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Lei ordinária nº 1.386, de 15 de setembro de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

1386

Ano

2004

Data

15/09/2004

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

D.O. n° 117, 28/09/04

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3363_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1067 E Nº 1068, DE 19 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PODER EXECUTIVO

Observação

PLANO DA SAÚDE

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei ordinária nº 1.067, de 19 de abril de 2002
    Altera o(a)  Lei ordinária nº 1.068, de 22 de abril de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 2.194, de 25 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 3.887, de 23 de agosto de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI