993", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE (01) UMA AMBUL\u00c2NCIA NO DISTRITO DE VILA PALMARES."}, {"id": "1994", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE (01) UMA PONTE SOBRE O RIO JARU."}, {"id": "1995", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE (01) UM DESTACAMENTO POLICIAL NO DISTRITO DE VILA PALMARES DO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA."}, {"id": "1996", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAR O ASFALTO DA RO 133 NO PER\u00cdMETRO URBANO DE VALE DO ANARI."}, {"id": "1997", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE (01) UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, ANTIGO SETOR 08 DE JARU."}, {"id": "1998", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CASA DA ESCOLA MUNICIPAL RONALDO ARAG\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE."}, {"id": "1999", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE COM UMA EXTENS\u00c3O DE 70 METROS, SOBRE O RIO CANDEIAS NA LINHA C42, QUE D\u00c1 ACESSO AOS ASSENTAMENTOS RIO ALTO E SANTA CRUZ MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "2000", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SEDUC, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CINCO SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MARIA NAZAR\u00c9 DOS SANTOS DO DISTRITO DE JACY-PARAN\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2001", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O, NA ESCOLA E.E.E.F.M NA ESCOLA HEITOR VILA LOBOS, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2002", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O, NA ESCOLA E.E.E.F.M NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2003", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O, NA ESCOLA E.E.E.F.M  S\u00c3O SEBASTI\u00c3O I, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2004", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O, NA ESCOLA E..E..E.F.M CEL. CARLOS ALOYSIO WEBER, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2005", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA, NA ESCOLA E.E.E.F.M ROBERTO PIRES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2006", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA, NA ESCOLA E.E.E.F.M S\u00c3O LUIZ, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2007", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA PARA TRANSPORTAR E APLICAR CALC\u00c1RIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE NEGRO."}, {"id": "2008", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O, NA ESCOLA E.E.E.F.M NA ESCOLA FRANKILI ROSSOVELT, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2009", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL E EL\u00c9TRICA, NA ESCOLA E.E.E.F.M 21 DE ABRIL, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2010", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O, NA ESCOLA E.E.E.F.M ULISSES GUIMAR\u00c3ES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2011", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O, NA ESCOLA E.E.E.F.M GET\u00daLIO VARGAS, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2012", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "2013", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA C-18 DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2014", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NAS FORMAS REGIMENTAIS, INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS NA ESCOLA E.E.E.F..M FRANCISCA J\u00daLIA DA SILVA NO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "2015", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NAS FORMAS REGIMENTAIS, INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULAS NA ESCOLA E.E.E.F.M JARDIM DOS MIGRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2016", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NAS FORMAS REGIMENTAIS, INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULAS NA ESCOLA E.E.E.F.M JANETE CLAIR NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2017", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NAS FORMAS REGIMENTAIS, INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULAS NA ESCOLA E.E.E.F.M JAIME BARCESSAT NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "2018", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL CEZALPINO LUIZ PEREIRA NO DISTRITO DE PORTO MURTINHO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2019", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE REATIVAR A POL\u00cdCIA AMBIENTAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA SEDAM EM PORTO ROLIM DE MOURA DO GUAPOR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA."}, {"id": "2020", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PARCELAMENTO DAS D\u00cdVIDAS DE PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS E MOTOS."}, {"id": "2021", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF\u00aa MARGARIDA CUST\u00d3DIO DE SOUZA NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE"}, {"id": "2022", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO EJA - EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS NO DISTRITO DE NOVA ESTRELA, MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA - RO."}, {"id": "2023", "ano": "2011", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NEUROCIRURGI\u00c3O E M\u00c9DICO CARDIOVASCULAR PARA ATENDER A UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL."}, {"id": "2024", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DA RO 474 (LINHA 204/RO-133/RO-475) TOTALIZANDO 20 (VINTE) KM, DISTRITO DE RONDOMINAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "2025", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA RO 010 (TARIL\u00c2NDIA/RO 461), TOTALIZANDO 83 KM, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "2026", "ano": "2011", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE OBRAS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RO - 470 (BR 364), NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O/MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "2027", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A URGENTE NECESSIDADE, O ENCASCALHAMENTO RO 133 (LH 153) - RO 470/ RO 135 - (LINHA 208) TOTALIZANDO 32 KM, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "2028", "ano": "2011", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A URGENTE NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA RO-133 (TRAVESS\u00c3O VALE DO PARA\u00cdSO/RO-466 - BOM JESUS) TOTAL DE 21 (VINTE E UM) KM, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "2029", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DO URGENTE REINICIO DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RO - 010, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1 AO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "2030", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 08 KM DE RUAS E AVENIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2031", "ano": "2011", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 08 KM DE RUAS E AVENIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2032", "ano": "2011", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 05 KM DE RUAS E AVENIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "2033", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 2,5 KM DE RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE S\u00c3O DOMINGOS DO GUAPOR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2034", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA M\u00c1RIO NONATO NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2035", "ano": "2011", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 2,5 KM DE RUAS E AVENIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2036", "ano": "2011", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL E INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS, NA ESCOLA E.E.E.F.M MARCOS FREIRE, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2037", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL E EL\u00c9TRICA, NA ESCOLA E.E.E.F.M RIO BRANCO, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2038", "ano": "2011", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTI\u00c1RIO, NA ESCOLA E.E.E.F.M LUIS SOARES DE C\u00c1SSIA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2039", "ano": "2011", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA COM 10 (DEZ) SALAS DE AULA E DEMAIS DEPEND\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2040", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INCLUINDO BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NA ESCOLA E.E.E.F.M GENERAL OS\u00d3RIO CALAMA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2041", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INCLUINDO BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NA ESCOLA E.E.E.F.M OSWALDO PIANA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2042", "ano": "2011", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL, EL\u00c9TRICA COM SUBESTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INCLUINDO ARQUIBANCADAS E VESTI\u00c1RIOS NA ESCOLA E.E.E.F.M ORLANDO FREIRE, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2043", "ano": "2011", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARAN\u00c1 PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO GERIVALD\u00c3O."}, {"id": "2044", "ano": "2011", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA PARA REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O CIDADE LIMPA, MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2045", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARAN\u00c1 PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO AD\u00c3O LAMOTA."}, {"id": "2046", "ano": "2011", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA BEATRIZ FERREIRA EM JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2047", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS EM JI-PARAN\u00c1 COM SISTEMA DE LAMA ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "2048", "ano": "2011", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONCLUS\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ARQUIBANCADA E VESTI\u00c1RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "2050", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INCLUINDO BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NA ESCOLA E.E.E.F.M MARCILENE CARVALHO RICARDO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2052", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INCLUINDO BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NA ESCOLA E.E.E.F.M PRINCESA ISABEL, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2053", "ano": "2011", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA ESTADUAL CARMEM ROCHA BORGES EM JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2054", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL, EL\u00c9TRICA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) SALAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INCLUINDO BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NA ESCOLA E.E.E.F.M DARCY DA SILVEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO GUAPOR\u00c9 E COSTA MARQUES."}, {"id": "2055", "ano": "2011", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A REFORMA GERAL E INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NA ESCOLA ANT\u00d4NIO BIANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2056", "ano": "2011", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2057", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA PARA TRANSPORTAR E APLICAR CALC\u00c1RIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2058", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARAN\u00c1 PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES."}, {"id": "2059", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA A 3\u00aa APROXIMA\u00c7\u00c3O DO ZONEAMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO E ECOL\u00d3GICO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2060", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA AUTORIZADO AO DER, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d5NIA."}, {"id": "2061", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA AUTORIZADO AO DER, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2062", "ano": "2011", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE REATIVAR A PATRULHA ESCOLAR E POLICIAMENTO DE INTELIG\u00caNCIA PARA ESCOLAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2063", "ano": "2011", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA AUTORIZADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A REALIZAR MUTIR\u00c3O NA \u00c1REA DE SA\u00daDE NAS ESPECIALIDAES DE OFTALMOLOGIA E UROLOGIA, NA CIDADE DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO."}, {"id": "2064", "ano": "2011", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DER, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA RO 133."}, {"id": "2065", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA O DER, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA DO CAF\u00c9."}, {"id": "2066", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA O DER E SEDES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA CIDADE DE MINISTRO ANDREAZZA, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA."}, {"id": "2067", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA O DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA ESTRADA RO 471, COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, RECUPERA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS CELULARES."}, {"id": "2068", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA O DER E SEDES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA CIDADE DE PIMENTA BUENO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA."}, {"id": "2069", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA O DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA ESTRADA DO PACARANA (RO 387), QUE LIGA A CIDADE DE ESPIG\u00c3O DO OESTE AO DISTRITO DE BOA VISTA DO PACARANA."}, {"id": "2070", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA O DER E SEDES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA CIDADE DE CACOAL, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA."}, {"id": "2071", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA LINHA MATO GROSSO, DESDE DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS EM CACOAL AT\u00c9 A ESTRADA PACARANA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE.\r\n"}, {"id": "2072", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA O DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA ESTRADA  RO 489, NO TRECHO DA RO 010 A CIDADE DE S\u00c3O FELIPE, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FELIPE."}, {"id": "2073", "ano": "2011", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA RODOVIA 460, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS A BR 421."}, {"id": "2074", "ano": "2011", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DENIT, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DO KM 6 DA ENTRADA DO DISTRITO DE LATA, MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM - RO."}, {"id": "2075", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 30 KM DO TRAVESS\u00c3O RIBEIRINHA QUE LIGA CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA AO DISTRITO DE VILA UNI\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "2076", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O COM CASCALHAMENTO DA RODOVIA MA 28 DE MACHADINHO D'OESTE QUE LIGA COM O ESTADO DO MATO GROSSO."}, {"id": "2077", "ano": "2011", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O COM CASCALHAMENTO DA ESTRADA RO 205 DE MACHADINHO D'OESTE A CUJUBIM."}, {"id": "2078", "ano": "2011", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O COM CASCALHAMENTO DA ESTRADA RO 133 DE MACHADINHO D'OESTE AO DISTRITO TABAJARA E AO PORTO II DE NOVEMBRO."}, {"id": "2079", "ano": "2011", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RO 464 (BR 364), NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO ANARI."}, {"id": "2080", "ano": "2011", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RO 463 (BR 364), MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "2081", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA URGENTE RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DA RO - 140 (RO-010), TOTALIZANDO 30 (TRINTA) QUIL\u00d4METROS DE ESTRADAS, DISTRITO DE COLINA VERDE, MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "2082", "ano": "2011", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, NA RO 470 (BR 364), NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2083", "ano": "2011", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL TUP\u00c3, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1 - RO."}, {"id": "2084", "ano": "2011", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO HOSPITAL REGIONAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES."}, {"id": "2085", "ano": "2011", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PARA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO E ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DAS DESPESAS, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PR\u00d3PRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONS\u00c1VEIS, \u00d3RG\u00c3OS OU TECIDOS CORPORAIS PAR FINS DE TRANSPLANTE."}, {"id": "2086", "ano": "2011", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA AUTORIZADO AO DER O ASFALTAMENTO DE RUAS EM GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2087", "ano": "2011", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO DO IATA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2088", "ano": "2011", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR AO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE ANT\u00d4NIO LUIS DE MARCEDO EM NOVA MAMOR\u00c9 E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES."}, {"id": "2089", "ano": "2011", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MONTEIRO LOBATO."}, {"id": "2090", "ano": "2011", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DO RETORNO URGENTE DOS POLICIAIS AO POSTO FISCAL DO IDARON NO KILOMETRO 42 DA BR 319."}, {"id": "2091", "ano": "2011", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR AR CONDICIONADO NO CIRETRAN DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "2092", "ano": "2011", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE PRISIONAL MASCULINA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2093", "ano": "2011", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO IAH - SUS PARA TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS DA SA\u00daDE LOTADOS EM UNIDADES DA REDE."}, {"id": "2094", "ano": "2011", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUART\u00c9IS DO CORPO DE BOMBEIROS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALVORADA DO OESTE E S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2095", "ano": "2011", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO - DETRAN - A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA PARA TREINAMENTO DE AUTO-ESCOLAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2096", "ano": "2011", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "2097", "ano": "2011", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA."}, {"id": "2098", "ano": "2011", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUALDE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2099", "ano": "2011", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA E.E.E.F RAIMUNDO DE OLIVEIRA MESQUITA NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2100", "ano": "2011", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR, PARA O DISTRITO DE S\u00c3O DOMINGOS, MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2101", "ano": "2011", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA A POL\u00cdCIA CIVIL, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2102", "ano": "2011", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR AR CONDICIONADOS NA EMATER, NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2103", "ano": "2011", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA E..E.E.F DEONILDO CARAGNATO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2104", "ano": "2011", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c1 NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA COMPLETA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA E.E.E.F.M ANGELINA DOS ANJOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2105", "ano": "2011", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO CEEJA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "2106", "ano": "2011", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEEJA - JOS\u00c9 ALVES DE ALMEIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2107", "ano": "2011", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO CEEJA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2108", "ano": "2011", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA D'OESTE."}, {"id": "2109", "ano": "2011", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA O DER E SEDES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA CIDADE DE ESPIG\u00c3O DO OESTE, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA."}, {"id": "2110", "ano": "2011", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIAS PARA O DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA ESTRADA RO 471 QUE LIGA MINISTRO ANDREAZZA E LIMITE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA COM MATO GROSSO."}, {"id": "2111", "ano": "2011", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DA AMPLIA\u00c7\u00c3O, DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA E.E.E.F.M RUTH ROCHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "2112", "ano": "2011", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA E.E.E.F.M AUR\u00c9LIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2113", "ano": "2011", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,  CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO CEEJA, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2114", "ano": "2011", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2115", "ano": "2011", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA E.E.E.F.M 7 DE SETEMBRO NO DISTRITO DE 3 COQUEIROS NO MUNC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "2116", "ano": "2011", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA E.E.E.F.M IRM\u00c3 MARIA CELESTE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2117", "ano": "2011", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO \u00b4PR\u00c9DIO DO CEEJA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "2118", "ano": "2011", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 REFORMA GERAL DA E.E.E.F. JO\u00c3O FRANCISCO CORREIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 D'OESTE."}, {"id": "2119", "ano": "2011", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO  COM NO M\u00cdNIMO DOZE SALAS DE AULA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, NO BAIRRO DO JARDIM DAS ESMERALDAS."}, {"id": "2120", "ano": "2011", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR AR CONDIONADOS NO CIRETRAN DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "2121", "ano": "2011", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESCOLA E.E.E.F FRANCISCO JOS\u00c9 CHIQUILITO ERSE, NO SETOR 7 NO MUNC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "2122", "ano": "2011", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DA ESCOLA FREI CANECA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL -RO."}, {"id": "2123", "ano": "2011", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DA ESCOLA GRACILIANO RAMOS, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO"}, {"id": "2124", "ano": "2011", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO O ATENDIMENTO COM O PROGRAMA PROMEC EM ALVORADA D'OESTE."}, {"id": "2125", "ano": "2011", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO O ATENDIMENTO COM O PROGRAMA PROMEC EM NOVA BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2126", "ano": "2011", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO ATENDIMENTO COM O PROGRAMA EM S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2127", "ano": "2011", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA SECADORA DE CEREAIS PARA SERINGUEIRAS."}, {"id": "2128", "ano": "2011", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DO CASCALHAMENTO NO SETOR DOS PANCADAS EM CORUMBIARA."}, {"id": "2129", "ano": "2011", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DO CASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO VANESSA EM CORUMBIARA."}, {"id": "2130", "ano": "2011", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SEDUC, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ULISSES GUIMAR\u00c3ES, NA BR-421 - LC 52, DO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES/RO."}, {"id": "2131", "ano": "2011", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO E TERRAPLANAGEM DA LINHA 0 SEGUIDA DA LINHA 85, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE DISTRITO DE RIO PARDO E O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO/RO."}, {"id": "2132", "ano": "2011", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE PROFESSORA MARIA LAURINDA GROSS, EM NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2133", "ano": "2011", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA PESCADORES E AGRICULTORES NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2134", "ano": "2011", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE MAMOGRAFIA PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2135", "ano": "2011", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE."}, {"id": "2136", "ano": "2011", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DO IATA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2137", "ano": "2011", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE \"AFONSO RODRIGUES\", EM GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2138", "ano": "2011", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QUIM\u00cdCOS E ALCO\u00d3LATRAS PARA HOMENS E MULHERES NO ESTADO"}, {"id": "2139", "ano": "2011", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO PERTENCENTE \u00c0 REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2140", "ano": "2011", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DA ESCOLA PAULO FREIRE, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2141", "ano": "2011", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DA ESCOLA JOSINO BRITO DA REDE  ESTADUAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2142", "ano": "2011", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCOLA HONORINA LUCAS DE BRITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL/RO."}, {"id": "2143", "ano": "2011", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DA EFA - ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA PE. EZEQUIEL RAMIM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2144", "ano": "2011", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DA ESCOLA MARIA AURORA DO NASCIMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2145", "ano": "2011", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE JUNTA M\u00c9DICA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "2146", "ano": "2011", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO CIDADE LIMPA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL E DISTRITO DE RIOZINHO."}, {"id": "2147", "ano": "2011", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DA ESCOLA CORA CORALINA, PERTENCENTE A REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2148", "ano": "2011", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DA ESCOLA CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2149", "ano": "2011", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DA ESCOLA CELSO FERREIRA DA CUNHA, NO DISTRITO DE RIOZINHO, PERTENCENTE A REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2150", "ano": "2011", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O NEUROL\u00d3GICA INFANTIL DE CACOAL-CERNIC."}, {"id": "2151", "ano": "2011", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DA ESCOLA CARLOS GOMES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "2152", "ano": "2011", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2153", "ano": "2011", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DA ESCOLA BERNARDO GUIMAR\u00c3ES, PERTENCENTE A REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2154", "ano": "2011", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DA INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, DA ESCOLA AUR\u00c9LIO BUARQUE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO"}, {"id": "2155", "ano": "2011", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM DE CACOAL, MINISTRO JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DE ALMEIDA."}, {"id": "2156", "ano": "2011", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEFENSOR P\u00daBLICO GERAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DE CACOAL-RO."}, {"id": "2157", "ano": "2011", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA, DA ESCOLA ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES DIAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2158", "ano": "2011", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SOMAR ESFOR\u00c7OS - ESTADO E MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR URGENTEMENTE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE."}, {"id": "2159", "ano": "2011", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONCLUS\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, COM OITO LEITOS, NO HOSPITAL REGIONAL DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "2160", "ano": "2011", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA ESTRADA - RO 160 DE COMPET\u00caNCIA DO ESTADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE NOVO HORIZONTE A KAPA ZERO, E DESTA AO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS-RO."}, {"id": "2161", "ano": "2011", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE RETOMAR, EM CAR\u00c1TER IMEDIATO, AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA - RO P 50 DE COMPET\u00caNCIA DO ESTADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ALTA FLORESTA DO OESTE E O DISTRITO DE VILA MARC\u00c3O - RO."}, {"id": "2162", "ano": "2011", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA PARA A REDE ESTADUAL DA REGI\u00c3O DA ZONA DA MATA."}, {"id": "2163", "ano": "2011", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - SEDES, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR OS PROGRAMAS PROPEIXE E PROMEC NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O DA ZONA DA MATA."}, {"id": "2164", "ano": "2011", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DO IN\u00cdCIO DAS OBRAS, EM CAR\u00c1TER IMEDIATO, DE PAVIMETA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA - RO 45 DE COMPET\u00caNCIA DO ESTADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SANTA LUZIA DO OESTE E S\u00c3O FELIPE DO OESTE - RO."}, {"id": "2165", "ano": "2011", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA - RO 010/481 DE COMPET\u00caNCIA DO ESTADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ROLIM DE MOURA A NOVA BRASIL\u00c2NDIA - RO."}, {"id": "2166", "ano": "2011", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DETRAN-RO, A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "2167", "ano": "2011", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - SEDES, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A UMA DAS OPERADORES DE TELEFONIA M\u00d3VEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DESSES SERVI\u00c7OS NO DISTRITO DE NOVA ESTRELA, MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA - RO."}, {"id": "2168", "ano": "2011", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SUB-UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE PORTO ROLIM DE MOURA, MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE."}, {"id": "2169", "ano": "2011", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA EM CACOAL."}, {"id": "2170", "ano": "2011", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA EM CACOAL."}, {"id": "2171", "ano": "2011", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERO DO ESTADO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA E.E.E.F.M CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "2172", "ano": "2011", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS 634, 632 E 628 DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "2173", "ano": "2011", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO QUE CIRCUNDA A E.E.E.F.M BANDEIRANTES, NO DISTRIO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "2174", "ano": "2011", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA SECADORA DE CEREAIS PARA S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2175", "ano": "2011", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA SECADORA DE CEREAIS PARA S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2176", "ano": "2011", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO ATENDIMENTO COM O PROGRAMA PROMEC EM S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2177", "ano": "2011", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO ATENDIMENTO COM O PROGRAMA PROMEC EM SERINGUEIRAS."}, {"id": "2178", "ano": "2011", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO ATENDIMENTO COM PROGRAMA PROMEC EM COSTA MARQUES."}, {"id": "2179", "ano": "2011", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TERMINAL FLUTUANTE A MARGEM DO RIO GUAPOR\u00c9 EM COSTA MARQUES."}, {"id": "2180", "ano": "2011", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TERMINAL FLUTUANTE PARA O DISTRITO DE PORTO ROLIM DE MOURA A MARGEM DO RIO GUAPOR\u00c9 EM ALTA FLORESTA D'OESTE."}, {"id": "2181", "ano": "2011", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 03 DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9 AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2182", "ano": "2011", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA SECADORA DE CEREAIS PARA COSTA MARQUES."}, {"id": "2183", "ano": "2011", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ATENDER ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2184", "ano": "2011", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA COM UTI PARA JACIN\u00d3POLIS."}, {"id": "2185", "ano": "2011", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS EM BURITIS."}, {"id": "2186", "ano": "2011", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "2187", "ano": "2011", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS, VESTI\u00c1RIOS E ESPA\u00c7O ADMINISTRATIVO PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA E.E.E.F.M PROF. JO\u00c3O BENTO DA COSTA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2188", "ano": "2011", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE FORNECER REFEI\u00c7\u00d5ES AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE EST\u00c3O CURSANDO TERCEIR\u00c3O (PRE-VESTIBULAR) EM ESCOLA ESTADUAIS."}, {"id": "2189", "ano": "2011", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO CEEJA GET\u00daLIO VARGAS, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2190", "ano": "2011", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E SUBESTA\u00c7\u00c3O, NA ESCOLA E.E.E.F PAU BRASIL, MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "2191", "ano": "2011", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE BLOCOS COM 05 (CINCO) SALAS DE AULA, PARA ATENDER A ESCOLA JOS\u00c9 ALVES DE ALMEIDA, MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES.."}, {"id": "2192", "ano": "2011", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR 05 (CINCO) SALAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.E.F.M RUTE ROCHA, MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS, DISTRITO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "2193", "ano": "2011", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNDOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA E DEMAIS DEPEND\u00caNCIAS, NO BAIRRO JARDIM DAS MANGUEIRAS. MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2194", "ano": "2011", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UM REFORMA GERAL E EL\u00c9TRICA, NA ESCOLA E.E.E.F.M M\u00c1RIO CASTAGNA, EM PORTO VELHO."}, {"id": "2195", "ano": "2011", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA DO CENTRO DE SA\u00daDE DIFERENCIADO NO DISTRITO DE NOVA LONDRINA."}, {"id": "2196", "ano": "2011", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL, EL\u00c9TRICA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS NA ESCOLA E.E.E.F.M GENERAL SAMPAIO, MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2197", "ano": "2011", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL INCLUINDO EL\u00c9TRICA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA PARA ATENDER A ESCOLA E.E.E.F.M DEONILDO CARAGNATTO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2198", "ano": "2011", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE EM AUMENTAR A ALTURA DO MURO DA ESCOLA ESTADUAL J\u00daLIO GUERRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2199", "ano": "2011", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO EXMO SENHOR MARCELO NASCIMENTO BESSA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E CIDADANIA - SESDEC A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DE POL\u00cdCIA MILITAR DE RIO CRESPO-RO."}, {"id": "2200", "ano": "2011", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER/RO, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE MADEIRA NA LINHA 02 SOBRE O RIO BRANCO, NO DISTRITO DE MINAS NOVAS, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2202", "ano": "2011", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SUA EXCEL\u00caNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DR. CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE  (01) UMA ENSILADEIRA, PARA ATENDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS (ASPROVIL) DO DISTRITO DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA/RO."}, {"id": "2203", "ano": "2011", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DR. CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE (01) ENSILADEIRA, PARA ATENDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CHACAREIROS DO DISTRITO DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA/RO."}, {"id": "2204", "ano": "2011", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DR. CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE (01) UMA ENSILADEIRA, PARA ATENDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES  (ASPROAG), DE ALTO GUARAJUS, MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA/RO."}, {"id": "2205", "ano": "2011", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DR. CONF\u00daCIO MOURA,  COM C\u00d3PIA, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE (01) ENSILADEIRA, PARA ATENDER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTA CLARA, LOCALIZADA NA LINHA 02, KM 04, NO DISTRITO DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA/RO."}, {"id": "2206", "ano": "2011", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA.E.E.E.F YWAR\u00c1 PURUBOR\u00c1 COM NO M\u00cdNIMO SETE SALAS DE AULA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES,"}, {"id": "2207", "ano": "2011", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA EMATER - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM RESFRIADOR DE LEITE PARA A LINHA G-4 NO ASSENTAMENTO VANESSA NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "2208", "ano": "2011", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE APA RIO PARDO, MARCA AZUL, LINHA 85 NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2209", "ano": "2011", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NO DISTRITO DE NOVO PLANO NO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA."}, {"id": "2210", "ano": "2011", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A INSER\u00c7\u00c3O DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS SEMI ARTESIANOS NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA PROMEC."}, {"id": "2211", "ano": "2011", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA EMATER - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA E EXTENS\u00c3O RURAL, DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA SILADEIRA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ASSENTAMENTO VANESSA NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "2212", "ano": "2011", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECEL, A NECESSIDADE DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CASA DO ARTES\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "2213", "ano": "2011", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECEL, A NECESSIDADE DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO MUSEU HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "2214", "ano": "2011", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECEL, A NECESSIDADE DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O COM SERVI\u00c7O DE SOM, ILUMINA\u00c7\u00c3O E CAIXAS C\u00caNICAS DO TEATRO MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "2215", "ano": "2011", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 614 DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2216", "ano": "2011", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA COM UTI PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2217", "ano": "2011", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL, INCLUINDO EL\u00c9TRICA, SUBESTA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER A ESCOLA EEEF JAIME BARCESSAT, MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIRAS DO JAMARI."}, {"id": "2218", "ano": "2011", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO AFONSO RODRIGUES NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2219", "ano": "2011", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 05 SALAS DE AULA PARA ESTE ANO DE 2011, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SHIRLEY CERUTTI, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "2220", "ano": "2011", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "2221", "ano": "2011", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOS\u00c9 DE ANCHIETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "2222", "ano": "2011", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA NA QUADRA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MARIA ARLETE TOLEDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "2223", "ano": "2011", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS NOS DISTRITOS DE PLANALTO S\u00c3O LUIZ E ESTRELA, DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "2224", "ano": "2011", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE NOVA CONQUISTA, DO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "2225", "ano": "2011", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS NOS DISTRITOS NOVO PLANO, GUAPOR\u00c9 E BOA ESPERAN\u00c7A, DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA."}, {"id": "2226", "ano": "2011", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS NOS DISTRITOS DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O, GUARAJUS E RONDOL\u00c2NDIA, DO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "2227", "ano": "2011", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 03 SALAS DE AULAS E DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO EMBURANA, DO DISTRITO DE ESTRELA DE ROND\u00d4NIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "2228", "ano": "2011", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NA CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GARAGEM E MURO NO P\u00c1TIO DO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR E O AUMENTO DE EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "2229", "ano": "2011", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA, NO CEEJA 06 DE JULHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "2230", "ano": "2011", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 03 SALAS DE AULAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOL\u00d4NIA ROSSI FAVARINE, DO DISTRITO DE BANDEIRA BRANCA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "2231", "ano": "2011", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO CAMPOS SALES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2232", "ano": "2011", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DONA BENTA, DO DISTRITO DE NOVO RIACHUELO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "2233", "ano": "2011", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL \"MARIZETI MENDES DE OLIVEIRA\", NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "2234", "ano": "2011", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE EM VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O PONTES DE CONCRETO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI/RO."}, {"id": "2235", "ano": "2011", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNDOR DO ESTADO, A NECESSIDADE EM DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CHICO SOLDADO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI/RO."}, {"id": "2236", "ano": "2011", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE EM VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, COM UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI/RO."}, {"id": "2237", "ano": "2011", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO CRISTO REI EM VILHENA."}, {"id": "2238", "ano": "2011", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AUXILIAR O MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DOS SETORES SEIS, OITO, VINTE E EMBRATEL."}, {"id": "2239", "ano": "2011", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CALC\u00c1RIO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES E CHACAREIROS."}, {"id": "2240", "ano": "2011", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE ADQUIRIR MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DE VILHENA."}, {"id": "2241", "ano": "2011", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE ADQUIRIR MAQUIN\u00c1RIOS PARA A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA REGIONAL DO DER/RO DE VILHENA."}, {"id": "2242", "ano": "2011", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA CONQUISTA AO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "2243", "ano": "2011", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UMA UNIDADE DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "2244", "ano": "2011", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AUXILIAR O MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE DOIS QUIL\u00d4METROS DE RUAS DO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "2245", "ano": "2011", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS NOS DISTRITOS DE PLANALTO E BOM SUCESSO, DO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "2246", "ano": "2011", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE BOM SUCESSO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "2247", "ano": "2011", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL - SEAS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE CORUMBIARA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O."}, {"id": "2248", "ano": "2011", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE VIABLIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE CORUMBIARA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O."}, {"id": "2249", "ano": "2011", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN, A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO A SEDE DA CIRETRAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA/RO."}, {"id": "2250", "ano": "2011", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA BENEDITO LAURINDO GON\u00c7ALVES NA SONA URBANA DE PARECIS/RO."}, {"id": "2251", "ano": "2011", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE CORUMBIARA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) AMBUL\u00c2NCIA PARA O DISTRITO DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O."}, {"id": "2252", "ano": "2011", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO O QUARTELDA CORPORA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS/RO."}, {"id": "2253", "ano": "2011", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO DAS CABECEIRAS DA PONTE SOBRE O RIO ARARINHA, NA LINHA P-6, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS/RO."}, {"id": "2254", "ano": "2011", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE CORUMBIARA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DE CORUMBIARA, DISTRITO E LOCALIDADES ADJACENTES."}, {"id": "2255", "ano": "2011", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA, RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA/RO."}, {"id": "2256", "ano": "2011", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SUA EXCEL\u00caNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DR. CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSEN\u00c7\u00c3O DO ICMS, CONFORME ESTABELECE A LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE, PARA O SETOR DA SILVICULTURA, NA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, PARA FORA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DO SUBPRODUTO DE MADEIRA PROVINIENTE DO DESBATE DA PLANTA\u00c7\u00c3O QUE S\u00d3 SERVE PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O COMO LENHA."}, {"id": "2257", "ano": "2011", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE CABIXI/RO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E \u00d4NIBUS PARA ATENDER ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI/RO."}, {"id": "2258", "ano": "2011", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE CABIXI/RO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PALCO NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM SONORIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA EVENTOS CULTURAIS, MUSICAIS E TEATRAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI/RO."}, {"id": "2259", "ano": "2011", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADA (01) UMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO."}, {"id": "2260", "ano": "2011", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA, RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS/RO."}, {"id": "2261", "ano": "2011", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL - SEAS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE CEREJEIRAS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PISCINA PARA ATENDER O CENTRO DO IDOSO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS/RO."}, {"id": "2262", "ano": "2011", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE CABIXI, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE E OUTROS IMPLEMENTOS PARA PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "2263", "ano": "2011", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI/RO."}, {"id": "2264", "ano": "2011", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA, RODAGENS E TRANSPORTES, DER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PONTES DE CONCRETO, NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE/RO."}, {"id": "2265", "ano": "2011", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA, RODAGENS, E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS/RO."}, {"id": "2266", "ano": "2011", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA, RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE/RO."}, {"id": "2267", "ano": "2011", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTAO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA, RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA/RO."}, {"id": "2268", "ano": "2011", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTOS AO DEOSP, A NECESSIDADE DE ATENDER COM UMA PATRULHA MECANIZADA OS DISTRITOS DA PONTA DO ABUN\u00c3, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2269", "ano": "2011", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA GERAL NA ESCOLA EEEFM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2270", "ano": "2011", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA GERAL NA ESCOLA EEEFM MURILO BRAGA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2271", "ano": "2011", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA GERAL NA ESCOLA EEEFM MAJOR GUAPINDAIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2272", "ano": "2011", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULAS NA ESCOLA EEEFM BRAS\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2273", "ano": "2011", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 02 DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2274", "ano": "2011", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA VALE DA FORTALEZA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2275", "ano": "2011", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR COM IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASPRO- FORTALEZA DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2276", "ano": "2011", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESS\u00cdDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTO PARA ATRACAGEM DE BALSAS A MARGEM DO RIO GUAPOR\u00c9 NO DISTRITO DO FORTE PR\u00cdNCIPE DA BEIRA EM COSTA MARQUES."}, {"id": "2277", "ano": "2011", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA GERAL NA ESCOLA EEEFM JO\u00c3O BENTO DA COSTA, NO MUNC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2278", "ano": "2011", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULAS NA ESCOLA EEEFM PADRE M\u00c1RIO CASTAGNA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2279", "ano": "2011", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABLIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PALMARES DO OESTE, MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA/RO."}, {"id": "2280", "ano": "2011", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NA FORMA REGIMENTAL AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL PARA PRESTAR AJUDA T\u00c9CNICA E FINANCEIRA NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PROJETOS DE PROFISSIONAIS AUT\u00d4NOMOS E PRODUTORES RURAIS DE UM MODO GERAL."}, {"id": "2281", "ano": "2011", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NA FORMA REGIMENTAL AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA PARA PRESTAR AJUDA T\u00c9CNICA E FINANCEIRA NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PROJETOS ATENDENDO A TODA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2282", "ano": "2011", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NA FORMA REGIMENTAL AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9 PARA PRESTAR AJUDA T\u00c9CNICA E FINANCEIRA OS EMPREENDEDORES DE UM MODO GERAL QUE BUSCAM FINANCIAMENTO PARA DAR IMPULSO A SEUS NEG\u00d3CIOS."}, {"id": "2283", "ano": "2011", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PISTA PARA TREINAMENTO DAS AUTO-ESCOLAS EM ARIQUEMES,"}, {"id": "2284", "ano": "2011", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O  DE UMA UNIDADE CONJUNTA DA AG\u00caNCIA IDARON E EMATER NA LOCALIDADE DO GARIMPO BOM FUTURO, MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE  1.000 PEQUENOS PRODUTORES NA REGI\u00c3O."}, {"id": "2285", "ano": "2011", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE CONJUNTA DA AG\u00caNCIA IDARON E EMATER NA LOCALIDADE DO PROJETO RIO PARDO, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 1.200 PEQUENOS PRODUTORES NA REGI\u00c3O."}, {"id": "2286", "ano": "2011", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL BEATRIZ FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "2287", "ano": "2011", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA AMBUL\u00c2NCIA TIPO UTI M\u00d3VEL PARA ATENDER O HOSPITAL REGIONAL DE VILHENA."}, {"id": "2288", "ano": "2011", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL \"MACHADO DE ASSIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "2289", "ano": "2011", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI COM OITO LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL DE VILHENA."}, {"id": "2290", "ano": "2011", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO-RO."}, {"id": "2291", "ano": "2011", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS-RO."}, {"id": "2292", "ano": "2011", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM-RO."}, {"id": "2293", "ano": "2011", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA-RO."}, {"id": "2294", "ano": "2011", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO-RO."}, {"id": "2295", "ano": "2011", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO."}, {"id": "2296", "ano": "2011", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2297", "ano": "2011", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NELSO ALQUIERI."}, {"id": "2298", "ano": "2011", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 03 SALAS DE AULAS, 01 M\u00d3DULO SANIT\u00c1RIO E 01 QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRM\u00c3 DOROTY, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "2299", "ano": "2011", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS NOS DISTRITOS E TANCRED\u00d3POLIS E DE TERRA BOA, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "2300", "ano": "2011", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR 425, QUE LIGA A BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2301", "ano": "2011", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO DE TRABALHO, VISANDO ESTABELECER E CONSOLIDAR UM PROJETO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DO BAIXO MADEIRA, INTITULADO POTENCIALIDADES REGIONAIS DO BAIXO MADEIRA."}, {"id": "2302", "ano": "2011", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 58 NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2303", "ano": "2011", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA A CASA DE DETEN\u00c7\u00c3O DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2304", "ano": "2011", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 095, NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2305", "ano": "2011", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA OPERA\u00c7\u00c3O CIDADE LIMPA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE NOVA UNI\u00c3O, TEIXEIR\u00d3POLIS, URUP\u00c1, VALE DO PARA\u00cdSO, THEOBROMA E JARU."}, {"id": "2306", "ano": "2011", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIOM NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR DANIEL NERI DA SILVA."}, {"id": "2307", "ano": "2011", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO, NA ESCOAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR DANIEL NERI DA SILVA."}, {"id": "2308", "ano": "2011", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO DO IDARON DO DISTRITO DE SANTANA DO GUAPOR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2348", "ano": "2011", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "2350", "ano": "2011", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS B65 AT\u00c9 O DISTRITO DE COLINA VERDE, B40 AT\u00c9 O ACAMPAMENTO CRISTO REI NA LINHA C0 NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA/RO."}, {"id": "2351", "ano": "2011", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O FUNDO DE APOIO A CULTURA, GARANTINDO RECURSOS PARA O SEU FINANCIAMENTO."}, {"id": "2352", "ano": "2011", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A EXTENS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO TRANSPORTE \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "2353", "ano": "2011", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMATER/RO, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "2354", "ano": "2011", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODEREXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SEAGRI, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE CASTANHAL-ASPRUC, ZONA RURAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO/RO."}, {"id": "2355", "ano": "2011", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SEAGRI, A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PLANTADEIRA E UM BATEDOR DE CEREAIS PARA O PROJETO DE ASSENTAMENTO RABO DO TAMANDU\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO."}, {"id": "2356", "ano": "2011", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS BAS\u00cdLIO DA GAMA E RUA MARCELINO MATANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "2357", "ano": "2011", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE EM CONCRETO, SOB O RIO PIRARARA, NA RUA RUI BARBOSA, MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "2358", "ano": "2011", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE DIFERENCIADO NO GARIMPO BOM FUTURO, JURISDICIONADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "2359", "ano": "2011", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUA NO GARIMPO BOM FUTURO, JURISDICIONADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "2360", "ano": "2011", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE REFORMA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DA PONTE NA RODOVIA BR 459 NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2361", "ano": "2011", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA EQUIPADO PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2362", "ano": "2011", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DARCY DA SILVEIRA, DO DISTRITO DE S\u00c3O DOMINGOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2363", "ano": "2011", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONF\u00daCIO AIRES MOURA, A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ALTAMIR BILLY SOARES NO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "2364", "ano": "2011", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA GERAL NA ESCOLA EEEFM HEITOR VILLAS LOBOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2365", "ano": "2011", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA GERAL NA ESCOLA EEEFM GET\u00daLIO VARGAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2366", "ano": "2011", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA GERAL NA ESCOLA EEEFM RIO BRANCO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2367", "ano": "2011", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULAS NA ESCOLA EEEF LUIZ SOARES DE CASSIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2368", "ano": "2011", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA GERAL NA ESCOLA EEEFM 21 DE ABRIL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2369", "ano": "2011", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL BEATRIZ FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "2370", "ano": "2011", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "2371", "ano": "2011", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA CHICO SOLDADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI/RO."}, {"id": "2372", "ano": "2011", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA COMARCA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO."}, {"id": "2373", "ano": "2011", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO NA CIDADE DE CACOAL."}, {"id": "2374", "ano": "2011", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2375", "ano": "2011", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR 140 QUE INTERLIGA A BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA/RO."}, {"id": "2376", "ano": "2011", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'MACHADO DE ASSIS', NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "2377", "ano": "2011", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'MARIZETI MENDES DE OLIVEIRA', NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "2378", "ano": "2011", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBER A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c3NCIA EQUIPADA COM UTI PARA O HOSPITAL REGIONAL JUVENTINA BRASIL CAHULLA DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2379", "ano": "2011", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c3NCIA EQUIPADA COM UTI PARA SERINGUEIRAS."}, {"id": "2380", "ano": "2011", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c3NCIA  EQUIPADA COM UTI PARA S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2381", "ano": "2011", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c3NCIA EQUIPADA COM UTI PARA COSTA MARQUES."}, {"id": "2384", "ano": "2011", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE MATTOS, NO DISTRITO DE RONDOMINAS, MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "2385", "ano": "2011", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES E CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MARECHAL COSTA E SILVA,NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "2386", "ano": "2011", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE CABIXI, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2387", "ano": "2011", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE ATENDER ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA-RO."}, {"id": "2388", "ano": "2011", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE ATENDER ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "2389", "ano": "2011", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE ATENDER ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O MUNIC\u00cdPIO DE JORGE TEIXEIRA-RO."}, {"id": "2390", "ano": "2011", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE ATENDER ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO-RO."}, {"id": "2391", "ano": "2011", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE ATENDER ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO-RO."}, {"id": "2392", "ano": "2011", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE ATENDER ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS-RO."}, {"id": "2393", "ano": "2011", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO DE NOVA-MUTUM PARAN\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2394", "ano": "2011", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO DE JACY-PARAN\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2395", "ano": "2011", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA ABERTURA DE TRAVESS\u00c3O NO DISTRITO DE RIO ALTO, MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "2396", "ano": "2011", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, QUE CONCEDA ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS, IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS - ICMS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS REALIZADA PELOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DESTINADAS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA."}, {"id": "2397", "ano": "2011", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS DE ORDEM LEGISLATIVA NO SENTIDO DE INCLUIR NA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DA LEI ESTADUAL 301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.990, DE QUE TRATA DA ISEN\u00c7\u00c3O DAS CUSTAS JUDICIAIS AOS LITIGANTES QUE OPTAREM PELA CONCILIA\u00c7\u00c3O NA FASE INICIAL DO PROCESSO."}, {"id": "2398", "ano": "2011", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA TRATADA NO DISTRITO DE SANTA ROSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2399", "ano": "2011", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DO IDARON NO DISTRITO DE SANTA ROSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2400", "ano": "2011", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO IDARON DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "2401", "ano": "2011", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA FLOR DE MARAC\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2402", "ano": "2011", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ROND\u00d4NIA - DER, QUE PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MORRO DA EMBRATEL NA LINHA 08, MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2403", "ano": "2011", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EMPRESA CLARO S/A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE RETRANSMISS\u00c3O CELULAR NO DISTRITO DE RIOZINHO E DIVIN\u00d3POLIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2404", "ano": "2011", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EMPRESA BRASIL TELECOM S/A, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE RETRANSMISS\u00c3O CELULAR NO DISTRITO DE RIOZINHO E DIVIN\u00d3POLIS NO MUNIC\u00cdPIO  DE CACOAL-RO."}, {"id": "2405", "ano": "2011", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EMPRESA VIVO S/A, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE RETRANSMISS\u00c3O CELULAR NO DISTRITO DE RIOZINHO E DIVIN\u00d3POLIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "2406", "ano": "2011", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL,QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SEDUC, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS \"CL\u00c1UDIO FIALHO', NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM/RO."}, {"id": "2407", "ano": "2011", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPARO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2408", "ano": "2011", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA USINA DE CALC\u00c1RIO FELIX FLEURY, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "2410", "ano": "2011", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE CALC\u00c1RIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO PA S\u00c3O DOMINGOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "2412", "ano": "2011", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA, DE FISIOTERAPEUTAS, ENFERMEIROS E T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, COM VISTAS A MELHORAR OS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE EM TODO O ESTADO."}, {"id": "2414", "ano": "2011", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A PERMAN\u00caNCIA DO CONCURSO DE M\u00daSICA GOSPEL A N\u00cdVEL ESTADUAL."}, {"id": "2415", "ano": "2011", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES SEBASTI\u00c3O MESQUITA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU-RO."}, {"id": "2416", "ano": "2011", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TRANSFORMA\u00c7\u00d5ES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOL\u00d4NIA ROSSI JAVARINI DE PRESIDENTE M\u00c9DICI, EFETUANDO REFORMAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2417", "ano": "2011", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A EXTENS\u00c3O PARA N\u00cdVEL DE ENSINO M\u00c9DIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOL\u00d4NIA ROSSI JAVARINI DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "2419", "ano": "2011", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DO DISTRITO DE EXTREMA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2420", "ano": "2011", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA COM UTI, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "2421", "ano": "2011", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA EMATER NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2422", "ano": "2011", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM OFTALMOLOGISTA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO DISTRITO DE EXTREMA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2423", "ano": "2011", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE ATENDER ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2424", "ano": "2011", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 NECESSIDADE DE ATENDER ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O DISTRITO DE EXTREMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2425", "ano": "2011", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ATENDER ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2444", "ano": "2011", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ATENDER ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, OS MUNIC\u00cdPIOS DE COSTA MARQUES, SERINGUEIRAS, S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9, BURITIS, GUAJAR\u00c1-MIRIM, ALVORADA DO OESTE E CACAUL\u00c2NDIA."}, {"id": "2445", "ano": "2011", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE POUSO E DE DECOLAGEM NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2446", "ano": "2011", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE POUSO NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2447", "ano": "2011", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE POUSO NO DISTRITO DE EXTREMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2448", "ano": "2011", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO-RO."}, {"id": "2449", "ano": "2011", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICOS EM EMERG\u00caNCIA (PARAM\u00c9DICOS), PARA INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2450", "ano": "2011", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA PARA DIRETOR GERAL DO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO DA RODOVIA RO 459, QUE LIGA A CIDADE DE ALTO PARA\u00cdSO A BR 364."}, {"id": "2451", "ano": "2011", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA PARA A DEFENSORIA P\u00daBLICA GERAL, A NECESSIDADE DE AMPLIAR O SEU ATENDIMENTO NA CAPITAL."}, {"id": "2452", "ano": "2011", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "UNDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE ULTRA SOM PARA O HOSPITAL REGIONAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2453", "ano": "2011", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2454", "ano": "2011", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, A NECESSIDADE DE NORMATIZAR A DISPENSA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA DE PEQUENO PORTE."}, {"id": "2455", "ano": "2011", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "2456", "ano": "2011", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2457", "ano": "2011", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO DISTRITO DE EXTREMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2458", "ano": "2011", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2459", "ano": "2011", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "2460", "ano": "2011", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "2461", "ano": "2011", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "2462", "ano": "2011", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA."}, {"id": "2463", "ano": "2011", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE,, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO."}, {"id": "2464", "ano": "2011", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "2465", "ano": "2011", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "2466", "ano": "2011", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA TERRA ROXA 2, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2467", "ano": "2011", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SHOPPING CIDAD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "2468", "ano": "2011", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PROCEDER A CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE \u00c1REAS URBANAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2469", "ano": "2011", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA, NO POVOADO DE CUJUBIM GRANDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2515", "ano": "2011", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE NO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "2516", "ano": "2011", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS TANQUES DE LEITE PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS MARIO E CANDIDO - APRUMACA LOCALIZADA NA LINHA 152, KM 02, SUL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE."}, {"id": "2517", "ano": "2011", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA."}, {"id": "2518", "ano": "2011", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIR\u00d3POLIS."}, {"id": "2519", "ano": "2011", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE NO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE."}, {"id": "2520", "ano": "2011", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "2521", "ano": "2011", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO ANARI."}, {"id": "2522", "ano": "2011", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2523", "ano": "2011", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE."}, {"id": "2524", "ano": "2011", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2525", "ano": "2011", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2526", "ano": "2011", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "2527", "ano": "2011", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2528", "ano": "2011", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2529", "ano": "2011", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2530", "ano": "2011", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2531", "ano": "2011", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 22 DA BR 364, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2532", "ano": "2011", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA D'OESTE."}, {"id": "2533", "ano": "2011", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "2534", "ano": "2011", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "2535", "ano": "2011", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2536", "ano": "2011", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2537", "ano": "2011", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2539", "ano": "2011", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2540", "ano": "2011", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "2541", "ano": "2011", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2542", "ano": "2011", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE."}, {"id": "2543", "ano": "2011", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA D'OESTE."}, {"id": "2545", "ano": "2011", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNDOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAR E EQUIPAR O HOSPITAL ORTOP\u00c9DICO DO ESTADO, LOGO AP\u00d3S A DESATIVA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JO\u00c3O PAULO II."}, {"id": "2546", "ano": "2011", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAR E EQUIPAR O HOSPITAL DO IDOSO, LOGO AP\u00d3S A DESATIVA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMI\u00c3O."}, {"id": "2547", "ano": "2011", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET NO ESCRIT\u00d3RIO DO DETRAN,NO DISTRITO DE COLINA VERDE."}, {"id": "2548", "ano": "2011", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO JAMARI BR 421, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "2549", "ano": "2011", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A REFORMA DO POSTO DE PESAGEM NA BR 421 ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTE NEGRO E ARIQUEMES-RO."}, {"id": "2551", "ano": "2011", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS SOBRE A INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PEIXE PRODUZIDO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2553", "ano": "2011", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA LINHA C35, RIO PARDO, DIVISA DE ARIQUEMES E CACAUL\u00c2NDIA-RO."}, {"id": "2554", "ano": "2011", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CALC\u00c1RIO NA REGI\u00c3O DO VALE DO ANARI."}, {"id": "2555", "ano": "2011", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA EXTENS\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE AOS MUNIC\u00cdPIOS DO VALE DO ANARI."}, {"id": "2556", "ano": "2011", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE PROMOVER A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE."}, {"id": "2557", "ano": "2011", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO SETOR 08 DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "2558", "ano": "2011", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE."}, {"id": "2559", "ano": "2011", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA E REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 004/2011, DATADA EM 15.02.2011, AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SHOPPING CIDAD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "2560", "ano": "2011", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PARA INTERMEDIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES, NA BR 364, PASSANDO RO 257 E CHEGANDO A AV. HUGO FRAI."}, {"id": "2561", "ano": "2011", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DO TRAVESS\u00c3O B 65, QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO-RO."}, {"id": "2563", "ano": "2011", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA E REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2011, DATADA EM 15.02.2011, AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR 70 KM COM ASFALTO A RODOVIA 257 NO TRECHO DE ARIQUEMES AO DISTRITO DO 5\u00b0 BEC."}, {"id": "2580", "ano": "2011", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RO 459, QUE LIGA A BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO-RO."}, {"id": "2581", "ano": "2011", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR E ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA O TRAVESS\u00c3O B 20 AO JERIC\u00d3DRAMO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2582", "ano": "2011", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE AGILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RO 421, QUE LIGA A BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS-RO."}, {"id": "2583", "ano": "2011", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DO TRAVESS\u00c3O 40 SUL, ENTRE ARIQUEMES E CACAUL\u00c2NDIA-RO."}, {"id": "2584", "ano": "2011", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE INTERLIGA ALTO PARA\u00cdSO AO DISTRITO DE TRIUNFO, E CONSEQUENTEMENTE A BR 364."}, {"id": "2585", "ano": "2011", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DA REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIOS E REVIS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO FRANCISCO ALVES MENDES FILHO, LOCALIZADA NO SETOR 09 EM ARIQUEMES."}, {"id": "2586", "ano": "2011", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS DE ARIQUEMES - CEEJAR."}, {"id": "2587", "ano": "2011", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O E CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO HEITOR VILLA-LOBOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "2588", "ano": "2011", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO AN\u00cdZIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO SETOR 02, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "2589", "ano": "2011", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERAL DO DER, A NECESSIDADE DA LINHA C-02 QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS AO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS, NUMA EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 70 KMS,"}, {"id": "2590", "ano": "2011", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR GERALDO DO DER, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA E ELEVA\u00c7\u00c3O DO ATERRO ANTES DA PONTE SOBRE O RIO PRETO, KM 02 DA ESTRADA COLETORA QUE D\u00c1 ACESSO AO TRAVESS\u00c3O B-98 E LESTE MATO GROSSO TB-94 NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM."}, {"id": "2591", "ano": "2011", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA EPILEPSIA."}, {"id": "2592", "ano": "2011", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A 2\u00aa COMPANHIA DO 2\u00ba BPM DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "2593", "ano": "2011", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI REVOGANDO O INCISO I DO \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 93 DO DECRETO LEI N\u00ba 90-A, DE 1982, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2594", "ano": "2011", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SESAU, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UTI M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM/RO."}, {"id": "2595", "ano": "2011", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2596", "ano": "2011", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM."}, {"id": "2597", "ano": "2011", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "2658", "ano": "2011", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO."}, {"id": "2598", "ano": "2011", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS."}, {"id": "2599", "ano": "2011", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA."}, {"id": "2600", "ano": "2011", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA."}, {"id": "2601", "ano": "2011", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "2602", "ano": "2011", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "2603", "ano": "2011", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "2604", "ano": "2011", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA."}, {"id": "2605", "ano": "2011", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "2606", "ano": "2011", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "2607", "ano": "2011", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "2608", "ano": "2011", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2609", "ano": "2011", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS."}, {"id": "2610", "ano": "2011", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE."}, {"id": "2611", "ano": "2011", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "2612", "ano": "2011", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "2613", "ano": "2011", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRO-PEIXE NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "2655", "ano": "2011", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECIS."}, {"id": "2654", "ano": "2011", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE."}, {"id": "2616", "ano": "2011", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRO-PEIXE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA."}, {"id": "2615", "ano": "2011", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2614", "ano": "2011", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "2617", "ano": "2011", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA A POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2618", "ano": "2011", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL E DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTU\u00c1RIOS NO DISTRITO DE BOM SUCESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "2619", "ano": "2011", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS, DE QUADRA POLIESPORTIVA AL\u00c9M DE OUTROS NA E E E F JULIETA VILELA VELOZO, DO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE."}, {"id": "2620", "ano": "2011", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA ENCILHADEIRA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS M\u00c1RIO E C\u00c2NDIDO - APRUMACA, LOCALIZADA NA LINHA 152, KM 02, SUL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE."}, {"id": "2621", "ano": "2011", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2622", "ano": "2011", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAPIT\u00c3O GODOY NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2623", "ano": "2011", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9"}, {"id": "2624", "ano": "2011", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SESDEC, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO."}, {"id": "2625", "ano": "2011", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A SEDE OFICIAL DO QUARTEL MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2626", "ano": "2011", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA CORPO DE BOMBEIRO MIRIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "2627", "ano": "2011", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA SEDE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO 1\u00ba E 2\u00ba DISTRITO NA CIDADE DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "2628", "ano": "2011", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE LOCAL DE ATENDIMENTO ANIMAL E VEGETAL DO IDARON NO 2\u00ba DISTRITO NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2629", "ano": "2011", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE CRIAR UM SISTEMA DE COMPROVA\u00c7\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O DE REBANHO BOVINO E BUBALINO ON LINE JUNTO AO IDARON NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2630", "ano": "2011", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SEDUC, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "2631", "ano": "2011", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SEDUC, A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FISIOTERAPEUTA PARA A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO."}, {"id": "2632", "ano": "2011", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SEDUC, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR ADAPTADO PARA APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO."}, {"id": "2633", "ano": "2011", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RO 101, QUE INTERLIGA O DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTE A BR 364."}, {"id": "2634", "ano": "2011", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE 2 KM DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, NA SEGUNDA ETAPA DO PROJETO \"PAVIMENTAR URBANO\"."}, {"id": "2635", "ano": "2011", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNO DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE 2 KM DE ASFALTO NA \u00c1REA URBANA DO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE, NA SEGUNDA ETAPA DO PROJETO \"PAVIMENTAR URBANO\"."}, {"id": "2636", "ano": "2011", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CEEJA DE VILHENA, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO, UMA SALA MULTIM\u00cdDIA E UMA QUADRA COBERTA."}, {"id": "2637", "ano": "2011", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE V\u00d4O DE ROLIM DE MOURA E S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2638", "ano": "2011", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA LINHA 28 EM NOVA MAMOR\u00c9, AT\u00c9 O DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O."}, {"id": "2639", "ano": "2011", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE V\u00d4O PAVIMENTADA E SINALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU/RO."}, {"id": "2640", "ano": "2011", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO."}, {"id": "2641", "ano": "2011", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZA."}, {"id": "2642", "ano": "2011", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FELIPE."}, {"id": "2643", "ano": "2011", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PR\u00d3-PEIXE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA."}, {"id": "2644", "ano": "2011", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO, NIO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO."}, {"id": "2645", "ano": "2011", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO ANARI."}, {"id": "2646", "ano": "2011", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA."}, {"id": "2647", "ano": "2011", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2648", "ano": "2011", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "2649", "ano": "2011", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIR\u00d3POLIS."}, {"id": "2650", "ano": "2011", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE URUPA."}, {"id": "2651", "ano": "2011", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "2652", "ano": "2011", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR A POSSIBILIDADE EM VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA EXTENS\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA DO IDARON, NO DISTRITO DE NOVO RIACHUELO, MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "2653", "ano": "2011", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa ENTR\u00c2NCIA NA COMARCA DE PRESIDENTE M\u00c9DICI/RO."}, {"id": "2694", "ano": "2011", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A EMATER/RO, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM SECADOR DE GR\u00c3OS PARA ATENDER OS PRODUTORES DE EXTREMA DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2695", "ano": "2011", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, ATRAV\u00c9S DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES, PARA FINS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA PORTO VELHO AO DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS."}, {"id": "2696", "ano": "2011", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2696/2696_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL/RO."}, {"id": "2697", "ano": "2011", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2697/2697_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECEL, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO POLI-ESPORTIVO NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA/RO."}, {"id": "2698", "ano": "2011", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2698/2698_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, ATRAV\u00c9S DO DER -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES, PARA FINS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2699", "ano": "2011", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2699/2699_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO B\u00c1SICO NO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA/RO."}, {"id": "2700", "ano": "2011", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2700/2700_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, VIABILIZAR CONDI\u00c7\u00d5ES E INFRAESTRUTURA A UNIDADE DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE NOVA CALIF\u00d3RNIA/RO."}, {"id": "2701", "ano": "2011", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2701/2701_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, ATRAV\u00c9S DO DER/RO, PARA FINS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2702", "ano": "2011", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO."}, {"id": "2703", "ano": "2011", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2703/2703_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 095 NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2704", "ano": "2011", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2704/2704_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA DE PNEU 265, COM CARRETA E GRADE PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TERRA FIRME - ASTEF DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2705", "ano": "2011", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2705/2705_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA COM UTI PARA O DISTRITO DE PORTO MURTINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2706", "ano": "2011", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2706/2706_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 10 KM DA LINHA C-30, NA GLEBA CUNI\u00c3, BR-319 SENTIDO HUMAITA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2707", "ano": "2011", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2707/2707_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE PLANT\u00c3O 24 HORAS, NA DELEGACIA DA MULHER."}, {"id": "2708", "ano": "2011", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2708/2708_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM LINHAS VICINAIS DO DISTRITO DE BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "2709", "ano": "2011", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2709/2709_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE COSME E DAMI\u00c3O, LINHA 02, DISTRITO DE ALTO GUARAJUS-CORUMBIARA/RO."}, {"id": "2710", "ano": "2011", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2710/2710_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRANSPORTES - DER, QUE SEJA INSERIDO NOS PROJETOS \"ESTRAD\u00c3O\" E \"CIDADE LIMPA\", OS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA LUZIA D'OESTE E S\u00c3O FELIPE/RO."}, {"id": "2711", "ano": "2011", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2711/2711_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIAS AO DIRETOR GERAL DO DETRAN/RO, A NECESSIDADE DE SINALIZAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL/ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2712", "ano": "2011", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2712/2712_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, ATRAV\u00c9S DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES PARA FINS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E DISTRITOS."}, {"id": "2713", "ano": "2011", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2713/2713_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, ATRAV\u00c9S DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES, PARA FINS DE SUBSTITUIR AS PONTES DE MADEIRA POR PONTES E BUEIROS DE CONCRETO NO \u00c2MBITO D MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO E DISTRITOS."}, {"id": "2714", "ano": "2011", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2714/2714_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO POSTO FISCAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO."}, {"id": "2715", "ano": "2011", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2715/2715_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA E E E FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, \"PROFESSOR DANIEL NERY DA SILVA\", EM PORTO VELHO/RO."}, {"id": "2716", "ano": "2011", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2716/2716_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DA ENGENHARIA E ARQUITETURA P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ENARON."}, {"id": "2717", "ano": "2011", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2717/2717_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR A POSSIBILIDADE EM VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA DO IDARON NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "2731", "ano": "2011", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2731/2731_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR DEFENSOR P\u00daBLICO-GERAL SOBRE A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO, NA ZONA LESTE E OUTRA UNIDADE NA ZONA SUL DE PORTO VELHO."}, {"id": "2732", "ano": "2011", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2732/2732_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO NA NOVA SEDE DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE ENSINO DE ARIQUEMES."}, {"id": "2733", "ano": "2011", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2733/2733_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O COM CASCALHAMENTO DAS LINHAS P-22, P-18 E P-20, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE."}, {"id": "2734", "ano": "2011", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2734/2734_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PARA ATENDER ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM."}, {"id": "2735", "ano": "2011", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2735/2735_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE REATIVAR A DELEGACIA DA POL\u00cdCIA CIVIL, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SUA SEDE E DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O GERAL DO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "2736", "ano": "2011", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2736/2736_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "2737", "ano": "2011", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2737/2737_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE."}, {"id": "2738", "ano": "2011", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2738/2738_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECEL, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO."}, {"id": "2739", "ano": "2011", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2739/2739_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECEL, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LINHA 98, KM 08 - LADO SUL, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9/RO."}, {"id": "2740", "ano": "2011", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2740/2740_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM GRUPAMENTO POLICIAL, NO DISTRITO PLANALTO S\u00c3O LUIZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "2741", "ano": "2011", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2741/2741_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN, A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdMETRO URBANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS/RO."}, {"id": "2742", "ano": "2011", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2742/2742_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SEDUC/RO, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO, NA LOCALIDADE DE ALIAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "2744", "ano": "2011", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2744/2744_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SESAU, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O DISTRITO DE FLOR DA SERRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE/RO."}, {"id": "2743", "ano": "2011", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2743/2743_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2777", "ano": "2011", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2777/2777_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, ANTIGO SETOR 08 DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "2778", "ano": "2011", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2778/2778_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA DOA\u00c7\u00c3O DA EDIFICA\u00c7\u00c3O E EQUIPAMENTOS DA ANTIGA CONAB, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA/RO."}, {"id": "2779", "ano": "2011", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2779/2779_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA A FHEMERON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA EM REGIME DE MUTIR\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CACOAL, MINISTRO ANDREAZZA, ESPIG\u00c3O DO OESTE E PIMENTA BUENO."}, {"id": "2780", "ano": "2011", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2780/2780_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE SOLO-QU\u00cdMICA E F\u00cdSICA NO CENTRO DE TREINAMENTO - CENTER DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL - EMATER DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "2781", "ano": "2011", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2781/2781_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA O SHOPPING CIDAD\u00c3O, O ENVIO DO SHOPPING M\u00d3VEL PARA A CIDADE DE PARECIS."}, {"id": "2782", "ano": "2011", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2782/2782_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR, ASSISTIR, APOIAR, ARTICULAR E ACOMPANHAR A\u00c7\u00d5ES E POL\u00cdTICAS VOLTADAS \u00c0 MULHER."}, {"id": "2783", "ano": "2011", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2783/2783_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA 4\u00aa LINHA (LINHA 104) QUE LIGA DIRETAMENTE OS MUNIC\u00cdPIOS DE JI-PARAN\u00c1, PRESIDENTE M\u00c9DICI E NOVA BRASIL\u00c2NDIA"}, {"id": "2784", "ano": "2011", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2784/2784_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO O ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO ESTRELA DE ROND\u00d4NIA - MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI E DAS LINHAS VICINAIS 132 E 136, E RESPECTIVOS TRAVESS\u00d5ES."}, {"id": "2785", "ano": "2011", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2785/2785_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO D.E.R, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RODOVIAS ESTADUAIS NOS LOCAIS ONDE H\u00c1 GRANDE FLUXO DE ANIMAIS QUE ATRAVESSAM A RODOVIA PR\u00d3XIMOS A MATAS E BREJOS ETC."}, {"id": "2786", "ano": "2011", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2786/2786_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E LASER-SECEL, A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) BANHEIROS QU\u00cdMICOS, NO LOCAL DENOMINADO \"ESPA\u00c7O ALTERNATIVO\", NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2787", "ano": "2011", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2787/2787_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO D.E.R, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE 03 KM NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA-RO."}, {"id": "2788", "ano": "2011", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2788/2788_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA MODELO CAMIONETE COM TRA\u00c7ADO 4X4 PARA A POL\u00cdCIA MILITAR QUE ATENDE O DISTRITO ESTRELA DE ROND\u00d4NIA, MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "2789", "ano": "2011", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2789/2789_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DO KM 17, QUE LIGA A LINHA 110 A BR 364, SENDO DIVIDIDA PELA LINHA 128, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PRESIDENTE M\u00c9DICI A JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2790", "ano": "2011", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2790/2790_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO D.E.R, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA A BR 364 AO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO/RO."}, {"id": "2793", "ano": "2011", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2793/2793_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO D.E.R, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA A RO 458 AO ASSENTAMENTO FLOR DO AMAZONAS I EM TRIUNFO, MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO."}, {"id": "2794", "ano": "2011", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2794/2794_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO JAMARI, NA LINHA C-80, QUE D\u00c1 ACESSO DA BR-364 AO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO-RO."}, {"id": "2795", "ano": "2011", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2795/2795_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DA RO 133, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM AO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO."}, {"id": "2796", "ano": "2011", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2796/2796_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DENTRO DO PROGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O URBANA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ROBSON FERREIRA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, E DA RUA PANAM\u00c1, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "2797", "ano": "2011", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2797/2797_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA REFORMA DO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GARAGEM."}, {"id": "2798", "ano": "2011", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2798/2798_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "2799", "ano": "2011", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2799/2799_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) VIATURA TIPO CAMIONETE PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "2800", "ano": "2011", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2800/2800_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A REFORMA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GOV. JER\u00d4NIMO GARCIA SANTANA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS."}, {"id": "2801", "ano": "2011", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2801/2801_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) VIATURA TIPO CAMIONETE PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA."}, {"id": "2802", "ano": "2011", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2802/2802_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE BENEFICIAMENTO DE CAF\u00c9 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 40 COM A 60 SUCURI, EM ALTA FLORESTA DO OESTE/RO."}, {"id": "2803", "ano": "2011", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2803/2803_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O, AOS MOTO-TAXISTA E TAXISTA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "2804", "ano": "2011", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2804/2804_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE ESTRADAS NO ASSENTAMENTO SOL NASCENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM/RO."}, {"id": "2805", "ano": "2011", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2805/2805_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA NECESSIDADE DA ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO A LINHA 21 AO ASSENTAMENTO DO INCRA, DENOMINADO 'PROJETO JATOB\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "2806", "ano": "2011", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2806/2806_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA CASA LOT\u00c9RICA NO DISTRITO DE TRIUNHO NO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "2807", "ano": "2011", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2807/2807_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER JUDICI\u00c1RIO A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE COMARCA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMORE."}, {"id": "2808", "ano": "2011", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2808/2808_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O, INFORMATIZA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PAULO SALDANHA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2809", "ano": "2011", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2809/2809_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O, IINFORMATIZA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ROCHA LEAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2810", "ano": "2011", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2810/2810_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O, INFORMATIZA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO TAMANDAR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2811", "ano": "2011", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2811/2811_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDAE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTO PARA O DISTRTO DE SURPRESAM NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2812", "ano": "2011", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2812/2812_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA O DISTRITO DE SURPRESA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2813", "ano": "2011", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2813/2813_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NA COMUNIDADE DA 3\u00aa LINHA DO RIBEIR\u00c3O DO ESTADO, EM NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2814", "ano": "2011", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2814/2814_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NO DISTRITO DE NOVA DIMENS\u00c3O, EM NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2815", "ano": "2011", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2815/2815_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA EXTENS\u00c3O DA GARAGEM DO DER, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2816", "ano": "2011", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2816/2816_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2817", "ano": "2011", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2817/2817_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE M\u00c9DICO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2818", "ano": "2011", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2818/2818_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JO\u00c3O SALDANHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2819", "ano": "2011", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2819/2819_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2820", "ano": "2011", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2820/2820_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA O DISTRITO DE IATA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2823", "ano": "2011", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2823/2823_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O, INFORMATIZA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL 'JARBAS PASSARINHO', NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2821", "ano": "2011", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2821/2821_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2822", "ano": "2011", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2822/2822_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PROMOTORIA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2824", "ano": "2011", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2824/2824_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO D.E.R, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DE 04 KM NA LINHA 621 DA RO 010 AT\u00c9 A ALDEIA IND\u00cdGENA URU-EU-AU-AU, NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO."}, {"id": "2825", "ano": "2011", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2825/2825_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM A FEDERA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DAS ENTIDADES DAS MICRO E PEQUENAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A FIM DE FORMALIZAR MILHARES DE MICRO EMPREENDEDORES QUE EST\u00c3O NA INFORMALIDADE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2826", "ano": "2011", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2826/2826_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO DE ROLIM DE MOURA DO GUAPOR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO."}, {"id": "2827", "ano": "2011", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2827/2827_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, A NECESSIDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA 010 DA LINHA 180 AT\u00c9 O BAIRRO CIDADE ALTA, ZONA URBANA, DO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA, E DA ROTAT\u00d3RIA DA ANTIGA CIBRAZEN AT\u00c9 A LINHA 188."}, {"id": "2828", "ano": "2011", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2828/2828_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DER, SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, SINALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "2829", "ano": "2011", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2829/2829_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S/CERON, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, AS PROPRIEDADES DA LINHA 186 LADO SUL, MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA, E DA RODOVIA 010 DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA, AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE."}, {"id": "2830", "ano": "2011", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2830/2830_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO QUE 'DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DE APOIO \u00c1S ATIVIDADES JUR\u00cdDICAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA', NA FORMA DO ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "2831", "ano": "2011", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2831/2831_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, COM C\u00d3PIA AO SENHOR GOVERNADOR, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA MALHA VI\u00c1RIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ROLIM DE MOURA E NOVA BRASIL\u00c2NDIA/RO."}, {"id": "2832", "ano": "2011", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2832/2832_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA E.E.E.F MARIZETI MENDES DE OLIVEIRA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADA E VESTU\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "2833", "ano": "2011", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2833/2833_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA PROJOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM."}, {"id": "2834", "ano": "2011", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2834/2834_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA PROJOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "2835", "ano": "2011", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2835/2835_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA PROJOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2836", "ano": "2011", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2836/2836_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA PROJOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA."}, {"id": "2837", "ano": "2011", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2837/2837_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA PROJOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA."}, {"id": "2838", "ano": "2011", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2838/2838_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA PROJOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "2839", "ano": "2011", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2839/2839_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA PROJOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "2840", "ano": "2011", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2840/2840_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA PROJOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2841", "ano": "2011", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2841/2841_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA PROJOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE."}, {"id": "2842", "ano": "2011", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2842/2842_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA PROJOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2843", "ano": "2011", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2843/2843_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO PROGRAMA PROJOVEM NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUN\u00c3 DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2844", "ano": "2011", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2844/2844_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE A TROCA DO POSTO DA SEFIN QUE FICA LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO NACIONAL NA PROXIMIDADE DO PARQUE CIRCUITO, PARA A AVENIDA COSTA E SILVA COM A FARQUAR."}, {"id": "2845", "ano": "2011", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2845/2845_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E LASER-SECEL, A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) BANHEIROS QU\u00cdMICOS, NO LOCAL DENOMINADO 'ESPA\u00c7O ALTERNATIVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2846", "ano": "2011", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2846/2846_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA GLEBA RIO PRETO, BAIXO MADEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2847", "ano": "2011", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2847/2847_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CEREJEIRAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2848", "ano": "2011", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2848/2848_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO/RO."}, {"id": "2849", "ano": "2011", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2849/2849_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE EM SUBSTITUIR SUBESTA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM TRANSFORMADOR DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON."}, {"id": "2850", "ano": "2011", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2850/2850_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR/RO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR VIATURA PARA O COMANDO EM CORUMBIARA/RO."}, {"id": "2851", "ano": "2011", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2851/2851_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAR E PATROLAR AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "2852", "ano": "2011", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2852/2852_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE BOM SUCESSO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "2853", "ano": "2011", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2853/2853_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 01 KM DE RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE PLANALTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "2854", "ano": "2011", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2854/2854_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE S\u00c3O DOMINGOS DO GUAPOR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2855", "ano": "2011", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2855/2855_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR GERAL DO DER, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DEFINITIVA, EM CONCRETO ARMADO OU COM VIGAS E LAJES PR\u00c9-FACRICADAS, SOBRE O RIO PARDO, NA RO-140, QUE LIGA O DISTRITO DE COLINA VERDE A BR 364, NA ALTURA DO KM 31, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 40 METROS."}, {"id": "2856", "ano": "2011", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2856/2856_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR GERAL DO DER, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DEFINITIVA, EM CONCRETO ARMADO OU COM VIGAS E LAJES PR\u00c9-FABRICADAS, SOBRE O RIO PIRIPIRI, NA RO 140, QUE LIGA O DISTRITO DE COLINA VERDE \u00c0 RO 010, KM 2,5, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 20 METROS."}, {"id": "2857", "ano": "2011", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2857/2857_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA PARA DIRETOR GERAL DO DER, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DEFINITIVA, EM CONCRETO ARMADO OU COM VIGAS E LAJES PRE-FABRICADAS, SOBRE O RIO JARU, NA RO 010, QUE LIGA TARIL\u00c2NDIA A RO-140, NA ALTURA DO KM 6, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 70 METROS."}, {"id": "2858", "ano": "2011", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2858/2858_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA PARA DIRETOR GERAL DO DER A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE EM CAR\u00c1TER DEFINITIVO, SOBRE O RIO CONTRA, NA LINHA C-101, KM 35,7 INTERLIGANDO UNI\u00c3O BANDEIRANTE \u00c0 BR 364, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 50 METROS."}, {"id": "2859", "ano": "2011", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2859/2859_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA PARA DIRETOR GERAL DO DER, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DEFINITIVA, EM CONCRETO ARMADO OU COM VIGAS E LAJES PR\u00c9-FABRICADAS, SOBRE O RIO BEL\u00c9M, NA RO - 133, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO DO OESTE \u00c0 CUJUBIM, NA ALTURA DO KM 5,1, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 50 METROS."}, {"id": "2860", "ano": "2011", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2860/2860_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR GERAL DO DER, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DEFINITIVA, EM CONCRETO ARMADO OU COM VIGAS E LAJES PR\u00c9-FABRICADAS, SOBRE O RIO PRETO, NA RO 140, QUE LIGA RIO CRESPO \u00c0 RO-205 (CUJUBIM), NA ALTURA DO KM 37,8, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 60 METROS."}, {"id": "2861", "ano": "2011", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2861/2861_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR COM C\u00d3PIA PARA DIRETOR GERAL DO DER A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DEFINITIVA, EM CONCRETO ARMADO OU COM VIGAS E LAJES PR\u00c9-FABRICADAS, SOBRE O RIO IGARAP\u00c9 UNI\u00c3O, NA RO 205,, QUE LIGA CUJUBIM \u00c0 MACHADINHO DO OESTE, NA ALTURA DO KM 14, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 25 METROS"}, {"id": "2862", "ano": "2011", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2862/2862_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR GERAL DO DER, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DEFINITIVA, EM CONCRETO ARMADO OU COM VIGAS E LAJES PR\u00c9-FABRICADAS, SOBRE O RIO MASSANGANA, NA RO 457, KM 92, COM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 70 METROS."}, {"id": "2863", "ano": "2011", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2863/2863_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL \"21 DE ABRIL\"."}, {"id": "2864", "ano": "2011", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2864/2864_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CINCO SALAS DE AULA E UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JANETE CLAIR."}, {"id": "2865", "ano": "2011", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2865/2865_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SEDUC-SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, AQUISI\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO PETI, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "2866", "ano": "2011", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2866/2866_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA EQUIPADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2867", "ano": "2011", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2867/2867_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA EQUIPADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "2868", "ano": "2011", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2868/2868_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASPRULE DO DISTRITO DE VILA UNI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "2880", "ano": "2011", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2880/2880_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DEOSP - DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A NECESSIDADE DA EXPANS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "2881", "ano": "2011", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2881/2881_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DE ENSINO - RENS - NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO."}, {"id": "2883", "ano": "2011", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2883/2883_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTE - DER, A NECESSIDADE DE PROMOVER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O (GUAR RAIL) NO KM 42,5 DA RO 010, SENTIDO MIGRANTON\u00d3POLIS/NOVA  BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2884", "ano": "2011", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2884/2884_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2885", "ano": "2011", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2885/2885_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE  DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COMPLETA COM COBERTURA E UM PO\u00c7O ARTESIANO NA EEEM MARIA DE ABREU BIANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS-RO."}, {"id": "2887", "ano": "2011", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2887/2887_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DER, DR, L\u00daCIO MOSQUINI A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RO-140, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CACAUL\u00c2NDIA E COLINA VERDE, NUMA EXTENS\u00c3O DE 36 KM."}, {"id": "2888", "ano": "2011", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2888/2888_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DER, DR. L\u00daCIO MOSQUINI A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RO-205, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE CUJUBIM E MACHADINHO D'OESTE, NUMA EXTENS\u00c3O DE 70 KM."}, {"id": "2889", "ano": "2011", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2889/2889_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DER, DR. L\u00daCIO MOSQUINI A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RO-140, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RO -257 E A RO -205, NUMA EXTENS\u00c3O DE 49KM."}, {"id": "2890", "ano": "2011", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2890/2890_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DER, DR. L\u00daCIO MOSQUINI, A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL RO-458, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE ALTO PARA\u00cdSO E TRIUNFO, NUMA EXTENS\u00c3O DE 65 KM."}, {"id": "2891", "ano": "2011", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2891/2891_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DER, DR, L\u00daCIO MOSQUINI A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DO TRAVESS\u00c3O QUE LIGA CAMPO NOVO A VILA UNI\u00c3O, INTERLIGANDO A RODOVIA RO-460, NUMA EXTENS\u00c3O DE 29 KM."}, {"id": "2893", "ano": "2011", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2893/2893_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO DISTRITO DE VILA UNI\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "2894", "ano": "2011", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2894/2894_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DEFESA E CIDADANIA (SESDEC), SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL - IML, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2895", "ano": "2011", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2895/2895_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE PESQUISA EM ZOOTECNIA NA FAZENDA PAU D'OLEO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2896", "ano": "2011", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2896/2896_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 600 METROS DE ASFALTO DUPLO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "2897", "ano": "2011", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2897/2897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DEOSP - DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS, E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DA EXPANS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2898", "ano": "2011", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2898/2898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA COM UTI PARA O DISTRITO VILA UNI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "2899", "ano": "2011", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2899/2899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "2900", "ano": "2011", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2900/2900_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2901", "ano": "2011", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2901/2901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEEF) JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2902", "ano": "2011", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2902/2902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO AIRES MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LINHAS ADJACENTES A ESTRADA 28 DE NOVEMBRO (RO-05), QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2904", "ano": "2011", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2904/2904_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL(EEEF), MARCOS FREIRE LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2905", "ano": "2011", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2905/2905_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR JUNTO AOS BAIRROS ULISSES GUIMAR\u00c3ES, MARCOS FREIRE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO E O AUMENTO DE PATRULHAS NAS MESMAS REGI\u00d5ES."}, {"id": "2906", "ano": "2011", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2906/2906_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO AGILIZE E ESCLARE\u00c7A AOS MORADORES DA ZONA OESTE DE PORTO VELHO O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": "2908", "ano": "2011", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2908/2908_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA LINHA 603 E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES E GALERIAS, A PARTIR DA CIDADE DE THEOBROMA AT\u00c9 O DISTRITO DE PALMARES DO OESTE."}, {"id": "2909", "ano": "2011", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2909/2909_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO IDARON A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO MAIS UM T\u00c9CNICO PARA O ATENDIMENTO NO DISTRITO DE RIO BRANCO,  MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2910", "ano": "2011", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2910/2910_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SEDUC, QUE APURE O MOTIVO DA FALTA DA MERENDA ESCOLAR, E SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL DE APOIO NA ESCOLA ESTADUAL RUTH ROCHA, NO DISTRITO DE RIO BRANCO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2911", "ano": "2011", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2911/2911_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EMATER A NECESSIDADE DE ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA E O DISTRITO DE RIO BRANCO COM O FORNECIMENTO DE DUAS TRILHADEIRAS."}, {"id": "2912", "ano": "2011", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2912/2912_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AUMENTAR VAGAS NO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE OFICIAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E NO EFETIVO DO QUADRO ORGANIZACIONAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO."}, {"id": "2913", "ano": "2011", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2913/2913_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE EM MODIFICAR ESTRUTURA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DA LEI N\u00ba 1.067, DE 19 DE ABRIL DE 2002 E D\u00c1 LEI 1993, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "2914", "ano": "2011", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2914/2914_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DER, DR. L\u00daCIO MOSQUINI A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DE 14 KM DA RODOVIA RO-140, SAINDO DE COLINA VERDE AT\u00c9 A RODOVIA RO-010, 24 KM NA RO-010 AT\u00c9 A CIDADE DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "2915", "ano": "2011", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2915/2915_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR ASFALTAMENTO DE 5,5 KM NA \u00c1REA URBANA DE THEOBROMA E 2,5 KM NO DISTRITO DE VILA PALMARES."}, {"id": "2944", "ano": "2011", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2944/2944_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 420/2008, CORRIGINDO DISTOR\u00c7\u00d5ES E PERDAS SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NA FORMA DO ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "2945", "ano": "2011", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2945/2945_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO AZUL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "2946", "ano": "2011", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2946/2946_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA LINHA 603, QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA AO DISTRITO DE VILA PALMARES, NUMA EXTENS\u00c3O DE 27 KM."}, {"id": "2947", "ano": "2011", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2947/2947_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, A INCLUS\u00c3O DA ESTRADA DO BELMONT, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, NO PROJETO ESTRAD\u00c3O."}, {"id": "2948", "ano": "2011", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2948/2948_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COM C\u00d3PIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE UNI\u00c3O DO ALTO ALEGRE, MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2949", "ano": "2011", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2949/2949_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PR\u00c9DIO PARA A DELEGACIA DA SEFIN, DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "2950", "ano": "2011", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2950/2950_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, A NECESSIDADE DE ATERRO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBREO RIO TABOCA, NA LINHA C 115 TB 20, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2951", "ano": "2011", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2951/2951_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA TRANSPORTE DE PRESOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA DE DETEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO."}, {"id": "2952", "ano": "2011", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2952/2952_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SEDUC/RO, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO ASSENTAMENTO SOL NASCENTE, MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM/RO."}, {"id": "2953", "ano": "2011", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2953/2953_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2954", "ano": "2011", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2954/2954_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "2968", "ano": "2011", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2968/2968_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA INFRA-ESTRUTURA DE 05 (CINCO) SALAS DE AULAS, BIBLIOTECA, QUADRA POLIESPORTIVA, SALA DE INFORM\u00c1TICA E REFEIT\u00d3RIO, PARA A EEEMF RUTH ROCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO BRANCO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "2969", "ano": "2011", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2969/2969_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SEDUC/RO, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PRIM\u00c1RIO MONTEIRO LOBATO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA/RO."}, {"id": "2970", "ano": "2011", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2970/2970_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO SEDE DA POL\u00cdCIA CIVIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2971", "ano": "2011", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE REFORMA DO POSTO FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2972", "ano": "2011", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2972/2972_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA E UMA SALA PARA BIBLIOTECA COM LOCAL APROPRIADO PARA SALA DE V\u00cdDEO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAUL HARRIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2973", "ano": "2011", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2973/2973_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALBERGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO."}, {"id": "2974", "ano": "2011", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2974/2974_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE INCLUIR OS MUNIC\u00cdPIOS DE ALTO PARA\u00cdSO, MONTE NEGRO, RIO CRESPO, CACAUL\u00c2NDIA, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, CUJUBIM-RO, NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO 100% DAS RUAS, EM PARCERIA COM A PREFEITURAS MUNICIPAIS."}, {"id": "2975", "ano": "2011", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2975/2975_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA  JUNTO A SEDUC/RO, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO PARA ATENDIMENTO \u00c0S COMUNIDADES DO P.A PAU D'ARCO, TAQUARA E VILA DA PENHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "2976", "ano": "2011", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2976/2976_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, NA FORMA DE ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "2977", "ano": "2011", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2977/2977_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) PONTE  SOBRE O RIO PREG\u00c3O, NA RO-470, NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "2978", "ano": "2011", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2978/2978_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA POLO 23 DE MAR\u00c7O, NA LINHA CA-16, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM."}, {"id": "2979", "ano": "2011", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2979/2979_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE EXPANS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA AT\u00c9 O NOVO BAIRRO, DENOMINADO EDIANE MARIA MOREIRA, E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE APROFUNDAMENTO DA REDE EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO."}, {"id": "2980", "ano": "2011", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2980/2980_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS -DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9/RO."}, {"id": "2981", "ano": "2011", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2981/2981_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN, A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO A SEDE PR\u00d3PRIA DA CIRETRAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM-RO."}, {"id": "2982", "ano": "2011", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2982/2982_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO A SEDE PR\u00d3PRIA DA AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO-RO."}, {"id": "2983", "ano": "2011", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2983/2983_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITUAPU\u00c3 DO OESTE E ALTO PARA\u00cdSO, ESTENDENDO AO DISTRITO DE TRIUNFO."}, {"id": "3003", "ano": "2011", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3003/3003_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAU BRASIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "3004", "ano": "2011", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3004/3004_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DO TRAVESS\u00c3O CINCO IRM\u00c3OS, NO TRECHO QUE LIGA A BR-364, A LINHA 128, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "3005", "ano": "2011", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3005/3005_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ CARLOS PAULA ASSIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "3006", "ano": "2011", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3006/3006_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1STICA DE 02 (DOIS) QUIL\u00d4METROS, DA CIDADE AT\u00c9 A SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ROND\u00d4NIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "3007", "ano": "2011", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3007/3007_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA PARA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE ESTRELA DE ROND\u00d4NIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "3008", "ano": "2011", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3008/3008_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 500 METROS DA AV. IMIGRANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "3009", "ano": "2011", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3009/3009_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA 05, COM SERVI\u00c7O DE REBAIXAMENTO DE DOIS MORROS, UM NO KM 08 E OUTRO NO KM 20, NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZA."}, {"id": "3010", "ano": "2011", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3010/3010_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE URUP\u00c1."}, {"id": "3011", "ano": "2011", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3011/3011_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3012", "ano": "2011", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3012/3012_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO OURO, LOCALIZADA NA LINHA 05, KM 03, SENTIDO MATO GROSSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZA."}, {"id": "3013", "ano": "2011", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3013/3013_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) QUIL\u00d4METROS DA AV. CASTELO BRANCO, QUE D\u00c1 ACESSO A URUP\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "3014", "ano": "2011", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3014/3014_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) VIATURA, TIPO CAMIONETE, PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "3015", "ano": "2011", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3015/3015_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) QUIL\u00d4METROS DE CAL\u00c7ADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "3016", "ano": "2011", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3016/3016_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A REABERTURA DA AG\u00caNCIA DE RENDAS DA SEFIN, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "3017", "ano": "2011", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3017/3017_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA, DE 01 (UM) REFEIT\u00d3RIO, DE 01 (UM) M\u00d3DULO SANIT\u00c1RIO E A READAPTA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DO SETOR ADMINISTRATIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTE ALEGRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "3018", "ano": "2011", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3018/3018_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA , NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADO DO OESTE."}, {"id": "3019", "ano": "2011", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3019/3019_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REGIONAL DO IDARON, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO OESTE."}, {"id": "3020", "ano": "2011", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3020/3020_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO IDARON, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "3021", "ano": "2011", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3021/3021_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MARIA GORETE, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "3022", "ano": "2011", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3022/3022_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3023", "ano": "2011", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3023/3023_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTO PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL SILVIO MICHELUZZI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "3024", "ano": "2011", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3024/3024_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "3025", "ano": "2011", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3025/3025_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA COBERTA PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL JANETE CLAIR, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "3026", "ano": "2011", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3026/3026_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL OSVALDO PIANA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "3027", "ano": "2011", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3027/3027_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL IN\u00c1CIO LOYOLA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "3028", "ano": "2011", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3028/3028_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL JOVEM VILELA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "3029", "ano": "2011", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3029/3029_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO 2\u00ba DISTRITO DE POL\u00cdCIA LOCALIZADO NA CIDADE DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "3030", "ano": "2011", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3030/3030_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL GRATUITO PARA MOTOTOXISTAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "3031", "ano": "2011", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3031/3031_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI-RO."}, {"id": "3032", "ano": "2011", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3032/3032_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO URUP\u00c1, QUE LIGA A CIDADE DE JI-PARAN\u00c1, AO DISTRITO DE NOVA LONDRINA."}, {"id": "3033", "ano": "2011", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3033/3033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE EM FIRMAR CONV\u00caNIO MENSAL COM A SANTA CASA DA MISERIC\u00d3RDIA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1-RO."}, {"id": "3034", "ano": "2011", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3034/3034_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CRIANDO, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NA FORMA DO ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "3035", "ano": "2011", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3035/3035_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A REFORMA GERAL DO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR E A CONSTRATA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) FUNCION\u00c1RIO PARA O SETOR DE LIMPEZA DO REFERIDO QUARTEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "3036", "ano": "2011", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3036/3036_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DE ESTRADAS NO PROJETO, JOANA D'ARC, INCLUINDO O RAMAL SANTO ANT\u00d4NIO E MORRINHOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3037", "ano": "2011", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3037/3037_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A NECESSIDADE DO ESTADO REATIVAR O PROGRAMA \"CAMINHO DA ESCOLA\" E, ATRAV\u00c9S DELE, ADQUIRIR \u00d4NIBUS ADAPTADOS PARA ATENDER APAES DO ESTADO."}, {"id": "3038", "ano": "2011", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3038/3038_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BR-421 (ESTADUALIZADA), QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO-RO, AO DISTRITO DE JACIN\u00d3POLIS."}, {"id": "3039", "ano": "2011", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3039/3039_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL, LINHA 05 SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO QUE LIGA AO DISTRITO DE RIO BRANCO A BR-421."}, {"id": "3040", "ano": "2011", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3040/3040_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE JUNTA M\u00c9DICA ESTADUAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "3041", "ano": "2011", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3041/3041_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA DER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS E SONORIZADORES NA RO 383."}, {"id": "3042", "ano": "2011", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3042/3042_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA DER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS CELULARES NA RO 488 (LINHA MATO GROSSO) E RO 387 (ESTRADA DO PACARANA)."}, {"id": "3043", "ano": "2011", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3043/3043_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO RIOZINHO NA LINHA FIGUEIRA NO KM 12."}, {"id": "3044", "ano": "2011", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3044/3044_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE 40 KM DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE CACAUL\u00c2NDIA AO DISTRITO DE COLINA VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "3045", "ano": "2011", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3045/3045_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DE 30 KM DE RUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "3046", "ano": "2011", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3046/3046_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ASFALTAMENTO DE 200 KM DE RUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3047", "ano": "2011", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3047/3047_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR ASFALTAMENTO DE 40 KM DE RUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "3048", "ano": "2011", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3048/3048_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR 03 KM DE ASFALTO PARA ATENDER A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3049", "ano": "2011", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3049/3049_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER/RO, DA NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DE 40 KM DE ESTRADA, NA LINHA 610 QUE LIGA A BR-364, AO DISTRITO DE BOM JESUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "3050", "ano": "2011", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3050/3050_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO DER/RO, SOBRE A NECESSIDADE DE ASFALTAR 40 KM DE ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE COLINA VERDE AO MUNIC\u00cdPIO DE JORGE TEIXEIRA."}, {"id": "3051", "ano": "2011", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3051/3051_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AV. GUAPOR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE."}, {"id": "3052", "ano": "2011", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3052/3052_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA, O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADE PENOSA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA POL\u00cdCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3053", "ano": "2011", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3053/3053_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A RECICLAGEM NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3054", "ano": "2011", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3054/3054_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DE 30 KM NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA."}, {"id": "3055", "ano": "2011", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3055/3055_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SESDEC, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3056", "ano": "2011", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3056/3056_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA ESTRADA ESTADUAL 101, ENTRADA DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3057", "ano": "2011", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3057/3057_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NO KM 17, ESTRADA DA FIGUEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "3058", "ano": "2011", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3058/3058_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL, LINHA 14, 15-A, E LINHA MATO GROSSO, MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "3059", "ano": "2011", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3059/3059_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIAR NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIO NA CIDADE DE VILHENA."}, {"id": "3060", "ano": "2011", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3060/3060_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR GERAL DO DER DR. L\u00daCIO MOSQUINI A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA LINHA 603 QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA AO DISTRITO DE PALMARES, NUMA EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 28 KM."}, {"id": "3061", "ano": "2011", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3061/3061_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO MOURA, COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O J\u00daLIO OLIVAR, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCOLA COM 15 (QUINZE) SALAS DE AULA, DOTADA DE GIN\u00c1SIO DE ESPORTES POLI-ESPORTIVO, PARA ATENDER UMA CLIENTELA DE APROXIMADAMENTE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) ALUNOS, NO DISTRITO DO GARIMPO BOM FUTURO, MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "3062", "ano": "2011", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3062/3062_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA PARA DER, CONSTRU\u00c7\u00d5ES E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE GALERIAS FLUVIAIS E BUEIROS CELULARES NA RO 133 (TRAVESS\u00c3O C) NO TRECHO DE MINISTRO ANDREAZZA AO DISTRITO DE NOVO RIACHUELO."}, {"id": "3063", "ano": "2011", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3063/3063_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) PR\u00c9DIO PARA O CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "3064", "ano": "2011", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3064/3064_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 17, QUE LIGA A BR 364 A LINHA 110 COM ACESSO AO HOTEL MINUANO, PRINCIPAL PONTO TUR\u00cdSTICO, E A RECUPERA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA ATUAL ESTRADA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": "3065", "ano": "2011", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3065/3065_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA EMATER NO DISTRITO DE RIO BRANCO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "3066", "ano": "2011", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3066/3066_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA CIRETRAN, NO DISTRITO DE RIO BRANCO, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "3067", "ano": "2011", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3067/3067_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O E DA REFORMA DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO JOEL MARTINS FONTES NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3075", "ano": "2011", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3075/3075_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SECEL - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES, DA CULTURA E DO LAZER DE QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E ADOTA\u00c7\u00d5ES AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE REEDITAR OS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3076", "ano": "2011", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3076/3076_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO IDARON."}, {"id": "3077", "ano": "2011", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3077/3077_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAU, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA NOVA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3078", "ano": "2011", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3078/3078_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S/CERON, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM T\u00c9CNICO ELETRICISTA PARA O DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3079", "ano": "2011", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3079/3079_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, COM C\u00d3PIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO PROJETO ESTRAD\u00c3O, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR TODAS AS PONTES DE MADEIRA POR DE CONCRETO, NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTE."}, {"id": "3080", "ano": "2011", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3080/3080_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, O ASFALTAMENTO DA RUA 3 DE DEZEMBRO, NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3081", "ano": "2011", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3081/3081_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO SEDE DA AG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO."}, {"id": "3097", "ano": "2011", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3097/3097_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "3098", "ano": "2011", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3098/3098_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3099", "ano": "2011", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3099/3099_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3100", "ano": "2011", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3100/3100_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO TRIPLO DE CONCRETO NA RO-10, NO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "3101", "ano": "2011", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3101/3101_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA 470 NA ALTURA DO KM 32 NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "3102", "ano": "2011", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE E ESCLARE\u00c7A AOS MORADORES DA ZONA OESTE DE PORTO VELHO O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": "3103", "ano": "2011", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3103/3103_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE RESTABELE\u00c7A AS AULAS DA ESCOLA ESTADUAL NA COMUNIDADE ALIAN\u00c7A LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3104", "ano": "2011", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3104/3104_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO BANCO DO POVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO-RO."}, {"id": "3128", "ano": "2011", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3128/3128_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM GP-GRUPAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O DISTRITO DE RIO PARDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3129", "ano": "2011", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3129/3129_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "3130", "ano": "2011", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3130/3130_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O, REFORMA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "3131", "ano": "2011", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3131/3131_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE ROND\u00d4NIA - SEAS, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE COMUNIT\u00c1RIA NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3132", "ano": "2011", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3132/3132_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, COM C\u00d3PIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO."}, {"id": "3133", "ano": "2011", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3133/3133_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A NECESSIDADE DA ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS AMBIENTES DESTA CASA, EM ESPECIAL O PLEN\u00c1RIO, NO QUE CONCERNE A ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS, NOS MOLDES DA LEI N\u00ba 10.098/2000."}, {"id": "3152", "ano": "2011", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3152/3152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A EMATER A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO NO DISTRITO DE PALMARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE THEOBROMA-RO."}, {"id": "3153", "ano": "2011", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3153/3153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA DOADO UM PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "3154", "ano": "2011", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3154/3154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA-SESDEC, COM C\u00d3PIA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PARA ABRIGAR A POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO."}, {"id": "3155", "ano": "2011", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3155/3155_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI CRIANDO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA INTEGRAL \u00c0S PESSOAS COM EPILEPSIA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "3156", "ano": "2011", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3156/3156_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA A SEDAM-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, LIBERA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL, LINHA H-45, KM 26, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO."}, {"id": "3157", "ano": "2011", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3157/3157_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE VIATURA PARA QUE SEJA REALIZADO O POLICIAMENTO PELA POL\u00cdCIA MILITAR DO DISTRITO DE S\u00c3O DOMINGOS DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3158", "ano": "2011", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3158/3158_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE VIATURA PARA QUE SEJA REALIZADO O TRANSPORTE DOS APENADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3159", "ano": "2011", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3159/3159_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RO - 133, NO TRECHO QUE LIGA MACHADINHO D'OESTE A CUJUBIM, ASSIM COMO SUA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PELO PROGRAMA ESTRAD\u00c3O."}, {"id": "3160", "ano": "2011", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3160/3160_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ENVIO DE PROJETO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICAS P\u00daBLICAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS DE DROGAS E \u00c1LCOOL."}, {"id": "3161", "ano": "2011", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3161/3161_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, BONIFICAR OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DAS COMUNIDADES RURAIS OU URBANAS."}, {"id": "3162", "ano": "2011", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3162/3162_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE ROND\u00d4NIA - SEAS, REALIZAR LEVANTAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELAS IGREJAS NA \u00c1REA SOCIAL, RELATIVO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E JOVENS, PARA POSS\u00cdVEL PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "3163", "ano": "2011", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3163/3163_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE INICIA NA ZONA URBANA DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, SEGUINDO PELA ESTRADA DA BALSA DANDO CONTINUIDADE ATRAV\u00c9S DA LINHA B40 A E POSTERIORMENTE B40 B, CONTINUANDO PELA LINHA 120 E DEPOIS DO TRAVESS\u00c3O DA LINHA 120 COM 115, SENDO ESTA A DIVISA COM ALTO PARA\u00cdSO PELA  LINHA 110, PARTINDO PARA O ENTRONCAMENTO DA LINHA 115 COM 110 E 105 PARA O DISTRITO DE TRIUNFO, MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI."}, {"id": "3221", "ano": "2011", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3221/3221_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES E GALERIAS DE CONCRETO, NAS LINHAS SITUADAS ENTRE AS LINHAS 29 E 36 DA BR-421, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "3220", "ano": "2011", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3220/3220_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2417, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE EXTINGUE POR INCORPORA\u00c7\u00c3O O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E QUE SEJA INCLU\u00cdDO NESSE PROJETO OS PROFISSIONAIS DE APOIO T\u00c9CNICO \u00c0 ENGENHARIA, A MEDICINA VETERIN\u00c1RIA, ZOOTECNIA E T\u00c9NICO EM AGROPECU\u00c1RIA DA AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON."}, {"id": "3219", "ano": "2011", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3219/3219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA 383-RO, KM 06, DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL -RO."}, {"id": "3217", "ano": "2011", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3217/3217_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SEDUC, QUE SE CRIE UM ADITIVO NO REPASSE DA MERENDA ESCOLAR PARA QUE POSSA SER SERVIDO UM COPO DE LEITE COM CHOCOLATE E UM P\u00c3O FRANC\u00caS A CADA CRIAN\u00c7A QUE ESTUDA NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3 EM TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO."}, {"id": "3218", "ano": "2011", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3218/3218_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A NECESSIDADE QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO A RUA MASSANGANA, NO TRECHO ENTRE A AV. CANA\u00c3 AT\u00c9 A AV. JARU, APROXIMADAMENTE 700 METROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES-RO."}, {"id": "3222", "ano": "2011", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3222/3222_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DA COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA NOVA ALIAN\u00c7A (CERNA), ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA, QUE TRATA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, EM ADQUIRIR UMA \"ACADEMIA SOCIAL\"."}, {"id": "3223", "ano": "2011", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3223/3223_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA DE JUVENTUDE COM PRERROGATIVAS E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INERENTES A UMA SECRETARIA DE ESTADO."}, {"id": "3224", "ano": "2011", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3224/3224_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 DER, A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA LINHA 28 - ESTRADA DA PENAL, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3225", "ano": "2011", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3225/3225_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PISTA DE TESTES PR\u00c1TICOS PARA HABILITA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "3226", "ano": "2011", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3226/3226_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA E E E F M COM 10 (DEZ) SALAS DE AULA NO DISTRITO DE RIO PARDO, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3227", "ano": "2011", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3227/3227_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL E E F M RUTHI ROCHA DO DISTRITO DE RIO BRANCO, MUNIC\u00cdPIO CAMPO NOVO-RO."}, {"id": "3228", "ano": "2011", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3228/3228_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA CRIADO UMA FOLGA NA DATA DO ANIVERS\u00c1RIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3229", "ano": "2011", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3229/3229_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA EQUIPADO COM GRADE ARADORA, CARRETA, PERFURADOR DE SOLO, MISTURADOR DE CALC\u00c1RIO E INCELADEIRA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA GRANDE - ASPROSEG DO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3230", "ano": "2011", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3230/3230_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO DA AG\u00caNCIA DE RENDA (SEFIN), NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "3248", "ano": "2011", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3248/3248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DER QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DO PER\u00cdMETRO URBANO DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3249", "ano": "2011", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3249/3249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR  DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL REGIONAL NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3250", "ano": "2011", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3250/3250_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DER QUE A EQUIPE CORUJ\u00c3O AMPLIE E COMPLETE O TRABALHO DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DAS LINHAS VICINAIS: TUCANO, PAV\u00c3O, 15 DE NOVEMBRO, TRAVESS\u00c3O DA 15 DE NOVEMBRO, NOVINHA (LINHA 9) E DEZINHA (LINHA 10) DO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3251", "ano": "2011", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3251/3251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DER QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE EM CONCRETO SOBRE O \"RIO DO CONTRA\"  NA RO 101 NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, QUE D\u00c1 ACESSO A BR 364."}, {"id": "3252", "ano": "2011", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3252/3252_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO CONTRA NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3253", "ano": "2011", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3253/3253_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DER A NECESSIDADE DE EFETUAR 04 KM DE ASFALTAMENTO NA \u00c1REA URBANA DO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO."}, {"id": "3254", "ano": "2011", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3254/3254_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DER, A NECESSIDADE DE EFETUAR 04 KM DE ASFALTAMENTO NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO."}, {"id": "3255", "ano": "2011", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3255/3255_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TIMES DE FUTEBOL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3256", "ano": "2011", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3256/3256_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SESDEC, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO JOANA D'ARC, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3257", "ano": "2011", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3257/3257_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO DIRETOR DO DETRAN A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO COM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DA PENAL - RO 005 COM AVENIDA DOS IMIGRANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3258", "ano": "2011", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3258/3258_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) SALAS DE AULAS 01 (UM) REFEIT\u00d3RIO NA \"ESCOLA ESTADUAL C\u00c9SAR CASSOL\", NO DISTRITO DE UNI\u00c3O BANDEIRANTES, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3272", "ano": "2011", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3272/3272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE ATENDER ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3273", "ano": "2011", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3273/3273_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3274", "ano": "2011", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3274/3274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) MAM\u00d3GRAFO DIGITAL PARA ATENDER O HOSPITAL REGIONAL DE VILHENA."}, {"id": "3275", "ano": "2011", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3275/3275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA O ASFALTAMENTO DOS 27 QUIL\u00d4METROS RESTANTES DA LINHA 160 PARA LIGAR OS MUNIC\u00cdPIOS DE CASTANHEIRAS E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3276", "ano": "2011", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3276/3276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA O ASFALTAMENTO URBANO DE 09 QUIL\u00d4METROS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3277", "ano": "2011", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3277/3277_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERINGUEIRAS."}, {"id": "3278", "ano": "2011", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3278/3278_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTO FLUVIAL NO RIO GUAPOR\u00c9 PARA DAR ASSIST\u00caNCIA AOS DISTRITOS DE PEDRAS NEGRAS E SANTO ANT\u00d4NIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3279", "ano": "2011", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3279/3279_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL, COM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, NO DISTRITO DE SANTANA DO GUAPOR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3280", "ano": "2011", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3280/3280_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE 30 (TRINTA) METROS NO RIO PALHA, NA CAPA 0, DO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "3281", "ano": "2011", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3281/3281_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NECESSIDADE DE ATENDER ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3282", "ano": "2011", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3282/3282_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 100,NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 40 QUIL\u00d4METROS, AT\u00c9 O RIO GUAPOR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "3283", "ano": "2011", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3283/3283_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA PLUVIAL NO ENTRONCAMENTO DA LINHA T 70 COM A LINHA T 36, RODOVIA 370 SENTIDO MARC\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE."}, {"id": "3284", "ano": "2011", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3284/3284_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, CONF\u00daCIO AIRES MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA O ASFALTAMENTO DA LINHA 28 DE NOVEMBRO (RO-05) QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O CARLOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3285", "ano": "2011", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3285/3285_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM C\u00d3PIA A ELETROBR\u00c1S/CERON, A  NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE TRANSMISS\u00c3O (POSTE) NA \u00c1REA QUE COMPREENDE A AVENIDA DOS IMIGRANTES AO BAIRRO NACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3286", "ano": "2011", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3286/3286_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER A INCLUS\u00c3O DA ESTRADA DO BELMONT, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO NO PROJETO ESTRAD\u00c3O."}, {"id": "3287", "ano": "2011", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3287/3287_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS, NOS MUNIC\u00cdPIOS DA ZONA DA MATA/RO."}, {"id": "3288", "ano": "2011", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3288/3288_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A POL\u00cdCIA MILITAR - PM, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DA ZONA DA MATA, A PATRULHA ESCOLAR."}, {"id": "3331", "ano": "2011", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3331/3331_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA QUE LIGA OS DISTRITOS DE TARIL\u00c2NDIA E JARUARU."}, {"id": "3332", "ano": "2011", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3332/3332_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NOVA SEDE DO IDARON NO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE M\u00c9DICI - RO."}, {"id": "3333", "ano": "2011", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3333/3333_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO AGILIZE E ESCLARE\u00c7A AOS MORADORES DA ZONA OESTE DE PORTO VELHO O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": "3334", "ano": "2011", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3334/3334_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO AIRES MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO 459, QUE LIGA ALTO PARA\u00cdSO \u00c0 BR-364."}, {"id": "3335", "ano": "2011", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3335/3335_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONF\u00daCIO AIRES MOURA, COM C\u00d3PIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RO-370 QUE LIGA CEREJEIRAS A CORUMBIARA."}, {"id": "3336", "ano": "2011", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3336/3336_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, RELATIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA DA BR 319, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA LAURO SODR\u00c9 E BALSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3337", "ano": "2011", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3337/3337_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS ARMAZENS DA CONAB PARA O ARMAZENAMENTO DE CALC\u00c1RIO E OUTROS PRODUTOS."}, {"id": "3338", "ano": "2011", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3338/3338_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE RECURSOS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA EMEF RIO BRANCO, SITUADA NA LH 02 PROJETO RIO BRANCO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3339", "ano": "2011", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3339/3339_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO D.E.R, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE INICIA NA LINHA C-34, PASSANDO PELA LINHA 42 E LINHA C 50, NO SENTIDO MASSANGANA, LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE BURITIS E ARIQUEMES."}, {"id": "3330", "ano": "2011", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3330/3330_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SEDUC/RO, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO, NO DISTRITO DE FORTALEZA DO ABUN\u00c3, MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "3349", "ano": "2011", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3349/3349_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SESDEC, QUE SEJA INSTALADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO - RO, UMA DELEGACIA DA POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "3362", "ano": "2011", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3362/3362_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA LINHA 44 (MAIS OU MENOS 20 KM), LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA D'OESTE, A QUAL LIGA A RO 429 AO MUNIC\u00cdPIO DE CASTANHEIRAS."}, {"id": "3363", "ano": "2011", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3363/3363_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PLANO DE CARGO E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO DETRAN/RO."}, {"id": "3364", "ano": "2011", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3364/3364_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO SOBRE MUDAN\u00c7AS NA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE ESPEC\u00cdFICA - GAE DOS SERVIDORES DA IDARON, NA FORMA DO ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "3587", "ano": "2011", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3587/3587_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO-RO, NA ZONA SUL E LESTE."}, {"id": "1798", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1798/1798_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOS\u00c9 ALDO REBELO FIGUEIREDO, DEPUTADO FEDERAL DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."}, {"id": "1799", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1799/1799_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR LUIZ ANT\u00d4NIO PAGOT, DIRETOR GERAL DNIT."}, {"id": "1806", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1806/1806_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR DIVINO CARDOSO CAMPOS."}, {"id": "1807", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1807/1807_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO AO SENHOR PASTOR NELSON LUCHTENBERG."}, {"id": "1808", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1808/1808_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR DOUTOR ISMAEL CURY."}, {"id": "1845", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1845/1845_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BARROSO."}, {"id": "1844", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1844/1844_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A SENHORA ANA NERI CUST\u00d3DIO MARQUES PAULA ASSIS."}, {"id": "1843", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1843/1843_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR ARI SIGNOR."}, {"id": "1842", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1842/1842_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR JOS\u00c9 GRIPA."}, {"id": "1841", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCOS DONADON", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1841/1841_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE \"CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\" AO SENHOR PASTOR ROQUE LATARO PRIMO."}, {"id": "1846", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1846/1846_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO  HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA  AO JUIZ DE DIREITO S\u00c9RGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA."}, {"id": "1848", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1848/1848_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR CEZAR JO\u00c3O MIGLIORAN\u00c7A."}, {"id": "1856", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1856/1856_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DE CASOS DE ASS\u00c9DIO MORAL."}, {"id": "2753", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2753/2753_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SR. HENRIQUE PRATA DIRETOR-PRESIDENTE E AO SR. LUIZ ANTONIO ZARDINI DIRETOR DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSO DO HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE BARRETOS-SP, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2329", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2329/2329_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A NOMEA\u00c7\u00c3O DO SENHOR JOS\u00c9 OLIVEIRA DE ANDRADE PARA O CARGO DE DEFENSOR P\u00daBLICO-GERAL DO ESTADO."}, {"id": "2382", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2382/2382_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO PARA PASTORES."}, {"id": "2426", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2426/2426_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA PASTORES."}, {"id": "2427", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2427/2427_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE \"HONRA AO M\u00c9RITO\" AO SR. JORGE LUIZ KOPPER."}, {"id": "2471", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2471/2471_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE \"HONRA AO M\u00c9RITO\" AO PASTOR EGON EIDAM."}, {"id": "2494", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2494/2494_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE  O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO A PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DO BRASIL DILMA VANA ROUSSEFF.\""}, {"id": "2495", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2495/2495_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR AN\u00cdZIO GORAYEB FILHO.\""}, {"id": "2514", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2514/2514_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A NOMEA\u00c7\u00c3O DO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO C\u00c2NDIDO NO CARGO DE DEFENSOR P\u00daBLICO-GERAL DO ESTADO."}, {"id": "2565", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2565/2565_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR CARLOS ALBERTO MARTINS MANVAILER."}, {"id": "2566", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2566/2566_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR F\u00c1BIO JOS\u00c9 VIEIRA DE MORAES."}, {"id": "2769", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2769/2769_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR HENRIQUE PRATA DIRETOR-PRESIDENTE E AO SR. LUIZ ANT\u00d4NIO ZARDINI DIRETOR DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSO DO HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE BARRETOS-SP, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2916", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2916/2916_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SENHORA LUCIMAR ALENCAR DE MENEZES."}, {"id": "2917", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2917/2917_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA  AO SENHOR  JOS\u00c9 PINTO DA SILVA."}, {"id": "2937", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2937/2937_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR JOS\u00c9 OT\u00d4NIO LIMA SILVA."}, {"id": "2942", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2942/2942_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO MAJOR DA POL\u00cdCIA MILITAR ARI\u00d3STENES VIANA DE AZEVEDO."}, {"id": "2938", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2938/2938_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SARGENTO CL\u00c1UDIO FERREIRA MACHADO DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "2939", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2939/2939_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO CABO SAMUEL RODRIGUES ALVES DOS ANJOS DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "2940", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2940/2940_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SARGENTO EDIVALDO SIQUEIRA E SILVA DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "2941", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2941/2941_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SARGENTO ADVANIR PEREIRA DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "2989", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2989/2989_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A SENHORA L\u00daCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS."}, {"id": "3105", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3105/3105_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO PASTOR LOURIVAL FERREIRA MAC\u00caDO."}, {"id": "3106", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3106/3106_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO PASTOR ABRA\u00c3O J\u00daLIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "3107", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3107/3107_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO PASTOR JOIL DIAS DE FREITAS."}, {"id": "3142", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3142/3142_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00b0 DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 309, DE FEVEREIRO DE 2010, FIXANDO NOVO PRAZO PARA REALIZAR A CONSULTA PLEBISCIT\u00c1RIA REFERENTE \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "3171", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3171/3171_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR MAUR\u00cdLIO OT\u00c1VIO LOPES."}, {"id": "3172", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3172/3172_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA BERALDO."}, {"id": "3173", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3173/3173_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR FRANCISCO CUMPIAN CHANCHES."}, {"id": "3174", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3174/3174_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOS\u00c9 ROBERTO DE MAIO GODOI."}, {"id": "3175", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3175/3175_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO  AO SENHOR EURIDES DOS SANTOS BATISTA."}, {"id": "3170", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3170/3170_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR ANT\u00d4NIO CALIXTO DA SILVA."}, {"id": "3215", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3215/3215_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSPENDE A EXECU\u00c7\u00c3O DE PAR\u00c1GRAFOS E ARTIGOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "3216", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3216/3216_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSPENDE A EXECU\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00b0 24, DE JULHO DE 1989, N\u00b0 420, DE JANEIRO DE 2009, E DAS LEIS N\u00b0 2.275, DE JULHO DE 2010, E N\u00b0 2.320, DE JULHO DE 2010."}, {"id": "3270", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3270/3270_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR JO\u00c3O CIRO PINHEIRO DE ANDRADE."}, {"id": "3340", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3340/3340_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR ADELMAR SILVA RAPOSO."}, {"id": "3341", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3341/3341_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA FILHO."}, {"id": "3342", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3342/3342_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A SENHORA CLEIDE BEC\u00c1RIA DE ALMEIDA."}, {"id": "3343", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3343/3343_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR LERSON WERNO SAPIRAS."}, {"id": "3395", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3395/3395_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA AO SENHOR OSVALDO DALTIBA."}, {"id": "1691", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1691/1691_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007."}, {"id": "1702", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1702/1702_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTE A TABELA DE VENCIMENTOS B\u00c1SICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 326, DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "1701", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1701/1701_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE ASSESSORES JUR\u00cdDICOS E ASSISTENTES DE PROMOTORIAS PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1700", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1700/1700_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1699", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1699/1699_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 45, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 93 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993."}, {"id": "1705", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1705/1705_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CARREIRA DE ATIVIDADES JUR\u00cdDICAS E FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 326, DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "1720", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1720/1720_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992."}, {"id": "1723", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1723/1723_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O CONSELHO DE ASSUNTOS ESTRAT\u00c9GICOS -  CAE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000."}, {"id": "1736", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1736/1736_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 6\u00b0,  CAPUT,  DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "1746", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1746/1746_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 76, DE 27/04/1993, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.                                                                                                                                    "}, {"id": "1750", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1750/1750_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NOVA SIMBOLOGIA NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 608, DE 10 JANEIRO DE 2011."}, {"id": "1766", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1766/1766_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 61 DE 21 DE JULHO DE 1992."}, {"id": "1767", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1767/1767_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003."}, {"id": "1828", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1828/1828_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ANEXOS I E X DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 326, DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "1861", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1861/1861_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 93, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993."}, {"id": "2309", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2309/2309_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, EXTINGUE E CRIA CARGOS, ALTERANDO SEU ANEXOS."}, {"id": "2430", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2430/2430_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2499", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2499/2499_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO ESPECIAL APAFES - RIO PARDO."}, {"id": "2504", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2504/2504_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE."}, {"id": "2503", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2503/2503_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CONSIGNA\u00c7\u00d5ES - CECON."}, {"id": "2507", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2507/2507_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA  REDA\u00c7\u00c3O, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 369, DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN/RO."}, {"id": "2660", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2660/2660_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 5\u00b0, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003."}, {"id": "2662", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2662/2662_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CONSIGNA\u00c7\u00d5ES - CECON."}, {"id": "2661", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2661/2661_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "2667", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2667/2667_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMPLEMENTO DE REAJUSTE DECORRENTE DA REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO  P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2754", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2754/2754_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGO DE DIRE\u00c7\u00c3O SUPERIOR DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - JUCER, RELATIVO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 619, DE 26 DE MAIO DE 2011."}, {"id": "2755", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2755/2755_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA UNIDADES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E ALTERA PARTES DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 326, DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "2869", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2869/2869_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXCLUS\u00c3O DE \u00c1REAS DA ESTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA ESTADUAL SERRA TR\u00caS IRM\u00c3OS, DA \u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL RIO MADEIRA, DA FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO VERMELHO - C E DA RESERVA EXTRATIVISTA JACY-PARAN\u00c1 E DESTINA TAIS \u00c1REAS PARA FORMA\u00c7\u00c3O DO LAGO ARTIFICIAL DA BARRAGEM DA USINA HIDREL\u00c9TRICA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2879", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2879/2879_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 326, DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATAM DOS SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA."}, {"id": "2930", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2930/2930_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3069", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3069/3069_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO IV E PAR\u00c1GRAFOS 1\u00b0 E 2\u00b0 AO ARTIGO 135 DA LEI COMLEMENTAR N\u00b0 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.992."}, {"id": "3082", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3082/3082_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE REQUISITOS M\u00cdNIMOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c2NCIAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3111", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3111/3111_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 272 DE DEZEMBRO DE 2002."}, {"id": "3196", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3196/3196_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3195", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3195/3195_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 402, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007; CRIA A ASSESSORIA MILITAR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA; CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PESQUISAS; ANALISTA EM GEOPROCESSAMENTO, ANALISTA EM PEDAGOGIA, E OFICIAL DE SEGURAN\u00c7A INSTITUCIONAL; MODFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ANALISTA JUR\u00cdDICO PARA  ANALISTA PROCESSUAL E CRIA CARGOS NESTA ESPECIALIDADE; CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR MILITAR E DE ASSISTENTE MILITAR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3194", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3194/3194_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, A FIM DE INSTITUIR REGRAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, MODIFICAR O PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO NO \u00c2MBITO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3190", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3190/3190_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 224, DE 04 DE JANEIRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 619, DE 26 DE MAIO DE 2011."}, {"id": "3193", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3193/3193_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO PARA O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 568/2010."}, {"id": "3290", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3290/3290_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES, PCCR PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM."}, {"id": "3291", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3291/3291_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 141, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007."}, {"id": "3292", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3292/3292_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO PARA O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3293", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3293/3293_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, EXCLUSIVAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3347", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3347/3347_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 622, DE 11/07/2011."}, {"id": "3348", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3348/3348_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE ESPEC\u00cdFICA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 463/2008."}, {"id": "3397", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3397/3397_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO; CRIA, ALTERA E EXTINGUE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE CHEFIA, DIRE\u00c7\u00c3O E ASSESSORAMENTO E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, BEM COMO ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 307, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2004, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 467, DE 17 DE JULHO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3390", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3390/3390_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009."}, {"id": "3398", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3398/3398_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO."}, {"id": "1692", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1692/1692_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN/RO."}, {"id": "1693", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1693/1693_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 EM VAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "1706", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1706/1706_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE HABILITA\u00c7\u00c3O POPULAR MONTE CRISTO, NA CIDADE DE ARIQUEMES."}, {"id": "1709", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1709/1709_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA AS LEIS N\u00b0S. 276, DE 19 DE ABRIL DE 1990, E 50, DE 31 DE JULHO DE 1985, QUE DEFINEM PENS\u00c3O PARA EX-GOVERNADORES DO ESTADO."}, {"id": "1710", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1710/1710_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 2255, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE SEGURAN\u00c7A DE EX-GOVERNADORES DO ESTADO."}, {"id": "1707", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1707/1707_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE NO M\u00cdNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS NAS EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL OUTORGADO PELO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DEVE SER RESERVADO AO PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": "1721", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1721/1721_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPVA AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS A MOTOR QUE N\u00c3O COMETEREM INFRA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1719", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1719/1719_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL DE ESPIG\u00c3O DO OESTE - AREO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE ."}, {"id": "1726", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1726/1726_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.184, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003."}, {"id": "1722", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1722/1722_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO III DO ARTIGO 2\u00b0, DA LEI  N\u00b0 1184, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003."}, {"id": "1727", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1727/1727_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESTACIONAMENTO COBRADA POR SHOPPING CENTERS."}, {"id": "1728", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1728/1728_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA M\u00cdNIMA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS, EM SITUA\u00c7\u00d5ES  ESPECIAIS DE SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1730", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1730/1730_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO  ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.780.000,00 EM FAVOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DPE."}, {"id": "1731", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1731/1731_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 8.000.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP."}, {"id": "1732", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1732/1732_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 368.023,76 EM FAVOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - MP."}, {"id": "1733", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1733/1733_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1184, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003."}, {"id": "1734", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1734/1734_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 2381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "1735", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1735/1735_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUN\u00c7\u00d5ES, CLASSIFICA\u00c7\u00d5ES E SAL\u00c1RIOS DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SOPH CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E AS FUN\u00c7\u00d5ES EM COMISS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1737", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1737/1737_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE  PERMAN\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS EM ESTACIONAMENTO NOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E CONG\u00caNERES INSTALADOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1738", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1738/1738_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES AO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1739", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CHIQUILITO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1739/1739_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DIVIS\u00d3RIAS INDIVIDUAIS ENTRE OS CAIXAS E O ESPA\u00c7O RESERVADO PARA OS CONSUMIDORES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NAS AG\u00caNCIAS E POSTOS DE SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1740", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CHIQUILITO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1740/1740_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE TODAS AS EMPRESAS INSTALADAS E EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE POSSUAM QUALQUER TIPO DE INCENTIVOS FISCAIS DO GOVERNO ESTADUAL, FICAM OBRIGADOS A RESERVAR O M\u00cdNIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO) DAS SUAS VAGAS DE TRABALHO PARA PESSOAS QUE TENHAM, QUANDO DA ADMISS\u00c3O NESSA EMPRESA, IDADE SUPERIOR A 40 ANOS E 05% (CINCO POR CENTO) DAS SUAS VAGAS PARA AS PESSOAS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": "1751", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1751/1751_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 5\u00b0,  DA LEI N\u00b0 1072, DE 13 DE MAIO DE 2002."}, {"id": "1752", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1752/1752_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 1.053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE CRIA O CORPO DE VOLUNT\u00c1RIO DE MILITARES DO ESTADO DA RESERVA REMUNERADA E DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS INSCRITOS PARA SERVI\u00c7O ATIVO EM CAR\u00c1TER TRANSIT\u00d3RIO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 9\u00b0 DO DECRETO-LEI N\u00b0 09-A, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 1982."}, {"id": "1753", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1753/1753_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE DIVIS\u00d3RIAS EM POSTOS BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "1754", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CHIQUILITO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1754/1754_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A V\u00cdTIMAS E FAMILIARES DA PEDOFILIA A ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1756", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1756/1756_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRAV\u00c9S DE LICITA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA, VE\u00cdCULOS E SUCATAS."}, {"id": "1757", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1757/1757_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCORPORA\u00c7\u00c3O DE VERBA REMUNERAT\u00d3RIA AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1758", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1758/1758_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 2204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "1759", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1759/1759_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 5\u00b0, DA LEI N\u00b0 1072, DE 13 DE MAIO DE 2002."}, {"id": "1760", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1760/1760_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O, UTILIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NAS AMBUL\u00c2NCIAS UTILIZADAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1761", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CHIQUILITO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1761/1761_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO M\u00c1XIMO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS DE IDOSOS, VALETUDIN\u00c1RIOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES PELAS UNIIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, OS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1768", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1768/1768_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL NA \u00c1REA DA SA\u00daDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO ESTADO, LOCALIZADOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE  PORTO VELHO, BURITIS E DISTRITO DE EXTREMA, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCINAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1769", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1769/1769_texto_integral.pdf", "ementa": "INTRODUZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00b0 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ADIAR OS PRAZOS DE VIG\u00caNCIA PARA APROPRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DECORRENTES DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO E CONSUMO, ENTRADA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E RECEBIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1770", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1770/1770_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 33, DA LEI N\u00b0 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996."}, {"id": "1771", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1771/1771_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996."}, {"id": "1777", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1777/1777_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PESCA PROFISSIONAL NA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO GUAPOR\u00c9 E ESTABELECE DIRETRIZES DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ORDENAMENTO DO SETOR PESQUEIRO."}, {"id": "1772", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1772/1772_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E CLASSIFICA A VIS\u00c3O MONOCULAR COMO DEFICI\u00caNCIA VISUAL."}, {"id": "1773", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1773/1773_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1774", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CHIQUILITO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1774/1774_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DAS REDES P\u00daBLICAS E PRIVADA."}, {"id": "1775", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CHIQUILITO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1775/1775_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO \u00c0 GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA."}, {"id": "1778", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1778/1778_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SARGENTOS PM/BM E CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CABOS PM/BM DAS CORPORA\u00c7\u00d5ES MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1781", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1781/1781_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 31.872.392,23 (TRINTA E UM MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E TR\u00caS CENTAVOS)."}, {"id": "1782", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1782/1782_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 11 DA LEI N\u00b0 2368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "1783", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1783/1783_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00b0 2388, DE 7 DE JANEIRO DE 2011."}, {"id": "1784", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1784/1784_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE \u00c1REA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1785", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1785/1785_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA DE SA\u00daDE DA MULHER DETENTA."}, {"id": "1786", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1786/1786_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONTRATOS DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "1787", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1787/1787_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR 1% DA VERBA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA \u00c0 SA\u00daDE NO ESTADO PARA QUE SEJA UTILIZADA NA PREVEN\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E RECUPERA\u00c7AO DE DEPENDENTES DE DROGAS DE QUAISQUER NATUREZAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1788", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1788/1788_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA."}, {"id": "1789", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1789/1789_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S VERMINOSES NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "1790", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1790/1790_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CAWBOYS PROFISSIONAIS DE RODEIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ACPR, COM SEDE NO MUNC\u00cdPIO DE CACOAL/RO."}, {"id": "1791", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1791/1791_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ABISAI - ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL OCUPACIONAL DE TRATAMENTO DE QUIMIODEPENDENTES, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL/RO."}, {"id": "1792", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1792/1792_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE NOVA VIS\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "1793", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1793/1793_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O A CASA DOS JOVENS E ADOLESCENTES REVIVER."}, {"id": "1794", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1794/1794_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DETETIVE PARTICULAR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1795", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CHIQUILITO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1795/1795_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O, EM CRIAN\u00c7AS, DE EXAME DESTINADO A DETECTAR DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1796", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CHIQUILITO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1796/1796_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PERMANENTE PARA ALUNOS E PROFESSORES NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "1797", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DAVID CHIQUILITO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1797/1797_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A FIXAREM EM LUGAR VIS\u00cdVEL, A LISTA DOS M\u00c9DCOS PLANTONISTAS E DO RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O."}, {"id": "1809", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1809/1809_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE ICMS A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, POPULAR, ZERO QUIL\u00d4METRO, POR SERVIDOR P\u00daBLICO EFETIVO OU COMISSIONADO, NA ATIVA OU APOSENTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1810", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1810/1810_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA SEREM APLICADOS NAS OBRAS DE CONCLUS\u00c3O DO HOSPITAL S\u00c3O DANIEL COMBONI, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL"}, {"id": "1819", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1819/1819_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE  PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "1820", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1820/1820_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE PARTE DA \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "1821", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1821/1821_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO, DAS  AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS."}, {"id": "1811", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1811/1811_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 8.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "1812", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1812/1812_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 696.367,31 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1822", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1822/1822_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO NUAR NOVA ESPERAN\u00c7A - APANE, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE/RO."}, {"id": "1824", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1824/1824_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 10.083.635,50 EM FAVOR DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1829", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1829/1829_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E ESTABELECE ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRE\u00c7\u00c3O ESCOLAR, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1830", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1830/1830_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - PETE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1831", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1831/1831_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DE ESP\u00c9CIES FLORESTAIS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1832", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1832/1832_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO A DISCIPLINA OBRIGAT\u00d3RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1835", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1835/1835_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS DIMENS\u00d5ES DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS E RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE ALERTA SONORO ANTECEDENTE."}, {"id": "1836", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1836/1836_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS EXISTENTES NO ESTADO, QUER SEJAM P\u00daBLICAS OU PRIVADAS, ESTADUAIS FEDERAIS OU MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1840", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1840/1840_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DE ENGENHARIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1839", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1839/1839_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE CENTRO CIR\u00daRGICO AOS CIRURGI\u00d5ES BUCOMAXILOFACIAIS."}, {"id": "1838", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1838/1838_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 995, DE 27 DE JULHO DE 2001."}, {"id": "1837", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1837/1837_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES DE REAIS), PARA SEREM APLICADOS EM A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "1847", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1847/1847_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NAS PRA\u00c7AS E \u00c1REAS DE LAZER."}, {"id": "1849", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1849/1849_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A NAS AG\u00caNCIAS E NOS POSTOS DE SERVI\u00c7OS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1857", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1857/1857_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS E OPER\u00c1RIO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1850", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1850/1850_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1063, DE 10 DE ABRIL DE 2002."}, {"id": "1851", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1851/1851_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO \u00a7 1\u00b0, DO ARTIGO 10, DO DECRETO-LEI N\u00b0 09-A, DE 9 MAR\u00c7O DE 1982\"."}, {"id": "1852", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1852/1852_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 1519, DE 31 DE AGOSTO DE 2005.\""}, {"id": "1853", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1853/1853_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA, NO \u00c2MBITO DOS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1854", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1854/1854_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR, DO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC\"."}, {"id": "1855", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1855/1855_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS, SINDIC\u00c2NCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNI\u00c7\u00c3O A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, EM RAZ\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM MOVIMENTOS REIVINDICAT\u00d3RIOS E/OU DE MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE PENSAMENTO."}, {"id": "1862", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1862/1862_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO, A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE, PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL."}, {"id": "2051", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2051/2051_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DE TECNOLOGIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, PESQUISA SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL DO MAMOR\u00c9 - I.TEM, NO MUNC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2310", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2310/2310_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 1088, DE 10 DE JULHO DE 2002."}, {"id": "2311", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2311/2311_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 887.367,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD."}, {"id": "2312", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2312/2312_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 1714, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007."}, {"id": "2313", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2313/2313_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE SUA PROPRIEDADE PARA A CASA DE SA\u00daDE SANTA MARCELINA."}, {"id": "2314", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2314/2314_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIOS \u00c0 LEI N\u00b0 1993, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "2315", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2315/2315_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E DO AUX\u00cdLIO RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "2316", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2316/2316_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 38, DA LEI N\u00b0 1052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002."}, {"id": "2317", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2317/2317_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 11 DA LEI N\u00b0 2368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "2328", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2328/2328_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE RIOS - PORTO VELHO-RO - ASPRUENRIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2326", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2326/2326_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A E CIVISMO NAS \u00c1REAS ESCOLARES E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2336", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2336/2336_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS PORTO VELHO PROGRESSO."}, {"id": "2337", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2337/2337_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2339", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2339/2339_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0  2.439, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2011."}, {"id": "2338", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2338/2338_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA RIO DAS GAR\u00c7AS - ASPROGIRG NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO/RO."}, {"id": "2383", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2383/2383_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMET\u00c1RIA DE 2012."}, {"id": "2413", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2413/2413_texto_integral.pdf", "ementa": "\"FICA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL  DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO, DESTINADO A PREMIAR EM FORMA DE PEC\u00daNIA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES ESTADUAIS, PELA APREENS\u00c3O DE ARMAS DE FOGO, ACESS\u00d3RIOS E MUNIC\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2411", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2411/2411_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CRIAR A BOLSA-ATELETA PARA GARANTIR A MANUTEN\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA AOS ATLETAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DE ALTO RENDIMENTO, QUE N\u00c3O POSSUEM PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "2409", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2409/2409_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O RAIZ NATIVA - ORN."}, {"id": "2428", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2428/2428_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARRQUES, PRA\u00c7AS E OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS QUE S\u00c3O DESTINADOS \u00c0 PR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER."}, {"id": "2435", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2435/2435_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO \u00a7 1\u00b0,  DO ARTIGO 10, DO DECRETO-LEI N\u00b0 09-A, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 1982."}, {"id": "2436", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2436/2436_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI, \u00c0S UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DE REDE P\u00daBLICA ESTADUAL E AOS \u00d3RG\u00c3OS DE ATUA\u00c7\u00c3O INTERMEDI\u00c1RIA E COLEGIADA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E ORIENTA SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2443", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2443/2443_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE VIDA NOVA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - ASBEVINAAP\", LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS."}, {"id": "2432", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2432/2432_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.726, DE ABRIL DE 2007, E MUDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CORREGEDORIA GERAL PARA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": "2433", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2433/2433_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR , NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES DE REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL PARA SEREM APLICADOS NA TERCEIRA  APROXIMA\u00c7\u00c3O DO ZONEAMENTO SOCIOECON\u00d4MICO-ECOL\u00d3GICO DO ESTADO."}, {"id": "2434", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2434/2434_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILH\u00d5ES DE REAIS), EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA SEREM APLICADOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "2431", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2431/2431_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "2437", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2437/2437_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00b0 1.184, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003"}, {"id": "2438", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2438/2438_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 30.000.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP E FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "2439", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2439/2439_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 20.000.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES  DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER."}, {"id": "2440", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2440/2440_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 28.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - TJ."}, {"id": "2441", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2441/2441_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICI\u00c1RIO."}, {"id": "2442", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2442/2442_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCATIVA ASSISTENCIAL MENINO JESUS - AEAMEJ, LOCALIZADA NO MUNCI\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "2472", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2472/2472_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2473", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Judici\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2473/2473_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CONCURSOS DE INGRESSO E REMO\u00c7\u00c3O NOS SERVI\u00c7OS NOTARIAIS E REGISTRAIS, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2475", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2475/2475_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ARIQUEMES - ASPEAR."}, {"id": "2487", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL, VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2487/2487_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO BULLING ESCOLAR NO PROJETO PEDAG\u00d3GICO ELABORADO PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2486", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2486/2486_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA DESTINADA A ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, SOBRE OS CUIDADOS E PRECAU\u00c7\u00d5ES CONTRA A PEDOFILIA NA INTERNET E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2485", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2485/2485_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENCAMINHAMENTO PARA EXAMES M\u00c9DICOS E LABORATORIAIS DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVA E/OU DE PROVA DE T\u00cdTULO REALIZADO PELO GOVERNO, POR JUNTA M\u00c9DICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2500", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2500/2500_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 236.122,03 EM FAVOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DPE."}, {"id": "2501", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2501/2501_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.656.263,68 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2488", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2488/2488_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.500.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - MP."}, {"id": "2502", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2502/2502_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 2386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE BASE DE C\u00c1LCULO DO ICMS INCIDENTE NAS OPERA\u00c7\u00d5ES INTERNAS COM QUEROSENE DE AVIA\u00c7\u00c3O (QAV) DESTINADO A EMPRESA DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE A\u00c9REO DE PASSAGEIROS."}, {"id": "2489", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2489/2489_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO IDEB DAS ESCOLAS ESTADUAIS."}, {"id": "2490", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2490/2490_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS  ESCOLARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEBE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2491", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2491/2491_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOTER\u00c1PICO E DE CIRURGIA PL\u00c1STICA REPARADORA, NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO ESTADO, PARA A MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2492", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2492/2492_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E ECONOMIA SOLID\u00c1RIA DA AMAZONIA OCIDENTAL - ADA A\u00c7A\u00cd."}, {"id": "2493", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2493/2493_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 DORCAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2498", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2498/2498_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA  DE UTILIDADE P\u00daBLICA A UNI\u00c3O DOS MILITARES EVANG\u00c9LICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - UMERON, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "2508", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2508/2508_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPENSA A COBRAN\u00c7A DOS D\u00c9BITOS FISCAIS DECORRENTES DA ANULA\u00c7\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO PREVISTO NO ITEM 74 DO ANEXO I DA TABELA I DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMJNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - RICMS/RO, DECLARADO NULO PELO DECRETO N\u00b0 15.858, DE 26 DE ABRIL DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "2505", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2505/2505_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "2506", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2506/2506_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O MUNC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2509", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2509/2509_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FAMILIARES DE REEDUCANDO E EGRESSOS - ASFARE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2510", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2510/2510_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E PROFISSIONALIZANTE UNIDA EM CRISTO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "2511", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2511/2511_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENO SOCIAL COMUNIT\u00c1RIO DE ARIQUEMES - ADESCAR, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "2513", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2513/2513_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS AO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 890, DE ABRIL DE 2000, QUE TRATA DOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O, AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E RELAT\u00d3RIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA."}, {"id": "2538", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2538/2538_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM OS HOSPITAIS, POSTOS DE SA\u00daDE, UNIDADES B\u00c1SICAS E ESTABELECIMENTOS DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, OBRIGADOS A FIXAR, EM LOCAL BEM VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL ACESSO, ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES), CRIADO PELA LEI N\u00b0 6.194, DE 1974, QUE TEM COMO OBJETIVO AMPARAR AS V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES ENVOLVENDO VE\u00cdCULOS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL."}, {"id": "2544", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2544/2544_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS CORRETIVAS E PUNITIVAS NO CASO DE EXISTIREM FOCOS DE MOSQUITOS DA DENGUE, EM IM\u00d3VEIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2550", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2550/2550_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O TRATAMENTO DE DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2552", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2552/2552_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA \"BOLSA MEDICINA\" PARA OS ALUNOS CURSANDO MEDICINA, EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS, DO PRIMEIRO PER\u00cdODO AT\u00c9 A CONCLUS\u00c3O DO CURSO."}, {"id": "2562", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2562/2562_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE HOSPEDAGEM, MANTEREM UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL."}, {"id": "2564", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2564/2564_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE TODOS OS PROGRAMAS DE ASFALATAMENTO E RECAPEAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PRIORIZEM  A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CHAMADO \"ASFALTO-BORRACHA\", TAMB\u00c9M CONHECIDO COMO \"ASFALTO ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "2579", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2579/2579_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 20.000.00,00 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "2578", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2578/2578_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FUNDA\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA DE AMPARO  AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "2577", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2577/2577_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SORE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, DISCIPLINANDO A GEST\u00c3O COMPARTILHADA COM ESTAS, NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2663", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2663/2663_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A PROCEDER A ABRIR  CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 68.821,89 EM FAVOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DPE."}, {"id": "2664", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2664/2664_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE ENGENHARIA CIVIL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2672", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2672/2672_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES."}, {"id": "2668", "ano": "2011", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2668/2668_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2669", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2669/2669_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IPERON, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2670", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2670/2670_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE BEM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2671", "ano": "2011", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2671/2671_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS E AS AUTARQUIAS N\u00c3O PODEM CONTRATAR FUNCION\u00c1RIOS PARA OS CARGOS ABERTOS EM CONCURSO, ENQUANTO N\u00c3O SE ESGOTAR A LISTA DOS CLASSIFICADOS, DENTRO DO SEU PER\u00cdODO DE VALIDADE."}, {"id": "2673", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2673/2673_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CIRCO GOSPEL BETEL - C.G.B - ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO - RO."}, {"id": "2674", "ano": "2011", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2674/2674_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VACINA CONTRA O PAPILOMA V\u00cdRUS HUMANO - HPV, PARA HOMENS E MULHERES NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2675", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2675/2675_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS REC\u00c9M-NASCIDOS COM S\u00cdNDROME DE DOWN NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2676", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2676/2676_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3CULOS UTILIZADOS NA EXIBI\u00c7\u00c3O DE FILMES EM TERCEIRA DIMENS\u00c3O (3D), NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2677", "ano": "2011", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2677/2677_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO, POR PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL FORA DO AMBIENE DE TRABALHO."}, {"id": "2678", "ano": "2011", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2678/2678_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCUS\u00c3O DOS ACOMETIDOS DA SINDROME DE RECKLINGHAUSEN (NEURO FIBROMATOSE) NA CONDI\u00c7\u00c3O DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "2679", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2679/2679_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTENS\u00c3O POR MAIS TR\u00caS MESES A LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0S SERVIDORAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS CUJOS FILHOS REC\u00c9M NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE M\u00c1 FORMA\u00c7\u00c3O CONG\u00caNITA."}, {"id": "2666", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2666/2666_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 13 DA LEI N\u00b0 2.368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "2721", "ano": "2011", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2721/2721_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA O ENVIO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA SOBRE O VENCIMENTO DA CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2722", "ano": "2011", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2722/2722_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA OBRIGAT\u00d3RIO EXIBI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENT\u00c1RIO SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E NOVAS T\u00c9CNICAS DE FORTALECIMENTO AO SETOR DE AGRONEG\u00d3CIOS DE ROND\u00d4NIA NOS RECINTOS DAS FEIRAS AGROPECU\u00c1RIAS DOS MUNC\u00cdPIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2776", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2776/2776_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DO CANDIDATO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVA\u00c7\u00c3O EM EXAME PSICOL\u00d3GICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2724", "ano": "2011", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2724/2724_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE UTILIZAREM SERVI\u00c7O DE ENTREGA ATRAV\u00c9S DE MOTOBOYS, OU QUE POSSUAM FROTA PR\u00d3PRIA PARA O SERVI\u00c7O, CONTRATAREM AP\u00d3LICIE DE SEGURO PARA SEUS FUNCION\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2725", "ano": "2011", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2725/2725_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVA DE ATRATIVOS E EQUIPAMENTOS TUR\u00cdSTICOS, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA, DESTINADA \u00c0 ORIENTA\u00c7\u00c3O DE SEUS USU\u00c1RIOS QUANTO AOS LOCAIS DE INTERESSE TUR\u00cdSTICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2726", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2726/2726_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E CONDOM\u00cdNIOS RESIDENCIAIS QUE POSSUIREM CAIXA D'\u00c0GUA  PARA ARMAZENAMENTO DE \u00c0GUA POT\u00c1VEL COM CAPACIDADE ACIMA DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS A  MANTEREM UM RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DA \u00c0GUA."}, {"id": "2727", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2727/2727_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INFORMA\u00c7\u00d5ES DA VIDA ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "2728", "ano": "2011", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2728/2728_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOT\u00c9IS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DE DISPONIBILIZAREM  GEL SANITIZANTE AOS SEUS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "2729", "ano": "2011", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2729/2729_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RONDONIENSE DO CAVALO DE R\u00c9DEAS - ARCR, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "2718", "ano": "2011", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2718/2718_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILH\u00d5ES DE REAIS), EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA SEREM  APLICADOS EM A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "2752", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2752/2752_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2751", "ano": "2011", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2751/2751_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA NOVA ALIAN\u00c7A - CERNA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "2750", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2750/2750_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROCEDIMENTOS NOS BOLETINS DE OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO COM V\u00cdTIMAS, PARA O RECEBIMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O, PREVISTA EM LEI, PAGA PELO SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO."}, {"id": "2749", "ano": "2011", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2749/2749_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE PROTETOR SOLAR AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER DE PELE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2748", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2748/2748_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA CONTINUADA DE REP\u00daDIO AOS CRIMES DE VIOL\u00caNCIA  PRATICADOS CONTRA A MULHER."}, {"id": "2747", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2747/2747_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DO ESTUDO REFERENTE \u00c0 LEI N\u00b0 11.340/2006, EM DISCIPLINAS CONSTANTES NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR A PARTIR DO 6\u00b0 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DO ENSINO M\u00c9DIO, ELABORADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2746", "ano": "2011", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2746/2746_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O DE JUD\u00d4 DE ROND\u00d4NIA - FEJUR."}, {"id": "2756", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2756/2756_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO III DO ARTIGO 2\u00b0, DA LEI N\u00b0 1.184, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 2.431, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2011."}, {"id": "2757", "ano": "2011", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2757/2757_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE MOTO-TAXIS CONTRATAREM AP\u00d3LICE DE SEGURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2758", "ano": "2011", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2758/2758_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO DE MENORES INFRATORES INTERNOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2759", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2759/2759_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL PEDA\u00c7O DA AMAZ\u00d4NIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2760", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2760/2760_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL LIBERDADE - ASCLIB, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2768", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2768/2768_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.890.000,00 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM."}, {"id": "2767", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2767/2767_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP E O FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "2770", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2770/2770_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, VENDA E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O  DE VENENOS DE RATOS E VENENOS SIMILARES, EM SUPERMERCADOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2771", "ano": "2011", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2771/2771_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVEN\u00c7\u00c3O DO CONT\u00c1GIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SAL\u00d5ES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES."}, {"id": "2792", "ano": "2011", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2792/2792_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.101.652,00 EM FAVOR DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2791", "ano": "2011", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2791/2791_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA INCISOS DO ARTIGO 17 E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 9\u00b0  DA LEI 1.861, DE JANEIRO DE 2008, PARA ISENTAR DE TAXAS A ATIVIDADE DE PISCICULTURA EM \u00c1REAS DE AT\u00c9 5,0 HECTARES E DE QUALQUER LICENCIAMENTO EM \u00c1REAS ANTROPIZADAS OU CONSOLIDADAS."}, {"id": "2870", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2870/2870_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.679.200,00 EM  FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO  DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEAS."}, {"id": "2871", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2871/2871_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "2872", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2872/2872_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A FIXAREM EM LUGAR VIS\u00cdVEL, LISTA DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E DO RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O."}, {"id": "2903", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2903/2903_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERS\u00c3O EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA SEJAM FIXADAS, EM LOCAL VIS\u00cdVEL PARA O P\u00daBLICO, PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O, VISTORIA T\u00c9CNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DESSES APARELHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2892", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2892/2892_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TARIFA, SEM LIMITE DE VIAGENS, EM TODAS AS MODALIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL AO ACOMPANHANTE LEGALMENTE CONSTITU\u00cdDO COMO TUTOR, CURADOR OU CUIDADOR DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA, VISUAL, F\u00cdSICA, MENTAL E ORG\u00c2NICA."}, {"id": "2886", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2886/2886_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI EXAMES PSICOL\u00d3GICOS ANUAIS PARA O PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL E POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2882", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2882/2882_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS P\u00daBLICAS, PRIVADAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SEDIADAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NOTIFICAR O CONSUMIDOR SOBRE A EXCLUS\u00c3O DO SEU NOME DOS CADASTROS DE RESTRI\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2907", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2907/2907_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPOSI\u00c7\u00c3O DE CARTAZ DE ADVERT\u00caNCIA SOBRE O RISCO DE ACIDENTE DECORRENTE DO USO DE ALCOOL L\u00cdQUIDO."}, {"id": "2920", "ano": "2011", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2920/2920_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.900.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL - SEPLAN."}, {"id": "2921", "ano": "2011", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2921/2921_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DE ROND\u00d4NIA RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O A \u00c1REA DE DOM\u00cdNIO FEDERAL DA UNI\u00c3O ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O COMPLEXO PENITENCI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2922", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2922/2922_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO GRATUITO \u00c0 EMPRESA T\u00c9CNICA DE EXTENS\u00c3O RURAL - EMATER/RO, DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2923", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2923/2923_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES POR CONCESSION\u00c1RIA DE TELEFONIA FIXA E M\u00d3VEL PARA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "2924", "ano": "2011", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2924/2924_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ADOTE UMA ESCOLA."}, {"id": "2925", "ano": "2011", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2925/2925_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBI\u00c7\u00c3O DE PLANILHAS DE CUSTO PELAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2926", "ano": "2011", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2926/2926_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DA AMAZ\u00d4NIA - ABRA\u00c7A, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "2927", "ano": "2011", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2927/2927_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA \"MISS\u00c3O EBEN\u00c9ZER\", COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA DE JI-PARAN\u00c1, COM SEDE NO MUNC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2929", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2929/2929_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA O PER\u00cdODO DE 2012 - 2015, NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 134 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "2931", "ano": "2011", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2931/2931_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EMISS\u00c3O DO BOLETIM DA SA\u00daDE ESTUDANTIL."}, {"id": "2932", "ano": "2011", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2932/2932_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL INFORMANDO A RELA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL - EPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2933", "ano": "2011", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2933/2933_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A CERTID\u00c3O NEGATIVA DE VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR."}, {"id": "2934", "ano": "2011", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2934/2934_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O PROJETO SOCIAL, ESPORTIVO E EDUCACIONAL, DE APOIO A EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE, LAZER, SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE E \u00c0 CIDADANIA - SUPERAR."}, {"id": "2935", "ano": "2011", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2935/2935_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE ISAIAS FERNANDES - ABIF, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9."}, {"id": "2936", "ano": "2011", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2936/2936_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA RONDONOVE, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "2955", "ano": "2011", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2955/2955_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SUPERA\u00c7\u00c3O DE POBREZA E EXTREMA POBREZA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2957", "ano": "2011", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2957/2957_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA \u00c0 MEDICA\u00c7\u00c3O DE PRESCRI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2958", "ano": "2011", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2958/2958_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA FLORESTAL, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS FLORESTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVI\u00c7O FLORESTAL DE ROND\u00d4NIA, O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E O CONSELHO ESTADUAL DAS FLORESTAS."}, {"id": "2959", "ano": "2011", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2959/2959_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AS MULHERES DE GUAJAR\u00c1-MIRIM E REGI\u00d5ES - ASBEM."}, {"id": "2961", "ano": "2011", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2961/2961_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA AS LEIS N\u00b0 2.387, DE JANEIRO DE 2011, N\u00b0 2.388, DE JANEIRO DE 2011, E N\u00b0 2.502, DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "2962", "ano": "2011", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2962/2962_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 4\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.508, DE 06 DE JULHO DE 2011."}, {"id": "2984", "ano": "2011", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2984/2984_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 29.000.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP, DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "2985", "ano": "2011", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2985/2985_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2986", "ano": "2011", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2986/2986_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00b0 2.339, DE JULHO DE 2010, E NA LEI 2.507, DE JULHO DE 2011."}, {"id": "2988", "ano": "2011", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2988/2988_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE CELULAR EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS."}, {"id": "2987", "ano": "2011", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2987/2987_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DO ESTUDO SOBRE OS CUIDADOS E PRECAU\u00c7\u00d5ES CONTRA A PEDOFILIA NA INTERNET, EM DISCIPLINAS CONSTANTES NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR A PARTIR DO 6\u00b0 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO M\u00c9DIO, ELABORADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2993", "ano": "2011", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2993/2993_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E INCENTIVO \u00c0 AGRICULTURA ORG\u00c2NICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2994", "ano": "2011", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2994/2994_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DEMOLEY NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2995", "ano": "2011", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2995/2995_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 79, DA LEI N\u00b0 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996."}, {"id": "2996", "ano": "2011", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2996/2996_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E REVOGA A LEI N\u00b0 2104, DE 7 DE JULHO DE 2009."}, {"id": "2997", "ano": "2011", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2997/2997_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 2.528, DE 25 DE JULHO DE 2011, QUE \"CRIA A FUNDA\u00c7\u00c3O ROND\u00d4NIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL\"."}, {"id": "2999", "ano": "2011", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2999/2999_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REATIVA\u00c7\u00c3O DE PARCELAMENTOS DE RECEITAS TRIBUT\u00c1RIAS ESTADUAIS E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA ATIVA N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA."}, {"id": "3000", "ano": "2011", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3000/3000_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA  DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE IPPON DE KARAT\u00ca  NA CIDADE DE PORTO VELHO."}, {"id": "3002", "ano": "2011", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3002/3002_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E ESTABELECE ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRE\u00c7\u00c3O ESCOLAR, NO \u00c2MBITO DA SECETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC E D\u00c1 OUTRAS ROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3070", "ano": "2011", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3070/3070_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.800.000,00 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REPREENS\u00c3O A ENTORPECENTES - FESPREN, DA SECRETARI DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL - SEPLAN, DO DEPARTAMETO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER E DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "3071", "ano": "2011", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3071/3071_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 3.000.000,00 EM FAVOR DO FUNDO DE APERFEI\u00c7OAMENTO DOS SERVI\u00c7OS JUDICI\u00c1RIOS - FUJU."}, {"id": "3072", "ano": "2011", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3072/3072_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL -  SEPLAN."}, {"id": "3073", "ano": "2011", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3073/3073_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE COTAS DE VAGAS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS QUADROS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3074", "ano": "2011", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3074/3074_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"DIA DE COMBATE AO BULLYING\" NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3083", "ano": "2011", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3083/3083_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO ESP\u00cdRITA SEAREIROS DE JESUS - GESJ, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3084", "ano": "2011", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3084/3084_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI COMO MAT\u00c9RIA CURRICULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS O ENSINO DO JOGO DE XADREZ, COMO SUPORTE PEDAG\u00d3GICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3085", "ano": "2011", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3085/3085_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.307, DE 15 DE JANEIRO DE 2004."}, {"id": "3086", "ano": "2011", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3086/3086_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O \"AMOR, MOTIVA\u00c7\u00c3O, ORGULHO, RESPEITO E EDUCA\u00c7\u00c3O\" - AMORE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "3087", "ano": "2011", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3087/3087_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ESTATUTO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O JIPARANAENSE DE ENTIDADE DESPORTIVA - AJED, NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "3088", "ano": "2011", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3088/3088_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00caMIOS OU CR\u00c9DITOS DE MILHAGEM OFERECIDOS PELAS COMPANHIAS DE TRANSPORTES A\u00c9REOS, QUANDO AS PASSAGENS FOREM ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO ER\u00c1RIO."}, {"id": "3112", "ano": "2011", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3112/3112_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MOTANTE DE R$ 50.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "3113", "ano": "2011", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3113/3113_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.900.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC."}, {"id": "3114", "ano": "2011", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3114/3114_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DR. ANT\u00d4NIO CARLOS SAMPAIO NUNES DE MELO O INSTITUTO LABORATORIAL CRIMINAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3115", "ano": "2011", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3115/3115_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 190 DA LEI FEDERAL N\u00b0 6.015, DE 31  DE DEZEMBRO DE 1973, NO INTERIOR DAS CORRETORAS DE IM\u00d3VEIS SITUADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3116", "ano": "2011", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3116/3116_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  PROVID\u00caNCIAS PARA MINIMIZAR A ABSOR\u00c7\u00c3O DE CALOR PELOS PR\u00d3PRIOS ESTADUAIS E HABITA\u00c7\u00d5ES QUE VENHAM A SER CONSTRU\u00cdDAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3117", "ano": "2011", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3117/3117_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO P\u00daBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICA\u00c7\u00c3O EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A \"CARTA DE SERVI\u00c7OS AO CIDAD\u00c3O\" E A \"PESQUISA DE SATISFA\u00c7\u00c3O DO USU\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3118", "ano": "2011", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3118/3118_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO SUAS - SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3119", "ano": "2011", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3119/3119_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL RENASCER LOCALIZADA NA RUA CANA\u00c3, 1801 SETOR 14 DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BRASIL\u00c2NDIA D'OESTE."}, {"id": "3134", "ano": "2011", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3134/3134_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANATE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "3135", "ano": "2011", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3135/3135_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA SEMANA DE JUNHO DE CADA ANO, A SEMANA DE COMBATE \u00c0 EXPLORA\u00c7AO DO TRABALHO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "3136", "ano": "2011", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3136/3136_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \u00daLTIMA SEMANA DE SETEMBRO DE CADA ANO, A SEMANA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA."}, {"id": "3137", "ano": "2011", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3137/3137_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA NAS \u00c1REAS RURAIS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3138", "ano": "2011", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3138/3138_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO VIDA NATIVA - IVN, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALATA FLORESTA D'OESTE."}, {"id": "3144", "ano": "2011", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3144/3144_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O  PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O  E REFORMA AGR\u00c1RIA - INCRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3145", "ano": "2011", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3145/3145_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL EDUCACINAL MONTE SINAI, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO."}, {"id": "3146", "ano": "2011", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3146/3146_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE MONTE NEGRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE NEGRO."}, {"id": "3147", "ano": "2011", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3147/3147_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRISTO REI - ASCREI, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORA DO OESTE."}, {"id": "3148", "ano": "2011", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3148/3148_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA AMIGOS DE TARIL\u00c2NDIA - ACATA, COM SEDE NO DISTRITO DE TRARIL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU."}, {"id": "3149", "ano": "2011", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3149/3149_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA DE ALTO PARA\u00cdSO - AEAPA, COM SEDE NO MUNC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "3164", "ano": "2011", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3164/3164_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA DE MACHADINHO D'OESTE - ASEMAD, NO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D'OESTE."}, {"id": "3165", "ano": "2011", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3165/3165_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE ECO TURISMO, PESCADORES E AGRICULTORES DO RIO JAMARI E ADJAC\u00caNCIA DO BAIXO RIO MADEIRA,  NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3166", "ano": "2011", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3166/3166_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES  RURAIS E CHACAREIOS PERIQUITOS - ASPROPRIR, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM."}, {"id": "3167", "ano": "2011", "numero": "272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3167/3167_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO SETOR SERRA GRANDE - ASPROSEG DO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "3168", "ano": "2011", "numero": "273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3168/3168_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O MIH (MONITORAMENTO INTRA-HOSPITALAR), EM TODAS AS MATERNIDADES, HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PARTICULARES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA DE DISPONIBILIZREM PULSIRAS DE SEGURAN\u00c7A PARA OS REC\u00c9M-NASCIDOS, PESSOAS VULNER\u00c1VEIS E PACIENTES JURIDICAMENTE INCAPAZES."}, {"id": "3169", "ano": "2011", "numero": "274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3169/3169_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA \"M\u00c9DICOS SEM FRONTEIRAS E PARA TODOS\" DIRECIONADO AOS ALUNOS CURSANDO MEDICINA EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS DO 1\u00b0 PER\u00cdODO AT\u00c9 A CONCLUS\u00c3O DO CURSO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3197", "ano": "2011", "numero": "275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3197/3197_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1453, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ORDEM DO M\u00c9RITO E A CRIA\u00c7\u00c3O DA MEDALHA DE BONS SERVI\u00c7OS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3191", "ano": "2011", "numero": "276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3191/3191_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 45.706.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE LICITA\u00c7\u00c3O - SUPEL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD E AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON."}, {"id": "3192", "ano": "2011", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3192/3192_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 7.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "3208", "ano": "2011", "numero": "278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3208/3208_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ARCO IRIS - ASPRAI, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO."}, {"id": "3209", "ano": "2011", "numero": "279", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3209/3209_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O KIGOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "3210", "ano": "2011", "numero": "280", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3210/3210_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE GUAJAR\u00c1-MIRIM - A.P.B.M/GM, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "3211", "ano": "2011", "numero": "281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3211/3211_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996."}, {"id": "3198", "ano": "2011", "numero": "282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3198/3198_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, A EXTENS\u00c3O DE 159,9 KM DA RODOVIA ESTADUAL - RO - 399, REFERENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA BR 364 - COLORADO DO OESTE A PIMENTEIRAS DO OESTE - PARA A MALHA VI\u00c1RIA FEDERAL."}, {"id": "3199", "ano": "2011", "numero": "283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3199/3199_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA A PROCEDER \u00c0 DEMOLI\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERTENCENTES AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3212", "ano": "2011", "numero": "284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3212/3212_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI SISTEMA DE PREMIA\u00c7\u00c3O COM BASE EM INDICADORES DE EXCEL\u00caNCIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3200", "ano": "2011", "numero": "285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3200/3200_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILH\u00d5ES DE REAIS), EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, PARA DAR COBERTURA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u00c0S DESPESAS DE CUSTEIO."}, {"id": "3204", "ano": "2011", "numero": "286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3204/3204_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "3203", "ano": "2011", "numero": "287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3203/3203_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 10.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "3201", "ano": "2011", "numero": "288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3201/3201_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SULEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 4.900.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SEDEC."}, {"id": "3202", "ano": "2011", "numero": "289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3202/3202_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 45.706.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA  ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ALE, SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE LICITA\u00c7\u00c3O - SUPEL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD E AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROD\u00d4NIA - IDARON."}, {"id": "3213", "ano": "2011", "numero": "290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3213/3213_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA NA PROPAGANDA OFICIAL."}, {"id": "3214", "ano": "2011", "numero": "291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3214/3214_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS \"OUTUBRO ROSA\", DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS \u00c0 INTEGRIDADE DA SA\u00daDE DA MULHER."}, {"id": "3231", "ano": "2011", "numero": "292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3231/3231_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2011, QUE \"INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUN\u00c7\u00d5ES, CLASSIFICA\u00c7\u00d5ES E SALARIOS DA SOCIEDADE DE PORTOS E  HIDROVIAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SOPH CRIA OS EMPEGOS PERMANENTES E AS FUN\u00c7\u00d5ES EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "3289", "ano": "2011", "numero": "293", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3289/3289_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "3232", "ano": "2011", "numero": "294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3232/3232_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO FARDAMENTO E O AUX\u00cdLIO POR ATIVIDADES PENITENCI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "3233", "ano": "2011", "numero": "295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3233/3233_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE SUA PROPRIEDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO PARA\u00cdSO."}, {"id": "3234", "ano": "2011", "numero": "296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3234/3234_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ANEXO DA LEI 2.552, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "3235", "ano": "2011", "numero": "297", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3235/3235_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.660.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL - SEPLAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER E SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL."}, {"id": "3236", "ano": "2011", "numero": "298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3236/3236_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS FUNDO ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REPREEN\u00c7\u00c3O A ENTORPECENTES - FESPREN E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI."}, {"id": "3244", "ano": "2011", "numero": "299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3244/3244_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE PENIT\u00caNCI\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3263", "ano": "2011", "numero": "300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3263/3263_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DO SOLO DAS RODOVIAS PARA GARANTIR SEGURAN\u00c7A RODOVI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3264", "ano": "2011", "numero": "301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3264/3264_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CAL\u00c7ADAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3265", "ano": "2011", "numero": "302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3265/3265_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO USO DE MICROFONES POR PROFESSORES NAS SALAS DE AULA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3266", "ano": "2011", "numero": "303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3266/3266_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"OPERA\u00c7\u00c3O NATAL E ANO NOVO\" EM TODAS AS ESTRADAS E RODOVIAS ESTADUAIS DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3243", "ano": "2011", "numero": "304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3243/3243_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO NA \u00c1REA DE SA\u00daDE COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE ROLIM DE MOURA E ALTA FLORESTA D'OESTE."}, {"id": "3267", "ano": "2011", "numero": "305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3267/3267_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS \u00c0 PROVA DE BALA E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL - EPI DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3268", "ano": "2011", "numero": "306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3268/3268_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES, FAMILIARES E MORADORES DA LINHA 204, LADO SUL - APROFMO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "3269", "ano": "2011", "numero": "307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3269/3269_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO \u00c0S ESCOLAS, POSSUIR CADEIRAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3294", "ano": "2011", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3294/3294_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 8.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP."}, {"id": "3295", "ano": "2011", "numero": "309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3295/3295_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 689.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DEPARTAMETO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP E FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES."}, {"id": "3296", "ano": "2011", "numero": "310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3296/3296_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE R$ 12.900.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - SEDES E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD."}, {"id": "3297", "ano": "2011", "numero": "311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3297/3297_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE PERMUTA DE IM\u00d3VEIS ENTRE O ESTADO DE ROND\u00d4NIA E A EMPRESA TRANSPORTADORA GIOMILA LTDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA."}, {"id": "3298", "ano": "2011", "numero": "312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3298/3298_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 6.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO                   DE FINAN\u00c7AS - SEFIN."}, {"id": "3308", "ano": "2011", "numero": "313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3308/3308_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES DE AUTISTAS DE ARIQUEMES - AMAAR, COM SEDE NO MUNC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "3307", "ano": "2011", "numero": "314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3307/3307_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO GAY DE ROND\u00d4NIA - GGR, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO."}, {"id": "3306", "ano": "2011", "numero": "315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3306/3306_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA DE ROND\u00d4NIA - FAPERON, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO."}, {"id": "3305", "ano": "2011", "numero": "316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3305/3305_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS DO MUNC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO -ASPRO-IAD."}, {"id": "3304", "ano": "2011", "numero": "317", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3304/3304_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"RESPIRA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL APRENDIZADO MELHOR\" A INSTITUIR NAS PR\u00c9-ESCOLAS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3303", "ano": "2011", "numero": "318", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3303/3303_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \"PREVEN\u00c7\u00c3O E DISQUE DEN\u00daNCIA DE AGRESS\u00d5ES VERBAIS OU F\u00cdSICAS CONTRA EDUCADORES\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3302", "ano": "2011", "numero": "319", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3302/3302_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA NORMA DE SEGURAN\u00c7A PARA O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE QUALQUER CATEGORIA NAS RODOVIAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3311", "ano": "2011", "numero": "320", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3311/3311_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE INTERNA\u00c7\u00c3O DOS MENORES INFRATORES NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3312", "ano": "2011", "numero": "321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3312/3312_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR\" NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3313", "ano": "2011", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3313/3313_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS SONORO NAS ESTRADAS E RODOVIAS DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3319", "ano": "2011", "numero": "323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3319/3319_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CONTRATA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER/RO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "3320", "ano": "2011", "numero": "324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3320/3320_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES CRIADORES DE PEIXES E PRODUTORES AGR\u00cdCOLAS E EXTRATIVISTAS DO DISTRITO DE CALAMA - ASPECAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3321", "ano": "2011", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3321/3321_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA F - ASPROEF, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO.."}, {"id": "3322", "ano": "2011", "numero": "326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3322/3322_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS PRODUTORAS AGR\u00cdCOLAS, PESCADORAS E JOVENS RURAIS DA ALIAN\u00c7A - ASMUPAJORA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3323", "ano": "2011", "numero": "327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3323/3323_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES DA GLEBA ALIAN\u00c7A - AGRILAN\u00c7A, LOCALIZADA NA LINHA 28, KM 40, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3324", "ano": "2011", "numero": "328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3324/3324_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIAL, BENEFICENTE, EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE MISS\u00c3O \u00c1GAPE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "3344", "ano": "2011", "numero": "329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3344/3344_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, DISCIPLINA A GEST\u00c3O COMPARTILHADA COM ESTAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3345", "ano": "2011", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3345/3345_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO SOCIAL PROFESSOR EDINEUDO."}, {"id": "3346", "ano": "2011", "numero": "331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3346/3346_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE  P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACHADINHO D'OESTE."}, {"id": "3350", "ano": "2011", "numero": "332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3350/3350_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO PECUNI\u00c1RIO EXCEPCIONAL  NO M\u00caS  DE DEZEMBRO DE 2011 PARA SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL  EFETIVO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO."}, {"id": "3352", "ano": "2011", "numero": "333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3352/3352_texto_integral.pdf", "ementa": "INTRODUZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00b0 912, DE 12 DE JULHO DE 2000, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - TATE, E NA LEI N\u00b0 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O ICMS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3353", "ano": "2011", "numero": "334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3353/3353_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A INSCRI\u00c7\u00c3O DO ANEXO DA LEI N\u00b0 2635, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "3354", "ano": "2011", "numero": "335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3354/3354_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO  MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "3355", "ano": "2011", "numero": "336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3355/3355_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT NA CIDADE DE PORTO VELHO."}, {"id": "3358", "ano": "2011", "numero": "337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3358/3358_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O NO TRANSITO E MEIO AMBIENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - RO."}, {"id": "3371", "ano": "2011", "numero": "338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3371/3371_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 20.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FUNPRERO.\""}, {"id": "3370", "ano": "2011", "numero": "339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3370/3370_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL  POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 72.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DPE."}, {"id": "3369", "ano": "2011", "numero": "340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3369/3369_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE SERVI\u00c7OS NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DETRAN, DE QUE TRATA A LEI N\u00b0 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009\"."}, {"id": "3374", "ano": "2011", "numero": "341", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3374/3374_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999."}, {"id": "3368", "ano": "2011", "numero": "342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3368/3368_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO N\u00daCLEO DA LINHA XI - ASPRONUCLEO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3367", "ano": "2011", "numero": "343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3367/3367_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ACAD\u00caMICOS DE ESPIG\u00c3O DO OESTE, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPIG\u00c3O DO OESTE."}, {"id": "3366", "ano": "2011", "numero": "344", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3366/3366_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, AUX\u00cdLIOS TRANSPORTE, FARDAMENTO, ALIMENTA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE, COMO TAMB\u00c9M ATENDER \u00c0S DESPESAS COM TRANSFER\u00caNCIAS AOS MUNC\u00cdPIOS, SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS, PAGAMENTO DA AMORTIZA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA, ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE PRESOS, FORMA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO - PASEP E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c1 SAUDE.\""}, {"id": "3365", "ano": "2011", "numero": "345", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3365/3365_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 126.880.885,00 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA -  ALE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - TC, TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - TJ,  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE LICITA\u00c7\u00c3O - SUPEL, COORDENADORIA DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL - SEPLAN, SECRETARIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS - SEFIN, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FHEMERON, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE  ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - SEDES, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEAD, SECRETARIA DE ESTADO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL - SEAS, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - SEAGRI, AG\u00caNCIA DE DEFESA SANIT\u00c1RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IDARON, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - MP E DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DPE.\""}, {"id": "3375", "ano": "2011", "numero": "346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3375/3375_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO PECUNI\u00c1RIO EXCEPCIONAL NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2011 PARA SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO."}, {"id": "3376", "ano": "2011", "numero": "347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3376/3376_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO INTERNA E OFERECER GARANTIAS, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDS, PARA FINS DE FINANCIAMENTO E ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, PARA O PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUS\u00c3O SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - PIDISE E DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3377", "ano": "2011", "numero": "348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3377/3377_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDEC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3378", "ano": "2011", "numero": "349", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3378/3378_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ARTIGO 5\u00b0, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, INSTITUI NORMAS PARA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3380", "ano": "2011", "numero": "350", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3380/3380_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 2.396.060,25 EM FAVOR DAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP, AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA E SA\u00daDE - AGEVISA, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "3381", "ano": "2011", "numero": "351", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3381/3381_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ADICIONAL DE FORMA\u00c7\u00c3O, ADAPTA\u00c7\u00c3O OU HABILITA\u00c7\u00c3O PARA OS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3382", "ano": "2011", "numero": "352", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3382/3382_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS UNI\u00c3O CAPIXABA - ASPRUC, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO."}, {"id": "3383", "ano": "2011", "numero": "353", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3383/3383_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS MARING\u00c1 - ASPRUM, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL - RO"}, {"id": "3384", "ano": "2011", "numero": "354", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3384/3384_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA VIDEIRA - ASVIDE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL RECREATIVA DE CULTURA E A ARTE, COM SEDE NO MUNC\u00cdPIO DE CACOAL."}, {"id": "3385", "ano": "2011", "numero": "355", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3385/3385_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINISTRO ANDREAZZA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."}, {"id": "3386", "ano": "2011", "numero": "356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3386/3386_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FEIRANTES DE ARIQUEMES - AFA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "3387", "ano": "2011", "numero": "357", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3387/3387_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO DE SANITIZA\u00c7\u00c3O DE AMBIENTES, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3391", "ano": "2011", "numero": "358", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3391/3391_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA DE TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA, NO CONTEXTO DA POL\u00cdTICA DE SUPERA\u00c7\u00c3O DA POBREZA E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA EXTREMA POBREZA, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3392", "ano": "2011", "numero": "359", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3392/3392_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 8.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "3394", "ano": "2011", "numero": "360", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3394/3394_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ANGLICANA KOIINONIA - MISS\u00c3O PHILEON, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "3393", "ano": "2011", "numero": "361", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3393/3393_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL DE JACY PARAN\u00c1 - ARJAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "1694", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1694/1694_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO-MORADIA NO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "1697", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1697/1697_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O E FIXA SEU VALOR PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBRO DA MESA DIRETORA,  DE LIDERAN\u00c7A, DE BANCADA OU BLOCO PARLAMENTAR E DE PRESIDENTE DE COMISS\u00c3O PERMANENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": "1695", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1695/1695_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS E REVOGA INCISOS DO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n"}, {"id": "1696", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1696/1696_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR."}, {"id": "1698", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1698/1698_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA COTA POSTAL-TELEF\u00d4NICA MENSAL DE AUX\u00cdLIO \u00c0 COMUNICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR."}, {"id": "1704", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1704/1704_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO II DO ARTIGO 107 E AO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "1725", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1725/1725_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 180, DE FEVEREIRO DE 2011."}, {"id": "1747", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1747/1747_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECU\u00c1RIA, NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1755", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1755/1755_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 179, DE FEVEREIRO DE 2011, QUE TRATA DA COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR."}, {"id": "1776", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1776/1776_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA \"ASSEMBL\u00c9IA ITINERANTE\"."}, {"id": "1780", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1780/1780_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI AS SESS\u00d5ES ITINERANTES DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO SEU REGIMETO INTERNO."}, {"id": "1827", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1827/1827_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VILHENA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA \"ASSEMBL\u00c9IA ITINERANTE\"."}, {"id": "1826", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1826/1826_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA \"ASSEMBL\u00c9IA ITINERANTE\"."}, {"id": "1860", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1860/1860_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E DAR CUMPRIMENTO AO PROGRAMA ASSEMBL\u00c9IA ITINERANTE."}, {"id": "1859", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1859/1859_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1, COM A FINALIDADE DE REALIZAR  SESS\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DANDO CONTINUIDADE AO PROGRAMA ASSEMBL\u00c9IA ITINERANTE."}, {"id": "2330", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2330/2330_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 179, DE FEVEREIRO DE 2011."}, {"id": "2324", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2324/2324_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR."}, {"id": "2512", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2512/2512_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 189, DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DA COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE NO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR."}, {"id": "2567", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2567/2567_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS REALIZADOS PELA FGV PARA REFORMA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 326/2005."}, {"id": "2745", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2745/2745_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA E DISCIPLINA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2761", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2761/2761_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI COTAS MENSAIS DE DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO RESTAURANTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": "2764", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2764/2764_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO QUE TRATAM DA ORDEM DO DIA."}, {"id": "2765", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2765/2765_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO QUE TRATAM DO COMPARECIMENTO DOS DEPUTADOS \u00c0S SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "2873", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2873/2873_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1."}, {"id": "2918", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2918/2918_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 193, DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "3108", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3108/3108_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1\u00b0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 193,  DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "3143", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3143/3143_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA."}, {"id": "3189", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3189/3189_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 199, DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "3242", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3242/3242_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS."}, {"id": "3351", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3351/3351_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 202, DE 16 DE NOVEMBRO  DE 2011, QUE CONVOCOU SESS\u00c3O ITINERANTE EXTRAORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "3399", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3399/3399_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATAM DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES."}, {"id": "1703", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1703/1703_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 252 E REVOGA O \u00a7 9\u00b0 DO ARTIGO 104 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL ESTADUAL PARA ESTABELECER O LIMITE DO SUBS\u00cdDIO DA CARREIRA DE ADVOGADO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": "1708", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1708/1708_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O ARTIGO 64 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "1724", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1724/1724_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A AL\u00cdNEA \"C\" DO INCISO I, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO."}, {"id": "2429", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2429/2429_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 6\u00b0  DO ARTIGO 104, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "3109", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3109/3109_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART 39 AL\u00cdNEA \"D\" DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "3110", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3110/3110_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO II DO ART. 210 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL A SESS\u00c3O IV DO DESPORTO E DO LAZER."}, {"id": "3372", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3372/3372_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS INCISOS I, II E III DO \u00a7 4\u00b0 DO ARTIGO 20 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3389", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3389/3389_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO III DO \u00a7 4\u00b0 DO ART. 20 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL A SESS\u00c3O III DOS SERVIDORES P\u00daBLICO CIVIS."}, {"id": "3396", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3396/3396_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS \u00a7\u00a7 1\u00b0 E 2\u00b0 DO ART. 252 E ACRESENTA O \u00a7 10 AO ART. 104 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO."}, {"id": "1717", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1717/1717_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL E DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1748", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1748/1748_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "1745", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1745/1745_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COMARCA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO F\u00d3RUM EM MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "1744", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1744/1744_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA O F\u00d3RUM DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "1743", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1743/1743_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ORGANIZADO SESS\u00c3O ESPECIAL PARA LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1742", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1742/1742_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS."}, {"id": "1749", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1749/1749_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTARMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ROND\u00d4NIA - DETRAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPASSES FEITOS AOS MUNIC\u00cdPIOS NOS \u00daLTIMOS 24 MESES."}, {"id": "1741", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1741/1741_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DE CONTRATOS FIRMADOS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, BEM COMO, C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E DE SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O HOSPITALARES DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE E OS DE RECURSOS FEDERAIS COM COMPET\u00caNCIA DA SESAU, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 02 DE JANEIRO A 12 DE MAR\u00c7O DE 2011, NOS TERMOS QUE DISP\u00d5E OS ARTS. 172, 173 INCISO I, AL\u00cdNEA \"B\" E INCISO II, AL\u00cdNEA \"B\" E ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "2730", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2730/2730_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "1762", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAVID CHIQUILITO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1762/1762_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 89 ANOS  DE EXIST\u00caNCIA DO PARTIDO COMUNSITA DO BRASIL (PCD-B)."}, {"id": "1763", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1763/1763_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER ALTERA\u00c7\u00c3O NA DATA DA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NESTA CASA DE LEIS.\""}, {"id": "1764", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1764/1764_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA EM ROND\u00d4NIA E A SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL, NA CIDADE DE CACOAL."}, {"id": "1765", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1765/1765_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES E COLHER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS FATOS QUE LEVARAM A PARALISA\u00c7\u00c3O  DAS OBRAS DAS HIDREL\u00c9TRICAS DE JIRAU E DE SANTO ANTONIO, AVERIGUANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS CONS\u00d3RCIOS RESPONS\u00c1VEIS PELAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DAS USINAS, INCLUINDO AS QUEST\u00d5ES SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE COMPENSA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS."}, {"id": "2576", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2576/2576_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL - SEPLAN/RO."}, {"id": "2575", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2575/2575_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RELA\u00c7\u00c3O E C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FIRMADOS POR SECRETARIA E \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DESDE 02 DE JANEIRO DE 2011."}, {"id": "2574", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2574/2574_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE DIA 25 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "2573", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2573/2573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CANCELAMENTO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "1779", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1779/1779_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONVIDADEO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. ALEXANDRE MULLER PARA COMPARECER EM PLEN\u00c1RIO, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DO CORRENTE M\u00caS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA PASTA."}, {"id": "1800", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELINO TEN\u00d3RIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1800/1800_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A SUSPENS\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "1801", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1801/1801_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA SESS\u00c3O SOLENE NESTA CASA DE LEIS PARA ENTREGA DE T\u00cdTULOS DE HONOR\u00cdFICOS."}, {"id": "2572", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2572/2572_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES."}, {"id": "1802", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1802/1802_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RONDONIENSE DOS MUNIC\u00cdPIOS - AROM PARA TRATAR DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015."}, {"id": "1803", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1803/1803_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE REFORMA POL\u00cdTICA E ELEITORAL."}, {"id": "1804", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1804/1804_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INCLUS\u00c3O PARA FORMA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "1805", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1805/1805_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA OS INTEGRANTES DOS BLOCOS COMO MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "1814", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1814/1814_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RELA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS ESTADUAIS, POR MUNIC\u00cdPIO, QUE SER\u00c3O REFORMADAS, AMPLIADAS E/OU CONSTRU\u00cdDAS, COM AS DEVIDAS METRAGENS, BEM COMO RESPECTIVOS VALORES A SEREM APLICADOS EM CADA ESCOLA NO ANO DE 2011."}, {"id": "1818", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1818/1818_texto_integral.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR DIRETRIZES DO SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1817", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1817/1817_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA SEJA TRANSFERIDA SESS\u00c3O SOLENE MARCADA PARA 06 DE MAIO DE 2011, PARA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS."}, {"id": "1816", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1816/1816_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJAM CONVIDADOS A COMPARECEREM A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011, \u00c0S 15:30 HORAS, A SECRETARIA DA SEDAM E O CHEFE DA CASA CIVIL."}, {"id": "1815", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1815/1815_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE ARIQUEMES, JI-PARAN\u00c1, ROLIM DE MOURA, VILHENA, GUAJAR\u00c1-MIRIM E PORTO VELHO, COM A FINALIDADE DE DEBATER E COLHER SUBS\u00cdDIOS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ANTEPROJETO DE LEI INSTITUINDO O C\u00d3DIGO AMBIENTAL E FLORESTAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1813", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1813/1813_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR O CENTEN\u00c1RIO DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS NO BRASIL."}, {"id": "1833", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1833/1833_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ADIAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE REFORMA POL\u00cdTICA E ELEITORAL."}, {"id": "1834", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1834/1834_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER TRANSFER\u00caNCIA DE DATA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, DO DIA 20/05/2011 PARA 03/06/2011."}, {"id": "2571", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2571/2571_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO QUE SOLICITOU AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR DIRETRIZES DO SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, REMARCANDO A DATA PARA 11-05-2011."}, {"id": "2570", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2570/2570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSI\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA."}, {"id": "1863", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1863/1863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER COM A CAERD SOBRE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO DO ESTADO E  RECURSOS DO PAC."}, {"id": "1864", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1864/1864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - CAERD SOBRE SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTOS PRESTADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E RELA\u00c7\u00c3O DETALHADA DE DEBATES DOS MUNC\u00cdPIOS COM A CAERD."}, {"id": "2049", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2201", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IPERON."}, {"id": "2325", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2325/2325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ADIAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA MARCADA PARA O DIA 31 DE MAIO, PARA DEBATER COM A CAERD SOBRE AS OBRAS DE SANEAMENTO DO ESTADO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PAC, PARA DATA A SER POSTERIORMENTE DEFINIDA."}, {"id": "2323", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2323/2323_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA PROVIDENCIADO CANCELAMENTO DE SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS."}, {"id": "2327", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2327/2327_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES E COLHER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS FATOS QUE LEVARAM A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DAS HIDREL\u00c9TRICAS DE JIRAU E DE SANTO ANT\u00d4NIO, AVERIGUANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS CONS\u00d3RCIOS RESPONS\u00c1VEIS PELAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DAS USINAS, INCLUINDO AS QUEST\u00d5ES   SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE COMPENSA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS."}, {"id": "2322", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2322/2322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSI\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA."}, {"id": "2569", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2569/2569_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - CAERD,  NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO."}, {"id": "2418", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2418/2418_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA IGREJA EVANG\u00c9LICA LUTERANA DO BRASIL, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2470", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2470/2470_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE REFORMA POL\u00cdTICA E ELEITORAL."}, {"id": "2474", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2474/2474_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA NA FORMA REGIMENTAL FORMA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO."}, {"id": "2478", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2478/2478_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA QUARTA-FEIRA, DIA 22 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "2479", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2479/2479_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS, SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE FINAN\u00c7AS E O COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL PARA COMPARECER NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS ATINENTES AO CONV\u00caNIO ICMS N\u00b0 47/2011 E LEI 2.389/2011 NO DIA 28/06/2011."}, {"id": "2483", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2483/2483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES E COLHER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS FATOS QUE LEVARAM A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS AS HIDROEL\u00c9TRICAS DE JIRAU E DE SANTO ANT\u00d4NIO, AVERIGUANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS CONS\u00d3RCIOS RESPONS\u00c1VEIS PELAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DAS USINAS, INCLUINDO AS QUEST\u00d5ES SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE COMPENSA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS."}, {"id": "2482", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2482/2482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS."}, {"id": "2481", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2481/2481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE OS PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PR\u00c9DIO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2484", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2484/2484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - DEOSP C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O ESTADO E AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "2480", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2480/2480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS - SEFIN INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CPA."}, {"id": "2568", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2568/2568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTENTE EM CADA LOCALIDADE DO ESTADO E NOMEA\u00c7\u00d5ES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2657", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2657/2657_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, O ENVIO DA RELA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS QUE ATUAM NA EXPLORA\u00c7\u00c3O MINERAL DO SUBSOLO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2656", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2656/2656_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO DEPARTAMETO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN, O CUMPRIMENTO DA LEI 2319 DE 06.07.2010."}, {"id": "2719", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2719/2719_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO C\u00d3PIAS DOS DECRETOS DE NOMEA\u00c7\u00d5ES DO SENHOR LUIZ GONZAGA DA COSTA E DA SENHORA ADRIANA DO SOCORRO PORTO DA COSTA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "2720", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2720/2720_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO C\u00d3PIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, CONCLU\u00cdDOS OU EM ANDAMENTO, REFERENTES \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE CADA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DESDE 02 DE JANEIRO DE 2011."}, {"id": "2762", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2762/2762_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM C\u00d3PIAS DAS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS E AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DOS PLANOS DE MANEJO DOS ANOS DE 2007 A JUNHO/2011."}, {"id": "2763", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2763/2763_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DE PESCADOR AMADOR E PROFISSIONAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2772", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZINHO GOEBEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2772/2772_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA TRANSFORMADA A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2011 \u00c0S 15:00 HORAS, EM SESS\u00c3O SOLENE DE COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 40 ANOS DE ATIVIDADES DA EMATER NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, BEM COMO SEJAM INCLU\u00cdDOS COMO PROPONENTES, AL\u00c9M DO DEPUTADO LUIZINHO GOEBEL, OS DEPUTADOS LUIZ CLAUDIO E ZEQUINHA ARA\u00daJO."}, {"id": "2773", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2773/2773_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA EM BRAS\u00cdLIA, COM OS SENADORES E L\u00cdDERES DE BANCADA DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2774", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2774/2774_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 28 DE SETEMBRO  DE 2011, PARA DISCUTIR A\u00c7\u00d5ES PARA O ENFRENTAMENTO AO USO DO \u00c1LCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS."}, {"id": "2775", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2775/2775_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE VOTOS DE LOUVOR AOS 40 (QUARENTA) ANOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL - EMATER NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2875", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADELINO FOLLADOR", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2875/2875_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA LUCIMAR BORBA DE LIMA."}, {"id": "2876", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2876/2876_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CIMCERO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DA REGI\u00c3O CENTRO LESTE DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2877", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2877/2877_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR."}, {"id": "2878", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2878/2878_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO SENHOR FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA, DELEGADO REGIONAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DE CACOAL."}, {"id": "2919", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2919/2919_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA CARTA DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2928", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEQUINHA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2928/2928_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, AGENDADO PARA DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011, A FIM DE DICUTIR A\u00c7\u00c3OES PARA O ENFRENTAMENTO AO USO DO CRACK, \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS."}, {"id": "2943", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2943/2943_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "2960", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2960/2960_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA DE ROND\u00d4NIA (FEMERON) INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE PESSOAS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - E RESPECTIVAS INFORMA\u00c7\u00d5ES CADASTRAIS SOBRE ESTAS - J\u00c1 CADASTRADAS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA (REDOME)."}, {"id": "2963", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2963/2963_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADODE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2964", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2964/2964_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ALTERA\u00c7\u00c3O DE DATA DA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR."}, {"id": "2967", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2967/2967_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PELA PASSAGEM DO DIA DOS M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS QUE COMEMORA NO DIA 9 DE SETEMBRO."}, {"id": "2966", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2966/2966_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE LOUVOR AOS 18 (DEZOITO) ANOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO JORNAL DI\u00c1RIO DA AMAZ\u00d4NIA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2965", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2965/2965_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE LOUVOR A TV ROND\u00d4NIA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SEUS 37 (TRINTA E SETE) ANOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2992", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2992/2992_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE C\u00d3PIAS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO ESTADO COM AS EMPRESAS QUE MANT\u00c9M OU MANTIVERAM CONTRATOS."}, {"id": "2991", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2991/2991_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE C\u00d3PIAS DAS PRORROGA\u00c7\u00d5ES DOS PRAZOS DE VIG\u00caNCIA DAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS FIRMADOS COM O ESTADO ATRAV\u00c9S DE SUAS SECRETARIAS."}, {"id": "2990", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2990/2990_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE C\u00d3PIAS DOS CONRATOS DE LOCA\u00c7\u00d5ES DE IM\u00d3VEIS FIRAMADOS COM O ESTADO ATRAV\u00c9S DE SUAS SECRETARIAS."}, {"id": "3001", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3001/3001_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 10/11/2011 \u00c0S 9;00 HS, EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ARA DISCUTIR E ANALISAR O PERFIL EPIDEMIOL\u00d3GICO DA MAL\u00c1RIA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3068", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3068/3068_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ROND\u00d4NIA E A EMPRESA LF IMPORTS LTDA, POR SECRETARIAS  E \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO  ESTADO DE ROND\u00d4NIA DESDE A ASSINATURA DO CONTRATO E DA ORDEM DE SERVI\u00c7O, AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "3314", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3314/3314_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - SESAU RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O N\u00daMERO DE UTI'S CONSTANTE NA REDE PRIVADA DE SA\u00daDE, COM A RESPECTIVA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL E QUANTITATIVO DE UTI'S CREDENCIADOS PELA SESAU DISPON\u00cdVEIS PARA ATENDIMENTO SUS BEM COMO, O N\u00daMERO DE AIH'S DESTINADOS PELA SESAU PARA CADA ENTIDADE DE SA\u00daDE DA REDE PRIVADA, FAZENDO CONSTAR N\u00daMERO DE PACIENTES M\u00caS A M\u00caS QUE UTILIZARAM AS UTI'S, OS \u00d3BTOS OCORRIDOS E OS RESPECTIVOS VALORES GASTOS PARA CADA PACIENTE NO PER\u00cdODO DE JAN/DEZ DE 2010 E DE JAN/AGOSTO DE 2011."}, {"id": "3089", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3089/3089_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE ROND\u00d4NIA - ACR, PELO TRANSCURSO DE SEUS 83 ANOS DE ATIVIDADES, NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3090", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3090/3090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES PARA DISCUTIR ASSUNTOS REFERENTES AO CORREDOR DE EXPORTA\u00c7\u00c3O PARA O PAC\u00cdFICO."}, {"id": "3091", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3091/3091_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011 EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO REGIONAL \"DISCUSS\u00c3O DAS PROPOSTAS DE OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA 2010 (PLOA 2012) E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2012-2015 (PLPPA 2012-2015)\", PELA COMISS\u00c3O MISTA DE PLANOS,OR\u00c7AMENTOS P\u00daBLICOS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONGRESSO NACIONAL,  NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "3092", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3092/3092_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS ESCRITORES E COMPOSITORES QUE RETRATAM A HIST\u00d3RIA DE PORTO VELHO."}, {"id": "3093", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3093/3093_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA HOMENAGEAR O CENTRO ESP\u00cdRITA BENEFICENTE UNI\u00c3O VEGETAL PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "3095", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3095/3095_texto_integral.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CONSELHOS TUTELARES, SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES E O PAPEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA."}, {"id": "3094", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3094/3094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERE \u00c0 MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE  ROND\u00d4NIA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA COMPARECIMENTO EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA NA FORMA DE COMISS\u00c3O GERAL, NA DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "3096", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3096/3096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A CGAA - COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO SOBRE O N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS DO ESTADO E O CONSUMO DE COMBUST\u00cdVEL NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "3121", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3121/3121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011, \u00c0S 09 HORAS NO PLEN\u00c1RIO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES PARA DEBATER SOBRE PROPOSTA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE SISTEMA DE GEST\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA POR ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS."}, {"id": "3122", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3122/3122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 28-09-2011, DAS MENSAGENS N\u00b0S. 133, 165 E 184 DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3123", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESUALDO PIRES", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3123/3123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DA ATUA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3124", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3124/3124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TRANSFER\u00caNCIA DE DATA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE COSTA MARQUES DE 04-11-2011 PARA 29-10-2011."}, {"id": "3125", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3125/3125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2011, EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA DENOMINA\u00c7\u00c3O BATISTA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3126", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3126/3126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A CONVEN\u00c7\u00c3O BATISTA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3127", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3127/3127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A PASTORES E MEMBROS DA DENOMINA\u00c7\u00c3O BATISTA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3139", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3139/3139_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ADIAMENTO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011 \u00c0S 09 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES PARA DEBATER SOBRE PROPOSTA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE SISTEMA DE GEST\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA POR ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, PARA O DIA 18 DE OUTUBRO, NO MESMO HOR\u00c1RIO E LOCAL."}, {"id": "3140", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3140/3140_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS MEDICOS DO ESTADO, PELA PASSAGEM DO DIA DO M\u00c9DICO QUE SE COMEMORA NO DIA 18 DE OUTUBRO."}, {"id": "3141", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3141/3141_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - IPERON, INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCRETAS DOS D\u00c9BITOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3176", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3176/3176_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE REP\u00daDIO AO CANCELAMENTO DO PROGRAMA \"CONTE\u00daDO AMAZ\u00d4NICO\", DO JORNALISTA PAULO BENITO, PELA TV ALLAMANDA."}, {"id": "3177", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3177/3177_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CULTURA E SEGUIMENTOS CULTURAIS COM \u00c2MBITO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3178", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3178/3178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0S MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ATENDER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS SERINGUEIROS DE ROND\u00d4NIA - OSR."}, {"id": "3179", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3179/3179_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO ESPECIFICADAS, SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TAXAS E A APLICA\u00c7\u00c3O DA ARRECADA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO."}, {"id": "3180", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3180/3180_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - SEDES RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL, COM LOCALIZA\u00c7\u00c3O E O TIPO DE BENEF\u00cdCIO CONCEDIDO, DAS EMPRESAS ATUALMETE ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E MINERAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - PRODIC."}, {"id": "3184", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLAUCIONE", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3184/3184_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO DOUTO PLEN\u00c1RIO A ADO\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS DE COMPET\u00caNCIA NO SENTIDO DE OBTER JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SOCIAL - SEDES, INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFORME POSTADO ABAIXO ESPECIFICAMENTE SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O VIA DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PORTO VELHO, NOS TERMOS PRECONIZADOS NA LEI N\u00b0 1742, DE 29 DE JUNHO DE 2007, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1375, DE 17 DE AGOSTO DE 2004, E RESPECTIVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3181", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3181/3181_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DO T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR CEL. PM WALNIR FERRO DE SOUZA."}, {"id": "3182", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBAMAR ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3182/3182_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA DO ESTADO, PELA PASSAGEM DO DIA DO ODONT\u00d3LOGO QUE SE COMEMORA NO DIA 25 DE OUTUBRO."}, {"id": "3183", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3183/3183_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVOCADO A SENHORA NANCY MARIA RODRIGUES DA SILVA, SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DOS TRABALHOS REALIZADO NESTA SECRETARIA NO ANO DE 2011."}, {"id": "3188", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3188/3188_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3187", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3187/3187_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PRES\u00cdDIO DE VILHENA."}, {"id": "3186", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CMADS - Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3186/3186_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CONS\u00d3RCIO SANTO ANTONIO ENERGIA INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE DE PRODU\u00c7\u00c3O DE ENERGIA, ENTRE ELAS O AUMENTO DO VOLUME DE \u00c1GUA REPRESENTADA E DE \u00c1REA ALAGADA, OS ESTUDOS REALIZADOS, OS IMPACTOS GERADOS E A CONTRAPARTIDA EM COMPENSA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DECORRENTES DO AUMENTO NA CAPACIDADE INSTALADA."}, {"id": "3185", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CMADS - Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3185/3185_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO C\u00d3PIA DO PROCESSO DA CONCESS\u00c3O DA LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O (LO) DA USINA HIDROEL\u00c9TRICA DE SANTO ANT\u00d4NIO, COM DEMONSTRATIVOS DOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O, AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 890, DE 24 DE ABRIL DE 2000, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES INTRODUZIDAS PELA LEI N\u00b0 2541, DE 16 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "3206", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEODI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3206/3206_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA NELSON TOWNES DE CASTRO."}, {"id": "3205", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3205/3205_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA MARCADA PARA A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O \"PERFIL EPIDEMIOL\u00d3GICO DA MAL\u00c1RIA NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, TRANSFERINDO-SE DO DIA 10 PARA 30 DE NOVEMBRO DE 2011 \u00c0S 09 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3315", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3315/3315_texto_integral.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS DOCENTES E DISCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ROND\u00d4NIA - UNIR QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE DESDE O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "3316", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3316/3316_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE AERONAVES REALIZADAS PELO ESTADO NOS ANOS DE 2010 E 2011."}, {"id": "3317", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAUR\u00c3O DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3317/3317_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2011 EM SESS\u00c3O SOLEME, PARA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DE CIDAD\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3241", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3241/3241_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO ASSIST\u00caNCIA SOCIAL C\u00d3PIA DO PROCESSO N\u00b0 01.2301.00192-00/2011-SEAS."}, {"id": "3240", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEBR\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3240/3240_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DE S\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9 SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS NOVE PRIMEIROS MESES DO ANO."}, {"id": "3239", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3239/3239_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SOBRE PLANOS DE MANEJO."}, {"id": "3238", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FL\u00c1VIO LEMOS", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3238/3238_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3237", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3237/3237_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CULTURA E SEGMENTOS CULTURAIS COM \u00c2MBITO NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3247", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3247/3247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL QUE INFORME O MONTANTE ESTABELECIDO DE COMPENSA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA USINAS DE SANTO ANTONIO E JIRAU, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, O MONTANTE J\u00c1 REPASSADO, BEM COMO A APLICA\u00c7\u00c3O DETALHADA DOS RECURSOS RECEBIDOS."}, {"id": "3246", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3246/3246_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS QUE INFORME O VALOR MENSAL E O MONTANTE TOTAL DE IMPOSTO RECOLHIDOS AO COFRES DO ESTADO PELOS CONS\u00d3RCIOS CONSTRUTORES DAS USINAS DE SANTO ANTONIO E JIRAU, DESDE O INIC\u00cdO DAS OBRAS AT\u00c9 O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "3245", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3245/3245_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO C\u00d3PIAS DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AO JORNAL ELETR\u00d4NICO RONDONIAGORA."}, {"id": "3271", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3271/3271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD."}, {"id": "3309", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3309/3309_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO N\u00b0 166/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 32/2011 QUE \"ESTAELECE REQUISITOS M\u00cdNIMOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c2NCIAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\", DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3310", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAQUES TESTONI", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3310/3310_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO N\u00b0 162/2011, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 245/2011 QUE  \"INSTITUI COMO MAT\u00c9RIA O JOGO DE XADREZ, COMO SUPORTE PEDAG\u00d3GICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3318", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EUCLIDES MACIEL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3318/3318_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO JORNAL FOLHA DO SUL."}, {"id": "3329", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HERMINIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3329/3329_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA LEVANTAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSES DO FGTS DOS SERVIDORES DO QUADRO CELETISTA JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "3359", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANA DA 8", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3359/3359_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA O EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR SECRET\u00c1RIO DE  SA\u00daDE PARA COMPARECER EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2011, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS \u00c0 SA\u00daDE, NO ANO CORRENTE.                                                         "}, {"id": "3360", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EPIF\u00c2NIA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3360/3360_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO CONTRA O PARECER N\u00b0. 42/CFETO/2011, NO PROJETO DE LEI N\u00b0. 179/11 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "3361", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LORIVAL", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3361/3361_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS EXTENSIONISTAS RURAIS, PELA PASSAGEM DO DIA DO EXTENSIONISTA RURAL QUE SE COMEMORA NO DIA 06 DE DEZEMBRO."}, {"id": "3373", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVINO TUCURA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3373/3373_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EMATER/RO C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS E CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS FIRMADOS NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2010 E 2011."}, {"id": "3379", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3379/3379_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REITERA O PEDIDO DO REQUERIMENTO N\u00b0 83/2011, QUE SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ROND\u00d4NIA E A EMPRESA L.F. IMPORTS LTDA, POR SECRETARIA E \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DESDE A ASSINATURA DO CONTRATO E DA ORDEM DE SERVI\u00c7O, AT\u00c9 A APRESENTE DATA.\""}, {"id": "1858", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1858/1858_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 44/11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 2.368, DE DEZEMBRO DE 2011\"."}, {"id": "2665", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2665/2665_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 104/11, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE  AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2012\"."}, {"id": "2693", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2693/2693_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 105/11 DE AUTORIA DO DEPUTADO LORIVAL QUE \"FICA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO, DESTINADO A PREMIAR EM FORMA DE PEC\u00daNIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES ESTADUAIS, PELA APREENS\u00c3O DE ARMAS DE FOGO, ACESS\u00d3RIOS E MUNI\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "2680", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2680/2680_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL  AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 012/11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 61, DE 21 DE JULHO DE 1992\"."}, {"id": "2681", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2681/2681_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 152/11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"CRIA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES CIENT\u00cdFICAS E TECNOL\u00d3GICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "2682", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2682/2682_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b018/11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"CRIA O FUNDO ESPECIAL APAFES - RIO PARDO\"."}, {"id": "2683", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2683/2683_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 109/11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 09-A, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 1982\"."}, {"id": "2766", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2766/2766_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 138-11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISPENSA A COBRAN\u00c7A DOS D\u00c9BITOS FISCAIS DECORRENTES DA ANULA\u00c7\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO PREVISTO NO ITEM 74 DO ANEXO I DA TABELA I DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - RICMS/RO, DECLARADO NULO PELO DECRETO N\u00b0 15.858, DE 26 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "2956", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2956/2956_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 013/11, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003\"."}, {"id": "2998", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2998/2998_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 196/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARA\u00daJO QUE \"ALTERA INCISOS DO ARTIGO 17 E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 9\u00b0 DA LEI N\u00b0 1.861, DE DEZEMBRO DE 2007, PARA ISENTAR DE TAXAS A ATIVIDADE DE PSICULTURA EM \u00c1REA DE AT\u00c9 5, 0 HECTARES E DE QUALQUER LICENCIAMENTO EM \u00c1REAS ANTROPIZADAS OU CONSOLIDADAS."}, {"id": "3262", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3262/3262_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 236/11, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REATIVA\u00c7\u00c3O DE PARCELAMENTOS DE RECEITAS TRIBUT\u00c1RIAS ESTADUAIS E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA ATIVA N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA\"."}, {"id": "1711", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1711/1711_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 902/10 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE \"DISP\u00d5E SOBRE INCORPORA\u00c7\u00d5ES DE AUX\u00cdLIOS E REAJUSTE DO VENCIMENTO B\u00c1SICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO\"."}, {"id": "1712", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1712/1712_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 889/10 DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUALDO PIRES QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO \u00c0 ESCOLA AGR\u00cdCOLA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "1713", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1713/1713_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 910/10 DE AUTORIA DO DEPUTADO KAK\u00c1 MENDON\u00c7A QUE \"RECONHECE NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO O P\u00d3LO DE CONFEC\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "1714", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1714/1714_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0  857/10 DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUALDO PIRES QUE \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A EXIG\u00caNCIA DE DIPLOMA DE N\u00cdVEL SUPERIOR PARA OS NOVOS INTEGRANTES DO CARGO DE DATILOSCOPISTA POLICIAL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "1715", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1715/1715_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 897/10 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARA\u00daJO QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DOS POVOS DA FLORESTA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - FASDEPOF\"."}, {"id": "1716", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1716/1716_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL  AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0258/10 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003\". "}, {"id": "1718", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1718/1718_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00b0 7/11 - MENSAGEM N\u00b0 33 - VOTO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 409/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUALDO PIRES QUE \"DETERMINA A GRATUIDADE DE DESCONTOS OFICIAIS POR MOTIVOS DE FURTO E/OU ROUBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1823", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1823/1823_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 384/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO - DOE DA RELA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS CIVIS CONTRATADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, NOS TR\u00caS PODERES, TRIBUNAL DE CONTAS, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E DEFENSORIA P\u00daBLICA."}, {"id": "1825", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1825/1825_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETODE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 185/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO NERI FIRIGOLO QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 131, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992\"."}, {"id": "2318", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2318/2318_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 37/2011 O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PESCA PROFISSIONAL NA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO GUAPOR\u00c9 E ESTABELECE DIRETRIZES DA POL\u00cdCIA ESTADUAL DE ORDENAMENTO PESQUEIRO\"."}, {"id": "2319", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2319/2319_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETODE LEI N\u00b0 49-2011, O QUAL \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR 1% DA VERBA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA \u00c0 SA\u00daDE NO ESTADO PARA QUE SEJA UTILIZADA NA PREVEN\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES DE DROGAS DE QUAISQUER NATUREZA\"."}, {"id": "2321", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2321/2321_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 11-2011, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESTACIONAMENTO POR SHOPPING CENTERS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2320", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2320/2320_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b050/2011 O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA\"."}, {"id": "2334", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2334/2334_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 51/11 DE AUTORIA DA DEPUTADA GLAUCIONE QUE \"AUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S VERMINOSES NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "2333", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2333/2333_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 32/11 DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVID CHIQUILITO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO M\u00c1XIMO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS DE IDOSOS, VALETUDIN\u00c1RIOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES PELAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, OS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2332", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2332/2332_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 031/11 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO TEN\u00d3RIO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O, UTILIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NAS AMBUL\u00c2NCIAS UTILIZADAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "2331", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2331/2331_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 047/11 DE AUTORIA DA DEPUTADA GLAUCIONE QUE \"CRIA A POL\u00cdTICA DE SA\u00daDE DA MULHER DETENTA\"."}, {"id": "2476", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2476/2476_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 087/11 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS VALTER ARA\u00daJO, HERM\u00cdNIO COELHO E EUCLIDES MACIEL QUE \"TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS, SINDIC\u00c2NCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNI\u00c7\u00c3O A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, EM RAZ\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM MOVIMENTOS REIVINDICAT\u00d3RIOS E/OU DE MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE PENSAMENTO."}, {"id": "2477", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2477/2477_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 814/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUALDO PIRES QUE \"ESTABELECE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ENGENHARIA E ARQUITETURA P\u00daBLICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ENERON."}, {"id": "2496", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2496/2496_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 007/11 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS QUE \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 67, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992.\""}, {"id": "2497", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2497/2497_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 259/10 DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUALDO PIRES QUE \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A EXIG\u00caNCIA DE DIPLOMA DE N\u00cdVEL SUPERIOR PARA OS NOVOS INTEGRANTES DO CARGO DE ESCRIV\u00c3O DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\""}, {"id": "2684", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2684/2684_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 113/11 DE AUTORIA COLETIVA QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES DE REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL, PARA SEREM APLICADOS NA TERCEIRA APROXIMA\u00c7\u00c3O DO ZONEAMENTO SOCIOECON\u00d4MICO-ECOL\u00d3GICO DO ESTADO\"."}, {"id": "2685", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2685/2685_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 114/11 DE AUTORIA COLETIVA QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILH\u00d5ES DE REAIS), EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA SEREM APLICADOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES."}, {"id": "2686", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2686/2686_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 10/11 DE AUTORIA DO DEPUTADO HERM\u00cdNIO QUE \"ALTERA O ARTIGO 4\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 76, DE ABRIL DE 1993, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DE POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "2687", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2687/2687_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 110/11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI, \u00c0S UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL E AOS \u00d3RG\u00c3OS DE ATUA\u00c7\u00c3O INTERMEDI\u00c1RIA E COLEGIADA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, E ORIENTA SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "2688", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2688/2688_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 70/11 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZINHO GOEBEL QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTASDO DE ROND\u00d4NIA - PETE/RO\"."}, {"id": "2689", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2689/2689_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 41/11 DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVID CHIQUILITO QUE \"INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO \u00c0 GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA\"."}, {"id": "2690", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2690/2690_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 59/11 DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVID CHIQUILITO QUE \"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A FIXAREM EM LUGAR VIS\u00cdVEL, A LISTA DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E DO RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O\"."}, {"id": "2691", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2691/2691_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 144/11 DE AUTORIA COLETIVA QUE \"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS AO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 890, DE ABRIL DE 2000, QUE TRATA DOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O, AN\u00c1LISE E A PROVA\u00c7\u00c3O DE ESDUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E RELAT\u00d3RIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA\"."}, {"id": "2692", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2692/2692_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 099/11 DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"DETERMINA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A E CIVISMO NAS \u00c1REAS ESCOLARES\"."}, {"id": "2874", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2874/2874_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 168/11, DE AUTORIA COLETIVA QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 13 DA LEI N\u00b0 2.368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\"."}, {"id": "3120", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3120/3120_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 224/11 DE AUTORIA COLETIVA QUE \"REVOGA AS LEIS N\u00b0 2.387, DE JANEIRO DE 2011, N\u00b0 2.388, DE JANEIRO DE 2011, E N\u00b0 2.502, DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "3150", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3150/3150_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 169/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL QUE \"OBRIGA O ENVIO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA SOBRE O VENCIMENTO DA CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "3151", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3151/3151_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 214/11,  DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA 8 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A EMISS\u00c3O DO BOLETIM DE SA\u00daDE ESTUDANTIL\"."}, {"id": "3207", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3207/3207_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 227/11 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS VALTER ARA\u00daJO, HERM\u00cdNIO COELHO, EUCLIDES MACIEL E EPIF\u00c2NIA BARBOSA QUE \"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.\""}, {"id": "3261", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3261/3261_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 133/11, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIF\u00c2NIA BARBOSA QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SEBE\"."}, {"id": "3260", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3260/3260_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 127/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO RIBAMAR ARA\u00daJO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ENCAMINHAMENTO PARA EXAMES M\u00c9DICOS E LABORATORIAIS DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSOS P\u00daBLICO DE PROVA E/OU DE PROVA E T\u00cdTULO REALIZADO PELO GOVERNADOR, POR JUNTA M\u00c9DICA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "3259", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3259/3259_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 184/11, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIF\u00c2NIA BARBOSA QUE \"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DO ESTUDO REFERENTE \u00c0 LEI N\u00b0 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, EM DISCIPLINAS CONSTANTES NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR A PARTIR DO 6\u00b0 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DO ENSINO M\u00c9DIO, ELABORADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC."}, {"id": "3299", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3299/3299_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 167/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A EXTENS\u00c3O POR MAIS TR\u00caS MESES A LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0S SERVIDORAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS CUJOS FILHOS REC\u00c9M-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MOTORES OU SOFRAM DE M\u00c1 FORMA\u00c7\u00c3O CONG\u00caNITA\"."}, {"id": "3300", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3300/3300_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 216/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL QUE \"INSTITUI NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A CERTID\u00c3O NEGATIVA DE VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - CNVDC\"."}, {"id": "3301", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3301/3301_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 188/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO DE MENORES INFRATORES INTERNOS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "3325", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3325/3325_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO  DE LEI N\u00b0 304/11, DE AUTORIA COLETIVA QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS), EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE - FES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ROLIM DE MOURA E ALTA FLORESTA D'OESTE\"."}, {"id": "3326", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3326/3326_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 173/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVA DE ATRATIVOS E EQUIPAMENTOS TUR\u00cdSTICOS, BEM COMO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA, DESTINADA \u00c0 ORIENTA\u00c7\u00c3O DE SEUS USU\u00c1RIOS QUANTO AOS LOCAIS DE INTERESSE TUR\u00cdSTICO."}, {"id": "3327", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3327/3327_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 145/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"FICAM OS HOSPITAIS, POSTOS DE SA\u00daDE, UNIDADES B\u00c1SICAS E ESTABELECIMENTOS DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, OBRIGADOS A AFIXAR, EM LOCAL, BEM VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL ACESSO, ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES -DPVAT, CRIADO PELA LEI N\u00b0 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE TEM COMO OBJETIVO AMPARAR AS V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES ENVOLVENDO VE\u00cdCULOS EM TODO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL\"."}, {"id": "3328", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3328/3328_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 134/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAUR\u00c3O DE CARVALHO  QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOTER\u00c1PICO E DE CIRURGIA PL\u00c1STICA REPARADORA, NA REDE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO, PARA MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR\"."}, {"id": "3356", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3356/3356_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 261/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA NAS \u00c1REAS RURAIS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "3357", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3357/3357_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 203/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBR\u00c3O QUE \"OBRIGA AS EMPRESAS P\u00daBLICAS, PRIVADAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SEDIADAS NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A NOTIFICAR O CONSUMIDOR SOBRE A EXCLUS\u00c3O DO SEU NOME DOS CADASTROS DE RESTRI\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO."}, {"id": "3388", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.al.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3388/3388_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 238/11 DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIF\u00c2NIA BARBOSA E DEPUTADO LUIZINHO GOEBEL QUE \"INSTITUI A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E ESTABELECE ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA DIRE\u00c7\u00c3O ESCOLAR, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC\""}]}